ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
CMDCA
CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 025/2026 – CMDCA
Dispõe sobre a recomposição e ampliação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matinhos, aprova a inclusão de adolescentes e técnicos, define a atribuição por Eixos Temáticos e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATINHOS – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação aprovada em Reunião Ordinária realizada em 07 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Recompor e ampliar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matinhos, com a finalidade de planejar, coordenar, organizar e executar os trabalhos necessários à realização da Conferência marcada para o dia 10 de dezembro de 2026.
Art. 2º A Mesa Diretora da Comissão Organizadora permanece assim constituída:
Presidente: Dginane Linhares;
Vice-Presidente: Lorize Q. da Silva;
Secretária: Anna Paula Overnei.
Art. 3º Integram a Comissão Organizadora passa a ser composta pelos seguintes membros e colaboradores, assegurada a participação de adolescentes:
I – Representantes de Grêmios Estudantis e Adolescentes:
Luana da Silva Viana – Grêmio Estudantil do C.E. Gabriel de Lara;
Mariah Cristina Stahlke da Silva – C.E. Sertãozinho;
Cecília Pacheco – C.E. Abigail dos Santos Corrêa;
Kauan Barreto – C.E. Irineu Mustafá Salomão;
Milena Silva – C.E. Irineu Mustafá Salomão.
II – Equipe Técnica:
Elisane Souza Miranda;
Elvis David da Silva
Rosilene Leite Corrêa;
Seloni Fátima Corassa
Art. 4º Fica definida a divisão de trabalhos técnicos e de facilitação dos Eixos Temáticos da Conferência Municipal na seguinte conformidade:
Eixo 1: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social
Responsáveis: Seloni Fatima Corassa e Rosilene Leite Corrêa;
Eixo 2: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
Responsáveis: Lais Alves, Sabrina de Bona, Fernanda Alves Costa (Conselheiro Tutelar) e Mariah Cristina Stahlke da Silva (C.E. Sertãozinho);
Eixo 3: Promoção da Convivência Familiar e Comunitária
Responsáveis: Elisane Souza Miranda, Brayan Saidok Schilipake, e Kauan Barreto (C.E. Irineu Mustafá Salomão);
Eixo 4: Prevenção e enfrentamento das violências
Responsáveis: Aline Gocks Cordeiro (CRAS), Alaine Artires Aristides (CRAS), e Luana da Silva Viana (C.E. Gabriel de Lara);
Eixo 5: Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho
Responsáveis: Elvis David da Silva, Luciane Andretta, e Milena Silva (C.E. Irineu Mustafá Salomão);
Eixo 6: Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas
Responsáveis: Ana Julia Martins (PSE), Aline Zemniczak (PSE), e Cecília Pacheco (C.E. Abigail dos Santos Corrêa).
Art. 5º Compete à Comissão Organizadora:
I – Elaborar o planejamento, cronograma de execução e metodologia de trabalho da Conferência Municipal;
II – Coordenar as atividades preparatórias, grupos de trabalho e dinâmicas dos Eixos Temáticos;
III – Articular apoio técnico e administrativo junto aos órgãos públicos e entidades parceiras;
IV – Sistematizar as propostas aprovadas nos Eixos e elaborar os documentos resultantes da Conferência.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Matinhos, 10 de novembro de 2026.
____________________________________________________
Marcos da Silva Lotoski
Presidente do CMDCA Município de Matinhos/PR
Decreto Nº 4578, de 12 de dezembro de 2025
Fábio Leandro Armindo
Secretário Executivo do CMDCA
Publicado por:
Fabio Leandro Armindo
Código Identificador:F1330C68