ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

Executivo Municipal

EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1.298/2016

SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016, no valor de R$ 1.080.733,22(um milhão, oitenta mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), destinado às seguinte dotações orçamentárias:

 

02 – EXECUTIVO MUNICIPAL

02.001 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00020 – FR 00000 – R$ 11.500,00

 

02 – EXECUTIVO MUNICIPAL

02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA

04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00034 – FR 00000 – R$ 13.000,00

 

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00044 - FR 00000 – R$ 20.600,00

 

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00046 - FR 00000 – R$ 3.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – Fundeb

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00102 – FR 00102 – R$ 25.283,22

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00132 – FR 00103 – R$ 82.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00136 – FR 00103 – R$ 11.500,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00148 – FR 00103 – R$ 15.500,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00152 – FR 00103 – R$ 5.500,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – Fundeb

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 02269 – FR 00104 – R$ 186.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – Fundeb

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 02271 – FR 00104 – R$ 41.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0350.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Conta 00088 – FR 000103 – R$ 2.000,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC

10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00262 – FR 00303 – R$ 261.000,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC

10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Conta 00272 – FR 00303 – R$ 15.000,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0359.2447 – Vigilância Sanitária

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00885 – FR 00000 – R$ 13.000,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0359.2448 – Vigilância Epidemiológica

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00887 – FR 00000 – R$ 12.800,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0359.2448 – Vigilância Epidemiológica

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00316 – FR 00000 – R$ 3.000,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – UNIDADES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS

10.301.0339.2450 – PABFixo

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00230 – FR 00495 – R$ 4.500,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – UNIDADES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS

10.301.0339.2451 – Agentes Comunitários de Saúde

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00236 – FR 00495 – R$ 6.000,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00356 – FR 00000 – R$ 21.000,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00358 – FR 00000 – R$ 300,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES

14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00402 – FR 00000 – R$ 400,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / TESOURARIA

28.846.0361.0012 – Contribuições ao PASEP

3.3.90.47.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas

Conta 00440 – FR 00000 – R$ 35.000,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / TESOURARIA

04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00412 – FR 00000 – R$ 9.500,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / TESOURARIA

04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00414 – FR 00000 – R$ 3.200,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL

04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00446 – FR 00000 – R$ 7.800,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL

04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00448 – FR 00000 – R$ 1.350,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00478 – FR 00000 – R$ 26.500,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00488 – FR 00000 – R$ 6.000,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02169 – FR 00504 – R$ 4.500,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00496 – FR 00000 – R$ 3.500,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00498 – FR 00000 – R$ 600,00

 

09 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.004 – Departamento de Tecnologia da Informação

04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00522 – FR 00000 – R$ 8.700,00

 

09 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.004 – Departamento de Tecnologia da Informação

04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00524 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

09 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.005 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00538 – FR 00000 – R$ 3.000,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00552 – FR 00000 – R$ 2.200,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00554 – FR 00000 – R$ 400,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.010 – OUTROS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS

28.846.0361.0013 – Inativos e Pensionistas

3.1.90.01.00.00 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

Conta 00590 – FR 00000 – R$ 16.000,00

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃODE OBRAS E URBANISMO

15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00598 – FR 00000 – R$ 91.000,00

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃODE OBRAS E URBANISMO

15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00600 – FR 00000 – R$ 17.500,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00640 – FR 00000 – R$ 5.000,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00642 – FR 00000 – R$ 100,00

 

13 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00668 – FR 00000 – R$ 38.000,00

 

13 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00670 – FR 00000 – R$ 6.000,00

 

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001- DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00802 – FR 00000 – R$ 40.000,00

 

Art. 2º -Como recursos para abertura do crédito previsto no artigo anterior será utilizada a forma constante no artigo 43, parágrafo 1.º, IncisoIII da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 conforme especificado:

 

a) Anulação de Dotação:

 

02- EXECUTIVO MUNICIPAL

02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA

04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Conta 00038 – FR 00000 – R$ 218,24

 

02- EXECUTIVO MUNICIPAL

02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA

04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00040 – FR 00000 – R$ 500,00

 

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00048 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00050 – FR 00000 – R$ 857,10

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00052 – FR 00000 – R$ 393,94

 

04 – CONTROLE INTERNO

04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Conta 00058 – FR 00000 – R$ 500,00

 

04 – CONTROLE INTERNO

04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00060 – FR 00000 – R$ 1.200,00

 

04 – CONTROLE INTERNO

04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00062 – FR 00000 – R$ 800,00

 

04 – CONTROLE INTERNO

04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00064 – FR 00000 – R$ 110,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0336.2435 – Transporte Escolar

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 0076 – FR 00103 – R$ 45.000,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0336.2435 – Transporte Escolar

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00078 – FR 00104 – R$ 5.000,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0336.2435 – Transporte Escolar

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00865 – FR 00104 – R$ 87.884,49

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – FUNDEB

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00108 – FR 00102 – R$ 4.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – FUNDEB

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00110 – FR 00102 – R$ 1.841,08

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – FUNDEB

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00112 – FR 00102 – R$ 7.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0358.2436 – FUNDEB

