ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Executivo Municipal
EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1.293/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016, no valor de R$ 913.067,70 (novecentos e treze mil, sessenta e sete reais e setenta centavos), destinado à seguinte dotação orçamentária:
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA P.G.M.
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00044 – FR 00000 – R$ 20.000,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA P.G.M.
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
CONTA 00046 – FR 00000 – R$ 5.000,00
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00054 – FR 00000 – R$ 10.000,00
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00056 – FR 00000 – R$ 3.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00102 – FR 00102 – R$ 100.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00106 – FR 00102 – R$ 18.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00132 – FR 00103 – R$ 60.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
10.302.0342.2452 – Teto MAC – Media e Alta Complexidade
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00266 – FR 00303 – R$ 67.745,57
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade
3.3.71.70.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público
Conta 00270 – FR 00000 – R$ 55.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00276 – FR 00504 – R$ 49.710,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00356 – FR 00000 – R$ 28.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00358 – FR 00000 – R$ 10.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00400 – FR 00000 – R$ 2.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00402 – FR 00000 – R$ 1.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA/TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeiras e Fazendária
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00412 – FR 00000 – R$ 25.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeiras e Fazendária
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00414 – FR 00000 – R$ 6.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00478 – FR 00000 – R$ 50.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00480 – FR 00000 – R$ 12.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.005 – DEPARTAMENTO D ECOMPRAS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00538 – FR 00000 – R$ 6.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.005 – DEPARTAMENTO D ECOMPRAS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00540 – FR 00000 – R$ 2.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00598 – FR 00000 – R$ 10.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 –DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00640 – FR 00000 – R$ 5.000,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00844 – FR 00000 – R$ 50.000,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00846 – FR 00000 – R$ 12.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADES DE ATENDIMETNOS BÁSICOS
10.301.0339.2449 – Saúde da Família
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00879 – FR 00504 – R$ 5.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00881 – FR 00504 – R$ 6.855,75
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 02065 – FR 00504 – R$ 8.000,00
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02139 – FR 00504 – R$ 173,15
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02141 – FR 00504 – R$ 71,62
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0350.2440 – Gestão do Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02143 – FR 00504 – R$ 17.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02145 – FR 00504 – R$ 9.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02147 – FR 00504 – R$ 3.974,83
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.366.0350.2459 – Educação de Jovens e Adultos
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02149 – FR 00504 – R$ 5.062,09
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.003 – DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0365.2444 – Manutenção da Biblioteca Municipal
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02151 – FR 00504 – R$ 1.440,08
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.003 – DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0365.2443 – Atividades Culturais
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02153 – FR 00504 – R$ 349,61
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0342.2452 – Teto MAC – Media e Alta Complexidade – MAC
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02155 – FR 00504 – R$ 1.227.52
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02161 – FR 00504 – R$ 153,61
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
11.334.0331.2406 – Manutenção da Agencia do Trabalhador
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 002163 – FR 00504 – R$ 674,76
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.002 – DIVISÃO DE TURISMO
23.695.0356.2404 – Incentivo ao Turismo
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02165 – FR 00504 – R$ 9.215,69
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02167 – FR 00504 – R$ 946,25
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 002169 – FR 00504 – R$ 5.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 002171 – FR 00504 – R$ 554,01
