ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Secretária de Finanças
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
LEI 496/2014
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná para o exercício de 2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITA MUNICIPAL, sanciono a seguinte,
L E I :
Art. 1.º - O Orçamento Geral do Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, o exercício financeiro de 2015, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, composto pelas Receitas e Despesas, dos órgãos da Administração Direta e Fundos instituídos pelo Município, que recebem transferências a conta deste orçamento, estima a receita em R$ 14.136.371,00 (Quatorze milhões, Cento e trinta e seis mil, Trezentos e setenta e um reais ) e fixa a Despesa em igual importância.
Art. 2.º- A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação vigente e especificações constantes nos anexos, de acordo com o seguinte desdobramento:
|
RECEITA |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
- Receita Tributaria |
R$ 423.111,80 |
|
- Receita de Contribuições |
R$ 216.521,00 |
|
- Receita Patrimonial |
R$ 46.154,00 |
|
- Receita de Serviços |
R$ 69.266,00 |
|
- Transferências Correntes |
R$ 13.704.861,25 |
|
- Outras Receitas Correntes R$ |
152.438,00 |
|
(-) Deduções de Receita para (-) Formação do FUNDEB |
R$ 2.098.981,05 |
|
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES |
R$ 12.513.371,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
- Transferências de Capital |
R$ 1.305.000,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL |
R$ 1.305.000,00 |
|
SUB – TOTAL |
R$ 13.818.371,00 |
|
RECEITAS DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA |
|
|
(exclusivo transferência do tesouro) |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
R$ 318.000,00 |
|
SUB - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO |
R$ 318.000,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
R$ 14.136.371,00 |
Art. 3º- As Despesas serão realizadas segundo as discriminações constante nos Anexos, que apresenta sua composição de acordo com o seguinte desdobramento:
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
01 - Câmara Municipal de Altamira do Paraná |
R$ 670.000,00 |
|
PODER EXECUTIVO |
|
|
02 – Governo Municipal |
R$ 425.060,00 |
|
03 – Secretaria de Coordenação Geral |
R$ 1.207.742,00 |
|
04 - Departamento de Finanças |
R$ 708.292,00 |
|
05 - Departamento de Educação |
R$ 2.497.520,00 |
|
06 - Departamento de Cultura e Esportes |
R$ 217.590,00 |
|
07 - Fundo Municipal de Saúde |
R$ 3.139.560,00 |
|
08 – Secretaria de Assistência Social |
R$ 661.886,00 |
|
09 – Departamento de Agricultura, meio ambiente e Rec. Hídricos |
R$ 284.080,00 |
|
10 – Departamento de obras, viação e urbanismo |
R$ 3.573.683,00 |
|
11 – Secretaria de Industria comercio e Turismo |
R$ 83.158,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO TESOURO |
R$ 13.468.571,00 |
|
DESPESA A CONTA DE RECURSOS DO IPASMAP |
R$ 583.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
R$ 84.800,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS |
R$ 14.136.371,00 |
Art. 4º - O Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Altamira do Paraná, que recebem transferências a conta desta Lei, terá orçamento próprio elaborados na forma da legislação em vigor.
Art. 5º - O Orçamento próprio de que trata o artigo anterior, poderá ser suplementado por Decreto do poder Executivo Municipal, na forma do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964.
Art. 6.º - O Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Saúde farão parte do Orçamento Geral do Município na forma de Unidade Orçamentária.
Art. 7º. – Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, em consonância com a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 (LDO) a abrir Créditos Adicionais Suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), do total da Receita estimada, utilizando como recursos os definidos no artigo 43, da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.
