ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONVÊNIOS, TERMOS Nº 135/2026

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos nº 135/2026

 

Contrato

488/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Coluzzi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ/MF nº 03.766.670/0001-01.

Objeto  

 

Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor

R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Prazo de Vigência

12 (doze) meses.

Data de Assinatura

13 de novembro de 2026.

 

Contrato

493/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

HB Sul Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ/MF nº 22.094.574/0001-09.

Objeto  

 

Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor

R$ 36.818,00 (trinta e seis mil, oitocentos e dezoito reais).

Prazo de Vigência

12 (doze) meses.

Data de Assinatura

10 de novembro de 2026.

 

Contrato

496/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Inove Licitações Ltda - CNPJ/MF nº 23.567.504/0001-93.

Objeto  

 

Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor

R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais).

Prazo de Vigência

12 (doze) meses.

Data de Assinatura

11 de novembro de 2026.

 

Contrato

499/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Marcos E Berta Ltda - CNPJ/MF nº 09.035.549/0001-96.

Objeto  

 

Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor

R$ 5.957,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais).

Prazo de Vigência

12 (doze) meses.

Data de Assinatura

11 de novembro de 2026.

 

Contrato

501/2026 – Chamamento Público nº 012/2025

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho – COOPEVI - CNPJ   nº 09.182.492/0001-58.

Objeto  

 

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 012/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor

R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais).

Prazo de Vigência

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 13 de novembro de 2027.

Data de Assinatura

13 de novembro de 2026.

 

Contrato

502/2026 – Chamamento Público nº 012/2025

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - CNPJ nº 09.204.373/0001-59.

Objeto  

 

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 012/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor

R$ 6.319.881,83 (seis milhões, trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).

Prazo de Vigência

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 16 de novembro de 2027.

Data de Assinatura

16 de novembro de 2026.

 

Contrato

504/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda - CNPJ/MF nº 62.199.551/0001-83.

Objeto  

Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor

R$ 420,95 (quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).

Prazo de Vigência

24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura

16  de novembro de 2026.

 

Contrato

506/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Garda Comercial Ltda - CNPJ/MF nº 64.655.198/0001-24.

Objeto  

Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor

R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Prazo de Vigência

24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura

16 de novembro de 2026.

 

Contrato

507/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

J H S Indústria e Comércio de Produtos Esportivos Ltda - CNPJ/MF nº 10.897.768/0001-63.

Objeto  

Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor

R$ 46.888,92 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Prazo de Vigência

24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura

16 de novembro de 2026.

 

Contrato

508/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Jeverson Ivan Paese - Pitty Sports - CNPJ/MF nº 25.371.647/0001-50.

Objeto  

Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor

R$ 74.134,22 (setenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Prazo de Vigência

24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura

16 de novembro de 2026.

 

Contrato

509/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

K.S. Artigos Esportivos Ltda - CNPJ/MF nº 19.444.651/0001-07.

Objeto  

Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor

R$ 3.554,26 (três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

Prazo de Vigência

24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura

16 de novembro de 2026.

 

Contrato

511/2026 – Chamamento Público nº 006/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Spalla & Favin Ltda - CNPJ nº 19.621.080/0001-20.

Objeto  

Serviços contínuos de esterilização, consultas, exames e procedimentos de urgência e emergência para animais em vulnerabilidade e do Canil Municipal.

Valor estimado

R$ 448.679,94 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Prazo de Vigência

12 (doze) meses.

Data de Assinatura

17 de novembro de 2026.

 

Contrato

512/2026 – Chamamento Público nº 006/2026

Contratante

Município de Dois Vizinhos.                                          

Contratado                     

Cecato Clínica Veterinária Ltda - CNPJ nº 39.513.779/0001-84.

Objeto  

Serviços contínuos de esterilização, consultas, exames e procedimentos de urgência e emergência para animais em vulnerabilidade e do Canil Municipal.

Valor estimado

R$ 600.494,21 (seiscentos mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos).

Prazo de Vigência

12 (doze) meses.

Data de Assinatura

17 de novembro de 2026.

 

 Termo de Permissão de Uso de Espaço Público  nº 001/2026  - Chamamento Público nº 008/2026.

Permitente

Município de Dois Vizinhos.

Permissionária

Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu PR/SC e Região Metropolitana de Campinas/SP - CNPJ nº 84.974.278/0001-50.

Objeto

O PERMITENTE outorga à PERMISSIONÁRIA, em caráter gratuito, precário, pessoal e intransferível, a permissão de uso da área pública abaixo identificada, exclusivamente para instalação, operação, manutenção e conservação de 01 (uma) estação de hidratação destinada ao atendimento gratuito da população, conforme o equipamento e a proposta técnica previamente aprovados pelo Município.

PONTO: P01 - LOCAL: Estação de Hidratação Lago Dourado

EQUIPAMENTO CREDENCIADO: Marca: Icehot Select, Modelo: Future Prime

Vigência

24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura

12 de novembro de 2026.

 

Termo de Rescisão nº 005/2026 ao Contrato nº 016/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026.

Contratante

Município de Dois Vizinhos.

Contratada

Anacleto Sabadin - CPF nº 575.xxx.xxx-53 e Roseli Sordi Sabadin - CPF nº 778.xxx.xxx-34.

Objeto

1 - Fica para todos os efeitos legais “rescindido amigavelmente” o Contrato nº 016/2026, de comum acordo, não restando obrigações para ambas as partes.

2 - A presente rescisão não gera a CONTRATADA, qualquer direito à indenização, por perdas e danos ou a outro título, quer na esfera judicial ou extrajudicial, em qualquer tempo.

3 - A rescisão de que trata este instrumento, terá vigência a partir do dia 12 de novembro de 2026.

4 - Fica estabelecida que a presente rescisão se dará sem ônus para ambos, ou seja, sem ônus de multa, indenização material, moral, bem como qualquer tipo de indenização, para as partes contratantes.

 

Dois Vizinhos, 18 de novembro de 2026.


Publicado por:
Luciane Comin Nuernberg
Código Identificador:EC6E7D24