ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Secretaria de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ANEXO IV - LEI Nº 1432 2021

ANEXO IV

QUADRO I

 

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E EDIFICAÇÕES POPULARES

 

CÍRCULO INSCRITO (m)

ÁREA MÍNIMA (m2)

ILUMINAÇÃO MÍNIMA

VENTILAÇÃO MÍNIMA

PÉ DIREITO MÍNIMO (m)

PROFUNDIDADE MÁXIMA

OBS.

VESTÍBULO

0,8

-

-

-

2,3

-

-1

SALAS ESTAR

2,5

10

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

 

SALA REFEIÇÕES

1,8

5

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

 

COPA

1,8

4

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

-1

COZINHA

1,8

4

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

-1

1º E 2º QUARTOS

2,5

7,5

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

-1

DEMAIS QUARTOS

2

5

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

-1

BANHEIRO

1,2

2,7

1/8

1/1

2,2

3 vezes o pé-direito

(1), (3)

CORREDOR

0,8

-

-

-

2,3

-

-1

ABRIGO

2

8

-

-

2,2

-

-31

ESCADAS

0,8

-

-

-

2

-

(12); (13), (32)

Obs.: Para os edifícios de habitação coletiva o pé-direito mínimo para os compartimentos de permanência prolongada será de 2,80 metros e para os compartimentos de permanência transitória será de 2,50 metros.

Notas:

1 - revestimento das paredes - impermeável até 1,50m na cozinha, banheiro e lavanderia.

2 - Revestimento dos pisos: impermeável, na copa, cozinha, banheiro e garagem

3 - As colunas iluminação mínima e ventilação mínima, referem-se à relação entre a área da abertura e a área do piso.

4 - Todas as dimensões são expressas em metros e as áreas em metros quadrados.

 

QUADRO II

 

EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E COLETIVO (PRIVATIVO)

 

CÍRCULO INSCRITO (m)

ÁREA MÍNIMA (m2)

ILUMINAÇÃO MÍNIMA

VENTILAÇÃO MÍNIMA

PÉ DIREITO MÍNIMO (m)

PROFUNDIDADE MÁXIMA

OBS.

VESTÍBULO

0,8

-

-

-

2,3

-

(1), (2)

SALAS ESTAR

2,5

10

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

 

SALA REFEIÇÕES

2

6

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

 

COPA

1,8

5

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

-1

COZINHA

1,8

5

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

-1

1º E 2º QUARTOS

2

8

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

-1

DEMAIS QUARTOS

2

5

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

-1

BANHEIROS

1,2

2,7

1/8

1/1

2,2

3 vezes o pé-direito

(1), (2), (3)

LAVANDERIA

1,5

2,5

1/8

1/1

2,2

3 vezes o pé-direito

(1), (2)

DEPÓSITO

1

1,5

-

-

2,1

_

(1), (2), (4)

GARAGEM

2,2

9

1/12

1/1

2,2

3 vezes o pé-direito

-7

ABRIGO

2

-

-

-

2,2

3 vezes o pé-direito

 

DESPENSA

1

1,5

1/8

1/1

2,5

3 vezes o pé-direito

 

CORREDOR

0,8

-

-

-

2,3

-

(1), (2), (5), (6)

ESCRITÓRIO

2

6

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

 

ESCADA

0,8

-

-

-

2

-

 

Obs.: Para os edifícios de habitação coletiva o pé-direito mínimo para os compartimentos de permanência prolongada será de 2,80 metros e para os compartimentos de permanência transitória será de 2,50 metros.

Notas:

1 - As colunas iluminação mínima e ventilação mínima, referem-se à relação entre a área da abertura e a área do piso. 2 - Todas as dimensões são expressas em metros e as áreas em metros quadrados.

 

QUADRO III

 

EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA (PARTES COMUNS)

 

CÍRCULO INSCRITO (m)

ÁREA MÍNIMA (m2)

ILUMINAÇÃO MÍNIMA

VENTILAÇÃO MÍNIMA

PÉ DIREITO MÍNIMO (m)

PROFUNDIDADE MÁXIMA

OBS.

