ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
DESPESA COM PESSOAL CONSOLIDADO

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PROCESSADOS (a)

RESTOS A PAGAR NÃO (b)

01/2023

02/2023

03/2023

04/2023

05/2023

06/2023

07/2023

08/2023

09/2023

10/2023

11/2023

12/2023

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.509.716,15

1.589.784,26

1.769.985,16

1.667.657,58

1.712.173,22

1.688.920,93

1.763.313,12

1.760.302,59

1.695.430,96

1.683.024,20

1.696.161,18

3.412.385,40

21.948.854,75

0,00

Pessoal Ativo

1.485.374,06

1.565.442,17

1.745.011,84

1.642.684,26

1.687.199,90

1.663.947,61

1.738.339,80

1.735.329,27

1.670.457,64

1.658.050,88

1.671.187,86

3.381.438,76

21.644.464,05

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.228.481,48

1.291.711,38

1.436.613,57

1.350.221,50

1.382.805,47

1.372.429,89

1.430.174,26

1.440.873,96

1.377.550,79

1.361.732,57

1.372.941,56

2.825.600,83

17.871.137,26

0,00

Obrigações Patronais

256.892,58

273.730,79

308.398,27

292.462,76

304.394,43

291.517,72

308.165,54

294.455,31

292.906,85

296.318,31

298.246,30

555.837,93

3.773.326,79

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

5.342,09

5.342,09

5.973,32

5.973,32

5.973,32

5.973,32

5.973,32

5.973,32

5.973,32

5.973,32

5.973,32

11.946,64

76.390,70

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

2.321,75

2.321,75

2.461,05

2.461,05

2.461,05

2.461,05

2.461,05

2.461,05

2.461,05

2.461,05

2.461,05

4.922,10

31.715,05

0,00

Pensões

3.020,34

3.020,34

3.512,27

3.512,27

3.512,27

3.512,27

3.512,27

3.512,27

3.512,27

3.512,27

3.512,27

7.024,54

44.675,65

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

228.000,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11, EC 120/2022)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.509.716,15

1.589.784,26

1.769.985,16

1.667.657,58

1.712.173,22

1.688.920,93

1.763.313,12

1.760.302,59

1.695.430,96

1.683.024,20

1.696.161,18

3.412.385,40

21.948.854,75

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

50.840.397,57

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

1.700.548,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

0,00

 

(-) Recursos destinadas ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII)

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI - VII)

49.139.849,57

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

21.948.854,75

44,67%

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

26.535.518,77

54%

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

25.208.742,83

51,3%

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

23.881.966,89

48,6%

 

ADEMILSO ROSIN

ELIANA FAVERO MACULAN

PERCIO RIBEIRO BUENO

Prefeito Municipal

Contadora - CRC Pr 061405/O-0

Controle Interno


Publicado por:
Patricia Zanata
Código Identificador:EDE5EBFC