ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
Gabinete
GABINETE
LEI Nº. 2.501/2.017 - ANEXO III
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CARGO: ADVOGADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CÓDIGO CBO: 2410-15 |
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GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOP |
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GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Paraná |
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Descrição sintética
Prestar atendimento e consultoria jurídica; receber denúncias; fazer encaminhamentos processuais e administrativos; proferir palestras; esclarecer procedimentos legais aos profissionais dos Centros; elaborar levantamento dos casos de violência; acompanhamento dos usuários em Delegacias e Fóruns; realizar outras atividades jurídicas inerentes ao operador do direito.
Descrição detalhada
- Prestar serviços como advogado no que se refere ao atendimento às crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoa com deficiência e pessoa em situação de rua e demais usuários do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, em sua amplitude de serviços e atendimento integral, tudo de acordo com as orientações técnicas do referido Centro;
- Realizar acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado e oferta de informações e orientações;
- Elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada um;
- Realizar acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo;
- Realizar visitas domiciliares aos indivíduos, famílias acompanhadas pela equipe técnica, quando necessário;
- Realizar encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito;
- Trabalhar em equipe interdisciplinar;
- Orientar jurídico-social aos indivíduos adultos, famílias e indivíduo em situação de rua, bem como em situação de violação de direitos;
- Fazer a alimentação de registros e sistemas de informação sobre as ações desenvolvidas;
- Participar de atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho;
- Participar das atividades de capacitação e formação continuada com a equipe técnica, reuniões de equipe, estudos de casos e demais atividades;
- Participar de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos para planejamento das ações a serem desenvolvidas;
- Elaborar definição de fluxos;
- Instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários;
- Organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos;
- Receber denúncias;
- Fazer encaminhamentos e acompanhamentos processuais e administrativos;
- Proferir palestras sobre direitos sociais para indivíduos adultos, pessoa com deficiência, idosos, famílias e indivíduo em situação de rua;
- Esclarecer procedimentos legais e judiciais aos profissionais;
- Realizar atendimento e orientações sobre processos legais às famílias, adultos, idosos, pessoa com deficiência e pessoa em situação de rua;
- Realizar outras atividades jurídicas inerentes ao operador de direito, na perspectiva de um atendimento que considere o aspecto global, considerando o aspecto criminal, de proteção atendimento socioassistencial;
- Estimular à participação dos usuários na definição das ações desenvolvidas ao longo do acompanhamento;
- Fazer o relacionamento cotidiano com a rede, tendo em vista o melhor acompanhamento dos casos;
- Fazer a articulação de rede junto ao Sistema de Garantia de direitos (SGD) quando necessário;
- Participar e promover campanhas socioeducativas dos temas relacionados à garantia de direitos junto equipe de referência;
- Assessoramento jurídico ao público da política de assistência social, nos termos da Lei Federal n° 8742, de 1993;
- Demais atribuições definidas na função de advogado, observando o disposto na NOB/SUAS e por meio de Resoluções do Conselho Nacional da Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
- Executar outras atividades correlatas.
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CARGO: ENGENHEIRO AMBIENTAL |
CÓDIGO CBO: 2140-05 |
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GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOP |
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GRAU DE INSTRUÇÃO: Curso Superior em Engenharia Ambiental e inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná |
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Descrição sintética
Elaborar e implantar projetos ambientais, gerenciar a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), implementar ações de controle de emissão de poluentes, administrar resíduos e procedimentos de remediação. Aplicar os princípios da engenharia à prevenção, ao controlo e à gestão dos fatores ambientais que afetam a saúde e o bem-estar físico, mental e social do homem, bem como aos trabalhos e processos envolvidos na melhoria de qualidade do ambiente.