Art. 8º - Fica ainda o executivo municipal autorizado a efetuar, não computado para o percentual de que trata o artigo anterior:
I – Alterações Orçamentárias que tem como origem de recurso o superávit de exercícios anteriores e o excesso ou tendência de arrecadação;
II – A compensação, o remanejamento e a criação de fontes de recursos dentro da mesma dotação orçamentária até o limite do valor da dotação orçada e dos acréscimos oriundos da abertura de créditos adicionais legalmente autorizados, para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos;
III – Movimentar por órgãos centrais, as dotações atribuídas as unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais, de uma para outra unidade, conforme disposto no artigo 66 e seu parágrafo da Lei Federal 4.320/64;
IV - A transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos e categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal e a utilizar as dotações da Reserva de Contingência para a cobertura dos créditos adicionais abertos para o atendimento das situações específicas no Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
V - Reserva de Contingência destinados ao atendimento de riscos fiscais ou passivos contingentes.
Art. 9. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas orçadas a menor;
§ 1. A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
§ 2º. Não se efetivando até o dia 10/12/2015 os riscos fiscais, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária.
Art. 10º. - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Resolução até os limites estabelecido no artigo 7º desta Lei, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 11º. - Durante a Execução orçamentária o Executivo Municipal fica autorizado a tomar medidas para ajustar os dispêndios ao efeito do comportamento da receita a realizar, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, de 04 de maio de 2000.
Art. 12º. - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 13 - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 14º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2015 revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Altamira do Paraná, aos 16 de Dezembro de 2014.
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR
Prefeita Municipal
Exercício: 2015
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
|
RECEITAS |
DESPESAS |
||
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
423.111,80 |
Legislativa |
670.000,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
216.521,00 |
Administração |
2.531.294,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
46.154,00 |
Assistência Social |
661.886,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
69.266,00 |
Saúde |
3.139.560,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
13.704.861,25 |
Educação |
2.497.520,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
152.438,00 |
Cultura |
132.560,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
1.305.000,00 |
Urbanismo |
1.249.960,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
318.000,00 |
Habitação |
260.600,00 |
|
|
|
Saneamento |
1.075.000,00 |
|
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃ |
-2.098.981,05 |
Gestão Ambiental |
109.600,00 |
|
|
|
Agricultura |
326.480,00 |
|
|
|
Indústria |
83.158,00 |
|
|
|
Energia |
40.863,00 |
|
|
|
Transporte |
785.260,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
85.030,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
402.800,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
84.800,00 |
|
TOTAL |
14.136.371,00 |
TOTAL |
14.136.371,00 |
Exercício: 2015
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
|
RECEITAS |
DESPESAS |
||||
|
RECEITAS CORRENTES |
|
14.612.352,05 |
DESPESAS CORRENTES |
|
12.055.561,00 |
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
423.111,80 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
6.955.341,28 |
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
216.521,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
53.000,00 |
|
|
RECEITA PATRIMONIAL |
46.154,00 |
|
|
|
|
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
69.266,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
5.047.219,72 |
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
13.704.861,25 |
|
|
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
152.438,00 |
|
|
|
|
|
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
|
318.000,00 |
|
|
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
318.000,00 |
|
|
|
|
|
DEDUÇÕES DA RECEITA |
|
-2.098.981,05 |
|
|
|
|
DEDUÇÃO DE RECEITA |
-2.098.981,05 |
|
|
|
|
|
PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
DEFICIT |
|
0,00 |
SUPERAVIT |
|
775.810,00 |
|
TOTAL |
|
12.831.371,00 |
TOTAL |
|
12.831.371,00 |
|
SUPERAVIT |
|
775.810,00 |
DEFICIT |
|
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
