ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Diretoria de LIcitações e Contratos

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 334/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Contratado: ALVES FISIOTERAPIA LTDA

Profissional Credenciado: ISABELLA ARANTXA MARTINS RODRIGUES ALVES

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de FISIOTERAPIA para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 82.349,88 (oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos)

Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/10/1022, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 227/2026, autorizado em 04 de novembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 11 de novembro de 2026, edição nº 3.655, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

 

Umuarama, 12 de novembro de 2026.

 

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração


Publicado por:
José Antonio do Nascimento Júnior
Código Identificador:F26EEA51