ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS
TERMO RESCISÃO 002/2026

TERMO RESCISÃO Nº 002/2026 CONTRATO Nº 414/2026, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃOPRESENCIAL Nº 5/2026

 

Que entre si fazem de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. – MF sob nº 75.587.204/0001-70, com sede na Avenida PRES. COSTA E SILVA - 95 CENTRO, Terra Roxa – Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal SR. IVAN REIS DA SILVA, de outro lado MORI, ROSSO & CIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 76.628.031/0001-53, neste ato representado por OLGA TIEKA MORI ROSSO, doravante denominado CONTRATADA, tem justos e contratados as seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – O contratante através do Processo Licitatório nº 162/2026, na modalidade Dispensa de Licitação sob o nº 5/2026, realizou Contrato nº 414/2026.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – O Presente Termo Rescisão tem por objeto Extinção antecipada por instrumento contratual definitivo, conforme Cláusula Décima Segunda, item 12.2, do contrato no valor de R$ 456.325,06 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos).

 

Terra Roxa, 8 de outubro de 2026.

 

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Anelise Lana de Oliveira
Código Identificador:EFD824C0