1.305.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.996.010,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE |
1.305.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
1.646.210,00 |
|
|
CAPITAL |
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / |
349.800,00 |
|
|
|
|
|
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
|
DEFICIT |
|
0,00 |
SUPERAVIT |
|
84.800,00 |
|
TOTAL |
|
2.080.810,00 |
TOTAL |
|
2.080.810,00 |
|
RESUMO |
|||||
|
RECEITAS CORRENTES |
12.831.371,00 |
DESPESAS CORRENTES |
12.055.561,00 |
||
|
RECEITAS DE CAPITAL |
1.305.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
1.996.010,00 |
||
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
84.800,00 |
||
|
|
|
RESERVA LEGAL |
0,00 |
||
|
TOTAL |
14.136.371,00 |
TOTAL |
14.136.371,00 |
||
Exercício: 2015
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
|
ÓRGÃO/UNIDADE |
DESPESA CORRENTE |
DESPESA CAPITAL |
TOTAL |
|
CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
CAMARA MUNICIPAL |
660.000,00 |
10.000,00 |
670.000,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL |
|
|
|
|
GABINETE DO PREFEITO |
393.260,00 |
7.420,00 |
400.680,00 |
|
DIVISAO DE COMUNICACAO |
24.380,00 |
|
24.380,00 |
|
SECRETARIA DE COORDENACAO GERAL |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO |
1.075.842,00 |
15.300,00 |
1.091.142,00 |
|
DIVISAO DE PESSOAL |
113.420,00 |
3.180,00 |
116.600,00 |
|
DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
|
|
|
|
DIVISAO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
355.312,00 |
352.980,00 |
708.292,00 |
|
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
|
|
|
|
DIVISAO DE EDUCACAO - FUNDEB |
1.351.500,00 |
5.300,00 |
1.356.800,00 |
|
DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL |
166.880,00 |
10.300,00 |
177.180,00 |
|
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO- ESPECIAL |
87.282,77 |
|
87.282,77 |
|
DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL |
615.100,00 |
13.480,00 |
628.580,00 |
|
DIVISAO DE EDUCACAO - Aplicacoes Livres |
48.397,23 |
5.300,00 |
53.697,23 |
|
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS - MDE |
191.860,00 |
2.120,00 |
193.980,00 |
|
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
|
|
|
|
DIVISAO DE CULTURA |
131.500,00 |
1.060,00 |
132.560,00 |
|
DIVISAO DE ESPORTES |
81.280,00 |
3.750,00 |
85.030,00 |
|
DEPARTAMENTO DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude |
|
|
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2.087.760,00 |
23.000,00 |
2.110.760,00 |
|
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS DA SAÚDE |
1.018.940,00 |
9.860,00 |
1.028.800,00 |
|
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
163.170,00 |
4.240,00 |
167.410,00 |
|
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
212.000,00 |
6.360,00 |
218.360,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
256.516,00 |
19.600,00 |
276.116,00 |
|
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS |
|
|
|
|
DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA ,MEIO AMBIENTE |
270.300,00 |
13.780,00 |
284.080,00 |
|
DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIACAO E URBANISMO |
|
|
|
|
DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO |
1.326.283,00 |
1.462.140,00 |
2.788.423,00 |
|
DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
784.020,00 |
1.240,00 |
785.260,00 |
|
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA,COMERCIO E TURISMO |
|
|
|
|
DIVISAO DE INDUSTRIA ,COMERCIO E TURISMO |
68.158,00 |
15.000,00 |
83.158,00 |
|
IPASMAP |
|
|
|
|
IPASMAP |
572.400,00 |
10.600,00 |
583.000,00 |
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
84.800,00 |
|
|
12.055.561,00 |
1.996.010,00 |
14.136.371,00 |
Exercício: 2015
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
|
Programática |
Descrição |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria Econômica |
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
12.055.561,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
6.955.341,28 |
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.508.580,00 |
|
|
3.1.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
446.761,28 |
|
|
3.2.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
53.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
53.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.047.219,72 |
|
3.3.50.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
43.160,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
4.967.359,72 |
|
|
3.3.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
31.400,00 |
|
|
3.3.93.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FIS |
|
5.300,00 |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.996.010,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
1.646.210,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.644.090,00 |
|
|
4.4.91.00.00.00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
|
2.120,00 |
|
