ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1227/2021

LEI Nº 1227/2021

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2022.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte

LEI

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência social e à previdência.

TÍTULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 66.082.000,00 (sessenta e seis milhões e oitenta e dois mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

1. RECEITAS CORRENTES

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$

13.624.999,00

Receita de Contribuições

R$

754.222,00

Receita Patrimonial

R$

230.959,00

Receita de Serviços

R$

180.801,00

Transferências Correntes

R$

60.625.169,00

Outras Receitas Correntes

R$

88.479,00

TOTAL

R$

75.504.629,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

Transferências de Capital

R$

247.500,00

TOTAL

R$

247.500,00

3. DEDUÇÕES DA RECEITA

Descontos Concedidos

R$

(277.004,00)

Renúncia

R$

(190.907,00)

Deduções para o FUNDEB

R$

(9.202.218,00)

TOTAL

R$

(9.670.129,00)

TOTAL DA RECEITA

R$

66.082.000,00

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 66.082.000,00 (sessenta e seis milhões e oitenta e dois mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:

 

I Poder Legislativo

01 - Câmara Municipal de Balsa Nova

R$

3.057.138,00

II Poder Executivo

02 - Assessoria de Governo

R$

1.282.552,00

03 - Procuradoria Geral do Município

R$

1.439.167,00

04 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

R$

3.062.279,00

05 - Secretaria Municipal de Administração

R$

3.592.528,00

06 - Secretaria Municipal de Obras

R$

6.743.337,00

07 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

R$

579.940,00

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

R$

20.744.857,00

09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

R$

3.233.397,00

12 - Fundo Municipal de Saúde

R$

18.933.538,00

13 - Secretaria Municipal de Assistência Social

R$

3.083.832,00

90 - Reserva de Contingência

R$

329.435,00

TOTAL DA DESPESA

R$

66.082.000,00

 

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

SUPLEMENTARES

Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:

I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na mesma fonte de recurso da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

V - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;

VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta Lei.

Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo.

Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta Lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1.219, de 19 de outubro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.

Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.

Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2022, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2021, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.

Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2021 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta Lei.

 

Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.

Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 30 de novembro de 2021.

 

MARCOS ANTONIO ZANETTI

Prefeito Municipal

 

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I

Exercício 2022

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RECEITAS POR SUAS FONTES

DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

13.160.214,00

LEGISLATIVA

3.057.138,00

CONTRIBUIÇÕES

751.117,00

ESSENCIAL À JUSTIÇA

663.167,00

RECEITA PATRIMONIAL

230.959,00

ADMINISTRAÇÃO

10.506.439,00

RECEITA DE SERVIÇOS

180.780,00

SEGURANÇA PÚBLICA

635.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

51.422.951,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.083.532,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

88.479,00

SAÚDE

18.932.038,00

 

 

EDUCAÇÃO

19.512.423,00

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

65.834.500,00

CULTURA

348.602,00

 

 

URBANISMO

3.182.138,00

 

 

SANEAMENTO

1.479.438,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

GESTÃO AMBIENTAL

63.020,00

 

 

AGRICULTURA

110.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

247.500,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

579.940,00

 

 

DESPORTO E LAZER

883.532,00

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

247.500,00

ENCARGOS ESPECIAIS

2.716.158,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

329.435,00

TOTAL GERAL DAS RECEITAS:

66.082.000,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS:

66.082.000,00

 

ANEXO 01 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RECEITAS CORRENTES

 

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

 

TOTAL

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

13.160.214,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

33.607.472,00

 

CONTRIBUIÇÕES

751.117,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

250.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

230.959,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.044.501,00

62.901.973,00

RECEITA DE SERVIÇOS

180.780,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

51.422.951,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

88.479,00

65.834.500,00

 

SUPERÁVIT

2.932.527,00

 

TOTAL

65.834.500,00

 

TOTAL

65.834.500,00

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE

 

2.932.527,00

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

247.500,00

247.500,00

INVESTIMENTOS

1.967.422,00

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

883.170,00

2.850.592,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

329.435,00

 

 

 

 

TOTAL

3.180.027,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

65.834.500,00

 

DESPESAS CORRENTES

62.901.973,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

247.500,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.850.592,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

329.435,00

 

 

TOTAL

66.082.000,00

 

TOTAL

66.082.000,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

65.834.500,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

13.160.214,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS

12.217.264,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

4.211.254,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

2.729.563,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

2.756.000,00

 

 

 

000

Descontos Concedidos

(275.600,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

2.480.400,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

5.300,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

225.510,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

47.664,00

 

 

 

000

Renúncia

(38.131,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

9.533,00

 

 

1.1.1.2.50.0.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS

2.205,00

 

 

1.1.1.2.50.0.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA

2.205,00

 

 

1.1.1.2.50.0.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

2.205,00

 

 

1.1.1.2.50.0.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

2.205,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1.481.691,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL

1.465.874,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS

6.519,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA

3.848,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

742,00

 

 

1.1.1.2.53.0.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS

1.177,00

 

 

1.1.1.2.53.0.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA

1.177,00

 

 

1.1.1.2.53.0.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.177,00

 

 

1.1.1.2.53.0.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

1.177,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.248.714,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.248.714,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1.248.481,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.248.332,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

1.080.216,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO

168.116,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS

149,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO

90,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

233,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

115,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS

118,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - MULTAS E JUROS

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - MULTAS E JUROS

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

59,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

6.757.296,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

6.757.296,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

6.757.296,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

5.936.000,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

636.890,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

141.934,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

188.818,00

 

 

 

000

Renúncia

(151.054,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

37.764,00

 

 

1.1.1.4.51.1.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

1.177,00

 

 

1.1.1.4.51.1.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - JUROS DE MORA

1.177,00

 

 

1.1.1.4.51.1.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.177,00

 

 

1.1.1.4.51.1.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

1.177,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS

942.950,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

310.911,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

237.717,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

217.650,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

205.820,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1.696,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

7.166,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

2.046,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

922,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

7.293,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

7.208,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

4,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

53,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

16,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

12,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

6.953,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

5.292,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

71,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.273,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

219,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

98,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

5.361,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

5.019,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

32,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

235,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

64,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

11,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS

115,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA

115,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

115,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

115,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.2.1.01.0.8.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

23,00

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

73.194,00

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

50.445,00

 

 

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS

1.442,00

 

 

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA

9.710,00

 

 

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

11.533,00

 

 

1.1.2.1.50.0.5.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS

16,00

 

 

1.1.2.1.50.0.6.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA

16,00

 

 

1.1.2.1.50.0.7.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

16,00

 

 

1.1.2.1.50.0.8.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

16,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

632.039,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

632.039,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

628.539,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

3.048,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

625.469,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS

193,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

30,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

103,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

30,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

30,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

1.296,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

419,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

853,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

12,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

12,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.268,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

118,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

1.108,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

21,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

21,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS

44,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - JUROS DE MORA

44,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

260,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

64,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

159,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

21,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

16,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

395,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

18,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

353,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

12,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

12,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES

 

751.117,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

751.117,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

751.117,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

751.117,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

732.885,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

720.440,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

13.828,00

 

 

 

507

Descontos Concedidos

(1.383,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

12.445,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS

10.643,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

10.526,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

117,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA

6.779,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

212,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

6.567,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

642,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

212,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

2.152,00

 

 

 

507

Renúncia

(1.722,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

430,00

 

 

1.2.4.1.50.0.5.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS

42,00

 

 

1.2.4.1.50.0.5.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.5.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.6.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA

42,00

 

 

1.2.4.1.50.0.6.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.6.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.7.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

42,00

 

 

1.2.4.1.50.0.7.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.7.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.8.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

42,00

 

 

1.2.4.1.50.0.8.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.8.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

21,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

230.959,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

VALORES MOBILIÁRIOS

230.224,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

230.192,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

230.192,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

230.192,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS

74.244,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE RECUSOS VINCULADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

16.991,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE REC. VINCULADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS

6.595,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.01.00

493

REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - APSUS -CUSTEIO

2.763,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.02.00

1008

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - TRANSF. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-BLOCO CUSTEIO

2.234,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.03.00

494

REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - VIGIA SUS - CUSTEIO

95,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.04.00

494

REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - VIGIA SUS - INVESTIMENTO

55,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.05.00

496

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS -FES/PR BMAC

1.431,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.07.00

1033

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO- IOAF

12,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.08.00

1034

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF

5,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.00.00

 

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGENS

10.396,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.01.00

303

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - 15%

9.964,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.02.00

510

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. TAXA VIG. SANITÁRIA MUNICIPAL

432,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. MANUTE E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

43.180,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.00.00

 

REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB

33.005,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.01.00

101

REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 60%/70%

3.498,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.02.00

102

REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 40%/30%

29.507,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.00.00

 

REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS DE CONVÊNIO MDE

7.133,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.01.00

1054

REMUN. DE DEPÓSITOS REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL

230,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.02.00

1055

REMUN DE DEPOSITOS REC VICN PENAE - CRECHES

212,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.03.00

1057

REMUN. DE DEPOSITOS REC. VINC. - PNATE TRANSPORTE ESCOLAR

2.544,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.04.00

1053

REMUN DEP. REC. VINC. PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

11,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.05.00

107

REMUN. DEPO. REC. VINC. SALÁRIO EDUCAÇÃO- FNDE

2.546,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.06.00

200

REMUN. DEP. REC. VINC. PETE - TRANSPORTE ESCOLAR

1.590,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.00.00

 

REMUN.DE DEP. REC. VINC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES

3.042,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.01.00

103

REMUN. DEP. REC. VINC.5% TRANSF. CONSTITUCIONAIS - FUNDEB

1.240,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.02.00

104

REMUN. DEP. REC. VINC. 25% DEMAIS IMP. VINC. A EDUCAÇÃO

1.802,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMCA

196,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO ECA

196,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.01.00

795

REMUN. DE DEP. BANC. VIINC - CONV. INGREDION

196,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMAS

1.270,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1.270,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.01.00

934

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1.011,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.02.00

934

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS -BCP - ESCOLA

11,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.03.00

940

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

95,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.04.00

936

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICIO (SUAS)

42,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.05.00

1006

REMUN. DE DEP. BANC VINC. FNAS - FEAS PPA - I

111,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MINERAIS - CFEM

7.086,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.00.00

 

REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES

7.086,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.01.00

504

REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

3.954,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.02.00

504

REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - RPM

69,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.03.00

504

REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - MINERAIS

3.063,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. REC. - OUTRAS VINCULAÇÕES

5.521,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. REC. VIINC. - OUTRAS ÁREAS

5.521,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.01.00

512

REMUN. DE DEP. BANC. REC. VINC. DA CIDE LEI 10.866/04

95,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.02.00

510

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC.- TAXAS DO PODER DE POLÍCIA

1.802,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.03.00

511

REMUN. DE DEPÓSITOS DE REC. VINC. TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

880,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.04.00

507

REMUN. DE DEPÓSITO DE REC VINC. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2.650,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.15.00

004

REMUN DE DEP. REC. VINC. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FR 4

74,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.18.00

006

REMUN DE DEP. REC. VINC.- FMMA - MIULTAS ADIMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

20,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS

155.948,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00

 

REMUN DE DEP. BANC. DE OUTROS REC. NÃO VINCULADOS

155.948,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.01.01.00.00

000

REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS - LIVRES

61.147,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.01.02.00.00

000

REMUN DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS EM POUPANÇA

93.667,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.01.03.00.00

000

REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL

1.134,00

 

 

1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS

32,00

 

 

1.3.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS

32,00

 

 

1.3.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS - PRINCIPAL

32,00

 

 

1.3.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00

000

DIVIDENDOS

32,00

 

 

1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA

735,00

 

 

1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

735,00

 

 

1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

735,00

 

 

1.3.3.1.01.0.1.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL

636,00

 

 

1.3.3.1.01.0.2.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS E JUROS

11,00

 

 

1.3.3.1.01.0.3.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA

35,00

 

 

1.3.3.1.01.0.4.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

12,00

 

 

1.3.3.1.01.0.5.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS

12,00

 

 

1.3.3.1.01.0.6.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS DE MORA

5,00

 

 

1.3.3.1.01.0.7.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

12,00

 

 

1.3.3.1.01.0.8.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

12,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

180.780,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

178.582,00

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

178.582,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

637,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

509,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

212,00

 

 

 

000

Descontos Concedidos

(21,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

191,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

180,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

138,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

27,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

11,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

11,00

 

 

1.6.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS

26,00

 

 

1.6.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.5.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.5.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

16,00

 

 

1.6.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - JUROS DE MORA

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.6.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.6.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.7.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.7.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.8.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.8.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

 

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

160.690,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

160.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS

150,00

 

 

1.6.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA

150,00

 

 

1.6.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

150,00

 

 

1.6.1.1.02.0.5.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS

60,00

 

 

1.6.1.1.02.0.6.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA

60,00

 

 

1.6.1.1.02.0.7.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

60,00

 

 

1.6.1.1.02.0.8.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

60,00

 

 

1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

17.255,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

9.328,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

1.908,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

615,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

615,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.120,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

4.070,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

1.615,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

141,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

706,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

70,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

471,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

227,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

793,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

365,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

83,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.6.1.1.03.0.3.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

48,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

70,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

227,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

4.531,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

235,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

83,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

3.774,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

212,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

227,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS

247,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

227,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA

247,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

227,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

247,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

227,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

247,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

227,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

2.198,00

 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

2.198,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

2.198,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

1.855,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

1.855,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

233,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

233,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.5.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - MULTAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.5.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.6.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.6.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.7.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

16,00

 

 

1.6.9.9.99.0.7.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

16,00

 

 

1.6.9.9.99.0.8.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

10,00

 

 

1.6.9.9.99.0.8.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

10,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

51.422.951,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

18.231.494,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

14.826.201,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

14.650.928,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

13.483.200,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

16.854.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(3.370.800,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

13.483.200,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO

583.244,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL

583.244,00

 

 

1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO

584.484,00

 

 

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL

584.484,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

175.273,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

219.091,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(43.818,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

175.273,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

432.693,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

210.569,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

210.569,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

222.124,00

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89

5.698,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89 - PRINCIPAL

5.698,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

216.426,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

216.426,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1.511.549,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.388.694,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.388.694,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

1008

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL

1.388.694,00

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

122.855,00

 

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

122.855,00

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00.00.00

1008

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL

122.855,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

1.101.064,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

673.800,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

107

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

673.800,00

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE

1.240,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00

1053

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL

1.240,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

190.134,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL

190.134,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01.00.00.00.00

1054

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

77.524,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02.00.00.00.00

1055

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - CMEIS

59.920,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03.00.00.00.00

1056

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRE ESCOLA

52.690,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE

235.890,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

1057

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL

235.890,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

142.452,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

142.452,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL

142.452,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

 

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)

93.584,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.01.00.00.00

934

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

41.534,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.02.00.00.00

934

PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)

52.050,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

 

BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS

48.688,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.01.00.00.00

936

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÁO (SUAS) IGDBF

7.098,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.02.00.00.00

940

COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO (SUAS)

41.590,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

180,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00

934

BENEFÍCIOS DA PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

180,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

217.535,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

217.535,00

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00

000

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL

217.535,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

23.944.239,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

23.167.392,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO ICMS

21.115.200,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

26.394.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(5.278.800,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

21.115.200,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPVA

1.679.040,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

2.098.800,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(419.760,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

1.679.040,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

356.160,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

445.200,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(89.040,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

356.160,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

16.992,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

512

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

16.992,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

189.047,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

189.047,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

189.047,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00

496

FES/PARANÁ -FNS BLMAC

66.996,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

493

APSUS - PSF ESTADUAL

92.610,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00

494

VIGIASUS NO ESTADO DO PARANÁ - CUSTEIO

24.441,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

1034

ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF

5.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

587.800,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

75.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

75.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

1006

COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I

75.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

512.800,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

512.800,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

200

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR

512.800,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

45.000,00

 

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

45.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

45.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL

45.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

795

CONVÊNIO INGREDION

45.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

9.202.218,00

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

9.202.218,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

9.202.218,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL

9.202.218,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

101

FUNDEB 60% / 70%

7.545.819,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

102

FUNDEB 40% / 30%

1.656.399,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

88.479,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

11.579,00

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

11.579,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.579,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

636,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

636,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS

220,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

220,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA

220,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

220,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

220,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

220,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.9.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS

220,00

 

 

1.9.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

220,00

 

 

1.9.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

10.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

10.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

9.720,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.5.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.6.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.7.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.8.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

40,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

46.900,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES

46.900,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES

46.900,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

46.480,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

44.780,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

000

RESTITUIÇÕES DEVIDAS POR SERVIDORES

1.700,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.5.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.5.01.00.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.6.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - JUROS DE MORA

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.6.01.00.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.7.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.7.01.00.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.8.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

60,00

 

 

1.9.2.2.99.0.8.01.00.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

60,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

30.000,00

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30.000,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00

 

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

30.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00

 

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

30.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

004

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

30.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

247.500,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

247.500,00

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

247.500,00

 

 

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF

247.500,00

 

 

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

247.500,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

247.500,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

494

VIGIASUS NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS

42.500,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

1024

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

195.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00

1033

ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO - IOAF

10.000,00

 

 

TOTAL GERAL

66.082.000,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

13.160.214,00

CONTRIBUIÇÕES

751.117,00

RECEITA PATRIMONIAL

230.959,00

RECEITA DE SERVIÇOS

180.780,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

51.422.951,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

88.479,00

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

65.834.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

247.500,00

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

247.500,00

TOTAL GERAL

66.082.000,00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.

Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.

Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.

Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.

Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.

Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.

Lei Federal nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.

Lei Federal nº 11673, de 8 de maio de 2008.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 18 de junho de 2010.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.

Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.

Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.

Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.

Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.

Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.

Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843/2014, de 26 de novembro de 2014.

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

IMPOSTOS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.

Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

 

Lei Municipal nº 1.147, de 17 de junho de 2020.

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.

Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.

Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.

Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.

Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.

Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.

Lei Federal nº 9250, de 26 de dezembro de 1995.

Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.

Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.

Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.

Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.

Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.

Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.

Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.

Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.

Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.

Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.

Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI

Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.

Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.

Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.

Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.

Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.

Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.

Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016

Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.

Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 1005, de 26 de setembro de 2017.

TAXAS

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

Lei Municipal nº 1065, de 13 de novembro de 2018.

Decreto nº 304, de 03 de outubro de 2017.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO  CONÔMICO

COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.

Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.

Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.

Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Decreto nº 207/2018, de 24 de agosto de 2018.

Decreto nº 344/2018, de 04 de novembro de 2018.

Decreto nº 344/2019, de 04 de novembro de 2019.

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.

Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.

Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.

Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

Decreto nº 10.203, de 22 de janeiro de 2020.

RECEITA DE SERVIÇOS

SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E  DESTINO

FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.

Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.

Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.

Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.

Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS  UNICÍPIOS –FPM

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.

Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.

Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.

Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.

Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.

Lei Complementar Federal nº 165, de 3 de janeiro de 2019.

Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.

COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR

Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.

Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.

Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.

Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.

Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.

Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.

Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.

Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.

Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.

Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.

Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.

Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.

Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.

Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.

Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.

Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008.

Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1879, de 3 de abril de 2019.

Instrução Normativa RFB nº 1954, de 21 de maio de 2020.

COTA PARTE ROYALTIES

Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.

Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.

Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.

Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.

Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.

Lei Federal nº 13.723, de 04 de outubro de 2018.

Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.

Decreto Federal nº 10.179, de 18 de dezembro de 2019.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO

Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.

Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.

Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.

Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.

Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.

Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.

Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.

Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.

Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.

Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.

Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.

Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.

Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.

Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.

Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.

Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.

Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.

Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.

Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.

Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.

Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.

Resolução Federal nº 3, de 29 de abril de 2020.

Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.

Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.

Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.

Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.

Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.

Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.

Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS

Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.

Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.

Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.

Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.

Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.

Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.

Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.

Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.

Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.

Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.

Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.

Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.

Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.

Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.

Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.

Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.

Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.

Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.

Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.

Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA

Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.

Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.

Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.

Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.

Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.

Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.

Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.

Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.

Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO - CIDE

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.

Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.

Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.

Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.

Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.

Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.

Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.

Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.

Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.

Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.

Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.

Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020.

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.

Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.

Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Lei Federal nº 13.168, de 6 de outubro de 2015.

Lei Federal nº 13.348, de 10 de outubro de 2016.

Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.

Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

MULTAS E JUROS DE MORA

Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.

Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.

MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.

Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Decreto Federal nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008.

Decreto Federal nº 9.179, de 23 de outubro de 2017.

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS

Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.

Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.

MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE

CEMITÉRIOS

Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.

Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.

Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.

Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.

RECEITAS DIVERSAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.

Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.

Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.

Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.

Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.

Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.

Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.

Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.

Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.

Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.

Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.

Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.

Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.

Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.

Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.

Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.

Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.

Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.

Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.

Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017

ALIENAÇÃO DE BENS

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015

 

Município de Balsa Nova - 2022

DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS

Orgão

Orçada

 

01 - CAMARA MUNICIPAL

3.057.138,00

4,63%

02 - ASSESSORIA DE GOVERNO

1.282.552,00

1,94%

03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1.439.167,00

2,18%

04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

3.062.279,00

4,63%

05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.592.528,00

5,44%

06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

6.743.337,00

10,20%

07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

579.940,00

0,88%

08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

20.744.857,00

31,39%

09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

3.233.397,00

4,89%

12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

18.933.538,00

28,65%

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.083.832,00

4,67%

90 - RESERVA DE CONTINGENCIA

329.435,00

0,50%

Total:

66.082.000,00

 

 

Município de Balsa Nova - 2022

PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE

Fonte de recurso

Receita

Despesa

Diferença

000

Recursos Ordinários (Livres)

36.416.016,00

36.416.016,00

0,00

004

Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência

30.074,00

30.074,00

0,00

006

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

10.020,00

10.020,00

0,00

101

Fundeb 60% / Fundeb 70%

7.549.317,00

7.549.317,00

0,00

102

Fundeb 40% / Fundeb 30%

1.685.906,00

1.685.906,00

0,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.301.794,75

2.301.794,75

0,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

3.348.050,00

3.348.050,00

0,00

107

Salário-Educação

676.346,00

676.346,00

0,00

200

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

514.390,00

514.390,00

0,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

8.744.217,25

8.744.217,25

0,00

493

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

95.373,00

95.373,00

0,00

494

VigiaSUS no Estado do Paraná

67.091,00

67.091,00

0,00

496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

68.427,00

68.427,00

0,00

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

439.779,00

439.779,00

0,00

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

753.767,00

753.767,00

0,00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

313.447,00

313.447,00

0,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

632.919,00

632.919,00

0,00

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

17.087,00

17.087,00

0,00

795

Transferências Voluntárias Privadas Internas

45.196,00

45.196,00

0,00

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

94.786,00

94.786,00

0,00

936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

7.140,00

7.140,00

0,00

940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria

41.685,00

41.685,00

0,00

1006

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

75.111,00

75.111,00

0,00

1008

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.513.783,00

1.513.783,00

0,00

1024

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de

195.000,00

195.000,00

0,00

1033

IOAF INVESTIMENTO

10.012,00

10.012,00

0,00

1034

IOAF Custeio

5.005,00

5.005,00

0,00

1053

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.251,00

1.251,00

0,00

1054

Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

77.754,00

77.754,00

0,00

1055

Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-

60.132,00

60.132,00

0,00

1056

Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré-

52.690,00

52.690,00

0,00

1057

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

238.434,00

238.434,00

0,00

Total Geral:

66.082.000,00

66.082.000,00

0,00



NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

01

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.057.138,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.877.138,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.123.000,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.123.000,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.750.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

370.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

754.138,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

754.138,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

451.138,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

180.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

180.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

180.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

180.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

01

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.057.138,00

Unidade:

001

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

3.057.138,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.877.138,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.123.000,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.123.000,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.750.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

370.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

754.138,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

754.138,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

451.138,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

180.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

180.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

180.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

180.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

 

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

02

ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.282.552,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA

 

 

 

 

 

ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.272.552,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

915.424,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

915.424,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

750.345,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

165.079,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

357.128,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

357.128,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

285.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

7.128,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

02

ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.282.552,00

Unidade:

002

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.282.552,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.272.552,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

915.424,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

915.424,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

750.345,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

165.079,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

357.128,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

357.128,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

285.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

7.128,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.439.167,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.429.167,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.298.065,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.298.065,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

445.132,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

97.933,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

750.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

131.102,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

131.102,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

004

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

30.074,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.500,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

7.128,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.400,00

 

 

3.3.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

 

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.439.167,00

Unidade:

002

GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

1.439.167,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.429.167,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.298.065,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.298.065,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

445.132,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

97.933,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

750.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

131.102,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

131.102,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

004

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

30.074,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.500,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

7.128,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.400,00

 

 

3.3.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

04

SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.062.279,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.131.771,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

867.758,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

867.758,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

711.278,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

156.480,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

250.000,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

250.000,00

 

3.2.90.21.00.00

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

250.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.014.013,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

3.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

3.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.008.013,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.000,00

 

 

3.3.90.38.00.00

000

ARRENDAMENTO MERCANTIL

45.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

162.393,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

90.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

17.820,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

654.225,00

 

 

3.3.90.47.00.00

504

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

4.400,00

 

 

3.3.90.47.00.00

512

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

175,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

930.508,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

47.338,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

47.338,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

47.338,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

883.170,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

883.170,00

 

4.6.90.71.00.00

000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

883.170,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

04

SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.062.279,00

Unidade:

001

GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

3.062.279,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.131.771,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

867.758,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

867.758,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

711.278,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

156.480,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

250.000,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

250.000,00

 

3.2.90.21.00.00

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

250.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.014.013,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

3.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

3.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.008.013,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.000,00

 

 

3.3.90.38.00.00

000

ARRENDAMENTO MERCANTIL

45.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

162.393,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

90.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

17.820,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

654.225,00

 

 

3.3.90.47.00.00

504

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

4.400,00

 

 

3.3.90.47.00.00

512

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

175,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

930.508,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

47.338,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

47.338,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

47.338,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

883.170,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

883.170,00

 

4.6.90.71.00.00

000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

883.170,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

05

SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.592.528,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.522.528,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.092.430,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.092.430,00

 

3.1.90.03.00.00

000

PENSÕES

15.808,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.602.743,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

352.599,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

111.280,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.430.098,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

2.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

2.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.426.098,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

210.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

680.690,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

400.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

78.408,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

70.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

70.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

05

SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.592.528,00

Unidade:

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.592.528,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.522.528,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.092.430,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.092.430,00

 

3.1.90.03.00.00

000

PENSÕES

15.808,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.602.743,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

352.599,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

111.280,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.430.098,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

2.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

2.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.426.098,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

210.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

680.690,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

400.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

78.408,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

70.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

70.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

06

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:  

6.743.337,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

6.585.337,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.031.755,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.031.755,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

112.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.549.276,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

365.479,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

4.553.582,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.552.582,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.304.575,00

 

 

3.3.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

415.379,00

 

 

3.3.90.30.00.00

512

MATERIAL DE CONSUMO

16.912,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

300,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.421.505,00

 

 

3.3.90.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

753.767,00

 

 

3.3.90.39.00.00

504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

540.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

74.844,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

158.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

158.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

158.000,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

118.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00

000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

 

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

06

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

6.743.337,00

Unidade:

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

6.743.337,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

6.585.337,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.031.755,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.031.755,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

112.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.549.276,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

365.479,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

4.553.582,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.552.582,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.304.575,00

 

 

3.3.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

415.379,00

 

 

3.3.90.30.00.00

512

MATERIAL DE CONSUMO

16.912,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

300,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.421.505,00

 

 

3.3.90.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

753.767,00

 

 

3.3.90.39.00.00

504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

540.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

74.844,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

158.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

158.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

158.000,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

118.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00

000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

07

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

579.940,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

578.880,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

359.452,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

359.452,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

294.626,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

64.826,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

219.428,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

219.428,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.590,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

24.070,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.060,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

182.400,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.180,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

7.128,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.060,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.060,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.060,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.060,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

07

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO: 

579.940,00

Unidade:

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE: 

579.940,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

578.880,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

359.452,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

359.452,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

294.626,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

64.826,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

219.428,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

219.428,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.590,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

24.070,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.060,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

182.400,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.180,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

7.128,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.060,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.060,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.060,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.060,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

20.744.857,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

19.982.979,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

10.765.660,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.765.660,00

 

3.1.90.04.00.00

101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

404.500,00

 

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00

104

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

8.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.787.645,00

 

 

3.1.90.11.00.00

102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

593.919,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600.258,00

 

 

3.1.90.11.00.00

103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

896.998,00

 

 

3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

505.785,00

 

 

3.1.90.13.00.00

101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.357.172,00

 

 

3.1.90.13.00.00

102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

130.666,00

 

 

3.1.90.13.00.00

104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

113.026,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

135.344,00

 

 

3.1.90.13.00.00

103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

197.347,00

 

 

3.1.90.16.00.00

103

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

103

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

104

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

9.217.319,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

200,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

200,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

35.000,00

 

3.3.71.70.00.00

102

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

35.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

9.181.919,00

 

3.3.90.14.00.00

103

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

104

MATERIAL DE CONSUMO

531.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1053

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

418.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

187.752,00

 

 

3.3.90.30.00.00

102

MATERIAL DE CONSUMO

145.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

267.310,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1056

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

52.690,00

 

 

3.3.90.32.00.00

107

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

460.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1055

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

60.132,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1054

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

77.754,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.509.141,25

 

 

3.3.90.33.00.00

102

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

180.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

103

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

214.095,75

 

 

3.3.90.33.00.00

104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

425.417,00

 

 

3.3.90.33.00.00

107

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

216.346,00

 

 

3.3.90.33.00.00

200

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

514.390,00

 

 

3.3.90.33.00.00

1057

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

238.434,00

 

 

3.3.90.35.00.00

103

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

36.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

29.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

847.285,00

 

 

3.3.90.39.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

590.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

102

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

180.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

102

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

19.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

103

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

337.904,00

 

 

3.3.90.40.00.00

104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

881.408,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

105.016,00

 

 

3.3.90.46.00.00

102

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

297.594,00

 

 

3.3.90.46.00.00

104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

48.114,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

22.038,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.46.00.00

103

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

69.498,00

 

 

3.3.90.47.00.00

104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

3.3.90.47.00.00

103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.200,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

400,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

761.878,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

761.878,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

761.878,00

 

4.4.90.51.00.00

102

OBRAS E INSTALAÇÕES

35.311,00

 

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

104

OBRAS E INSTALAÇÕES

55.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

118.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

183.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

99.416,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

255.900,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1053

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

251,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:  

20.744.857,00

Unidade:

001

EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE: 

19.512.723,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

18.895.645,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

10.358.701,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.358.701,00

 

3.1.90.04.00.00

101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

404.500,00

 

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00

104

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

8.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.787.645,00

 

 

3.1.90.11.00.00

102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

593.919,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

266.673,00

 

 

3.1.90.11.00.00

103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

896.998,00

 

 

3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

505.785,00

 

 

3.1.90.13.00.00

101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.357.172,00

 

 

3.1.90.13.00.00

102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

130.666,00

 

 

3.1.90.13.00.00

104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

113.026,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

61.970,00

 

 

3.1.90.13.00.00

103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

197.347,00

 

 

3.1.90.16.00.00

103

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

103

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

104

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

8.536.944,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

35.000,00

 

3.3.71.70.00.00

102

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

35.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

8.501.744,00

 

3.3.90.14.00.00

103

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

104

MATERIAL DE CONSUMO

531.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1053

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

313.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

187.752,00

 

 

3.3.90.30.00.00

102

MATERIAL DE CONSUMO

145.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

267.310,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1056

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

52.690,00

 

 

3.3.90.32.00.00

107

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

460.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1055

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

60.132,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1054

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

77.754,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.476.141,25

 

 

3.3.90.33.00.00

102

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

180.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

103

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

214.095,75

 

 

3.3.90.33.00.00

104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

425.417,00

 

 

3.3.90.33.00.00

107

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

216.346,00

 

 

3.3.90.33.00.00

200

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

514.390,00

 

 

3.3.90.33.00.00

1057

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

238.434,00

 

 

3.3.90.35.00.00

103

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

36.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

413.100,00

 

 

3.3.90.39.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

590.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

102

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

180.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

102

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

19.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

103

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

337.904,00

 

 

3.3.90.40.00.00

104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

881.408,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

57.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

102

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

297.594,00

 

 

3.3.90.46.00.00

104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

48.114,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

9.564,00

 

 

3.3.90.46.00.00

103

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

69.498,00

 

 

3.3.90.47.00.00

104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

3.3.90.47.00.00

103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.200,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

617.078,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

617.078,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

617.078,00

 

4.4.90.51.00.00

102

OBRAS E INSTALAÇÕES

35.311,00

 

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

104

OBRAS E INSTALAÇÕES

55.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

118.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

183.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

99.416,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

116.100,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1053

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

251,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

 

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

20.744.857,00

Unidade:

002

CULTURA

TOTAL UNIDADE:

348.602,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

323.602,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

116.853,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

116.853,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

95.786,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

21.067,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

206.749,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

206.749,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

27.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

124.185,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

3.564,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

25.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

25.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:  

20.744.857,00

Unidade:

003

ESPORTE

TOTAL UNIDADE: 

883.532,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

763.732,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

290.106,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

290.106,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

237.799,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

52.307,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

473.626,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

473.426,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

75.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

32.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

310.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

28.016,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

8.910,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

400,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

119.800,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

119.800,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

119.800,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

114.800,00

 

 



NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

09

SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

3.233.397,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.119.679,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

923.491,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

923.491,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

756.958,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

166.533,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.196.188,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

270.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

170.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

510

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

100.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.925.188,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

006

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

165.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

90.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

732.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

139.821,00

 

