ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

Executivo Municipal

EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1.293/2016

SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016, no valor de R$ 913.067,70 (novecentos e treze mil, sessenta e sete reais e setenta centavos), destinado à seguinte dotação orçamentária:

 

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.092.0331.2401 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA P.G.M.

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00044 – FR 00000 – R$ 20.000,00

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.092.0331.2401 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA P.G.M.

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

CONTA 00046 – FR 00000 – R$ 5.000,00

04 – CONTROLE INTERNO

04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00054 – FR 00000 – R$ 10.000,00

04 – CONTROLE INTERNO

04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00056 – FR 00000 – R$ 3.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – Fundeb

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00102 – FR 00102 – R$ 100.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – Fundeb

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00106 – FR 00102 – R$ 18.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00132 – FR 00103 – R$ 60.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

10.302.0342.2452 – Teto MAC – Media e Alta Complexidade

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00266 – FR 00303 – R$ 67.745,57

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade

3.3.71.70.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público

Conta 00270 – FR 00000 – R$ 55.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00276 – FR 00504 – R$ 49.710,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00356 – FR 00000 – R$ 28.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00358 – FR 00000 – R$ 10.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES

14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00400 – FR 00000 – R$ 2.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES

14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00402 – FR 00000 – R$ 1.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA/TESOURARIA

04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeiras e Fazendária

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00412 – FR 00000 – R$ 25.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA

04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeiras e Fazendária

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00414 – FR 00000 – R$ 6.000,00

 

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00478 – FR 00000 – R$ 50.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00480 – FR 00000 – R$ 12.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.005 – DEPARTAMENTO D ECOMPRAS

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00538 – FR 00000 – R$ 6.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.005 – DEPARTAMENTO D ECOMPRAS

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00540 – FR 00000 – R$ 2.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00598 – FR 00000 – R$ 10.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 –DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00640 – FR 00000 – R$ 5.000,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00844 – FR 00000 – R$ 50.000,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00846 – FR 00000 – R$ 12.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – UNIDADES DE ATENDIMETNOS BÁSICOS

10.301.0339.2449 – Saúde da Família

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00879 – FR 00504 – R$ 5.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00881 – FR 00504 – R$ 6.855,75

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 02065 – FR 00504 – R$ 8.000,00

02 – EXECUTIVO MUNICIPAL

02.001 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02139 – FR 00504 – R$ 173,15

03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.122.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02141 – FR 00504 – R$ 71,62

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0350.2440 – Gestão do Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02143 – FR 00504 – R$ 17.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02145 – FR 00504 – R$ 9.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02147 – FR 00504 – R$ 3.974,83

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.366.0350.2459 – Educação de Jovens e Adultos

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02149 – FR 00504 – R$ 5.062,09

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.003 – DIVISÃO DE CULTURA

13.392.0365.2444 – Manutenção da Biblioteca Municipal

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02151 – FR 00504 – R$ 1.440,08

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.003 – DIVISÃO DE CULTURA

13.392.0365.2443 – Atividades Culturais

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02153 – FR 00504 – R$ 349,61

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0342.2452 – Teto MAC – Media e Alta Complexidade – MAC

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02155 – FR 00504 – R$ 1.227.52

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02161 – FR 00504 – R$ 153,61

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

11.334.0331.2406 – Manutenção da Agencia do Trabalhador

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 002163 – FR 00504 – R$ 674,76

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.002 – DIVISÃO DE TURISMO

23.695.0356.2404 – Incentivo ao Turismo

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02165 – FR 00504 – R$ 9.215,69

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02167 – FR 00504 – R$ 946,25

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 002169 – FR 00504 – R$ 5.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO

09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 002171 – FR 00504 – R$ 554,01

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.008 – CEMITÉRIO MUNICIPAL

14.422.0331.2403 – Manutenção da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 002173 – R$ 00504 – R$ 1.267,48

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.010 – OUTROS IMÓVEISE ESPAÇOS PÚBLICOS