Descrição detalhada
- Supervisão, coordenação e orientação técnica;
- Estudo, planejamento, projeto e especificação;
- Estudo da viabilidade técnico-econômica;
- Assistência, assessoria e consultoria;
- Direção de obra e serviço técnico;
- Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;
- Desempenho de cargo e função técnica;
- Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica e extensão;
- Elaboração de orçamento;
- Padronização, mensuração e controle de qualidade;
- Execução de obra e serviço técnico;
- Fiscalização de obra e serviço técnico;
- Produção técnica e especializada;
- Condução de trabalho técnico;
- Execução de desenho técnico;
-Diagnóstico do meio físico e biológico, procurando prover meios para sua conservação, educão, planejamento, prevenção e proteção dos recursos naturais renováveis e não-renováveis;
- Desenvolvimento de atividades associadas a gestão e manejo de resíduos e efluentes;
- Planejamento do espaço;
- Gerenciamento dos recursos hídricos;
- Desenvolvimento de alternativas de uso dos recursos naturais, estabelecendo padrões educativos e técnicos para estimulara convivência sociedade-natureza;
- Compreensão dos aspectos educacionais, tecnológicos, culturais, éticos e sociais da gestão ambiental, estabelecendo os fundamentos da sustentabilidade
- Executar outras tarefas correlatas.
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CARGO: AGENTE TRIBUTÁRIO |
CÓDIGO CBO: 2544-10 |
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GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOP |
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GRAU DE INSTRUÇÃO: Bacharelado em Ciências Contábeis e inscrição no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná ou Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Paraná |
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Descrição sintética
Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária, constituir o crédito tributário mediante lançamento, controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisar e tomar decisões sobre processos administrativo-fiscais, atender e orientar contribuintes.
Descrição detalhada
a) FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Planejar ação fiscal;
- Fiscalizar estabelecimentos públicos e privados;
- Fiscalizar cartórios;
- Fiscalizar eventos (shows, feiras e exposições);
- Fiscalizar mercadorias, bens e serviços;
- Desenquadrar regimes especiais;
- Examinar demonstrativos obrigatórios do contribuinte;
- Examinar contabilidade das empresas;
- Conciliar documentos fiscais;
- Revisar declarações espontâneas do contribuinte;
- Circularizar documentos;
- Impor penalidades;
- Acompanhar inventários falências e recuperações judiciais;
- Intimar contribuintes;
- Solicitar informações bancárias;
- Requisitar força policial.
b) CONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Identificar sujeito passivo da tributação;
- Identificar bens, mercadorias e serviços;
- Identificar a ocorrência do fato gerador;
- Determinar base de cálculo;
- Identificar alíquota aplicável;
- Verificar irregularidades;
- Lavrar notificações;
- Lavrar auto de infração;
- Emitir notificações de lançamento de débitos;
- Retificar lançamentos;
- Replicar defesa do contribuinte.
c) CONTROLAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
- Arrecadar valores tributários;
- Controlar recolhimento do contribuinte;
- Controlar regime especial de arrecadação;
- Atualizar débitos fiscais;
- Controlar parcelamento de débito;
- Inscrever crédito tributário na dívida ativa;
- Encaminhar débitos para cobrança judicial;
- Analisar consistência de documentos de arrecadação;
- Controlar desempenho da arrecadação;
- Realizar procedimentos e auditoria na rede arrecadadora;
- Montar relatórios de crédito tributário;
- Controlar certificado de crédito;
- Prever receita tributária para fins orçamentários.
d) EFETUAR O CONTROLE DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS
- Conferir mercadorias;
- Apreender mercadorias e bens;
- Efetuar conferência de manifestos, vistorias e buscas;
- Nomear depositários de bens e mercadorias apreendidos.
e) ANALISAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS-FISCAIS
- Analisar pedidos de contribuintes inclusive benefícios fiscais;
- Elaborar pareceres;
- Elaborar despachos decisórios;
- Elaborar decisões;
- Conceder regime especial ou atípico;
- Parcelar dívidas de contribuinte;
- Enquadrar contribuinte em regime especial de fiscalização;
- Autorizar uso de equipamentos emissores de documentos fiscais;
- Credenciar interventor em equipamento emissor de cupons fiscais;
- Encaminhar representação de ilícito tributário;
- Assessorar elaboração de normas;
- Compor juntas de julgamento.
f) ORGANIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS
- Analisar pedidos de inscrição no cadastro fiscal;
- Enquadrar contribuinte na atividade econômica;
- Administrar sistema de informações tributárias;-
- Operar sistema de informações tributárias;
- Verificar integridade das informações cadastrais;
- Bloquear contribuinte em situação irregular;
- Pesquisar valores de bens e serviços;
- Pesquisar valores de locação de imóveis;
- Elaborar planta genérica de valores;
- Atualizar pautas de valores mínimos de bens e mercadorias.
g) REALIZAR DILIGÊNCIAS
- Diligenciar repartições públicas e privadas;
- Coletar informações do contribuinte;
- Localizar bens de empresas e pessoas devedoras;
- Levantar estoque de mercadorias e bens;
- Apreender livros e documentos;
- Realizar operações especiais (blitz);
- Subsidiar a justiça nos processos tributários;
- Arrolar bens e direitos para garantia do crédito tributário.
h) ATENDER O CONTRIBUINTE
- Orientar contribuinte no plantão fiscal;
- Responder consultas do contribuinte;
- Autorizar confecção de documentos fiscais;
- Autorizar uso de livros fiscais;
- Calcular débitos fiscais;
- Autorizar utilização de crédito extemporâneo;
- Eliminar pendência de regularidade fiscal;
- Recepcionar arquivos magnéticos de contribuinte;
- Emitir certidões de regularidade fiscal.
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CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
CÓDIGO CBO: 3516-05 |
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GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOM |
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GRAU DE INSTRUÇÃO: Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Curso Técnico na área. |
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Descrição sintética
Executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador.
Descrição detalhada
- Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos exigentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização;
- Informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização;
- Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle;
- Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos;
- Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;
- Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros;
- Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto-desenvolvimento do trabalhador;
- Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho;
- Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida;
- Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço;
- Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores;
- Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual;
- Articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal;
- Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubre, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos;
- Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador;
- Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;
- Participar de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional.
- Executar outras tarefas correlatas.
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CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
CÓDIGO CBO: 3132-20 |
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GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL – GOM |
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GRAU DE INSTRUÇÃO: Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Curso Técnico na área. |
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Descrição sintética
Efetuar reparos em sistemas eletrônicos ou conjuntos mecânicos de equipamentos, conforme solicitações recebidas ou a partir de problemas detectados. Organizar arquivos e orientar o envio e recebimento de documentos pertinentes a sua área de atuação. O Técnico em Informática é responsável pelo planejamento e pela execução dos processos de manutenção de computadores e pela operação de redes locais de computadores.
Descrição detalhada
- Verificação de problemas e erros de hardware e software;
- Atualização de peças e periféricos (upgrade);
- Instalação, atualização, configuração e desinstalação de software: utilitários, aplicativos e programas;
- Formatação e instalação de sistema operacional (Windows, Linux, etc);
- Backup e recuperação de arquivos e dados;
- Limpeza e manutenção de componentes;
- Instalação e configuração de redes;
- Verificação e solução de vulnerabilidades de segurança;
- Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática;
- Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização;
- Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc;
- Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados;
- Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias;
- Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida;
- Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera;
- Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes;
- Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação;
- Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores;
- Participar de programa de treinamento, quando convocado;
- Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos;
- Ministrar treinamento em área de seu conhecimento;
- Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais;
- Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores;
- Desenvolver atividades de suporte técnico aos usuários de microcomputadores, envolvendo utilização de aplicativos e problemas de hardware e software;
- Prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores, no tocante ao uso de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral;
- Diagnosticar problemas de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos usuários, buscando solução para os mesmos ou solicitando apoio superior;
- Desenvolver aplicações baseadas em software, utilizando técnicas apropriadas, mantendo a documentação dos sistemas e registros de uso dos recursos de informática;
- Participar da implantação e manutenção de sistemas, bem como desenvolver trabalhos de montagem, simulação e testes de programas;
- Realizar o acompanhamento do funcionamento dos sistemas em processamento, solucionando irregularidades ocorridas durante a operação;
- Contribuir em treinamentos de usuários, no uso de recursos de informática, incluindo a preparação de ambiente, equipamento e material didático;
- Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados;
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;
- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento;
- Executar outras tarefas correlatas.
Publicado por:
Ellen Karine Gomes de Oliveira
Código Identificador:EDA01FF8