HALL DO PRÉDIO

3

-

1/10

1/1

2,5

3 vezes o pé-direito

-22

HALL DA UNIDADE

1,5

-

1/10

1/1

2,5

3 vezes o pé-direito

(20), (21)

CORREDORES PRINCIPAIS

1,2

-

-

-

2,5

-

(16), (17), (18), (19), (27)

ESCADAS

1,2

-

-

-

2

-

(8), (9), (10), (11), (12), (13)

RAMPA

1,2

-

-

-

2

-

(8), (14), (15)

RECREAÇÃO

3

-

-

-

-

-

(4), (5)

Obs.: Para os edifícios de habitação coletiva o pé-direito mínimo para os compartimentos de permanência prolongada será de 2,80 metros e para os compartimentos de permanência transitória será de 2,50 metros.

Notas:

1 - As colunas iluminação mínima e ventilação mínima, referem-se à relação entre a área da abertura e a área do piso. 2 - Todas as dimensões são expressas em metros e as áreas em metros quadrados.

3 - Revestimento de piso - impermeável no hall do prédio, hall dos pavimentos, corredores principais e secundários, escadas, rampas, sanitários, kit e lojas.

4- corredores e Circulações com largura inferior a 3,00m poderão ser considerados no cálculo da área de recreação desde Que façam parte do conjunto de lazer e não estejam confinados entre muros, paredes ou áreas de Estacionamento.

5- recreação descoberta: mínimo de 50% da área mínima necessária devidamente delimitada e separadas da área de estacionamento com elementos arquitetônicos fixos a cada 1,80m e altura mínima de 40cm.

 

QUADRO IV

 

EDIFÍCIOS COMERCIAIS

 

CÍRCULO INSCRITO (m)

ÁREA MÍNIMA(m2)

ILUMINAÇÃO MÍNIMA

VENTILAÇÃO MÍNIMA

PÉ DIREITO MÍNIMO (m)

PROFUNDIDADE MÁXIMA

OBS.

HALL DO PRÉDIO

3

6

1/10

1/1

2,5

3 vezes o pé-direito

(23), (24)

HALL DOS PAVIMENTOS

2

4

1/10

1/1

2,5

3 vezes o pé-direito

(2), (20), (21)

CORREDORES PRINCIPAIS

1,2

-

-

-

2,5

-

(19), (25), (26), (27)

CORREDORES SECUNDÁRIOS

1,2

-

-

-

2,2

-

(19), (26), (27), (28)

ESCADAS

1,2

-

-

-

2,2

-

(8), (9), (10), (11), (12), (13)

ANTE-SALAS

2

4

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

-2

SALAS

2,5

15

1/6

1/12

2,8

3 vezes o pé-direito

 

SANITÁRIOS

1,5

3

1/8

1/1

2,5

3 vezes o pé-direito

(2), (29), (30),

KIT

1

1,5

1/8

1/1

2,5

3 vezes o pé-direito

-2

LOJAS

3

20

1/6

1/12

3

3 vezes o pé-direito

 

SOBRELOJAS

2

6

1/6

1/12

2,5

3 vezes o pé-direito

 

Obs.: Para os edifícios de habitação coletiva o pé direito mínimo para os compartimentos de permanência prolongada será de 2,80 metros e para os compartimentos de permanência transitória será de 2,50 metros.

Notas:

1 - As colunas iluminação mínima e ventilação mínima, referem-se à relação entre a área da abertura e a área do piso.

2 - Todas as dimensões são expressas em metros e as áreas em metros quadrados.

3 - Revestimento de piso - impermeável no hall do prédio, hall dos pavimentos, corredores principais e secundários, escadas, rampas, sanitários, kit e lojas.

 

OBSERVAÇÕES GERAIS

(1) - Tolerada iluminação e ventilação zenital;

(2) - Nos edifícios, são tolerados chaminés de ventilação e dutos horizontais;

(3) - Não poderá comunicar-se diretamente com a cozinha e sala de refeições;

(4) - Ficam dispensados destas exigências depósitos que apresentarem uma das dimensões inferior a 1,00m;

(5) - Para corredores com mais de 5,00m de comprimento, a largura mínima é de 1,00m;

(6) - Para corredores com mais de 10,00m de comprimento é obrigatória a ventilação;

(7) - Poderá ser computada como área de ventilação a área da porta, quando exigir-se a área mínima de ventilação em venezianas;