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
349.800,00 |
|
4.6.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
349.800,00 |
|
|
9.0.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
84.800,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
84.800,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
84.800,00 |
|
|
RESUMO GERAL |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
12.055.561,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
6.955.341,28 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
53.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
5.047.219,72 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.996.010,00 |
|
INVESTIMENTOS |
1.646.210,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ |
349.800,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
84.800,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
84.800,00 |
|
Total Geral..............................: |
14.136.371,00 |
Exercício: 2015
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
|
Receita |
Descrição |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
1.0.0.0.00.00.00.00. |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
14.612.352,05 |
|
1.1.0.0.00.00.00.00. |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
|
423.111,80 |
|
|
1.1.1.0.00.00.00.00. |
IMPOSTOS |
295.011,80 |
|
|
|
1.1.2.0.00.00.00.00. |
TAXAS |
94.467,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.00.00.00. |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
33.633,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.00.00.00. |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
216.521,00 |
|
|
1.2.1.0.00.00.00.00. |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
180.200,00 |
|
|
|
1.2.3.0.00.00.00.00. |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
36.321,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.00.00.00. |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
46.154,00 |
|
|
1.3.1.0.00.00.00.00. |
RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
13.294,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.00.00.00. |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
32.860,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.00.00.00. |
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
69.266,00 |
|
|
1.7.0.0.00.00.00.00. |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
13.704.861,25 |
|
|
1.7.2.0.00.00.00.00. |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
13.704.861,25 |
|
|
|
1.9.0.0.00.00.00.00. |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
152.438,00 |
|
|
1.9.1.0.00.00.00.00. |
MULTAS E JUROS DE MORA |
41.284,00 |
|
|
|
1.9.3.0.00.00.00.00. |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA |
52.854,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.00.00.00. |
RECEITAS DIVERSAS |
58.300,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.00.00.00. |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
1.305.000,00 |
|
2.4.0.0.00.00.00.00. |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
1.305.000,00 |
|
|
2.4.7.0.00.00.00.00. |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
1.305.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.00.00.00. |
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
|
|
318.000,00 |
|
7.2.0.0.00.00.00.00. |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
318.000,00 |
|
|
7.2.1.0.00.00.00.00. |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
318.000,00 |
|
|
|
9.0.0.0.00.00.00.00. |
DEDUÇÕES DA RECEITA |
|
|
-2.098.981,05 |
|
9.7.0.0.00.00.00.00. |
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-2.098.981,05 |
|
|
9.7.2.0.00.00.00.00. |
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS |
-2.098.981,05 |
|
|
|
RESUMO GERAL |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
12.513.371,00 |
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
423.111,80 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
216.521,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
46.154,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
69.266,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
13.704.861,25 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
152.438,00 |
|
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.098.981,05 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
1.305.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
1.305.000,00 |
|
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
318.000,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
318.000,00 |
|
Total Geral...................................: |
14.136.371,00 |
Exercício: 2015
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 01 |
CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
01.000.0000.0.000. |
Legislativa |
0,00 |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
01.031.0000.0.000. |
Ação Legislativa |
0,00 |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
