ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

Departamento de Administração

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.827/2019 13/08/2019

SÚMULA: ALTERA O PPA 2018-2021 E LDO 2019, E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

 

A Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte LEI:

 

ART. 1º- Fica alterado no Programa Plurianual – PPA, para o período de 2019 os programas abaixo:

 

0402 – ADMINISTRANDO COM CONTROLE, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

0401 – EXECUTIVO EM AÇÃO

0901 – PREVIDÊNCIAS DE SERVIDORES

0000 – ENCARGOS ESPECIAIS

0403 – EQUILIBRIO FINANCEIRO E FISCAL

1301 – CULTURA E TRADIÇÕES MEMÓRIAS VIVAS

1801 – POR UMA REALEZA ECOLÓGICA

2001 – DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL

1201 – EDUCAÇÃO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

2701 – ESPORTE É VIDA

1001 – SAÚDE PARA TODOS

2601 – INFRAESTRUTURA/APOIO RURAL: NOSSAS ESTRADAS

1601 – CASA PARA TODOS

1701 – SANEAMENTO COMO PREVENÇÃO

2201 – EMPREGO, RENDA E TURISMO: INCENTIVANDO NOVOS EMPREGOS

0801 – FORMANDO CIDADÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0802 – RECONSTRUINDO VINCULOS: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

1501 – NOSSA CIDADE, NOSSA CASA

 

ART. 2º - Fica alterado na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO nº 1.767/2018, no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício de 2019, conforme Dotações Orçamentárias abaixo:

 

0402 – ADMINISTRANDO COM CONTROLE, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

0401 – EXECUTIVO EM AÇÃO

0901 – PREVIDÊNCIAS DE SERVIDORES

0000 – ENCARGOS ESPECIAIS

0403 – EQUILIBRIO FINANCEIRO E FISCAL

1301 – CULTURA E TRADIÇÕES MEMÓRIAS VIVAS

1801 – POR UMA REALEZA ECOLÓGICA

2001 – DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL

1201 – EDUCAÇÃO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

2701 – ESPORTE É VIDA

1001 – SAÚDE PARA TODOS

2601 – INFRAESTRUTURA/APOIO RURAL: NOSSAS ESTRADAS

1601 – CASA PARA TODOS

1701 – SANEAMENTO COMO PREVENÇÃO

2201 – EMPREGO, RENDA E TURISMO: INCENTIVANDO NOVOS EMPREGOS

0801 – FORMANDO CIDADÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0802 – RECONSTRUINDO VINCULOS: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

1501 – NOSSA CIDADE, NOSSA CASA

 

ART. 3º- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.350.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta mil reais), conforme segue:

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

 

05.001

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

20.606.2001.2126

Apoio/Fomento Produtor Rural na Cadeia Produtiva

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

0720.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

220.000,00

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

 

05.001

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

20.606.2001.2130

Atividades Secretaria de Desen. Agropecuário e Meio Ambiente

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo

0780.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

155.000,00

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0810.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

16.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

0830.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

70.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

 

06.001

Departamento de Educação

12.361.1201.2071

Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

00970.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

170.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

01030.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

40.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

 

06.001

Departamento de Educação

12.361.1201.2073

Manutenção da Merenda Escolar

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01070.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

285.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

 

06.001

Departamento de Educação

12.361.1201.2075

Manutenção do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo

01110.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

640.000,00

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

01155.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

140.000,00

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

01180.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

150.000,00

 

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

01220.00103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

Valor

24.000,00

 

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

01225.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

35.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

01240.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

155.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

 

06.001

Departamento de Educação

12.365.1201.2080

Manutenção da Educação Infantil

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo

01375.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

130.000,00

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

01385.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

30.000,00

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

01397.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

250.000,00

 

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

01410.00103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

Valor

180.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2052

Associação de Saúde do Sudoeste - ARSS

3.3.71.70.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

01835.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

12.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2057

Atenção Básica Fixa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

02030.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

180.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02080.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

800.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2058

Atenção Básica Variável

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

02130.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

250.000,00

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

02140.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

165.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.302.1001.2056

Média/Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

01970.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

304.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

01990.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

196.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.305.1001.2059

Vigilância em Saúde

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

02180.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

25.000,00

 

3.1.90.13.00.00

Obrigação Patronal

02190.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

5.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.001

Departamento Rodoviário Municipal

26.782.2601.1147

Recuperação/Manutenção Equipamentos Rodoviários

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

02460.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

280.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02480.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

70.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

15.451.1501.1096

Aquisição de Equipamentos

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

02690.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

18.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

15.452.1501.2097

Manutenção do Departamento de Obras

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02750.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

245.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.241.0801.2033

Proteção Social a Pessoa Idosa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

03400.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

03410.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.241.0801.2040

Proteção Especial a Pessoa Idosa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

03520.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

20.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.244.0801.2029

Atividades Gerais de Proteção Social

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

03240.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

40.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.244.0801.2034

Geração de Renda e Segurança Familiar

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

03430.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

30.000,00

 

