ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 1561/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1561/2023
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALLET PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Mallet, Estado do Paraná, na pessoa de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, APROVOU, e eu MOACIR ALFREDO SZINVELSKI, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte lei:
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I – o orçamento fiscal (Poderes Executivo e Legislativo)
SEÇÃO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita total, compreendendo o orçamento mencionado no inciso I do artigo
anterior, é estimada no valor de R$ 53.112.965,73 (Cinquenta e três milhões, cento e doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).
§ 1º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e o ingresso de outras receitas correntes e de capital, conforme a legislação pertinente, de acordo com o seguinte desdobramento:
Rua XV de Novembro, n° 28 SE, Mallet/PR, CEP 84570-000
CNPJ 75.654.566/0001-36
Fone (42) 3542-1205
|
Receitas Próprias |
R$ 53.112.965,73 |
|
1.1 Receitas Correntes |
R$ 53.112.965,73 |
|
1.2 Receitas de Capital |
R$ 0,00 |
§ 2º. A legislação e os resumos das receitas serão demonstrados na forma do que dispõe o inciso I do Art. 5º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
SEÇÃO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º. No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ R$ 53.112.965,73 (Cinquenta e três milhões, cento e doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) assim distribuída:
Orçamento Fiscal
R$ 53.112.965,73 Art. 4º. Os resumos gerais da despesa do Orçamento Geral do Município, terão a forma do Art. 5º, inciso II, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
SEÇÃO IV
DAS CORREÇÕES
DOS ORÇAMENTOS
Art. 5º. As receitas serão estimadas e as despesas fixadas segundo preços vigentes em 1º de julho de 2023 (base de correção relativa a 30 de junho de 2023).
§ 1º. As despesas custeadas com financiamentos em moedas estrangeiras serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio vigente em 1º de julho de 2023.
§ 2º. Os valores da receita e despesa poderão ser atualizados no decorrer da execução orçamentária mediante a aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.
§ 3º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.
SEÇÃO V
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E AJUSTES DE FONTES
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe a, no decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos programados em Reserva de Contingência à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais, observado o disposto no Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os consignados em Investimentos em Regime de Execução Especial, para abertura de créditos adicionais, atendidas as condições legais.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, na Administração Direta, na medida das necessidades, e até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada para o exercício de 2024, conforme o disposto no Art. 33, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
§ 1º. O Poder Executivo, através de autorização Legislativa, por meio de ato próprio, na medida das necessidades efetuar suplementações com recursos de superávit financeiro, excesso de arrecadação, convênios e operação de crédito, sem que sejam computados no estabelecido no caput desse artigo.
§ 2º. Poderão ser utilizadas, para efeitos de créditos adicionais, reduções de valores atribuídos a créditos orçamentários de diferentes unidades gestoras do orçamento.
Art. 8º. O Poder Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal, demonstrativo de todas as alterações decorrentes do artigo anterior.
Art. 9º. Fica o Poder Legislativo autorizado a proceder ajustes no seu orçamento, nos termos da lei, dando ciência ao Poder Executivo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizado a movimentar por decreto as dotações orçamentárias, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa orçamentária anual.
I - O Poder Executivo, através de autorização Legislativa, por meio de ato próprio, na medida das necessidades efetuar suplementações com recursos de superávit financeiro, excesso de arrecadação, convênios e operação de crédito, sem que sejam computados no estabelecido no caput desse artigo.
Art. 11 Os elementos constantes dos diversos Projetos e Atividades inseridos nesta Lei, poderão ser desdobrados em Fontes de Recursos, mediante a edição de Decretos, sem que sejam computados no índice constante do Art. 7º desta Lei, até o limite de seus créditos.
Parágrafo único: tais atos não serão computados no limite da autorização constante do
art. 7º desta lei.
SEÇÃO VI
DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS CRÉDITOS POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA
Art. 12. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, podendo, para tanto, realizar operações de crédito por antecipação da
receita.
SEÇÃO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13. A Secretaria Municipal de Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, divulgará e encaminhará à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade/operação especial, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos do orçamento fiscal.
Art. 14. O anexo I, contém o demonstrativo de compatibilidade da programação orçamentária com os objetivos e metas definidos nos anexos II – Metas Fiscais, e III – Riscos Fiscais, da lei de Diretrizes orçamentárias.
ART. 15 - Fica compatibilizada as presentes alterações orçamentária nas leis Nº.
1.552/2023 – LDO para o exercício de 2024 e lei nº. 1490/2021 – PPA para os exercícios de 2022-2025.
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º
de janeiro de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, em 28 de novembro de 2023.
MOACIR ALFREDO SZINVELSKI:40192067087
Assinado de forma digital por MOACIR ALFREDO SZINVELSKI:40192067087
Dados: 2023.11.28 15:20:06 -03'00'
MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Prefeito Municipal
*A presente Lei é de iniciativa do Poder Executivo.
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
(ANEXO 1) |
|||
|
RECEITAS |
VALOR |
DESPESAS |
VALOR |
|
RECEITAS CORRENTES |
53.112.965,73 |
DESPESAS CORRENTES |
49.418.761,77 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE |
6.057.252,74 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
25.989.489,91 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
848.720,00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
500.000,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
238.491,18 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
22.929.271,86 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
45.968.501,81 |
|
|
|
|
|
SUPERAVIT |
3.694.203,96 |
|
TOTAL |
53.112.965,73 |
TOTAL |
53.112.965,73 |
|
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.694.203,96 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.604.153,50 |
|
|
|
INVESTIMENTOS |
604.153,50 |
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
2.000.000,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.090.050,46 |
|
TOTAL |
53.112.965,73 |
TOTAL |
53.112.965,73 |
|
|
RESUMO |
|
|
|
RECEITAS CORRENTES |
53.112.965,73 |
DESPESAS CORRENTES |
49.418.761,77 |
|
|
|
DESPESAS CAPITAL |
2.604.153,50 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.090.050,46 |
|
TOTAL |
53.112.965,73 |
TOTAL |
53.112.965,73 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
(ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
49.418.761,77 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
25.989.489,91 |
|
|
3.1.50.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS |
|
98.000,00 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
98.000,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE |
|
218.000,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
218.000,00 |
|
|
|
3.1.71.70.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.71.70.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL |
149.000,00 |
|
|
|
3.1.71.70.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
53.000,00 |
|
|
|
3.1.71.70.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
25.673.489,91 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00.00 |
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E |
62.053,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
155.100,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.623.811,06 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
18.995.169,98 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
4.722.355,87 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
115.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
500.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
500.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
500.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
22.929.271,86 |
|
|
3.3.22.00.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
2.030,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.030,00 |
|
|
|
3.3.32.00.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO |
|
2.030,00 |
|
|
3.3.32.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.030,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS |
|
851.280,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
700.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
151.280,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE |
|
2.786.376,09 |
|
|
3.3.71.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
2.785.876,09 |
|
|
|
3.3.71.70.14.00.00.00 |
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
552.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.70.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
2.207.876,09 |
|
|
|
3.3.71.70.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.70.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
19.287.555,77 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS-CIVIL |
252.798,91 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.245.396,10 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
1.020,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |
952.322,50 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.081.940,19 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE |
26.030,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
815.806,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
8.288.532,07 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
568.500,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
417.210,00 |
|
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
(ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
559.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
9.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
2.604.153,50 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
604.153,50 |
|
|
4.4.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE |
|
17.550,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
17.550,00 |
|
|
|
4.4.71.70.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.100,00 |
|
|
|
4.4.71.70.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.450,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
586.603,50 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.415,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
584.888,50 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
200,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
100,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
2.000.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.000.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
2.000.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.090.050,46 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.090.050,46 |
|
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.090.050,46 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.090.050,46 |
|
|
|
Total das despesas: |
|
|
53.112.965,73 |
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
53.112.965,73 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
6.057.252,74 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
5.017.794,00 |
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
1.593.837,04 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
893.837,04 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
700.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas |
7.702,13 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida |
102.695,12 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida |
83.439,79 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de |
700.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de |
700.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.676.831,94 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
1.676.831,94 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
1.657.576,60 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
1.657.576,60 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder |
1.527.576,60 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder |
130.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
19.255,34 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
19.255,34 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
19.255,34 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e |
1.747.125,02 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
1.747.125,02 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
1.747.125,02 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - |
1.732.489,90 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas |
7.702,13 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida |
3.851,07 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida |
3.081,92 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
1.039.458,74 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
271.807,10 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
271.807,10 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
266.640,97 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCI DE ESTABEL COMERCIAL |
217.544,37 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
19.940,80 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS |
19.940,80 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 |
TAXAS DIVERSAS |
515,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 |
TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
7.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 |
TAXA DE HABITE-SE |
1.200,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
5.166,13 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 |
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1510 |
5.166,13 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços |
767.651,64 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
767.651,64 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
740.703,64 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE EXPEDIENTE |
18.694,60 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 |
TAXA DE COLETA DE LIXO |
722.009,04 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
11.948,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
11.948,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
8.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00 |
TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívida Ativa |
8.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - |
7.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - |
7.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
848.720,00 |
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
848.720,00 |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
848.720,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
848.720,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - |
848.720,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
238.491,18 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
238.491,18 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
238.491,18 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
238.491,18 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
238.491,18 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 |
RENDIMENTO FONTE LIVRE |
238.491,18 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência Correntes |
|
45.968.501,81 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
21.841.448,48 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
17.232.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
17.200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota |
15.200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota |
19.000.000,00 |
|
|
|
( - ) FUNDEB |
|
-3.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas |
2.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas |
2.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 |
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 |
EDUCAÇÃO- Cota-Parte do Fundo de Participação dos |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
32.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - |
40.000,00 |
|
|
|
( - ) FUNDEB |
|
-8.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração |
254.616,00 |
|
|
|
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira |
254.616,00 |
|
|
|
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira |
254.616,00 |
|
|
|
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira |
254.616,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS |
3.297.089,30 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS |
3.297.089,30 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações |
3.135.089,30 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações |
3.135.089,30 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO |
1.362.930,48 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
474.932,50 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO APS - PER CAPITA |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 |
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO APS |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 |
APSUS |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 |
AGENTE COMUN SAUDE E ENDEMIAS - FONTE 1051 |
647.226,32 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações |
112.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações |
112.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 |
ASSIST FINANC COMPLEM PARA AGENTES DE SAUDE - |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 |
INCENTIVO FINANC EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA |
12.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 |
ASSITENCIA FARMACEUTICA |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do |
811.743,18 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
478.788,18 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
478.788,18 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação |
156.555,00 |
|
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação |
156.555,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao |
176.400,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao |
176.400,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência |
246.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência |
246.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência |
246.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 |
FAMILIA PARANAENSE |
96.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 |
FMAS PSB 20170-7 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 |
FMAS BL PSEMC 20169-3 |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 |
FNAS MALLET BL MAC |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 |
BCO BRASIL FMAS BL GSUAS |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
17.582.164,96 |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
16.724.057,37 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
14.961.880,58 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
18.772.570,48 |
|
|
|
( - ) FUNDEB |
|
-3.810.689,90 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.468.800,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.836.000,00 |
|
|
|
( - ) FUNDEB |
|
-367.200,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
235.200,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
294.000,00 |
|
|
|
( - ) FUNDEB |
|
-58.800,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio |
58.176,79 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio |
58.176,79 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
858.107,59 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de |
858.107,59 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de |
858.107,59 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 |
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
858.107,59 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência de Outras instituições Públicas |
|
6.544.888,37 |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e |
6.544.888,37 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e |
6.544.888,37 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e |
6.544.888,37 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 |
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101 |
6.217.643,95 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 |
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102 |
327.244,42 |
|
|
|
Total das receitas: |
53.112.965,73 |
|||
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||
|
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5) |
||
|
Código |
Especificação |
Total |
|
04 |
Administração |
7.096.650,50 |
|
04.121 |
Planejamento e Orçamento |
507.412,50 |
|
04.122 |
Administração Geral |
6.447.960,50 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
141.277,50 |
|
06 |
Segurança Pública |
492.990,78 |
|
06.122 |
Administração Geral |
50,00 |
|
06.182 |
Defesa Civil |
492.940,78 |
|
08 |
Assistência Social |
2.014.292,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
973.350,00 |
|
08.242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
10,50 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
307.650,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
733.281,50 |
|
10 |
Saúde |
14.623.939,58 |
|
10.122 |
Administração Geral |
3.600.553,12 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
8.046.263,12 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
2.957.021,09 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
20.102,25 |
|
12 |
Educação |
15.149.168,87 |
|
12.122 |
Administração Geral |
895.708,11 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
665.805,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
13.016.959,26 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
335.065,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
235.631,50 |
|
13 |
Cultura |
241.354,80 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
241.354,80 |
|
15 |
Urbanismo |
1.868.038,89 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
1.820.211,39 |
|
15.695 |
Turismo |
47.827,50 |
|
16 |
Habitação |
52,50 |
|
16.482 |
Habitação Urbana |
52,50 |
|
17 |
Saneamento |
7.402,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
7.402,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
1.427.353,36 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
1.427.353,36 |
|
20 |
Agricultura |
897.907,50 |
|
20.122 |
Administração Geral |
299.250,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
598.657,50 |
|
22 |
Indústria |
249.143,00 |
|
22.122 |
Administração Geral |
249.069,00 |
|
22.661 |
Promoção Industrial |
74,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
44.141,50 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||
|
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5) |
||
|
Código |
Especificação |
Total |
|
23.695 |
Turismo |
44.141,50 |
|
26 |
Transporte |
4.326.110,65 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
4.326.110,65 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
666.899,80 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
666.899,80 |
|
28 |
Encargos Especiais |
3.687.520,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
2.000.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
1.687.520,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
|
Total Geral: |
53.112.965,73 |
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 02.000 PODER EXECUTIVO |
495,50 |
52.792.470,23 |
320.000,00 |
53.112.965,73 |
|
|
Unidade: 02.001 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS |
0,00 |
1.892.580,00 |
0,00 |
1.892.580,00 |
|
|
04 |
