ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 011/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2026 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2026

O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 011/2026 (Inexigibilidade nº 033/2026), regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024.

OBJETO: Credenciamento de Artistas Locais e Grupos Culturais, mediante procedimento público e aberto, destinado à formação de cadastro de prestadores aptos à realização de apresentações musicais e manifestações culturais em eventos promovidos pelo Município de Guaraqueçaba/PR, especialmente no âmbito das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições e o recebimento das documentações para credenciamento dos interessados iniciarão no dia 02 de Setembro de 2026 e permanecerão abertas até o dia 28 de Agosto de 2027.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Licitações/Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na Trav. Sete de Setembro, s/n, Centro, Guaraqueçaba-PR, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis.

AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Disponível gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município (www.guaraquecaba.pr.gov.br). Informações: licitacao@guaraquecaba.pr.gov.br.

 

Guaraqueçaba – PR, 28 de Agosto de 2026.

 

MIGUEL PERIM

Agente de Contratação


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Jefferson Sundadozo Teresa
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