ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 750/2026
SÚMULA: Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Solange de Souza Prado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:–
Art. 1º – Fica concedida APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, à Senhora SOLANGE DE SOUZA PRADO, brasileira, maior, portadora da CI/RG nº *.473.***-9 SESP/**, inscrita no CPF sob nº ***.601.59*-**, lotada no Quadro de Pessoal Ativo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I.
Art. 2º – A presente aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 50, § 2º, I, da Lei Municipal nº 750/2022, com proventos integrais, e a forma de reajuste será com paridade.
Art. 3º – O valor do provento de aposentadoria será de R$ 3.644,76 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 2.761,18 de vencimentos e R$ 883,58 de anuênio.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 31 de julho de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:FA408BDF