ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO III DA LEI N° 44/2017

PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total Programa:

764.389,48

732.430,08

1.214.500,00

1.662.000,00

4.373.319,56

Objetivo:

AMORTIZAR OS CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXISTENTE CONFORME CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO, ESTAR EM DIA COM AS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E AINDA QUITAR TODOS OS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS QUE VENHAM A SURGIR NO DECORRER DO ANO

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

INTEGRAÇÃO

COM AS SECRETARIAS

Outros Indicadores

UNIDADE

10,000

Servidor

Nota explicativa:

Medida esperada:

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

439.389,48

417.430,08

899.500,00

1.267.000,00

3.023.319,56

26

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Realizar amortização e encargos da dívida contratadas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Turvo

304.000,00

304.000,00

304.000,00

384.000,00

1.296.000,00

27

Operação Especial

ENCARGOS DO PASEP

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Turvo

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

117

Operação Especial

RESTITUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Restituição e devolução de convênios

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Turvo

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

28

Atividade

PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

101 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Total Programa:

2.503.839,87

2.744.208,50

3.007.652,51

3.296.387,15

11.552.088,03

Objetivo: Fiscalização das atividades do Poder Executivo Municipal.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Câmara Municipal de Turvo

2.033.839,87

2.444.208,50

3.007.652,51

3.206.387,15

10.692.088,03

1

Atividade

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

MUNICIPAL

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Turvo

70.000,00

 

 

90.000,00

160.000,00

2

Projeto

AQUSIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO

UNIDADE

1,000

 

 

1,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Turvo

400.000,00

300.000,00

 

 

700.000,00

3

Projeto

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

METRO QUADRADO

350,000

250,000

 

 

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Edificação Construída

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Total Programa:

2.989.113,50

3.234.914,69

3.261.422,63

3.422.393,77

12.907.844,59

Objetivo: ORGANIZAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTEGRANDO INFORMAÇÕES E AÇÕES ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS, SETORES DA ENTIDADE, A FIM DE DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PLANEJADOS.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

510.000,00

545.000,00

570.000,00

600.000,00

2.225.000,00

4

Atividade

GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Organizar os serviços administrativos integrando as informações entre os orgãos, a fim de dar suporte à implantação dos projetos e programas para alcançar os objetivos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

95.000,00

101.000,00

107.000,00

113.000,00

416.000,00

5

Atividade

ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função:4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

102.600,00

107.480,00

112.604,00

117.984,20

440.668,20

10

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento às necessidades e cumprimento dos diretos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgões e entidades da municipalidade, Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para relaização de suas atribuições.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

45.000,00

47.250,00

49.612,50

52.093,13

193.955,63

13

Atividade

DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Manunteção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

110.000,00

115.500,00

121.275,00

145.338,75

492.113,75

14

Atividade

DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Manter a manutenção das atividades de conservação estrutural.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

58.500,00

61.425,00

64.496,25

67.721,06

252.142,31

17

Atividade

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Elaborar processos licitatórios em todas as modalidades, objetivando aquisição de bens e serviços e a execução de obras municipais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

112.500,00

118.125,00

124.031,25

130.232,81

484.889,06

16

Atividade

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Compras, realizando as cotações e organizando os processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

55.000,00

128.000,00

137.000,00

146.000,00

466.000,00

15

Atividade

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Controlar o patrimônio público municipal, imóveis e frota municipal, móveis, imóveis e frota municipal. Controlar e monitorar os gastos públicos referentes à água, telefone, energia elétrica de todos os órgãos da municipalidade. Proceder escriturações, desmembramentos, unificações, averbações de imóveis de propriedade do município. Realizar anualmente inventário patrimonial do município. Realizar a conferência dos bens móveis do patrimônio público municipal. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a divisão do patrimônio . Realizar manutenção dos móveis público municipal. Realizar levantamento e estudo de necessidade de seguro dos prédios públicos e frota municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

53.000,00

125.650,00

133.432,50

141.354,13

453.436,63

12

Atividade

COORDENADORIA DE TI

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Manter e atualizar o gerenciamento das operações de dados informatizados no município. Atender as necessidades de aperfeiçoamento da área de TI.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

832.513,50

777.484,69

684.271,13

777.484,69

3.071.754,01

11

Atividade

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Executar as diretrizes e as políticas de Governo emandas do Chefe do Executivo Municipal ou Secretarias Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a execução de programas e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja ela interna ou externa.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

19

Atividade

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exame periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a Implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhafot; Estabelecer política a acompanhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Realizar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão de bolsa de estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadrem na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

680.000,00

714.000,00

749.700,00

787.185,00

2.930.885,00

18

Atividade

DEPARTAMENTO DE DE RECURSOS HUMANOS

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Recursos Humanos para desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como remoção, transferência, folha ponto, horas extras, controle de férias, licenças especiais, jornada de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência. Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implatando em setores qua ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a Implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do superior oportunidades de estágionos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescusão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporteaos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salário; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

