ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Departamento de Compras e Licitações

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - LISTA DE CANDIDATURAS REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 LEI PAULO GUSTAVO - ART. 8º

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - LISTA DE CANDIDATURAS REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Lei Paulo Gustavo - Art. 8º

 

EDITAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO/REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

 

O Município de SÃO PEDRO DO PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, em especial em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022, no Decreto n° 11.525/2023 e no Decreto n° 11.453/2023, conforme o objeto da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, cujo o objeto: SELEÇÃO DE 02 (DOIS) PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, TORNA PÚBLICO o TORNA PÚBLICO a retificação do Cronograma das atividades e o Edital de Resultado da Etapa: Análise de Habilitação realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente ao Chamamento Público para receberem apoio financeiro do art. 8°.

 

CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024

Etapa

Atividade

Período

1.

Publicação do Edital

15/07/2024

2.

Período de Inscrições

15/07/2024 à 19/07/2024 (5 DIAS ÚTEIS)

3.

Análise das Inscrições - Mérito

22/07/2024 à 24/07/2024 (3 DIAS)

4.

Publicação do Resultado Preliminar e Convocação para apresentação dos Documentos de Habilitação

29/07/2024

5.

Período de Recursos

30/07/2024 à 01/08/2024 (3 DIAS)

6.

Publicação do Resultado dos Recursos (se houver)

05/08/2024

7.

Análise das Inscrições - Habilitação

08/08/2024 à 12/08/2024 (3 DIAS)

8.

Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação

15/08/2024

9.

Período de Recursos

16/08/2024 à 20/08/2024 (3 DIAS)

10.

Publicação do Resultado dos Recursos (se houver)

22/08/2024

11.

Publicação do Resultado Final

26/08/2024

12.

Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural

A partir de 29/08/2024

13.

Prazo para pagamento do recurso

Setembro de 2024

14.

Prazo para realização das Contrapartidas e Envio do Relatório Final de Execução

25/11/2024

 

CLASSIFICAÇÃO:

a) Inciso I do art. 8º da LPG:

a.1.1) Tema: Art. 8º inciso III: Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, MEI 's, ME, EPP' s, cooperativas e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia da COVID-19.

REFERENTE AS VAGAS:

A) OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS 4 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 HORAS. PODERÁ SE INSCREVER NO EDITAL QUALQUER AGENTE CULTURAL PREFERENCIALMENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, HÁ PELO MENOS 12 (DOZE) MESES.

B) GRUPO/BANDA DE VIOLA CAIPIRA PODERÁ SE INSCREVER NO EDITAL QUALQUER AGENTE CULTURAL RESIDENTE NO ESTADO DO PARANÁ/PR, HÁ PELO MENOS 12 (DOZE) MESES.

 

Classificação

Objeto

CPF/CNPJ

Projeto

Pontuação

Valor R$

Análise de Mérito

Análise de Habilitação

1º

OFICINA DE MUSICALIZAÇ ÃO PARA ATENDIMENTO NAS 4 ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS

ILZIO CARDOSO DE ANDRADE 561.086.139- 04

"CONTOS MÁGICOS E ATIVIDAD ES INCRÍVEI S”

90,5

R$ 5.459,63

PROJETO CLASSIFICAD O SEM RESSALVAS. APRESENTOU TODAS AS INFORMAÇÕE S NECESSÁRIAS PARA APROVAÇÃO!

HABILITADO

1º

GRUPO/BANDA DE VIOLA CAIPIRA

CRYSTIAM FERNANDES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 08.520.370/0001-61

JOÃO VICTOR E MATHEUS

89,5

R$ 9.800,00

PROJETO CLASSIFICADO SEM RESSALVAS. APRESENTOU TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA APROVAÇÃO!

HABILITADO

 

Conforme previsto no cronograma no item 9 do edital, contados a partir da publicação do presente resultado, os eventuais recursos poderão ser enviados no prazo de 16/08/2024 a 20/08/2024, no e-mail da Secretaria/Departamento de Cultura, e-mail: cultura@saopedrodoparana.pr.gov.br, com o recebimento pela Secretaria ou servidor designado.

Os recursos enviados serão analisados pela Comissão, e diante da análise, será publicado o Resultado Final após a decisão conforme data estimada no cronograma.

 

COMISSÃO (DECRETO/PORTARIA N° 001/2024):

Adriana Cordeiro Godoy Fernandes - Secretária de Cultura

Rosineide Dias Pereira Perin - Supervisora Pedagógica

Mariana Ataides e Silva Sperandio - Coordenadora Pedagógica

Leonardo Rodrigues Milharesi - Diretor do Departamento Jurídico

 

COMISSÃO (EMPRESA CONTRATADA - OPERACIONALIZAÇÃO):/

 

Fernanda Jantsch Reis;

Ana Quele Passos.

Tainara Baságlia

Mauricio Amadeu

 

SÃO PEDRO DO PARANÁ, PR, 23 de Agosto de 2024.

 

ADRIANA CORDEIRO GODOY FERNANDES

Secretaria Municipal De Educação E Cultura


Publicado por:
Rosieli Cristina da Silva
Código Identificador:F28800C6