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.008 – CEMITÉRIO MUNICIPAL
14.422.0331.2403 – Manutenção da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 002173 – R$ 00504 – R$ 1.267,48
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.010 – OUTROS IMÓVEISE ESPAÇOS PÚBLICOS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02175 – FR 00504 – R$ 14.500,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02177 – FR 00504 – R$ 27,31
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.813.0362.2431 – Apoio a Prática de Esportes e Lazer
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02179 – FR 00504 – R$ 5.011,76
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02181 – FR 00504 – R$ 19,98
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02185 – FR 00504 – R$ 2.605,63
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0076.2410 – Apoio e Assistência a Idoso
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02187 – FR 00504 – R$ 6.251,28
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14.243.0338.6101 – Assistência a Infância e ao Adolescente
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02191 – FR 00504 – R$ 1.203,08
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.004 – CONSELHO TUTELAR
14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
Conta 02193 – FR 00504 – R$ 1.352,66
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02199 – FR 00504 – R$ 1.585,55
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.608.0357.2420 – Incentivos e Promoção da Atividade Agropecuária
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02201 – FR 00504 – R$ 940,46
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.606.0357.2421 – Extensão Rural
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02203 – FR 00504 – R$ 4.898,28
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.002 – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.542.0347.2423 – Preservação Recuperação Ambiental
3.3.90.39.00.00 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02205 – FR 00504 – R$ 292,63
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02207 – FR 00504 – R$ 3.912,56
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 02261 – FR 00504 – R$ 138.614,70
07 – SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.002 – DIVISÃO DE TURISMO
23.695.0356.2405 – Festividades de Eventos
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02295 – FR 00504 – R$ 301,32
11 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02297 – FR 00504 – R$ 2.858,05
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.367.0352.2441 – GESTÃO DAEDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02299 – FR 00504 – R$ 6.497,93
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02301 – FR 00504 – R$ 8.732,70
07 – SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02303 – FR 00504 – R$ 39,80
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0336.2435 – Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 02305 – FR 00504 – R$ 15.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0336.2435 – Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 02307 – FR 00504 – R$ 2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0350.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 02309 – FR 00504 – R$ 3.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
10.302.0342.2456 – Atendimentos Hospital Municipal
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 02315 – FR 00504 – R$ 10.000,00
Art. 2º -Como recursos para abertura do crédito previsto no artigo anterior será utilizada a forma constante no artigo 43, parágrafo 1.º, Inciso III da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 conforme especificado:
a) Anulação de Dotação:
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0349.2425- Pavimentação e Drenagem de Vias
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
Conta 00626 – FR 00504 – R$ 355.322,13
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0336.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00092 – FR 00103 – R$ 60.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00100 – FR 00101 – R$ 100.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00104 – FR 00101 – R$ 18.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADES DE ATENDIMETNOS BÁSICOS
10.301.0339.2449 – Saúde da Família
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Conta 00214 – FR 00303 – R$ 33.745,57
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADES DE ATENDIMETNOS BÁSICOS
10.303.0354.2454 – Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00258 – FR 00303 – R$ 34.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00854 – FR 00000 – R$ 15.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.003 – DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0365.2444 – Manutenção Biblioteca Municipal
3.390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00200 – FR 00000 – R$ 500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços d e Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00368 – FR 00000 – R$ 5.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00364 – FR 00000 – R$ 5.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
11.334.0331.2406 – Manutenção da Agencia do Trabalhador
3.390.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00372 – FR 00000 – R$ 1.500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.131.0331.2433 – Publicidade de Atos Administrativos