 

3.3.90.39.00.00

511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

632.919,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

132.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

24.948,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

113.718,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

113.718,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

113.718,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

006

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.020,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

59.698,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

09

SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

3.233.397,00

Unidade:

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.233.397,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.119.679,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

923.491,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

923.491,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

756.958,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

166.533,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.196.188,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

270.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

170.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

510

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

100.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.925.188,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

006

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

165.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

90.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

732.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

139.821,00

 

 

3.3.90.39.00.00

511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

632.919,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

132.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

24.948,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

113.718,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

113.718,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

113.718,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

006

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.020,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

59.698,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

18.933.538,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

18.379.035,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

10.360.815,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.360.815,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

248.092,00

 

 

3.1.90.04.00.00

303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

25.160,00

 

 

3.1.90.04.00.00

1008

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

334.800,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.046.480,00

 

 

3.1.90.11.00.00

303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.153.390,00

 

 

3.1.90.11.00.00

1008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

643.150,00

 

 

3.1.90.11.00.00

496

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

48.427,00

 

 

3.1.90.11.00.00

510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

21.187,00

 

 

3.1.90.13.00.00

510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.654,00

 

 

3.1.90.13.00.00

303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

913.757,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

670.218,00

 

 

3.1.90.13.00.00

1008

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

141.500,00

 

 

3.1.90.13.00.00

496

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

303

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

8.018.220,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

66.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

40.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

26.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.357.600,00

 

3.3.72.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

108.000,00

 

 

3.3.72.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

305.600,00

 

 

3.3.72.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

304.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

340.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.593.620,00

 

3.3.90.14.00.00

510

DIÁRIAS - CIVIL

800,00

 

 

3.3.90.14.00.00

1008

DIÁRIAS - CIVIL

3.764,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

13.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

303

DIÁRIAS - CIVIL

6.400,00

 

 

3.3.90.14.00.00

494

DIÁRIAS - CIVIL

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

730.023,75

 

 

3.3.90.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

713.248,25

 

 

3.3.90.30.00.00

1034

MATERIAL DE CONSUMO

5.005,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1008

MATERIAL DE CONSUMO

148.983,00

 

 

3.3.90.30.00.00

493

MATERIAL DE CONSUMO

23.777,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

12.403,00

 

 

3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

145.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

110.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1008

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

14.400,00

 

 

3.3.90.32.00.00

510

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

4.782,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

303

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

800,00

 

 

3.3.90.36.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

200,00

 

 

3.3.90.36.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.947.697,00

 

 

3.3.90.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.572.318,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

174.689,00

 

 

3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11.036,00

 

 

3.3.90.39.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.517,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.40.00.00

303

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

103.321,00

 

 

3.3.90.40.00.00

1008

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

52.297,00

 

 

3.3.90.40.00.00

493

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

11.079,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

142.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

303

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

211.328,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

178.252,00

 

 

3.3.90.47.00.00

303

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

47.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

303

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

40.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

36.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00

303

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

42.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

554.503,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

554.503,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

554.503,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

303

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

1024

OBRAS E INSTALAÇÕES

195.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

510

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1033

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.012,00

 

 

4.4.90.52.00.00

303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

107.795,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

108.141,00

 

 

4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

43.555,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

18.933.538,00

Unidade:

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

18.933.538,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

18.379.035,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

10.360.815,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.360.815,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

248.092,00

 

 

3.1.90.04.00.00

303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

25.160,00

 

 

3.1.90.04.00.00

1008

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

334.800,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.046.480,00

 

 

3.1.90.11.00.00

303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.153.390,00

 

 

3.1.90.11.00.00

1008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

643.150,00

 

 

3.1.90.11.00.00

496

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

48.427,00

 

 

3.1.90.11.00.00

510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

21.187,00

 

 

3.1.90.13.00.00

510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.654,00

 

 

3.1.90.13.00.00

303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

913.757,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

670.218,00

 

 

3.1.90.13.00.00

1008

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

141.500,00

 

 

3.1.90.13.00.00

496

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

303

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

8.018.220,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

66.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

40.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

26.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.357.600,00

 

3.3.72.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

108.000,00

 

 

3.3.72.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

305.600,00

 

 

3.3.72.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

304.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

340.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.593.620,00

 

3.3.90.14.00.00

510

DIÁRIAS - CIVIL

800,00

 

 

3.3.90.14.00.00

1008

DIÁRIAS - CIVIL

3.764,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

13.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

303

DIÁRIAS - CIVIL

6.400,00

 

 

3.3.90.14.00.00

494

DIÁRIAS - CIVIL

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

730.023,75

 

 

3.3.90.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

713.248,25

 

 

3.3.90.30.00.00

1034

MATERIAL DE CONSUMO

5.005,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1008

MATERIAL DE CONSUMO

148.983,00

 

 

3.3.90.30.00.00

493

MATERIAL DE CONSUMO

23.777,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

12.403,00

 

 

3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

145.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

110.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1008

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

14.400,00

 

 

3.3.90.32.00.00

510

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

4.782,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

303

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

800,00

 

 

3.3.90.36.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

200,00

 

 

3.3.90.36.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.947.697,00

 

 

3.3.90.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.572.318,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

174.689,00

 

 

3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11.036,00

 

 

3.3.90.39.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.517,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.40.00.00

303

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

103.321,00

 

 

3.3.90.40.00.00

1008

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

52.297,00

 

 

3.3.90.40.00.00

493

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

11.079,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

142.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

303

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

211.328,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

178.252,00

 

 

3.3.90.47.00.00

303

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

47.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

303

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

40.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

36.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00

303

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

42.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

554.503,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

554.503,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

554.503,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

303

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

1024

OBRAS E INSTALAÇÕES

195.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

510

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1033

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.012,00

 

 

4.4.90.52.00.00

303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

107.795,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

108.141,00

 

 

4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

43.555,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.022.907,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.869.622,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.869.622,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.532.489,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

337.133,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.153.285,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.153.085,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

260.016,00

 

 

3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

11.725,00

 

 

3.3.90.30.00.00

936

MATERIAL DE CONSUMO

240,00

 

 

3.3.90.30.00.00

940

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

95.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1006

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.111,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

40.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

38.400,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

375.030,00

 

 

3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

75.681,00

 

 

3.3.90.39.00.00

936

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.800,00

 

 

3.3.90.39.00.00

940

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.260,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

45.196,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

38.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

934

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

7.380,00

 

 

3.3.90.40.00.00

936

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

100,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

58.806,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.740,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

60.925,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

60.925,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

60.925,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00

940

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.425,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade:

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.279.568,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.264.568,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.869.622,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.869.622,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.532.489,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

337.133,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

394.946,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

394.946,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

135.200,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

7.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

30.200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

122.200,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

58.806,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.040,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade:

002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

513.501,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

482.576,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

482.576,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

482.376,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

54.400,00

 

 

3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

11.725,00

 

 

3.3.90.30.00.00

936

MATERIAL DE CONSUMO

240,00

 

 

3.3.90.30.00.00

940

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

89.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1006

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.111,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

28.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.700,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

106.479,00

 

 

3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

75.681,00

 

 

3.3.90.39.00.00

936

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.800,00

 

 

3.3.90.39.00.00

940

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.260,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

8.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

934

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

7.380,00

 

 

3.3.90.40.00.00

936

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

100,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.400,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

30.925,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

30.925,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

30.925,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

 

 

4.4.90.52.00.00

940

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.425,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade:

003

FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

281.712,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

266.712,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

266.712,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

266.712,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

68.316,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

6.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

140.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

45.196,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

200,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade:

004

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

9.051,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

9.051,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

9.051,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

9.051,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

2.100,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.351,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

329.435,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

329.435,00

 

9.9.99.99.00.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

329.435,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

329.435,00

Unidade:

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

329.435,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

329.435,00

 

9.9.99.99.00.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

329.435,00

 

 

TOTAL GERAL:

66.082.000,00

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

62.901.973,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

33.607.472,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

33.607.472,00

 

3.1.90.03.00.00

 

PENSÕES

15.808,00

 

 

3.1.90.04.00.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.147.552,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.690.086,00

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.759.746,00

 

 

3.1.90.16.00.00

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

78.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

861.280,00

 

 

3.1.90.92.00.00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

55.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

250.000,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

250.000,00

 

3.2.90.21.00.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

250.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

29.044.501,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

6.800,00

 

3.3.22.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.800,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

6.800,00

 

3.3.30.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.800,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

371.000,00

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

371.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.357.600,00

 

3.3.72.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

208.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

609.600,00

 

 

3.3.72.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

540.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

27.302.301,00

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

71.554,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

5.525.109,00

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.447.179,00

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.385.384,00

 

 

3.3.90.35.00.00

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

81.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

192.774,00

 

 

3.3.90.38.00.00

 

ARRENDAMENTO MERCANTIL

45.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11.587.642,00

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

2.952.685,00

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.123.034,00

 

 

3.3.90.47.00.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

681.140,00

 

 

3.3.90.48.00.00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

88.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

86.800,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.850.592,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.967.422,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.967.422,00

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

430.311,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.507.111,00

 

 

4.4.90.61.00.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

883.170,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

883.170,00

 

4.6.90.71.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

883.170,00

 

 

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

329.435,00

 

9.9.99.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

329.435,00

 

 

TOTAL GERAL:

66.082.000,00

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

33.607.472,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

250.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.044.501,00

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

62.901.973,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

INVESTIMENTOS

1.967.422,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

883.170,00

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

2.850.592,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

329.435,00

TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA

329.435,00

TOTAL GERAL

66.082.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

01

031

0001

 

PROGRAMA LEGISLATIVO

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

Unidade:  001 CAMARA MUNICIPAL

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

01

031

0001

 

PROGRAMA LEGISLATIVO

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

01

031

00011

001

AQUISIÇÃO DE VEICULO Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.

 

100.000,00

 

100.000,00

01

031

00012

002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

 

 

2.902.138,00

2.902.138,00

01

031

00012

003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

 

 

55.000,00

55.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:  02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.282.552,00

1.282.552,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.247.552,00

1.247.552,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.117.552,00

1.117.552,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.117.552,00

1.117.552,00

04

131

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

130.000,00

130.000,00

04

131

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

130.000,00

130.000,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

35.000,00

35.000,00

06

182

 

 

DEFESA CIVIL

 

 

35.000,00

35.000,00

06

182

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

35.000,00

35.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:  02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.282.552,00

1.282.552,00

Unidade:  002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.282.552,00

1.282.552,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.247.552,00

1.247.552,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.117.552,00

1.117.552,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.117.552,00

1.117.552,00

04

122

00022

004

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

 

 

410.265,00

410.265,00

 

 

 

 

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito

 

 

 

 

04

122

00022

005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.

 

 

647.287,00

647.287,00

04

122

00022

006

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

 

 

60.000,00

60.000,00

04

131

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

130.000,00

130.000,00

04

131

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

130.000,00

130.000,00

04

131

00022

007

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

 

130.000,00

130.000,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

35.000,00

35.000,00

06

182

 

 

DEFESA CIVIL

 

 

35.000,00

35.000,00

06

182

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

35.000,00

35.000,00

06

182

00032

008

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

 

 

35.000,00

35.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:  03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

776.000,00

 

663.167,00

1.439.167,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

663.167,00

663.167,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

663.167,00

663.167,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

663.167,00

663.167,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

776.000,00

 

 

776.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

776.000,00

 

 

776.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

776.000,00

 

 

776.000,00



PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

776.000,00

 

663.167,00

1.439.167,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

776.000,00

 

663.167,00

1.439.167,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

663.167,00

663.167,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

663.167,00

663.167,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

663.167,00

663.167,00

03

122

00022

009

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

 

 

663.167,00

663.167,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

776.000,00

 

 

776.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

776.000,00

 

 

776.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

776.000,00

 

 

776.000,00

28

846

00000

010

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

1.000,00

 

 

1.000,00

28

846

00000

011

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

775.000,00

 

 

775.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.800.970,00

 

1.261.309,00

3.062.279,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.261.309,00

1.261.309,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.261.309,00

1.261.309,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.261.309,00

1.261.309,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.800.970,00

 

 

1.800.970,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

700.970,00

 

 

700.970,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

700.970,00

 

 

700.970,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.800.970,00

 

1.261.309,00

3.062.279,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

1.800.970,00

 

1.261.309,00

3.062.279,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.261.309,00

1.261.309,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.261.309,00

1.261.309,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.261.309,00

1.261.309,00

04

122

00022

012

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

 

 

1.216.309,00

1.216.309,00

04

122

00022

013

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

 

45.000,00

45.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.800.970,00

 

 

1.800.970,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

28

843

00000

014

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

700.970,00

 

 

700.970,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

700.970,00

 

 

700.970,00

28

846

00000

015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

33.170,00

 

 

33.170,00

28

846

00000

016

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

658.800,00

 

 

658.800,00

28

846

00000

017

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.

9.000,00

 

 

9.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

133.088,00

40.000,00

3.419.440,00

3.592.528,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

40.000,00

3.419.440,00

3.459.440,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.419.440,00

3.419.440,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

3.419.440,00

3.419.440,00

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

40.000,00

 

40.000,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

40.000,00

 

40.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

133.088,00

 

 

133.088,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

133.088,00

 

 

133.088,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

133.088,00

 

 

133.088,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

133.088,00

40.000,00

3.419.440,00

3.592.528,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

133.088,00

40.000,00

3.419.440,00

3.592.528,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

40.000,00

3.419.440,00

3.459.440,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.419.440,00

3.419.440,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

3.419.440,00

3.419.440,00

04

122

00022

018

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

 

2.748.750,00

2.748.750,00

04

122

00022

019

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

170.000,00

170.000,00

04

122

00022

020

MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

 

 

340.000,00

340.000,00

04

122

00022

021

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

 

 

160.690,00

160.690,00

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

40.000,00

 

40.000,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

40.000,00

 

40.000,00

04

126

00021

022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

 

40.000,00

 

40.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

133.088,00

 

 

133.088,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

133.088,00

 

 

133.088,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

133.088,00

 

 

133.088,00

28

846

00000

023

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.

127.088,00

 

 

127.088,00

28

846

00000

024

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

6.000,00

 

 

6.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

2.500,00

180.000,00

6.560.837,00

6.743.337,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

90.000,00

3.333.699,00

3.423.699,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

90.000,00

3.333.699,00

3.423.699,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

90.000,00

3.333.699,00

3.423.699,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

480.000,00

480.000,00

06

183

 

 

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

480.000,00

480.000,00

06

183

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

480.000,00

480.000,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

90.000,00

2.747.138,00

2.837.138,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

60.000,00

 

60.000,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

60.000,00

 

60.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

30.000,00

2.747.138,00

2.777.138,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

270.000,00

300.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.477.138,00

2.477.138,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.500,00

 

 

2.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.500,00

 

 

2.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.500,00

 

 

2.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

2.500,00

180.000,00

6.560.837,00

6.743.337,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

2.500,00

180.000,00

6.560.837,00

6.743.337,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

90.000,00

3.333.699,00

3.423.699,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

90.000,00

3.333.699,00

3.423.699,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

90.000,00

3.333.699,00

3.423.699,00

04

122

00021

026

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMO

Aquisiçao de Veículos para a fiscalização e execução de serviços do Departamento Técnico e Departamento de Viação

 

90.000,00

 

90.000,00

04

122

00022

025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

 

 

2.218.699,00

2.218.699,00

04

122

00022

027

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

 

 

80.000,00

80.000,00

04

122

00022

028

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

1.035.000,00

1.035.000,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

480.000,00

480.000,00

06

183

 

 

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

480.000,00

480.000,00

06

183

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

480.000,00

480.000,00

06

183

00032

029

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.

 

 

480.000,00

480.000,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

90.000,00

2.747.138,00

2.837.138,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

60.000,00

 

60.000,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

60.000,00

 

60.000,00

15

451

00041

030

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

 

60.000,00

 

60.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

30.000,00

2.747.138,00

2.777.138,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

270.000,00

300.000,00

15

452

00041

034

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA

Desapropriar Áreas que são necessárias para possibilitar a implantação geométrica das vias do Município.

 

30.000,00

 

30.000,00

15

452

00042

031

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

 

 

80.000,00

80.000,00

15

452

00042

032

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

 

 

120.000,00

120.000,00

15

452

00042

033

IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM

Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

 

70.000,00

70.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.477.138,00

2.477.138,00

15

452

00052

035

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

 

1.373.767,00

1.373.767,00

15

452

00052

036

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que

 

 

1.103.371,00

1.103.371,00

 

 

 

 

se fizerem necessários.

