ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Gabinete

GABINETE
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PREVISÃO DE RECEITA BIMESTRAL - 2023 - ANEXO II ATENDIMENTO AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 04 DE MAIO DE 2000 ANEXO AO DECRETO 204/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PREVISÃO DE RECEITA BIMESTRAL - 2023 - ANEXO II

Atendimento ao Art. 13 da Lei Complementar Federal nº 104, de 04 de maio de 2000

ANEXO AO DECRETO 204/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Descrição

CONSOLIDAÇÃO GERAL

Fonte

1º Bimestre

2° Bimestre

3° Bimestre

4° Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

Recursos Ordinários (Livres)

000

8.320.000,00

8.320.000,00

8.320.000,00

8.320.000,00

8.320.000,00

9.018.431,00

50.618.431,00

Ônus de Sucumbência

004

11705,50

11705,50

11.705,50

11.705,50

11.705,50

11705,50

70.233,00

Fundo do Meio Ambiente

006

1.919,50

1.919,50

1.919,50

1.919,50

1.919,50

1.919,50

11.517,00

FUNDEB 70%

101

1.641.373,00

1.641.373,00

1.641.373,00

1.641.373,00

1.641.373,00

1.641.373,00

9.848.238,00

FUNDEB 30%

102

572.998,50

572.998,50

572.998,50

572.998,50

572.998,50

572.998,50

3.437.991,00

Educação 5%

103

555.530,64

555.530,64

555.530,64

555.530,64

555.530,64

555.530,80

3.333.184,00

Educação 25%

104

530.636,54

530.636,54

530.636,54

530.636,54

530.636,54

530.636,30

3.183.819,00

Salário Educação

107

162.349,16

162.349,16

162.349,16

162.349,16

162.349,16

162.349,20

974.095,00

PETE - Prog. Transp. Escolar Estadual

200

91.473,80

182.947,60

182.947,60

182.947,60

182.947,60

91.473,80

914.738,00

Saúde - Rec. Vinc. (E.C. 29/00/ 15%

303

1.956.779,44

1.956.779,44

1.956.779,44

1.956.779,44

1.956.779,44

1.956.779,80

11.740.677,00

APSUL Estadual

493

17.210,18

17.210,18

17.210,18

17.210,18

17.210,18

17.210,10

103.261,00

Atenção Média e Alta Comp. Amb. e Hosp.

496

4.325,66

4.325,66

4.325,66

4.325,66

4.325,66

4.325,70

25.954,00

Royalties

504

171.676,18

171.676,18

171.676,18

171.676,18

171.676,18

171.676,10

1.030.057,00

Iluminação Pública

507

149.754,04

149.754,04

149.754,04

149.754,04

149.754,04

149.753,80

898.524,00

Taxas Exercício do Poder de Polícia

510

71.303,70

71.303,70

71.303,70

71.303,70

71.303,70

71.303,50

427.822,00

Taxas - Prestação de Serviços

511

141.953,94

141.953,94

141.953,94

141.953,94

141.953,94

141.953,30

851.723,00

CIDE

512

3.584,00

3.584,00

3.584,00

3.584,00

3.584,00

3.584,00

21.504,00

Transf. Voluntárias Privadas Internas

795

8914,50

8914,50

8914,50

8914,50

8914,50

8914,50

53.487,00

Bloco de Financ. Proteção Social Básica

934

30.437,34

30.437,34

30.437,34

30.437,34

30.437,34

30.437,30

182.624,00

Comp. p/Qualificação da Gestão SUAS

936

1.790,50

1.790,50

1.790,50

1.790,50

1.790,50

1.790,50

10.743,00

Bloco de Financ. GPD Família e Cad. Único

940

7.213,66

7.213,66

7.213,66

7.213,66

7.213,66

7.213,70

43.282,00

Bloco de Financ. De Proteção Social Báisica-SUAS

1006

13.403,66

13.403,66

13.403,66

13.403,66

13.403,66

13.403,70

80.422,00

Bloco de Custeio das Ações Serv. Pub. Saúde

1008

244.617,34

244.617,34

244.617,34

244.617,34

244.617,34

244.617,30

1.467.704,00

IOAF Investimento

1033

387,50

387,50

387,50

387,50

387,50

387,50

2.325,00

IoAF Custeio

1034

184,66

184,66

184,66

184,66

184,66

184,70

1.108,00

Contribuiçõ e Legado de Entidade não Governametal ECA/FMDCA -Doações FIA

1048

865,66

865,66

865,66

865,66

865,66

865,70

5.194,00

Transf de Recursos do FNDE ref. Pog. Dinheiro Direto na Escola

1053

0,00

0,00

0,00

-

0,00

0,00

-

Transf. Recuros do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) E. Fundamental

1054

12.687,90

25.375,80

25.375,80

25.375,80

25.375,80

12.687,90

126.879,00

Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) CMEIS

1055

7.257,70

14.515,40

14.515,40

14.515,40

14.515,40

7.257,70

72.577,00

Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-Escola

1056

6.674,40

13.348,80

13.348,80

13.348,80

13.348,80

6.674,40

66.744,00

Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE)

1057

24.678,10

49.356,20

49.356,20

49.356,20

49.356,20

24.678,10

246.781,00

Programa ProVigia Pr. Custeios

1059

6.100,00

6.100,00

6.100,00

6.100,00

6.100,00

6.100,00

36.600,00

Transferências Voluntárias Pública Estaduais Resolução SESA N° 257/2022

1082

58.333,34

58.333,34

58.333,34

58.333,34

58.333,34

58.333,30

350.000,00

ProVigia Pr. Investimentos

1086

9.120,00

9.120,00

9.120,00

9.120,00

9.120,00

9.120,00

54.720,00

Transferências do Governo Federal destinada aos vencimentos dos ACS e ACE

1087

101.946,00

101.946,00

101.946,00

101.946,00

101.946,00

101.946,00

611.676,00

Fundo do Idoso, inclusive - Art.5°, Inciso V.EC N°123/2022

1088

264,16

264,16

264,16

264,16

264,16

264,20

1.585,00

SANEPÁR - Compenmsação Financeira ao Meio Ambiente do Município

1091

8.963,50

8.963,50

8.963,50

8.963,50

8.963,50

8.963,50

53.781,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

14.948.413,70

15.091.185,60

15.091.185,60

15.091.185,60

15.091.185,60

15.646.843,90

90.960.000,00

 

MARCOS ANTONIO ZANETTI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bianca Aparecida Bonka
Código Identificador:F2C28290