01.031.0040.0.000. |
CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
|
|
0,00 |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
425.060,00 |
0,00 |
425.060,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
425.060,00 |
0,00 |
425.060,00 |
|
04.122.0002.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
0,00 |
236.380,00 |
0,00 |
236.380,00 |
|
04.122.0068.0.000. |
MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA INTERNA |
0,00 |
43.460,00 |
0,00 |
43.460,00 |
|
04.122.0069.0.000. |
MANTER ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICÍPIO |
0,00 |
145.220,00 |
0,00 |
145.220,00 |
|
|
|
0,00 |
425.060,00 |
0,00 |
425.060,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 03 |
SECRETARIA DE COORDENACAO GERAL |
|
|
|
|
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
10.000,00 |
1.197.742,00 |
0,00 |
1.207.742,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
10.000,00 |
1.197.742,00 |
0,00 |
1.207.742,00 |
|
04.122.0003.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS |
10.000,00 |
1.197.742,00 |
0,00 |
1.207.742,00 |
|
|
|
10.000,00 |
1.197.742,00 |
0,00 |
1.207.742,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 04 |
DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
|
|
|
|
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
305.492,00 |
0,00 |
305.492,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
80.772,00 |
0,00 |
80.772,00 |
|
04.122.0070.0.000. |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
0,00 |
80.772,00 |
0,00 |
80.772,00 |
|
04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
0,00 |
224.720,00 |
0,00 |
224.720,00 |
|
04.123.0005.0.000. |
GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTROLE DE DE ARRECADAÇÃO |
0,00 |
224.720,00 |
0,00 |
224.720,00 |
|
28.000.0000.0.000. |
Encargos Especiais |
402.800,00 |
0,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
28.846.0000.0.000. |
Outros Encargos Especiais |
402.800,00 |
0,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
28.846.0071.0.000. |
GERENCIAMENTO E PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA |
402.800,00 |
0,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
|
|
402.800,00 |
305.492,00 |
0,00 |
708.292,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 05 |
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
|
|
|
|
|
12.000.0000.0.000. |
Educação |
15.300,00 |
2.482.220,00 |
0,00 |
2.497.520,00 |
|
12.306.0000.0.000. |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
12.306.0014.0.000. |
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
12.361.0000.0.000. |
Ensino Fundamental |
10.300,00 |
2.189.897,23 |
0,00 |
2.200.197,23 |
|
12.361.0002.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
0,00 |
58.300,00 |
0,00 |
58.300,00 |
|
12.361.0008.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDEB |
0,00 |
922.624,00 |
0,00 |
922.624,00 |
|
12.361.0009.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENATL (10% E 25%) |
0,00 |
174.900,00 |
0,00 |
174.900,00 |
|
12.361.0010.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
10.300,00 |
0,00 |
0,00 |
10.300,00 |
|
12.361.0015.0.000. |
COORDENAÇÃO COMPLEMENTAR DO ENSINO MUNICIPAL |
0,00 |
47.337,23 |
0,00 |
47.337,23 |
|
12.361.0072.0.000. |
GESTAO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB |
0,00 |
430.176,00 |
0,00 |
430.176,00 |
|
12.361.0073.0.000. |
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
12.361.0074.0.000. |
MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
443.380,00 |
0,00 |
443.380,00 |
|
12.361.0084.0.000. |
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE |
0,00 |
109.180,00 |
0,00 |
109.180,00 |
|
12.364.0000.0.000. |
Ensino Superior |
0,00 |
23.682,77 |
0,00 |
23.682,77 |
|
12.364.0102.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
0,00 |
23.682,77 |
0,00 |
23.682,77 |
|
12.365.0000.0.000. |
Educação Infantil |
5.000,00 |
172.180,00 |
0,00 |
177.180,00 |
|
12.365.0012.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
5.000,00 |
169.000,00 |
0,00 |
174.000,00 |
|
12.365.0100.0.000. |
PROGRAMA SOS LEITURA |
0,00 |
3.180,00 |
0,00 |
3.180,00 |
|
12.366.0000.0.000. |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
6.360,00 |
0,00 |
6.360,00 |
|
12.366.0075.0.000. |
EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
6.360,00 |
0,00 |
6.360,00 |
|
12.367.0000.0.000. |
Educação Especial |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
12.367.0013.0.000. |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
|
|
15.300,00 |
2.482.220,00 |
0,00 |
2.497.520,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 06 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
|
|
|
|
|
13.000.0000.0.000. |
Cultura |
0,00 |
132.560,00 |
0,00 |
132.560,00 |
|
13.392.0000.0.000. |
Difusão Cultural |
0,00 |
132.560,00 |
0,00 |
132.560,00 |
|
13.392.0017.0.000. |
GESTÃO E DIFUSÃO DA CULTURA |