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.500,00

 

 

2.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.500,00

 

 

2.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.500,00

 

 

2.500,00

28

846

00000

037

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas

indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

2.500,00

 

 

2.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

579.940,00

579.940,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

579.940,00

579.940,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

397.540,00

397.540,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

397.540,00

397.540,00

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

10.600,00

10.600,00

23

691

0007

 

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

10.600,00

10.600,00

23

695

 

 

TURISMO

 

 

171.800,00

171.800,00

23

695

0008

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

171.800,00

171.800,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

579.940,00

579.940,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

579.940,00

579.940,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

579.940,00

579.940,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

397.540,00

397.540,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

397.540,00

397.540,00

23

122

00022

038

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISSTRATIVOS DA SMICT

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

 

380.890,00

380.890,00

23

122

00022

039

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecãnica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

16.650,00

16.650,00

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

10.600,00

10.600,00

23

691

0007

 

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

10.600,00

10.600,00

23

691

00072

040

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

 

 

10.600,00

10.600,00

23

695

 

 

TURISMO

 

 

171.800,00

171.800,00

23

695

0008

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

171.800,00

171.800,00

23

695

00082

041

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visanado o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

 

 

121.800,00

121.800,00

23

695

00082

042

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

Subsidiar projetos de sinalização Vertical e Horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e vistitantes; possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turisticas e de apoio ao turista.

 

 

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

600,00

275.311,00

20.468.946,00

20.744.857,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

180.311,00

19.332.112,00

19.512.423,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

80.000,00

783.602,00

863.602,00

12

122

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

80.000,00

783.602,00

863.602,00

12

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

50.000,00

50.000,00

12

243

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

50.000,00

50.000,00

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

40.311,00

10.980.929,00

11.021.240,00

12

361

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

40.311,00

10.980.929,00

11.021.240,00

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

155.000,00

155.000,00

12

363

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

155.000,00

155.000,00

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

540.000,00

540.000,00

12

364

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

540.000,00

540.000,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

5.000,00

5.894.018,00

5.899.018,00

12

365

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

5.000,00

5.894.018,00

5.899.018,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

300,00

300,00

12

366

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

300,00

300,00

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

55.000,00

928.263,00

983.263,00

12

367

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

55.000,00

928.263,00

983.263,00

13

 

 

 

CULTURA

 

 

348.602,00

348.602,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

168.417,00

168.417,00

13

122

0011

 

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

168.417,00

168.417,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

180.185,00

180.185,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

180.185,00

180.185,00

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

300,00

95.000,00

788.232,00

883.532,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

90.000,00

502.232,00

592.232,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

90.000,00

502.232,00

592.232,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

5.000,00

286.000,00

291.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

5.000,00

286.000,00

291.000,00

27

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

27

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

600,00

275.311,00

20.468.946,00

20.744.857,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

300,00

180.311,00

19.332.112,00

19.512.723,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

180.311,00

19.332.112,00

19.512.423,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

80.000,00

783.602,00

863.602,00

12

122

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

80.000,00

783.602,00

863.602,00

12

122

00091

044

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de Veliculo para atender atividades da SMEC

 

80.000,00

 

80.000,00

12

122

00092

043

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

 

783.602,00

783.602,00

12

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

50.000,00

50.000,00

12

243

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

50.000,00

50.000,00

12

243

00096

045

AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Desenvolver Ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em conjunto com o FMCA

 

 

50.000,00

50.000,00

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

40.311,00

10.980.929,00

11.021.240,00

12

361

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

40.311,00

10.980.929,00

11.021.240,00

12

361

00091

056

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

35.311,00

 

35.311,00

12

361

00091

057

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

5.000,00

 

5.000,00

12

361

00092

046

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

52.000,00

52.000,00

12

361

00092

047

MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

462.400,00

462.400,00

12

361

00092

048

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1.672.784,00

1.672.784,00

12

361

00092

049

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

 

 

4.640.767,00

4.640.767,00

12

361

00092

050

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

 

 

282.754,00

282.754,00

12

361

00092

051

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

2.507.824,00

2.507.824,00

12

361

00092

052

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% /

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

180.000,00

180.000,00

12

361

00092

053

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

 

 

52.200,00

52.200,00

12

361

00092

054

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -

Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

 

 

200.000,00

200.000,00

12

361

00092

055

CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Rateio de Recursos financeiros necessários á realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre Consorciados, nos termos do art. 8? da Lei n° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do Consórcio.

 

 

35.000,00

35.000,00

12

361

00092

058

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município.

 

 

895.200,00

895.200,00

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

155.000,00

155.000,00

12

363

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

155.000,00

155.000,00

12

363

00092

073

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Fornecimento de Vales transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Cmpo Largo/PR., por não serem ofertdos pelo Município de Balsa Nova/PR.

 

 

155.000,00

155.000,00

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

540.000,00

540.000,00

12

364

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

540.000,00

540.000,00

12

364

00092

074

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E

Auziliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horário dos transportes coletivos de Balsa Nova/PR.

 

 

540.000,00

540.000,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

5.000,00

5.894.018,00

5.899.018,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

12

365

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

5.000,00

5.894.018,00

5.899.018,00

12

365

00091

067

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão da Educação Infantil.

 

5.000,00

 

5.000,00

12

365

00092

059

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municpaos de Eduacação Infantil CMEIS, com pessoal e encargos e outras despesas correntes, equipamentos e material permanennte.

 

 

2.868.714,00

2.868.714,00

12

365

00092

060

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1.332.455,00

1.332.455,00

12

365

00092

061

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS

Manter as Despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIS

 

 

182.132,00

182.132,00

12

365

00092

062

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais do Ensino Infantil

 

 

41.100,00

41.100,00

12

365

00092

063

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS

Manter as Atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados á educação e recursos próprioos do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente

 

 

383.198,00

383.198,00

12

365

00092

064

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas com Pessoal e Encargos Sociais de Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede pública e Outras Despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades,.

 

 

742.168,00

742.168,00

12

365

00092

065

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolaar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil Pré Escola

 

 

113.000,00

113.000,00

12

365

00092

066

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.

 

 

1.251,00

1.251,00

12

365

00092

068

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -

 

 

230.000,00

230.000,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

300,00

300,00

12

366

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

300,00

300,00

12

366

00092

069

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não conclluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

 

300,00

300,00

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

55.000,00

928.263,00

983.263,00

12

367

0009

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

55.000,00

928.263,00

983.263,00

12

367

00091

072

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

Elaborar esstudos, projetos e planos de construçao e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial

 

55.000,00

 

55.000,00

12

367

00092

070

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Manter as Atividade do Ensino Especial, com alunos do Ensino Básico.

 

 

733.263,00

733.263,00

12

367

00092

071

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS

Manter as Atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

 

195.000,00

195.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

00000

075

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importãncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

 

 

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

600,00

275.311,00

20.468.946,00

20.744.857,00

Unidade: 002 CULTURA

 

 

348.602,00

348.602,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

 

 

 

CULTURA

 

 

348.602,00

348.602,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

168.417,00

168.417,00

13

122

0011

 

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

168.417,00

168.417,00

13

122

00112

076

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE

Realizar Atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

168.417,00

168.417,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

180.185,00

180.185,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

180.185,00

180.185,00

13

392

00112

077

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municxipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente

 

 

180.185,00

180.185,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

600,00

275.311,00

20.468.946,00

20.744.857,00

Unidade: 003 ESPORTE

300,00

95.000,00

788.232,00

883.532,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

300,00

95.000,00

788.232,00

883.532,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

90.000,00

502.232,00

592.232,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

90.000,00

502.232,00

592.232,00

27

122

00121

080

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo para atender ao Departamento de Esporte

 

90.000,00

 

90.000,00

27

122

00122

078

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

Realizar atividades de origem adminstrativa do Departamento de Esporte, com despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

414.216,00

414.216,00

27

122

00122

079

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

88.016,00

88.016,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

5.000,00

286.000,00

291.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

5.000,00

286.000,00

291.000,00

27

812

00121

082

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DOS ESPAÇOS

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos.

 

5.000,00

 

5.000,00

27

812

00122

081

EVENTOS ESPORTIVOS

Destina-se a Despesas com a realização, participação e apoio a Eventos Esportivos Municipais, Estaduais e Nacionais

 

 

286.000,00

286.000,00

27

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

27

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

27

846

00000

083

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevdamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

 

 

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.500,00

50.000,00

3.181.897,00

3.233.397,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.114.439,00

1.114.439,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.114.439,00

1.114.439,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.114.439,00

1.114.439,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

120.000,00

120.000,00

06

183

 

 

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

120.000,00

120.000,00

06

183

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

120.000,00

120.000,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

50.000,00

295.000,00

345.000,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

50.000,00

 

50.000,00

15

451

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

50.000,00

 

50.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

295.000,00

295.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

80.000,00

80.000,00

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

215.000,00

215.000,00

17

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.479.438,00

1.479.438,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.479.438,00

1.479.438,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.479.438,00

1.479.438,00

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

63.020,00

63.020,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

53.000,00

53.000,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

53.000,00

53.000,00

18

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

10.020,00

10.020,00

18

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.020,00

10.020,00

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

110.000,00

110.000,00

20

605

 

 

ABASTECIMENTO

 

 

110.000,00

110.000,00

20

605

0014

 

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

110.000,00

110.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.500,00

50.000,00

3.181.897,00

3.233.397,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

1.500,00

50.000,00

3.181.897,00

3.233.397,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.114.439,00

1.114.439,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.114.439,00

1.114.439,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.114.439,00

1.114.439,00

04

122

00022

084

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1.022.439,00

1.022.439,00

04

122

00022

085

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

92.000,00

92.000,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

120.000,00

120.000,00

06

183

 

 

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

120.000,00

120.000,00

06

183

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

120.000,00

120.000,00

06

183

00032

086

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA

Instalação de Equipamentos de Segurança eletrõnica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.

 

 

120.000,00

120.000,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

50.000,00

295.000,00

345.000,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

50.000,00

 

50.000,00

15

451

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

50.000,00

 

50.000,00

15

451

00131

088

AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios

 

50.000,00

 

50.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

295.000,00

295.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

80.000,00

80.000,00

15

452

00052

087

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

 

80.000,00

80.000,00

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

215.000,00

215.000,00

15

452

00132

089

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios

 

 

215.000,00

215.000,00

17

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.479.438,00

1.479.438,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.479.438,00

1.479.438,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.479.438,00

1.479.438,00

17

512

00132

090

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

 

 

200.000,00

200.000,00

17

512

00132

091

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

 

1.272.438,00

1.272.438,00

17

512

00132

092

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

 

 

7.000,00

7.000,00

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

63.020,00

63.020,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

53.000,00

53.000,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

53.000,00

53.000,00

18

304

00132

094

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

 

53.000,00

53.000,00

18

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

10.020,00

10.020,00

18

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.020,00

10.020,00

18

452

00132

093

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

10.020,00

10.020,00

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

110.000,00

110.000,00

20

605

 

 

ABASTECIMENTO

 

 

110.000,00

110.000,00

20

605

0014

 

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

110.000,00

110.000,00

20

605

00142

095

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

 

 

90.000,00

90.000,00

20

605

00142

096

HORTO MUNICIPAL

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

20.000,00

20.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

28

846

00000

097

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.500,00

265.000,00

18.667.038,00

18.933.538,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

265.000,00

18.667.038,00

18.932.038,00

10

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.254.635,00

1.254.635,00

10

122

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.254.635,00

1.254.635,00

10

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

50.000,00

50.000,00

10

243

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

50.000,00

50.000,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

265.000,00

14.182.185,00

14.447.185,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

265.000,00

14.182.185,00

14.447.185,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

1.475.029,00

1.475.029,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.475.029,00

1.475.029,00

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

1.114.017,00

1.114.017,00

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.114.017,00

1.114.017,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

305.241,00

305.241,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

305.241,00

305.241,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

285.931,00

285.931,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

285.931,00

285.931,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.500,00

265.000,00

18.667.038,00

18.933.538,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

1.500,00

265.000,00

18.667.038,00

18.933.538,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

265.000,00

18.667.038,00

18.932.038,00

10

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.254.635,00

1.254.635,00

10

122

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.254.635,00

1.254.635,00

10

122

00162

098

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

 

1.254.635,00

1.254.635,00

10

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

50.000,00

50.000,00

10

243

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

50.000,00

50.000,00

10

243

00166

099

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Desenvolver ações de Campnhas de prevenção e erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

 

 

50.000,00

50.000,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

265.000,00

14.182.185,00

14.447.185,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

265.000,00

14.182.185,00

14.447.185,00

10

301

00161

100

CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento, na Moradia Purunã - Balsa Nova

 

265.000,00

 

265.000,00

10

301

00162

101

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

8.500,00

8.500,00

10

301

00162

102

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Atender a Legislação no que determina a publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públlicos na área da saúde, visando dar á população mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

50.000,00

50.000,00

10

301

00162

103

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da frota de veículo que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamento e outros.

 

 

659.234,00

659.234,00

10

301

00162

104

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE

Destinação de Recursos para pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde

 

 

509.440,00

509.440,00

10

301

00162

105

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço socil entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho; realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

 

4.922.418,00

4.922.418,00

10

301

00162

106

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizads para o funcionamento das Unidades de Saúdel, no que tange as reformas da parte elética, hidráulica, forro, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem etc....

 

 

131.200,00

131.200,00

10

301

00162

107

MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Oferecer moradia e transporte, garantir a alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial nº 1.369/2014)

 

 

138.000,00

138.000,00

10

301

00162

108

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS

Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais disponibilizados á população através de transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola -Teto Municipal da Rede Cegonha e outros assemelhados.

 

 

1.316.388,00

1.316.388,00

10

301

00162

109

MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas

Destina-se ao atendimento de despess com a realização das atividades administrativas necessárias para a manultenção da Unidade Básica de Saúde 24 horas

 

 

6.447.005,00

6.447.005,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

1.475.029,00

1.475.029,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.475.029,00

1.475.029,00

10

302

00162

110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

Manutenção dos Serviços e ulrgência e emergência do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o Município de Campo Largo/Pr.

 

 

78.000,00

78.000,00

10

302

00162

111

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Realização de despesas de Alta e Média Complexidade, com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS, com Recursos do Programa FES/PR. através do Governo do Estado.

 

 

787.429,00

787.429,00

10

302

00162

112

PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ -

Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidda aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).

 

 

609.600,00

609.600,00

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

1.114.017,00

1.114.017,00

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.114.017,00

1.114.017,00

10

303

00162

113

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

Realizar Ações para suprimentoss e distribuição de Produtos Famacêuticos através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e, de medicamentos excepicionais para serem uitilizados pela população balsanovense.

 

 

1.114.017,00

1.114.017,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

305.241,00

305.241,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

305.241,00

305.241,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

10

304

00162

114

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

190.442,00

190.442,00

10

304

00162

115

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -

Atender despesas com os Recursos recebidos do VigiaSUS Estadual

 

 

67.091,00

67.091,00

10

304

00162

116

AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR

 

 

47.708,00

47.708,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

285.931,00

285.931,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

285.931,00

285.931,00

10

305

00162

117

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

178.525,00

178.525,00

10

305

00162

118

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

 

 

107.406,00

107.406,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

00000

119

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

 

 

1.500,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

3.083.532,00

3.083.832,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.083.532,00

3.083.532,00

08

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.879.335,00

1.879.335,00

08

122

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

1.879.335,00

1.879.335,00

08

241

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

34.151,00

34.151,00

08

241

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

34.151,00

34.151,00

08

242

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

391,00

391,00

08

242

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

391,00

391,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

618.705,00

618.705,00

08

243

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

618.705,00

618.705,00

08

244

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

550.950,00

550.950,00

08

244

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

550.950,00

550.950,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

3.083.532,00

3.083.832,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

2.279.568,00

2.279.568,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.279.568,00

2.279.568,00

08

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.879.335,00

1.879.335,00

08

122

0015

 

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

1.879.335,00

1.879.335,00

08

122

00152

120

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

 

1.879.335,00

1.879.335,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

254.593,00

254.593,00

08

243

0015

 

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

254.593,00

254.593,00

08

243

00156

121

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

 

254.593,00

254.593,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

145.640,00

145.640,00

08

244

0015

 

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

145.640,00

145.640,00

08

244

00152

122

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

115.000,00

115.000,00

08

244

00152

123

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL

Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.

 

 

30.000,00

30.000,00

08

244

00152

124

FAMÍLIA CIDADÃ

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário.e outros.

 

 

640,00

640,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

3.083.532,00

3.083.832,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

513.201,00

513.501,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

513.201,00

513.201,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

25.100,00

25.100,00

08

241

0015

 

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

25.100,00

25.100,00

08

241

00152

125

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

 

25.100,00

25.100,00

08

242

 

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

391,00

391,00

08

242

0015

 

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

391,00

391,00

08

242

00152

126

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

 

 

391,00

391,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

82.400,00

82.400,00

08

243

0015

 

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

82.400,00

82.400,00

08

243

00156

127

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E

Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

 

82.400,00

82.400,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

405.310,00

405.310,00

08

244

0015

 

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

405.310,00

405.310,00

08

244

00152

128

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

 

12.400,00

12.400,00

08

244

00152

129

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

 

5.200,00

5.200,00

08

244

00152

130

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

 

 

168.111,00

168.111,00

08

244

00152

131

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

 

 

12.000,00

12.000,00

08

244

00152

132

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

 

47.934,00

47.934,00

08

244

00152

133

MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM

Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.

