ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LEI N°981

PPA 2014 / 2017

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Programa:

1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

700.000,00

770.000,00

850.000,00

930.000,00

3.250.000,00

Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

 

700.000,00

770.000,00

850.000,00

930.000,00

3.250.000,00

1

Atividade

MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Dotar a Câmara Municipal de móveis e equipamentos necessários, visando melhorar as condições de trabalho do Legislativo Municipal;

- Aprimorar a fiscalização e continuar com o processo de atendimento às matérias de competência municipal;

- Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa:

2 - CONSTRUCAO DO

NOVO PREDIO DA PREFEITURA

Total Programa:

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Objetivo: - Executar obras de construção de um novo local para abrigar à sede da Prefeitura do Município de Porto Amazonas, visando melhorar o atendimento a população do Município.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

2

Projeto

CONSTRUÇÃO DO NOVO PREDIO DA PREFEITURA

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Executar obras de construção de um novo local para abrigar à sede da Prefeitura do Município de Porto Amazonas, visando melhorar o atendimento a população do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

3 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

400.000,00

440.000,00

480.000,00

550.000,00

1.870.000,00

Objetivo:

Manutençao do Gabinte do Prefeito

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

400.000,00

440.000,00

480.000,00

550.000,00

1.870.000,00

3

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;

- Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos

- Equipar as varias unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;

- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do setor.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa:

4 - MANUTENÇAO DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

Total Programa:

800.000,00

880.000,00

970.000,00

1.100.000,00

3.750.000,00

Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

800.000,00

880.000,00

970.000,00

1.100.000,00

3.750.000,00

4

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Melhorar as condições de trabalho e mão de obra, aprimoramento e racionalização dos serviços Administrativos do Município;

- Implementar a política de redução de custos e aumento da produtividade em todas as áreas da administração;

- Equipar o setor Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município.

- Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção ao trabalhador;

- Viabilizar e apoiar os programas de normatização e fiscalização da proteção e controle de acidente do trabalhador;

- Apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;

- Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação de uma agencia do Sistema público de emprego;

- Executar os demais programas sociais de apoio ao trabalhador ou outros projetos e atividades de interesse do município na área do trabalho.

. Coordenar e supervisionar os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão e controle da movimentação interna do pessoal, elaborando a folha de pagamento e todos os documentos necessários ao perfeito funcionamento do setor de pessoal;

- Equipar o setor de pessoal com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

5 - MANUTENÇAO DE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

700.000,00

770.000,00

850.000,00

950.000,00

3.270.000,00

Objetivo:

Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

700.000,00

770.000,00

850.000,00

950.000,00

3.270.000,00

5

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;

- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;

- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;

- controlar o orçamento e sua execução;

- executar e controlar convênios firmados com o Município;

- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;

- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;

- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa:

6 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Total Programa:

250.000,00

270.000,00

300.000,00

330.000,00

1.150.000,00

Objetivo:

Pagamento da Divida Publica

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Porto Amazonas

 

250.000,00

270.000,00

300.000,00

330.000,00

1.150.000,00

6

Atividade

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Parcelas

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: - Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Programa:

7 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Objetivo:

Construçao e Ampliaçao de

Unidades Educacionais

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

7

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Construir e ampliar unidades educacionais do Município, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de ensino.

Nota explicativa:

Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa:

8 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Total Programa:

1.200.000,00

1.320.000,00

1.450.000,00

1.650.000,00

5.620.000,00

Objetivo:

Manutençao das atividades

Educacionais

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

1.200.000,00

1.320.000,00

1.450.000,00

1.650.000,00

5.620.000,00

8

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Coordenar, orientar e supervisionar os serviços administrativos necessários ao perfeito funcionamento educacional do Município;

- Manter em perfeito funcionamento as diversas unidades educacionais do Município, melhorando o nível de desempenho dos profissionais da

área de educação;

- Dar prosseguimento nas ações para a realização de convênios com órgãos federais, estaduais e demais instituições, cujas ações visem obter ou repassar recursos para a manutenção das diversas áreas de ensino, bem

como a execução de projetos;

- Ampliar o acervo da biblioteca municipal;

- Dotar o sistema educacional com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades;

- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema educacional do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 9 - TRANSPORTE ESCOLAR

Total Programa:

600.000,00

660.000,00

730.000,00

800.000,00

2.790.000,00

Objetivo: Transporte Escolar

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

600.000,00

660.000,00

730.000,00

800.000,00

2.790.000,00

9

Atividade

TRANPORTE ESCOLAR

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;