ART. 4º - Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto em decorrência da autorização constante na presente Lei, será utilizado o cancelamento das seguintes dotações orçamentárias do orçamento de 2019:

 

02 Governo Municipal

 

02.001

Gabinete do Prefeito

04.122.0401.2013

Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.3.90.14.00.00

Diárias Pessoal Civil

0100.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

3.3.90.31.00.00

Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas e Desportivas

0120.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

15.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

0140.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

15.000,00

 

3.3.90.93.00.00

Indenizações e Restituições

0145.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

15.000,00

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

0090.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

03 Secretaria de Administração

 

03.001

Departamento de Administração Geral

04.122.0402.1021

Equipamentos/Melhoria nos Sistemas de Processamento de Dados

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0270.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

80.000,00

 

03 Secretaria de Administração

 

03.001

Departamento de Administração Geral

04.122.0402.1020

Renovação da Frota

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0265.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

95.000,00

 

03 Secretaria de Administração

 

03.001

Departamento de Administração Geral

04.122.0402.2017

Atividades do Departamento de Administração

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo

0180.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

200.000,00

 

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

0230.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

50.000,00

 

03 Secretaria de Administração

 

03.001

Departamento de Administração Geral

09.272.0901.2047

Encargos com Inativos e Pensionistas

3.1.90.01.00.00

Aposentadorias do RPPS

0340.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

110.000,00

 

3.1.90.03.00.00

Pensões do RPPS

0350.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

105.000,00

 

03 Secretaria de Administração

 

03.001

Departamento de Administração Geral

09.272.0901.2046

Encargos Previdenciários

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0330.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

300.000,00

 

03 Secretaria de Administração

 

03.001

Departamento de Administração

28.846.0000.0002

Precatórios Judiciais

3.1.90.91.00.00

Sentenças Judiciais

0280.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

65.000,00

 

03 Secretaria de Administração

 

03.001

Departamento de Administração

28.846.0000.0004

Sentenças Judiciais

3.1.90.91.00.00

Sentenças Judiciais

0320.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

03 Secretaria de Administração

 

03.001

Departamento de Administração

04.122.0402.1016

Reformar o Paço Municipal

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0160.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

25.000,00

 

04 Secretaria de Finanças

 

04.001

Departamento de Contabilidade e Controle Interno

28.843.0000.0001

Amortização e Encargos da Divida Interna

3.2.90.21.00.00

Juros sobre a Divida por Contrato

0480.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

50.000,00

 

4.6.90.71.00.00

Principal da Divida Contratual Resgatada

0490.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

210.000,00

 

04 Secretaria de Finanças

 

04.003

Departamento de Informática

04.126.0403.2026

Atividades do Departamento de Informática

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo

0550.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

13.000,00

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0570.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

4.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

0590.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

4.000,00

 

04 Secretaria de Finanças

 

04.001

Departamento de Contabilidade e Controle Interno

04.123.0403.2025

Atividades do Departamento de Contabilidade

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

0420.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

40.000,00

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

 

05.001

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

18.541.1801.2121

Atividades de Preservação Ambiental

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0640.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

40.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

0650.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

20.000,00

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

 

05.001

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

18.541.1801.2122

Paisagismo Urbano e Rural

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0660.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

0670.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

 

05.001

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

18.541.1801.2123

Proteção de Fontes/Saneamento Rural

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0680.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

30.000,00

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

 

05.001

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

20.606.2001.1127

Patrulha Mecanizada

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0730.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

160.000,00

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

 

05.001

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

20.606.2001.1129

Veículos e Equipamentos para a Secretaria

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0770.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

180.000,00

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

 

05.001

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente

20.606.2001.2128

Parceria Emater/Embrapa/UFFS/Casa Familiar Rural

3.3.30.41.00.00

Contribuições

0740.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

50.000,00

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0750.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

65.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

0760.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

40.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.001

Departamento de Educação

12.361.1201.1070

Ampliação/Melhoria Rede Física de Ensino Fundamental

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0900.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

85.000,00

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0910.00103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

Valor

180.000,00

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0860.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

0880.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

30.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.001

Departamento de Educação

12.361.1201.2074

Apoio e Execução do PDDE

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1090.00103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

Valor

5.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

1100.00103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

Valor

4.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.001

Departamento de Educação

12.361.1201.2077

Capacitação de Professores

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1290.00103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

Valor

15.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.001

Departamento de Educação

12.362.1201.2072

Apoio ao Transporte Escolar Ensino Médio

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesa com Locomoção

1060.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

55.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.001

Departamento de Educação

12.364.1201.2079

Apoio ao Transporte Escolar Ensino Superior

3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

1360.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

55.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.002

Departamento de Cultura

13.392.1301.1086

Ampliação do Acervo das Bibliotecas Públicas

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1540.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.002

Departamento de Cultura

13.392.1301.1087

Sonorização do Teatro Municipal

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1550.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

90.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.002

Departamento de Cultura

13.392.1301.1088

Informatização/Equipamentos Bibliotecas Públicas

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1560.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

15.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.002

Departamento de Cultura

13.392.1301.2085

Restruturação da Fanfarra

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1520.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

