ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADITIVO CONTRATO 228-2023 TECGAS

ADITIVO Nº. 4

CONTRATO Nº. 228/2023

 

Termo aditivo de dilatação de prazo de vigência e execução ao contrato nº. 228/2023, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa TECGAS COM.E REPARAÇÕES EQUIP.HOSP.LTDA, na forma a seguir:

 

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e de outro, a empresa TECGAS COM.E REPARACOES EQUIP.HOSP.LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 78.546.306/0001-35, situada na Av. Manoel Ribas, 3715 - Conradinho, Guarapuava - PR, 85055-010 já qualificados, de comum acordo vem prover alterações ao Contrato em epígrafe qual objeto é fornecimento de Oxigênio e ar comprimido medicinal em recargas, oriundo do Pregão 17/2023 para AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADORES EM COMODATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Conforme disposto a Seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência e execução do contrato, originalmente previsto para encerramento em 05/08/2026, fica prorrogado por 3 (três) meses, compreendendo o período de 06/08/2026 até 05/11/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Parágrafo único. Considerando que o Município está com novo processo licitatório em andamento para o objeto contratado, ocorrendo a formalização da nova contratação antes do término do prazo acima estipulado, o presente contrato ficará automaticamente encerrado, independentemente de notificação adicional.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUANTIDADES E VALORES

Ficam renovadas as quantidades e valores proporcional ao período prorrogado de acordo com estimativa de utilização pela Secretaria Municipal de Saude. Mantendo-se os preços inicialmente contratados.

 

Item

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unit. R$

Valor Total R$

1

46679

RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 – CILINDRO DE 1M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO.

UNID

18

R$ 125,32

R$ 2.255,76

2

68819

Recarga de oxigênio medicinal comprimido - cilindro de 4m³. Compátivel com suportes em ambulância, inodoro, insípido, não inflável, comburente, peso molecular: 31,9888, sem efeito toxicológico - grau de pureza mínimo de 99,0% - símbolo 02 – cilindros fornecidos pela contratada em comodato.

UNID

18

R$ 138,94

R$ 2.500,92

3

46681

RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 - CILINDRO DE 7 A 10M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO. INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL.

M3

1907

R$ 23,00

R$43.861,00

 

 

 

 

 

TOTAL

R$ 48.617,68

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não modificadas pelo presente instrumento.

E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma ou assinatura digital eletrônica.

Pitanga, 04/08/2026.

 

Originalmente Assinado

 

DIRCEU MORAES

Prefeito

 

ELIZABETH FERREIRA THOMAZ,

TECGAS Com.E Reparacoes Equip.Hosp.LTDA


Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:EF22D310