ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

DEPARTAMENTO FINANCEIRO
NOTIFICACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

Conforme determina o Artigo 2º da Lei 9.452/97, NOTIFICAMOS aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, que o município de Pato Branco recebeu no dia 21/10/2026 a 30/10/2026 os Recursos Federais, abaixo descritos:

 

FUNDEB

21/10/2026

1.892.564,81

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

22/10/2026

32.556,00

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

26/10/2026

28.449,60

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

26/10/2026

4.892,00

BLOCO RECURSOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA

26/10/2026

17.265,58

RECURSOS BLOCO MAC FNAS

26/10/2026

22.232,26

FNAS GBF- CADASTRO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

26/10/2026

9.596,59

FUNDEB

27/10/2026

62.508,67

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

28/10/2026

4.892,00

FUNDEB

28/10/2026

477.161,88

RPM – ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL

28/10/2026

5.023,28

FEP – FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO

28/10/2026

215.795,22

FPM – FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS

30/10/2026

2.701.997,37

ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

30/10/2026

1.261,69

IPM – IPI EXPORTAÇÃO

30/10/2026

17.096,05

ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇOES ADO LC 176/2020

30/10/2026

34.888,55

FUNDEB

30/10/2026

506.218,83

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

30/10/2026

4.892,00

 

Pato Branco 04 de novembro de 2026.

 

Atenciosamente,

 

Secretaria Municipal de Administração e Finanças


Publicado por:
Indiane Ferreira de Souza
Código Identificador:F9726409