0,00 |
80.560,00 |
0,00 |
80.560,00 |
|
13.392.0058.0.000. |
REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PRATO TIPO DO MUNICÍPIO - CARNEIRO RECHEADO |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
27.000.0000.0.000. |
Desporto e Lazer |
3.750,00 |
81.280,00 |
0,00 |
85.030,00 |
|
27.812.0000.0.000. |
Desporto Comunitário |
3.750,00 |
81.280,00 |
0,00 |
85.030,00 |
|
27.812.0018.0.000. |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
3.750,00 |
81.280,00 |
0,00 |
85.030,00 |
|
|
|
3.750,00 |
213.840,00 |
0,00 |
217.590,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 07 |
DEPARTAMENTO DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude |
|
|
|
|
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
17.700,00 |
3.121.860,00 |
0,00 |
3.139.560,00 |
|
10.301.0000.0.000. |
Atenção Básica |
10.600,00 |
1.028.800,00 |
0,00 |
1.039.400,00 |
|
10.301.0021.0.000. |
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS |
0,00 |
1.028.800,00 |
0,00 |
1.028.800,00 |
|
|
MSAÚDE - SUS |
|
|
|
|
|
10.301.0046.0.000. |
AMPLIAÇAO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
10.302.0000.0.000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
7.100,00 |
2.000.840,00 |
0,00 |
2.007.940,00 |
|
10.302.0019.0.000. |
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA SAÚDE |
0,00 |
2.000.840,00 |
0,00 |
2.000.840,00 |
|
10.302.0020.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA SAÚDE |
7.100,00 |
0,00 |
0,00 |
7.100,00 |
|
10.304.0000.0.000. |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
92.220,00 |
0,00 |
92.220,00 |
|
10.304.0021.0.000. |
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS |
0,00 |
92.220,00 |
0,00 |
92.220,00 |
|
|
|
17.700,00 |
3.121.860,00 |
0,00 |
3.139.560,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
13.780,00 |
648.106,00 |
0,00 |
661.886,00 |
|
08.182.0000.0.000. |
Defesa Civil |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.182.0082.0.000. |
Gerenciamento de Recursos do fundo emergencial de apoio a defesa civil |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
218.360,00 |
0,00 |
218.360,00 |
|
08.243.0023.0.000. |
GESTÃO DAS DIRETRIZES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
138.330,00 |
0,00 |
138.330,00 |
|
08.243.0077.0.000. |
Priorizaçao dos Direitos da Infancia |
0,00 |
80.030,00 |
0,00 |
80.030,00 |
|
08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
13.780,00 |
419.746,00 |
0,00 |
433.526,00 |
|
08.244.0004.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
10.600,00 |
13.200,00 |
0,00 |
23.800,00 |
|
08.244.0022.0.000. |
GESTÃO DAS DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
315.290,00 |
0,00 |
315.290,00 |
|
08.244.0024.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.180,00 |
0,00 |
0,00 |
3.180,00 |
|
08.244.0025.0.000. |
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
80.656,00 |
0,00 |
80.656,00 |
|
08.244.0053.0.000. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CESTAS BASICAS NO MUNICÍPIO |
0,00 |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
|
|
13.780,00 |
648.106,00 |
0,00 |
661.886,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 09 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS |
|
|
|
|
|
20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
34.980,00 |
249.100,00 |
0,00 |
284.080,00 |
|
20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
34.980,00 |
249.100,00 |
0,00 |
284.080,00 |
|
20.606.0030.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA |
0,00 |
249.100,00 |
0,00 |
249.100,00 |
|
20.606.0031.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIP. DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBINTE |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
20.606.0041.0.000. |
Incentivar a diversificaçao nas Propriedades Rurais |
24.380,00 |
0,00 |
0,00 |
24.380,00 |
|
|
|
34.980,00 |
249.100,00 |
0,00 |
284.080,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 10 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIACAO E URBANISMO |
|
|
|
|
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0040.0.000. |
CAMARA MUNICIPAL |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
87.400,00 |
1.162.560,00 |
0,00 |
1.249.960,00 |
|
15.451.0000.0.000. |
Infra-Estrutura Urbana |
58.400,00 |
0,00 |
0,00 |
58.400,00 |
|
15.451.0002.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
41.800,00 |
0,00 |
0,00 |
41.800,00 |
|
15.451.0026.0.000. |
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
15.451.0078.0.000. |
CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
29.000,00 |
1.162.560,00 |
0,00 |
1.191.560,00 |
|
15.452.0026.0.000. |
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS |
29.000,00 |
1.162.560,00 |
0,00 |
1.191.560,00 |
|
16.000.0000.0.000. |
Habitação |
260.600,00 |
0,00 |
0,00 |
260.600,00 |
|
16.482.0000.0.000. |
Habitação Urbana |
260.600,00 |
0,00 |
0,00 |
260.600,00 |
|
