ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Executivo Municipal
EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1.298/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016, no valor de R$ 1.080.733,22(um milhão, oitenta mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), destinado às seguinte dotações orçamentárias:
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00020 – FR 00000 – R$ 11.500,00
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00034 – FR 00000 – R$ 13.000,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00044 - FR 00000 – R$ 20.600,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00046 - FR 00000 – R$ 3.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00102 – FR 00102 – R$ 25.283,22
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00132 – FR 00103 – R$ 82.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00136 – FR 00103 – R$ 11.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00148 – FR 00103 – R$ 15.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00152 – FR 00103 – R$ 5.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 02269 – FR 00104 – R$ 186.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 02271 – FR 00104 – R$ 41.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0350.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00088 – FR 000103 – R$ 2.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC
10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00262 – FR 00303 – R$ 261.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC
10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00272 – FR 00303 – R$ 15.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0359.2447 – Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00885 – FR 00000 – R$ 13.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0359.2448 – Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00887 – FR 00000 – R$ 12.800,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0359.2448 – Vigilância Epidemiológica
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00316 – FR 00000 – R$ 3.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.301.0339.2450 – PABFixo
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00230 – FR 00495 – R$ 4.500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.301.0339.2451 – Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00236 – FR 00495 – R$ 6.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00356 – FR 00000 – R$ 21.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00358 – FR 00000 – R$ 300,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00402 – FR 00000 – R$ 400,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / TESOURARIA
28.846.0361.0012 – Contribuições ao PASEP
3.3.90.47.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Conta 00440 – FR 00000 – R$ 35.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00412 – FR 00000 – R$ 9.500,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00414 – FR 00000 – R$ 3.200,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00446 – FR 00000 – R$ 7.800,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00448 – FR 00000 – R$ 1.350,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00478 – FR 00000 – R$ 26.500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00488 – FR 00000 – R$ 6.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02169 – FR 00504 – R$ 4.500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00496 – FR 00000 – R$ 3.500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00498 – FR 00000 – R$ 600,00
09 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – Departamento de Tecnologia da Informação
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00522 – FR 00000 – R$ 8.700,00
09 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – Departamento de Tecnologia da Informação
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00524 – FR 00000 – R$ 1.000,00
09 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.005 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00538 – FR 00000 – R$ 3.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00552 – FR 00000 – R$ 2.200,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00554 – FR 00000 – R$ 400,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.010 – OUTROS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS
28.846.0361.0013 – Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00.00 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Conta 00590 – FR 00000 – R$ 16.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃODE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00598 – FR 00000 – R$ 91.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃODE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00600 – FR 00000 – R$ 17.500,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00640 – FR 00000 – R$ 5.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00642 – FR 00000 – R$ 100,00
13 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00668 – FR 00000 – R$ 38.000,00
13 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00670 – FR 00000 – R$ 6.000,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001- DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00802 – FR 00000 – R$ 40.000,00
Art. 2º -Como recursos para abertura do crédito previsto no artigo anterior será utilizada a forma constante no artigo 43, parágrafo 1.º, IncisoIII da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 conforme especificado:
a) Anulação de Dotação:
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00038 – FR 00000 – R$ 218,24
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00040 – FR 00000 – R$ 500,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00048 – FR 00000 – R$ 1.000,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00050 – FR 00000 – R$ 857,10
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00052 – FR 00000 – R$ 393,94
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00058 – FR 00000 – R$ 500,00
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00060 – FR 00000 – R$ 1.200,00
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00062 – FR 00000 – R$ 800,00
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00064 – FR 00000 – R$ 110,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0336.2435 – Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 0076 – FR 00103 – R$ 45.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0336.2435 – Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00078 – FR 00104 – R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0336.2435 – Transporte Escolar
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00865 – FR 00104 – R$ 87.884,49
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – FUNDEB
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00108 – FR 00102 – R$ 4.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – FUNDEB
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00110 – FR 00102 – R$ 1.841,08
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – FUNDEB