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00494 – FR 00000 – R$ 10.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
11.331.0334.2446 – Desenvolvimento, Proteção e Segurança do Servidor
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00514 – FR 00000 – R$ 3.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00596 – FR 00000 – R$ 45.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00604 – FR 00000 – R$ 2.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.391.0341.2429 – Construção, Reforma e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00614 – FR 00000 – R$ 10.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.391.0341.2429 – Construção, Reforma, e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
Conta 00616 – FR 00000 – R$ 10.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00618 – FR 00000 – R$ 5.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00620 – FR 00000 – R$ 2.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0349.2425 – Pavimentação e Drenagem de Vias
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00622 – FR 00000 – R$ 5.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0349.2425 – Pavimentação e Drenagem de Vias
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
Conta 00624 – FR 00000 – R$ 15.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00648 – FR 00000 – R$ 13.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00652 – FR 00000 – R$ 10.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção da Unidade/Departamento
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00654 – FR 00000 – R$ 10.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
25.752.0335.2408 – Iluminação Pública
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00634 – FR 00000 – R$ 4.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.812.0362.2430 – Escolinhas para Prática de Esportes
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00658 – FR 00000 – R$ 10.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.813.0362.2431 – Apoio a Prática de Esportes e Lazer
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00662 – FR 00000 – R$ 6.000,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.606.0357.2421 – Extensão Rural
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00816 – FR 00000 – R$ 4.000,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.606.0357.2421 – Extensão Rural
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00820 – FR 00000 – R$ 5.000,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.606.0357.2421 – Extensão Rural
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Conta 00822 – FR 00000 – R$ 1.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00130 – FR 00000 – R$ 100.000,00
14 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
20.451.0345.2424 – Manutenção e Conservação de Estradas Rurais, Pontes e Pontilhões
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
Conta 00862 – FR 00000 – R$ 10.000,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.002 – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0347.2422 – Coleta de Resíduos Sólidos
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00834 – FR 00000 – R$ 5.000,00
Art. 3º -Fica acrescentada nos anexos do Plano Plurianual, Lei Municipal 1173/2013 de 03 de dezembro de 2013, nos programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° deste lei:
|
PROGRAMA |
ACRESCENTAR |
REDUZIR |
|
0076 |
6.251,28 |
|
|
0331 |
386.103,06 |
|
|
0332 |
32.946,25 |
|
|
0336 |
|
43.000,00 |
|
0338 |
2.555,74 |
|
|
0339 |
|
28.745,57 |
|
0341 |
|
13.144,25 |
|
0342 |
193.973,09 |
|
|
0343 |
|
49.141,95 |
|
0347 |
|
4.707,37 |
|
0350 |
25.062,09 |
|
|
0352 |
6.497,93 |
|
|
0355 |
|
69.025,17 |
|
0356 |
9.517,01 |
|
|
0357 |
|
4.161,26 |
|
0358 |
|
15.000,00 |
|
0360 |
39,80 |
|
|
0362 |
|
10.988,24 |
|
0365 |
1.289,69 |
|
|
0334 |
|
3.000,00 |
|
0335 |
|
4.000,00 |
|
0345 |
|
10.000,00 |
|
0349 |
|
375.322,13 |
|
0354 |
|
34.000,00 |
Art. 4º - Fica acrescentada no Anexo Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal n.° 1.257/2015 de 03 dezembro de 2015, nos projetos e atividades descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° desta lei:
|
PROJETO/ATIVIDADE |
ACRESCENTAR |
REDUZIR |
|
2400 |
173,15 |
|
|
2401 |
25.071,62 |
|
|
2402 |
13.000,00 |
|
|
2403 |
310.367,90 |
|
|
2404 |
9.215,69 |
|
|
2405 |
301,32 |
|
|
2406 |
|
825,24 |
|
2407 |
39,80 |
|
|
2408 |
|
4.000,00 |
|
2409 |
2.605,63 |
|
|
2410 |
6.251,28 |
|
|
2420 |
940,46 |
|
|
2421 |
|
5.101,72 |
|
2422 |
|
5.000,00 |
|
2423 |
292,63 |
|
|
2424 |
|
10.000,00 |
|
2425 |
|
375.322,13 |
|
2426 |
|
7.000,00 |
|
2427 |
|
42.141,95 |
|
2429 |
|
20.000,00 |
|
2430 |
|
10.000,00 |
|
2431 |
|
988,24 |
|
2432 |
31.946,25 |
|
|
2433 |
|
10.000,00 |
|
2435 |
17.000,00 |
|
|
2436 |
|
|
|
2438 |
|
31.000,00 |
|
2439 |
3.974,83 |
|
|
2440 |
|
40.000,00 |
|
2441 |
6.497,93 |
|
|
2443 |
349,61 |
|
|
2444 |
940,08 |
|
|
2446 |
|
3.000,00 |
|
2449 |
|
28.745,57 |
|
2452 |
173.683,09 |
|
|
2454 |
|
34.000,00 |
|
2456 |
16.855,75 |
|
|
2459 |
5.062,09 |
|
|
6101 |
2.555,74 |
|
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlópolis, 04 de novembro de 2016.
MARCOS ANTONIO DAVID
Prefeito Municipal
Publicado por:
Margareth Nogueira
Código Identificador:FB4DE574