ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 17 - RELATÓRIO CAMPO DE ATUAÇÃO DOS ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 1374-2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias
Seleção: Organograma = 0101, 0200, 0203, 0204, 0300, 0301, 0302, 0303, 0400, 0401 ,0403, 0404, 0405, 0406, 0407, 0500, 0501, 0502, 0503, 0504, 0505, 0506, 0600, 0601, 0700, 0701, 0702, 0703, 0706, 0800, 0801, 0900, 0901, 090, 0903, 1000, 1001, 1
Entidade= 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Órgão/ Unidade
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Atuação: Manter as atividades de Administração Legislativa Municipal.
02.00 - SECRETARIA MUN. DE ORDEM PÚBLICA
Atuação:.
02.03 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ORDEM PUBLICA
Atuação: Destinado a manter as despesas administrativas da Secretaria, inclusive do QBtran.
02.04 - DEPARTAMENTO DE ORDEM PÚBLICA
Atuação: Destinado a atender e manter as atividades GM e Corpo de Bombeiros Comunitário.
03.00 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Atuação: Manter as atividades de origem administrativa da Secretária, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
03.02 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atuação: Realizar atividades de origem financeira e administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das políticas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
03.03 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Atuação: Atender as despesas com os encargos da dívida, precatórios, passivo atuarial e reserva de contingência.
04.00 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA
04.01 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Atuação: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes, bem como outras despesas com o FMDCA.
04.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Atuação: Destinado a atender despesas com habitação de interesse social e apoio a Moradias em situação de risco.
04.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atuação: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Família destinados para este Conselho. Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações e vulnerabilidade temporária e calamidade pública; Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais; e ações para atendimento do serviço de Proteção Social Básico e de Média Complexidade.
04.05 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Atuação: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
04.06 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Atuação: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos.
04.07 - CONSELHO TUTELAR
Atuação: Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Atuação: Elaborar e coordenar as políticas municipais da educação básica, bem como manter as atividades administrativas da Secretaria.
05.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Atuação: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo as despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Órgão/ Unidade
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.03 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Atuação: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferências Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
05.04 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. ENSINO - FUNDEB
Atuação: Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
05.05 - MERENDA ESCOLAR
Atuação: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos de toda a Rede Municipal de Ensino.
05.06 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Atuação: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atuação: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS, bem como Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos, entre outros concernentes a promoção das atividades de saúde.
07.00 - SEC. MUN. DESENV.INDUSTRIAL, COMERCIAL E TURISTICO
07.01 - GABINETE DO SEC. DE DESEN. IND., COM. E TURISMO
Atuação: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
07.02 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Atuação: Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio.
Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos,
assim como visitas para orientação aos empreendedores
07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Atuação: Responsável por realizar e apoiar os mais variados eventos que ocorrem no Município, tendo como foco principal a atração de
turistas para a região.
07.06 - FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Atuação: Responsável pelo gerenciamento a Agência do Trabalhador, aproximando as empresas e as pessoas que buscam uma colocação no mercado de trabalho.
08.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
08.01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Atuação: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria, e ainda Efetuar o pagamento das despesas com o pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV).
09.00 - SECRETARIA MUN. DE TECNOLOGIA DA INFOR. E COMUNICA
09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA
Atuação: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial da Secretaria, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo
09.02 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA
Atuação: Destiando a atender as ações de manutenção e gestão do Departamento de Tecnologia, bem como manter as ações de modernização e padronização do parque de informática.
09.03 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Atuação: Destinado a atender as ações de publicidade institucional e legal do Município, bem como a manutenção do Departamento de
Comunicação.
10.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES
Atuação: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais,
Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
10.02 - DEPART. DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
Atuação: Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
Órgão/ Unidade
11.00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Atuação: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde; Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. E demais despesas administrativas do Fundo do Meio Ambiente.
11.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Atuação: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal, apoio ao pequeno agricultor, e para atender projetos e programas agrícolas, e demais despesas administrativas do Depto de Agricultura
12.00 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
12.01 - COORDENADORIA DO CONTROLE INTERNO
Atuação: Destinado a manter as ações e atividades administrativas da Coordenadoria de Controle Interno.
13.00 - SEC. MUN. DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E FROTAS
13.01 - GABINETE DO SEC. DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Atuação: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes, além do gerenciamento do Plano Diretor.
13.02 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Atuação: Responsável por executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da idade, da sede e dos bairros, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Atuação: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e container e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
13.04 - DEPARTAMENTO DE FROTAS
Atuação: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
13.05 - DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Atuação: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos bairros, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
14.00 - SUBPREFEITURA DISTRITAL DA BORDA DO CAMPO
14.01 - DIRETORIA ESPECIAL
Atuação: Destinado a manter as ações de administração regional da Borda do Campo.
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
15.01 - GABINETE DO PREFEITO
Atuação: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
15.02 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO
Atuação: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
15.03 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Atuação: Promover ações de atendimento a população, em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil, bem como promover ações de manutenção e prevenção de situações de emergências e desastres.
20.00 - PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
20.01 - Previbarras - Previdência Social do Município.
Atuação: Destinado a manter as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência, bem como todas as despesas administrativas da entidade. E ainda gerir os recursos financeiros.
Publicado por:
Jacqueline Batista de Castro
Código Identificador:F5049A10