ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 1721/2026 - LDO - ANEXO I AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.027
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.027
Ficam fixadas, por área de atuação, as seguintes ações programáticas prioritárias:
I. LEGISLATIVA
Objetivos
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
Principais metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
01 |
Realizar Sessões Legislativas: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes |
Sessões |
Unidade |
50 |
|
02 |
Apresentar: |
|
|
|
|
- Projetos de Lei |
Projeto |
Global |
100% |
|
|
- Resoluções e |
Resoluções |
Global |
100% |
|
|
- Decretos Legislativos |
Decretos |
Global |
100% |
|
|
03 |
- Apreciar projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo |
Projetos |
Global |
100% |
|
- Plano Plurianual |
Plano |
Global |
100% |
|
|
- Lei de Diretrizes Orçamentárias |
LDO |
Global |
100% |
|
|
- Lei Orçamentária Anual |
Orçamento |
Global |
100% |
|
|
04 |
Julgar as contas do Prefeito Municipal |
Contas |
Unidade |
4 |
|
05 |
Aquisição de Equipamentos de uso permanente |
Equipamentos |
Unidade |
20 |
|
06 |
Construção de prédio anexa da sede da câmara |
Prédio |
Unidade |
1 |
|
07 |
Realizar concurso público |
Concurso |
Unidade |
1 |
|
08 |
Proporcionar cursos, treinamentos e similares de Servidores e Vereadores |
Cursos e Treinamentos |
Unidade |
20 |
|
09 |
Associar-se a Entidades Representativas do Poder Legislativo. |
Entidades |
Unidade |
3 |
|
10 |
Manter as atividades do Poder Legislativo |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
11 |
Instituir o Orçamento Impositivo |
Orçamento Implantado |
Global |
100% |
II – FAZENDA
Objetivos
Coordenar e controlar as atividades executadas pelos diversos órgãos da administração; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade, executar atividades de natureza financeira, orçamentária e de planejamento.
Principais metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
12 |
Gerenciar e manter a estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
13 |
Atualizar o cadastro imobiliário municipal |
Atualização realizada |
Global |
100% |
|
14 |
Reformular a legislação tributária municipal |
Reformulação realizada |
Global |
100% |
|
15 |
Fazer a revisão da Lei Orgânica |
Revisão realizada |
Global |
100% |
|
16 |
Aquisição de veículo para fiscalização |
Veículo adquirido |
Unidade |
1 |
|
17 |
Manter convênio com os diversos órgãos da Administração Federal e Estadual. |
Convênio realizado |
Global |
100% |
|
18 |
Formulação da Planta Genérica do Município |
Formulação realizada |
Global |
100% |
|
19 |
Rever ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza |
Revisão concluída |
Global |
100% |
|
20 |
Manter as atividades da Secretaria Municipal da Fazenda |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
21 |
Reativar o convênio do ITR junto à Receita Federal |
Convênio reativado |
Global |
100% |
Objetivos
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; implantar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
Principais metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
22 |
Manter Sistemas de Controle Interno |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
23 |
Gerenciar e manter a estrutura da Secretaria Municipal de Administração |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
24 |
Manter em bom estado de conservação os prédios públicos municipais |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
25 |
Adequar o plano de Cargos e Salários à necessidade municipal |
Plano adequado |
Global |
100% |
|
26 |
Realizar Concurso Público/Teste seletivo para suprir as necessidades de pessoal |
Concurso realizado |
Unidade |
1 |
|
27 |
Firmar convênios com órgãos Federais, Estaduais e outros nas mais diversas áreas |
Convênios realizados |
Global |
100% |
|
28 |
Manter o Sistema de Controle Patrimonial |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
29 |
Promover treinamento e capacitação do funcionalismo público municipal. |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
30 |
Promover leilão das diversas máquinas, veículos, imóveis e equipamentos inúteis à administração municipal |
Evento realizado |
Evento |
1 |
|
31 |
Adquirir veículo |
Veículo adquirido |
Unidade |
1 |
|
32 |
Ampliar o número de profissionais na Administração Pública Municipal |
Servidores Contratados |
Servidor |
1 |
|
33 |
Melhorias nos sistemas de celular no Distrito de Rio Claro do Sul e Dorizon |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
34 |
Manter o conselho segurança alimentar |
Conselho mantido |
Conselho |
1 |
|
35 |
Realizar PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PPRA do quadro funcional |
Trabalho técnico realizado |
Global |
100% |
IV.
EDUCAÇÃO
Objetivos
Dotar a rede municipal de educação e cultura de meios necessários à manutenção e melhoria do ensino fundamental; fortalecer a alfabetização na idade certa ; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal ; desenvolver ações para valorização do magistério municipal; implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; incentivar a implantação de hortas em escolas; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar e reformar escolas; promover o desporto educacional escolar; construir canchas poliesportivas em escolas.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
36 |
Manter as atividades da Secretaria Municipal da Educação |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
37 |
Apoiar publicação de livros, jornais e revistas |
Publicação realizada |
Global |
100% |
|
38 |
Firmar convênios e parcerias |
Convênio realizado |
Convênio |
5 |
|
39 |
Pesquisar e resgatar a história do Município |
Pesquisa realizada |
Pesquisa |
2 |
|
40 |
Fornecer kits de material cultural e histórico à entidades e escolas |
Kits fornecidos |
Kit |
50 |
|
41 |
Apoiar feira de livros e artesanatos |
Feira realizada |
Evento |
2 |
|
42 |
Manter e gerenciar estabelecimentos escolares de educação infantil e ensino fundamental |
Atividades Mantidas |
Unidade |
8 |
|
43 |
Manter e gerenciar centros de educação infantil |
Atividades Mantidas |
Unidade |
2 |
|
44 |
Construir Centros Municipais de educação infantil |
Centro Municipal |
Unidade |
1 |
|
45 |
Oferecer e manter programas de capacitação continuada para o corpo docente e funcionários da educação (professores) |
Atividades Mantidas |
Servidor |
300 |
|
46 |
Ampliar e manter o transporte escolar |
Transporte Mantido |
Global |
2600 |
|
47 |
Fornecer merenda escolar |
Merenda Mantida |
Global |
250000 |
|
48 |