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00166 – FR 00102 – R$ 906,74

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0358.2436 – FUNDEB

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00168 – FR 00102 – R$ 9.181,40

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0358.2436 – FUNDEB

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00170 – FR 00102 – R$ 2.354,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0333.1401 – Acesso a Educação

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00118 – FR 00104 – R$ 5.000,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0333.1401 – Acesso a Educação

4.4.90.51.00.00 – Obras E Instalações

Conta 00120 – FR 00103 – R$ 10.00,00

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0333.1401 – Acesso a Educação

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00124 – FR 00103 – FR 20.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creche

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00134 – FR 00000 – R$ 10.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creche

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00142 – FR 00103 – R$ 26.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00146 – FR 00000 – R$ 30.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00150 – FR 00000 – R$ 10.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0350.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.9039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02143 – FR 00504 – R$ 4.500,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.367.0352.2441 – Gestão da Educação Especial

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00186 – FR 00103 – R$ 5.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.367.0352.2441 – Gestão da Educação Especial

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00188 – FR 00103 – R$ 10.500,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.003 – DIVISÃO DE CULTURA

13.392.0365.2444 – Manutenção da Biblioteca Municipal

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00198 – FR 00000 – R$ 2.000,00

 

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.003 – DIVISÃO DE CULTURA

13.392.0365.2444 – Manutenção da Biblioteca Municipal

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00202 – FR 00000 – R$ 2.000,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – UNIDADE DE ATENDIMENTOS BÁSICOS

10.301.0339.2449 – Saúde da Família

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Conta 00220 – FR 00303 – R$ 19.300,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – UNIDADE DE ATENDIMENTOS BÁSICOS

10.301.0339.2450 – PAB Fixo

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00226 – FR 00495 – R$ 10.500,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – UNIDADE DE ATENDIMENTOS BÁSICOS

10.303.0340.2454 – Assistência Farmacêutica

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00254 – FR 00303 – R$ 40.000,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.0359.2447 – Vigilância Sanitária

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00302 – FR 00000 – R$ 500,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.0359.2447 – Vigilância Sanitária

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Jurídica

Conta 00304 – FR 00000 – R$ 3.000,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.0359.2448 – Vigilância Epidemiológica

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00322 – FR 00000 – R$ 5.500,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00348 – FR 00000 – R$ 3.500,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00869 – FR 00303 – R$ 40.000,00

 

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00354 – FR 00000 – R$ 6.800,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00366 – FR 00000 – R$ 4.500,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00368 – FR 2.142,20

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

11.334.0331.2406 – Manutenção da Agência do Trabalhador

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00372 – FR 00000 – R$ 1.500,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

11.334.0331.2406 – Manutenção da Agência do Trabalhador

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00374 – FR 00000 – R$ 4.500,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

11.334.0331.2406 – Manutenção da Agência do Trabalhador

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00378 – FR 00000 – R$ 3.000,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.002 – DIVISÃO DE TURISMO

23.695.0356.2404 – Incentivo ao Turismo

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00382 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00392 – FR 00000 – R$ 500,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00396 – FR 00000 – R$ 2.500,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00398 – FR 00000 – R$ 3.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES

14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Conta 00404 – FR 00000 – R$ 400,00

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES

14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00408 – FR 1.926,12

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES

14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00410 – FR 2.000,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA

04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00420 – FR 00000 – R$ 4.500,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA

04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00430 – FR 00000 – R$ 3.000,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA

28.843.0361.0010 – Gestão e Amortização da Dívida Contratada – Operação de Crédito

3.2.90.21.00.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato

Conta 00432 – FR 00000 – R$ 20.820,79

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA

28.843.0361.0010 – Gestão e Amortização da Dívida Contratada – Operação de Crédito

4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado

Conta 00434 – FR 00000 – R$ 80.867,42

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA

28.843.0361.0011 – Gestãoe Amortização da Dívida – INSS e PIS/PASEP

3.2.90.21.00.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato

Conta 00436 – FR 00000 – R$ 11.863,11

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA

28.843.0361.0011 – Gestão e Amortização da Dívida – INSS e PIS/PASEP

4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado

Conta 00438 – FR 0000 – R$ 2.238,53

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL

04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Conta 00450 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL

04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Conta 00452 – FR 00000 – R$ 1.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL

04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00454 – FR 00000 – R$ 4.500,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL

04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00460 – FR 00000 – R$ 3.000,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO

04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00462 – FR 00000 – R$ 26.206,56

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO

04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00464 – FR 00000 – R$ 7.558,40

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO

04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Conta 00466 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO

04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00470 – FR 00000 – R$ 2.500,00

 

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO

04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00476 – FR 00000 – R$ 3.000,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.131.0331.2433 – Publicidade de Atos Administrativos

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00494 – FR 00000 – FR 13.000,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.16.00.00 – Outros Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Conta 00526 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00530 – FR 00000 – R$ 3.500,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00532 – FR 00000 – R$ 500,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00536 – FR 00000 – R$ 1.757,75

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.005 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00546 – FR 00000 – R$ 3.631,90

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Conta 00556 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00560 – FR 00000 – R$ 500,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.009 – SECON – CONSELHOS MUNICIPAIS

