ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1724/2023 - ANEXO IV - RISCOS FISCAIS

Planejamento e Orçamento

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

LDO: 2024

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

R$ 240.000,00

Abertura de Créditos Adicionais Suplementares

R$ 240.000,00

Dívidas em Processo de

R$ 0,00

 

 

Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

R$ 0,00

 

 

Assunção de Passivos

R$ 0,00

 

 

Assistências Diversas

R$ 300.000,00

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingencia

R$ 300.000,00

Outros Passivos Contingentes

R$ 0,00

 

 

SUBTOTAL

R$ 540.000,00

SUBTOTAL

R$ 540.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

R$ 0,00

 

 

Restituição de Tributos a Maior

R$ 500.000,00

Melhorias no Controle do Sistema Tributário

R$ 500.000,00

Discrepância de Projeções

R$ 3.639.112,00

Contingenciamento de Despesas / Limitação da emissão de Empenhos e/ou Redução de Metas Físicas;

R$ 3.639.112,00

Outros Riscos Fiscais

R$ 0,00

 

 

SUBTOTAL

R$ 4.139.112,00

SUBTOTAL

R$ 4.139.112,00

TOTAL

R$ 4.679.112,00

TOTAL

R$ 4.679.112,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO

Nota Explicativa:

 


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:F6569855