Administração |
|
1.892.580,00 |
|
1.892.580,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
1.892.580,00 |
|
1.892.580,00 |
|
04.122.0002 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
|
1.163.670,00 |
|
1.163.670,00 |
|
04.122.0002.2002 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
1.163.670,00 |
|
1.163.670,00 |
|
04.122.0003 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
728.910,00 |
|
728.910,00 |
|
04.122.0003.2003 |
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO |
|
728.910,00 |
|
728.910,00 |
|
Unidade: 02.002 SECRET. |
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
4.403.393,00 |
0,00 |
4.403.393,00 |
|
04 |
Administração |
|
4.403.393,00 |
|
4.403.393,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
4.403.393,00 |
|
4.403.393,00 |
|
04.122.0003 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
4.403.393,00 |
|
4.403.393,00 |
|
04.122.0003.2004 |
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO |
|
456.502,50 |
|
456.502,50 |
|
04.122.0003.2005 |
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO |
|
3.561.865,27 |
|
3.561.865,27 |
|
04.122.0003.2057 |
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL GERAL |
|
385.025,23 |
|
385.025,23 |
|
Unidade: 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
0,00 |
3.828.797,50 |
320.000,00 |
4.148.797,50 |
|
|
04 |
Administração |
|
141.277,50 |
|
141.277,50 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
|
141.277,50 |
|
141.277,50 |
|
04.123.0005 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
141.277,50 |
|
141.277,50 |
|
04.123.0005.2006 |
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS |
|
141.277,50 |
|
141.277,50 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
3.687.520,00 |
|
3.687.520,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
28.843.0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
28.843.0000.2054 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
|
1.687.520,00 |
|
1.687.520,00 |
|
28.846.0019 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
1.687.520,00 |
|
1.687.520,00 |
|
28.846.0019.2007 |
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS |
|
1.687.520,00 |
|
1.687.520,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
|
320.000,00 |
320.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
|
|
320.000,00 |
320.000,00 |
|
99.999.0999 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
320.000,00 |
320.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
99.999.0999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
320.000,00 |
320.000,00 |
|
Unidade: 02.004 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
170,00 |
15.148.998,87 |
0,00 |
15.149.168,87 |
|
|
12 |
Educação |
170,00 |
15.148.998,87 |
|
15.149.168,87 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
895.708,11 |
|
895.708,11 |
|
12.122.0034 |
ENSINO GERAL |
|
895.708,11 |
|
895.708,11 |
|
12.122.0034.2014 |
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO |
|
895.708,11 |
|
895.708,11 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
665.805,00 |
|
665.805,00 |
|
12.306.0013 |
MERENDA ESCOLAR |
|
665.805,00 |
|
665.805,00 |
|
12.306.0013.2012 |
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR |
|
665.805,00 |
|
665.805,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
120,00 |
13.016.839,26 |
|
13.016.959,26 |
|
12.361.0013 |
MERENDA ESCOLAR |
50,00 |
|
|
50,00 |
|
12.361.0013.1003 |
CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR |
50,00 |
|
|
50,00 |
|
12.361.0017 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
|
4.404.890,90 |
|
4.404.890,90 |
|
12.361.0017.2009 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
4.404.890,90 |
|
4.404.890,90 |
|
12.361.0031 |
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% |
|
6.217.643,95 |
|
6.217.643,95 |
|
12.361.0031.2013 |
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 70% |
|
6.217.643,95 |
|
6.217.643,95 |
|
12.361.0033 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
70,00 |
2.067.059,99 |
|
2.067.129,99 |
|
12.361.0033.1004 |
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS |
70,00 |
|
|
70,00 |
|
12.361.0033.2011 |
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO |
|
2.067.059,99 |
|
2.067.059,99 |
|
12.361.0037 |
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40% |
|
327.244,42 |
|
327.244,42 |
|
12.361.0037.2008 |
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40% |
|
327.244,42 |
|
327.244,42 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
50,00 |
335.015,00 |
|
335.065,00 |
|
12.365.0018 |
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
50,00 |
|
|
50,00 |
|
12.365.0018.1002 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES |
50,00 |
|
|
50,00 |
|
12.365.0035 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
335.015,00 |
|
335.015,00 |
|
12.365.0035.2015 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
335.015,00 |
|
335.015,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
235.631,50 |
|
235.631,50 |
|
12.367.0026 |
ENSINO ESPECIAL |
|
235.631,50 |
|
235.631,50 |
|
12.367.0026.2010 |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
235.631,50 |
|
235.631,50 |
|
Unidade: 02.005 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA |
0,00 |
897.907,50 |
0,00 |
897.907,50 |
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
20 |
Agricultura |
|
897.907,50 |
|
897.907,50 |
|
20.122 |
Administração Geral |
|
299.250,00 |
|
299.250,00 |
|
20.122.0012 |
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL |
|
299.250,00 |
|
299.250,00 |
|
20.122.0012.2017 |
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA |
|
299.250,00 |
|
299.250,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
|
598.657,50 |
|
598.657,50 |
|
20.606.0012 |
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL |
|
598.657,50 |
|
598.657,50 |
|
20.606.0012.2018 |
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA |
|
598.657,50 |
|
598.657,50 |
|
Unidade: 02.006 SECRET. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO |
0,00 |
249.132,50 |
0,00 |
249.132,50 |
|
|
22 |
Indústria |
|
249.132,50 |
|
249.132,50 |
|
22.122 |
Administração Geral |
|
249.069,00 |
|
249.069,00 |
|
22.122.0022 |
INDUSTRIA E COMERCIO |
|
249.069,00 |
|
249.069,00 |
|
22.122.0022.2020 |
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM. |
|
249.069,00 |
|
249.069,00 |
|
22.661 |
Promoção Industrial |
|
63,50 |
|
63,50 |
|
22.661.0022 |
INDUSTRIA E COMERCIO |
|
63,50 |
|
63,50 |
|
22.661.0022.2021 |
MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM |
|
63,50 |
|
63,50 |
|
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
315,00 |
6.357.592,54 |
0,00 |
6.357.907,54 |
|
|
04 |
Administração |
210,00 |
151.777,50 |
|
151.987,50 |
|
04.122 |
Administração Geral |
210,00 |
151.777,50 |
|
151.987,50 |
|
04.122.0003 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
200,00 |
|
|
200,00 |
|
04.122.0003.1005 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
200,00 |
|
|
200,00 |
|
04.122.0006 |
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS |
10,00 |
151.777,50 |
|
151.787,50 |
|
04.122.0006.1013 |
CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO |
10,00 |
|
|
10,00 |
|
04.122.0006.2025 |
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS |
|
151.777,50 |
|
151.777,50 |
|
08 |
Assistência Social |
21,00 |
|
|
21,00 |
|
08.242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
08.242.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
08.242.0015.1008 |
AMPLIAÇÃO SEDE APAE |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
08.244.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
08.244.0015.1011 |
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
|
1.868.038,89 |
|
1.868.038,89 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
1.820.211,39 |
|
1.820.211,39 |
|
15.452.0003 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
59.532,00 |
|
59.532,00 |
|
15.452.0003.2028 |
MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
|
59.532,00 |
|
59.532,00 |
|
15.452.0032 |
MELHORIAS NO QUADRO URBANO |
|
1.760.679,39 |
|
1.760.679,39 |
|
15.452.0032.2026 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO |
|
1.760.679,39 |
|
1.760.679,39 |
|
15.695 |
Turismo |
|
47.827,50 |
|
47.827,50 |
|
15.695.0036 |
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS |
|
47.827,50 |
|
47.827,50 |
|
15.695.0036.2022 |
MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS |
|
47.827,50 |
|
47.827,50 |
|
16 |
Habitação |
52,50 |
|
|
52,50 |
|
16.482 |
Habitação Urbana |
52,50 |
|
|
52,50 |
|
16.482.0021 |
HABITAÇÃO |
52,50 |
|
|
52,50 |
|
16.482.0021.1006 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES |
52,50 |
|
|
52,50 |
|
17 |
Saneamento |
21,00 |
|
|
21,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
21,00 |
|
|
21,00 |
|
17.512.0010 |
SANEAMENTO GERAL |
21,00 |
|
|
21,00 |
|
17.512.0010.1009 |
AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
17.512.0010.1010 |
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
22 |
Indústria |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
22.661 |
Promoção Industrial |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
22.661.0022 |
INDUSTRIA E COMERCIO |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
22.661.0022.1012 |
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
26 |
Transporte |
|
4.326.110,65 |
|
4.326.110,65 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
|
4.326.110,65 |
|
4.326.110,65 |
|
26.782.0007 |
VIAS URBANAS |
|
198.877,50 |
|
198.877,50 |
|
26.782.0007.2023 |
PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS |
|
198.877,50 |
|
198.877,50 |
|
26.782.0008 |
ESTRADAS E VICINAIS |
|
4.127.233,15 |
|
4.127.233,15 |
|
26.782.0008.2024 |
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
4.127.233,15 |
|
4.127.233,15 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
11.665,50 |
|
11.665,50 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
11.665,50 |
|
11.665,50 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
27.812.0028 |
ESPORTE E LAZER |
|
11.665,50 |
|
11.665,50 |
|
27.812.0028.2027 |
MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS |
|
11.665,50 |
|
11.665,50 |
|
Unidade: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
10,50 |
14.623.929,08 |
0,00 |
14.623.939,58 |
|
|
10 |
Saúde |
10,50 |
14.623.929,08 |
|
14.623.939,58 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
3.600.553,12 |
|
3.600.553,12 |
|
10.122.0024 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
3.600.553,12 |
|
3.600.553,12 |
|
10.122.0024.2031 |
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS |
|
3.600.553,12 |
|
3.600.553,12 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
10,50 |
8.046.252,62 |
|
8.046.263,12 |
|
10.301.0024 |
ATENÇÃO BÁSICA |
10,50 |
8.046.252,62 |
|
8.046.263,12 |
|
10.301.0024.1014 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
10.301.0024.2029 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS |
|
7.661.227,39 |
|
7.661.227,39 |
|
10.301.0024.2056 |
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL SAÚDE |
|
385.025,23 |
|
385.025,23 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
2.957.021,09 |
|
2.957.021,09 |
|
10.302.0024 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
2.957.021,09 |
|
2.957.021,09 |
|
10.302.0024.2030 |
MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
|
2.957.021,09 |
|
2.957.021,09 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
20.102,25 |
|
20.102,25 |
|
10.305.0004 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
20.102,25 |
|
20.102,25 |
|
10.305.0004.2043 |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS |
|
20.102,25 |
|
20.102,25 |
|
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E DESENV SOCIAL |
0,00 |
2.014.271,00 |
0,00 |
2.014.271,00 |
|
|
08 |
Assistência Social |
|
2.014.271,00 |
|
2.014.271,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
|
973.350,00 |
|
973.350,00 |
|
08.122.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
|
973.350,00 |
|
973.350,00 |
|
08.122.0015.2035 |
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL |
|
973.350,00 |
|
973.350,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
307.650,00 |
|
307.650,00 |
|
08.243.0014 |
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
307.650,00 |
|
307.650,00 |
|
08.243.0014.2034 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
229.950,00 |
|
229.950,00 |
|
08.243.0014.6033 |
MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
77.700,00 |
|
77.700,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
733.271,00 |
|
733.271,00 |
|
08.244.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
|
733.271,00 |
|
733.271,00 |
|
08.244.0015.2032 |
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
733.271,00 |
|
733.271,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Unidade: 02.010 SECRET.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
0,00 |
507.412,50 |
0,00 |
507.412,50 |
|
|
04 |
Administração |
|
507.412,50 |
|
507.412,50 |
|
04.121 |
Planejamento e Orçamento |
|
507.412,50 |
|
507.412,50 |
|
04.121.0038 |
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
507.412,50 |
|
507.412,50 |
|
04.121.0038.2036 |
MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO |
|
507.360,00 |
|
507.360,00 |
|
04.121.0038.2037 |
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO |
|
52,50 |
|
52,50 |
|
Unidade: 02.011 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES |
0,00 |
655.234,30 |
0,00 |
655.234,30 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
655.234,30 |
|
655.234,30 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
655.234,30 |
|
655.234,30 |
|
27.812.0028 |
ESPORTE E LAZER |
|
655.234,30 |
|
655.234,30 |
|
27.812.0028.2038 |
MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES |
|
264.774,30 |
|
264.774,30 |
|
27.812.0028.2039 |
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES |
|
390.460,00 |
|
390.460,00 |
|
Unidade: 02.012 SECRETARIA MUN. DE SEG. PÚBL., TRÂNS E DEF. CIVIL |
0,00 |
492.990,78 |
0,00 |
492.990,78 |
|
|
06 |
Segurança Pública |
|
492.990,78 |
|
492.990,78 |
|
06.122 |
Administração Geral |
|
50,00 |
|
50,00 |
|
06.122.0030 |
DEFESA CIVIL |
|
50,00 |
|
50,00 |
|
06.122.0030.2041 |
MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL |
|
50,00 |
|
50,00 |
|
06.182 |
Defesa Civil |
|
492.940,78 |
|
492.940,78 |
|
06.182.0030 |
DEFESA CIVIL |
|
492.940,78 |
|
492.940,78 |
|
06.182.0030.2040 |
DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL |
|
488.183,78 |
|
488.183,78 |
|
06.182.0030.2042 |
MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL |
|
4.757,00 |
|
4.757,00 |
|
Unidade: 02.013 SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
0,00 |
1.434.734,36 |
0,00 |
1.434.734,36 |
|
|
17 |
Saneamento |
|
7.381,00 |
|
7.381,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
7.381,00 |
|
7.381,00 |
|
17.512.0010 |
SANEAMENTO GERAL |
|
7.381,00 |
|
7.381,00 |
|
17.512.0010.2019 |
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
|
7.381,00 |
|
7.381,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
1.427.353,36 |
|
1.427.353,36 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
1.427.353,36 |
|
1.427.353,36 |
|
18.541.0039 |
MEIO AMBIENTE |
|
1.427.353,36 |
|
1.427.353,36 |
|
18.541.0039.2045 |
MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE |
|
1.427.353,36 |
|
1.427.353,36 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Unidade: 02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
0,00 |
285.496,30 |
0,00 |
285.496,30 |
|
|
13 |
Cultura |
|
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
|
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
13.392.0040 |
SECRET DE CULTURA E TURISMO |
|
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
13.392.0040.2046 |
MANUT ATIVIDADES DE CULTURA |
|
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
23.695 |
Turismo |
|
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
23.695.0040 |
SECRET DE CULTURA E TURISMO |
|
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
23.695.0040.2047 |
MANUT ATIVIDADES TURISMO |
|
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
Total geral: |
495,50 |
52.792.470,23 |
320.000,00 |
53.112.965,73 |
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
210,00 |
7.096.440,50 |
|
7.096.650,50 |
|
04.121 |
Planejamento e Orçamento |
|
507.412,50 |
|
507.412,50 |
|
04.121.0038 |
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
507.412,50 |
|
507.412,50 |
|
04.122 |
Administração Geral |
210,00 |
6.447.750,50 |
|
6.447.960,50 |
|
04.122.0002 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
|
1.163.670,00 |
|
1.163.670,00 |
|
04.122.0003 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
200,00 |
5.132.303,00 |
|
5.132.503,00 |
|
04.122.0006 |
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS |
10,00 |
151.777,50 |
|
151.787,50 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
|
141.277,50 |
|
141.277,50 |
|
04.123.0005 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
141.277,50 |
|
141.277,50 |
|
06 |
Segurança Pública |
|
492.990,78 |
|
492.990,78 |
|
06.122 |
Administração Geral |
|
50,00 |
|
50,00 |
|
06.122.0030 |
DEFESA CIVIL |
|
50,00 |
|
50,00 |
|
06.182 |
Defesa Civil |
|
492.940,78 |
|
492.940,78 |
|
06.182.0030 |
DEFESA CIVIL |
|
492.940,78 |
|
492.940,78 |
|
08 |
Assistência Social |
21,00 |
2.014.271,00 |
|
2.014.292,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
|
973.350,00 |
|
973.350,00 |
|
08.122.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
|
973.350,00 |
|
973.350,00 |
|
08.242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
08.242.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
307.650,00 |
|
307.650,00 |
|
08.243.0014 |
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
307.650,00 |
|
307.650,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
10,50 |
733.271,00 |
|
733.281,50 |
|
08.244.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
10,50 |
733.271,00 |
|
733.281,50 |
|
10 |
Saúde |
10,50 |
14.623.929,08 |
|
14.623.939,58 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
3.600.553,12 |
|
3.600.553,12 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10.122.0024 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
3.600.553,12 |
|
3.600.553,12 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
10,50 |
8.046.252,62 |
|
8.046.263,12 |
|
10.301.0024 |
ATENÇÃO BÁSICA |
10,50 |
8.046.252,62 |
|
8.046.263,12 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
2.957.021,09 |
|
2.957.021,09 |
|
10.302.0024 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
2.957.021,09 |
|
2.957.021,09 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
20.102,25 |
|
20.102,25 |
|
10.305.0004 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
20.102,25 |
|
20.102,25 |
|
12 |
Educação |
170,00 |
15.148.998,87 |
|
15.149.168,87 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
895.708,11 |
|
895.708,11 |
|
12.122.0034 |
ENSINO GERAL |
|
895.708,11 |
|
895.708,11 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
665.805,00 |
|
665.805,00 |
|
12.306.0013 |
MERENDA ESCOLAR |
|
665.805,00 |
|
665.805,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
120,00 |
13.016.839,26 |
|
13.016.959,26 |
|
12.361.0013 |
MERENDA ESCOLAR |
50,00 |
|
|
50,00 |
|
12.361.0017 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
|
4.404.890,90 |
|
4.404.890,90 |
|
12.361.0031 |
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% |
|
6.217.643,95 |
|
6.217.643,95 |
|
12.361.0033 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
70,00 |
2.067.059,99 |
|
2.067.129,99 |
|
12.361.0037 |
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40% |
|
327.244,42 |
|
327.244,42 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
50,00 |
335.015,00 |
|
335.065,00 |
|
12.365.0018 |
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
50,00 |
|
|
50,00 |
|
12.365.0035 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
335.015,00 |
|
335.015,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
235.631,50 |
|
235.631,50 |
|
12.367.0026 |
ENSINO ESPECIAL |
|
235.631,50 |
|
235.631,50 |
|
13 |
Cultura |
|
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
|
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
13.392.0040 |
SECRET DE CULTURA E TURISMO |
|
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
|
1.868.038,89 |
|
1.868.038,89 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
1.820.211,39 |
|
1.820.211,39 |
|
15.452.0003 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
59.532,00 |
|
59.532,00 |
|
15.452.0032 |
MELHORIAS NO QUADRO URBANO |
|
1.760.679,39 |
|
1.760.679,39 |
|
15.695 |
Turismo |
|
47.827,50 |
|
47.827,50 |
|
15.695.0036 |
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS |
|
47.827,50 |
|
47.827,50 |
|
16 |
Habitação |
52,50 |
|
|
52,50 |
|
16.482 |
Habitação Urbana |
52,50 |
|
|
52,50 |
|
16.482.0021 |
HABITAÇÃO |
52,50 |
|
|
52,50 |
|
17 |
Saneamento |
21,00 |
7.381,00 |
|
7.402,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
21,00 |
7.381,00 |
|
7.402,00 |
|
17.512.0010 |
SANEAMENTO GERAL |
21,00 |
7.381,00 |
|
7.402,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
1.427.353,36 |
|
1.427.353,36 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
1.427.353,36 |
|
1.427.353,36 |
|
18.541.0039 |
MEIO AMBIENTE |
|
1.427.353,36 |
|
1.427.353,36 |
|
20 |
Agricultura |
|
897.907,50 |
|
897.907,50 |
|
20.122 |
Administração Geral |
|
299.250,00 |
|
299.250,00 |
|
20.122.0012 |
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL |
|
299.250,00 |
|
299.250,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
|
598.657,50 |
|
598.657,50 |
|
20.606.0012 |
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL |
|
598.657,50 |
|
598.657,50 |
|
22 |
Indústria |
10,50 |
249.132,50 |
|
249.143,00 |
|
22.122 |
Administração Geral |
|
249.069,00 |
|
249.069,00 |
|
22.122.0022 |
INDUSTRIA E COMERCIO |
|
249.069,00 |
|
249.069,00 |
|
22.661 |
Promoção Industrial |
10,50 |
63,50 |
|
74,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
22.661.0022 |
INDUSTRIA E COMERCIO |
10,50 |
63,50 |
|
74,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
23.695 |
Turismo |
|
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
23.695.0040 |
SECRET DE CULTURA E TURISMO |
|
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
26 |
Transporte |
|
4.326.110,65 |
|
4.326.110,65 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
|
4.326.110,65 |
|
4.326.110,65 |
|
26.782.0007 |
VIAS URBANAS |
|
198.877,50 |
|
198.877,50 |
|
26.782.0008 |
ESTRADAS E VICINAIS |
|
4.127.233,15 |
|
4.127.233,15 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
666.899,80 |
|
666.899,80 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
666.899,80 |
|
666.899,80 |
|
27.812.0028 |
ESPORTE E LAZER |
|
666.899,80 |
|
666.899,80 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
3.687.520,00 |
|
3.687.520,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
28.843.0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
|
1.687.520,00 |
|
1.687.520,00 |
|
28.846.0019 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
1.687.520,00 |
|
1.687.520,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
|
320.000,00 |
320.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
|
|
320.000,00 |
320.000,00 |
|
99.999.0999 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
320.000,00 |
320.000,00 |
|
Total geral: |
495,50 |
52.792.470,23 |
320.000,00 |
53.112.965,73 |
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04 |
Administração |
7.023.773,00 |
72.877,50 |
7.096.650,50 |
|
04.121 |
Planejamento e Orçamento |
507.412,50 |
|
507.412,50 |
|
04.121.0038 |
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
507.412,50 |
|
507.412,50 |
|
04.122 |
Administração Geral |
6.375.083,00 |
72.877,50 |
6.447.960,50 |
|
04.122.0002 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
1.163.670,00 |
|
1.163.670,00 |
|
04.122.0003 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
5.059.625,50 |
72.877,50 |
5.132.503,00 |
|
04.122.0006 |
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS |
151.787,50 |
|
151.787,50 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
141.277,50 |
|
141.277,50 |
|
04.123.0005 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
141.277,50 |
|
141.277,50 |
|
06 |
Segurança Pública |
410.632,00 |
82.358,78 |
492.990,78 |
|
06.122 |
Administração Geral |
50,00 |
|
50,00 |
|
06.122.0030 |
DEFESA CIVIL |
50,00 |
|
50,00 |
|
06.182 |
Defesa Civil |
410.582,00 |
82.358,78 |
492.940,78 |
|
06.182.0030 |
DEFESA CIVIL |
