ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 262/2026

DECRETO Nº 262/2026

 

OPrefeito MunicipalPaulo Maximiano de Souza Júnior, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, e,de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo de:

 

Servidores/Mat.

Período Aquisitivo

Período de Fluência

Jandira Leonor Teixeira da Silva Mat.: nº 524-1

23/03/17 a 22/03/22

10/08/26 a 23/08/26=14 dias

19/10/26 a 02/01/27=76 dias

Total 90 dias

 

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Sapopema, 16 de outubro de 2026.

 

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
Código Identificador:FACFE845