ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
Diante das impugnações apresentadas, analisamos o edital, sendo que se mostrou adequado alguns ajustes, pelo que o Agente de Contratação resolve RETIFICAR o edital, nos seguintes termos:
I – Fica retificado o item:
1.8 – A considerar que há um Leilão a ser efetuado imediatamente, será avaliado de acordo com decreto/Lei 21.981/32.
1.8.1 – Havendo mais de um credenciado, seguir-se a regra do decreto citado acima, e, em permanecendo empate, far-se-á sorteio.
Logo, exclui-se o item 1.8 e 1.8.1, da forma como estão descritos, passando a considerar:
“1.8 – Dentre os credenciados, devidamente habilitados, será realizado sorteio.
1.8.1 – Será realizado rodízio entre os credenciados, sendo que o presente edital terá validade até 31/12/2028.”
II – Fica retificado o item 5.1, Inciso VIII, passando a ter a seguinte redação:
“VIII – Apresentar comprovantes de:Parte superior do formulário
Apresentar comprovantes de:
a) Que o profissional a desenvolver a atividade tenha idade mínima de 25 anos;
b) Comprovante de possuirensino médio completo, do profissional;
c) Comprovante de matrícula na Junta Comercialdo seu estado;
d) Cópia do RG e CPF;
e) Certidão negativa de ações ou execuções no foro civil federal e local (sede do credenciante).”
III – Fica retificado o item 6 do edital, suprimindo o item a do subitem 6.2, portanto, passando a ter a seguinte redação:
“6.2 – Será realizada a sessão de julgamento, sendo que será habilitado, de acordo com os seguintes critérios:
a) Sorteio.
I – O sorteio será realizado logo após apuração dos credenciados.
II – Havendo possibilidade, ocorrerá na mesma sessão.”
Diante das retificações acima descritas:
I – Fica reaberto o prazo de distribuição do edital;
II – Fica remarcada a data da sessão de julgamento, para dia 28/07/2026 as 9:00 horas, cuja qual terá transmissão pelo you tube (ou por o nome do link da transmissão);
III – A sessão é de livre participação presencial a quem interessar.
IV – Documentação poderá ser protocolada ou enviada por e-mail até as 8:30 horas do dia 28/07/2026.
Catanduvas, 20 de julho de 2026.
EDUARDO DE FREITAS MOREIRA
Agente de Contração
Publicado por:
Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações)
Código Identificador:F470881E