410.582,00 |
82.358,78 |
492.940,78 |
|
08 |
Assistência Social |
1.768.292,00 |
246.000,00 |
2.014.292,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
973.350,00 |
|
973.350,00 |
|
08.122.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
973.350,00 |
|
973.350,00 |
|
08.242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
10,50 |
|
10,50 |
|
08.242.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
10,50 |
|
10,50 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
307.650,00 |
|
307.650,00 |
|
08.243.0014 |
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
307.650,00 |
|
307.650,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
487.281,50 |
246.000,00 |
733.281,50 |
|
08.244.0015 |
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
487.281,50 |
246.000,00 |
733.281,50 |
|
10 |
Saúde |
4.520.561,50 |
10.103.378,08 |
14.623.939,58 |
|
10.122 |
Administração Geral |
1.811.050,00 |
1.789.503,12 |
3.600.553,12 |
|
10.122.0024 |
ATENÇÃO BÁSICA |
1.811.050,00 |
1.789.503,12 |
3.600.553,12 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
1.054.011,50 |
6.992.251,62 |
8.046.263,12 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.301.0024 |
ATENÇÃO BÁSICA |
1.054.011,50 |
6.992.251,62 |
8.046.263,12 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.655.500,00 |
1.301.521,09 |
2.957.021,09 |
|
10.302.0024 |
ATENÇÃO BÁSICA |
1.655.500,00 |
1.301.521,09 |
2.957.021,09 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
20.102,25 |
20.102,25 |
|
10.305.0004 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
20.102,25 |
20.102,25 |
|
12 |
Educação |
8.618.688,95 |
6.530.479,92 |
15.149.168,87 |
|
12.122 |
Administração Geral |
118.925,00 |
776.783,11 |
895.708,11 |
|
12.122.0034 |
ENSINO GERAL |
118.925,00 |
776.783,11 |
895.708,11 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
509.250,00 |
156.555,00 |
665.805,00 |
|
12.306.0013 |
MERENDA ESCOLAR |
509.250,00 |
156.555,00 |
665.805,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
7.855.713,95 |
5.161.245,31 |
13.016.959,26 |
|
12.361.0013 |
MERENDA ESCOLAR |
50,00 |
|
50,00 |
|
12.361.0017 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
1.261.890,00 |
3.143.000,90 |
4.404.890,90 |
|
12.361.0031 |
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% |
6.217.643,95 |
|
6.217.643,95 |
|
12.361.0033 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
376.130,00 |
1.690.999,99 |
2.067.129,99 |
|
12.361.0037 |
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40% |
|
327.244,42 |
327.244,42 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
24.200,00 |
310.865,00 |
335.065,00 |
|
12.365.0018 |
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
50,00 |
|
50,00 |
|
12.365.0035 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
24.150,00 |
310.865,00 |
335.015,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
110.600,00 |
125.031,50 |
235.631,50 |
|
12.367.0026 |
ENSINO ESPECIAL |
110.600,00 |
125.031,50 |
235.631,50 |
|
13 |
Cultura |
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
13.392.0040 |
SECRET DE CULTURA E TURISMO |
241.354,80 |
|
241.354,80 |
|
15 |
Urbanismo |
983.318,89 |
884.720,00 |
1.868.038,89 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
935.491,39 |
884.720,00 |
1.820.211,39 |
|
15.452.0003 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
59.532,00 |
|
59.532,00 |
|
15.452.0032 |
MELHORIAS NO QUADRO URBANO |
875.959,39 |
884.720,00 |
1.760.679,39 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
15.695 |
Turismo |
47.827,50 |
|
47.827,50 |
|
15.695.0036 |
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS |
47.827,50 |
|
47.827,50 |
|
16 |
Habitação |
52,50 |
|
52,50 |
|
16.482 |
Habitação Urbana |
52,50 |
|
52,50 |
|
16.482.0021 |
HABITAÇÃO |
52,50 |
|
52,50 |
|
17 |
Saneamento |
7.402,00 |
|
7.402,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
7.402,00 |
|
7.402,00 |
|
17.512.0010 |
SANEAMENTO GERAL |
7.402,00 |
|
7.402,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
778.060,50 |
649.292,86 |
1.427.353,36 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
778.060,50 |
649.292,86 |
1.427.353,36 |
|
18.541.0039 |
MEIO AMBIENTE |
778.060,50 |
649.292,86 |
1.427.353,36 |
|
20 |
Agricultura |
897.907,50 |
|
897.907,50 |
|
20.122 |
Administração Geral |
299.250,00 |
|
299.250,00 |
|
20.122.0012 |
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL |
299.250,00 |
|
299.250,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
598.657,50 |
|
598.657,50 |
|
20.606.0012 |
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL |
598.657,50 |
|
598.657,50 |
|
22 |
Indústria |
249.143,00 |
|
249.143,00 |
|
22.122 |
Administração Geral |
249.069,00 |
|
249.069,00 |
|
22.122.0022 |
INDUSTRIA E COMERCIO |
249.069,00 |
|
249.069,00 |
|
22.661 |
Promoção Industrial |
74,00 |
|
74,00 |
|
22.661.0022 |
INDUSTRIA E COMERCIO |
74,00 |
|
74,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
23.695 |
Turismo |
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
23.695.0040 |
SECRET DE CULTURA E TURISMO |
44.141,50 |
|
44.141,50 |
|
26 |
Transporte |
3.834.490,51 |
491.620,14 |
4.326.110,65 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
3.834.490,51 |
491.620,14 |
4.326.110,65 |
|
26.782.0007 |
VIAS URBANAS |
198.877,50 |
|
198.877,50 |
|
26.782.0008 |
ESTRADAS E VICINAIS |
3.635.613,01 |
491.620,14 |
4.127.233,15 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
666.899,80 |
|
666.899,80 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
666.899,80 |
|
666.899,80 |
|
27.812.0028 |
ESPORTE E LAZER |
666.899,80 |
|
666.899,80 |
|
28 |
Encargos Especiais |
3.687.520,00 |
|
3.687.520,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
28.843.0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
1.687.520,00 |
|
1.687.520,00 |
|
28.846.0019 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.687.520,00 |
|
1.687.520,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
99.999.0999 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
Total geral: |
34.052.238,45 |
19.060.727,28 |
53.112.965,73 |
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9) |
||||||
|
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET |
||||||
|
ÓRGÃOS |
LEGISLATIVA |
JUDICIÁRIA |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
ADMINISTRAÇÃO |
DEFESA NACIONAL |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
02 PODER EXECUTIVO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.096.650,50 |
0,00 |
492.990,78 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.096.650,50 |
0,00 |
492.990,78 |
|
ÓRGÃOS |
RELAÇÕES EXTERIORES |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
SAÚDE |
TRABALHO |
EDUCAÇÃO |
|
02 PODER EXECUTIVO |
0,00 |
2.014.292,00 |
0,00 |
14.623.939,58 |
0,00 |
15.149.168,87 |
|
Total: |
0,00 |
2.014.292,00 |
0,00 |
14.623.939,58 |
0,00 |
15.149.168,87 |
|
ÓRGÃOS |
CULTURA |
DIREITOS DA CIDADANIA |
URBANISMO |
HABITAÇÃO |
SANEAMENTO |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
02 PODER EXECUTIVO |
241.354,80 |
0,00 |
1.868.038,89 |
52,50 |
7.402,00 |
1.427.353,36 |
|
Total: |
241.354,80 |
0,00 |
1.868.038,89 |
52,50 |
7.402,00 |
1.427.353,36 |
|
ÓRGÃOS |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
AGRICULTURA |
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
INDÚSTRIA |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
COMUNICAÇÕES |
|
02 PODER EXECUTIVO |
0,00 |
897.907,50 |
0,00 |
249.143,00 |
44.141,50 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
897.907,50 |
0,00 |
249.143,00 |
44.141,50 |
0,00 |
|
ÓRGÃOS |
ENERGIA |
TRANSPORTES |
DESPORTO E LAZER |
ENCARGOS ESPECIAIS |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
TOTAL |
|
02 PODER EXECUTIVO |
0,00 |
4.326.110,65 |
666.899,80 |
3.687.520,00 |
320.000,00 |
53.112.965,73 |
|
Total: |
0,00 |
4.326.110,65 |
666.899,80 |
3.687.520,00 |
320.000,00 |
53.112.965,73 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
34.846.902,24 |
40.435.392,25 |
56.434.049,30 |
49.449.586,40 |
49.418.761,77 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
21.602.881,27 |
22.418.189,62 |
27.436.505,80 |
25.803.626,26 |
25.989.489,91 |
|
3.1.50.00.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
69.250,34 |
71.255,52 |
71.255,52 |
93.000,00 |
98.000,00 |
|
3.1.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
69.250,34 |
71.255,52 |
71.255,52 |
93.000,00 |
98.000,00 |
|
3.1.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
159.510,54 |
120.850,02 |
166.877,92 |
191.000,00 |
218.000,00 |
|
3.1.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
159.510,54 |
120.850,02 |
166.877,92 |
191.000,00 |
218.000,00 |
|
3.1.71.70.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.1.71.70.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
121.928,78 |
93.297,09 |
128.923,47 |
140.000,00 |
149.000,00 |
|
3.1.71.70.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
37.581,76 |
27.552,93 |
37.954,45 |
50.000,00 |
53.000,00 |
|
3.1.71.70.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
21.374.120,39 |
22.226.084,08 |
27.198.372,36 |
25.519.626,26 |
25.673.489,91 |
|
3.1.90.01.00.00.00.00 |
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR |
53.298,67 |
55.067,55 |
62.169,70 |
62.053,00 |
62.053,00 |
|
3.1.90.03.00.00.00.00 |
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS |
132.036,36 |
136.998,70 |
155.447,86 |
155.100,00 |
155.100,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
438.208,13 |
534.312,54 |
1.641.163,44 |
956.594,74 |
1.623.811,06 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16.962.797,35 |
17.558.157,70 |
20.559.226,54 |
19.153.497,42 |
18.995.169,98 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
3.733.743,48 |
3.869.070,11 |
4.763.835,46 |
5.107.381,10 |
4.722.355,87 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
54.036,40 |
72.477,48 |
16.529,36 |
85.000,00 |
115.000,00 |
|
3.2.00.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
75.575,52 |
163.564,25 |
455.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
75.575,52 |
163.564,25 |
455.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
3.2.90.21.00.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
75.575,52 |
163.564,25 |
455.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
13.168.445,45 |
17.853.638,38 |
28.542.543,50 |
23.145.960,14 |
22.929.271,86 |
|
3.3.22.00.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
5.559,55 |
36.921,82 |
378.670,91 |
2.030,00 |
2.030,00 |
|
3.3.22.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.559,55 |
36.921,82 |
378.670,91 |
2.030,00 |
2.030,00 |
|
3.3.32.00.00.00.00.00 |
EXEC. ORÇAM. DELEGADA ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
101,39 |
94.701,33 |
56.898,56 |
2.030,00 |
2.030,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
3.3.32.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
101,39 |
94.701,33 |
56.898,56 |
2.030,00 |
2.030,00 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
189.937,66 |
497.932,48 |
647.932,48 |
751.280,00 |
851.280,00 |
|
3.3.50.41.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
90.000,00 |
400.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
99.937,66 |
97.932,48 |
97.932,48 |
151.280,00 |
151.280,00 |
|
3.3.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
1.631.012,12 |
2.453.912,89 |
3.800.317,67 |
2.784.976,09 |
2.786.376,09 |
|
3.3.71.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR. |
0,00 |
57.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.631.012,12 |
2.396.912,89 |
3.800.317,67 |
2.784.976,09 |
2.785.876,09 |
|
3.3.71.70.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
184,38 |
303,77 |
704,42 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.71.70.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
312.081,47 |
344.241,58 |
333.941,17 |
562.000,00 |
552.000,00 |
|
3.3.71.70.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.71.70.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
921,25 |
167,20 |
68,00 |
1.500,00 |
500,00 |
|
3.3.71.70.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.311.619,21 |
2.043.266,53 |
3.452.293,22 |
2.198.876,09 |
2.207.876,09 |
|
3.3.71.70.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 6.162,90 |
|
8.933,81 |
9.844,20 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.71.70.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.100,00 |
0,00 |
|
3.3.71.70.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
42,91 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
3.3.71.70.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
3.466,66 |
5.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.71.70.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
11.341.834,73 |
14.770.169,86 |
23.658.723,88 |
19.605.644,05 |
19.287.555,77 |
|
3.3.90.08.00.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
102.790,00 |
137.471,82 |
240.923,22 |
237.798,91 |
252.798,91 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.174.995,98 |
5.571.847,29 |
9.474.571,11 |
4.451.035,37 |
4.245.396,10 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. |
106.300,00 |
0,00 |
0,00 |
1.020,00 |
1.020,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA |
325.919,14 |
278.538,72 |
704.249,61 |
944.867,50 |
952.322,50 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
322.588,54 |
1.311.686,80 |
3.523.051,30 |
2.967.114,33 |
3.081.940,19 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
3.3.90.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.030,00 |
26.030,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
526.945,52 |
363.075,77 |
498.875,32 |
815.806,00 |
815.806,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.805.296,12 |
6.105.599,20 |
8.004.487,00 |
8.391.261,94 |
8.288.532,07 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 471.020,59 |
|
462.502,56 |
532.436,49 |
568.500,00 |
568.500,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
734.210,00 |
417.210,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
368.094,02 |
509.910,19 |
650.427,21 |
389.000,00 |
559.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
136.796,41 |
28.312,08 |
28.116,21 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.088,41 |
1.225,43 |
1.586,41 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
7.258.052,41 |
4.436.929,00 |
9.588.358,15 |
1.958.303,50 |
2.604.153,50 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
4.384.790,56 |
3.427.401,77 |
7.098.259,82 |
658.303,50 |
604.153,50 |
|
4.4.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
80,00 |
9.489,85 |
3.374,20 |
21.700,00 |
17.550,00 |
|
4.4.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
80,00 |
9.489,85 |
3.374,20 |
21.700,00 |
17.550,00 |
|
4.4.71.70.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
0,00 |
3.943,91 |
1.413,82 |
5.100,00 |
1.100,00 |
|
4.4.71.70.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
80,00 |
5.545,94 |
1.960,38 |
16.600,00 |
16.450,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
4.384.710,56 |
3.417.911,92 |
7.094.885,62 |
636.603,50 |
586.603,50 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
2.169.839,76 |
519.058,43 |
5.269.389,75 |
1.415,00 |
1.415,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.674.870,80 |
1.898.853,49 |
1.605.495,87 |
634.888,50 |
584.888,50 |
|
4.4.90.61.00.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
540.000,00 |
1.000.000,00 |
220.000,00 |
200,00 |
200,00 |
|
4.4.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100,00 |
100,00 |
|
4.6.00.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
2.873.261,85 |
1.009.527,23 |
2.490.098,33 |
1.300.000,00 |
2.000.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
2.873.261,85 |
1.009.527,23 |
2.490.098,33 |
1.300.000,00 |
2.000.000,00 |
|
4.6.90.71.00.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
2.873.261,85 |
1.009.527,23 |
2.490.098,33 |
1.300.000,00 |
2.000.000,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
273.000,00 |
1.090.050,46 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
273.000,00 |
1.090.050,46 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
273.000,00 |
1.090.050,46 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
273.000,00 |
1.090.050,46 |
|
Total Geral: |
42.104.954,65 |
44.872.321,25 |
66.022.407,45 |
51.680.889,90 |
53.112.965,73 |
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
45.095.724,59 |
52.783.576,16 |
64.889.198,05 |
54.412.289,90 |
53.112.965,73 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
4.577.299,63 |
5.532.780,70 |
7.108.505,46 |
6.088.710,75 |
6.057.252,74 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
3.476.476,44 |
4.412.023,33 |
5.976.572,73 |
5.079.527,50 |
5.017.794,00 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
0,00 |
0,00 |
1.745.465,77 |
1.593.837,04 |
1.593.837,04 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
0,00 |
0,00 |
1.122.138,59 |
893.837,04 |
893.837,04 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
0,00 |
0,00 |
960.887,87 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
5.223,08 |
7.702,13 |
7.702,13 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
95.542,53 |
102.695,12 |
102.695,12 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
60.485,11 |
83.439,79 |
83.439,79 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
0,00 |
0,00 |
623.327,18 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
0,00 |
0,00 |
623.031,36 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e |
0,00 |
0,00 |
295,82 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.022.288,48 |
1.074.492,13 |
1.679.896,32 |
1.349.255,34 |
1.676.831,94 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
1.022.288,48 |
1.074.492,13 |
1.679.896,32 |
1.349.255,34 |
1.676.831,94 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
1.022.288,48 |
1.074.492,13 |
1.679.896,32 |
1.330.000,00 |
1.657.576,60 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
1.022.288,48 |
1.074.492,13 |
1.679.896,32 |
1.330.000,00 |
1.657.576,60 |
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo |
907.259,82 |
939.603,59 |
1.515.958,66 |
1.200.000,00 |
1.527.576,60 |
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo |
115.028,66 |
134.888,54 |
163.937,66 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
19.255,34 |
19.255,34 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
19.255,34 |
19.255,34 |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
19.255,34 |
19.255,34 |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 |
LIVRE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 |
EDUCAÇÃO - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 |
SAÚDE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
0,00 |
0,00 |
2.551.210,64 |
2.136.435,12 |
1.747.125,02 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
0,00 |
0,00 |
2.551.210,64 |
2.136.435,12 |
1.747.125,02 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
0,00 |
0,00 |
2.551.210,64 |
2.136.435,12 |
1.747.125,02 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
0,00 |
0,00 |
2.496.387,89 |
2.121.800,00 |
1.732.489,90 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
43.579,64 |
7.702,13 |
7.702,13 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
7.965,88 |
3.851,07 |
3.851,07 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
3.277,23 |
3.081,92 |
3.081,92 |
|
1.1.1.4.51.1.7.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.4.51.1.7.01.00.00 |
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.4.51.1.7.02.00.00 |
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.4.51.1.7.03.00.00 |
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
2.454.187,96 |
3.337.531,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
1.171.946,43 |
1.743.615,81 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
653.285,87 |
1.032.521,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
525.142,04 |
810.135,76 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
3.315,51 |
3.368,75 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
73.004,63 |
126.033,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
51.823,69 |
92.983,21 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
518.660,56 |
711.094,17 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
517.987,16 |
710.695,21 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e |
673,40 |
398,96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
1.282.241,53 |
1.593.915,39 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
1.282.241,53 |
1.593.915,39 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.272.062,43 |
1.568.772,08 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
10.179,10 |
14.326,79 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
0,00 |
6.172,34 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
4.644,18 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
1.100.823,19 |
1.120.757,37 |
1.131.932,73 |
1.009.183,25 |
1.039.458,74 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
374.132,54 |
325.925,39 |
320.584,98 |
263.890,39 |
271.807,10 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
374.132,54 |
325.925,39 |
320.584,98 |
263.890,39 |
271.807,10 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
0,00 |
0,00 |
255.139,07 |
258.724,26 |
266.640,97 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCI DE ESTABEL COMERCIAL |
0,00 |
0,00 |
212.868,01 |
209.627,66 |
217.544,37 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
0,00 |
0,00 |
21.911,00 |
19.940,80 |
19.940,80 |
|
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS |
0,00 |
0,00 |
11.314,93 |
19.940,80 |
19.940,80 |
|
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 |
TAXAS DIVERSAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
515,00 |
515,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 |
TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
0,00 |
0,00 |
7.444,27 |
7.500,00 |
7.500,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 |
TAXA DE HABITE-SE |
0,00 |
0,00 |
1.600,86 |
1.200,00 |
1.200,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
4.079,05 |
5.166,13 |
5.166,13 |
|
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 |
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1000 |
0,00 |
0,00 |
2.318,49 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 |
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1510 |
0,00 |
0,00 |
1.760,56 |
5.166,13 |
5.166,13 |
|
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 |
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1511 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
34.236,84 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 |
TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
31.601,89 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 |
TAXA DE VIGILANCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
2.575,55 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00 |
TAXA DE HABITE-SE DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
59,40 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
27.130,02 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 |
MULTAS E JUROS DE TAXAS DÍVIDA ATIVA - FONTE 1000 |
0,00 |
0,00 |
12.678,10 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 |
MULTAS E JUROS DE TAXAS DÍVIDA ATIVA - FONTE 1510 |
0,00 |
0,00 |
14.451,92 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
374.132,54 |
325.925,39 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
374.132,54 |
259.846,79 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS |
97.560,75 |
194.374,51 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS |
93.922,46 |
13.168,33 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 |
OUTRAS TAXAS |
180.793,83 |
20.747,16 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
29.403,71 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 |
TAXA DE HABITE-SE |
0,00 |
2.153,08 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.99.00.00 |
OUTRAS TAXAS |
1.855,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
0,00 |
2.743,82 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00 |
TAXA INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - CORREÇÃO, JUROS E MULTA |
0,00 |
2.743,82 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2.04.00.00 |
MULTAS E JUROS DE TAXAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
0,00 |
36.559,42 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 |
TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
32.558,59 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00 |
TAXA DE VIGILANCIA SANIRÁRIA - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