- Adquirir Veículos para compor a frota de transporte escolar, proporcionando aos alunos a freqüência normal as aulas e maior segurança na locomoção.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

10 - MERENDA ESCOLAR

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

10

Atividade

MERENDA ESCOLAR

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: - Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

11 - MANUTENÇAO DO ENSINO PRE ESCOLAR

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

240.000,00

Objetivo: Manutençao do ensino pre escolar

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

240.000,00

11

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: - Manter em perfeito funcionamento da rede de ensino Pré-escolar do Município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino pré-escolar.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 12 - MANUTENÇAO DE CRECHES

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

Objetivo:

Manutençao de Creches

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

12

Atividade

MANUTENÇÃO DE CRECHES

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Dotar as Creches Municipais com equipamentos, materiais e serviços necessários para a continuidade do atendimento;

- Prestar atendimento as necessidades da população infantil em sua primeira fase de vida, através da rede municipal de Creches;

- Executar outros projetos e atividades na área de educação infantil, necessários ao

perfeito funcionamento do setor.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DE CRECHES

- Dotar as Creches Municipais com equipamentos, materiais e serviços necessários para a continuidade do atendimento;

- Prestar atendimento as necessidades da população infantil em sua primeira fase de vida, através da rede municipal de Creches;

- Executar outros projetos e atividades na área de educação infantil, necessários ao perfeito funcionamento do setor.

Alunos Atendidos

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa:

13 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

Objetivo: Manutençao das atividades culturais

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

13

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.

- Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.

- Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu

(Parque Ecologico e de Lazer).

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 14 - FESTA DA MAÇA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

Objetivo: Festa da Maça

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

14

Atividade

FESTA DA MAÇÃ

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: - Realização da festa da maça, evento tradicional do Município,

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa:

15 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

1.500.000,00

1.650.000,00

1.820.000,00

2.000.000,00

6.970.000,00

Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

1.500.000,00

1.650.000,00

1.820.000,00

2.000.000,00

6.970.000,00

15

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: - Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

16 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

250.000,00

270.000,00

300.000,00

340.000,00

1.160.000,00

Objetivo:

Manutençao do FUNDEB educacao infantil

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

250.000,00

270.000,00

300.000,00

340.000,00

1.160.000,00

16

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa:

17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

17

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Executar obras de construção/reforma de quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município, priorizando a quadra publica situada na Vila Reis e os ginasios das Escolas Municipais

Maria de Lourdes Affonso Heimbecher e Tupy PInheiro;

- Construir uma quadra de areia na localidade denominada tres encruzilhadas;

- Executar obras de iluminação de quadras esportivas do Município;

- Executar obras de reforma, remodelação ou ampliação do Ginásio Municipal de Esportes do Município, visando o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas praticadas no Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 18 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

270.000,00

930.000,00

18

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO

E TURISMO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Dotar o Município de infra-estrutura adequada para a prática dos diversos esportes

praticados no Município;

- Realização dos jogos regionais.

- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;

- Celebrar Convênios com a esfera Federal e Estadual, visando a implantação do turismo e a realização de eventos visando ofertar uma infra-estrutura básica à clientela que busque o turismo local.

- Construção do centro permanente de exposição, revitalização do cais, estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer a população durante todo o ano atrações turísticas tais como: festivais, feiras, passeios ecológicos, etc., e

outras benfeitorias que se fizerem necessárias em prol do turismo no município.

- Incentivar programas e atividades dando condições para a execução de ações direcionadas ao turismo.

- Incentivo ao Conselho Municipal do Turismo e ações por ele aprovadas.

- Incentivar à divulgação do potencial turístico do município, através de propaganda e publicidade, como a Festa da Maçã e outros eventos.

- Supervisionar, executar e controlar diversas atividades turísticas do município, desenvolver atividades e projetos para fomentar o turismo no município.