40.000,00

80.000,00

80.000,00

0,00

200.000,00

20

Atividade

CONCURSOS PÚBLICOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

1,000

1,000

0,000

 

Descrição complementar: Realizar concursos públicos e Processos Seletivos para atender a demanda das secretarias.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

78.000,00

82.000,00

86.000,00

91.000,00

337.000,00

8

Atividade

CONTROLE INTERNO

MANUTENÇÃO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; comprovar a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

0,00

 

 

 

0,00

9

Atividade

OUVIDORIA

MANUTENÇÃO

0,000

 

 

 

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

90.000,00

101.000,00

107.000,00

113.000,00

411.000,00

6

Atividade

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as politicas de desenvolvimento de comunicação social; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a assessoria de comunicação para realização de suas atribuições; cursos e palestras.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Turvo

77.000,00

81.000,00

85.000,00

90.000,00

333.000,00

7

Atividade

ASSESSORIA JURÍDICA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos , orientando gestores públicos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA

Total Programa:

935.200,00

1.142.460,00

1.197.083,00

1.254.187,17

4.528.930,17

Objetivo: COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO BEM COMO PROMOVER O RECADASTRAMENTO DE TODO O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O CORRETO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

INTEGRAÇÃO

COM AS SECRETARIAS

Outros Indicadores

UNIDADE

10,000

Servidor

Nota explicativa:

Medida esperada:

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

98.200,00

253.110,00

263.265,50

273.678,78

888.254,28

21

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DE FINANÇAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Programação dos recebimentos e desembolsos dos recursos municipais, visando gerar um controle eficiente nos aspectos financeiros da administração coordenação das atividades econômicas do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Turvo

195.000,00

215.250,00

226.012,50

237.313,13

873.575,63

23

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Executar os registros contábeis orçamentários, financeiros, patrimoniais e fiscais de acordo com as leis; fornecer informações úteis para tomada de decisão, realizar controle dos convênios a nível estadual, federal e iniciativa privada bem como fazer a prestação de contas. Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições, prestação de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas, retenção do INSS dos prestadores de serviços, manter o arquivo da contabilidade organizado, dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Turvo

297.000,00

317.100,00

332.955,00

349.602,75

1.296.657,75

22

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Manter e controlar o equilíbrio entre as receitas e despesas, aprimorar o controle de fiscalização para aumento de receitas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Turvo

30.000,00

26.250,00

27.562,50

28.940,63

112.753,13

24

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos, entre outras atividades ligadas ao controle financeiro das contas públicas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Turvo

315.000,00

330.750,00

347.287,50

364.651,88

1.357.689,38

25

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estruturas física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtos rurais com informação sobre Cad/Pró -Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar as informações tributárias fornecidas pelas empresas, realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoa carentes refentes à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais, revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal. Realizar campanha de incentivo de emissão de emissão de nota fiscal, visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas qa atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecação, de tudo em conformidade com o código tributário.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

501 - CAMINHOS DO CAMPO

Total Programa:

2.977.322,50

3.523.375,00

3.538.540,43

4.564.936,78

14.604.174,71

Objetivo: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

2.897.322,50

2.839.275,00

2.718.735,43

3.709.741,53

12.165.074,46

67

Atividade

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manutenção e ações do departamento de estradas rurais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Turvo

80.000,00

684.100,00

819.805,00

855.195,25

2.439.100,25

73

Projeto

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS

METRO QUADRADO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Pavimentação de Vias

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

502 - CIDADE PARA TODOS

Total Programa:

939.600,15

1.737.053,59

3.465.483,77

3.403.039,09

9.545.176,60

Objetivo: O PROGRAMA CIDADE PARA TODOS, VEM DE ENCONTRO A UMA NECESSIDADE QUE A CIDADE DE TURVO APRESENTA NO QUE SE REFERE À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA BÁSICA NÃO CONTEMPLADA NA MAIORIA DOS BAIRROS E TAMBÉM DA ÁREA CENTRAL.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURVO

Outros Indicadores

PESSOAS

13.811,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

13.712,000

13.712,000

13.712,000

13.712,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

110.600,15

116.162,59

121.970,72

128.069,26

476.802,72

65

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

MANUTENÇÃO

2.000,000

1.000,000

1.000,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Turvo

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

180.000,00

66

Atividade

DIVISÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do departamento de infraestrutura e obras

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Turvo

615.000,00

1.144.941,00

1.673.988,05

1.950.297,45

5.384.226,50

68

Atividade

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1.000,000

1.000,000

1.000,000

1.000,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Turvo

89.000,00

93.450,00

98.122,50

103.028,63

383.601,13

69

Atividade

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

APOIO ADMINISTRATIVO

1.000,000

1.000,000

1.000,000

1.000,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Turvo

10.000,00

105.000,00

278.277,50

315.762,50

709.040,00

74

Projeto

PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA

METRO QUADRADO DE ÁREA CONSTRU

0,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Turvo

40.000,00

52.500,00

148.125,00

150.881,25

391.506,25

76

Projeto

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 – URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Turvo