4.000,83 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.3.04.00.00 |
MULTAS E JUROS D ETAXAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.3.05.00.00 |
MULTAS E JUROS DE TAXAS 1511 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
26.775,36 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 |
TAXA INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - CORREÇÃO, MULTA E JUROS |
0,00 |
26.775,36 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços |
726.690,65 |
794.831,98 |
811.347,75 |
745.292,86 |
767.651,64 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços |
726.690,65 |
794.831,98 |
811.347,75 |
745.292,86 |
767.651,64 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
0,00 |
0,00 |
777.662,62 |
718.344,86 |
740.703,64 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE EXPEDIENTE |
0,00 |
0,00 |
2.483,19 |
18.694,50 |
18.694,60 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 |
TAXA DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA |
0,00 |
0,00 |
490,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 |
TAXA DE COLETA DE LIXO |
0,00 |
0,00 |
774.689,43 |
699.650,36 |
722.009,04 |
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
6.714,03 |
11.948,00 |
11.948,00 |
|
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
6.714,03 |
11.948,00 |
11.948,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
19.652,75 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 |
TAXA DE EXPEDIENTE - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
156,95 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 |
TAXA DE COMBATE A INCENDIO - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
1.878,94 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00 |
TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
13.411,61 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 |
OUTRAS TAXAS - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
4.205,25 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
7.318,35 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
7.318,35 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços |
726.690,65 |
794.831,98 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços - Principal |
684.136,92 |
706.017,95 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 |
TAXA DE EXPEDIENTE |
11.844,63 |
8.638,06 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 |
TAXA DE COMBATE A INCENDIO |
1.849,67 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00 |
TAXA DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA |
0,00 |
230,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.05.00.00 |
TAXA DE SERVIÇO DE CAÇAMBA (TERRA E CASCALHO) |
0,00 |
550,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.90.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
670.442,62 |
696.599,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços - Multas e Juros |
42.553,73 |
471,55 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 |
TAXA DE EXPEDIENTE |
42.553,73 |
471,55 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa |
0,00 |
46.188,47 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa |
0,00 |
49,55 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 |
TAXA DE COMBATE DE INCENDIO - Dívida Ativa |
0,00 |
1.844,91 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.90.00.00 |
TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívita Ativa |
0,00 |
32.253,19 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.1.2.2.01.1.3.99.00.00 |
OUTRAS TAXAS - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
12.040,82 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
42.154,01 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 |
Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros - Principal |
0,00 |
42.154,01 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
789.417,80 |
895.699,44 |
979.898,28 |
824.000,00 |
848.720,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
789.417,80 |
895.699,44 |
979.898,28 |
824.000,00 |
848.720,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
789.417,80 |
895.699,44 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
789.417,80 |
880.845,28 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
0,00 |
880.845,28 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros |
0,00 |
225,96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros - Principal |
0,00 |
225,96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa |
0,00 |
9.826,42 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.0.00.1.3.01.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Principal |
0,00 |
9.826,42 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
4.801,78 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.0.00.1.4.01.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros - Principal |
0,00 |
4.801,78 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
0,00 |
0,00 |
979.898,28 |
824.000,00 |
848.720,00 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
0,00 |
0,00 |
979.898,28 |
824.000,00 |
848.720,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
0,00 |
0,00 |
967.875,05 |
824.000,00 |
848.720,00 |
|
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
330,03 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
7.844,42 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
3.848,78 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
109.296,32 |
462.441,47 |
2.278.575,97 |
0,00 |
238.491,18 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
5.929,50 |
21.652,31 |
5.646,83 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupação |
5.929,50 |
21.652,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
5.929,50 |
21.652,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
5.929,50 |
21.652,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 |
ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA |
5.929,50 |
427,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 |
ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA |
0,00 |
21.224,81 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
0,00 |
0,00 |
5.646,83 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
0,00 |
0,00 |
5.646,83 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
0,00 |
0,00 |
5.646,83 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
0,00 |
0,00 |
5.639,50 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 |
TAXA DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA |
0,00 |
0,00 |
831,63 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 |
ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA |
0,00 |
0,00 |
4.807,87 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros |
0,00 |
0,00 |
7,33 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
103.366,82 |
440.789,16 |
2.272.929,14 |
0,00 |
238.491,18 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
103.366,82 |
440.789,16 |
2.272.929,14 |
0,00 |
238.491,18 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
103.366,82 |
440.789,16 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
103.366,82 |
440.789,16 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 |
RENDIMEMNTOS FONTE LIVRE |
75.585,79 |
269.505,99 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 |
RENDIMENTOS FONTE 1104 |
930,44 |
21.979,49 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 |
RENDIMENTO TAXA EXERCICIO POLICIA |
133,61 |
4.810,28 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 |
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% - 1103 |
348,76 |
2.232,06 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 |
RENDIMENTOS FUNDEB 60% - 1101 |
675,58 |
14.997,71 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 |
RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102 |
0,00 |
3.115,91 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 |
RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO UNIAO |
301,76 |
10.095,11 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 |
RENDIMENTOS SAUDE - 15% |
766,96 |
14.764,79 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 |
RENDIMENTOS MERENDA ESCOLAR |
98,31 |
837,38 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
RENDIMENTOS PROG NAC APOIO TRANSP ESCOLAR |
95,89 |
2.075,51 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 |
RENDIMENTO FNDE PROG APOIO AS CRECHES |
1,43 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 |
RENDIMENTOS CIDE |
40,16 |
182,51 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.13.00.00 |
RENDIMENTO ALIENAÇÃO DE BENS |
195,27 |
989,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.14.00.00 |
RENDIMENTO ROYALTIES |
934,72 |
2.576,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.15.00.00 |
RENDIMENTOS CONT ILUMINAÇÃO PUBLICA |
200,06 |
3.567,28 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.16.00.00 |
RENDIMENTOS TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO |
322,24 |
3.489,72 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.17.00.00 |
RENDIMENTOS AMPL UNIDADE SAUDE |
683,31 |
1.564,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
RENDIMENTO ESTRUT DA REDE DE SERV AT BASICA |
117,18 |
62,09 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.21.00.00 |
RENDIMENTO CONST ACADEMIAS DE SAUDE |
6,92 |
3,67 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 |
RENDIMENTO UBS S B POTINGA |
19,24 |
10,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.23.00.00 |
RENDIMENTO UBS CENTRO ODONTOLOGICO |
2,96 |
1,57 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.24.00.00 |
RENDIMENTO UBS DORIZON |
9,91 |
5,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.25.00.00 |
RENDIMENTO UBS SANTA CRUZ |
63,57 |
38,90 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.28.00.00 |
RENDIMENTO CONSIGNAÇÃO - DEPOSITO CAUÇAO |
97,57 |
499,84 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.29.00.00 |
RENDIMENTO ESCOLA NOSSA SENHORA MONTE CLARO |
1,84 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.30.00.00 |
RENDIMENTO BRASIL CARINHOSO |
0,24 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.31.00.00 |
RENDIMENTO FUNASA |
982,98 |
3.307,44 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.32.00.00 |
RENDIMENTO SAUDE 494 |
1.205,10 |
7.999,47 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.34.00.00 |
RENDIMENTO FMS REQUAL UBS 19766-1 |
56,69 |
46,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.36.00.00 |
RENDIMENTO SAUDE EQUIPAMENTOS 19499-9 |
429,63 |
1.501,56 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.38.00.00 |
RENDIMENTO FMASBL GBF 20167-7 |
419,95 |
2.273,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.39.00.00 |
RENDIMENTO FMAS BL GSUAS |
28,57 |
204,70 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.41.00.00 |
RENDIMENTO FMAS BL PSB 20170-7 |
662,82 |
4.424,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.42.00.00 |
RENDIMENTO FMAS ACESUAS TRAB |
140,14 |
783,36 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.44.00.00 |
RENDIMENTO FNDE MANUTENÇAO CRECHES |
6,94 |
1,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.45.00.00 |
RENDIMENTO FMS ESTRUTURAÇÃO ATENÇAO BASICA |
260,89 |
229,46 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.48.00.00 |
RENDIMENTO FIA 20382-3 |
139,95 |
716,95 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.49.00.00 |
RENDIMENTO 20718-7 REQ UBS |
166,39 |
280,55 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.50.00.00 |
RENDIMENTO ESTRUT REDE SERVIÇOS |
388,81 |
298,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.51.00.00 |
RENDIMENTO REQ UBS CONSTRUÇÃO |
433,47 |
2.219,79 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.52.00.00 |
RENDIMENTO FEAS INCENTIVO 4 |
102,11 |
23,57 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.55.00.00 |
RENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR UBS VILA |
212,82 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.63.00.00 |
RENDIMENTO FEAS VEICULO ADAP 21145-1 |
269,69 |
1.381,54 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.64.00.00 |
RENDIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR - CEF |
159,37 |
2.054,43 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.65.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS - PROJETO |
139,02 |
178,54 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.67.00.00 |
RENDIMENTOS CAIXA ECON FED. CUSTEIO - EMENDA PARLAMENTAR |
29,94 |
7.583,66 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.68.00.00 |
RENDIMENTO BCO BRASIL PROGRAMA VIGIASUS ESTADO CAPITAL |
46,94 |
1.034,65 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.72.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNDE PROINFANCIA BRINQUEDOS |
3,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.73.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS MAC |
32,23 |
414,70 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.74.00.00 |
RENDIMENTOS CEF LEI PELÉ 71024-6 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.75.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FIA CONS TUTELAR |
35,63 |
141,28 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.76.00.00 |
RENDIMENTO BCO BRASIL FEAS INCENTIVO 5 |
84,76 |
7,19 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.77.00.00 |
RENDIMENTOS FMAS - BCO BRASIL FEAS BEM EVENT 21325-X |
0,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.79.00.00 |
RENDIMENTOS CEF CICLOVIA |
221,06 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.80.00.00 |
RENCIMENTOS BCO BRASIL FIA SCFV 21286-5 |
164,70 |
840,91 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.81.00.00 |
RENDIMENTOS VIGIASUS CAPITAL 2019 |
34,82 |
252,38 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.82.00.00 |
RENDIMENTOS VIGIASUS CUSTEIO 2019 |
25,97 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.83.00.00 |
RENDIMENTOS AT. BASICA CUSTEIO ESTADO |
75,24 |
2.242,96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.84.00.00 |
RENDIMENTOS FEAS BENEF IV |
43,42 |
1,66 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.85.00.00 |
RENDIMENTOS REF CESSAO ONEROSA |
12.363,21 |
873,15 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.86.00.00 |
RENDIMENTO SAUDE INVESTIMENTO 624095-0 |
43,86 |
742,82 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.87.00.00 |
RENDIMENTOS FEAS INCENTIVO 6 |
92,75 |
196,03 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.88.00.00 |
RENDIMENTOS FEAS BE COVID 19 |
36,58 |
56,24 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.89.00.00 |
RENDIMENTOS CX EC COVID 19 2 624090-0 |
309,14 |
7.566,37 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.90.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FPM 73002-5 APOIO FINANCEIRO |
330,43 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.91.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FPM 73002-5 - RECURSO 1828 |
489,84 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.92.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FPM 73002-5 - RECURSO 1831 - LC 173 INCISO I |
45,93 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.93.00.00 |
RENDIMENTOS CEF COVID ESTADO P. JUD. |
10,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.94.00.00 |
RENDIMENTOS CEF OBRA UBS RIO CLARO |
41,85 |
1.815,70 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.95.00.00 |
RENDIMENTO CEF INVESTIMENTO ESTADO |
483,42 |
10.654,80 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.96.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4 |
20,87 |
362,59 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.97.00.00 |
RENDIMENTOS REF ESCOLA ROMAO PAUL |
0,88 |
0,02 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.98.00.00 |
RENDIMENTOS EMENDAS INDIV TRANSF ESPECIAL |
290,68 |
4.073,03 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.00.00 |
RENDIMENTOS |
169,11 |
16.598,19 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.01.00 |
RENDIMENTOS FMAS - COVID EPI - PORT 369 |
17,29 |
183,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.02.00 |
RENDIMENTO BCO BRASIL - FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369 |
29,31 |
155,80 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.03.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL - FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369 |
31,22 |
445,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.04.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL - PAVIMENTAÇÃO RUA TIRADENTES |
18,45 |
295,95 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.05.00 |
RENDIMENTOS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DORIZON |
33,16 |
3,48 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.06.00 |
RENDIMENTOS LEI A BLANC - BCO BRASIL 22539-8 |
24,98 |
248,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.07.00 |
RENDIMENTOS CEF 6473637 ESTRADAS E VICINAIS |
14,70 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.08.00 |
RENDIMENTOS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO |
0,00 |
1.238,05 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.99.09.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 15239-0 |
0,00 |
6.739,75 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.10.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS BPC ESCOLA 20166-9 |
0,00 |
1,65 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.11.00 |
RENDIMENTOS FIA ATENÇAO CCA - BCO BRASIL 22582-7 |
0,00 |
737,48 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.12.00 |
RENDIMENTOS FIA CMDCA - BCO BRASIL 22241-0 |
0,00 |
235,99 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.13.00 |
RENDIMENTOS CEF ESTRUT, EQUIPAMENTOS LEITES - 71047-5 |
0,00 |
1.071,67 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.14.00 |
RENDIMENTOS CEF 672007-3 CAMINHÃO |
0,00 |
5.240,56 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99.15.00 |
RENDIMENTOS CEF PISTA CAMINHADA |
0,00 |
0,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
2.272.929,14 |
0,00 |
238.491,18 |
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
0,00 |
0,00 |
2.272.929,14 |
0,00 |
238.491,18 |
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 |
RENDIMENTO FONTE LIVRE |
0,00 |
0,00 |
1.357.415,17 |
0,00 |
238.491,18 |
|
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 |
RENDIMENTOS FONTE 1104 |
0,00 |
0,00 |
90.305,87 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 |
RENDIMENTO TAXA EXERCICIO POLICIA |
0,00 |
0,00 |
18.249,45 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 |
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% - 1103 |
0,00 |
0,00 |
21.182,42 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 |
RENDIMENTOS FUNDEB 60% - 1101 |
0,00 |
0,00 |
108.706,40 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 |
RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102 |
0,00 |
0,00 |
7.174,93 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 |
RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO UNIAO |
0,00 |
0,00 |
18.096,45 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 |
RENDIMENTOS SAUDE - 15% |
0,00 |
0,00 |
63.657,63 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 |
RENDIMENTOS MERENDA ESCOLAR |
0,00 |
0,00 |
1.878,37 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 |
RENDIMENTOS PROG NAC APOIO TRANSP ESCOLAR |
0,00 |
0,00 |
4.340,25 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 |
RENDIMENTOS CIDE |
0,00 |
0,00 |
1.125,04 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 |
RENDIMENTO ALIENAÇÃO DE BENS |
0,00 |
0,00 |
3.397,70 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 |
RENDIMENTO ROYALTIES |
0,00 |
0,00 |
20.732,85 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 |
RENDIMENTOS CONT ILUMINAÇÃO PUBLICA |
0,00 |
0,00 |
23.527,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 |
RENDIMENTOS TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO |
0,00 |
0,00 |
21.294,75 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 |
RENDIMENTOS AMPL UNIDADE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
5.493,24 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
RENDIMENTO ESTRUT DA REDE DE SERV AT BASICA |
0,00 |
0,00 |
16,79 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 |
RENDIMENTO CONST ACADEMIAS DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,99 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 |
RENDIMENTO UBS S B POTINGA |
0,00 |
0,00 |
2,74 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 |
RENDIMENTO UBS CENTRO ODONTOLOGICO |
0,00 |
0,00 |
0,43 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 |
RENDIMENTO UBS DORIZON |
0,00 |
0,00 |
1,43 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 |
RENDIMENTO UBS SANTA CRUZ |
0,00 |
0,00 |
9,58 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 |
RENDIMENTO CONSIGNAÇÃO - DEPOSITO CAUÇAO |
0,00 |
0,00 |
1.911,95 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 |
RENDIMENTO FUNASA |
0,00 |
0,00 |
2.709,56 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 |
RENDIMENTO SAUDE 494 |
0,00 |
0,00 |
59.832,45 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 |
RENDIMENTO FMS REQUAL UBS 19766-1 |
0,00 |
0,00 |
75,46 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 |
RENDIMENTO SAUDE EQUIPAMENTOS 19499-9 |
0,00 |
0,00 |
180,57 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 |
RENDIMENTO FMASBL GBF 20167-7 |
0,00 |
0,00 |
9.145,25 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 |
RENDIMENTO FMAS BL GSUAS |
0,00 |
0,00 |
936,24 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 |
RENDIMENTO FMAS BL PSEMC 20169-3 |
0,00 |
0,00 |
0,98 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 |
RENDIMENTO FMAS BL PSB 20170-7 |
0,00 |
0,00 |
11.147,68 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 |
RENDIMENTO FMAS ACESUAS TRAB |
0,00 |
0,00 |
2.460,66 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.45.00.00 |
RENDIMENTO FMS ESTRUTURAÇÃO ATENÇAO BASICA |
0,00 |
0,00 |
45,90 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.46.00.00 |
RENDIMENTO FIA 20382-3 |
0,00 |
0,00 |
2.745,71 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.47.00.00 |
RENDIMENTO 20718-7 REQ UBS |
0,00 |
0,00 |
838,79 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.48.00.00 |
RENDIMENTO ESTRUT REDE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
27,95 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.49.00.00 |
RENDIMENTO REQ UBS CONSTRUÇÃO |
0,00 |
0,00 |
993,36 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.54.00.00 |
RENDIMENTO FEAS VEICULO ADAP 21145-1 |
0,00 |
0,00 |
581,50 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.55.00.00 |
RENDIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR - CEF |
0,00 |
0,00 |
20.221,44 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.3.2.1.01.0.1.56.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS - PROJETO |
0,00 |
0,00 |
683,44 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.57.00.00 |
RENDIMENTOS CAIXA ECON FED. CUSTEIO - EMENDA PARLAMENTAR |
0,00 |
0,00 |
45.131,44 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.58.00.00 |
RENDIMENTO BCO BRASIL PROGRAMA VIGIASUS ESTADO CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
3.005,86 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.60.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS MAC |
0,00 |
0,00 |
1.658,61 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.61.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FIA CONS TUTELAR |
0,00 |
0,00 |
498,98 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.64.00.00 |
RENCIMENTOS BCO BRASIL FIA SCFV 21286-5 |
0,00 |
0,00 |
1.070,10 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.65.00.00 |
RENDIMENTOS VIGIASUS CAPITAL 2019 |
0,00 |
0,00 |
506,58 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.66.00.00 |
RENDIMENTOS AT. BASICA CUSTEIO ESTADO |
0,00 |
0,00 |
19.313,10 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.67.00.00 |
RENDIMENTOS FEAS BENEF IV |
0,00 |
0,00 |
6,37 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.68.00.00 |
RENDIMENTOS REF CESSAO ONEROSA |
0,00 |
0,00 |
24.648,97 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.70.00.00 |
RENDIMENTOS FEAS INCENTIVO 6 |
0,00 |
0,00 |
525,01 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.71.00.00 |
RENDIMENTOS FEAS BE COVID 19 |
0,00 |
0,00 |
5,27 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.72.00.00 |
RENDIMENTOS CX EC COVID 19 2 624090-0 |
0,00 |
0,00 |
1.166,80 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.75.00.00 |
RENDIMENTOS CEF OBRA UBS RIO CLARO |
0,00 |
0,00 |
17.361,52 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.76.00.00 |
RENDIMENTO CEF INVESTIMENTO ESTADO |
0,00 |
0,00 |
