ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Setor de Compras e Licitação
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DE LUPIONÓPOLIS, CONTENDO: CALÇADA, BANCOS E FLOREIRAS.
ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas
DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR
No uso das atribuições legais que me são conferidas, considerando que a sessão pública agendada para o dia 02/10/2026, cumpriu todos os requisitos de publicidade exigidos pela legislação vigente, com publicações regulares no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial;
Considerando o teor da Ata da Sessão Pública e o Relatório Final apresentado pelo Agente de Contratação, os quais constatam de forma inequívoca que houve 03 participantes, mas que eles não apresentaram a documentação exigida no edital;
RESOLVO:
INFORMAR formalmente que o procedimento da licitação em referência, restou declarado como FRACASSADA.
Lupionópolis/pr, 22 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Roberto de Campos
Código Identificador:F2261723