10.000,00

80.000,00

110.000,00

50.000,00

250.000,00

72

Projeto

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS

METRO QUADRADO DE ÁREA

CONSTRU

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 15 – URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Turvo

10.000,00

0,00

380.000,00

350.000,00

740.000,00

75

Projeto

EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Turvo

10.000,00

100.000,00

610.000,00

310.000,00

1.030.000,00

71

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Total Programa:

12.004.669,25

14.842.500,00

16.521.325,00

16.810.183,14

60.178.677,39

Objetivo: Dar continuidade às melhorias iniciadas no que se refere à qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino; realizar atividades administrativas e de apoio para o desenvolvimento do ensino fundamental e infantil; promover mudanças pedagógicas.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

103.000,00

108.150,00

113.557,50

118.408,50

443.116,00

77

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ALUNOS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; dotar o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico dos servidores vinculados a educação.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Turvo

250.000,00

262.500,00

275.625,00

289.406,25

1.077.531,25

78

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

PESSOAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Dotar o Departamento de Administração de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Turvo

772.000,00

1.125.600,00

1.181.880,00

1.240.974,00

4.320.454,00

79

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS

MUNICIPAIS

PESSOAS

1.900,000

1.900,000

1.900,000

1.900,000

 

Descrição complementar: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Turvo

3.289.500,00

5.444.250,00

5.746.462,50

6.407.454,38

20.887.666,88

80

Atividade

FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

1.900,000

1.900,000

1.900,000

1.900,000

 

Descrição complementar: Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Turvo

140.000,00

231.000,00

242.550,00

254.677,50

868.227,50

81

Atividade

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR -

ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

1.900,000

1.900,000

1.900,000

1.900,000

 

Descrição complementar: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nota explicativa:

Produto esperado: Adolescentes Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Turvo

410.000,00

609.000,00

639.450,00

671.422,50

2.329.872,50

82

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

1.150,000

1.150,000

1.150,000

1.150,000

 

Descrição complementar: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Município de Turvo

500.000,00

0,00

950.000,00

92.000,00

1.542.000,00

83

Projeto

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE

ENSINO - ESCOLA E CMEI

ALUNOS

9,000

1,000

9,000

0,000

 

Descrição complementar: Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico. Reforma da antiga creche atendimento de crianças de 0 a 3 anos. Construção de mais um sala na Escola Santa Anita para atendimento da Educação Infantil (4 a 5 anos). Construção de laboratório de ciências e informática e biblioteca nas escolas conforme a necessidade, assegurando a equidade entre as escolas municipais urbanas e do campo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Turvo

3.091.940,00

4.966.000,00

5.216.500,00

5.480.125,00

18.754.565,00

84

Atividade

GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

750,000

750,000

750,000

750,000

 

Descrição complementar: Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Turvo

120.000,00

231.000,00

242.550,00

254.677,50

848.227,50

85

Atividade

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR -

EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

750,000

750,000

750,000

750,000

 

Descrição complementar: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Turvo

220.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

882.025,00

86

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

750,000

750,000

750,000

750,000

 

Descrição complementar: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Município de Turvo

2.993.229,25

1.500.000,00

1.575.000,00

1.653.750,00

7.721.979,25

87

Atividade

DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNOS

1.050,000

1.050,000

1.050,000

1.050,000

 

Descrição complementar: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Turvo

100.000,00

139.250,00

100.712,50

98.398,13

438.360,63

88

Atividade

ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALUNOS

38,000

38,000

38,000

38,000

 

Descrição complementar: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; Implantar um Centro Pedagógico Especializado e Multiprossional, com terapeuta ocupacional; , formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Município de Turvo

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

89

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ALUNOS

20,000

20,000

20,000

20,000

 

Descrição complementar: Garantir e ampliar o acesso a todas as pessoas que assim desejarem a níveis maiores de ensino diminuindo o índice de analfabetismo com criação de turmas de Educação para Jovens e Adultos; incentivar a formação para professores nessa modalidade de ensino.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

701 - SAÚDE PARA TODOS

Total Programa:

8.292.456,56

5.560.189,00

6.033.198,45

6.609.307,14

26.495.151,15

Objetivo: Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no município, com atendimento às demandas da população, preferencialmente através de ações de atenção à saúde, promoção e prevenção de agravos.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURVO

Outros Indicadores

PESSOAS

13.811,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

13.712,000

13.712,000

13.712,000

13.712,000

 

INTEGRAÇÃO

COM AS SECRETARIAS

Outros Indicadores

UNIDADE

10,000

Servidor

Nota explicativa:

Medida esperada:

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

289.768,61

529.200,00

755.660,00

583.443,00

2.158.071,61

42

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO

METRO QUADRADO

447,060

447,000

447,000

447,000

 

