ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1663-2022 - RECEITAS PROGRAMADAS

Planejamento e Orçamento

Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

LDO: 2023

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

717.071.999,52

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

178.740.500,00

 

111000000000000000

Impostos

150.562.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

90.337.200,00

 

 

01104

25% Sobre demais impostos vinculados à educação

37.640.500,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

22.584.300,00

 

 

112000000000000000

Taxas

23.003.500,00

 

 

01510

Taxas Exercício Poder de Policia

5.091.000,00

 

 

01511

Taxas pela Prestação de Serviços

17.897.500,00

 

 

01515

FUNREBOM

15.000,00

 

 

113000000000000000

Contribuição de melhoria

5.175.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.175.000,00

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

28.774.150,00

 

121000000000000000

Contribuições sociais

15.543.650,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

15.543.650,00

 

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

13.230.500,00

 

 

01507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149- A CF

13.230.500,00

 

 

130000000000000000

Receita patrimonial

 

21.161.349,52

 

131000000000000000

Exploração do patrimônio imobiliário do estado

118.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

118.000,00

 

 

132000000000000000

Valores mobiliários

21.043.349,52

 

 

00001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

3.600,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

17.688.789,52

 

 

00551

Compensação entre Regimes Previdenciários

661.960,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.500.000,00

 

 

01510

Taxas Exercício Poder de Policia

40.000,00

 

 

01511

Taxas pela Prestação de Serviços

35.000,00

 

 

01555

SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

114.000,00

 

 

160000000000000000

Receita de serviços

 

4.195.500,00

 

161000000000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais

331.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

331.000,00

 

 

163000000000000000

Serviços e atividades referentes à saúde

3.739.500,00

 

 

01369

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s

3.739.500,00

 

 

169000000000000000

Outros serviços

125.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

125.000,00

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

472.402.900,00

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

187.984.500,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

80.745.750,00

 

 

01101

FUNDEB 60% - Exercício Corrente

6.375.000,00

 

 

01102

FUNDEB 40% - Exercício Corrente

2.125.000,00

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.258.750,00

 

 

01104

25% Sobre demais impostos vinculados à educação

2.270.250,00

 

 

01107

MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO

10.977.000,00

 

 

01111

MDE/PDDE FNDE

650.000,00

 

 

01117

MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES

356.000,00

 

 

01158

FNDE/Merenda

3.450.000,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

18.155.250,00

 

 

01353

Emendas de Bancada - Custeio/Saúde

50.000,00

 

 

01356

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SAÚDE

1.500.000,00

 

 

01494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.995.500,00

 

 

01504

Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.

2.046.000,00

 

 

01709

Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)

100.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

01803

Emendas Individuais Impositivas - Custeio/A.SOCIAL (Finalidade Definida)

75.000,00

 

 

01809

Emendas de Bancada - Custeio/Social

25.000,00

 

 

01933

IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)

70.000,00

 

 

01934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS

1.452.000,00

 

 

01940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa

468.000,00

 

 

 

Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

 

 

 

01941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

840.000,00

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

119.856.400,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

68.550.600,00

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

28.562.750,00

 

 

01162

Transporte Escolar Estado

1.455.000,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

17.137.650,00

 

 

01494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.411.400,00

 

 

01504

Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.

15.000,00

 

 

01512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB

155.000,00

 

 

01555

SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

2.014.000,00

 

 

01710

Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente

78.000,00

 

 

01718

Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social

117.000,00

 

 

01719

Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social

60.000,00

 

 

01723

PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)

300.000,00

 

 

175000000000000000

Transferências de outras instituições públicas

164.500.000,00

 

 

01101

FUNDEB 60% - Exercício Corrente

123.375.000,00

 

 

01102

FUNDEB 40% - Exercício Corrente

41.125.000,00

 

 

179000000000000000

Demais transferências correntes

62.000,00

 

 

01880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

62.000,00

 

 

190000000000000000

Outras receitas correntes

 

11.797.600,00

 

191000000000000000

Multas administrativas, contratuais e judiciais

207.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

93.000,00

 

 

01509

Gerenciamento do Trânsito

103.500,00

 

 

01510

Taxas Exercício Poder de Policia

10.500,00

 

 

192000000000000000

Indenizações, restituições e ressarcimentos

3.500,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

3.500,00

 

 

199000000000000000

Demais receitas correntes

11.587.100,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

7.000.000,00

 

 

00551

Compensação entre Regimes Previdenciários

2.225.600,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.341.500,00

 

 

01880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

20.000,00

 

 

200000000000000000

Receitas de capital

 

 

20.680.000,00

210000000000000000

Operações de crédito

 

20.000.000,00

 

211000000000000000

Operações de crédito - mercado interno

20.000.000,00

 

 

11009

Pavimentação e Revitalização de Ruas

20.000.000,00

 

 

240000000000000000

Transferências de capital

 

680.000,00

 

241000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

350.000,00

 

 

01358

Emendas Individuais Impositivas - Investimento/ SAÚDE

200.000,00

 

 

01518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

 

 

242000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

330.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

01518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

330.000,00

 

 

700000000000000000

Receitas correntes

 

 

16.530.600,00

720000000000000000

Contribuições

 

16.530.600,00

 

721000000000000000

Contribuições sociais

16.530.600,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

16.530.600,00

 

 

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

(47.140.200,00)

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

(82.000,00)

 

111000000000000000

Impostos

(80.000,00)

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

(48.000,00)

 

 

01104

25% Sobre demais impostos vinculados à educação

(20.000,00)

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

(12.000,00)

 

 

112000000000000000

Taxas

(1.000,00)

 

 

01510

Taxas Exercício Poder de Policia

(500,00)

 

 

01511

Taxas pela Prestação de Serviços

(500,00)

 

 

113000000000000000

Contribuição de melhoria

(1.000,00)

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

(1.000,00)

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

(1.000,00)

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

(1.000,00)

 

 

01507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149- A CF

(1.000,00)

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

(47.057.200,00)

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

(24.207.000,00)

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

(24.207.000,00)

 

 

171151000000000000

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm

 

(24.181.800,00)

 

171152000000000000

Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural

 

(25.200,00)

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

(22.850.200,00)

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

(22.850.200,00)

 

 

172150000000000000

Cota-parte do ICMS

 

(15.265.600,00)

 

172151000000000000

Cota-parte do IPVA

 

(7.353.600,00)

 

172152000000000000

Cota-parte do IPI - municípios

 

(231.000,00)

 

Total

707.142.399,52


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:EEC9529E