Promover e desenvolver projetos político pedagógico multidisciplinar |
Projeto desenvolvido |
Projeto |
20 |
|
49 |
Manter programas educacionais |
Programa mantido |
Programa |
5 |
|
50 |
Aquisição de veículo para a secretaria municipal |
Veículo adquirido |
Unidade |
2 |
|
51 |
Aquisição de ônibus escolares |
Ônibus adquirido |
Unidade |
2 |
|
52 |
Promover concursos de redação e desenho entre alunos da |
Concurso realizado |
Concurso |
2 |
|
|
rede municipal |
|
|
|
|
53 |
Construção de salas de aula |
Salas Construídas |
Sala |
4 |
|
54 |
Oferecer programas culturais e esportivos associados à frequência e produtividade dos alunos da rede municipal de ensino, valorizando o aspecto pedagógico e disciplinar dos mesmos |
Programas oferecidos |
Programa |
2 |
|
55 |
Adquirir material audiovisual para as escolas e CMEI |
Material adquirido |
Material |
3 |
|
56 |
Ampliar/reformar Centro de educação infantil |
Centro de educação ampliado/reformado |
Escola |
1 |
|
57 |
Implantar e manter brinquedoteca nos CMEI |
Implantado/mantido Brinquedoteca |
Brinquedoteca |
2 |
|
58 |
Apoiar o Conselho Municipal de Educação |
Conselho apoiado |
Global |
100% |
|
59 |
Subsidiar o Transporte de Universitários e técnicos do Município |
Transporte subsidiado |
Pessoas |
1 |
|
60 |
Manter convênios com os órgãos Federais, Estaduais e Iniciativa Privada |
Convênio mantido |
Convênio |
10 |
|
61 |
Adquirir kits de uniformes escolares para distribuição |
Kits adquiridos |
Kit |
3.600 |
|
62 |
Kits escolares |
Kits adquiridos |
Kit |
3.600 |
|
63 |
Manter e apoiar o PROERD |
Proerd mantido e apoiado |
Global |
100% |
|
64 |
Firmar parcerias com empresas para o desenvolvimento de projetos ambientais nas escolas municipais |
Parcerias firmadas |
Parcerias |
2 |
|
65 |
Implantar programa de transporte de alunos da APAE |
Programa de transporte de alunos da APAE implantado |
Programa |
1 |
|
66 |
Adquirir lousas interativas para as escolas municipais |
Lousas interativas adquiridas |
Unidade |
8 |
|
67 |
Adquirir equipamentos de informática |
Equipamentos de informática adquiridos |
Unidade |
50 |
|
68 |
Apoiar aquisição de veículo para a APAE |
Veículo adquirido |
Unidade |
1 |
|
69 |
Implantar programa de atividades extracurriculares nas escolas |
Programa de atividades extracurriculares implantado |
Programa |
1 |
|
70 |
Contratação de profissionais |
Profissionais contratados |
Profissional |
30 |
|
71 |
Realizar concurso para professores de educação especial |
Concurso realizado |
Professor |
5 |
|
72 |
Reformular/ rever plano de carreira do magistério/funcionários da secretaria |
Plano revisto/reformulado |
Geral |
100% |
|
73 |
Reformar/Ampliar escolas |
Escolas reformadas/ampliadas |
Escola |
100% |
|
74 |
Parceria com Casa Familiar Rural |
Parceria realizada |
Parceria |
100% |
|
75 |
Viabilizar eleição para Diretores das Escolas Municipais |
Eleição |
Global |
100% |
|
76 |
Subvencionar/ Manter parceria com a Apae de Mallet |
Parceria realizada/entidade subvencionada |
Subvenção/parceria |
1 |
V. SAÚDE E SANEAMENTO
Objetivos
Realizar ações de saúde no âmbito individual e coletivo abrangendo a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, objetivando desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção a suas necessidades de saúde.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
77 |
Aquisição de veículos de qualquer natureza, para transporte das equipes de saúde, setor administrativo, vigilância em saúde e pacientes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD) |
Veículo adquirido |
Unidade |
3 |
|
78 |
Ampliação e manutenção da Unidade de Saúde Central |
Unidade de Saúde Central Ampliado/ mantido |
Global |
100% |
|
79 |
Manutenção/ reforma/ ampliação das Unidades Básicas de Saúde Madalena Sedor/ Unidade de Saúde Vereador Alcides de Almeida/ Centro Odontológico/ Centro Social/ Unidade de Saúde Referência/ Unidade de Saúde Rio Claro do Sul/ Unidade de Saúde de Santa Cruz/ Unidade de Saúde Salto Braço do Potinga/ Academia da Saúde |
Postos reformados/ ampliados/ mantidos |
Unidade |
1 |
|
80 |
Construção da nova Unidade de Saúde no distrito de Rio Claro do Sul |
Unidade Construída |
Unidade |
1 |
|
81 |
Ampliar a adesão das Unidades Básicas de Saúde ao Programa Federal de Estratégia da Saúde da Família |
Adesões solicitadas |
Unidade |
2 |
|
82 |
Manter em condições de uso os equipamentos médico hospitalares e de informática |
Atividade mantida |
Global |
100% |
|
83 |
Manter em condições de uso os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde |
Atividade mantida |
Global |
100% |
|
84 |
Ampliar o quadro e manter a capacitação continuada de profissionais da Secretaria de Saúde. |
Servidores/ capacitações/ contratações |
Capacitação Contratação |
100 10 |
|
85 |
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapia, móveis e outros. |
Equipamentos adquiridos |
Unidade |
30 |
|
|
|
|
|
|
|
86 |
Credenciamento e Contratação de prestação de serviço para tratamento e acompanhamentos de pacientes portadores de problemas mentais, alcoolismo e dependência química. |
Credenciamento e contratos |
Unidade |
2 |
|
87 |
Aderir a Programas de castração, esterilização de animais errantes e de propriedade de pessoas em vulnerabilidade social (felinos/ caninos) |
Adesão realizadas |
Unidade |
1 |
|
88 |
Reestruturação e adequação do espaço para a Equipe de Saúde Mental, reestruturando e desenvolvendo as ações pertinentes a equipe. |
Unidade mantida |
Unidade |
1 |
|
89 |
Implementar e manter as ações preconizadas pelas Política Nacional de Atenção Básica e as Rede Materno Infantil, pessoa com deficiência, saúde do idoso, saúde mental, saúde bucal e saúde na escola. |
Ações desenvolvidas |
Global |
100% |
|
90 |
Manter a contratação de prestação de serviços junto ao Hospital de Caridade São Pedro |
Atividade mantida |
Contrato |
1 |
|
91 |
Manter convênios com diversos órgãos da Administração Federal/ Estadual |
Atividade Mantida |
Convenio |
10 |
|
92 |
Apoiar e fortalecer o Controle Social – Conselho Municipal de Saúde |
Atividade Mantida |
Global |
1 |
|
93 |
Implantar a revisão anual do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) e estabelecer o estudo de sazonalidade |
Atividade mantida |
Global |
1 |
|
94 |
Manter e implementar a Assistência Farmacêutica no município. |
Atividade Mantida |
Global |
1 |
|
95 |
Elaborar projetos para as esferas Estadual e Federal. |
Atividade Mantida |
Projeto |
5 |
|
96 |
Manter e subsidiar o Consórcio Intermunicipal de Saúde |
Atividade Mantida |
Consórcio |
1 |
|
97 |
Manter e subsidiar o Consórcio Intermunicipal SAMU |
Atividade Mantida |
Consórcio |
1 |
|
98 |
Manter e subsidiar o Consórcio Paraná Saúde |
