ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 011/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2026
O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 011/2026 (Inexigibilidade nº 033/2026), regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024.
OBJETO: Credenciamento de Artistas Locais e Grupos Culturais, mediante procedimento público e aberto, destinado à formação de cadastro de prestadores aptos à realização de apresentações musicais e manifestações culturais em eventos promovidos pelo Município de Guaraqueçaba/PR, especialmente no âmbito das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições e o recebimento das documentações para credenciamento dos interessados iniciarão no dia 02 de Setembro de 2026 e permanecerão abertas até o dia 28 de Agosto de 2027.
LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Licitações/Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na Trav. Sete de Setembro, s/n, Centro, Guaraqueçaba-PR, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Disponível gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município (www.guaraquecaba.pr.gov.br). Informações: licitacao@guaraquecaba.pr.gov.br.
Guaraqueçaba – PR, 28 de Agosto de 2026.
MIGUEL PERIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Jefferson Sundadozo Teresa
Código Identificador:ECF068D5