28.119,41 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.77.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4 |
0,00 |
0,00 |
1.169,84 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.78.00.00 |
RENDIMENTOS ESCOLA ROMÃO PAUL |
0,00 |
0,00 |
0,10 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.79.00.00 |
RENDIMENTOS EMENDAS INDIV TRANSF ESPECIAL |
0,00 |
0,00 |
5.079,41 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.80.00.00 |
RENDIMENTOS FMAS - COVID EPI - PORT 369 |
0,00 |
0,00 |
637,75 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.81.00.00 |
RENDIMENTO BCO BRASIL - FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369 |
0,00 |
0,00 |
23,22 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.82.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL - FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369 |
0,00 |
0,00 |
1.415,29 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.87.00.00 |
RENDIMENTOS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO |
0,00 |
0,00 |
10.482,40 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.88.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 15239-0 |
0,00 |
0,00 |
17.448,30 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00 |
RENDIMENTOS FIA ATENÇAO CCA - BCO BRASIL 22582-7 |
0,00 |
0,00 |
1.489,37 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.3.2.1.01.0.1.91.00.00 |
RENDIMENTOS FIA CMDCA - BCO BRASIL 22241-0 |
0,00 |
0,00 |
80,59 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.92.00.00 |
RENDIMENTOS CEF ESTRUT, EQUIPAMENTOS LEITES - 71047-5 |
0,00 |
0,00 |
4.787,27 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.93.00.00 |
RENDIMENTOS CEF 672007-3 CAMINHÃO |
0,00 |
0,00 |
15.356,57 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.94.00.00 |
RENDIMENTOS CEF PISTA CAMINHADA |
0,00 |
0,00 |
5.270,50 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.95.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL SEAB HORTA |
0,00 |
0,00 |
5.547,77 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.96.00.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL SEAB POMARES |
0,00 |
0,00 |
14.065,37 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.97.00.00 |
RENDIMENTOS BACO BRASIL SEAB TRATOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.98.00.00 |
RENDIMENTOS CEF OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
0,00 |
105.321,76 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 |
RENDIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
60.587,24 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 |
RENDIMENTO SAUDE INVESTIMENTO 624095-0 |
0,00 |
0,00 |
5.250,25 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL PAVIMENTAÇÃO MANOEL RIBAS - 23224-6 |
0,00 |
0,00 |
12,74 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL AMP. ESCOLA ONÉSIMO JURASZEK - 23444-3 |
0,00 |
0,00 |
1.205,23 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.04.00 |
RENDIMENTO BCO BRASIL FIA IMPACTO COVID - 23147-9 |
0,00 |
0,00 |
761,55 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.05.00 |
RENDIMENTO BCO BRASIL INCENTIVO COVID - 23196-7 |
0,00 |
0,00 |
401,79 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.06.00 |
RENDIMENTO BCO BRASIL INCENTIVO 2021 - 23126-6 |
0,00 |
0,00 |
9.378,07 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.07.00 |
RENDIMENTOS CEF - 517-8 - REF/AMP UBS |
0,00 |
0,00 |
1.207,88 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.08.00 |
RENDIMENTOS CEF- 517-8 - REF/AMP UBS - RESOLUÇÃO SESA 932/2021 |
0,00 |
0,00 |
869,59 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00 |
RENDIMENTOS CEF EMENDAS INDIVIDUAIS - 672019-7 |
0,00 |
0,00 |
41.044,59 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL EQUIP ROD RETROESCAVADEIRA CAMINHÃO - SEDU 127/2022 |
0,00 |
0,00 |
4,62 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.99.11.00 |
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS - SIGTV GND3 |
0,00 |
0,00 |
450,93 |
0,00 |
0,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
103.240,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
103.240,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
103.240,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
103.240,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
103.240,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.01.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
103.240,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência Correntes |
39.511.236,46 |
45.596.116,68 |
54.495.604,13 |
47.499.579,15 |
45.968.501,81 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência da União e de suas Entidades |
20.178.996,66 |
21.587.555,10 |
26.644.554,61 |
21.905.982,67 |
21.841.448,48 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
0,00 |
0,00 |
21.990.448,39 |
18.032.000,00 |
17.232.000,00 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
0,00 |
0,00 |
21.959.155,53 |
18.000.000,00 |
17.200.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
0,00 |
0,00 |
19.684.547,80 |
16.000.000,00 |
15.200.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
0,00 |
0,00 |
19.684.547,80 |
16.000.000,00 |
15.200.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro |
0,00 |
0,00 |
1.262.146,43 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
0,00 |
0,00 |
1.262.146,43 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 |
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro |
0,00 |
0,00 |
946.609,83 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 |
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de |
0,00 |
0,00 |
315.536,60 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
0,00 |
0,00 |
1.012.461,30 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
0,00 |
0,00 |
1.012.461,30 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 |
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
0,00 |
0,00 |
759.345,99 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 |
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
0,00 |
0,00 |
253.115,31 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
0,00 |
0,00 |
31.292,86 |
32.000,00 |
32.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
0,00 |
0,00 |
31.292,86 |
32.000,00 |
32.000,00 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
0,00 |
0,00 |
621.340,40 |
247.200,00 |
254.616,00 |
|
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
0,00 |
0,00 |
621.340,40 |
247.200,00 |
254.616,00 |
|
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - |
0,00 |
0,00 |
621.340,40 |
247.200,00 |
254.616,00 |
|
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - |
0,00 |
0,00 |
621.340,40 |
247.200,00 |
254.616,00 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS |
0,00 |
0,00 |
1.901.035,11 |
2.572.682,50 |
3.297.089,30 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de |
0,00 |
0,00 |
1.901.035,11 |
2.572.682,50 |
3.297.089,30 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção |
0,00 |
0,00 |
1.794.516,25 |
2.410.682,50 |
3.135.089,30 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção |
0,00 |
0,00 |
1.794.516,25 |
2.410.682,50 |
3.135.089,30 |
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA |
0,00 |
0,00 |
992.229,63 |
1.285.750,00 |
1.362.930,48 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
413.248,00 |
474.932,50 |
474.932,50 |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
0,00 |
0,00 |
157.847,12 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO APS - PER CAPITA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS |
0,00 |
0,00 |
134.742,76 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 |
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO APS |
0,00 |
0,00 |
96.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 |
APSUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 |
IMPLEMENTAÇÃO REDE CEGONHA |
0,00 |
0,00 |
448,74 |
0,00 |
647.226,32 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
106.518,86 |
112.000,00 |
112.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
106.518,86 |
112.000,00 |
112.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS |
0,00 |
0,00 |
38.641,86 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 |
ASSIST FINANC COMPLEM PARA AGENTES DE SAUDE - COMBATE DE ENDEMIAS |
0,00 |
0,00 |
55.877,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 |
INCENTIVO FINANC EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 |
ASSITENCIA FARMACEUTICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
0,00 |
0,00 |
748.996,39 |
788.100,17 |
811.743,18 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
0,00 |
0,00 |
516.264,00 |
471.000,17 |
478.788,18 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
0,00 |
0,00 |
516.264,00 |
471.000,17 |
478.788,18 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE |
0,00 |
0,00 |
118.192,00 |
149.100,00 |
156.555,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal |
0,00 |
0,00 |
118.192,00 |
149.100,00 |
156.555,00 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE |
0,00 |
0,00 |
114.540,39 |
168.000,00 |
176.400,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal |
0,00 |
0,00 |
114.540,39 |
168.000,00 |
176.400,00 |
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.50.0.1.01.00.00 |
FUNDEB 70% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.50.0.1.02.00.00 |
FUNDEB 30% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00 |
FUNDEB 70% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
0,00 |
0,00 |
62.738,64 |
266.000,00 |
246.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
0,00 |
0,00 |
62.738,64 |
266.000,00 |
246.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal |
0,00 |
0,00 |
62.738,64 |
266.000,00 |
246.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 |
FAMILIA PARANAENSE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 |
FMAS BL GFB 20167-7 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 |
FMAS PSB 20170-7 |
0,00 |
0,00 |
52.976,28 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 |
FMAS BL PSEMC 20169-3 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 |
FNAS MALLET BL MAC |
0,00 |
0,00 |
3.762,36 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 |
BCO BRASIL FMAS BL GSUAS |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
45.000,00 |
25.000,00 |
|
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.7.99.0.1.01.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferência da União - Específica E/M |
20.178.996,66 |
21.587.555,10 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
13.104.416,60 |
17.471.419,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal |
11.756.979,32 |
15.811.616,80 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
11.756.979,32 |
15.811.616,80 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro |
661.335,50 |
866.303,07 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro - Principal |
661.335,50 |
866.303,07 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho |
662.745,48 |
765.246,70 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho - Principal |
662.745,48 |
765.246,70 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
23.356,30 |
28.253,32 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
23.356,30 |
28.253,32 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
239.393,24 |
387.208,36 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 |
Outras transferência decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
239.393,24 |
387.208,36 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 |
Outras transferência decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - |
239.393,24 |
387.208,36 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.02.9.1.01.00.00 |
Outras transferência decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - |
239.393,24 |
387.208,36 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Serviços Públicos de |
2.755.926,51 |
2.159.513,86 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica |
1.517.094,09 |
1.755.703,55 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal |
1.517.094,09 |
1.755.703,55 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 |
ATENÇÃO BÁSICA |
1.517.094,09 |
1.755.703,55 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.03.00 |
INCREMENTO TEMPORARIO DO PAB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.09.00 |
PAB FIXO - 494 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.10.00 |
PAB VARIAVEL |
28.060,63 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.12.00 |
PROGRAMA FAE 494 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.15.00 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 494 |
321.300,00 |
311.950,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.17.00 |
APSUS 494 |
129.219,03 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.18.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
88.625,04 |
154.800,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.19.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO |
74.340,31 |
6.758,21 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.7.1.8.03.1.1.01.20.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA |
727.176,12 |
919.691,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.21.00 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
80.705,00 |
93.095,40 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.22.00 |
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS |
56.000,00 |
88.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.23.00 |
CORONA VIRUS COVI 19 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.24.00 |
INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO AB SAUDE |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.25.00 |
IMPLEMENTAÇÃO POLITICAS REDE CEGONHA |
467,96 |
408,02 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01.26.00 |
EXPANS CONSOL ATENCAO BASICA ATB PNAB |
11.200,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
80.298,26 |
79.475,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
80.298,26 |
79.475,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE |
30.681,46 |
27.475,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 |
ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA AGENTES DE SAUDE |
36.100,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA |
13.516,80 |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica |
24.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
24.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CUSTEIO QUALIFARSUS |
24.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo |
1.134.534,16 |
324.334,39 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo |
1.134.534,16 |
324.334,39 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 |
COVID 19 - CORONA VIRUS |
1.134.534,16 |
324.334,39 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
621.335,94 |
650.472,53 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferência do Salário-Educação |
386.671,58 |
427.259,48 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferência do Salário-Educação - Principal |
386.671,58 |
427.259,48 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.01.00.00 |
Transferência do Salário-Educação |
386.671,58 |
427.259,48 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
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|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
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|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.7.1.8.05.2.1.01.00.00 |
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
0,00 |
84.404,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - |
0,00 |
84.404,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 |
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - |
0,00 |
84.404,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - |
102.857,96 |
90.577,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - |
102.857,96 |
90.577,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 |
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - |
102.857,96 |
90.577,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
131.806,40 |
48.231,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
131.806,40 |
48.231,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 |
FNDE BRASIL CARINHOSO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.03.00.00 |
FNDE MERENDA ESCOLAR 1112 |
131.806,40 |
48.231,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento |
0,00 |
19.272,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento |
0,00 |
19.272,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento |
0,00 |
19.272,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 |
Transferencias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual mínimo de 70% |
0,00 |
19.272,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de convênios da União e de Suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras transferência de convênios da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras transferência de convênios da União - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00 |
Outras transferência de convênios da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
224.766,89 |
56.142,57 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
224.766,89 |
56.142,57 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
224.766,89 |
56.142,57 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 |
FMAS BL PSB 20170-7 |
117.247,35 |
32.338,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 |
FMAS BL GFB 20167-7 |
17.160,00 |
15.730,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 |
FMAS BL PSEMC 20169-3 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 |
FEAS INCENTIVO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 |
FNAS MALLET BL MAC |
9.569,54 |
3.370,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 |
BPC ESCOLA - 20166-9 |
0,00 |
120,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00 |
FMAS/ BL GSUAS |
0,00 |
4.584,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
FEAS BENEF IV |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
FMAS - COVID EPI - PORT 369 |
11.550,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369 |
24.840,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 |
FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369 |
26.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras transferência da União |
3.233.157,48 |
843.525,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras transferência da União |
3.233.157,48 |
843.525,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras transferência da União - Principal |
3.233.157,48 |
843.525,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 |
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial |
350.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.01.01.00 |
Emendas Individuais - Incr.Temp.ao custeio dos Serviços atenção básica em saude |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 |
Outras Transferências da União - Lei Complementar nº 176/2020 |
0,00 |
343.525,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00 |
Outras Transferências da União - Outras |
2.883.157,48 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.99.01.00 |
APOIO FINANCEIRO - RECOMPOSIÇÃO DO FPM |
231.499,01 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.99.02.00 |
AUXILIO FINANCEIRO LC 173/2020 INCISO II |
1.384.457,18 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.99.03.00 |
APOIO FINANCEIRO - MP 938 2020 |
946.939,52 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.99.05.00 |
AUXILIO FINANCEIRO LC 173/2020 INCISO I |
197.158,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.99.06.00 |
LEI ALDIR BLANC 14.017/2020 - Apoio Emerg destinadas ao Setor Cultural |
123.103,65 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
1.319.995,68 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 |
Transferência Especial da União - Principal |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 |
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - INCREM TEMP CUSTEIO APS |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.57.0.1.02.00.00 |
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - INCREMENTO PAP |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
0,00 |
0,00 |
97.161,47 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal |
0,00 |
0,00 |
97.161,47 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.61.0.1.01.00.00 |
EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
6.072,59 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.61.0.1.02.00.00 |
EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS LIVRE |
0,00 |
0,00 |
91.088,88 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
572.834,21 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
0,00 |
0,00 |
572.834,21 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 |
Outras Transferências da União - Lei Complementar nº 176/2020 |
0,00 |
0,00 |
153.743,52 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 |
FNS COVID SAPS |
0,00 |
0,00 |
14.544,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 |
CESSÃO ONEROSA 2022 |
0,00 |
0,00 |
404.546,69 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
14.526.233,56 |
18.018.739,60 |
20.689.183,99 |
18.593.596,48 |
17.582.164,96 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
0,00 |
0,00 |
19.353.593,84 |
17.760.482,32 |
16.724.057,37 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
0,00 |
0,00 |
17.351.507,24 |
16.000.000,00 |
14.961.880,58 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
0,00 |
0,00 |
17.351.507,24 |
16.000.000,00 |
14.961.880,58 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
0,00 |
0,00 |
1.784.943,24 |
1.468.800,00 |
1.468.800,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
0,00 |
0,00 |
1.784.943,24 |
1.468.800,00 |
1.468.800,00 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
0,00 |
0,00 |
199.110,19 |
235.200,00 |
235.200,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
0,00 |
0,00 |
199.110,19 |
235.200,00 |
235.200,00 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
0,00 |
0,00 |
18.033,17 |
56.482,32 |
58.176,79 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
0,00 |
0,00 |
18.033,17 |
56.482,32 |
58.176,79 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferência dos Estados - Específica E/M |
14.526.233,56 |
18.018.739,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
14.250.220,03 |
17.070.147,90 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
12.813.002,23 |
15.515.083,14 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
12.813.002,23 |
15.515.083,14 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.209.622,10 |
1.310.786,99 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.209.622,10 |
1.310.786,99 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
209.538,97 |
232.571,84 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
209.538,97 |
232.571,84 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico |
18.056,73 |
11.705,93 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal |
18.056,73 |
11.705,93 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.01.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico |
18.056,73 |
11.705,93 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo |
0,00 |
70.756,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo |
0,00 |
70.756,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal |
0,00 |
70.756,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA CUSTEIO - ESTADO |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 |
PRO VIIGIA - RECURSO ESTADO |
0,00 |
68.756,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 |
Transferência de Estados destinadas à Assistência Social |
25.000,00 |
39.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferência de Estados destinadas à Assistência Social |
25.000,00 |
39.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferência de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal |
25.000,00 |
39.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 |
FEAS - COVID - INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL |
25.000,00 |
9.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 |
FIA ATENÇAO CCA |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades |
206.610,61 |
725.217,05 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência de convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
206.610,61 |
352.749,83 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência de convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
206.610,61 |
352.749,83 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 |
TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO |
206.610,61 |
352.749,83 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras transferência de convênio dos Estados |
0,00 |
372.467,22 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras transferência de convênio dos Estados - Principal |
0,00 |
372.467,22 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 |
CONVENIO SEAB - HORTAS COMUNITARIAS |
0,00 |
65.999,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 |
SEAB - REVITIS - PROG REVIT DE VITIVINICULTURA DO PARANA |
0,00 |
146.467,77 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 |
SEAB - AQUSICAO TRATOR |
0,00 |
160.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras transferência dos Estados |
44.402,92 |
113.018,61 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras transferência dos Estados |
44.402,92 |
113.018,61 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras transferência dos Estados - Principal |
44.402,92 |
113.018,61 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 |
Outras transferência dos Estados - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 |
COVID 19 - RESOLUÇÃO SES 705/20 - PODER JUDICIÁRIO |
27.260,00 |
23.594,61 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00 |
BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4 |
14.142,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00 |
CUSTEIO ESTADO - APARELHO DERMATOSCOPIO |
2.000,00 |
89.424,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.05.00.00 |
CEX ECON - SAUDE ESTADO CUSTEIO |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
0,00 |
0,00 |
1.335.590,15 |
833.114,16 |
858.107,59 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 |
FIA IMPACTO COVID |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 |
INCENTIVO COVID 21 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 |
INCENTIVO 2021 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
0,00 |
0,00 |
804.714,00 |
833.114,16 |
858.107,59 |
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
0,00 |
0,00 |
804.714,00 |
833.114,16 |
858.107,59 |
|
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 |
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
0,00 |
0,00 |
804.714,00 |
833.114,16 |
858.107,59 |
|
1.7.2.9.52.0.1.02.00.00 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
|
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
|
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
0,00 |
0,00 |
370.876,15 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
0,00 |
0,00 |
370.876,15 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 |
SESA PR - PORT 932 - REFORMA UBS |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 |
SESA - AQUISIÇÃO TABLETS |
0,00 |
0,00 |
22.800,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 |
INCREMENTO TEMPORÁRIO MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - MC-A |
0,00 |
0,00 |
39.082,67 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 |
APSUS |
0,00 |
0,00 |
96.876,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.05.00.00 |
SESA - PRO VIGIA CUSTEIO |
0,00 |
0,00 |
34.955,11 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.06.00.00 |
SESA - INCENT MEDIA COMPL AMBULATORIA |
0,00 |
0,00 |
118.112,37 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.07.00.00 |
CUSTEIO FISIOTERAPIA PÓS COVID |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.08.00.00 |
INCENTIVO ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CUSTEIO |
0,00 |
0,00 |
19.050,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência de Outras instituições Públicas |
4.806.006,24 |
5.989.821,98 |
7.161.865,53 |
7.000.000,00 |
6.544.888,37 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de |
0,00 |
0,00 |
7.161.865,53 |
7.000.000,00 |
6.544.888,37 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de |
0,00 |
0,00 |
7.161.865,53 |
7.000.000,00 |
6.544.888,37 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de |
0,00 |
0,00 |
7.161.865,53 |
7.000.000,00 |
6.544.888,37 |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 |
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101 |
0,00 |
0,00 |
6.166.823,52 |
6.500.000,00 |
6.217.643,95 |
|
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 |
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102 |
0,00 |
0,00 |
995.042,01 |
500.000,00 |
327.244,42 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M |
4.806.006,24 |
5.989.821,98 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de |
4.806.006,24 |
5.989.821,98 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de |
4.806.006,24 |
5.989.821,98 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de |
4.806.006,24 |
5.989.821,98 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 |
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101 |
4.736.755,90 |
5.155.209,19 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 |
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102 |
69.250,34 |
834.612,79 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
5.234,38 |
296.537,87 |
26.614,21 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
0,00 |
14.169,64 |
7.469,95 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
0,00 |
14.169,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
0,00 |
14.169,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
0,00 |
14.169,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 |
MULTA LEI MUNICIPAL - LEI 1452/2021 |
0,00 |
10.646,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 |
MULTA SOBRE EXECUÇÃO CONTRATO |
0,00 |
3.523,14 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
0,00 |
0,00 |
7.469,95 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
0,00 |
0,00 |
7.469,95 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
0,00 |
0,00 |
7.469,95 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 |
MULTA SOBRE EXECUÇÃO CONTRATO |
0,00 |
0,00 |
7.469,95 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
5.234,38 |
282.368,23 |
19.144,26 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
5.234,38 |
282.368,23 |
19.144,26 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
5.234,38 |
282.368,23 |
19.144,26 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
0,00 |
0,00 |
17.034,82 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 |
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
6.068,18 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 |
RESTITUIÇÃO DIÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
2.146,01 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 |
RESTITUIÇÃO REPASSE ACADÊMICOS |
0,00 |
0,00 |
7.760,94 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 |
RESTITUIÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS |
0,00 |
0,00 |
698,38 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 |
RESTITUIÇÃO DE ADIANTAMENTO |
0,00 |
0,00 |
127,50 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 |
RESTITUIÇÃO DIÁRIAS 494 |
0,00 |
0,00 |
68,81 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 |
RESTITUIÇÃO DE DIÁRIAS - 1370 |
0,00 |
0,00 |
165,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 |
Outras Restituições - Dívida Ativa |
0,00 |
0,00 |
2.109,44 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 |
DIVIDA ATIVA RESTITUIÇÕES MULTAS DE TRANSITO |
0,00 |
0,00 |
2.109,44 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
5.234,38 |
282.368,23 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
5.234,38 |
281.014,14 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00 |
Restituições diversas |
5.234,38 |
281.014,14 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00 |
RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
366,33 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.02.00 |
RESTITUIÇÃO DE DIARIAS |
487,50 |
346,87 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00 |
RESTITUIÇAO DE DIARIAS 494 |
140,00 |
273.075,38 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00 |
RESTITUIÇÃO DIARIAS |
0,00 |
1.070,10 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.05.00 |
RESTITUIÇÃO PRONTO PAGAMENTO |
1.036,88 |
60,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.06.00 |
RESTITUIÇÃO DE TARIFAS BANCÁRIAS |
0,00 |
41,09 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.07.00 |
RESTITUIÇÃO MULTAS |
723,00 |
4.356,36 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.08.00 |
RESTITUIÇÃO DE TARIFAS BANCARIAS |
21,95 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.09.00 |
RESTITUIÇÃO REPASSE APAE |
2.458,72 |
1.923,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.99.11.00 |
RESTITUIÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS |
0,00 |
141,30 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00 |
Outras Restituições - Dívida Ativa |
0,00 |
1.354,09 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.3.99.00.00 |
Restituições diversas - Dívida Ativa |
0,00 |
1.354,09 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.2.2.99.1.3.99.01.00 |
DIVIDA ATIVA RESTITUIÇÕES MULTAS DE TRANSITO |
0,00 |
1.354,09 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 |
ARRECADAÇAO DAS FESTAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
4.159.428,57 |
1.703.112,81 |
10.328.280,06 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
5.656.567,57 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
5.656.567,57 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
5.656.567,57 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública |
0,00 |
0,00 |
5.656.567,57 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal |
0,00 |
0,00 |
5.656.567,57 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.01.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência de Capital |
4.159.428,57 |
1.703.112,81 |
4.671.712,49 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência da União e de suas Entidades |
747.675,99 |
829.750,00 |
1.249.562,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
747.675,99 |
829.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços |
42.033,13 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica |
6.950,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
6.950,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
6.950,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica |
35.083,13 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal |
35.083,13 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.03.4.1.01.00.00 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA QUALIFARSUS CAPITAL |
35.083,13 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras transferência da União |
705.642,86 |
829.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras transferência da União |
705.642,86 |
829.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras transferência da União - Principal |
705.642,86 |
829.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00 |
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial |
705.642,86 |
591.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.01.01.00 |
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial |
330.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.01.02.00 |
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONV 841 CEF 647636-7 |
286.500,00 |
191.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.01.03.00 |
EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSISTIVAS - TRANSFERENCIA ESPECIAL |
89.142,86 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.99.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
0,00 |
238.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.99.01.00 |
CX ECONOMICA PISTA DE CAMINHADA- 647359-9 |
0,00 |
238.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
1.249.562,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
1.249.562,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 |
Transferência Especial da União - Principal |
0,00 |
0,00 |
1.249.562,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 |
Transferência Especial da União - EMENDA |
0,00 |
0,00 |
449.562,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 |
Transferência Especial da União - EMENDA ESPECIAL |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.411.752,58 |
873.362,81 |
3.422.150,49 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
3.411.752,58 |
873.362,81 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras transferência dos Estados |
3.411.752,58 |
873.362,81 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras transferência dos Estados |
3.411.752,58 |
873.362,81 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras transferência dos Estados - Principal |
3.411.752,58 |
873.362,81 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.01.00.00 |
SEDU REFORMA ESCOLA ROMAO PAUL CONV 678/2017 |
31.119,19 |
435.645,49 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00 |
CX ECON - UBS RIO CLARO DO SUL - ESTADO |
65.000,00 |
190.671,15 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.03.00.00 |
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO |
2.000,00 |
42.217,73 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.04.00.00 |
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO VAN |
340.000,00 |
5.828,44 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.05.00.00 |
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO - VEICULO |
175.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.06.00.00 |
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO - CARDIOTOCOGRAFIA APARELHO |
22.000,00 |
195.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.07.00.00 |
PAVIMENTAÇÃO RUA TIRADENTES |
609.300,68 |
4.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.08.00.00 |
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO - AMBULANCIA |
340.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.09.00.00 |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DORIZON 2ª ETAPA |
675.300,73 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.10.00.00 |
SEDU - CONV 349/2019 - EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS |
1.006.890,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.11.00.00 |
CONV 50/2020 SEDU BLOCO APAE |
79.122,68 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.12.00.00 |
BCO BRASIL - CONV 114/2018 SEDU - MINI VAN |
66.019,30 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
0,00 |
0,00 |
3.422.150,49 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
0,00 |
0,00 |
3.422.150,49 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
||
|
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
0,00 |
0,00 |
3.422.150,49 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 |
SEDU PAVIMENTAÇÃO MANOEL RIBAS |
0,00 |
0,00 |
870.920,50 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 |
CX ECON - UBS RIO CLARO DO SUL - ESTADO |
0,00 |
0,00 |
195.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 |
ESTADO - TRANSPORTE SANITARIO |
0,00 |
0,00 |
410.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 |
SEDU - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA ONÉSIMO JURASZEK |
0,00 |
0,00 |
286.880,87 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00 |
SEDU - EQUIP ROD CAMINHÃO E RETRO |
0,00 |
0,00 |
230.817,41 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.06.00.00 |
AQUISIÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE - SEDU 576/2022 |
0,00 |
0,00 |
340.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.07.00.00 |
SEAB - MOTONIVELADORA 382 - 2022 |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.08.00.00 |
SESA - ULTRASON |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.09.00.00 |
SESA - PRO VIGIA |
0,00 |
0,00 |
47.101,71 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1.10.00.00 |
INCENTIVO ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
11.430,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total Geral: |
49.255.153,16 |
55.367.534,25 |
75.217.478,11 |
54.412.289,90 |
53.112.965,73 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2024 |
|
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES |
49.418.761,77 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
25.989.489,91 |
|
3.1.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU |
98.000,00 |
|
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
98.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
95.000,00 |
|
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT |
218.000,00 |
|
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
218.000,00 |
|
3.1.71.70.04.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
14.900,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
100,00 |
|
3.1.71.70.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL |
149.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
109.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
40.000,00 |
|
3.1.71.70.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
53.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
23.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
30.000,00 |
|
3.1.71.70.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL |
1.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
25.673.489,91 |
|
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES |
62.053,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
62.053,00 |
|
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
155.100,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
155.100,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.623.811,06 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
350.449,74 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
326.135,00 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
300.000,00 |
|
01051.01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes |
647.226,32 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
18.995.169,98 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
8.904.634,51 |
|
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60% |
5.065.893,95 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.719.412,72 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
51,50 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
2.127.996,82 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
1.177.180,48 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
4.722.355,87 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
1.546.974,77 |
|
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60% |
1.101.750,00 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
473.030,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.084.108,60 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
516.482,50 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
115.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60% |
50.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
15.000,00 |
|
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
500.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2024 |
|
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
500.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
500.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
22.929.271,86 |
|
3.3.22.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
2.030,00 |
|
3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.030,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
2.020,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
10,00 |
|
3.3.32.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO DIST |
2.030,00 |
|
3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.030,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
2.020,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
10,00 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU |
851.280,00 |
|
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES |
700.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
700.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
151.280,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
111.270,00 |
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
40.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
10,00 |
|
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT |
2.786.376,09 |
|
3.3.71.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO |
500,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
2.785.876,09 |
|
3.3.71.70.14.00.00.00 - DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL |
2.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
3.3.71.70.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
552.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
502.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
50.000,00 |
|
3.3.71.70.35.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
10.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
3.3.71.70.36.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
500,00 |
|
3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
2.207.876,09 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
1.017.055,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
25.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.165.821,09 |
|
3.3.71.70.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
11.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
3.3.71.70.47.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
500,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
500,00 |
|
3.3.71.70.91.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
3.3.71.70.93.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
19.287.555,77 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
252.798,91 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
216.878,30 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
16.720,61 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2024 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
6.000,00 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
13.200,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
4.245.396,10 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
2.336.244,93 |
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
10.000,00 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
150.010,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
579.610,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
334.450,00 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
125.000,00 |
|
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd |
251.616,00 |
|
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
205.929,60 |
|
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços |
98.358,78 |
|
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
52.176,79 |
|
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE |
40.000,00 |
|
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS |
2.000,00 |
|
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS |
50.000,00 |
|
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria |
10.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES |
1.020,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
1.020,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
952.322,50 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
517.267,50 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
100.000,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
55.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
90.500,00 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
33.000,00 |
|
01042.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - 1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação |
156.555,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.081.940,19 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
1.136.400,00 |
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
137.244,42 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
295.000,00 |
|
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - 1107 Salário Educação |
478.788,18 |
|
00129.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - 1129 MDE / Transporte Escolar do Estado |
858.107,59 |
|
01043.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - 1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao |
176.400,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO |
26.030,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
10.010,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
16.020,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
815.806,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
458.763,50 |
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
1.000,00 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
90.030,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