Atividade Mantida |
Consórcio |
1 |
|
99 |
Garantir acesso qualificado aos pacientes em situação de urgência/ emergência (SAMU) |
Atividade Mantida |
Convenio |
1 |
|
100 |
Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento de urgência/ emergência. |
Atividade Mantida |
Unidade |
10 |
|
101 |
Aquisição de ambulância (suporte básico) para transporte de pacientes em urgência/ emergência. |
Veículo adquirido |
Unidade |
2 |
|
102 |
Manter a adesão ao Programa Federal Mais Médicos |
Atividade Mantida |
Programa |
1 |
|
103 |
Manter e implementar os serviços de reabilitação (fisioterapia e academia da saúde) |
Atividade mantida |
Global |
100% |
|
104 |
Manter e implementar o Programa de Órteses e Próteses. |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
105 |
Manter e implementar as ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde – saúde do trabalhador, sanitária, epidemiológica, ambiental |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
106 |
Manter e aplicar as ações em combate ao mosquito da dengue, zika vírus e chikungunya. |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
107 |
Manter e ampliar as ações do canal da ouvidoria municipal do sus |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
108 |
Implementar as ações de fortalecimento da gestão municipal. |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
109 |
Manter e garantir as ações de fortalecimento da gestão, |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
VI. SECRETARIA DA FAMÍLIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivos
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e pactuações interfederativas aplicáveis e executas atividades compatíveis com a área de atuação. Apoiar e manter Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
110 |
Manter as atividades da Secretaria Municipal da Família e do Desenvolvimento Social |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
111 |
Realizar cursos de renda/profissionalizantes para adultos, atendidos pela Política de Assistência Social. |
Curso realizado |
Cursos Pessoas |
3 |
|
112 |
Construir nova sede para o Conselho Tutelar. |
Sede construída |
Unidade |
0 |
|
113 |
Construir moradias dignas para famílias em condições de vulnerabilidade. |
Casas construídas/Reformadas |
Unidade |
5 |
|
114 |
Aquisição de veículo para facilitar o trabalho da Assistência Social. |
Veículo adquirido |
Veículo |
2 |
|
115 |
Manter o Fundo Municipal do Idoso. |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
116 |
Manutenção do Centro de Convivência do Idoso. |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
117 |
Implantar e manter os programas sociais Municipais, Estaduais e Federais. |
Programa implantado e mantido |
Global |
100% |
|
118 |
Capacitação dos profissionais da área da assistência social e conselhos municipais de direitos. |
Profissionais capacitados |
Capacitações |
2 |
|
119 |
Manter e apoiar os benefícios eventuais. (Lei Municipal 1365/2018) |
Manutenção e apoio. |
Global |
100% |
|
120 |
Apoiar os grupos de convivência da 3ª idade |
Grupos apoiados |
Grupos |
3 |
|
121 |
Manter e apoiar as ações realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
122 |
Manter e Ampliar a sede do CRAS. |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
123 |
Apoiar as ações realizadas pelo Conselho Municipal do Idoso. |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
124 |
Construir a sede da Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social |
Construção realizada |
Prédio |
0 |
|
125 |
Manter o Fundo de Assistência Social |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
126 |
Manter o Fundo da Criança e do Adolescente |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
127 |
Apoiar e Subvencionar o Lar dos Velhinhos de Rio Azul |
Entidade subvencionada |
Subvenção Social |
1 |
|
128 |
Manter e apoiar o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
CREAS mantido |
Global |
100% |
|
129 |
Implantação do CRAS volante |
CRAS volante implantado |
Profissionais |
0 |
|
130 |
Ampliar as parcerias com as entidades sociais que promovem o desenvolvimento pessoal e profissional |
Ampliação das parcerias |
Global |
100% |
|
131 |
Ampliar o número de profissionais na Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social. |
Profissionais contratados |
Profissionais |
0 |
|
132 |
Construção de moradias populares em Dorizon, Rio Claro do Sul e na sede |
Casas construídas |
Casas |
100 |
|
133 |
Manter e apoiar as ações realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
Atividade mantida |
Global |
100% |
|
134 |
Manter e apoiar as ações realizadas pelo Conselho Municipal do Idoso. |
Atividade mantida |
Global |
100% |
|
135 |
Manter e apoiar as ações realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD. |
Atividade mantida |
Global |
100% |
|
136 |
Construir a sede da Casa Lar. |
Construção realizada |
Prédio |
1 |
|
137 |
Construir a Sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. |
Construção realizada |
Prédio |
1 |
VII. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivos
Planejar e apoiar a construção de conjunto habitacional; conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; implantar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que não é lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemitério municipal; operacionalizar o serviço funerário; proceder à análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação pública; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais e celulares, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a Sanepar , apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto, sinalizar vias urbanas e rurais.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
138 |
Adquirir caminhões, máquinas e equipamentos rodoviários, promovendo-se adequada manutenção e conservação dos veículos e equipamentos existentes |
Máquinas e equipamentos rodoviários adquiridos e os existentes mantidos |
Veículos adquiridos Veículos mantidos |
5 |
|
139 |
Aquisição de caminhões pesados |
Caminhões pesados adquiridos |
Veículos |
4 |
|
140 |
Aquisição de veículos leves |
Veículos adquiridos |
Veículos |
2 |
|
141 |
Manter sanitários no centro de eventos |
Sanitários mantidos |
Global |
100% |
|
142 |
Aquisição de britador, re-britador e acessórios |
Máquinas e acessórios adquiridos |
Equipamentos |
1 |
|
143 |
Aquisição de equipamentos para uso na oficina e outros serviços |
Equipamentos adquiridos |
Equipamentos |
1 |
|
144 |
Manter convênio com os diversos órgãos da Adm. Federal e Estadual p/ melhorias |
Convênio mantido |
Global |
