ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2016 - VALOR (PREVISÃO ADICIONAL) CONFORME ART. 65, § 6º, DA LEI Nº 8.666/93)
CONTRATO Nº 122/2015 – CONVITE Nº 005/2015 – MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, A PREÇOS FIXOS E SEM REAJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS E A EMPRESA RICARDO GOMES DE SOUZA – ME, NA FORMA ABAIXO
O município de Carlópolis, situado na Rua Benedito Salles, nº 1060 - Centro, PR, CNPJ 76.965.789/0001-87, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Marcos Antonio David, portador da cédula de identidade RG nº 2.481.338-0 e CPF nº 269.681.308-66 e a Empresa RICARDO GOMES DE SOUZA – ME – CNPJ Nº 18.035.081/0001-20, localizada na Chácara Vicente, s/nº – Bairro Sombreiro, Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, representada por Ricardo Gomes de Souza, portador da cédula de identidade RG nº 8.822.312-8 e CPF nº 040.026.649-02, residente na Chácara Vicente, s/nº – Bairro Sombreiro, Município de Ribeirão Claro – Estado do Paraná, firmam o presente Contrato de Empreitada com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na proposta da CONTRATADA datada de 28/11/2013, conforme condições que estipulam a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
O objeto do presente é a contratação de empresa sob empreitada do tipo Global, para implantação de galerias de águas pluviais – Av. Palmeiras – Bairro Jardim do Cedro.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Fica concedido o adicional no valor de R$ 7.906,78 (Sete mil, novecentos e seis Reais e setenta e oito Centavos), correspondente ao acréscimo de 20,77% do valor real do contrato, atualizando desta forma o valor contratual que passa a totalizar a importância de R$ 45.969,12 (Quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove Reais e doze Centavos) para a execução do objeto deste aditivo, conforme Opinião Jurídica favorável emitida pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS
As demais cláusulas estabelecidas no Contrato nº 122/2015 – Convite nº 005/2015, permanecem inalteradas, inclusive quanto ao valor licitado e vigência contratual estabelecido no mesmo.
Justos e Contratados, firmam as partes este instrumento a fim de que produza seus efeitos legais.
Carlópolis, 07 de março de 2016.
MARCOS ANTONIO DAVID
Prefeito
Contratante
RICARDO GOMES DE SOUZA – ME
Contratada
Publicado por:
Margareth Nogueira
Código Identificador:ECECC2EE