Descrição complementar: Construir ampliar recuperar, reformar prédios das UBS do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

70.000,00

100.000,00

100.000,00

590.000,00

860.000,00

43

Atividade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO

EQUIPAMENTOS

6,000

6,000

6,000

6,000

 

Descrição complementar: Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 – SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

45

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manutenção e fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

781.000,00

840.000,00

882.000,00

926.100,00

3.429.100,00

46

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

14.000,000

14.000,000

14.000,000

14.000,000

 

Descrição complementar: Melhorar a saúde da população, com a distribuição gratuita de medicamentos da REMUME

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

47

Atividade

REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Firmar parcerias com entidades filantrópicas para ampliar e garantir o atendimento do SUS

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

820.000,00

756.000,00

793.800,00

833.490,00

3.203.290,00

48

Atividade

TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

PESSOAS

14.000,000

14.000,000

14.000,000

14.000,000

 

Descrição complementar: Garantir o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

2.144.896,95

1.348.200,00

1.415.610,00

1.486.390,50

6.395.097,45

49

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE E FAMÍLIA

PESSOAS

14.000,000

14.000,000

14.000,000

14.000,000

 

Descrição complementar: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

545.000,00

163.380,00

171.549,00

180.126,45

1.060.055,45

50

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

PESSOAS

14.000,000

14.000,000

14.000,000

14.000,000

 

Descrição complementar: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

324.000,00

213.759,00

224.446,95

235.669,30

997.875,25

51

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL

PESSOAS

14.000,000

14.000,000

14.000,000

14.000,000

 

Descrição complementar: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

326.559,00

10.500,00

11.025,00

11.025,00

359.109,00

52

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF (CLÍNICA)

PESSOAS

14.000,000

14.000,000

14.000,000

14.000,000

 

Descrição complementar: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

1.717.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

2.412.126,25

53

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

PESSOAS

14.000,000

14.000,000

14.000,000

14.000,000

 

Descrição complementar: Manutenção de insumos e materiais de consumo para as UBS's

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

100.332,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.344,50

54

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À SAÚDE DA MULHER

PESSOAS

14.000,000

14.000,000

14.000,000

14.000,000

 

Descrição complementar: Manutenção das ações desenvolvidas com as gestantes e recém-nascido.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

55

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

PESSOAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Viabilizar o registro, controle e aplicação e auditoria dos recursos financeiros do SUS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

175.000,00

273.000,00

286.650,00

300.982,50

1.035.632,50

56

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE

PESSOAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manutenção das atividades administrativas e de gestão do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

680.000,00

714.000,00

749.700,00

787.185,00

2.930.885,00

57

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA

PESSOAS

14.000,000

14.000,000

14.000,000

14.000,000

 

Descrição complementar: Manutenção das atividades de transporte sanitário da Secretaria de Saúde.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Turvo

100.000,00

89.250,00

93.712,50

98.398,13

381.360,63

58

Atividade

MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PESSOAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manutenção da divisão de vigilância epidemiológica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Município de Turvo

133.900,00

108.150,00

113.557,50

119.235,38

474.842,88

59

Atividade

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Total Programa:

1.116.581,00

1.377.950,05

1.326.745,05

1.889.236,81

5.710.512,91

Objetivo: GARANTIR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO, PREVENINDO OCORRÊNCIAS DE SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO E RISCO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

120

Atividade

ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Descrição complementar: Acompanhar a criança e adolescente em idade escolar assegurando a inclusão social.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Turvo

241.000,00

235.650,00

307.432,50

314.804,13

1.098.886,63

96

Atividade

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

PESSOAS

200,000

200,000

200,000

200,000

 

Descrição complementar: Garantir as crianças e adolescentes serviços de proteção e fortalecimento, prevenindo ocorrências de situações de exclusão e risco social.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Turvo

100.000,00

157.500,00

163.275,00

173.643,75

594.418,75

97

Atividade

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

PESSOAS

1.000,000

60,000

60,000

60,000

 

Descrição complementar: Manter o atendimento de auxilio funeral, auxilio natalidade, auxilio mudança, aluguel social, passagens, documentos pessoais e cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Turvo

192.200,00

199.500,00

198.450,00

208.372,50

798.522,50

98

Atividade

ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO

PESSOAS

1.400,000

300,000

300,000

300,000

 

Descrição complementar: Manter, executar e implementar o serviço de proteção e atendimento integral à família - paif, em caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, através de atendimentos na unidade do cras. cadastro único para programas sociais garantir o atendimento do público prioritário, como famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, de fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade, famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais, famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vinculadas por algum de seus membros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Turvo

57.000,00

59.850,00

62.842,50

65.984,63

245.677,13

99

Atividade

CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA

PESSOAS

150,000

150,000

150,000

150,000

 