100% |
|
145 |
Manter convênios com empresas privadas estatais |
Convênio mantido |
Global |
100% |
|
146 |
Melhoria na infraestrutura Municipal |
Convênio firmado |
Convênios |
1 |
|
147 |
Ampliação da Rede de Esgoto |
Rede de Esgoto ampliada |
KM |
4 |
|
148 |
Ampliar a rede de água |
Rede de água ampliada |
Km |
1 |
|
149 |
Conservar e manter parques, praças e jardins existentes no município |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
150 |
Manutenção e conservação das vias urbanas |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
151 |
Manutenção das estradas rurais |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
152 |
Manter o programa de lixo seletivo |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
153 |
Pavimentação de vias urbanas, poliédricas e asfáltica |
Vias Urbanas pavimentadas |
KM |
4 |
|
154 |
Construir galerias para obras pluviais |
Galerias construídas |
KM |
2 |
|
155 |
Construir pontes |
Pontes construídas |
Pontes |
3 |
|
156 |
Executar ciclovias e caminhos para pedestres |
Ciclovias e caminhos executados |
KM |
1 |
|
157 |
Construção de portais na cidade e nos Distritos de Dorizon e Rio Claro do Sul |
Portais construídos |
Portal |
1 |
|
158 |
Ampliação e manutenção da iluminação pública |
Iluminação pública ampliada e manutenção realizada |
KM |
137 |
|
160 |
Construção garagem p/ máquinas e veículos |
Garagem construída |
Garagem |
1 |
|
161 |
Aquisição de terrenos e lotes, através de compra ou desapropriação |
Terrenos e lotes adquiridos |
Terrenos Lotes |
1 |
|
162 |
Construção de poços artesianos |
Poços artesianos construídos |
Poços |
- |
|
163 |
Manter capela mortuária no Distrito de Dorizon |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
164 |
Construção de parques de recreação nas vilas |
Parques construídos |
Parques |
1 |
|
165 |
Manutenção da Capela Mortuária no Distrito de Rio Claro do Sul |
Capela mantida |
Global |
100% |
|
166 |
Implantar Programa de manutenção das estradas de acesso as propriedades rurais |
Programa implantado |
Programa |
- |
|
167 |
Implantar Programa de retirada de vegetação e abertura da faixa de domínio das estradas rurais municipais mediante pareceres dos órgãos ambientais |
Programa implantado |
Programa |
1 |
|
168 |
Manutenção da rodoviária Municipal |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
169 |
Revitalizar as Praças: Expedicionários e Getúlio Vargas |
Revitalização das Praças |
Praças |
1 |
|
170 |
Manutenção / Construção de um lavador para a frota municipal, equipado com sistema de lubrificação |
Construção e manutenção de lavador |
Unidade |
1 |
|
171 |
Construção e iluminação de novos campos de futebol e parques de recreação |
Novos campos de futebol e parques de recreação construídos e iluminados |
Parques |
1 |
|
172 |
Manutenção da sede da Prefeitura Municipal |
Sede mantida |
Sede Municipal |
100% |
|
173 |
Reforma e manutenção de parques municipais |
Parques reformados/mantidos |
Unidade |
8 |
|
174 |
Criação de parque de lazer no antigo matadouro municipal |
Parques de lazer criado |
Unidade |
1 |
|
Metas 187 e 188 foram incluídas em outras Metas – compatibilizadas com PPA Municipal |
||||
|
175 |
Ampliação, Manutenção e reforma dos cemitérios municipais |
Cemitérios ampliados /reformados/mantidos |
Unidade |
4 |
|
176 |
Manter o PROMOVA |
Atividade Mantida |
Global |
100% |
|
177 |
Ampliar o número de profissionais na Secretaria de Obras |
Número de profissionais ampliados |
Funcionários |
15 |
|
178 |
Construção de guaritas (abrigos) para os estudantes |
Guaritas construídas |
Guaritas |
2 |
|
179 |
Construção de Calçamentos e passeios |
Calçamentos e passeios construídos |
KM |
6 |
|
180 |
Construção de ciclovias |
Ciclovias construídas |
Ciclovias |
1 |
|
181 |
Implantar academias ao ar livre nas praças e parques |
Academias implantadas |
Academias |
1 |
|
182 |
Pavimentação de ruas urbanas do Município |
Ruas pavimentadas |
KM |
5 |
VIII. AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Objetivos
Apoiar, incentivar e prestar assistência técnica ao agricultor; apoiar, incentivar e ampliar os programas de fruticultura, bovinocultura de leite e corte, avicultura, psicultura, apicultura, horticultura e grãos, também buscar e implantar novos projetos que aumentem a renda do produtor familiar, subsidiar sementes, mudas e novas tecnologias ao agricultor familiar, buscando sempre o aumento da renda e melhorias na qualidade de vida do pequeno produtor rural
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
183 |
Melhorar, ampliar e desenvolver novos programas voltados à área de produção animal |
Novos programas |
Programa |
2 |
|
184 |
Melhorar, ampliar e desenvolver novos programas e projetos voltados à área de fruticultura, bem como o processo de transformação e beneficiamento de seus derivados |
Novos programas |
Programa |
2 |
|
185 |
Melhorar, ampliar e desenvolver eventos de vulto voltados ao setor agropecuário |
Eventos realizados |
Eventos |
5 |
|
186 |
Manter o packing house |
Atividade mantida |
Programa |
1 |
|
187 |
Investir em capacitação do corpo técnico em infraestrutura e aparato logístico, como suporte para a política pública do setor agropecuário. |
Cursos realizados |
Cursos |
7 |
|
188 |
Estabelecer convênios e parcerias com produtores rurais, organizações de produtores rurais e outras categorias profissionais, com vistas e pesquisas, produção agropecuária e ações atinentes a política pública de meio ambiente. Oferecendo se necessário subsídios financeiros ou de infraestrutura. |
Convênios e parcerias realizadas |
Convênios |
3 |
|
189 |
Promover o incentivo e o fortalecimento constante das organizações dos produtores rurais |
Promoção e incentivo ao fortalecimento rural |
Programa |
10 |
|
190 |
Apoiar amplamente o desenvolvimento do setor florestal, desenvolvendo programas e projetos necessários para atuarem como fomento. |
Apoio realizado/desenvolvi mento florestal |
Programa |
5 |
|
191 |
Desenvolver um programa visando a execução de bueiros, abertura, alargamento e cascalhamento de estradas dentro das propriedades rurais, para facilitar o escoamento da produção agrícola |
Programa desenvolvido |
Programa |
6 |
|
192 |
Manter e melhorar o programa de inseminação artificial com orientação técnica |
Programa mantido/melhorado |
Programa |
1 |
|
193 |
Incentivar o programa de produção de leite ao agricultor |
Programa desenvolvido |
Programa |
5 |
|
194 |
Subsidiar mudas frutíferas, florestais |
Mudas subsidiadas |
Mudas |
8.000 |
|
195 |
Desenvolver programas e projetos que visem o beneficiamento (conservas) de legumes e cereais |
Programa desenvolvido |