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02175 – FR 00504 – R$ 14.500,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02177 – FR 00504 – R$ 27,31

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.813.0362.2431 – Apoio a Prática de Esportes e Lazer

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02179 – FR 00504 – R$ 5.011,76

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02181 – FR 00504 – R$ 19,98

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02185 – FR 00504 – R$ 2.605,63

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0076.2410 – Apoio e Assistência a Idoso

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02187 – FR 00504 – R$ 6.251,28

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

14.243.0338.6101 – Assistência a Infância e ao Adolescente

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02191 – FR 00504 – R$ 1.203,08

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.004 – CONSELHO TUTELAR

14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Conta 02193 – FR 00504 – R$ 1.352,66

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02199 – FR 00504 – R$ 1.585,55

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.608.0357.2420 – Incentivos e Promoção da Atividade Agropecuária

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02201 – FR 00504 – R$ 940,46

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.606.0357.2421 – Extensão Rural

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02203 – FR 00504 – R$ 4.898,28

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.002 – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18.542.0347.2423 – Preservação Recuperação Ambiental

3.3.90.39.00.00 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02205 – FR 00504 – R$ 292,63

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02207 – FR 00504 – R$ 3.912,56

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 02261 – FR 00504 – R$ 138.614,70

07 – SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.002 – DIVISÃO DE TURISMO

23.695.0356.2405 – Festividades de Eventos

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02295 – FR 00504 – R$ 301,32

11 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02297 – FR 00504 – R$ 2.858,05

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.367.0352.2441 – GESTÃO DAEDUCAÇÃO ESPECIAL

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02299 – FR 00504 – R$ 6.497,93

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02301 – FR 00504 – R$ 8.732,70

07 – SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 02303 – FR 00504 – R$ 39,80

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0336.2435 – Transporte Escolar

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 02305 – FR 00504 – R$ 15.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0336.2435 – Transporte Escolar

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 02307 – FR 00504 – R$ 2.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0350.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 02309 – FR 00504 – R$ 3.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

10.302.0342.2456 – Atendimentos Hospital Municipal

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 02315 – FR 00504 – R$ 10.000,00

 

Art. 2º -Como recursos para abertura do crédito previsto no artigo anterior será utilizada a forma constante no artigo 43, parágrafo 1.º, Inciso III da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 conforme especificado:

 

a) Anulação de Dotação:

 

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0349.2425- Pavimentação e Drenagem de Vias

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Conta 00626 – FR 00504 – R$ 355.322,13

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0336.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00092 – FR 00103 – R$ 60.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – Fundeb

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00100 – FR 00101 – R$ 100.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0358.2436 – Fundeb

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Conta 00104 – FR 00101 – R$ 18.000,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – UNIDADES DE ATENDIMETNOS BÁSICOS

10.301.0339.2449 – Saúde da Família

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Conta 00214 – FR 00303 – R$ 33.745,57

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – UNIDADES DE ATENDIMETNOS BÁSICOS

10.303.0354.2454 – Assistência Farmacêutica

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00258 – FR 00303 – R$ 34.000,00

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00854 – FR 00000 – R$ 15.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.003 – DIVISÃO DE CULTURA

13.392.0365.2444 – Manutenção Biblioteca Municipal

3.390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00200 – FR 00000 – R$ 500,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços d e Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00368 – FR 00000 – R$ 5.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00364 – FR 00000 – R$ 5.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA

11.334.0331.2406 – Manutenção da Agencia do Trabalhador

3.390.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00372 – FR 00000 – R$ 1.500,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.131.0331.2433 – Publicidade de Atos Administrativos

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00494 – FR 00000 – R$ 10.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

11.331.0334.2446 – Desenvolvimento, Proteção e Segurança do Servidor

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00514 – FR 00000 – R$ 3.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00596 – FR 00000 – R$ 45.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00604 – FR 00000 – R$ 2.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.391.0341.2429 – Construção, Reforma e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00614 – FR 00000 – R$ 10.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.391.0341.2429 – Construção, Reforma, e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Conta 00616 – FR 00000 – R$ 10.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00618 – FR 00000 – R$ 5.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00620 – FR 00000 – R$ 2.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0349.2425 – Pavimentação e Drenagem de Vias