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00112 – FR 00102 – R$ 7.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0358.2436 – FUNDEB
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00166 – FR 00102 – R$ 906,74
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0358.2436 – FUNDEB
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00168 – FR 00102 – R$ 9.181,40
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0358.2436 – FUNDEB
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00170 – FR 00102 – R$ 2.354,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0333.1401 – Acesso a Educação
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00118 – FR 00104 – R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0333.1401 – Acesso a Educação
4.4.90.51.00.00 – Obras E Instalações
Conta 00120 – FR 00103 – R$ 10.00,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0333.1401 – Acesso a Educação
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00124 – FR 00103 – FR 20.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creche
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00134 – FR 00000 – R$ 10.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creche
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00142 – FR 00103 – R$ 26.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00146 – FR 00000 – R$ 30.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00150 – FR 00000 – R$ 10.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0350.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3.3.9039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02143 – FR 00504 – R$ 4.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.367.0352.2441 – Gestão da Educação Especial
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00186 – FR 00103 – R$ 5.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.367.0352.2441 – Gestão da Educação Especial
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00188 – FR 00103 – R$ 10.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.003 – DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0365.2444 – Manutenção da Biblioteca Municipal
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00198 – FR 00000 – R$ 2.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.003 – DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0365.2444 – Manutenção da Biblioteca Municipal
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00202 – FR 00000 – R$ 2.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADE DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.301.0339.2449 – Saúde da Família
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
Conta 00220 – FR 00303 – R$ 19.300,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADE DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.301.0339.2450 – PAB Fixo
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00226 – FR 00495 – R$ 10.500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADE DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.303.0340.2454 – Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00254 – FR 00303 – R$ 40.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0359.2447 – Vigilância Sanitária
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00302 – FR 00000 – R$ 500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0359.2447 – Vigilância Sanitária
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Jurídica
Conta 00304 – FR 00000 – R$ 3.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0359.2448 – Vigilância Epidemiológica
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00322 – FR 00000 – R$ 5.500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00348 – FR 00000 – R$ 3.500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00869 – FR 00303 – R$ 40.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00354 – FR 00000 – R$ 6.800,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00366 – FR 00000 – R$ 4.500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00368 – FR 2.142,20
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
11.334.0331.2406 – Manutenção da Agência do Trabalhador
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00372 – FR 00000 – R$ 1.500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
11.334.0331.2406 – Manutenção da Agência do Trabalhador
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00374 – FR 00000 – R$ 4.500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
11.334.0331.2406 – Manutenção da Agência do Trabalhador
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00378 – FR 00000 – R$ 3.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.002 – DIVISÃO DE TURISMO
23.695.0356.2404 – Incentivo ao Turismo
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00382 – FR 00000 – R$ 1.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00392 – FR 00000 – R$ 500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00396 – FR 00000 – R$ 2.500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00398 – FR 00000 – R$ 3.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00404 – FR 00000 – R$ 400,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00408 – FR 1.926,12
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00410 – FR 2.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00420 – FR 00000 – R$ 4.500,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00430 – FR 00000 – R$ 3.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
28.843.0361.0010 – Gestão e Amortização da Dívida Contratada – Operação de Crédito
3.2.90.21.00.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato
Conta 00432 – FR 00000 – R$ 20.820,79
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
28.843.0361.0010 – Gestão e Amortização da Dívida Contratada – Operação de Crédito
4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
Conta 00434 – FR 00000 – R$ 80.867,42
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
28.843.0361.0011 – Gestãoe Amortização da Dívida – INSS e PIS/PASEP
3.2.90.21.00.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato
Conta 00436 – FR 00000 – R$ 11.863,11
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
28.843.0361.0011 – Gestão e Amortização da Dívida – INSS e PIS/PASEP
4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
Conta 00438 – FR 0000 – R$ 2.238,53
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00450 – FR 00000 – R$ 1.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00452 – FR 00000 – R$ 1.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00454 – FR 00000 – R$ 4.500,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00460 – FR 00000 – R$ 3.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00462 – FR 00000 – R$ 26.206,56
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00464 – FR 00000 – R$ 7.558,40
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00466 – FR 00000 – R$ 1.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00470 – FR 00000 – R$ 2.500,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00476 – FR 00000 – R$ 3.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.131.0331.2433 – Publicidade de Atos Administrativos