16.482.0006.0.000. |
PROGRAMA DE MORADIA POPULARES |
260.600,00 |
0,00 |
0,00 |
260.600,00 |
|
17.000.0000.0.000. |
Saneamento |
1.075.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.075.000,00 |
|
17.511.0000.0.000. |
Saneamento Básico Rural |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17.511.0029.0.000. |
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17.512.0000.0.000. |
Saneamento Básico Urbano |
1.055.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.055.000,00 |
|
17.512.0080.0.000. |
EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO |
1.055.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.055.000,00 |
|
18.000.0000.0.000. |
Gestão Ambiental |
12.000,00 |
97.600,00 |
0,00 |
109.600,00 |
|
18.541.0000.0.000. |
Preservação e Conservação Ambiental |
12.000,00 |
97.600,00 |
0,00 |
109.600,00 |
|
18.541.0083.0.000. |
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
18.541.0101.0.000. |
PROGRAMA COLETA SELETIVA |
0,00 |
97.600,00 |
0,00 |
97.600,00 |
|
20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
42.400,00 |
0,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
42.400,00 |
0,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
20.606.0056.0.000. |
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇAO EM ESTRADAS VICINAIS |
42.400,00 |
0,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
25.000.0000.0.000. |
Energia |
0,00 |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
25.752.0000.0.000. |
Energia Elétrica |
0,00 |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
25.752.0002.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
0,00 |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
26.000.0000.0.000. |
Transporte |
0,00 |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
26.782.0000.0.000. |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
26.782.0026.0.000. |
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS |
0,00 |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
|
|
1.487.400,00 |
2.086.283,00 |
0,00 |
3.573.683,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 11 |
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA,COMERCIO E TURISMO |
|
|
|
|
|
22.000.0000.0.000. |
Indústria |
15.000,00 |
68.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
22.662.0000.0.000. |
Produção Industrial |
15.000,00 |
68.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
22.662.0032.0.000. |
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO |
15.000,00 |
68.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
|
|
15.000,00 |
68.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 12 |
IPASMAP |
|
|
|
|
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
583.000,00 |
0,00 |
583.000,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
583.000,00 |
0,00 |
583.000,00 |
|
04.122.0001.0.000. |
Fundo de Previdencia |
0,00 |
583.000,00 |
0,00 |
583.000,00 |
|
|
|
0,00 |
583.000,00 |
0,00 |
583.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 99 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
99.000.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
84.800,00 |
84.800,00 |
|
99.999.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
84.800,00 |
84.800,00 |
|
99.999.9999.0.000. |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
84.800,00 |
84.800,00 |
|
|
|
0,00 |
0,00 |
84.800,00 |
84.800,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000. |
Legislativa |
0,00 |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
01.031.0000.0.000. |
Ação Legislativa |
0,00 |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
01.031.0040.0.000. |
CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
01.031.0040.2.115. |
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar agilidade no cumprimento das obirgaçoes do Legislativo |
||||
|
Objetivos/Metas: |
Gerenciar e manter as funçoes Legislativa no Município |
||||
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
20.000,00 |
2.511.294,00 |
0,00 |
2.531.294,00 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
20.000,00 |
2.286.574,00 |
0,00 |
2.306.574,00 |
|
04.122.0001.0.000. |
Fundo de Previdencia |
0,00 |
583.000,00 |
0,00 |
583.000,00 |
|
04.122.0001.2.100. |
MANUTENÇAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
0,00 |
583.000,00 |
0,00 |
583.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhoria no gerenciamento do Fundo de Previdência dos Funcionários Municipais |
||||
|
Objetivos/Metas: |
Gerir com qualidade e transparência o Fundo de Previdência Municipal |
||||
|
04.122.0002.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
0,00 |
236.380,00 |
0,00 |
236.380,00 |
|
04.122.0002.2.002. |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
212.000,00 |
0,00 |
212.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Gerenciar todas as atividades relacionadas ao Gabinete do Prefeito |
||||
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