- Equipar o setor turístico do Município com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;

- Realizar outros projetos e atividades de interesse do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 19 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Objetivo:

Contruçao e ampliaçao de parques municipais

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

19

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Implantar o Parque Turístico e de Lazer do Município, visando o desenvolvimento do potencial turístico do Município, visando o desenvolvimento do potencial turistico do Rio Iguaçu;

- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação do Parque de Lazer da Biquinha, localizado as margens do Rio Iguaçu;

- Implantar um parque especifico para crianças, nos limites do perimetro urbano (Vila Conceiçao), contendo uma quadra de esportes e equipamentos lúdicos para atividades infantis;

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Objetivo: Construçao de moradias

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

20

Projeto

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação

ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais,

objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)

- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Programa:

21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Objetivo: Ampliaçao da rede de iluminaçao publica

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

21

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Kilômetros

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não

sejam dotadas deste melhoramento;

- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 25 - ENERGIA

Subfunção:

752 - ENERGIA ELÉTRICA

Programa: 22 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

22

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E

ESGOTO

Kilômetros

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluçoes para o desabstecimento das porçoes elevadas do terreno urbano, como a Vila Reis e Vila Pedro Afonso Martins, Veronica de Paul, Rodolfo Cassou, Jesuino Marcondes;

- Promover estudos para a possivel instalçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal (Vila Reis).

- Implantaçao de rede de esgotamento sanitario na Rua Pedro Afonso Martins;

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Programa:

23 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Objetivo:

Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

23

Projeto

AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Executar obras de remodelação do Cemitério Municipal;

- Aquisição de terreno, execução de obras e infra-estrutura básica, para a construção de um novo local para o Cemitério Municipal e capela apropriada para vigilia (velorio), preferencialmente em local proximo ao centro do perimetro urbano;

Nota explicativa:

Produto esperado: Terrenos/Lotes Adquiridos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa:

24 - INCENTIVO A INDUSTRIA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Objetivo:

Incentivo e Industria

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

24

Projeto

INCENTIVO A INDÚSTRIA

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Aquisição de terrenos, execução de obras e infra-estrutura necessária, com ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Terrenos/Lotes Adquiridos

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Programa: 25 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

1.300.000,00

1.430.000,00

1.580.000,00

1.750.000,00

6.060.000,00

Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

1.300.000,00

1.430.000,00

1.580.000,00

1.750.000,00

6.060.000,00

25

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Ampliação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos;

- Empreender ações com vistas a construção e recuperação de galerias pluviais;

- Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;

- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;

- Implantação do Plano Diretor da Cidade;

- Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;

- Manutenção do Cemitério Municipal;

- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;

- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa:

26 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Objetivo:

Pavimentaçao asfaltica e obras complementares

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

26

Projeto

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Metro Linear

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Pavimentar vias urbanas ou rurais, pavimento com lajotas, com a canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;

- Priorizar a pavimentaçao asfaltica nas ruas com declividade acentuada e estrategicas, como por exemplo as ruas Monte Castelo, Eduardo Damião Portela, Reachuelo, Gumercindo

Bahr, Barão do Cerro Azul, XV de Novembro, Pedro

Afonso Martins;

- Requalificaçao e implantaçao de pista de caminhada marginal, na rua Lothário Boutin;

- Promover a requalificaçao do calçamento na Vila Conceiçao;

- Requalificaçao da Rua João Pessoa, entre a Travessa Roberto Schereiber e Rua Barão do Rio Branco, com a Implantaçao de estacionamentos recuados e melhoria do calçamento;

Nota explicativa:

Produto esperado: Pavimentação de Vias

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa: 27 - CONSTRUÇAO DE

PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Objetivo: Construçao de pontes, bueiros e pontilhoes

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

27

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa: 28 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.350.000,00

4.660.000,00

Objetivo: Manutençao do departamento rodoviario municipal

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.350.000,00

4.660.000,00

28

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e

escoamento da produção agrícola do Município;

- Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;

- Adquirir veículos e maquinas, com vistas a reequipar a frota do setor rodoviário, e adquirir equipamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do setor.

- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.

- Construir calçamento com paralelepípedos ou com pedras irregulares em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou

Federais ou com recursos próprios do município.

- Adquirir outros equipamentos, aparelhos e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Departamento;

- Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais.

- Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais

- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do departamento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa:

29 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Objetivo: Construçao e ampliaçao de unidades de saude

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

29

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Oferecer Assistência Médica de Emergência à população, através da construção/ampliação de unidades básicas saúde;

- Executar obras de construção de um novo Hospital Municipal e/ou obras de ampliação e remodelação do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 10 - SAÚDE

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

- Oferecer Assistência Médica de Emergência à população, através da construção/ampliação de unidades básicas saúde;

- Executar obras de construção de um novo Hospital Municipal e/ou obras de ampliação e remodelação do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus. Obra Contruída/Ampliada

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

30 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

3.270.000,00

3.650.000,00

3.910.000,00

4.300.000,00

15.130.000,00

Objetivo:

Manutençao do fundo municipal de saude

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

3.270.000,00

3.650.000,00

3.910.000,00

4.300.000,00

15.130.000,00

30

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde;

- Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho, com a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem;

- Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários as instalações de novas unidades de saúde, bem como melhorar as instalações das já existentes, com o objetivo de racionalizar a Divisão de Saúde serviços de saúde;

- Promover a assistência médico-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento;

- Adquirir veículos e ambulâncias, destinados ao setor de saúde, visando melhorar o atendimento a população do Município;

- Promover as atividades voltadas ao atendimento a saúde da população, através de Postos de Saúde do Município;

- Manutenção da farmácia básica, com adequação do estoque de remédio a realidade municipal.

