ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 194/2026

DECRETO Nº 194/2026

 

SÚMULA: Define a Agenda Municipal dos Pontos facultativos e Recesso Administrativo nas repartições públicas do Poder Executivo para o ano de 2026, e dá demais providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado Do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica definida a Agenda Municipal dos Pontos facultativos e Recesso administrativo para o ano de 2026, nas repartições públicas do Poder Executivo, no seguinte sentido:

 

16 e 18 de fevereiro

Recesso Carnaval

02 de abril

Recesso Quinta-feira Santa

20 de abril

Recesso Tiradentes

05 de junho

Recesso Corpus Christi

07 de agosto

Recesso dia do Padroeiro

30 de outubro

Recesso dia do Servidor

21 de dezembro a 03 de janeiro/2027

Recesso final de ano

 

Art. 2º. O disposto neste Decreto não se aplica às atividades que, por sua natureza, são consideradas essenciais e/ou emergenciais, que se desenvolverão conforme escalas próprias definidas pelos órgãos responsáveis.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial Decreto 003/2026.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 01 de outubro de 2026.

 

LEANDRO JOSE ANTONIO

Prefeito Municipal de Balsa Nova/PR


Publicado por:
Lucimara Silva Oliveira Falarz
Código Identificador:F3112FDA