ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
ATESTADO LEI PAULO GUSTAVO - SEBASTIÃO

ATESTADO SOBRE A EXECUÇÃO CULTURAL

LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE PALMITAL

Proponente:

Sebastião Quirino da Costa

Título do projeto:

Os Filhos de Palmital

Termo de Execução Cultural Nº 005/2025.

Relatório: ( ) Parcial (x) Final

Data de apresentação do relatório:

O Proponente alcançou os resultados da ação cultural?

(x) sim ( ) não ( ) parcialmente

O relatório contém a descrição das ações desenvolvidas para o cumprimento do objeto?

( ) sim ( ) não (x) parcialmente

O Proponente anexou documentos de comprovação do cumprimento do objeto, tais como:

Declarações de realização dos eventos, com registro fotográfico ou audiovisual, clipping de matérias jornalísticas, releases, folders, catálogos, panfletos, filipetas, bem como outros documentos pertinentes à execução do projeto?

( ) sim ( ) não (x) parcialmente

Quanto a execução, o Proponente:

( ) Cumpriu integralmente o objeto ou está suficiente quanto ao cumprimento parcial devidamente justificada.

(x) Há a necessidade de o Proponente apresentar documentação complementar relativa ao cumprimento do objeto.

( ) Há a necessidade de o Proponente apresentar Relatório Financeiro da Execução Cultural, em razão da insuficiência para demonstrar o cumprimento integral do objeto ou o cumprimento parcial justificado.

Decisão sobre o projeto:

( ) solicita documentação complementar.

( ) aprova sem ressalvas a prestação de contas.

(x) aprova com ressalvas a prestação de contas.

( ) rejeita a prestação de contas, total ou parcialmente, e determina:

( ) a devolução de recursos em valor proporcional à inexecução de objeto verificada.

( ) O pagamento de multa, nos termos do regulamento.

( ) a suspensão da possibilidade de celebrar novo instrumento do regime próprio de fomento à cultura pelo prazo de 540 (quinhentos e quarenta).

Outras observações:

Apresentou projeto e relatório, mas não apresentou prestação de contas _________

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Palmital, Estado do Paraná, 04 de abril de 2025.

 

LUZIA DOS SANTOS LORENÇÃO

Diretora do departamento de Cultura

 

DANILO AMORIM SCHREINER

Procuradoria

 

EDLAINE DA SILVA GAZOLA

Secretária de Finanças

 

EVA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA

Secretária de Educação 


Publicado por:
Danilo Amorim Schreiner
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