Descrição complementar: Capacitar os trabalhadores do suas e usuários da assistência social através da realização de horas comunitárias, cursos específicos de geração de renda, cursos específicos de aprimoramento da gestão, com isso dando qualidade de atendimento e condições ao usuário de se qualificar e buscar uma melhor qualidade de vida.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Turvo

12.000,00

12.600,00

13.230,00

13.891,50

51.721,50

100

Atividades - ECA/FMDCA

FAMILIA ACOLHEDORA - PSE

PESSOAS

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Descrição complementar: Atender crianças e adolescentes; acolher e abrigar de forma emergencial crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Turvo

110.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00

507.215,00

101

Atividades - ECA/FMDCA

SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB

PESSOAS

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Atender crianças e adolescente em ações sócio educativa.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Turvo

79.000,00

82.950,00

141.120,00

90.625,50

393.695,50

102

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

PESSOAS

300,000

150,000

150,000

150,000

 

Descrição complementar: Prestar assistência as pessoas idosas, assegurando a liberdade o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Município de Turvo

213.300,00

262.965,00

213.113,25

223.768,91

913.147,16

103

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PESSOAS

1.000,000

1.000,000

1.000,000

1.000,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do conselho tutelar; efetuar a remuneração dos conselhos tutelares; proporcionar estrutura física, e materiais permanentes e de consumo, a sede do conselho tutelar; realizar capacitação dos conselheiros tutelares, para melhor atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Turvo

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

104

Atividade

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

APOIO ADMINISTRATIVO

24,000

24,000

24,000

24,000

 

Descrição complementar: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais e a realização das conferencias municipais dos conselhos ligados a assistência social.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Turvo

17.081,00

17.935,05

18.831,80

19.773,39

73.621,24

121

Atividade

APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PESSOAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades sócio assistenciais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Turvo

5.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

137.405,00

122

Atividade

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

PESSOAS

2,000

2,000

2,000

2,000

 

Descrição complementar: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas a criança e adolescente, sendo a APAE, pastoral da criança.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Turvo

65.000,00

155.000,00

5.000,00

565.000,00

790.000,00

123

Projeto

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

METROS QUADRADOS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Construção, Reforma e Adequação de Unidade de Atendimento para execução de Serviços de Proteção Social Básica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Edificação Construída

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total Programa:

1.039.000,00

1.096.920,00

1.160.109,00

1.227.721,69

4.523.750,69

Objetivo: PROMOVER A GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E CONTROLE SOCIAL

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

INTEGRAÇÃO

COM AS SECRETARIAS

Outros Indicadores

UNIDADE

10,000

Servidor

Nota explicativa:

Medida esperada:

10,000

10,000

10,000

10,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

139.000,00

145.950,00

153.247,50

160.909,88

599.107,38

94

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Manter e contratar através de concurso publico recursos humanos, para os departamentos, gabinete e serviços sócia assistenciais pertencentes e executados pela secretaria municipal de assistência social preconizados pela lei orgânica de assistência social - loas, sob suas, orientação técnica dos serviços, aquisição, implantação e manutenção de sistema de gestão da informação, monitoramento e avaliação do suas, gestão da secretaria municipal de assistência social.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Turvo

900.000,00

950.970,00

1.006.861,50

1.066.811,81

3.924.643,31

95

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: O município de turvo tem cerca de 13.811 hab. cerca de 3000 famílias são cadastradas no sistema cadastro único, e a maioria delas apresenta um índice de vulnerabilidade e risco social que devem ser atendidos através de programas sócio assistenciais. objetivo: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instancias de controle social a politica de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do suas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

901 - TURVO RURAL

Total Programa:

1.463.000,00

1.651.650,00

1.734.232,50

1.820.944,15

6.669.826,65

Objetivo: TURVO É UM MUNICÍPIO ESTRITAMENTE AGRÍCOLA ONDE PREVALECE PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES. ESTAS PROPRIEDADES APRESENTAM NA GRANDE MAIORIA SOLOS ÁCIDOS E DEFICIENTES PRINCIPALMENTE EM P E K.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURVO

Outros Indicadores

PESSOAS

13.811,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

13.712,000

13.712,000

13.712,000

13.712,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

135.000,00

141.750,00

148.837,50

156.279,38

581.866,88

32

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria da Agricultura e de meio Ambiente para a execução de suas funções; promover capacitação técnica dos servidores da secretaria.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Turvo

743.000,00

780.150,00

819.157,50

860.115,38

3.202.422,88

33

Atividade

DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Desenvolvimento das atividades gerais do departamento, buscando a eficiência das ações planejadas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Turvo

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

34

Atividade

PROGRAMA DO LEITE 10

PESSOAS BENEFICIADAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Fomento à atividade leiteira do município com a distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, e materiais diversos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Turvo

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

36

Atividade

PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Fomento à produção de culturas alternativas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Turvo

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

21.550,63

37

Atividade

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Contrapartida financeira para regularização de propriedades que se encontram sem as escrituras definitivas de suas áreas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Turvo