Projetos Programas |
4 |
|
196 |
Promover leilão de arvores exóticas que se localizam no aterro sanitário |
Evento realizado |
Evento |
2 |
|
197 |
Apoiar o produtor Rural na regularização do CAR |
Apoio realizado |
Programa |
1 |
|
198 |
Manter convênio com os diversos órgãos da Adm. Federal, Estadual e Iniciativa Privada. |
Convênio mantido |
Convênios |
10 |
|
199 |
Aquisição de Veículos |
Veículo adquirido |
Veículos |
2 |
|
200 |
Implantar e Incentivar o desenvolvimento da piscicultura municipal |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
2 |
|
201 |
Incentivar o desenvolvimento da suinocultura municipal |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
3 |
|
202 |
Incentivar o desenvolvimento e a criação de pequenos ruminantes |
Programa incentivado |
Programa |
4 |
|
203 |
Apoiar e incentivar o CMDR |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
5 |
|
204 |
Construção da sede nova da secretaria |
Nova sede construída |
Prédio |
1 |
|
205 |
Construção da agroindústria familiar |
Unidade construída |
Prédio |
1 |
|
206 |
Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas |
Equipamentos e máquinas adquiridos |
Maquinas |
2 |
|
207 |
Aquisição de insumos, sementes, mudas entre outros para distribuição aos produtores |
Insumos adquiridos |
Programa |
4 |
|
208 |
Implantar e apoiar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
9 |
|
209 |
Implantar programa de acesso digital para as propriedades rurais |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
1 |
|
210 |
Ampliar o número de profissionais na Secretaria de Agricultura |
Funcionários contratados |
Funcionários |
3 |
|
211 |
Apoiar a implantação de agroindústrias |
Apoio realizado |
Apoio |
3 |
|
212 |
Apoiar o programa da agricultura familiar |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
10 |
|
213 |
Implantar programa de cascalhamento de acesso às propriedades rurais e vicinais |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
4 |
|
214 |
Implantar programa de diversificação das propriedades rurais |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
1 |
|
215 |
Incentivar os psicultores e silvicultores |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Psicultores Silvicultores |
10 |
|
216 |
Incentivar e apoiar os criadores de frango de corte, gado leiteiro e de corte |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Criadores |
10 |
|
217 |
Implantar programa de assistência técnica contínua aos fruticultores |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
1 |
|
218 |
Melhoria na infraestrutura do viveiro da prefeitura |
Melhorias realizadas |
Viveiro |
2 |
|
219 |
Implantar programa de esterilização de animais domésticos |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
1 |
|
220 |
Firmar termo de cooperação com o Instituto EMATER |
Termo de cooperação realizado |
Termo |
1 |
|
221 |
Apoiar e reativar as Associações de Produtores Rurais |
Associações apoiadas e reativadas |
Associação |
12 |
|
222 |
Apoiar o produtor rural na declaração de ITR |
Programa incentivado/desenvol vimento municipal |
Programa |
1 |
IX - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
Objetivos
Implantar a Secretaria de Indústria e Comércio, apoiar e incentivar a implantação de novas indústrias e estimular o desenvolvimento do comércio visando à ampliação da oferta de empregos e a geração de rendas no Município; promover ações de divulgação das potencialidades e recursos do Município; agilizar na emissão de alvarás de licença, estudando os casos mais incomuns.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
Foi incluída Meta nova (238-A) – Já compatibilizada com PPA Municipal |
||||
|
223 |
Implantar o “Programa de Divulgação da Produção e Potencialidade de Mallet”, ou seja, Showroom eletrônico dos produtos produzidos no Município, expondo o potencial de nossas empresas e indústrias, buscando novos mercados. |
Programa implantado/desenvolvi mento municipal |
Programa |
3 |
|
224 |
Implantar e manter o “Programa de Capacitação dos Jovens de Mallet”, em parceria com o SENAI, SENAC e SEBRAE. |
Programa implantado/desenvolvi mento municipal |
Programa |
3 |
|
225 |
Implantação do Selo Malletense, de modo de reconhecimento e valorização dos nossos produtos e empreendedores locais. |
Programa implantado |
Programa |
1 |
|
226 |
Apoiar e manter estreito relacionamento nas reivindicações de Associações Comerciais e Industriais legalmente constituídas no município. |
Apoio realizado/desenvolvime nto municipal |
Apoio |
100% |
|
227 |
Apoiar e acompanhar empresas e indústrias. |
Apoio realizado/desenvolvime nto municipal |
Apoio |
100% |
|
228 |
Buscar investimentos para pequenas e médias indústrias nas esferas estaduais e federais. |
Apoio/incentivo realizado/desenvolvime nto municipal |
Apoio |
4 |
|
229 |
Incentivar novos projetos de empreendedores locais. |
Apoio/incentivo realizado/desenvolvime nto municipal |
Projeto |
10 |
|
230 |
Divulgar e incrementar o “Banco Fomento Paraná” e a “Agência do Trabalhador” no Município. |
Divulgação realizada/ desenvolvimento municipal |
Divulgação |
100% |
|
231 |
Incentivo em Terraplanagem e cascalhamento no pátio de indústrias e empresas. |
Atividade realizada/ desenvolvimento municipal |
Terraplanagem |
5 |
|
232 |
Renovar Convênio com O SEBRAE/PR. |
Convênio firmado |
Convênio |
1 |
|
233 |
Modernizar parque industrial com arruamento, instalações de infraestrutura bem como iluminação. |
Parque industrial modernizado |
Infraestrutura |
1 |
|
234 |
Adquirir móveis e equipamentos de informática para aprimorar a Secretaria. |
Móveis e equipamentos adquiridos |
Unidade |
5 |
|
235 |
Adquirir mais áreas de terras para aumentar a área industrial, após estudo de impacto ambiental e possibilidade de uso para o fim a que se destina a incentivo de novas empresas |
Áreas adquiridas |
Unidade |
1 |
|
236 |
Apoiar feiras e festas municipais |
Apoio realizado |
Apoio |
100% |
|
237 |
Firmar convênio com os diversos órgãos da Adm. Federal e Estadual. |
Atividade mantida |
Convênios |
5 |
|
238 |
Realizar evento de fim de ano/Natal iluminado. |
Evento |
Apoio |
1 |
|
239 |
Implantar programa de apoio a pequenos empresários do Município |
Programa implantado/ desenvolvimento municipal |
Programa |
5 |
|
240 |
Incentivar a instalação de novas indústrias no Município |
Incentivo realizado/ desenvolvimento municipal |
Indústrias |
5 |
|
241 |
Organizar e realizar a feira do empreendedor anualmente. |
Atividade realizada |
Feiras/eventos |
1 |
|
242 |
Implantar programa de valorização do comércio local. |
Programa implantado/ desenvolvimento municipal |
Programa |
3 |
X. PLANEJAMENTO
