ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADTIIVOS CONTRATOS ACRESCIMOS QUANTITAVIVOS PREGÃO 13-2025
TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 246/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa JOSIANE VENEROSKI 07228545958, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JOSIANE VENEROSKI 07228545958, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Sete de Setembro, s/n, Casa, Santana, Município de Pitanga PR, Inscrita no CNPJ nº32.734521/0001-69, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
29 |
LINHA 29 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Quarteirão Aparecida / Limeira / Flor Da Serra Escola Reinaldo N. Ferreira / Júlia H De Souza (horário de atendimento, manhã, tarde e noite) veículo com capacidade máxima para 45 passageiros |
152 |
6,21 |
30400 |
3.800 |
R$23.598,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
JOSIANE VENEROSKI 07228545958
TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATO Nº 266/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa T F DE SOUZA TRANSPORTES, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa T F DE SOUZA TRANSPORTES, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Comunidade Rio das Pedras, Rio das Pedras, casa, s/n, – CEP 85200-00, Município de Pitanga PR, Inscrito no CNPJ nº 20.718.588/0001-20, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Angelina do Carmo Tardivo, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
21 |
LINHA 21 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Rio das Pedras/ Escola do Campo Palmital 43 Roncador/PR (horário de atendimento, manhã) veículo com capacidade máxima para 26 passageiros |
80 |
7,29 |
16.000 |
3.174,40 |
R$23.141,38 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
T F DE SOUZA TRANSPORTES
TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATO Nº 251/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa L R DE CASTRO, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa L R DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 30.185.317/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
14 |
LINHA 14 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade Barra Bonita / Pitanga / Apae (horário de atendimento manhã) veículo com capacidade máxima para 26 passageiros. |
96,80 |
5,50 |
19360 |
3.870,80 |
R$21.289,40 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 251/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito Municipal
LUAN ROBERTO CASTRO
L R de Castro
Contratada
TERMO ADITIVO Nº 03
CONTRATO Nº 263/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa SANTA RITA TRANSPORTE ESCOLA LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SANTA RITA TRANSPORTE ESCOLA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Pedro Leal de Souza, n°160, Sala 02, Bairro Pitanguinha, em Pitanga, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 52.075.270/0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Angelina do Carmo Tardivo, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
12 |
LINHA 12 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade Rio XV De Baixo/ Rio Bandeira / Apae (horário de atendimento manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 15 passageiros |
84,80 |
8,12 |
16.960 |
3.258,90 |
R$26.462,27 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
MARIA ANGELINA DO CARMO TARDIVO
Santa Rita Transporte Escola LTDA
TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATO Nº 233/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa CRAVELIN TRANSPORTES LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CRAVELIN TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Margarida Becher, n°105, Bairro Jardim Maristela, Sala 01, em Pitanga, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 48.814.426/0001-05, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo, totalizando R$108.653,73:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
10 |
LINHA 10 - Destinar-se-á ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade bnh/planalto/vila municipal/Maristela/Bairro Maria Do Carmo/Apae cívico militar (horário de atendimento manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 29 passageiros. |
104,1 |
7,96 |
20.820 |
4.233,10 |
R$33.695,48 |
|
82 |
LINHA 82 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade Arroio Grande Koupak, Borboleta Berardi, Borboleta Anjo da Guarda, Borboleta Dr, CP, Dorigon, Dom Pedro, Tiradentes, APAE (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 28 passageiros |
157 |
6,90 |
31.400 |
5.916,00 |
R$40.820,40 |
|
95 |
LINHA 95 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Arroio Grande/ Pitanga/ Instituto/ Ceep/ Colégios (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 56 passageiros |
126,9 |
6,35 |
25.380 |
5.376,04 |
R$34.137,85 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
ALEX DE JESUS CRAVELIN
Cravelin Transportes LTDA.
TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATO Nº 262/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa S A M TRANSPORTES LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa S A M TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Voluntários da Pátria, n°253, Sala 01, Bairro Planalto – CEP 85.201-170, Município de Pitanga PR, Inscrito no CNPJ nº 52.601.669/0001-32, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo, totalizando R$33.126,00:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
43 |
LINHA 43 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Barra Preta / São João Da Colina escola Rene Rocha / C. São João Da Colina (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 15 passageiros |
72 |
7,60 |
12.400 |
1.903 |
R$14.462,80 |
|
45 |
LINHA 45 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Assentamento Vale Da Serra / São João Da Colina / Rene Rocha / C. São João Da Colina (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 15 passageiros |
74,6 |
8,20 |
10.880 |
2.276 |
R$18.663,20 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
WILCINEIA DE PAULA MATOSO
S A M Transportes LTDA
TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATO Nº 235/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa E A V TRANSPORTE LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa E A V TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Estrada Povoamento Borboleta Anjo da Guarda, s/n, Borboleta Anjo da Guarda, Zona Rural do Município de Pitanga PR, CNPJ nº 19.984.994/0001-56 , já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo, totalizando R$79.514,04:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
36 |
LINHA 36 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Cinco Encruzilhadas / Vila Nova Dos Alemães Escola Ney Braga / Colégio Aurélio B. Holanda (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 40 passageiros |
66 |
R$9,68 |
12.400 |
2.235 |
R$21.634,80 |
|
89 |
LINHA 89 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Apae / Dasko / Parque Industrial/Pitanga/Vilas Da Cidade (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 15 passageiros |
90,10 |
R$10,11 |
12.520 |
2.883,20 |
R$29.149,15 |
|
94 |
LINHA 94 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Dasko / Barro Preto / Fábrica / Rio Batista / Sagrada/ Família (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 26 passageiros |
136,4 |
R$6,54 |
20.680 |
4.392,98 |
R$28.730,09 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
ELCIO ANTONIO VIEIRA
E A V Transporte LTDA
TERMO ADITIVO Nº 03
CONTRATO Nº 234/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa C R BRAI, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa C R BRAI - CNPJ: 33.631.840/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica promovido o acréscimo quantitativo do objeto contratual, visando à adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino até o término da vigência contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo, totalizando R$49.431,14 :
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
07 |
LINHA 7 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade da Gamelão / Santa Barbara / Ângelo Seguro / Cantú Ângelo Seguro (horário de atendimento manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 24 passageiros |
157 |
5,87 |
31.400 |
5.368 |
R$31.510,16 |
|
81 |
LINHA 81 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Serra Da Palmeira /Corumbataí / Vila Rural (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 18 passageiros |
58 |
6,93 |
11.600 |
2.586 |
R$17.920,98 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
CARLOS ROBERTO BRAI
C R BRAI
TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 261/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o município de pitanga e a empresa PEDROSO TRANSPORTE LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PEDROSO TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Rui Barbosa, n°640, Sala 01, Bairro Pitanguinha – CEP 85.201-564, Município de Pitanga PR, Inscrito no CNPJ nº 37.883.272/0001-97, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
49 |
LINHA 52 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Sagrada Família / Barra Do Espírito Santo Geleski Escola Sagrada Família / C. Arroio Grande (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 26 passageiros |
67 |
R$8,55 |
11.600 |
1.731,60 |
R$14.805,18 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
JOSIELI PEDROSO RIBEIRO
Pedroso Transporte LTDA
TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 217/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o município de pitanga e a empresa 32696862 JOEL ADAO FACHIN, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa 32696862 JOEL ADAO FACHIN, pessoa jurídica de Direito Privado, sito à Rua São Josafat, n°140, Parque São Basílio, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 32.696.862/0001-97 , já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
49 |
LINHA 49 – Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município Rio do Meio, o trajeto deverá iniciar na localidade Rio do Meio de Cima, Parque Industrial, Vice-Prefeito, Dorigon, Ceep, Tiradentes, (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 15 passageiros. |
69,80 |
6,98 |
10.960 |
2.163,80 |
R$15.103,32 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
JOEL ADAO FACHIN
32.696.862 Joel Adao Fachin
TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 241/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa I N DOS SANTOS LAWRYNIUK TRANSPORTE., na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa I N DOS SANTOS LAWRYNIUK TRANSPORTE, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Estrada Corumbatai Alta Cruz, n°S/N, Sala A, Zona Rural, em Pitanga, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 45.125.955/0001-03, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
30 |
LINHA 30 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Baldeação Cabeceira Do XV / Serra Da Palmeira Escola Mascarenhas De Moraes (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 15 passageiros |
170 |
4,79 |
34.000 |
4.990 |
R$23.902,10 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
IGOR NATHAN DOS SANTOS LAWRYNIUK
I N dos Santos Lawryniuk Transporte
TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 267/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o município de pitanga e a empresa T STOSKI TRANSPORTE, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa: T STOSKI TRANSPORTE, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 7 de Setembro, 671, Bairro Santana, Município de Pitanga, PR, CEP 85200-000, Inscrito no CNPJ nº 27.061.034/0001-42, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
53 |
LINHA 53 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Gamelão / Sagrada Família Escola Sagrada Família / C. Arroio Grande (horário de atendimento, manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 15 passageiros |
86,40 |
R$6,19 |
14.400 |
2.846,64 |
R$17.620,70 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
TARCISIO STOSKI
T STOSKI Transporte
TERMO ADITIVO Nº 03
CONTRATO Nº 221/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa R Castro Ltda , na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa R CASTRO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica promovido o acréscimo quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES:
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO K KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
05 |
LINHA 5 – Destinar-se ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade do Rio Vorá / Barra Bonita / Afonso Alves Camargo / Zélio Dziubate (horário de atendimento manhã e tarde) veículo com capacidade máxima para 26 passageiros. |
108 |
6,48 |
21.600 |
2.770 |
17.949,60 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 221/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
RONALDO CASTRO
R Castro LTDA
TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 250/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o município de pitanga e a empresa L B TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa: L B TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Area Rural, S/N, Estrada Borboleta dos Bida – CEP 85.202-890, Município de Pitanga PR, Inscrito no CNPJ nº 34.413.871/0001-59, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
LINHA |
DESCRIÇÃO DO TRAJETO |
KM/DIA |
Valor/km |
TOTAL DE KM ANUAL |
ADITIVO KM |
VALOR TOTAL ADITIVADO |
|
113 |
LINHA 113 - Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Rio Bocó/ Rio Gavião / Vila Nova dos Alemães/ APAE de Manoel Ribas (horário de atendimento, tarde) veículo com capacidade máxima para 18 passageiros |
86 |
R$10,86 |
12.400 |
2.352 |
R$25.542,72 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
CARLOS ROBERTO BRAI
L B Transporte Escolar LTDA
TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 226/2025
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa ANTONIO GALDINO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ANTONIO GALDINO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, sito à Rua Francisco Teles, n°180, SALA A, Bairro Maria Do Carmo – CEP n°852000-128, em Pitanga, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 53.427.904/0001-64, já qualificadas, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Artº 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
Fica aditivado o quantitativo do objeto contratual, para adequação da quilometragem efetivamente executada na prestação dos serviços de transporte escolar, em razão do aumento da demanda de transporte de alunos e dos ajustes operacionais nas rotas escolares realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, os quais ocasionaram a ampliação dos trajetos originalmente contratados.
Em decorrência dessas alterações, constatou-se a insuficiência da quilometragem inicialmente prevista, tornando necessária a suplementação do quantitativo contratado para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Fica acrescido as quantidades e valores, conforme tabela abaixo:
|
Linha |
Descrição Do Trajeto |
Km/Dia |
Valor/Km |
Total De Km Anual |
Aditivo Km |
Valor Total Aditivado |
|
38 |
LINHA 38 – Destinar-se à ao transporte de alunos que residem na Zona Rural do Município, o trajeto deverá iniciar na localidade, Saudade /Renascença/Bom Retiro / Vila Nova Dos Alemães Escola Ney Braga / Colégio Aurélio B. Holanda (horário de atendimento, manha e tarde) veículo com capacidade máxima para 26 passageiros |
168,40 |
5,40 |
27.180 |
4.456,60 |
R$24.065,64 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
Reduzido 170 - Cod. Despesa: 06.003.12.361.0601.2035.3.3.90.33.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 30 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
ANTONIO GALDINO
Antonio Galdino Transporte Escolar LTDA
Originais Devidamente Assinados
Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:F8CC3C76