 

 

15.600,00

15.600,00

08

244

00152

134

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.

 

 

15.600,00

15.600,00

08

244

00152

135

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência

 

 

879,00

879,00

08

244

00152

136

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

 

41.925,00

41.925,00

08

244

00152

137

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

 

42.580,00

42.580,00

08

244

00152

138

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

 

26.081,00

26.081,00

08

244

00152

139

CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS

 

 

15.000,00

15.000,00

08

244

00152

140

AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS

Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.

 

 

2.000,00

2.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

00000

141

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

 

 

300,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

3.083.532,00

3.083.832,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

281.712,00

281.712,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

281.712,00

281.712,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

281.712,00

281.712,00

08

243

0015

 

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

281.712,00

281.712,00

08

243

00156

142

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

83.196,00

83.196,00

08

243

00156

143

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contraturno escolar.

 

 

42.000,00

42.000,00

08

243

00156

144

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E

Manter atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial.

 

 

152.316,00

152.316,00

08

243

00156

145

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

4.200,00

4.200,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

3.083.532,00

3.083.832,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

9.051,00

9.051,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

9.051,00

9.051,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

9.051,00

9.051,00

08

241

0015

 

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

9.051,00

9.051,00

08

241

00152

146

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

 

 

7.100,00

7.100,00

08

241

00152

147

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

 

 

251,00

251,00

08

241

00152

148

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

1.700,00

1.700,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

329.435,00

329.435,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

329.435,00

99

999

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

329.435,00

99

999

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

329.435,00

329.435,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

329.435,00

329.435,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

329.435,00

329.435,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

329.435,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

329.435,00

99

999

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

329.435,00

329.435,00

99

999

00009

149

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

329.435,00

329.435,00

TOTAL:

2.716.458,00

910.311,00

62.455.231,00

66.082.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

 

 

LEGISLATIVA

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

01

031

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

01

031

0001

PROGRAMA LEGISLATIVO

 

100.000,00

2.957.138,00

3.057.138,00

03

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

663.167,00

663.167,00

03

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

663.167,00

663.167,00

03

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

663.167,00

663.167,00

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

130.000,00

10.376.439,00

10.506.439,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

90.000,00

10.246.439,00

10.336.439,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

90.000,00

10.246.439,00

10.336.439,00

04

126

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

40.000,00

 

40.000,00

04

126

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

40.000,00

 

40.000,00

04

131

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

130.000,00

130.000,00

04

131

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

130.000,00

130.000,00

06

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

635.000,00

635.000,00

06

182

 

DEFESA CIVIL

 

 

35.000,00

35.000,00

06

182

0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

35.000,00

35.000,00

06

183

 

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

600.000,00

600.000,00

06

183

0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

600.000,00

600.000,00

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.083.532,00

3.083.532,00

08

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.879.335,00

1.879.335,00

08

122

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

1.879.335,00

1.879.335,00

08

241

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

34.151,00

34.151,00

08

241

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

34.151,00

34.151,00

08

242

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

391,00

391,00

08

242

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

391,00

391,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

618.705,00

618.705,00

08

243

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

618.705,00

618.705,00

08

244

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

550.950,00

550.950,00

08

244

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

550.950,00

550.950,00

10

 

 

SAÚDE

 

265.000,00

18.667.038,00

18.932.038,00

10

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.254.635,00

1.254.635,00

10

122

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.254.635,00

1.254.635,00

10

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

50.000,00

50.000,00

10

243

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

50.000,00

50.000,00

10

301

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

265.000,00

14.182.185,00

14.447.185,00

10

301

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

265.000,00

14.182.185,00

14.447.185,00

10

302

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

1.475.029,00

1.475.029,00

10

302

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.475.029,00

1.475.029,00

10

303

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

1.114.017,00

1.114.017,00

10

303

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.114.017,00

1.114.017,00

10

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

305.241,00

305.241,00

10

304

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

305.241,00

305.241,00

10

305

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

285.931,00

285.931,00

10

305

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

285.931,00

285.931,00

12

 

 

EDUCAÇÃO

 

180.311,00

19.332.112,00

19.512.423,00

12

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

80.000,00

783.602,00

863.602,00

12

122

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

80.000,00

783.602,00

863.602,00

12

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

50.000,00

50.000,00

12

243

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

50.000,00

50.000,00

12

361

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

40.311,00

10.980.929,00

11.021.240,00

12

361

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

40.311,00

10.980.929,00

11.021.240,00

12

363

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

155.000,00

155.000,00

12

363

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

155.000,00

155.000,00

12

364

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

540.000,00

540.000,00

12

364

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

540.000,00

540.000,00

12

365

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

5.000,00

5.894.018,00

5.899.018,00

12

365

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

5.000,00

5.894.018,00

5.899.018,00

12

366

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

300,00

300,00

12

366

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

300,00

300,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

367

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

55.000,00

928.263,00

983.263,00

12

367

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

55.000,00

928.263,00

983.263,00

13

 

 

CULTURA

 

 

348.602,00

348.602,00

13

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

168.417,00

168.417,00

13

122

0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

168.417,00

168.417,00

13

392

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

180.185,00

180.185,00

13

392

0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

180.185,00

180.185,00

15

 

 

URBANISMO

 

140.000,00

3.042.138,00

3.182.138,00

15

451

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

110.000,00

 

110.000,00

15

451

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

60.000,00

 

60.000,00

15

451

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

50.000,00

 

50.000,00

15

452

 

SERVIÇOS URBANOS

 

30.000,00

3.042.138,00

3.072.138,00

15

452

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

270.000,00

300.000,00

15

452

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.557.138,00

2.557.138,00

15

452

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

215.000,00

215.000,00

17

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.479.438,00

1.479.438,00

17

512

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.479.438,00

1.479.438,00

17

512

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.479.438,00

1.479.438,00

18

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

63.020,00

63.020,00

18

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

53.000,00

53.000,00

18

304

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

53.000,00

53.000,00

18

452

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

10.020,00

10.020,00

18

452

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.020,00

10.020,00

20

 

 

AGRICULTURA

 

 

110.000,00

110.000,00

20

605

 

ABASTECIMENTO

 

 

110.000,00

110.000,00

20

605

0014

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

110.000,00

110.000,00

23

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

579.940,00

579.940,00

23

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

397.540,00

397.540,00

23

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

397.540,00

397.540,00

23

691

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

10.600,00

10.600,00

23

691

0007

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

10.600,00

10.600,00

23

695

 

TURISMO

 

 

171.800,00

171.800,00

23

695

0008

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

171.800,00

171.800,00

27

 

 

DESPORTO E LAZER

300,00

95.000,00

788.232,00

883.532,00

27

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

90.000,00

502.232,00

592.232,00

27

122

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

90.000,00

502.232,00

592.232,00

27

812

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

5.000,00

286.000,00

291.000,00

27

812

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

5.000,00

286.000,00

291.000,00

27

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

27

846

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.716.158,00

 

 

2.716.158,00

28

843

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

28

843

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.616.158,00

 

 

1.616.158,00

28

846

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.616.158,00

 

 

1.616.158,00

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

329.435,00

99

999

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

329.435,00

99

999

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

329.435,00

329.435,00

TOTAL:

2.716.458,00

910.311,00

62.455.231,00

66.082.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 

 

LEGISLATIVA

 

3.057.138,00

3.057.138,00

01

031

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

3.057.138,00

3.057.138,00

01

031

0001

PROGRAMA LEGISLATIVO

 

3.057.138,00

3.057.138,00

03

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

663.167,00

663.167,00

03

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

663.167,00

663.167,00

03

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

663.167,00

663.167,00

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

10.506.439,00

10.506.439,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

10.336.439,00

10.336.439,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

10.336.439,00

10.336.439,00

04

126

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

40.000,00

40.000,00

04

126

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

40.000,00

40.000,00

04

131

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

130.000,00

130.000,00

04

131

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

130.000,00

130.000,00

06

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

635.000,00

635.000,00

06

182

 

DEFESA CIVIL

 

35.000,00

35.000,00

06

182

0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

35.000,00

35.000,00

06

183

 

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

600.000,00

600.000,00

06

183

0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

600.000,00

600.000,00

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

263.918,00

2.819.614,00

3.083.532,00

08

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.879.335,00

1.879.335,00

08

122

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

1.879.335,00

1.879.335,00

08

241

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

100,00

34.051,00

34.151,00

08

241

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

100,00

34.051,00

34.151,00

08

242

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

191,00

200,00

391,00

08

242

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

191,00

200,00

391,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

85.196,00

533.509,00

618.705,00

08

243

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

85.196,00

533.509,00

618.705,00

08

244

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

178.431,00

372.519,00

550.950,00

08

244

0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

178.431,00

372.519,00

550.950,00

10

 

 

SAÚDE

10.772.534,25

8.159.503,75

18.932.038,00

10

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

775.746,00

478.889,00

1.254.635,00

10

122

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

775.746,00

478.889,00

1.254.635,00

10

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

50.000,00

50.000,00

10

243

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

50.000,00

50.000,00

10

301

 

ATENÇÃO BÁSICA

8.284.460,25

6.162.724,75

14.447.185,00

10

301

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

8.284.460,25

6.162.724,75

14.447.185,00

10

302

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

688.699,00

786.330,00

1.475.029,00

10

302

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

688.699,00

786.330,00

1.475.029,00

10

303

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

571.017,00

543.000,00

1.114.017,00

10

303

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

571.017,00

543.000,00

1.114.017,00

10

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

166.681,00

138.560,00

305.241,00

10

304

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

166.681,00

138.560,00

305.241,00

10

305

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

285.931,00

 

285.931,00

10

305

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

285.931,00

 

285.931,00

12

 

 

EDUCAÇÃO

16.506.064,75

3.006.358,25

19.512.423,00

12

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

662.185,00

201.417,00

863.602,00

12

122

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

662.185,00

201.417,00

863.602,00

12

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

50.000,00

50.000,00

12

243

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

50.000,00

50.000,00

12

361

 

ENSINO FUNDAMENTAL

9.590.908,75

1.430.331,25

11.021.240,00

12

361

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

9.590.908,75

1.430.331,25

11.021.240,00

12

363

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

155.000,00

155.000,00

12

363

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

155.000,00

155.000,00

12

364

 

ENSINO SUPERIOR

 

540.000,00

540.000,00

12

364

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

540.000,00

540.000,00

12

365

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

5.274.708,00

624.310,00

5.899.018,00

12

365

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

5.274.708,00

624.310,00

5.899.018,00

12

366

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

300,00

300,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

12

366

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

300,00

300,00

12

367

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

978.263,00

5.000,00

983.263,00

12

367

0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

978.263,00

5.000,00

983.263,00

13

 

 

CULTURA

 

348.602,00

348.602,00

13

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

168.417,00

168.417,00

13

122

0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

168.417,00

168.417,00

13

392

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

180.185,00

180.185,00

13

392

0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

180.185,00

180.185,00

15

 

 

URBANISMO

1.206.058,00

1.976.080,00

3.182.138,00

15

451

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

110.000,00

110.000,00

15

451

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

60.000,00

60.000,00

15

451

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

50.000,00

50.000,00

15

452

 

SERVIÇOS URBANOS

1.206.058,00

1.866.080,00

3.072.138,00

15

452

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

300.000,00

300.000,00

15

452

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

1.206.058,00

1.351.080,00

2.557.138,00

15

452

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

215.000,00

215.000,00

17

 

 

SANEAMENTO

872.740,00

606.698,00

1.479.438,00

17

512

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

872.740,00

606.698,00

1.479.438,00

17

512

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

872.740,00

606.698,00

1.479.438,00

18

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

63.020,00

63.020,00

18

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

53.000,00

53.000,00

18

304

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

53.000,00

53.000,00

18

452

 

SERVIÇOS URBANOS

 

10.020,00

10.020,00

18

452

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

10.020,00

10.020,00

20

 

 

AGRICULTURA

 

110.000,00

110.000,00

20

605

 

ABASTECIMENTO

 

110.000,00

110.000,00

20

605

0014

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

110.000,00

110.000,00

23

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

579.940,00

579.940,00

23

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

397.540,00

397.540,00

23

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

397.540,00

397.540,00

23

691

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

10.600,00

10.600,00

23

691

0007

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

10.600,00

10.600,00

23

695

 

TURISMO

 

171.800,00

171.800,00

23

695

0008

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

171.800,00

171.800,00

27

 

 

DESPORTO E LAZER

 

883.532,00

883.532,00

27

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

592.232,00

592.232,00

27

122

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

592.232,00

592.232,00

27

812

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

291.000,00

291.000,00

27

812

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

291.000,00

291.000,00

27

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

300,00

300,00

27

846

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

300,00

300,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

4.575,00

2.711.583,00

2.716.158,00

28

843

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.100.000,00

1.100.000,00

28

843

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

1.100.000,00

1.100.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.575,00

1.611.583,00

1.616.158,00

28

846

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

4.575,00

1.611.583,00

1.616.158,00

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

329.435,00

329.435,00

99

999

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

329.435,00

329.435,00

99

999

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

329.435,00

329.435,00

TOTAL:

29.625.890,00

36.456.110,00

66.082.000,00

 

ANEXO 09 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

ÓRGÃO

FUNÇÃO

DESPESA FIXADA

TOTAL

01 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

01 LEGISLATIVA

3.057.138,00

3.057.138,00

02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.247.552,00

 

 

06 SEGURANÇA PÚBLICA

35.000,00

1.282.552,00

03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

663.167,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

776.000,00

1.439.167,00

04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.261.309,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.800.970,00

3.062.279,00

05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

3.459.440,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

133.088,00

3.592.528,00

06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

3.423.699,00

 

 

06 SEGURANÇA PÚBLICA

480.000,00

 

 

15 URBANISMO

2.837.138,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

2.500,00

6.743.337,00

07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

 

 

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

579.940,00

579.940,00

08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

 

 

 

 

12 EDUCAÇÃO

19.512.423,00

 

 

13 CULTURA

348.602,00

 

 

27 DESPORTO E LAZER

883.532,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

20.744.857,00

09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.114.439,00

 

 

06 SEGURANÇA PÚBLICA

120.000,00

 

 

15 URBANISMO

345.000,00

 

 

17 SANEAMENTO

1.479.438,00

 

 

18 GESTÃO AMBIENTAL

63.020,00

 

 

20 AGRICULTURA

110.000,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

3.233.397,00

12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10 SAÚDE

18.932.038,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

18.933.538,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.083.532,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

3.083.832,00

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

329.435,00

329.435,00

TOTAL GERAL:

66.082.000,00

 

ANEXO 09 DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR

ÓRGÃO E FUNÇÕES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RESUMO

FUNÇÃO

DESPESA FIXADA

01

LEGISLATIVA

3.057.138,00

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

663.167,00

04

ADMINISTRAÇÃO

10.506.439,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

635.000,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.083.532,00

10

SAÚDE

18.932.038,00

12

EDUCAÇÃO

19.512.423,00

13

CULTURA

348.602,00

15

URBANISMO

3.182.138,00

17

SANEAMENTO

1.479.438,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

63.020,00

20

AGRICULTURA

110.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

579.940,00

27

DESPORTO E LAZER

883.532,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.716.158,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

329.435,00

TOTAL GERAL

66.082.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.057.138,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

3.057.138,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

01

031

00011

001

AQUISIÇÃO DE VEICULO

Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.

100.000,00

01

031

00012

002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

2.902.138,00

01

031

00012

003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

55.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.282.552,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.282.552,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

004

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito

410.265,00

04

122

00022

005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.

647.287,00

04

122

00022

006

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

60.000,00

04

131

00022

007

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

130.000,00

06

182

00032

008

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

35.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.439.167,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

1.439.167,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

03

122

00022

009

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

663.167,00

28

846

00000

010

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

1.000,00

28

846

00000

011

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

775.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.062.279,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

3.062.279,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

012

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

1.216.309,00

04

122

00022

013

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

45.000,00

28

843

00000

014

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

1.100.000,00

28

846

00000

015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

33.170,00

28

846

00000

016

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

658.800,00

28

846

00000

017

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.

9.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.592.528,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.592.528,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

018

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

2.748.750,00

04

122

00022

019

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

170.000,00

04

122

00022

020

MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

340.000,00

04

122

00022

021

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

160.690,00

04

126

00021

022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

40.000,00

28

846

00000

023

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.