- Manter atendimento com medicamento, exames laboratoriais e radiológicos à população carente do Município;

- Manter Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 31 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Objetivo:

Construçao e ampliaçao de unidades de assistencia social

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

31

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Executar a construção/ampliação de unidades de Assistência Social, com atendimento as normas de acessibilidade;

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função:8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Programa:

32 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

800.000,00

880.000,00

970.000,00

1.100.000,00

3.750.000,00

Objetivo: Manutenção do Fundo de Assistência Social

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

800.000,00

880.000,00

970.000,00

1.100.000,00

3.750.000,00

32

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Manter o Fundo de Assistência Social, de acordo com as normas em vigor, com destaque para aquelas referentes a acessiblidade, amparo e

assistencia ao idoso e portadores de deficiencia;

- Assegurar ao idoso em situação de abandono ou risco pessoal e social, a garantia de teto e proteção nas horas de vulnerabilidade;

- Garantir o lazer e a socialização, cultura e dignidade ao idoso, através do local adequado e atividades de atenção direcionada a esta clientela.

- Assegurar as famílias destinatárias das ações assistenciais, meios para a promoção social e melhoria na qualidade de vida, através do acesso aos programas de geração de renda, apoio nas situações de risco social e pessoal.

- Subvencionar entidades que prestem serviços sociais no Município, em valores a serem fixados em lei ordinária;

- Adquirir veículos e equipamentos necessários para o bom andamento do setor;

- Executar outros projetos e atividades, necessários ao perfeito funcionamento do setor assistencial do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa:

33 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

Objetivo:

Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

33

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Assegurar à Criança e ao Adolescente em conjunto com a Família, à sociedade e ao Município com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, á educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao

respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal.

- Manter o Conselho Tutelar.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Programa: 34 - PROGRAMAS ECA/FMDCA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

Objetivo: Programas ECA/FMDCA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

34

Atividades - ECA/FMDCA

PROGRAMAS ECA/FMDCA

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: - Manutenção dos programas ECA/FMDCA;

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Programa:

35 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

250.000,00

275.000,00

300.000,00

350.000,00

1.175.000,00

Objetivo:

Manutenção do Departamento de Fomento Agropecuario

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

250.000,00

275.000,00

300.000,00

350.000,00

1.175.000,00

35

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;

- Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;

- Implantar viveiros de mudas, para serem usadas na arborização da cidade e remodelação de praças, parques e jardins públicos do Município;

- Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.

- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;

- Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, começando com crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;

- Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;

- Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;

- Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;

- Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;

- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa:

36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

100.000,00

110.000,00

120.000,00

140.000,00

470.000,00

Objetivo:

Manutenção do Departamento de Comunicação Social

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

100.000,00

110.000,00

120.000,00

140.000,00

470.000,00

36

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

População

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;

- Promover e divulgar as realizações governamentais;

- Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;

- Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da

publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;

- Cuidar da publicidade dos atos oficiais;

- Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;

- Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

- Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes

para serem tomadas as devidas providências;

- Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores;

Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;

- Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;

- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa:

37 - DRENAGEM URBANA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Objetivo: Drenagem urbana.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

37

Projeto

DRENAGEM URBANA

Metro quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade, como por exemplo as ruas Monte Castelo, Educardo Damiçao Portela, Reiachuelo, Barao do Cerro Azul, XV de Novembro, Marechal Floriano Peixoto, Rua Iguaçu, Veronica de Paula, Rodolfo Cassou, Jesuino Marcondes, Barão do Rio Branco;

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

150.000,00

165.000,00

180.000,00

200.000,00

695.000,00

Objetivo: Reserva de Contingência

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Porto Amazonas

 

150.000,00

165.000,00

180.000,00

200.000,00

695.000,00

999

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Dia

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: - Reserva de Contingência.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

Total Geral:

15.000.000,00

16.500.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

69.500.000,00


Publicado por:
Néli Aparecida Hildebrant Kreitlow
Código Identificador:F3DA1A28