Objetivos
Elaborar o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, mantendo o seu controle e providenciar a abertura de créditos adicionais sempre que se fizer necessário. Elaborar o quadro de quotas trimestrais, de acordo com a programação de trabalho e as condições de desembolso da Fazenda Pública, distribuindo-o a cada Unidade de Medida Administrativa e acompanhar o seu cumprimento. Administrar a elaboração de projetos para captação de recursos através de convênios e/ou financiamentos, desde o projeto técnico, orçamento, justificativa, cronograma físico-financeiro e demais documentos necessários, levantar a capacidade de endividamento do município, analisar juntamente com a Assessoria Jurídica, os Termos de Convênios. Desenvolver a política urbana, de acordo com o art. 135 da Lei Orgânica. Acompanhar os processos licitatórios que envolvam recursos de convênios ou Operações de Crédito, encaminhar os cronogramas físico-financeiros ao responsável pela fiscalização de Obras, fiscalizar o cumprimento dos contratos com fornecedores e prestadores de serviço, manter arquivo atualizado de Certidões Negativas de Débito com FGTS, INSS, Receita Federal e TCE e outros documentos necessários a composição de projetos para captação de recursos. Após a efetivação dos convênios, encaminhar todos os documentos para o responsável pela Prestação de Contas. Integrar-se a outras Secretarias Municipais na elaboração de Planos de Trabalho. Envolver a comunidade de Medida na elaboração de planos de investimentos. Revisar o Código Tributário, implantar e desenvolver o Plano Diretor do Município. Coordenar os serviços de cadastro imobiliário e ordenar os loteamentos. Realizar os serviços de fiscalização de obras públicas e particulares. Executar outras tarefas que promovam o crescimento ordenado da cidade.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
243 |
Manter as atividades da Secretaria Municipal de Planejamento |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
244 |
- Elaborar Instrumentos de Planejamento municipais Plano Plurianual |
Instrumentos realizados |
Plano LDO Orçamento |
1 |
|
- Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
|||
|
- Lei Orçamentária Anual |
1 |
|||
|
245 |
Adequar o Plano Diretor |
Plano Diretor adequado |
Plano |
1 |
|
246 |
Estudo, elaboração, confecção e contratação de projetos |
Projetos realizados |
Projetos |
150 |
|
247 |
Estudos e levantamentos topográficos |
Levantamentos realizados |
Levantamento |
50 |
|
248 |
Aquisição de veículos |
Veículos adquiridos |
Veículos |
1 |
|
249 |
Aquisição de móveis e equipamentos |
Móveis e Equipamentos adquiridos |
Unidade de Medidas |
50 |
|
250 |
Apoio às demais secretarias e órgãos do município |
Apoio realizado |
Apoio |
30 |
|
251 |
Contratação de funcionários para a Secretaria |
Funcionários contratados |
Funcionários |
5 |
|
252 |
Buscar recursos financeiros, convênios, contratos de repasse, |
Convênios firmados |
Global |
100% |
|
|
consórcios e parcerias com entidades Federais, Estaduais |
|
|
|
|
253 |
Realizar nova base cartográfica com posterior geoprocessamento |
Base Cartográfica realizada |
Programas Sistemas |
1 |
|
254 |
Realizar o mapeamento via satélite do Município |
Mapeamento realizado |
Sistema |
1 |
XI. ESPORTES
Objetivos
Organizar o Setor de Esportes, envolvendo principalmente crianças e jovens, promovendo a formação de escolinhas de várias modalidades. Apoiar as equipes com materiais e orientação técnica, inclusive no meio rural. Envolver a comunidade, proporcionando esporte para todas as idades, inclusive aos portadores de deficiências. Estruturar-se com locais para prática de esporte, podendo também utilizar-se de terrenos baldios. Criar mecanismos que incentivem a participação da iniciativa privada.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
255 |
Manter quadras de esporte, campo de futebol, quadras de vôlei e área de lazer nos bairros e na área rural |
Quadras construídas e mantidas |
Global |
100% |
|
256 |
Manter escolinhas de esporte |
Escolinhas mantidas |
Global |
100% |
|
257 |
Construir quadras, campos e canchas de areia e áreas de lazer |
Quadras, campos e canchas de areia construídos |
Quadras/cancha |
1 |
|
258 |
Manter, gerenciar e melhorar o ginásio de esportes |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
259 |
Realizar anualmente o JAM (Jogos Abertos de Mallet) |
Atividades Mantidas |
Jogos |
1 |
|
260 |
Manutenção do Estádio Municipal |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
261 |
Manter cancha de areia, com iluminação, no Distrito de Dorizon |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
262 |
Promover e apoiar eventos esportivos no interior do Município |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
263 |
Apoiar as modalidades esportivas |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
264 |
Criar escolinhas de basquete, handebol e judô |
Escolinhas de futebol, basquete, handebol, vôlei e judô criadas |
Escolinhas |
1 |
|
265 |
Manter e realizar campeonatos municipais |
Campeonato realizado |
Global |
100% |
|
266 |
Manter convênio com os diversos órgãos da Adm. Federal e Estadual. |
Convênios |
Global |
100% |
|
267 |
Participar anualmente do dia do desafio envolvendo a comunidade no esporte |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
268 |
Realizar anualmente o JEM – Jogos Estudantis Municipais – da Rede Municipal de ensino |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
269 |
Manter e melhorar as quadras de esporte do parque dos Imigrantes |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
270 |
Construir Quadra Grama Sintética |
Quadra Grama Sintética construída |
Quadra |
1 |
|
271 |
Construção de pista de atletismo |
Pista de atletismo construída |
Pista |
- |
|
272 |
Implantar projeto de incentivo a prática esportiva |
Projeto implantado |
Projeto |
1 |
|
273 |
Implantar projeto de pista de caminhada |
Projeto implantado |
Projeto |
1 |
|
274 |
Promover os jogos de verão, com modalidades variadas na área urbana e Distritos. |
Jogos realizados |
Jogos |
1 |
|
275 |
Implantar/manter quadras de esportes, academias ao ar livre e pista de caminhada nas áreas da RFFSA |
Quadras e academias implantadas e mantidas |
Quadras/ Academias |
100% |
|
276 |
Contratar professores de educação física para atendimentos às escolinhas esportivas |
Professores |
Professores |
1 |
|
277 |
Incentivar o cicloturismo |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
278 |
Construção pista de bicicross |
Pistas construídas |
Pistas |
- |
|
279 |
Realizar anualmente o JEPS fase municipal da rede estadual de ensino |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