9.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.003

Departamento de Esportes

27.812.2701.1155

Obras de Infraestrutura para Prática de Esportes

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1610.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

20.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1620.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

5.000,00

 

06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

 

06.003

Departamento de Esportes

27.812.2701.2156

Apoio a Jogos, Eventos e Projetos Esportivos

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1640.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

5.000,00

 

3.3.90.31.00.00

Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas e Desportivas

1650.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

4.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1670.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

6.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2054

Gestão do SUS

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

01920.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

15.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

01930.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

12.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2055

Assistência Farmacêutica

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

01940.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

22.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2057

Atenção Básica Fixa

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

02060.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

220.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2060

Consórcio Intermunicipal CIRUSPAR

3.1.71.70.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

02230.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

4.000,00

 

3.3.71.70.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

02240.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

19.000,00

 

4.4.71.70.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

02265.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

2.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2053

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Ativo

01850.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

60.000,00

 

3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

01870.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

01910.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

800.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2061

Construção/Manutenção CAPS

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02300.00303

Saúde – Receitas Vinculadas ( E.C. 29/00 – 15%)

Valor

12.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde Pública

17.511.1701.1116

Micro Sistemas de Água no Interior

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02410.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

30.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde Pública

17.512.1701.1114

Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02370.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

30.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde Pública

17.512.1701.1115

Canalização de Córregos

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02380.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

15.000,00

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

02390.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

20.000,00

 

07 Secretaria de Saúde Pública

 

07.001

Fundo Municipal de Saúde Pública

17.512.1701.1117

Sistemas de Galerias Pluviais

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02440.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

15.000,00

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

02420.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

20.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.001

Departamento Rodoviário Municipal

26.782.2601.1150

Construção de Pontes, Pontilhões e Bueiros

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02540.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

40.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.001

Departamento Rodoviário Municipal

26.782.2601.2152

Consórcio CIFRA

3.1.71.70.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

02610.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

7.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.001

Departamento Rodoviário Municipal

26.782.2601.1146

Aquisição de Equipamentos Rodoviários

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

02450.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

02450.30000

Recursos Ordinários Livres

Valor

85.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.001

Departamento Rodoviário Municipal

26.782.2601.1149

Pavimentação de Estradas Rurais

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02520.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

30.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

15.451.1501.1095

Sinalização de Vias Urbanas

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

02670.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

70.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

15.451.1501.1103

Aquisição de Imóveis

4.4.90.61.00.00

Aquisição de Imóveis

02850.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

128.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

15.451.1501.1105

Construção de Passeios Públicos e Calçadões

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02870.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

54.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

15.452.1501.1098

Construção de Praças Parques e Bosques

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02860.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

76.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

15.452.1501.1100

Terminais e Abrigos em Ponto de Ônibus

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02790.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

30.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

16.482.1601.1109

Casa para Todos

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02880.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

54.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

16.482.1601.1111

Aquisição de Imóveis para Unidade Habitacionais

4.4.90.61.00.00

Aquisição de Imóveis

02920.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

114.000,00

 

08 Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano

 

08.002

Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano

16.482.1601.2110

Apoio a Construção de Unidades Habitacionais

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

02890.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

23.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02900.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

9.000,00

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02910.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

9.000,00

 

09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

 

09.001

Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

11.334.2201.2136

Apoio as Atividades da Agencia do Trabalhador

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

03030.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

15.000,00

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

03010.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

15.000,00

 

09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

 

09.001

Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

15.695.2201.2142

Pórtico Realezense

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

03150.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

135.000,00

 

09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

 

09.001

Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

22.661.2201.1134

Obras de Fomento da Produção Industrial

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

02930.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

160.000,00

 

09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

 

09.001

Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

22.661.2201.2135

Ações de Promoções a Industrialização e Empresa

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

03000.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

30.000,00

 

09 Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

 

09.001

Secretaria de Industria e Comércio e Turismo

23.695.2201.2140

Ações de Implementações ao Turismo

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

03100.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

15.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

03110.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

20.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.242.0802.2041

Proteção Especial a Pessoa Portadora de Deficiência

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

03540.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

11.000,00

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

03550.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

9.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.244.0801.1035

Aprimoramento da Gestão, Equipamentos/Construção

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

03450.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

03470.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

10.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.244.0802.1042

Construir/Equipar a Rede de Proteção Especial

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

03560.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

24.000,00

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

03570.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

20.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.244.0801.2030

Fortalecimento da Rede Sócio Assistencial

3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

03270.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

93.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.244.0801.2029

Atividades Gerais de Proteção Social

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

03230.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

9.000,00

 

10 Secretaria de Assistência Social

 

10.001

Secretaria de Assistência Social

08.244.0801.2031

Proteção Social a Família Atendimento CRAS

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

03330.00000

Recursos Ordinários Livres

Valor

20.000,00

 

ART. 5º- Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos treze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove.

 

MILTON ANDREOLLI

Prefeito


Publicado por:
Tânia Regina de Oliveira
Código Identificador:FAAC0BB9