100.712,50 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
104.500,00 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
42.800,00 |
|
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE |
10.000,00 |
|
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS |
1.000,00 |
|
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS |
5.000,00 |
|
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria |
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
8.288.532,07 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
4.691.894,79 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2024 |
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
10.000,00 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
150.010,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
470.672,40 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.185.064,52 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
85.000,00 |
|
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF |
848.720,00 |
|
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
65.877,50 |
|
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços |
669.292,86 |
|
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE |
40.000,00 |
|
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS |
2.000,00 |
|
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS |
45.000,00 |
|
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria |
25.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
568.500,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
410.700,00 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
30.000,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
52.800,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
25.000,00 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
50.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
417.210,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
10.010,00 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
178.400,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
20.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
141.600,00 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
67.200,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
559.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
550.000,00 |
|
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd |
3.000,00 |
|
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
6.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
70.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
70.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
9.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
7.000,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
2.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL |
2.604.153,50 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS |
604.153,50 |
|
4.4.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT |
17.550,00 |
|
4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
17.550,00 |
|
4.4.71.70.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.100,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
4.4.71.70.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.450,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
5.850,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
10.600,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
586.603,50 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.415,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
395,00 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
10,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2024 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
584.888,50 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
244.733,00 |
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
34.000,00 |
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
50,00 |
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
26.845,00 |
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
25.260,50 |
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
240.000,00 |
|
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE |
6.000,00 |
|
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria |
8.000,00 |
|
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
200,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
100,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
2.000.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
2.000.000,00 |
|
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
2.000.000,00 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
2.000.000,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.090.050,46 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.090.050,46 |
|
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.090.050,46 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.090.050,46 |
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
1.090.050,46 |
|
Total Geral: |
53.112.965,73 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
02.000 PODER EXECUTIVO |
|
|
|
53.112.965,73 |
|
02.001 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS |
|
|
|
1.892.580,00 |
|
|
Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
4.122 |
2 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
1.163.670,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
357.360,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
357.360,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES |
|
|
700.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
700.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
29.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
29.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
13.310,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
13.310,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
39.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
39.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
5.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
Ação: 2.003 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO |
4.122 |
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
728.910,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
630.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
630.500,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
25.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
19.360,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
19.360,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
6.050,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
6.050,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
28.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
28.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
02.002 SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
4.403.393,00 |
|
|
Ação: 2.004 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO |
4.122 |
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
456.502,50 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
101.402,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
101.402,50 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
45.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
15.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
224.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
224.000,00 |
|
|
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
70.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
1.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
100,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
100,00 |
|
|
Ação: 2.005 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO |
4.122 |
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
3.561.865,27 |
|
|
3.1.71.70.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL |
|
|
9.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
9.000,00 |
|
|
3.1.71.70.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES |
|
|
62.053,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
62.053,00 |
|
|
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
|
|
155.100,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
155.100,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
56.420,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
56.420,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
647.590,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
647.590,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
1.414.974,77 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.414.974,77 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
50.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.71.70.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
12.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
167.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
147.000,00 |
|
|
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
27.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
27.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
149.877,50 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
100.000,00 |
|
|
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
|
|
49.877,50 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
199.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
199.000,00 |
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
553.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
550.000,00 |
|
|
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
5.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.71.70.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
850,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
850,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
|
Ação: 2.057 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL GERAL |
4.122 |
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
385.025,23 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
385.025,23 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
385.025,23 |
|
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
4.148.797,50 |
|
|
Ação: 2.006 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS |
4.123 |
5 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
141.277,50 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
88.527,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
88.527,50 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
2.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
12.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
26.250,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
26.250,00 |
|
|
Ação: 2.007 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS |
28.846 |
19 - ENCARGOS ESPECIAIS |
1.687.520,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
1.100.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.100.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
|
|
500.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
500.000,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
2.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
2.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
6.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
14.520,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
14.520,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO |
|
|
10.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
12.100,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12.100,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
12.100,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12.100,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
12.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
16.800,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
16.800,00 |
|
|
Ação: 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
28.843 |
- OPERAÇÕES ESPECIAIS |
2.000.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
|
2.000.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.000.000,00 |
|
|
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
99.999 |
999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
320.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
320.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
320.000,00 |
|
02.004 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
15.149.168,87 |
|
|
Ação: 1.002 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES |
12.365 |
18 - CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
50,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
50,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50,00 |
|
|
Ação: 1.003 - CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR |
12.361 |
13 - MERENDA ESCOLAR |
50,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
50,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50,00 |
|
|
Ação: 1.004 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS |
12.361 |
33 - ENSINO FUNDAMENTAL |
70,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
70,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
10,00 |
|
|
|
Ação: 2.008 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40% |
12.361 |
37 - FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40% |
327.244,42 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
95.000,00 |
|
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
|
|
95.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
40.000,00 |
|
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
137.244,42 |
|
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
|
|
137.244,42 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
1.000,00 |
|
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
10.000,00 |
|
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
34.000,00 |
|
|
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40% |
|
|
34.000,00 |
|
|
Ação: 2.009 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
12.361 |
17 - TRANSPORTE ESCOLAR |
4.404.890,90 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
635.010,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
35.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
600.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
10,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
435.010,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
50.010,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
335.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
2.944.695,77 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.136.400,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
295.000,00 |
|
|
|
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - 1107 Salário Educação |
|
|
478.788,18 |
|
|
00129.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - 1129 MDE / Transporte Escolar do Estado |
|
|
858.107,59 |
|
|
01043.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - 1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P |
|
176.400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
530,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
490,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
10,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
292.810,13 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
30.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
50.010,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
212.800,13 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
80.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
16.835,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
6.825,00 |
|
|
|
Ação: 2.010 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL |
12.367 |
26 - ENSINO ESPECIAL |
235.631,50 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
3.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
20.511,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
500,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
20.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
11,50 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
100.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
32.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.500,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
30.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
15.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
500,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
32.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
2.120,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.100,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
10,00 |
|
|
|
Ação: 2.011 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO |
12.361 |
33 - ENSINO FUNDAMENTAL |
2.067.059,99 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
938.392,72 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
60.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
878.382,72 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
10,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
11.250,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
11.250,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
202.270,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
70,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
172.200,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
195.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
130.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
167.600,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
65.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
72.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
230.567,27 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.990,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
196.577,27 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
142.800,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
60.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
52.800,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
128.410,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.010,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
98.400,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
30.760,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.750,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
15.000,00 |
|
|
|
Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR |
12.306 |
13 - MERENDA ESCOLAR |
665.805,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
234.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
234.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
426.555,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
270.000,00 |
|
|
01042.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - 1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
156.555,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
5.250,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.250,00 |
|
|
Ação: 2.013 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 70% |
12.361 |
31 - FUNDEB MAGISTÉRIO 60% |
6.217.643,95 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
5.065.893,95 |
|
|
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60% |
|
|
5.065.893,95 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
1.101.750,00 |
|
|
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60% |
|
|
1.101.750,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
50.000,00 |
|
|
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60% |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.014 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO |
12.122 |
34 - ENSINO GERAL |
895.708,11 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
122.110,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12.100,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
110.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
10,00 |
|
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
505.040,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
32.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
473.030,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
30.055,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.055,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
23.720,61 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
16.720,61 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
75.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
30.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
30.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
35.002,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
8.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
20.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
7.002,50 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
52.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
2.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
20.760,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.750,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
5.000,00 |
|
|
Ação: 2.015 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
12.365 |
35 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
335.015,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
116.040,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
111.030,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
72.410,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
37.410,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
30.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
47.900,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.800,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
16.100,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
61.295,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
30.000,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
26.295,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
7.370,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.350,00 |
|
|
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
10,00 |
|
|
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
|
|
10,00 |
|
02.005 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA |
|
|
|
897.907,50 |
|
|
Ação: 2.017 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA |
20.122 |
12 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL |
299.250,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
205.250,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
205.250,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
6.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
50.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
3.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
35.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
35.000,00 |
|
|
Ação: 2.018 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA |
20.606 |
12 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL |
598.657,50 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
423.150,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
423.150,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
50.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
48.007,50 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
48.007,50 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
15.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
45.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
7.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.500,00 |
|
02.006 SECRET. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO |
|
|
|
249.132,50 |
|
|
Ação: 2.020 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM. |
22.122 |
22 - INDUSTRIA E COMERCIO |
249.069,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
150.280,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
150.280,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
7.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
5.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
63.239,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
63.239,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
2.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
1.050,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.050,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
Ação: 2.021 - MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM |
22.661 |
22 - INDUSTRIA E COMERCIO |
63,50 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
12,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12,50 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
11,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
11,00 |
|
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
6.357.907,54 |
|
|
Ação: 1.005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
4.122 |
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
200,00 |
|
|
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
200,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