280 |
Construção de quadra de basquete de rua no Parque do Imigrantes |
Quadras |
Quadras |
1 |
|
281 |
Promover gincanas no município |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
282 |
Realizar anualmente corrida de carrinho de rolimã |
Atividades Mantidas |
Competição |
1 |
|
283 |
Aquisição de academias ao ar livre |
Academia |
Academia |
1 |
|
284 |
Promover acampamento de verão kids |
Atividades Mantidas |
Acampamento |
1 |
|
285 |
Construção de cancha de bocha |
Atividades Mantidas |
Jogos |
1 |
|
286 |
Realização corrida rústica |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
|
287 |
Realização de competição de mountain bike |
Atividades Mantidas |
Global |
100% |
XII. SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
Objetivos
Planejar, organizar, dirigir, coordenar, gerenciar, controlar e avaliar as ações operacionais do setor a cargo do Município e apoiar as ações do Estado, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e à redução dos índices de criminalidade, ações preventivas da Defesa Civil, apoio e socorro às vítimas de catástrofes, articulação com outras esferas de governo visando a otimização da política municipal de segurança pública, vigilância patrimonial e institucional, manutenção dos serviços de identificação, controle de trânsito, prevenção e combate ao uso de substâncias entorpecentes e proteção do meio ambiente, estudar, definir, e propor normas, planos e procedimentos que visem à prevenção, socorro e assistência da população e recuperação de áreas quando ameaçadas ou afetadas por fatores diversos, entre outras atividades correlatas.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
288 |
Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário |
Atividades Mantidas |
Bombeiro Comunitário |
1 |
|
289 |
Manter convênio com os diversos órgãos da Adm. Federal, Estadual e iniciativa privada. |
Convênio Mantido |
Convênios |
5 |
|
290 |
Aquisição de Equipamentos Diversos para Manter o Funcionamento da Secretaria. |
Equipamentos adquiridos |
Equipamentos |
10 |
|
291 |
Ampliar o número de profissionais na Secretaria Publica, Transito e Defesa Civil |
Servidores Contratados |
Servidor |
4 |
|
292 |
Implantar programa de apoio às ações da defesa civil |
Programa implantado |
Programa |
1 |
|
293 |
Melhorias na sinalização de ruas/estradas do Município |
Sinalização realizada |
Global |
100% |
XIII. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivos
Promover a gestão ambiental, com a manutenção, restauração e preservação do meio ambiente, apoiando reflorestamento, fundo de vale e mata ciliar; estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico; manter viveiro florestal e produzir mudas, buscando novas tecnologias; manter o repasse do ICMS ecológico às localidades geradoras do mesmo.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
294 |
Aquisição de materiais para os trabalhos para o viveiro |
Materiais adquiridos |
Viveiro |
1 |
|
295 |
Construção de barracão para reciclagem do lixo |
Barracão construído |
Barracão |
1 |
|
296 |
Implantar programa municipal de incentivo de reciclagem de materiais descartáveis |
Programa implantado/ desenvolvimento municipal |
Programa |
2 |
|
297 |
Melhorar, ampliar e desenvolver novos programas voltados ao desenvolvimento da política pública de meio ambiente. |
Programa desenvolvido/ desenvolvimento municipal |
Programa |
5 |
|
298 |
Desenvolver programas voltados à melhoria da qualidade de vida da população campesina e aqueles que habitam áreas inadequadas com a legislação ambiental. |
Programa desenvolvido/ desenvolvimento municipal |
Programa |
2 |
|
299 |
Estabelecer parcerias com as escolas para o fornecimento da política pública de meio ambiente. |
Programa desenvolvido/ desenvolvimento municipal |
Programa |
6 |
|
300 |
Criar e subsidiar um programa voltado à produção de plantas medicinais (hortas comunitárias) |
Programa desenvolvido/ desenvolvimento municipal |
Programa |
1 |
|
301 |
Produzir mudas florestais e ornamentais. |
Produção realizada |
Mudas |
12.000 |
|
302 |
Ampliar e reformar barracão no viveiro de mudas |
Barracão reformado/ampliado |
Barracão |
1 |
|
303 |
Contratar profissionais para atuar no atendimento |
Profissionais contratados |
Profissionais |
1 |
|
304 |
Apoiar o produtor Rural na regularização da Reserva Legal e Preservação Permanente junto ao IAP – (SISLEG) CAR |
Programa desenvolvido/ desenvolvimento municipal |
Programa |
2 |
|
305 |
Manter convênio com os diversos órgãos da Adm. Federal, Estadual e Iniciativa Privada. |
Convênio mantido |
Convênios |
6 |
|
306 |
Aquisição de Veículos |
Veículo adquirido |
Veículos |
1 |
|
307 |
Aquisição de equipamentos de informática |
Equipamentos adquiridos |
Equipamentos |
3 |
|
308 |
Manter o programa de educação ambiental nas escolas |
Atividade mantida |
Programa |
5 |
|
309 |
Aquisição de caminhão compactador para coleta seletiva |
Caminhão adquirido |
Caminhões |
1 |
|
310 |
Promover campanhas de reciclagem nas escolas |
Campanha promovida |
Campanhas |
6 |
|
311 |
Promover campanhas de compostagem |
Campanha promovida |
Campanha |
2 |
|
312 |
Adequação geral do setor de reciclagem |
Setor adequado |
Atividade |
4 |
|
313 |
Ampliar a rede de coleta de esgoto sanitário |
Rede ampliada |
Rede % |
60 |
|
314 |
Ampliar o número de funcionários na Secretaria de Meio ambiente |
Funcionários contratados |
Funcionários |
1 |
|
315 |
Implantar programa de campeonato escolar de educação ambiental |
Programa desenvolvido |
Programa |
1 |
|
316 |
Construção de Usina de compostagem de lixo |
Usina construída |
Usina |
1 |
|
317 |
Ampliar o programa de coleta de lixo reciclável |
Programa desenvolvido |
Programa |
1 |
|
318 |
Incentivar o programa de divulgação para reciclagem do lixo, com distribuição de brindes |
Programa desenvolvido/ desenvolvimento municipal |
Programa |
5 |
|
319 |
Implantar o programa de educação ambiental nas escolas |
Programa desenvolvido/ desenvolvimento municipal |
Programa |
2 |
XIV. CULTURA E TURISMO
Objetivos
Valorizar os artistas locais e grupos que atuam na produção cultural através de programas de incentivo as artes e à cultura, do desenvolvimento de programas de capacitação e de viabilização de estrutura física para a produção de artesanato e sua divulgação, para ampliar e aprofundar as iniciativas de incentivo à leitura, integrando eventos culturais apoiados pelo Município ao conjunto de iniciativas de educação e cultura. Incentivar o desenvolvimento do turismo através da oferta de atividades e programas de atração de visitantes e a qualificação da estrutura de acolhida.