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00622 – FR 00000 – R$ 5.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0349.2425 – Pavimentação e Drenagem de Vias

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Conta 00624 – FR 00000 – R$ 15.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00648 – FR 00000 – R$ 13.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00652 – FR 00000 – R$ 10.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.122.0331.2403 – Manutenção da Unidade/Departamento

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Conta 00654 – FR 00000 – R$ 10.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

25.752.0335.2408 – Iluminação Pública

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00634 – FR 00000 – R$ 4.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.812.0362.2430 – Escolinhas para Prática de Esportes

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00658 – FR 00000 – R$ 10.000,00

12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

27.813.0362.2431 – Apoio a Prática de Esportes e Lazer

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00662 – FR 00000 – R$ 6.000,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.606.0357.2421 – Extensão Rural

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00816 – FR 00000 – R$ 4.000,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.606.0357.2421 – Extensão Rural

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Conta 00820 – FR 00000 – R$ 5.000,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.606.0357.2421 – Extensão Rural

4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

Conta 00822 – FR 00000 – R$ 1.000,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Conta 00130 – FR 00000 – R$ 100.000,00

14 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.003 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

20.451.0345.2424 – Manutenção e Conservação de Estradas Rurais, Pontes e Pontilhões

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Conta 00862 – FR 00000 – R$ 10.000,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.002 – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0347.2422 – Coleta de Resíduos Sólidos

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Conta 00834 – FR 00000 – R$ 5.000,00

 

Art. 3º -Fica acrescentada nos anexos do Plano Plurianual, Lei Municipal 1173/2013 de 03 de dezembro de 2013, nos programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° deste lei:

 

PROGRAMA

ACRESCENTAR

REDUZIR

0076

6.251,28

 

0331

386.103,06

 

0332

32.946,25

 

0336

 

43.000,00

0338

2.555,74

 

0339

 

28.745,57

0341

 

13.144,25

0342

193.973,09

 

0343

 

49.141,95

0347

 

4.707,37

0350

25.062,09

 

0352

6.497,93

 

0355

 

69.025,17

0356

9.517,01

 

0357

 

4.161,26

0358

 

15.000,00

0360

39,80

 

0362

 

10.988,24

0365

1.289,69

 

0334

 

3.000,00

0335

 

4.000,00

0345

 

10.000,00

0349

 

375.322,13

0354

 

34.000,00

 

Art. 4º - Fica acrescentada no Anexo Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal n.° 1.257/2015 de 03 dezembro de 2015, nos projetos e atividades descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° desta lei:

 

PROJETO/ATIVIDADE

ACRESCENTAR

REDUZIR

2400

173,15

 

2401

25.071,62

 

2402

13.000,00

 

2403

310.367,90

 

2404

9.215,69

 

2405

301,32

 

2406

 

825,24

2407

39,80

 

2408

 

4.000,00

2409

2.605,63

 

2410

6.251,28

 

2420

940,46

 

2421

 

5.101,72

2422

 

5.000,00

2423

292,63

 

2424

 

10.000,00

2425

 

375.322,13

2426

 

7.000,00

2427

 

42.141,95

2429

 

20.000,00

2430

 

10.000,00

2431

 

988,24

2432

31.946,25

 

2433

 

10.000,00

2435

17.000,00

 

2436

 

 

2438

 

31.000,00

2439

3.974,83

 

2440

 

40.000,00

2441

6.497,93

 

2443

349,61

 

2444

940,08

 

2446

 

3.000,00

2449

 

28.745,57

2452

173.683,09

 

2454

 

34.000,00

2456

16.855,75

 

2459

5.062,09

 

6101

2.555,74

 

 

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Carlópolis, 04 de novembro de 2016.

 

MARCOS ANTONIO DAVID

Prefeito Municipal


Publicado por:
Margareth Nogueira
Código Identificador:FB4DE574