200,00 |
|
|
Ação: 1.006 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES |
16.482 |
21 - HABITAÇÃO |
52,50 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
52,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
52,50 |
|
|
Ação: 1.008 - AMPLIAÇÃO SEDE APAE |
8.242 |
15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
10,50 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
ÁGUA |
Ação: 1.009 - AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE |
17.512 |
10 - SANEAMENTO GERAL |
10,50 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
10,50 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
|
Ação: 1.010 - IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO |
17.512 |
10 - SANEAMENTO GERAL |
10,50 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
|
Ação: 1.011 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.244 |
15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
10,50 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
|
Ação: 1.012 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO |
22.661 |
22 - INDUSTRIA E COMERCIO |
10,50 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
|
Ação: 1.013 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO |
4.122 |
6 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS |
10,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
Ação: 2.022 - MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS |
15.695 |
36 - MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS |
47.827,50 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
32.265,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
32.265,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
15.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
12,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12,50 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
50,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50,00 |
|
|
Ação: 2.023 - PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS |
26.782 |
7 - VIAS URBANAS |
198.877,50 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
82.315,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
82.315,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
1.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
115.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
115.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
12,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12,50 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
50,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50,00 |
|
|
Ação: 2.024 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
26.782 |
8 - ESTRADAS E VICINAIS |
4.127.233,15 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
64.019,74 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
64.019,74 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
2.051.023,01 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.051.023,01 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
1.267.825,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
792.204,86 |
|
|
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd |
|
|
251.616,00 |
|
|
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
|
|
171.827,35 |
|
|
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
|
|
52.176,79 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
1.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
728.465,40 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
718.465,40 |
|
|
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
|
|
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
6.000,00 |
|
|
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
8.400,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
8.400,00 |
|
|
Ação: 2.025 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS |
4.122 |
6 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS |
151.777,50 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
83.050,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
83.050,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
13.152,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
13.152,50 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
6.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
25.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
13.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
13.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
10.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
1.575,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.575,00 |
|
|
Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO |
15.452 |
32 - MELHORIAS NO QUADRO URBANO |
1.760.679,39 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
307.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
307.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
236.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
200.000,00 |
|
|
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços |
|
|
36.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
1.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
1.216.168,89 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
367.448,89 |
|
|
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF |
|
|
848.720,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
|
Ação: 2.027 - MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS |
27.812 |
28 - ESPORTE E LAZER |
11.665,50 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
5.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
602,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
602,50 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
13,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
13,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
50,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50,00 |
|
|
Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
15.452 |
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
59.532,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
39.460,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
39.460,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
50,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
11,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
11,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
11,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
11,00 |
|
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
|
|
|
14.623.939,58 |
|
|
Ação: 1.014 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
10.301 |
24 - ATENÇÃO BÁSICA |
10,50 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
|
Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS |
10.301 |
24 - ATENÇÃO BÁSICA |
7.661.227,39 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
1.283.361,32 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
326.135,00 |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
300.000,00 |
|
|
01051.01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes |
|
|
647.226,32 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
3.221.177,30 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
2.033.996,82 |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
1.177.180,48 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
516.482,50 |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
516.482,50 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
15.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
91.800,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
72.600,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
6.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
13.200,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
644.424,77 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
214.974,77 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
304.450,00 |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
125.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
128.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
90.000,00 |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
33.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO |
|
|
16.020,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
16.020,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
192.800,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
100.000,00 |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
42.800,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
967.640,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
265.640,50 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
617.000,00 |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
85.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
100.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
25.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
25.000,00 |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
208.800,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
141.600,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
67.200,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
1.060,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
60,50 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
274.660,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.700,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
18.960,50 |
|
|
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|
|
240.000,00 |
|
|
Ação: 2.030 - MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
10.302 |
24 - ATENÇÃO BÁSICA |
2.957.021,09 |
|
|
3.1.71.70.04.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
15.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
14.900,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
100,00 |
|
|
3.1.71.70.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL |
|
|
140.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
100.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.1.71.70.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
50.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.1.71.70.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL |
|
|
1.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.3.71.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO |
|
|
500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
500,00 |
|
|
3.3.71.70.14.00.00.00 - DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
2.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
1.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.71.70.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
542.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
492.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.71.70.35.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
|
10.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.71.70.36.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
500,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
500,00 |
|
|
3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
2.165.821,09 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
1.165.821,09 |
|
|
3.3.71.70.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
11.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.3.71.70.47.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
500,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
500,00 |
|
|
3.3.71.70.91.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
1.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.3.71.70.93.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
1.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.71.70.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
1.100,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
100,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.71.70.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
15.600,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
10.600,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
Ação: 2.031 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS |
10.122 |
24 - ATENÇÃO BÁSICA |
3.600.553,12 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
244.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
150.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
94.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
|
1.184.108,60 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
100.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
1.084.108,60 |
|
|
3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
20,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
20,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
20,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
80.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
51.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
50.500,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
500,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
19.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
4.500,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
1.990.584,52 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.422.520,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
568.064,52 |
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
4.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
27.300,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
21.000,00 |
|
|
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
6.300,00 |
|
|
Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS |
10.305 |
4 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
20.102,25 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
14.102,25 |
|
|
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
|
|
14.102,25 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
|
|
6.000,00 |
|
|
Ação: 2.056 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL SAÚDE |
10.301 |
24 - ATENÇÃO BÁSICA |
385.025,23 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
385.025,23 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
385.025,23 |
|
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E DESENV SOCIAL |
|
|
|
2.014.271,00 |
|
|
Ação: 2.032 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.244 |
15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
733.271,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
150.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
182.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
80.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE |
|
|
40.000,00 |
|
|
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
2.000,00 |
|
|
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
50.000,00 |
|
|
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
95.001,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
77.001,00 |
|
|
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE |
|
|
10.000,00 |
|
|
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
1.000,00 |
|
|
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
5.000,00 |
|
|
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
262.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
150.000,00 |
|
|
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE |
|
|
40.000,00 |
|
|
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
2.000,00 |
|
|
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
45.000,00 |
|
|
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
25.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
19.250,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.250,00 |
|
|
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE |
|
|
6.000,00 |
|
|
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 |
|
|
8.000,00 |
|
|
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
8.243 |
14 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
229.950,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
170.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
170.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
22.700,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
22.700,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
10.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
7.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
5.250,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.250,00 |
|
|
Ação: 2.035 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL |
8.122 |
15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
973.350,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
200.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
650.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
650.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
6.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
52.090,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
52.090,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
25.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
5.250,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.250,00 |
|
|
Ação: 6.033 - MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
8.243 |
14 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
77.700,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
30.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
2.950,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
2.950,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
4.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
25.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
15.750,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.750,00 |
|
02.010 SECRET.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
507.412,50 |
|
|
Ação: 2.036 - MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO |
4.121 |
38 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
507.360,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
459.200,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
459.200,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
9.010,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
9.010,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
7.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
13.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
13.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
16.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
3.150,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.150,00 |
|
|
Ação: 2.037 - MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO |
4.121 |
38 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
52,50 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
12,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
12,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
02.011 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
655.234,30 |
|
|
Ação: 2.038 - MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES |
27.812 |
28 - ESPORTE E LAZER |
264.774,30 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
242.106,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
242.106,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
14.605,80 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
14.605,80 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
5.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
52,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
52,50 |
|
|
Ação: 2.039 - MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES |
27.812 |
28 - ESPORTE E LAZER |
390.460,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
1.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
150.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES |
|
|
1.010,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.010,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
10.300,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.300,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
10.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
200.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
15.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
3.150,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.150,00 |
|
02.012 SECRETARIA MUN. DE SEG. PÚBL., TRÂNS E DEF. CIVIL |
|
|
|
492.990,78 |
|
|
Ação: 2.040 - DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL |
6.182 |
30 - DEFESA CIVIL |
488.183,78 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
349.175,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
349.175,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
97.358,78 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
35.000,00 |
|
|
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços |
|
|
62.358,78 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
1.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
30.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
7.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.500,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
3.150,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.150,00 |
|
|
Ação: 2.041 - MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL |
6.122 |
30 - DEFESA CIVIL |
50,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
Ação: 2.042 - MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL |
6.182 |
30 - DEFESA CIVIL |
4.757,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.226,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.226,50 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
1.500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
1.500,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
02.013 SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
|
|
|
1.434.734,36 |
|
|
Ação: 2.019 - MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
17.512 |
10 - SANEAMENTO GERAL |
7.381,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.350,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.350,50 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
4.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
4.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
|
Ação: 2.045 - MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE |
18.541 |
39 - MEIO AMBIENTE |
1.427.353,36 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
120.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
120.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
5.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
1.275.142,86 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
625.850,00 |
|
|
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços |
|
|
649.292,86 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
7.200,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.200,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
285.496,30 |
|
|
Ação: 2.046 - MANUT ATIVIDADES DE CULTURA |
13.392 |
40 - SECRET DE CULTURA E TURISMO |
241.354,80 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
111.366,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
111.366,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL |
|
|
10.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
55.968,30 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
55.968,30 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
|
|
500,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
500,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
3.500,00 |
|
MUNICIPIO DE MALLET - PR |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
3.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
60.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
|
Ação: 2.047 - MANUT ATIVIDADES TURISMO |
23.695 |
40 - SECRET DE CULTURA E TURISMO |
44.141,50 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA |
|
|
10,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
|
|
17.111,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
17.111,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|
|
7.000,00 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10,50 |
|
|
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
10,50 |
|
Total Geral |
53.112.965,73 |
|
||
|
MUNICIPIO DE MALLET – PR |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
|
|
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA |
|
|
POR FUNÇÕES DE GOVERNO |
|
|
RECEITAS |
Valor |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes |
53.112.965,73 |
|
Subtotal: |
53.112.965,73 |
|
DESPESAS |
Valor |
|
04 - Administração |
7.096.650,50 |
|
06 - Segurança Pública |
492.990,78 |
|
08 - Assistência Social |
2.014.292,00 |
|
10 - Saúde |
14.623.939,58 |
|
12 - Educação |
15.149.168,87 |
|
13 - Cultura |
241.354,80 |
|
15 - Urbanismo |
1.868.038,89 |
|
16 - Habitação |
52,50 |
|
17 - Saneamento |
7.402,00 |
|
18 - Gestão Ambiental |
1.427.353,36 |
|
20 - Agricultura |
897.907,50 |
Publicado por:
Angélica Adriane Majewski Marceniuk
Código Identificador:F1050693