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00494 – FR 00000 – FR 13.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.16.00.00 – Outros Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00526 – FR 00000 – R$ 1.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00530 – FR 00000 – R$ 3.500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00532 – FR 00000 – R$ 500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00536 – FR 00000 – R$ 1.757,75
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.005 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00546 – FR 00000 – R$ 3.631,90
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00556 – FR 00000 – R$ 1.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00560 – FR 00000 – R$ 500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.009 – SECON – CONSELHOS MUNICIPAIS
14.422.0338.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade /Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00570 – FR 00000 – R$ 1.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.010 – OUTROS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS
28.846.0361.0013 – Inativos e Pensionistas
3.1.90.03.00.00 – Pensões do RPPS e do Militar
Conta 00592 – FR 00000 – R$ 4.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00594 – FR 00000 – R$ 6.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas
3.3.90.39.00.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00596 – FR 00000 – R$ 6.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00604 – FR 00000 – R$ 24.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00606 – FR 00000 – R$ 1.900,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0337-9001 – Reserva de Contingência
9.9.99.99.00.00 – Reserva de Contingência
Conta 00864 – FR 00999 – R$ 126.902,45
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.391.0341.2429 – Construção, Reforma e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00614 – FR 00000 – R$ 2.500,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00618 – FR 00000 – R$ 2.976,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00620 – FR 00000 – R$ 1.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0349.2425 – Pavimentação e Drenagem de Vias
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00622 – FR 00000 – R$ 2.060,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00644 – FR 00000 – R$ 1.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00646 – FR 00000 – R$ 1.500,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00648 – FR 00000 – R$ 1.500,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00650 – FR 00000 – R$ 1.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.812.0341.2429 – Construção, Reforma e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
Conta 00656 – FR 00000 R$ 10.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.812.0362.2430 – Escolinhas para Prática de Esportes
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00658 – FR 00000 – R$ 8.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.812.0362.2430 – Escolinhas para Prática de Esportes
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00660 – FR 00000 – R$ 6.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.813.0362.2431 – Apoio a Pratica de Esportes e Lazer
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00662 – FR 00000 – R$ 3.500,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.813.0362.2431 – Apoio a Pratica de Esportes e Lazer
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00664 – FR 00000 – R$ 3.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00676 – FR 00000 – R$ 16.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00678 – FR 00000 – R$ 18.500,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00680 – FR 00000 – R$ 30.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00682 – FR 00000 – R$ 5.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente
3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
Conta 00780 – FR 00000 – R$ 40.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00782 – FR 00000 – R$ 54.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00784 – FR 00000 – R$ 20.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente
4.4.90.52.00.00 – Material e Equipamento Permanente
Conta 00786 – FR 00000 – R$ 5.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.004 – CONSELHO TUTELAR
14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00794 – FR 00000 – R$ 7.500,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.004 – CONSELHO TUTELAR
14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00796 – FR 00000 – R$ 3.500,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.004 – CONSELHO TUTELAR
14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00798 – FR 00000 – R$ 7.200,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.004 – CONSELHO TUTELAR
14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00800 – FR 00000 – R$ 2.435,00
Art. 3º -Fica acrescentada nos anexos do Plano Plurianual, Lei Municipal 1173/2013 de 03 de dezembro de 2013, nos programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° deste lei:
|
PROGRAMA |
ACRESCENTAR |
REDUZIR |
|
0331 |
172.962,75 |
|
|
0332 |
|
35.414,96 |
|
0333 |
|
35.000,00 |
|
0336 |
|
137.884,49 |
|
0337 |
|
126.902,45 |
|
0338 |
|
21.635,00 |
|
0339 |
|
19.300,00 |
|
0340 |
|
40.000,00 |
|
0341 |
|
62.800,00 |
|
0342 |
276.000,00 |
|
|
0343 |
|
15.976,00 |
|
0349 |
|
2.060,00 |
|
0350 |
|
2.500,00 |
|
0352 |
|
15.500,00 |
|
0353 |
|
119.000,00 |
|
0355 |
38.500,00 |
|
|
0356 |
|
1.000,00 |
|
0358 |
227.000,00 |
|
|
0359 |
19.800,00 |
|
|
0360 |
|
6.000,00 |
|
0361 |
|
68.789,85 |
|
0362 |
|
20.500,00 |
|
0365 |
|
4.000,00 |
Art. 4º - Fica acrescentada no Anexo Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal n.° 1.257/2015 de 03 dezembro de 2015, nosprojetos e atividades descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° desta lei:
|
PROJETO/ATIVIDADE |
ACRESCENTAR |
REDUZIR |
|
0010 |
|
101.688,21 |
|
0011 |
|
14.101,64 |
|
0012 |
35.000,00 |
|
|
0013 |
12.000,00 |
|
|
1401 |
|
35.000,00 |
|
2400 |
23.781,76 |
|
|
2401 |
21.348,96 |
|
|
2402 |
|
2.610,00 |
|
2403 |
176.942,03 |
|
|
2404 |
|
1.000,00 |
|
2406 |
|
9.000,00 |
|
2407 |
|
6.000,00 |
|
2409 |
|
25.500,00 |
|
2425 |
|
2.060,00 |
|
2426 |
|
3.976,00 |
|
2427 |
|
12.000,00 |
|
2429 |
|
12.500,00 |
|
2430 |
|
14.000,00 |
|
2431 |
|
6.500,00 |
|
2432 |
|
35.414,96 |
|
2433 |
|
13.000,00 |
|
2435 |
|
137.884,49 |
|
2436 |
227.000,00 |
|
|
2438 |
57.500,00 |
|
|
2439 |
|
19.000,00 |
|
2440 |
|
2.500,00 |
|
2441 |
|
15.500,00 |
|
2444 |
|
4.000,00 |
|
2447 |
9.500,00 |
|
|
2448 |
10.300,00 |
|
|
2449 |
|
19.300,00 |
|
2450 |
|
6.000,00 |
|
2451 |
6.000,00 |
|
|
2452 |
276.000,00 |
|
|
2454 |
|
40.000,00 |
|
2456 |
|
50.300,00 |
|
6100 |
|
119.000,00 |
|
6101 |
|
20.635,00 |
|
9001 |
|
126.902,45 |
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlópolis, 19 de dezembro de 2016.
MARCOS ANTONIO DAVID
Prefeito Municipal
Publicado por:
Margareth Nogueira
Código Identificador:F801972A