127.088,00

28

846

00000

024

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

6.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

6.743.337,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

6.743.337,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00021

026

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMO

Aquisiçao de Veículos para a fiscalização e execução de serviços do Departamento Técnico e Departamento de Viação

90.000,00

04

122

00022

025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

2.218.699,00

04

122

00022

027

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

80.000,00

04

122

00022

028

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

1.035.000,00

06

183

00032

029

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.

480.000,00

15

451

00041

030

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

60.000,00

15

452

00041

034

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA

Desapropriar Áreas que são necessárias para possibilitar a implantação geométrica das vias do Município.

30.000,00

15

452

00042

031

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

80.000,00

15

452

00042

032

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

120.000,00

15

452

00042

033

IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS

Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

70.000,00

15

452

00052

035

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

1.373.767,00

15

452

00052

036

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

1.103.371,00

28

846

00000

037

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

2.500,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

579.940,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

579.940,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

23

122

00022

038

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISSTRATIVOS DA SMICT

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

380.890,00

23

122

00022

039

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecãnica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

16.650,00

23

691

00072

040

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

10.600,00

23

695

00082

041

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visanado o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

121.800,00

23

695

00082

042

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

Subsidiar projetos de sinalização Vertical e Horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e vistitantes; possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turisticas e de apoio ao turista.

50.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão : 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

20.744.857,00

Unidade: 001  EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

19.512.723,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

12

122

00091

044

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de Veliculo para atender atividades da SMEC

80.000,00

12

122

00092

043

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

783.602,00

12

243

00096

045

AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Desenvolver Ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em conjunto com o FMCA

50.000,00

12

361

00091

056

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.

35.311,00

12

361

00091

057

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF.

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.

5.000,00

12

361

00092

046

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

52.000,00

12

361

00092

047

MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

462.400,00

12

361

00092

048

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

1.672.784,00

12

361

00092

049

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

4.640.767,00

12

361

00092

050

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

282.754,00

12

361

00092

051

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

2.507.824,00

12

361

00092

052

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% / 40%

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

180.000,00

12

361

00092

053

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

52.200,00

12

361

00092

054

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

200.000,00

12

361

00092

055

CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR

Rateio de Recursos financeiros necessários á realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre Consorciados, nos termos do art. 8? da Lei n° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do Consórcio.

35.000,00

12

361

00092

058

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município.

895.200,00

12

363

00092

073

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Fornecimento de Vales transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Cmpo Largo/PR., por não serem ofertdos pelo Município de Balsa Nova/PR.

155.000,00

12

364

00092

074

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

Auziliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horário dos transportes coletivos de Balsa Nova/PR.

540.000,00

12

365

00091

067

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - TRANSF.

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão da Educação Infantil.

5.000,00

12

365

00092

059

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municpaos de Eduacação Infantil CMEIS, com pessoal e encargos e outras despesas correntes, equipamentos e material permanennte.

2.868.714,00

12

365

00092

060

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

1.332.455,00

12

365

00092

061

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS

Manter as Despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIS

182.132,00

12

365

00092

062

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais do Ensino Infantil

41.100,00

12

365

00092

063

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter as Atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados á educação e recursos próprioos do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente

383.198,00

12

365

00092

064

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas com Pessoal e Encargos Sociais de Profissionais do Magistério da Educação

742.168,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

 

 

Básica da rede pública e Outras Despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades,.

 

12

365

00092

065

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolaar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil Pré Escola

113.000,00

12

365

00092

066

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.

1.251,00

12

365

00092

068

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

230.000,00

12

366

00092

069

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não conclluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

300,00

12

367

00091

072

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF.

Elaborar esstudos, projetos e planos de construçao e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial

55.000,00

12

367

00092

070

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Manter as Atividade do Ensino Especial, com alunos do Ensino Básico.

733.263,00

12

367

00092

071

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter as Atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

195.000,00

28

846

00000

075

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importãncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 10

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

20.744.857,00

Unidade: 002 CULTURA

TOTAL UNIDADE:

348.602,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

13

122

00112

076

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Realizar Atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

168.417,00

13

392

00112

077

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municxipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente

180.185,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08  SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

20.744.857,00

Unidade: 003 ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

883.532,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

27

122

00121

080

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo para atender ao Departamento de Esporte

90.000,00

27

122

00122

078

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

Realizar atividades de origem adminstrativa do Departamento de Esporte, com despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

414.216,00

27

122

00122

079

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

88.016,00

27

812

00121

082

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos.

5.000,00

27

812

00122

081

EVENTOS ESPORTIVOS

Destina-se a Despesas com a realização, participação e apoio a Eventos Esportivos Municipais, Estaduais e Nacionais

286.000,00

27

846

00000

083

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevdamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 09  SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

3.233.397,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.233.397,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

084

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

1.022.439,00

04

122

00022

085

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

92.000,00

06

183

00032

086

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA

Instalação de Equipamentos de Segurança eletrõnica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.

120.000,00

15

451

00131

088

AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios

50.000,00

15

452

00052

087

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

80.000,00

15

452

00132

089

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios

215.000,00

17

512

00132

090

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

200.000,00

17

512

00132

091

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

1.272.438,00

17

512

00132

092

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

7.000,00

18

304

00132

094

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

53.000,00

18

452

00132

093

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.020,00

20

605

00142

095

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

90.000,00

20

605

00142

096

HORTO MUNICIPAL

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

20.000,00

28

846

00000

097

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

18.933.538,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

18.933.538,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

10

122

00162

098

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS

1.254.635,00

10

243

00166

099

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Desenvolver ações de Campnhas de prevenção e erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

50.000,00

10

301

00161

100

CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento, na Moradia Purunã - Balsa Nova

265.000,00

10

301

00162

101

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

8.500,00

10

301

00162

102

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Atender a Legislação no que determina a publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públlicos na área da saúde, visando dar á população mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

50.000,00

10

301

00162

103

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da frota de veículo que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamento e outros.

659.234,00

10

301

00162

104

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Destinação de Recursos para pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde

509.440,00

10

301

00162

105

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço socil entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho; realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

4.922.418,00

10

301

00162

106

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizads para o funcionamento das Unidades de Saúdel, no que tange as reformas da parte elética, hidráulica, forro, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem etc....

131.200,00

10

301

00162

107

MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Oferecer moradia e transporte, garantir a alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial nº 1.369/2014)

138.000,00

10

301

00162

108

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO

Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais disponibilizados á população através de transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola -Teto Municipal da Rede Cegonha e outros assemelhados.

1.316.388,00

10

301

00162

109

MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas

Destina-se ao atendimento de despess com a realização das atividades administrativas necessárias para a manultenção da Unidade Básica de Saúde 24 horas

6.447.005,00

10

302

00162

110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

Manutenção dos Serviços e ulrgência e emergência do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o Município de Campo Largo/Pr.

78.000,00

10

302

00162

111

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Realização de despesas de Alta e Média Complexidade, com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS, com Recursos do Programa FES/PR. através do Governo do Estado.

787.429,00

10

302

00162

112

PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP

Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidda aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).

609.600,00

10

303

00162

113

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

Realizar Ações para suprimentoss e distribuição de Produtos Famacêuticos através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e, de medicamentos excepicionais para serem uitilizados pela população balsanovense.

1.114.017,00

10

304

00162

114

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

190.442,00

10

304

00162

115

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

Atender despesas com os Recursos recebidos do VigiaSUS Estadual

67.091,00

10

304

00162

116

AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR

47.708,00

10

305

00162

117

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

178.525,00

10

305

00162

118

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

107.406,00

28

846

00000

119

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.279.568,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

122

00152

120

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

1.879.335,00

08

243

00156

121

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

254.593,00

08

244

00152

122

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

115.000,00

08

244

00152

123

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.

30.000,00

08

244

00152

124

FAMÍLIA CIDADÃ

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário.e outros.

640,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

513.501,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

241

00152

125

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

25.100,00

08

242

00152

126

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

391,00

08

243

00156

127

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

82.400,00

08

244

00152

128

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

12.400,00

08

244

00152

129

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

5.200,00

08

244

00152

130

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

168.111,00

08

244

00152

131

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

12.000,00

08

244

00152

132

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

47.934,00

08

244

00152

133

MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.

15.600,00

08

244

00152

134

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.

15.600,00

08

244

00152

135

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência

879,00

08

244

00152

136

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

41.925,00

08

244

00152

137

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

42.580,00

08

244

00152

138

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

26.081,00

08

244

00152

139

CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS

15.000,00

08

244

00152

140

AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS

Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.

2.000,00

28

846

00000

141

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

281.712,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

243

00156

142

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

83.196,00

08

243

00156

143

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contraturno escolar.

42.000,00

08

243

00156

144

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

Manter atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial.

152.316,00

08

243

00156

145

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

4.200,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

9.051,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

241

00152

146

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

7.100,00

08

241

00152

147

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

251,00

08

241

00152

148

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

1.700,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

329.435,00

Unidade:999 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

329.435,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

99

999

00009

149

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

329.435,00

TOTAL GERAL:

66.082.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

01

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.057.138,00

Unidade

001

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

3.057.138,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1-001 AQUISIÇÃO DE VEICULO

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

100.000,00

 

 

00010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

TOTAL P/A:

2.902.138,00

OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.822.138,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.123.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.123.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.750.000,00

 

 

00020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.750.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

370.000,00

 

 

00030

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

370.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

 

00040

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

699.138,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

699.138,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

150.000,00

 

 

00050

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000,00

 

 

00060

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

40.000,00

 

 

00070

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000,00

 

 

00080

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

396.138,00

 

 

00090

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

396.138,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

70.000,00

 

 

00100

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

20.000,00

 

 

00110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

3.000,00

 

 

00120

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000,00

 

 

00130

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E  DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

TOTAL P/A:

55.000,00

OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

55.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

55.000,00

 

 

00140

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

02

ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.282.552,00

Unidade

002

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.282.552,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-004 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

TOTAL P/A:

410.265,00

OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

410.265,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

410.265,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

410.265,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

336.279,00

 

 

00150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

336.279,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

73.986,00

 

 

00160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

73.986,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 1 22 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

TOTAL P/A:

647.287,00

OBJETIVO: Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

637.287,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

505.159,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

505.159,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

414.066,00

 

 

00170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

414.066,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

91.093,00

 

 

00180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

91.093,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

132.128,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

132.128,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

15.000,00

 

 

00190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

00200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.000,00

 

 

00210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

00220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

00230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

7.128,00

 

 

00240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.128,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

00250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

TOTAL P/A:

60.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

60.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

60.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

00260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-007 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

TOTAL P/A:

130.000,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

130.000,00

 

 

00270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

130.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL

PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-008 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

TOTAL P/A:

35.000,00

OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000,00

 

 

00280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

00290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.439.167,00

Unidade

002

GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

1.439.167,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA

TOTAL P/A:

663.167,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

653.167,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

543.065,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

543.065,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

445.132,00

 

 

00300

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

445.132,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

97.933,00

 

 

00310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

97.933,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.102,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

110.102,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

00320

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

00330

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

00340

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

41.074,00

 

 

00350

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

 

 

 

00360

004

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência

30.074,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

47.500,00

 

 

00370

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

47.500,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

00380

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

7.128,00

 

 

00390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

7.128,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.400,00

 

 

00400

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.400,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

00410

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-010 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.000,00

OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000,00

 

 

00420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV

T OTAL P/A:

775.000,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

775.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

755.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

755.000,00

 

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

750.000,00

 

 

00430

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

750.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

00440

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

20.000,00

 

 

00450

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

04

SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.062.279,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

3.062.279,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

TOTAL P/A:

1.216.309,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.168.971,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

867.758,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

867.758,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

711.278,00

 

 

00460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

711.278,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

156.480,00

 

 

00470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

156.480,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

301.213,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

301.213,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

00480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000,00

 

 

00490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.000,00

 

 

00500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

162.393,00

 

 

00510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

162.393,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

90.000,00

 

 

00520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

17.820,00

 

 

00530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.820,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

47.338,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

47.338,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

47.338,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

47.338,00

 

 

00540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

47.338,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

TOTAL P/A:

45.000,00

OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

45.000,00

 

3.3.90.38.00.00

ARRENDAMENTO MERCANTIL

 

45.000,00

 

 

00550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

TOTAL P/A:

1.100.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

250.000,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

250.000,00

 

 

00560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

850.000,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

850.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

850.000,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

850.000,00

 

 

00570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

850.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

TOTAL P/A:

33.170,00

OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

33.170,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

33.170,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

33.170,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

33.170,00

 

 

00580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

33.170,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR  PÚBLICO - PASEP

TOTAL P/A:

658.800,00

OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

658.800,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

658.800,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

658.800,00

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

658.800,00

 

 

00590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

654.225,00

 

 

 

00600

504

504 / 99 / 99 /0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

4.400,00

 

 

 

00610

512

512 / 99 / 99 /0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

175,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

9.000,00

OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

3.000,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.000,00

 

 

00620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

3.000,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.000,00

 

 

00630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.000,00

 

 

00640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

05

SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.592.528,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.592.528,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

TOTAL P/A:

2.748.750,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.718.750,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.965.342,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.965.342,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.602.743,00

 

 

00650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.602.743,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

352.599,00

 

 

00660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

352.599,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

 

00670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

00680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

753.408,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

753.408,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

10.000,00

 

 

00690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

120.000,00

 

 

00700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.000,00

 

 

00710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

30.000,00

 

 

00720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

260.000,00

 

 

00730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

260.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

240.000,00

 

 

00740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

240.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

78.408,00

 

 

00750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

78.408,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

00760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

170.000,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

90.000,00

 

 

00770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

00780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

00790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

TOTAL P/A:

340.000,00

OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

340.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

340.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

340.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

00800

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

140.000,00

 

 

00810

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

TOTAL P/A:

160.690,00

OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.690,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.690,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.690,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

160.690,00

 

 

00820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

160.690,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

TOTAL P/A:

40.000,00

OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.000,00

 

 

00830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-023 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

TOTAL P/A:

127.088,00

OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

127.088,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

127.088,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

127.088,00

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES

 

15.808,00

 

 

00840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.808,00

 

 

 

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

111.280,00

 

 

00850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

111.280,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

TOTAL P/A:

6.000,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

2.000,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

00860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

2.000,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

00870

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

00880

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

06

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

6.743.337,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

6.743.337,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.1-026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMO

TOTAL P/A:

90.000,00

OBJETIVO: Aquisiçao de Veículos para a fiscalização e execução de serviços do Departamento Técnico e Departamento de Viação

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

90.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

90.000,00

 

 

00890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

TOTAL P/A:

2.218.699,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.210.699,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.031.755,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.031.755,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

112.000,00

 

 

00900

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

112.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.549.276,00

 

 

00910

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.549.276,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

365.479,00

 

 

00920

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

365.479,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

 

00930

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

178.944,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

178.944,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500,00

 

 

00940

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

00950

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

00960

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

300,00

 

 

00970

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

00980

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

00990

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

74.844,00

 

 

01000

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

74.844,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

300,00

 

 

01010

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

8.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

8.000,00

 

 

01020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

80.000,00

OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

manutenção dos próprios municipais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

75.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

75.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

75.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000,00

 

 

01030

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

01040

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

01050

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-028 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

1.035.000,00

OBJETIVO: Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.025.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.025.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.025.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

845.000,00

 

 

01060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

845.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

150.000,00

 

 

01070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

01080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

01090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-029 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

TOTAL P/A:

480.000,00

OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

480.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

480.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

480.000,00

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

480.000,00

 

 

01100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

480.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

TOTAL P/A:

60.000,00

OBJETIVO: Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

01110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000,00

 

 

01120

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.1-034 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA

TOTAL P/A:

30.000,00

OBJETIVO: Desapropriar Áreas que são necessárias para possibilitar a implantação geométrica das vias do Município.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

30.000,00

 

 

01130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-031 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

TOTAL P/A:

80.000,00

OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

01140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

01150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TOTAL P/A:

120.000,00

OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

01160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

01170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS

TOTAL P/A:

70.000,00

OBJETIVO: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

70.000,00

 

 

01180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-035 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

TOTAL P/A:

1.373.767,00

OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.373.767,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.373.767,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.373.767,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

01190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.353.767,00

 

 

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

01200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

600.000,00

 

 

 

01210

507

507 / 99 / 99/ 0 / 0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

753.767,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

TOTAL P/A:

1.103.371,00

OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.098.371,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.098.371,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.098.371,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

756.866,00

 

 

01220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

324.575,00

 

 

 

01230

504

504 / 99 / 99/ 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 415.379,00

 

 

 

 

01240

512

512 / 99 / 99/ 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

16.912,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

341.505,00

 

 

01250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

321.505,00

 

 

 

01260

504

504 / 99 / 99/ 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

01270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-037 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

TOTAL P/A:

2.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

01280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

01290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500,00

 

 

01300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

07

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

579.940,00

Unidade

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

579.940,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISSTRATIVOS DA SMICT

TOTAL P/A:

380.890,00

OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

379.830,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

359.452,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

359.452,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

294.626,00

 

 

01310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

294.626,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

64.826,00

 

 

01320

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

64.826,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.378,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.378,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.590,00

 

 

01330

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.590,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.120,00

 

 

01340

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.120,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.060,00

 

 

01350

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.060,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.420,00

 

 

01360

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

7.420,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.060,00

 

 

01370

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.060,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

7.128,00

 

 

01380

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

7.128,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.060,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.060,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.060,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.060,00

 

 

01390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.060,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

16.650,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecãnica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.650,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.650,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

16.650,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

11.350,00

 

 

01400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

11.350,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.180,00

 

 

01410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.180,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

2.120,00

 

 

01420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.120,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0007.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

TOTAL P/A:

10.600,00

OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.600,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.600,00

 

 

01430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-041 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

TOTAL P/A:

121.800,00

OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visanado o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

121.800,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

121.800,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

121.800,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.600,00

 

 

01440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

111.200,00

 

 

01450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

111.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-042 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Subsidiar projetos de sinalização Vertical e Horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e vistitantes; possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turisticas e de apoio ao turista.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

01460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

20.744.857,00

Unidade

001

EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

19.512.723,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.1-044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

TOTAL P/A:

80.000,00

OBJETIVO: Aquisição de Veliculo para atender atividades da SMEC

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000,00

 

 

01470

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

80.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2-043 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

783.602,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

768.602,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

467.146,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

467.146,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

374.706,00

 

 

01480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

162.173,00

 

 

 

01490

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

212.533,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

82.440,00

 

 

01500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.680,00

 

 

 

01510

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

46.760,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

 

01520

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

01530

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

301.456,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

301.456,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

01540

103

103 / 1 / 1 / 0

/ 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

01550

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

01560

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

40.000,00

 

 

01570

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

36.000,00

 

 

01580

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

36.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

01590

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

150.000,00

 

 

01600

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

150.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

14.256,00

 

 

01610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.564,00

 

 

 

01620

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.692,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

7.200,00

 

 

01630

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

01640

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.243.0009.6-045 AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Desenvolver Ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em conjunto com o FMCA

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

01650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-056 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB

TOTAL P/A:

35.311,00

OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.311,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

35.311,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.311,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

35.311,00

 

 

01660

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

35.311,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-057 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

5.000,00

OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000,00

 

 

01670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-046 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

52.000,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

52.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

52.000,00

 

 

01680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

52.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-047 MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

462.400,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

462.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

462.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

462.400,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

310.400,00

 

 

01690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

75.400,00

 

 

 

01700

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

105.000,00

 

 

 

01710

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

130.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

130.000,00

 

 

01720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

01730

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

45.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 20

01740

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

70.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

22.000,00

 

 

01750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-048 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

1.672.784,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.572.784,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

800.242,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

800.242,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

651.832,00

 

 

01760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

19.500,00

 

 

 

01770

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

399.786,00

 

 

 

01780

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

232.546,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

143.410,00

 

 

01790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.290,00

 

 

 

01800

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

87.960,00

 

 

 

01810

104

104 / 1 / 1 / 0

/ 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

51.160,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

01820

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

772.542,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

772.542,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

182.752,00

 

 

01830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

01840

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

42.752,00

 

 

 

01850

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

200.000,00

 

 

01860

107

107 / 99 / 1 /0 / 0

Salário-Educação

200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

250.000,00

 

 

01870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

01880

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

100.000,00

 

 

 

01890

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

80.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

87.112,00

 

 

01900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

01910

104

104 / 1 / 1 / 0 0

/Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

67.112,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

52.678,00

 

 

01920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

01930

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

33.858,00

 

 

 

01940

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

17.820,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

100.000,00

 

 

01950

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

50.000,00

 

 

 

01960

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

TOTAL P/A:

4.640.767,00

OBJETIVO: Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.593.851,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.288.817,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.288.817,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

262.000,00

 

 

01970

101

101 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

262.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.254.325,00

 

 

01980

101

101 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

2.847.966,00

 

 

 

01990

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

406.359,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

772.492,00

 

 

02000

101

101 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

683.092,00

 

 

 

02010

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

89.400,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

305.034,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

305.034,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

70.000,00

 

 

02020

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

70.000,00

 

 

02030

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

70.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

02040

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

155.034,00

 

 

02050

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

155.034,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

46.916,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

46.916,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

46.916,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

46.916,00

 

 

02060

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

46.916,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-050 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

282.754,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

242.754,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

242.754,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

242.754,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

02070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

217.754,00

 

 

02080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

 

 

02090

1054

1042 / 9 / 1 /6 / 0

Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) E.Fundamental

77.754,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.000,00

 

 

02110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-051 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

TOTAL P/A:

2.507.824,00

OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.507.824,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.507.824,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.507.824,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.507.824,00

 

 

02120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

901.141,25

 

 

 

02130

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

212.095,75

 

 

 

02140

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

425.417,00

 

 

 

02150

107

107 / 99 / 1 /0 / 0

Salário-Educação

216.346,00

 

 

 

02160

200

1013 / 9 / 1 /5 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

514.390,00

 

 

 

02170

1057

1043 / 9 / 1 /6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

238.434,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 30% / 40%

- TOTAL P/A:

180.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

180.000,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

180.000,00

 

 

02180

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

180.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-053 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

52.200,00

OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

52.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

02190

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

02200

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

02210

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

02220

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

200,00

 

 

 

FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA:0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-054 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

200.000,00

OBJETIVO: Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

02230

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

02240

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-055 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR

TOTAL P/A:

35.000,00

OBJETIVO: Rateio de Recursos financeiros necessários á realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre Consorciados, nos termos do art. 8? da Lei n° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do Consórcio.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

35.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

35.000,00

 

 

02250

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

35.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-058 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

TOTAL P/A:

895.200,00

OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

895.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

895.200,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

895.200,00

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

895.200,00

 

 

02260

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

187.904,00

 

 

 

02270

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

707.296,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0009.2-073 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

TOTAL P/A:

155.000,00

OBJETIVO: Fornecimento de Vales transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Cmpo Largo/PR., por não serem ofertdos pelo Município de Balsa Nova/PR.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

155.000,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

155.000,00

 

 

02280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

155.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0009.2-074 AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

TOTAL P/A:

540.000,00

OBJETIVO: Auziliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horário dos transportes coletivos de Balsa Nova/PR.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

540.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

540.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

540.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

02290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

420.000,00

 

 

02300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

420.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

02310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.1-067 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

5.000,00

OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão da Educação Infantil.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000,00

 

 

03010

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-059 MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

TOTAL P/A:

2.868.714,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municpaos de Eduacação Infantil CMEIS, com pessoal e encargos e outras despesas correntes, equipamentos e material permanennte.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.848.714,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.686.050,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.686.050,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

112.500,00

 

 

02320

101

101 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

112.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.092.468,00

 

 

02330

101

101 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

1.955.535,00

 

 

 

02340

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

136.933,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

481.082,00

 

 

02350

101

101 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

450.962,00

 

 

 

02360

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

30.120,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

162.664,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

162.664,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

02370

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

02380

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

40.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

92.664,00

 

 

02390

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

92.664,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

02400

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

1.332.455,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.249.455,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

679.905,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

679.905,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

15.000,00

 

 

02410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

542.305,00

 

 

02420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

 

 

 

02430

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

284.679,00

 

 

 

02440

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

172.626,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

122.600,00

 

 

02450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

 

 

 

02460

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

62.627,00

 

 

 

02470

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

37.973,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

569.550,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

569.550,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

75.000,00

 

 

02480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

02490

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

02500

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

200.000,00

 

 

02510

107

107 / 99 / 1 /

0 / 0 Salário-Educação

200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

155.000,00

 

 

02520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

02530

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

02540

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

90.000,00

 

 

02550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

02560

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

80.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

49.550,00

 

 

02570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

02580

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

24.948,00

 

 

 

02590

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

19.602,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

83.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

83.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

83.000,00

 

 

02600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

02610

103

103 / 1 / 1 / 0

/ 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

 

 

 

02620

104

104 / 1 / 1 / 0

/ 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

3.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-061 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS

TOTAL P/A:

182.132,00

OBJETIVO: Manter as Despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIS

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

162.132,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

162.132,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

162.132,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000,00

 

 

02630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

145.132,00

 

 

02640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

 

 

 

02650

1055

1042 / 9 / 1 /6 / 0

Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- CMEIS

60.132,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

02670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-062 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

TOTAL P/A:

41.100,00

OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais do Ensino Infantil

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.100,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

41.100,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

 

02680

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

02690

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

02700

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

40.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

02710

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-063 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

383.198,00

OBJETIVO: Manter as Atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados á educação e recursos próprioos do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

340.198,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

137.506,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

137.506,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

8.000,00

 

 

02720

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

8.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

100.613,00

 

 

02730

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.613,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.893,00

 

 

02740

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

23.893,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

02750

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

202.692,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

202.692,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

75.000,00

 

 

02760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

02770

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

02780

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

40.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

60.000,00

 

 

02790

107

107 / 99 / 1 /0 / 0

Salário-Educação

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

02800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

02810

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

17.000,00

 

 

02820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

02830

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

12.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

10.692,00

 

 

02840

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.692,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

43.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

43.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

43.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

43.000,00

 

 

02850

103

103 / 1 / 1 / 0/ 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

23.000,00

 

 

 

02860

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-064 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

TOTAL P/A:

742.168,00

OBJETIVO: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas com Pessoal e Encargos Sociais de Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede pública e Outras Despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades,.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

727.168,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

660.438,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

660.438,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

30.000,00

 

 

02870

101

101 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

511.345,00

 

 

02880

101

101 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

511.345,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

119.093,00

 

 

02890

101

101 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

119.093,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.730,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

66.730,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

02900

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

02910

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

26.730,00

 

 

02920

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

26.730,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

02930

102

102 / 2 / 1 / 0/ 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-065 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

TOTAL P/A:

113.000,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolaar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil Pré Escola

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

107.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

107.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

107.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000,00

 

 

02940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

95.000,00

 

 

02950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

42.310,00

 

 

 

02960

1056

1042 / 9 / 1 /6 / 0

Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) Pré-Escola

52.690,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000,00

 

 

02970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000,00

 

 

02980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-066 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

TOTAL P/A:

1.251,00

OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

02990

1053

1041 / 9 / 1 /6/0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

1.000,00

 

 

 

 

Escola (PDDE)

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

251,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

251,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

251,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

251,00

 

 

03000

1053

1041 / 9 / 1 /6/0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

251,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-068 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE

TOTAL P/A:

230.000,00

EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

230.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

230.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

230.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

 

03020

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

150.000,00

 

 

03030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

03040

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0009.2-069 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não conclluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100,00

 

 

03050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100,00

 

 

03060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

100,00

 

 

03070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.1-072 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO

TOTAL P/A:

55.000,00

ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

OBJETIVO: Elaborar esstudos, projetos e planos de construçao e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

55.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

55.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

55.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

55.000,00

 

 

03210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

03220

104

104 / 1 / 1 / 0/ 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

TOTAL P/A:

733.263,00

 

OBJETIVO: Manter as Atividade do Ensino Especial, com alunos do Ensino Básico.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

715.763,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

638.597,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

638.597,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

523.426,00

 

 

03080

101

101 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

472.799,00

 

 

 

03090

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

50.627,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

115.171,00

 

 

03100

101

101 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

104.025,00

 

 

 

03110

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

11.146,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

77.166,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

77.166,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

03120

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

03130

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

30.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

9.000,00

 

 

03140

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

9.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

23.166,00

 

 

03150

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

23.166,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

17.500,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

17.500,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

17.500,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

17.500,00

 

 

03160

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

17.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

195.000,00

OBJETIVO: Manter as Atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

165.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

165.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

165.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

 

03170

104

104 / 1 / 1 / 0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

03180

104

104 / 1 / 1 / 0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

03190

104

104 / 1 / 1 / 0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

03200

104

104 / 1 / 1 / 0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-075 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importãncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03230

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03240

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03250

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

20.744.857,00

Unidade

002

CULTURA

TOTAL UNIDADE:

348.602,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0011.2-076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

TOTAL P/A:

168.417,00

OBJETIVO: Realizar Atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

163.417,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

116.853,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

116.853,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

95.786,00

 

 

03260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

95.786,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

21.067,00

 

 

03270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

21.067,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

46.564,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

46.564,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

03280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

03290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

03300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

03310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

03320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

3.564,00

 

 

03330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.564,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

03340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO:13CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0011  PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-077 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

TOTAL P/A:

180.185,00

OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Biblioteca Municxipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.185,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.185,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.185,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

03350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

03360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

25.000,00

 

 

03370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

114.185,00

 

 

03380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

114.185,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

03390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

20.744.857,00

Unidade

003

ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

883.532,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.1-080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

TOTAL P/A:

90.000,00

OBJETIVO: Aquisição de Veículo para atender ao Departamento de Esporte

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

90.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

90.000,00

 

 

03400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

TOTAL P/A:

414.216,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem adminstrativa do Departamento de Esporte, com despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

399.216,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

290.106,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

290.106,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

237.799,00

 

 

03410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

237.799,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

52.307,00

 

 

03420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

52.307,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

109.110,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

109.110,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

03430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

03440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

03450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

03470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

03480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

8.910,00

 

 

03490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.910,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

03500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

03510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-079 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE

TOTAL P/A:

88.016,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.016,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.016,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

88.016,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora:Município de Balsa Nova

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

03520

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

03530

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

8.016,00

 

 

03540

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

8.016,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.1-082 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

TOTAL P/A:

5.000,00

OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000,00

 

 

03550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-081 EVENTOS ESPORTIVOS

TOTAL P/A:

286.000,00

OBJETIVO: Destina-se a Despesas com a realização, participação e apoio a Eventos Esportivos Municipais, Estaduais e Nacionais

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

276.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

276.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

276.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

03560

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

15.000,00

 

 

03570

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

30.000,00

 

 

03580

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03590

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

03600

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

03610

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.800,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

9.800,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

9.800,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

9.800,00

 

 

03620

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

9.800,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 27.846.0000.0-083 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevdamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

09

SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

3.233.397,00

Unidade

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.233.397,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

TOTAL P/A:

1.022.439,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.012.439,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

923.491,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

923.491,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

756.958,00

 

 

03660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

756.958,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

166.533,00

 

 

03670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

166.533,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.948,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

88.948,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

03680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

03690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

03700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

03710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.000,00

 

 

03720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

24.948,00

 

 

03730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

24.948,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-085 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

92.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

60.000,00

 

 

03750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

03760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

03770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

 

03780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-086 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA

TOTAL P/A:

120.000,00

OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrõnica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

03790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0013.1-088 AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000,00

 

 

03800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-087 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

TOTAL P/A:

80.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

03810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

03820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-089 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

215.000,00

OBJETIVO: Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

205.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

205.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

205.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

03830

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

190.000,00

 

 

03840

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

190.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03850

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-090 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

TOTAL P/A:

200.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

03860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

03870

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-091 LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TOTAL P/A:

1.272.438,00

OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

3.0.00.00.00.00

DESPESAS  CORRENTES

 

 

 

1.242.740,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.242.740,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

270.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

270.000,00

 

 

03880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

170.000,00

 

 

 

03890

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

100.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

972.740,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

972.740,00

 

 

03900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

03910

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

39.821,00

 

 

 

03920

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

632.919,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

29.698,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

29.698,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

29.698,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

29.698,00

 

 

03930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

29.698,00

 

 

 

FUNÇÃO:17SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO:512SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-092 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

TOTAL P/A:

7.000,00

OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000,00

 

 

03940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

03950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

 

03960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-094 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

TOTAL P/A:

53.000,00

OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

52.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

03970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

03980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

 

03990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora:Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.452.0013.2-093 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TOTAL P/A:

10.020,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.000,00

 

 

04000

006

0/1/7/0 / 0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

04010

006

0/1/7/0 / 0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.020,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.020,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.020,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.020,00

 

 

04020

006

0/1/7/0 / 0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

4.020,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-095 APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

TOTAL P/A:

90.000,00

OBJETIVO: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

90.000,00

 

 

04030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-096 HORTO MUNICIPAL

TOTAL P/A:

20.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS  CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

04040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

04050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-097 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

04060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

04070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

04080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 37

Órgão

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

18.933.538,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

18.933.538,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0016.2-098 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

TOTAL P/A:

1.254.635,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.233.840,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

961.864,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

961.864,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

788.411,00

 

 

04090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

230.719,00

 

 

 

04100

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

557.692,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

173.453,00

 

 

04110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.760,00

 

 

 

04120

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

122.693,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

271.976,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

271.976,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

10.400,00

 

 

04130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

04140

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.400,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

56.000,00

 

 

04150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.000,00

 

 

 

04160

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

6.000,00

 

 

04170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

04180

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

70.500,00

 

 

04190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

44.500,00

 

 

 