Principais Metas
|
Ação |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Unidade de Medida |
Meta Física |
|
2027 |
||||
|
320 |
Criar e implantar o Plano Municipal de Turismo |
Plano criado |
Plano |
1 |
|
321 |
Criar a Lei de Tombamento Municipal |
Lei criada |
Lei |
1 |
|
322 |
Promover tombamentos de prédios históricos |
Prédios tombados |
Prédios |
1 |
|
323 |
Restauração de prédios tombados |
Prédio restaurado |
Unidade |
1 |
|
324 |
Manter, gerenciar e subsidiar Bandas e Fanfarras |
Atividade mantida |
Bandas e Fanfarras |
1 |
|
325 |
Criar, manter, gerenciar e subsidiar Coral e Grupos de Canto |
Atividade mantida |
Coral e grupos |
1 |
|
326 |
Criar, manter e gerenciar Festivais de Música e Grupo de dança |
Festivais realizados |
Festivais |
1 |
|
327 |
Promover Exposições Artísticas e Históricas |
Exposições realizadas |
Exposições |
5 |
|
328 |
Apoiar e manter grupos de Arte e Artesanato do município |
Atividade mantida |
Grupos |
2 |
|
329 |
Apoiar e manter os Grupos Folclóricos e de danças diversas |
Atividade mantida |
Grupos |
3 |
|
330 |
Promover e apoiar Shows e atrações |
Atrações realizadas |
Shows/atrações |
3 |
|
331 |
Apoiar iniciativas culturais no meio rural |
Atividade mantida |
Global |
100% |
|
332 |
Realizar amostras de Talentos Culturais |
Mostras realizadas |
Mostras |
2 |
|
333 |
Criar o Museu Municipal |
Museu criado |
Museu |
1 |
|
334 |
Apoiar publicação de livros, jornais e revistas |
Atividade mantida |
Livros/jornais |
2 |
|
335 |
Pesquisar e resgatar a história do município |
Atividade mantida |
Pesquisa |
1 |
|
336 |
Apoiar a realização da mostra musical |
Projeto realizado |
Apoio |
1 |
|
337 |
Apoiar a realização de festival de folclore |
Atividade mantida |
Apoio |
1 |
|
338 |
Realização da mostra de cultura |
Projeto realizado |
Projeto |
2 |
|
339 |
Realização de encontro de coros e grupos musicais |
Evento realizado |
Eventos |
1 |
|
340 |
Realização de eventos vinculados ao Natal |
Evento realizado |
Evento |
1 |
|
341 |
Contratação de funcionários |
Funcionários contratados |
Funcionários |
1 |
|
342 |
Realizar conferências de cultura (municipais, estadual e federal) assegurando a ampla participação do jovem adolescente |
Conferências realizadas |
Conferência |
1 |
|
343 |
Criar espaços públicos de convergência cultural com infraestrutura ampla e adequada para ensaios, apresentações, estudos, laser e socialização juvenil a partir das mais diversas manifestações culturais, criando um público interativo |
Projeto realizado/desenvolvimento municipal |
Projeto |
- |
|
344 |
Aquisição de móveis e equipamentos de informática |
Móveis e Equipamentos adquiridos |
Unidade |
2 |
|
345 |
Apoio a realização de eventos |
Eventos realizados |
Eventos |
8 |
|
346 |
Atualização e manutenção do banco de dados do inventário turístico |
Inventário atualizado |
Inventário Turístico |
1 |
|
347 |
Diversificação da oferta turística |
Projeto realizado/ desenvolvimento municipal |
Projeto |
1 |
|
348 |
Planejar, gerir e fortalecer a política púbica municipal de turismo e do conselho municipal de turismo |
Programa realizado/ desenvolvimento municipal |
Programa |
1 |
|
349 |
Implantar portais e marcos turísticos temáticos em áreas estratégicas da cidade |
Portais e marcos implantados |
Portais/marco |
1 |
|
350 |
Criar posto de informação turísticas |
Posto criado |
Posto |
- |
|
351 |
Promover Mallet como destino apto a sediar e a realizar eventos |
Eventos realizados |
Eventos |
2 |
|
352 |
Participação em feiras, congressos, seminários e eventos turísticos |
Eventos realizados |
Eventos |
10 |
|
353 |
Apoiar propostas que interessem e desencadeiem o desenvolvimento do turismo de Mallet |
Atividade mantida |
Apoio |
100% |
|
354 |
Captar investimentos para Mallet buscando o desenvolvimento do turismo |
Novos investimentos |
Programa |
1 |
|
355 |
Estimular o turismo religioso em Mallet |
Realização de turismo |
Projetos |
1 |
|
356 |
Oferecer oportunidade ao visitante e a comunidade de conhecer Mallet |
Projeto realizado |
Projetos |
1 |
|
357 |
Capacitação e qualificação profissional para o monitoramento a visitação da cidade |
Funcionários capacitados |
Funcionários |
1 |
|
358 |
Contratação de um profissional de turismo |
Funcionário contratado |
Funcionário |
1 |
|
359 |
Melhorar, ampliar e desenvolver novos programas voltados ao desenvolvimento da política pública de turismo |
Programa realizado/ desenvolvimento municipal |
Programa |
1 |
|
360 |
Melhorar, ampliar e desenvolver eventos de vulto voltados ao setor de turismo |
Eventos realizados |
Eventos |
1 |
|
361 |
Investir em capacitação do corpo técnico em infraestrutura e aparato logístico, como suporte para a política pública do setor de turismo. |
Cursos realizados |
Cursos |
4 |
|
362 |
Implantar programa de divulgação do potencial turístico das áreas rurais e urbanas de Mallet |
Programa criado/ desenvolvimento municipal |
Programa |
1 |
|
363 |
Ampliar o número de profissionais na Secretaria de Turismo |
Funcionários contratados |
Funcionários |
1 |
|
364 |
Implantar programa de incentivo ao turismo rural, religioso, cultural e natural de Mallet |
Programa criado/ desenvolvimento municipal |
Programa |
1 |
|
365 |
Incentivar a criação de corais ou grupos de encontros |
Atividade mantida |
Corais / grupos |
1 |
|
366 |
Incentivar pesquisas para levantamento de dados históricos do Município |
Atividade mantida |
Pesquisa |
1 |
|
367 |
Implantar programas de incentivo ao desenvolvimento de atividades culturais |
Programa criado |
Programa |
1 |
|
368 |
Adquirir veículo para a Secretaria de Turismo |
Veículo adquirido |
Veículo |
1 |
|
369 |
Promover a capacitação em Artes Plásticas |
Projeto |
Curso |
1 |
|
370 |
Promover a revitalização de espaços públicos |
Projeto |
Espaços |
1 |
Publicado por:
João Carlos Carvalho de Lima
Código Identificador:F800B36B