ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI N.º 2185/2021
A Câmara Municipal de Bituruna APROVOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte lei.
Art. 1ºFica alterado o Art. 2º da Lei nº1068/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2ºO Conselho Municipal de Turismo de Bituruna compor-se-á de membros representativos do Poder Público, iniciativa privada e sociedade civil organizada, com vínculo e/ou interesse no desenvolvimento turístico do Município, sendo assim constituído:
I - Entidades governamentais:
a) Um representante do Turismo;
b) Um representante da Cultura;
c) Um representante do Meio Ambiente e Agricultura;
d) Um representante da Educação;
e) Um representante do Planejamento Urbano;
f) Um representante do IDR, e;
g) Um representante dos esportes.
II – Entidades não governamentais:
a) Um representante dos meios de hospedagem;
b) Um representante dos restaurantes e bares diferenciados;
c) Um representante das cachaçarias;
d) Um representante das vinícolas e APRUVIBI;
e) Um representante da ACIB e CDL;
f) Um representante das associações de artesãos e dos grupos folclóricos, e;
g) Um representante das associações ACORB e Amigos do Bolão.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Índio, 03 de agosto de 2021.
RODRIGO ROSSONI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ederson Porfirio da Luz
Código Identificador:F42CF1E4