170.000,00

178.500,00

187.425,00

196.796,25

732.721,25

38

Atividade

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Apoiar as organizações existentes no município com auxiílio financeiro para as suas atividades. realização da olímpiada rural.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Turvo

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

21.550,63

39

Atividade

PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE INSPENÇÃO MUNICIPAL

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Incentivar a comercialização e industrialização dos produtos agropecuários possibilitando maior agregação de renda ao produtor rural.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Turvo

140.000,00

147.000,00

154.350,00

162.067,50

603.417,50

40

Atividade

APOIO AO SILVÍCOLA

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Apoiar os índigenas do município de modo a melhorar a sua qualidade de vida.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

Município de Turvo

65.000,00

68.250,00

71.662,50

75.245,63

280.158,13

41

Atividade

PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município com aquisição de cascalhos, peças mecânicas para desenvolvimento das atividades.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Município de Turvo

100.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

795.126,25

35

Atividade

PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Fomento à correção de solos

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

902 - GESTÃO AMBIENTAL

Total Programa:

2.618.330,00

2.826.800,00

3.525.112,50

3.804.197,01

12.774.439,51

Objetivo: CONSERVAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

183.000,00

181.150,00

190.207,50

236.456,58

790.814,08

105

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Realizar as ações de preservação e conservação ambiental, buscando a eficiência das ações planejadas e consequentemente alcançar o objetivo proposto no programa.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

125.000,00

162.750,00

170.887,50

179.431,88

638.069,38

106

Atividade

PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

PESSOAS

13.811,000

13.811,000

13.811,000

13.811,000

 

Descrição complementar: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

31.000,00

32.550,00

66.150,00

69.457,50

199.157,50

107

Atividade

PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

PESSOAS

13.811,000

13.811,000

13.811,000

13.811,000

 

Descrição complementar: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva no meio rural do município, através de convênios com contrapartida do município, realizar a manutenção dos sistemas existentes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

108

Atividade

PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PESSOAS

13.811,000

13.811,000

13.811,000

13.811,000

 

Descrição complementar: Desenvolver atividades voltadas a educação ambiental para desenvolver uma nova consciência ambiental, principalmente nas escolas municipais, despertando a consciência da criança e do adolescente da importância de um ambiente saudável.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

110.000,00

138.000,00

144.900,00

152.145,00

545.045,00

109

Projeto

CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

PESSOAS

2.520,000

2.520,000

2.520,000

2.520,000

 

Descrição complementar: Criação da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

92.000,00

33.600,00

35.280,00

37.044,00

197.924,00

110

Atividade

PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

PESSOAS

20.000,000

20.000,000

20.000,000

20.000,000

 

Descrição complementar: Construção e manutenção do viveiro municipal com produção de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

822.330,00

2.047.500,00

2.149.875,00

2.257.368,75

7.277.073,75

111

Atividade

MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS

PESSOAS

13.811,000

13.811,000

13.811,000

13.811,000

 

Descrição complementar: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito de faxinal da boa vista e transbordo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

112

Projeto

PARQUE MUNICIPAL

METRO QUADRADO

48.000,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

113

Atividade

PROGRAMA DE SANEAMENTO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

13.811,000

13.811,000

13.811,000

13.811,000

 

Descrição complementar: Executar atividades de gerenciamentos de informações relativas resíduos sólidos, água potável e tratamento de esgoto na sede e área rural.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

1.080.000,00

100.000,00

630.000,00

727.589,97

2.537.589,97

44

Projeto

PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Implantação do Parque Ecológico Municipal com recursos do ICMS ecológico.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Turvo

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,83

452.563,33

70

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Possibilitar atividades que buscam atrelar o caráter social , econômico e turisco das propriedades rurais juntamente ao ambiental. Buscar fontes alternativas de renda aos produtores que preservam o ambiente. Possibilitar o funcionamento da coleta seletiva urbana e rural, da Usina de triagem e compostagem, a adesão ao Consórcio intermunicipal para destinação do lixo e recuperação do lixão e estação de transbordo. Aumentar a quantidade de sistemas de abastecimento de água rural e melhorar a gestão dos sitemas existentes. Buscar meios para implantação da coleta e tratamento de esgoto na cidade. Adequar as atividades do viveiro municipal e do paisagismo urbano. Buscar atividades de educação ambiental para a população em geral do município. Incentivo ao Conselho de Meio Ambiente e Turismo

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Programa:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Objetivo: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

119

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

Total Programa:

456.000,00

1.082.550,00

596.927,50

703.173,88

2.838.651,38

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DO FOMENTO AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEGMENTAR A OFERTA DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, PROMOVER E AGREGAR GERAÇÃO DE RENDA.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

100.000,00

110.250,00

115.762,50

131.550,63

457.563,13

29

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Coordenação geral dos atos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Turvo