04200

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

26.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

97.000,00

 

 

04210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

97.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

32.076,00

 

 

04220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.910,00

 

 

 

04230

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

23.166,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.795,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.795,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.795,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.795,00

 

 

04240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

04250

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

8.795,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.243.0016.6-099 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Desenvolver ações de Campnhas de prevenção e erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000,00

 

 

04260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

04270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora:Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.1-100 CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

TOTAL P/A:

265.000,00

OBJETIVO: Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento, na Moradia Purunã - Balsa Nova

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

265.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

265.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

265.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

265.000,00

 

 

04280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

04290

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

 

 

 

04300

1024

518 / 9 / 2 / 5 / 20

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de Saúde - UBS

195.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL P/A:

8.500,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.500,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

04310

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

04320

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

04330

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

04340

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

04350

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.000,00

 

 

04360

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

 

04370

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10  SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-102 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públlicos na área da saúde, visando dar á população mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

04380

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

TOTAL P/A:

659.234,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da frota de veículo que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

659.234,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

659.234,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

659.234,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 39

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

424.000,00

 

 

05810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

187.023,75

 

 

 

05820

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

212.976,25

 

 

 

05830

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

10.800,00

 

 

 

05840

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

13.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

225.434,00

 

 

05850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

05860

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

160.000,00

 

 

 

05870

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

3.600,00

 

 

 

05880

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.834,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

9.800,00

 

 

05890

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

05900

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.800,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 30 1 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

TOTAL P/A:

509.440,00

OBJETIVO: Destinação de Recursos para pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

509.440,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

471.492,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

471.492,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

471.492,00

 

 

04390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

211.092,00

 

 

 

04400

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

260.400,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

37.948,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

37.948,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

13.000,00

 

 

04410

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

13.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

24.948,00

 

 

04420

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

24.948,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

TOTAL P/A:

4.922.418,00

OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço socil entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho; realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.845.277,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.340.538,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.340.538,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

32.000,00

 

 

04430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.638.140,00

 

 

04440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres) 1.644.956,00

 

 

 

 

04450

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

993.184,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

580.398,00

 

 

04460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

361.892,00

 

 

 

04470

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

218.506,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

60.000,00

 

 

04480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

04490

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

30.000,00

 

 

04500

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.504.739,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.504.739,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000,00

 

 

04510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

101.590,00

 

 

04520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

04530

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

04540

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.590,00

 

 

 

 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora:Município de Balsa Nova

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

170.000,00

 

 

04550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

04560

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.025.332,00

 

 

04570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

294.415,00

 

 

 

04580

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

650.000,00

 

 

 

04590

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

24.517,00

 

 

 

04600

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

56.400,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

122.845,00

 

 

04610

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

84.000,00

 

 

 

04620

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

4.800,00

 

 

 

04630

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

34.045,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

81.972,00

 

 

04640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

58.806,00

 

 

 

04650

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

23.166,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

77.141,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

77.141,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

77.141,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

77.141,00

 

 

04660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

47.141,00

 

 

 

04670

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10  SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301  ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

TOTAL P/A:

131.200,00

OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizads para o funcionamento das Unidades de Saúdel, no que tange as reformas da parte elética, hidráulica, forro, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem etc....

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

125.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

125.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

125.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

58.400,00

 

 

04680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

04690

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

25.000,00

 

 

 

04700

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

66.800,00

 

 

04710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

04720

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

25.000,00

 

 

 

04730

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

8.400,00

 

 

 

04740

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.400,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000,00

 

 

04750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

04760

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10  SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301  ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-107 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

TOTAL P/A:

138.000,00

OBJETIVO: Oferecer moradia e transporte, garantir a alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial nº 1.369/2014)

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

138.000,00

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

51.000,00

 

 

04770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

04780

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

26.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

87.000,00

 

 

04790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

47.000,00

 

 

 

04800

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora:Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-108 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO

TOTAL P/A:

1.316.388,00

OBJETIVO: Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais disponibilizados á população através de transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola -Teto Municipal da Rede Cegonha e outros assemelhados.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.301.388,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.008.691,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.008.691,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

826.798,00

 

 

04810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

183.648,00

 

 

 

04820

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

643.150,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

181.893,00

 

 

04830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.393,00

 

 

 

04840

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

141.500,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

292.697,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

292.697,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.364,00

 

 

04850

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.364,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

121.657,00

 

 

04860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

04870

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

12.977,00

 

 

 

04880

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

68.680,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

14.400,00

 

 

04890

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

14.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

123.200,00

 

 

04900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

04910

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

43.200,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

32.076,00

 

 

04920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

32.076,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

04930

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10  SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301  ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-109 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas

TOTAL P/A:

6.447.005,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despess com a realização das atividades administrativas necessárias para a manultenção da Unidade Básica de Saúde 24 horas

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.372.005,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.101.536,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.101.536,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000,00

 

 

04940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.357.818,00

 

 

04950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

873.584,00

 

 

 

04960

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.484.234,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

738.718,00

 

 

04970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

192.186,00

 

 

 

04980

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

546.532,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.270.469,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.270.469,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

04990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

241.913,00

 

 

05000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

127.000,00

 

 

 

05010

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

100.000,00

 

 

 

05020

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

14.913,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.849.200,00

 

 

05030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.293.782,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 42

05040

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

500.218,00

 

 

 

05050

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

24.000,00

 

 

 

05060

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

31.200,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

49.052,00

 

 

05070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

05080

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

14.321,00

 

 

 

05090

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

6.279,00

 

 

 

05100

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

13.452,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

128.304,00

 

 

05110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.730,00

 

 

 

05120

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

101.574,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

75.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

75.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

75.000,00

 

 

05130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

05140

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10  SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

TOTAL P/A:

78.000,00

OBJETIVO: Manutenção dos Serviços e ulrgência e emergência do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o Município de Campo Largo/Pr.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

78.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

78.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

78.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

78.000,00

 

 

05150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.000,00

 

 

 

05160

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

42.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10  SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-111 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

TOTAL P/A:

787.429,00

OBJETIVO: Realização de despesas de Alta e Média Complexidade, com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS, com Recursos do Programa FES/PR. através do Governo do Estado.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

767.429,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

68.427,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

68.427,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

48.427,00

 

 

05170

496

496 / 9 / 2 / 6 / 20

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

48.427,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

20.000,00

 

 

05180

496

496 / 9 / 2 / 6 / 20

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

699.002,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

699.002,00

 

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.000,00

 

 

05190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

369.272,00

 

 

05200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

175.000,00

 

 

 

05210

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

194.272,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

270.000,00

 

 

05220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

130.000,00

 

 

 

05230

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

140.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

05240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

26.730,00

 

 

05250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.730,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

05260

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP

TOTAL P/A:

609.600,00

OBJETIVO: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidda aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

609.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

609.600,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

60.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

60.000,00

 

 

05270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

05280

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

549.600,00

 

3.3.72.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

9.600,00

 

 

05290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.600,00

 

 

 

05300

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

4.000,00

 

 

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

540.000,00

 

 

05310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

340.000,00

 

 

 

05320

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

200.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-113 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

TOTAL P/A:

1.114.017,00

OBJETIVO: Realizar Ações para suprimentoss e distribuição de Produtos Famacêuticos através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e, de medicamentos excepicionais para serem uitilizados pela população balsanovense.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.104.005,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.104.005,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

6.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

6.000,00

 

 

05330

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.000,00

 

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

808.000,00

 

3.3.72.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

208.000,00

 

 

05340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

108.000,00

 

 

 

05350

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

100.000,00

 

 

 

3.3.72.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

600.000,00

 

 

05360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

05370

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

300.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

290.005,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

225.005,00

 

 

05380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

05390

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

120.000,00

 

 

 

05400

1034

498 / 9 / 2 / 5 / 20

IOAF Custeio

5.005,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

65.000,00

 

 

05410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

05420

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.012,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.012,00

4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

10.012,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.012,00

 

 

05430

1033

498 / 9 / 2 / 5 / 20

IOAF INVESTIMENTO

10.012,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-114 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TOTAL P/A:

190.442,00

OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.442,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

138.560,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

138.560,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

113.573,00

 

 

05440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

113.573,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora:Município de Balsa Nova

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

24.987,00

 

 

05450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

24.987,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.882,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

31.882,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.200,00

 

 

05460

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

600,00

 

 

 

05470

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

600,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

14.200,00

 

 

05480

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

7.000,00

 

 

 

05490

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

14.700,00

 

 

05500

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

8.000,00

 

 

 

05510

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.700,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

1.782,00

 

 

05520

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.782,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

05530

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-115 AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

TOTAL P/A:

67.091,00

OBJETIVO: Atender despesas com os Recursos recebidos do VigiaSUS Estadual

3.0.00.00.00.00 D

ESPESASCORRENTES

 

 

 

23.536,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.536,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

23.536,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.500,00

 

 

05540

494

497 / 9 / 2 / 5 / 20

VigiaSUS no Estado do Paraná

2.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

05550

494

497 / 9 / 2 / 5 / 20

VigiaSUS no Estado do Paraná

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

11.036,00

 

 

05560

494

497 / 9 / 2 / 5 / 20

VigiaSUS no Estado do Paraná

11.036,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

43.555,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

43.555,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

43.555,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

43.555,00

 

 

05570

494

497 / 9 / 2 / 5 / 20

VigiaSUS no Estado do Paraná

43.555,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR

TOTAL P/A:

47.708,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.708,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

25.841,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.841,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

21.187,00

 

 

05580

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

21.187,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

4.654,00

 

 

05590

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

4.654,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.867,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

21.867,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

500,00

 

 

05600

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

200,00

 

 

 

05610

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.403,00

 

 

05620

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

5.403,00

 

 

 

05630

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4.782,00

 

 

05640

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

4.782,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora:Município de Balsa Nova

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

05650

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

800,00

 

 

 

05660

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.400,00

 

 

05670

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

4.600,00

 

 

 

05680

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

1.000,00

 

 

 

05690

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.800,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

1.782,00

 

 

05700

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.782,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10  SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305  VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

TOTAL P/A:

178.525,00

OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

178.525,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

144.306,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

144.306,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

118.280,00

 

 

05710

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

118.280,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

26.026,00

 

 

05720

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

26.026,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.219,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

34.219,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500,00

 

 

05730

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

14.000,00

 

 

05740

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

14.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.155,00

 

 

05750

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.155,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

3.564,00

 

 

05760

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.564,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10  SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305  VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

TOTAL P/A:

107.406,00

OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

107.406,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

99.560,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

99.560,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

99.560,00

 

 

05770

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

25.160,00

 

 

 

05780

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

74.400,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.846,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.846,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.500,00

 

 

05790

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

5.346,00

 

 

05800

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.346,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28  ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846  OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-119 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

05910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora:Município de Balsa Nova

05920

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

05930

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora:Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.279.568,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-120 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

1.879.335,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.864.335,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.624.529,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.624.529,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.331.583,00

 

 

05950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331.583,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

292.946,00

 

 

05960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

292.946,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

239.806,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

239.806,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

05970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000,00

 

 

05980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000,00

 

 

05990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

30.000,00

 

 

06000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

90.000,00

 

 

06010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

06020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

58.806,00

 

 

06030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

58.806,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

6.000,00

 

 

06040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

06050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-121 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

TOTAL P/A:

254.593,00

OBJETIVO: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

254.593,00

3.1.00.00.00.00

E PESSOAL E NCARGOS SOCIAIS

 

 

 

245.093,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

245.093,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

200.906,00

 

 

06060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.906,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

44.187,00

 

 

06070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

44.187,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

9.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

06080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.500,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

06090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

06100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS

TOTAL P/A:

115.000,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

115.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

115.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

115.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

90.000,00

 

 

06110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

06120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

06130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-123 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

30.000,00

OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

06140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

06150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244  ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 FAMÍLIA CIDADÃ

TOTAL P/A:

640,00

OBJETIVO: Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário.e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

640,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

640,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

640,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200,00

 

 

06160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

200,00

 

 

06170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200,00

 

 

06180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

40,00

 

 

06190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade

002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

513.501,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08  ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241  ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-125 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

TOTAL P/A:

25.100,00

OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.100,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.100,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

06200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000,00

 

 

06210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.100,00

 

 

06220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

06230

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08  ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 242  ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-126 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

TOTAL P/A:

391,00

OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

391,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

391,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

391,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

391,00

 

 

06240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

06250

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

191,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-127 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

TOTAL P/A:

82.400,00

OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

82.400,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

82.400,00

3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

82.400,00

 

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

 

15.000,00

 

 

06260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

5.000,00

 

 

06270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

2.000,00

 

 

06280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

60.000,00

 

 

06290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

06300

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

15.000,00

 

 

 

06310

1006

934 / 9 / 6 / 5 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

25.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

400,00

 

 

06320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

400,00

 

 

 

FUNÇÃO:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO:

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-128 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

12.400,00

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

OBJETIVO: Social.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

12.400,00

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

06330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

06340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

06350

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

8.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

400,00

 

 

06360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-129 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

TOTAL P/A:

5.200,00

OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

740,00

 

 

06370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

06380

936

936 / 9 / 6 / 6 / 8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

240,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

06390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.260,00

 

 

06400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

06410

940

940 / 9 / 6 / 6 / 25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

1.260,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

06420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-130 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

TOTAL P/A:

168.111,00

OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

168.111,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

168.111,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

168.111,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

128.111,00

 

 

06430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

78.000,00

 

 

 

06440

1006

934 / 9 / 6 / 5 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

50.111,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

10.000,00

 

 

06450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

06460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

TOTAL P/A:

12.000,00

OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

12.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

06470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000,00

 

 

06480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

47.934,00

OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.934,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.934,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

47.934,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.534,00

 

 

06490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

06500

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

1.534,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

200,00

 

 

06510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

41.000,00

 

 

06520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

06530

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

40.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

05940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

15.600,00

OBJETIVO: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.600,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

06540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

06550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

06560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

06570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

TOTAL P/A:

15.600,00

OBJETIVO: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.600,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

06580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000,00

 

 

06590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

600,00

 

 

06600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

879,00

OBJETIVO: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

879,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

879,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

879,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

879,00

 

 

06610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

879,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

TOTAL P/A:

41.925,00

OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.500,00

 

 

06620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

06630

940

940 / 9 / 6 / 6 / 25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

06640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

06650

940

940 / 9 / 6 / 6 / 25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.925,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.925,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.925,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.925,00

 

 

06660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

06670

940

940 / 9 / 6 / 6 / 25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

30.425,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

TOTAL P/A:

42.580,00

OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.580,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.580,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.580,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200,00

 

 

06680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

26.900,00

 

 

06690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

06700

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

100,00

 

 

 

06710

936

936 / 9 / 6 / 6 / 8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

6.800,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

15.480,00

 

 

06720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

 

06730

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

7.380,00

 

 

 

06740

936

936 / 9 / 6 / 6 / 8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

TOTAL P/A:

26.081,00

OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.081,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.081,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

26.081,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

06750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.000,00

 

 

06760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

06770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

17.481,00

 

 

06780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

06790

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

7.481,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

06800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-139 CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS

TOTAL P/A:

15.000,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

06810

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

06820

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-140 AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS

TOTAL P/A:

2.000,00

OBJETIVO: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

06830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000,00

 

 

06840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-141 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

06850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

06860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

06870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade

003

FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

281.712,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

TOTAL P/A:

83.196,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.196,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.196,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.196,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000,00

 

 

06880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

58.196,00

 

 

06890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

43.000,00

 

 

 

06900

795

1008 / 3 / 99 / 2 /12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

15.196,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-143 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

42.000,00

OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contraturno escolar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

37.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

37.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

37.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

06910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000,00

 

 

06920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

06930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

06940

795

1008 / 3 / 99 / 2 /12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

06950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-144 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

TOTAL P/A:

152.316,00

OBJETIVO: Manter atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

142.316,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

142.316,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

142.316,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.316,00

 

 

06960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.316,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000,00

 

 

06970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000,00

 

 

06980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

95.000,00

 

 

06990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

75.000,00

 

 

 

07000

795

1008 / 3 / 99 / 2 /12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

20.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.000,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

07010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

07020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-145 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

4.200,00

OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

07030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

07040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

07050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

07060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.083.832,00

Unidade

004

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

9.051,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-146 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

TOTAL P/A:

7.100,00

OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.100,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.100,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

07070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.100,00

 

 

07080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-147 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

251,00

OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

251,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

251,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

251,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

251,00

 

 

07090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

251,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-148 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

TOTAL P/A:

1.700,00

OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.700,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.700,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.700,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100,00

 

 

07100

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

07110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

07120

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

07130

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

329.435,00

Unidade

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

329.435,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0000.9-149 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL P/A:

329.435,00

OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

329.435,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

329.435,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

329.435,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

329.435,00

 

 

07140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

329.435,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

66.082.000,00

 


Publicado por:
Fernando Magatão
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