ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N° 004/2026 - CMS
SÚMULA: Aprova a Resolução SESA n° 2023/2025 a adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 596/2015 de 30/11/2015, e
Considerando a deliberação da plenária online realizada em 29 de abril de 2026,
RESOLVE:–
Art. 1º – APROVAR a Resolução SESA n° 2023/2025 a adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2025 no valor de R$ 130.000,00.
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Pitangueiras/PR, em 29 de abril de 2026.
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Presidente do CMS
Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:F81F679B