316.000,00

277.300,00

269.165,00

281.623,25

1.144.088,25

30

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Turvo

10.000,00

300.000,00

50.000,00

50.000,00

410.000,00

125

Projeto

INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS

METRO QUADRADO

150,000

150,000

150,000

150,000

 

Descrição complementar: Implantar, Incentivar, Equipar, Manter e Apoiar Incubadoras para pequenas empresas e Microempresas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Turvo

15.000,00

50.000,00

100.000,00

130.000,00

295.000,00

126

Projeto

PARQUE INDUSTRIAL I

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manutenção do Parque Industrial e Organização das áreas e instalações. Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para que as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso á novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o bom andamento das atividades e segurança aos usuários como: Marginais de acesso, Iluminação Pública, Pavimentação, drenagem, sinalização viária e setorial; Implementar programas de apoio às adequações e normas junto aos órgãos competentes (Copel, sanepar, corpo de bombeiros, vigilância sanitária, CREA, Ministério do Trabalho entre outros).

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Município de Turvo

10.000,00

160.000,00

50.000,00

100.000,00

320.000,00

127

Projeto

PARQUE INDUSTRIAL II

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Viabilizar a infraestrutura necessária para o parque Industrial no que diz respeito à terraplanagem, arruamento, Pavimentação, Drenagem, Energia elétrica, internet, iluminação Pública, drenagem, esgoto, saneamento e outros; Desenvolver Projeto de Marginais de acesso e implantação de trevo junto à Rodovia PRT 466; Implantar o setor de incubadoras industriais em atendimento aos ME de Turvo. Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal, para apoiar as pesquisas em ciência, tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de desenvolvimento Locais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Município de Turvo

5.000,00

5.000,00

12.000,00

10.000,00

32.000,00

128

Projeto

CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO SERVIÇOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Criar o Centro de Comercialização, serviços, às Margens da Rodovia PRT 466, com a finalidade de fomentar a comercialização de produtos desenvolvidos pelos artezões turvenses, distribuídos em associações e cooperativas formalizadas no Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Turvo

0,00

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

129

Projeto

CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

1,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

1002 - PROGRAMA MAIS EMPREGO

Total Programa:

160.000,00

340.000,00

145.250,00

302.762,50

948.012,50

Objetivo: INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

100.000,00

177.000,00

79.100,00

163.305,00

519.405,00

31

Atividade

DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais; Implantar tele-sala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes, manutenção e conservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistemas e outors; Realização de convênios com Universidades Estaduais, Federais e Privadas, objetivando desenvolver projetos que visam atender os interesse da sociedade Implementar o Centro de Capacitação profissional de Turvo, com estrutura físicas e mobiliarias. Aquisição de veiculo ( Van, Ônibus). Escola Móvel para realização Oficinas volantes onde são realizados cursos de Formação Inicial Continuada de curta duração que levam o ensino profissionalizante ao interior do município, salas de aula sobre rodas com toda a infraestrutura e a qualidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Turvo

60.000,00

163.000,00

66.150,00

139.457,50

428.607,50

124

Atividade

DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Implantar a feira do pequeno Empreendedor. Incubadoras comerciais independentes – São resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, Essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais - Diferente das incubadoras descritas anteriormente, as mesmas não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores.Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, ( boas praticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisiçaõ de veículo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

1012 - PLANEJAMENTO E PROJETOS

Total Programa:

960.651,39

1.188.950,00

964.107,00

1.367.874,17

4.481.582,56

Objetivo: PROMOVER ESTUDOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNOS E EXTERNOS A ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAR PROJETOS E PROGRAMAS QUE RESULTEM NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, A FIM DE DAR SUPORTE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

210.000,00

275.500,00

291.925,00

309.330,25

1.086.755,25

60

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Manter as atividades do gabinete da secretaria de projetos e planejamento urbano.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Município de Turvo

290.000,00

305.900,00

322.679,00

340.385,99

1.258.964,99

61

Atividade

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Coordenar e promover o crescimento organizado do meio urbano, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornecer numeração predial. emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornecer informações para diversos sistemas de prestação de contas. arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. emitir laudos quando necessário.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Município de Turvo

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

62

Atividade

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Fiscalizar e acompanhar as obras públicas, além de planejar o que for de competência da prefeitura para o andamento das mesmas. fiscalizar a execução de projetos para emissão de certificado de conclusão de obra. emitir laudos, medições e qualquer outro documento de controle referente à execução dos projetos, ao pagamento das executoras, e ainda referente às condições de qualquer edificação pública.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Município de Turvo

360.651,39

483.350,00

270.851,00

484.786,81

1.599.639,20

63

Projeto

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Analisar e elaborar projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e planos de trabalho dos mais variados setores dentro da administração pública, como por exemplo projetos de reforma em escolas, prevenção incendio para prédios públicos, reformas de ubs, urbanização e revitalização das ruas centrais, projetos de pavimentação asfáltica, recape, pavimentação poliédrica, novos edifícios públicos e reformas em geral, revitalização de praças existentes e implantação de parque ambiental . proporcionar o melhor custo benefício para encaminhamento dos processos à licitação. promover e gerir a regularização fundiária no município. promover e encaminhar as etapas para elaboração e/ou revisão de plano diretor do municipio.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Município de Turvo