14.422.0338.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade /Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00570 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.010 – OUTROS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS

28.846.0361.0013 – Inativos e Pensionistas

3.1.90.03.00.00 – Pensões do RPPS e do Militar

Conta 00592 – FR 00000 – R$ 4.000,00

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00594 – FR 00000 – R$ 6.000,00

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas

3.3.90.39.00.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00596 – FR 00000 – R$ 6.000,00

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00604 – FR 00000 – R$ 24.000,00

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00606 – FR 00000 – R$ 1.900,00

 

99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0337-9001 – Reserva de Contingência

9.9.99.99.00.00 – Reserva de Contingência

Conta 00864 – FR 00999 – R$ 126.902,45

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.391.0341.2429 – Construção, Reforma e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00614 – FR 00000 – R$ 2.500,00

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00618 – FR 00000 – R$ 2.976,00

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00620 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0349.2425 – Pavimentação e Drenagem de Vias

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00622 – FR 00000 – R$ 2.060,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Conta 00644 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Conta 00646 – FR 00000 – R$ 1.500,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00648 – FR 00000 – R$ 1.500,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00650 – FR 00000 – R$ 1.000,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.812.0341.2429 – Construção, Reforma e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Conta 00656 – FR 00000 R$ 10.000,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.812.0362.2430 – Escolinhas para Prática de Esportes

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00658 – FR 00000 – R$ 8.000,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.812.0362.2430 – Escolinhas para Prática de Esportes

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00660 – FR 00000 – R$ 6.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.813.0362.2431 – Apoio a Pratica de Esportes e Lazer

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00662 – FR 00000 – R$ 3.500,00

 

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.813.0362.2431 – Apoio a Pratica de Esportes e Lazer

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00664 – FR 00000 – R$ 3.000,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00676 – FR 00000 – R$ 16.000,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00678 – FR 00000 – R$ 18.500,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00680 – FR 00000 – R$ 30.000,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00682 – FR 00000 – R$ 5.000,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente

3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

Conta 00780 – FR 00000 – R$ 40.000,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00782 – FR 00000 – R$ 54.000,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00784 – FR 00000 – R$ 20.000,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente

4.4.90.52.00.00 – Material e Equipamento Permanente

Conta 00786 – FR 00000 – R$ 5.000,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.004 – CONSELHO TUTELAR

14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00794 – FR 00000 – R$ 7.500,00

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.004 – CONSELHO TUTELAR

14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Conta 00796 – FR 00000 – R$ 3.500,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.004 – CONSELHO TUTELAR

14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00798 – FR 00000 – R$ 7.200,00

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.004 – CONSELHO TUTELAR

14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00800 – FR 00000 – R$ 2.435,00

 

Art. 3º -Fica acrescentada nos anexos do Plano Plurianual, Lei Municipal 1173/2013 de 03 de dezembro de 2013, nos programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° deste lei:

 

PROGRAMA

ACRESCENTAR

REDUZIR

0331

172.962,75

 

0332

 

35.414,96

0333

 

35.000,00

0336

 

137.884,49

0337

 

126.902,45

0338

 

21.635,00

0339

 

19.300,00

0340

 

40.000,00

0341

 

62.800,00

0342

276.000,00

 

0343

 

15.976,00

0349

 

2.060,00

0350

 

2.500,00

0352

 

15.500,00

0353

 

119.000,00

0355

38.500,00

 

0356

 

1.000,00

0358

227.000,00

 

0359

19.800,00

 

0360

 

6.000,00

0361

 

68.789,85

0362

 

20.500,00

0365

 

4.000,00

 

Art. 4º - Fica acrescentada no Anexo Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal n.° 1.257/2015 de 03 dezembro de 2015, nosprojetos e atividades descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° desta lei:

 

PROJETO/ATIVIDADE

ACRESCENTAR

REDUZIR

0010

 

101.688,21

0011

 

14.101,64

0012

35.000,00

 

0013

12.000,00

 

1401

 

35.000,00

2400

23.781,76

 

2401

21.348,96

 

2402

 

2.610,00

2403

176.942,03

 

2404

 

1.000,00

2406

 

9.000,00

2407

 

6.000,00

2409

 

25.500,00

2425

 

2.060,00

2426

 

3.976,00

2427

 

12.000,00

2429

 

12.500,00

2430

 

14.000,00

2431

 

6.500,00

2432

 

35.414,96

2433

 

13.000,00

2435

 

137.884,49

2436

227.000,00

 

2438

57.500,00

 

2439

 

19.000,00

2440

 

2.500,00

2441

 

15.500,00

2444

 

4.000,00

2447

9.500,00

 

2448

10.300,00

 

2449

 

19.300,00

2450

 

6.000,00

2451

6.000,00

 

2452

276.000,00

 

2454

 

40.000,00

2456

 

50.300,00

6100

 

119.000,00

6101

 

20.635,00

9001

 

126.902,45

 

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Carlópolis, 19 de dezembro de 2016.

 

MARCOS ANTONIO DAVID

Prefeito Municipal


Publicado por:
Margareth Nogueira
Código Identificador:F801972A