ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÃO
1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2026 – ID/TCE Nº 43008, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ E A EMPRESA ATEM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº01/2026 – P.A. Nº02/2026.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº34, Centro em Itambé/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº76.282.698/0001-47, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. Ananias Soares Vieira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG sob nº5.049.568-0 SESP/PR e inscrito no CPF/MF nº794.109.799-00, residente e domiciliado neste Município e;

 

CONTRATADA: ATEM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 31.837.920/0001-92, localizada na Rua 17 de dezembro, nº 401 - centro - na cidade de Califórnia, Estado do Paraná, representada por Renato Henrique Soares Martins, portador da cédula de identidade R.G. nº 102656504, inscrito no CPF sob nº 063.569.919-25, residente na Cidade de Califórnia, Estado do Paraná.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo (supressão), conforme parecer técnico para ajuste de quantitativos da planilha orçamentária do contrato de execução de obras nº026/2026.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO

Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, resolvem as partes aplicar a supressão quantitativa no valor de R$ 1.191,75 (mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) em relação aos valores originalmente contratados, conforme detalhado na planilha orçamentária constante do Parecer Técnico. Em decorrência disso, o valor total do contrato passa de R$ 157.400,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) para R$ 156.208,25 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos).

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.

 

E por estarem justos e contratados, firmam e assinam o presente Termo Aditivo.

 

Itambé, 17 de julho de 2026.

 

ANANIAS SOARES VIEIRA 

Município de Itambé

Contratante

 

RENATO HENRIQUE SOARES MARTINS 

Atem Construção CivilLTDA

Contratada


Publicado por:
Luis Cezar Contreras
Código Identificador:FB3BB832