30.000,00

50.000,00

0,00

150.000,00

230.000,00

64

Projeto

FUNDO DE HABITAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Cadastrar e selecionar famílias em programas do governo estadual ou federal com necessidades de melhoramento ou construção de suas residências. implantar programas com intuito de beneficiar famílias de baixa renda com projetos padrão, para execução ou reformas de moradias.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 – ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

1301 - DIFUSÃO CULTURAL

Total Programa:

247.000,00

259.350,00

272.317,50

285.933,38

1.064.600,88

Objetivo: Proporcionar o pleno acesso às fontes da Cultura Nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURVO

Outros Indicadores

PESSOAS

13.811,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

13.712,000

13.712,000

13.712,000

13.712,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

247.000,00

259.350,00

272.317,50

285.933,38

1.064.600,88

90

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

PESSOAS

13.811,000

13.811,000

13.811,000

13.811,000

 

Descrição complementar: Manutenção do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover as atividades de desenvolvimento cultura do município de turvo, elaboração do plano municipal de desenvolvimento de cultura, criação do Conselho e do Fundo Municipal de cultura, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de material promocional cultural, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

1500 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO

Total Programa:

231.000,00

295.050,00

309.802,50

325.295,63

1.161.148,13

Objetivo: Realizar um inventário turístico do município, desenvolvendo as potencialidades da gastronomia local , atividades exortativas e de aventuras, turismo rural e o fomento econômico gerado pelo turismo.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

231.000,00

295.050,00

309.802,50

325.295,63

1.161.148,13

114

Atividade

DEPARTAMENTO DE TURISMO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

13.811,000

13.811,000

13.811,000

13.811,000

 

Descrição complementar: Realizar um inventário turístico do município, desenvolvendo as potencialidades da gastronomia local , atividades exortativas e de aventuras, turismo rural e o fomento econômico gerado pelo turismo.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

2701 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Total Programa:

247.600,00

270.230,00

283.491,50

287.687,33

1.089.008,83

Objetivo: Proporcionar à população de modo em geral, atividades esportivas, recreativas e de lazer favorecendo a melhoria da qualidade de vida.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

242.600,00

265.230,00

278.491,50

282.687,33

1.069.008,83

91

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

PESSOAS

1.500,000

1.500,000

1.500,000

1.500,000

 

Descrição complementar: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Município de Turvo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

92

Atividade

ESCOLINHAS ESPORTIVAS E COLÔNIAS DE FÉRIAS

PESSOAS

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Realizar subvenções sociais, a instituições que desenvolvam projetos esportivos voltados ao desenvolvimento das crianças e adolescente, proporcionando a prática e iniciação esportiva, consequentemente diminuindo o risco social. Proporcionar aos participantes lazeres, integração e aprimoramento sócio, cultura, aliado a atividades recreativas; estimular o espírito por atividades físicas e o reconhecimento de seu valor para a saúde física e mental, despertar a consciência ecológica e o interesse por atividades diversificadas; oferecer aos participantes atividades que possibilitem a participação espontânea, alegre e criativa.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Total Programa:

364.900,00

386.435,00

409.244,15

433.403,00

1.593.982,15

Objetivo: COORDENAR E DELINEAR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA A SER SEGUIDA PELO PODER EXECUTIVO; DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICOS, REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUDICIAL E EXTRA-JUDICIALMENTE, RECEBENDO AS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Turvo

364.900,00

386.435,00

409.244,15

433.403,00

1.593.982,15

115

Atividade

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 2 - JUDICIÁRIA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2018

2019

2020

2021

Total

Programa:

9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

Total Programa:

9.740.000,00

10.793.000,00

12.031.000,00

13.060.000,00

45.624.000,00

Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TURVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Fundo de Previdência do Município de Turvo

250.000,00

260.000,00

275.000,00

290.000,00

1.075.000,00

116

Atividade

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Fundo de Previdência do Município de Turvo

6.990.000,00

7.498.000,00

8.026.000,00

8.120.000,00

30.634.000,00

118

Operação Especial

RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS

Fundo de Previdência do Município de Turvo

2.100.000,00

2.625.000,00

3.300.000,00

4.200.000,00

12.225.000,00

93

Atividade

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS

PESSOAS

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Aposentados Atendidos

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Município de Turvo

400.000,00

410.000,00

430.000,00

450.000,00

1.690.000,00

130

Atividade

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Total Geral:

50.150.653,70

55.186.015,91

61.097.544,99

66.630.663,79

233.064.878,39


Publicado por:
Ana Paula Klosovski Horst
Código Identificador:F4CCDBAB