 

(8) - Deverá ser de material incombustível ou tratada para tal;

(9) - Serão permitidas escadas em curva, quando excepcionalmente justificáveis por motivos de ordem estética, desde que a curvatura interna tenha raio de 2,00m, no mínimo, e os degraus tenham largura mínima de 0,28m, medida na linha do piso, desenvolvida a distância de 1,00m da linha da curvatura externa;

(10) - As exigências do item 9 ficam dispensadas para escadas tipo marinheiro e caracol, admitidas para acesso a torres, jiraus, adegas, ateliês, escritórios e outros casos especiais;

(11) - Serão obrigatórios os patamares intermediários sempre que houver mudança de direção ou quando o lance da escada precisar vencer altura superior a 2,90m; o comprimento do patamar não será inferior à largura adotada para a escada;

(12) - A largura mínima do degrau será de 0,25m;

(13) - A altura máxima do degrau será de 0,19m;

(14) - O piso deverá ser antiderrapante;

(15) - A inclinação máxima será de 10%;

(16) - Consideram-se corredores principais os que dão acesso às diversas unidades dos edifícios de habitação coletiva;

(17) - Quando a área for superior a 10,00m2, deverão ser ventilados na relação de 1/24 da área do piso;

(18) - Quando o comprimento for superior a 10,00m, deverá ser alargado de 0,10m por metro, ou fração, do comprimento excedente de 10,00m;

(19) - Quando não houver ligação direta com o exterior, será tolerada ventilação por meio de chaminés de ventilação ou pela caixa de escada;

(20) - Deverá haver ligação direta ente o “hall’ e a caixa de escada;

(21) - Tolerada ventilação pela caixa de escada;

(22) - A área mínima de 6,00m2 é exigida quando houver um só elevador, quando houver mais de um elevador, a área deverá ser aumentada de 30% por elevador excedente;

 

(23) - A área mínima de 12,00 m2, exigida quando houver um só elevador, deverá ser aumentada de 30% por elevador excedente;

(24) - Será tolerado um diâmetro de 2,50m, quando os elevadores se situarem no mesmo lado do “hall”;

(25) - Consideram-se corredores principais os de uso comum do edifício;

(26) - Quando a área for superior a 20:00m2, deverão ser ventilados na relação de 1/20 da área do piso;

(27) - A abertura de ventilação deverá se situar, no máximo, a 10:00m de qualquer ponto do corredor;

(28) - Consideram-se corredores secundários ao de uso exclusivo da administração do edifício ou destinado a serviço;

(29) - Toda unidade comercial deverá ter sanitários com acessibilidade;

(30) - Haverá no mínimo, um sanitário por 50,00m2 de área;

(31) - A área do abrigo não deverá ser computada na área da edificação para os efeitos do cálculo da taxa de ocupação;

(32) - Tolerada escada tipo marinheiro, quando atender até dois compartimentos.

 

QUADRO A

 

EDIFICAÇÕES PARA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LOJAS; ESCRITÓRIOS; EDIFÍCIOS DE ESCRITÓRIOS; CENTRO COMERCIAL E “SHOPPING CENTER”

ÁREA DOS ANDARES SERVIDOS (ITEM III DO ARTIGO 103)

INSTALAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS

EMPREGADOS

PÚBLICO

LAVATÓRIOS

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

LAVATÓRIOS

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

Até 50 m2

1

1

-

-

-

-

De 50 a 119 m2

1

1

1

1

1

-

De 120 a 249 m2

2

2

1

2

2

-

De 250 a 499 m2

2

2

2

2

2

1

De 500 a 999 m2

3

3

3

3

3

1

De 1000 a 1999 m2

4

 

4

3

3

2

De 2000 a 3000 m2

6

6

5

4

4

2

Acima de 3000 m2

1/500m2 ou fração

1/500m2 ou fração

1/600m2 ou fração

1/750m2 ou fração

1/750m2 ou fração

1/500m2 ou fração

 

QUADRO B

 

EDIFICAÇÕES DESTINADAS À HOSPEDAGEM

ÁREA DOS ANDARES SERVIDOS (ITEM IV DO ARTIGO 112)

INSTALAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS

HÓSPEDES

EMPREGADOS

LAVATÓRIOS

APARELHOS SANITÁRIOS

CHUVEIROS

LAVABOS

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

CHUVEIROS

Até 119 m2

2

2

2

1

1

-

-

De 120 a 249 m2

43

3

3

1

1

-

-

De 250 a 499 m2

64

4

4

1

1

-

-

De 500 a 999 m2

86

6

6

1

1

1

1

De 1000 a 1999 m2

108

8

8

2

2

1

1

De 2000 a 3000 m2

10

10

10

2

2

2

2

Acima de 3000 m2

1/300m2 ou fração

1/300m2 ou fração

1/300m2 ou fração

1/500m2 ou fração

1/500m2 ou fração

1/500m2 ou fração

1/500m2 ou fração

 

QUADRO C

 

EDIFICAÇÕES PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, RECREAÇÃO E ABASTECIMENTO

ÁREA CONSTRUÍDA DA EDIFICAÇÃO

INSTALAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS

EMPREGADOS

PÚBLICO

LAVATÓRIOS

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

LAVATÓRIOS

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

Até 119 m2

1

1

-

2

2

2

De 120 a 249 m2

2

2

1

2

2

2

De 250 a 499 m2

2

2

1

4

4

4

De 500 a 999 m2

3

3

2

6

6

6

De 1000 a 1999 m2

3

3

2

8

8

8

De 2000 a 3000 m2

4

4

3

10

10

10

Acima de 3000 m2

1/750m2 ou fração

1/750m2 ou fração

1/1000m2 ou fração

1/300m2 ou fração

1/300m2 ou fração

1/300m2 ou fração

 

QUADRO D

 

EDIFICAÇÕES PARA FINS EDUCACIONAIS

ÁREA CONSTRUÍDA DA EDIFICAÇÃO

INSTALAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS

ALUNOS

EMPREGADOS

LAVATÓ-

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

CHUVEIROS

LAVATÓ-

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

CHUVEIROS

RIOS

RIOS

Até 119 m2

2

2

1

-

1

1

1

1

De 120 a 249 m2

4

4

2

1

2

2

1

1

De 250 a 499 m2

6

6

3

3

2

2

2

2

De 500 a 999 m2

8

8

5

5

3

3

3

3

De 1000 a 1999 m2

10

10

8

8

4

4

4

4

De 2000 a 3000 m2

15

15

20

20

6

6

5

5

Acima de 3000 m2

1/200m2 ou fração

1/200m2 ou fração

1/300m2 ou fração

1/300m2 ou fração

1/500m2 ou fração

1/500m2 ou fração

1/600m2 ou fração

1/600m2 ou fração

 

QUADRO E

 

COMPLEXOS URBANOS - TERMINAIS DE TRANSPORTES

ÁREA TOTAL DESTINADA A ATENDIMENTO, RECEPÇÃO, ESPERA E ADMINISTRAÇÃO

INSTALAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS

EMPREGADOS

PÚBLICO

 

LAVATÓRIOS

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

LAVATÓRIOS

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

Até 119 m2

1

1

1

2

2

1

De 120 a 249 m2

2

2

1

2

2

1

De 250 a 499 m2

2

2

2

4

4

2

De 500 a 999 m2

 

2

3

6

6

3

De 1000 a 1999 m2

4

4

4

8

8

4

De 2000 a 3000 m2

6

6

5

10

10

5

Acima de 3000 m2

1/500m2 ou fração

1/500m2 ou fração

1/600m2 ou fração

1/300m2 ou fração

1/300m2 ou fração

1/600m2 ou fração

 

QUADRO F

 

EDIFICAÇÃO PARA INDÚSTRIAS, OFICINAS E DEPÓSITOS

ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA

INSTALAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS

LAVATÓRIOS

APARELHOS SANITÁRIOS

MICTÓRIOS

CHUVEIROS

Até 249 m2

1

1

1

1

De 250 a 499 m2

2

2

2

2

De 500 a 999 m2

3

3

3

3

De 1000 a 1999 m2

4

4

4

4

De 2000 a 3000 m2

6

6

6

5

Acima de 3000 m2

1/500m2 ou fração

1/500m2 ou fração

1/600m2 ou fração

1/600m2 ou fração


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