04.122.0002.2.004. |
COORDENAÇÃO PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA |
0,00 |
24.380,00 |
0,00 |
24.380,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar conhecimento e transparencia nos atos públicos |
||||
|
04.122.0003.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS |
10.000,00 |
1.197.742,00 |
0,00 |
1.207.742,00 |
|
04.122.0003.1.001. |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter programa de execuçao de melhorias de habitalidadade de nosso Populaçao |
||||
|
04.122.0003.2.006. |
ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA |
0,00 |
1.070.542,00 |
0,00 |
1.070.542,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proprocionar melhoras na administraçao Pública |
||||
|
04.122.0003.2.007. |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO PESSOAL |
0,00 |
116.600,00 |
0,00 |
116.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar atendimento adequado ao funcionalismo Publico |
||||
|
04.122.0003.2.011. |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Cumprir com determinação judicial quanto ao pagamento de seenças judiciais |
||||
|
04.122.0040.0.000. |
CAMARA MUNICIPAL |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0040.1.128. |
REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
REFORMAR AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SEDIDO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||||
|
04.122.0068.0.000. |
MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA INTERNA |
0,00 |
43.460,00 |
0,00 |
43.460,00 |
|
04.122.0068.2.112. |
MANUTENÇAO DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
43.460,00 |
0,00 |
43.460,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar e viabilizar a controladoria interna no Município |
||||
|
04.122.0069.0.000. |
MANTER ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICÍPIO |
0,00 |
145.220,00 |
0,00 |
145.220,00 |
|
04.122.0069.2.003. |
COORDENAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA |
0,00 |
145.220,00 |
0,00 |
145.220,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter asssessoria aos diversos órgãos da administraçao Municipal |
||||
|
04.122.0070.0.000. |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
0,00 |
80.772,00 |
0,00 |
80.772,00 |
|
04.122.0070.2.017. |
ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
0,00 |
80.772,00 |
0,00 |
80.772,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar Melhoras no gerenciamento da máquina Pública |
||||
|
04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
0,00 |
224.720,00 |
0,00 |
224.720,00 |
|
04.123.0005.0.000. |
GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTROLE DE DE ARRECADAÇÃO |
0,00 |
224.720,00 |
0,00 |
224.720,00 |
|
04.123.0005.2.015. |
ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
0,00 |
224.720,00 |
0,00 |
224.720,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar condiçoes de um bom gerenciamento da atividades da Tesouraria e contabilidade |
||||
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
13.780,00 |
648.106,00 |
0,00 |
661.886,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.182.0000.0.000. |
Defesa Civil |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.182.0082.0.000. |
Gerenciamento de Recursos do fundo emergencial de apoio a defesa civil |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.182.0082.2.116. |
Fundo Emergencial para corbertura de despesas de |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
avarias por catastrofe no Municipio |
|
|
|
|
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar recursos para cobertura de despesas causas por vendavais e outras catastrofe no Municcipio |
||||
|
08.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
218.360,00 |
0,00 |
218.360,00 |
|
08.243.0023.0.000. |
GESTÃO DAS DIRETRIZES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
138.330,00 |
0,00 |
138.330,00 |
|
08.243.0023.2.074. |
ATIVIDADES OPERAC. DO FDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
138.330,00 |
0,00 |
138.330,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhoria no atendimento a Criança e o Adolescente |
||||
|
08.243.0077.0.000. |
Priorizaçao dos Direitos da Infancia |
0,00 |
80.030,00 |
0,00 |
80.030,00 |
|
08.243.0077.2.079. |
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
0,00 |
41.340,00 |
0,00 |
41.340,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Realizar execuçào do Programa Peti jornada no Município |
||||
|
08.243.0077.6.001. |
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
38.690,00 |
0,00 |
38.690,00 |
|
Objetivos/Metas: |
dotar o Municipio de estrutura para erradicar o trabalho infantil |
||||
|
08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
13.780,00 |
419.746,00 |
0,00 |
433.526,00 |
|
08.244.0004.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
10.600,00 |
13.200,00 |
0,00 |
23.800,00 |
|
08.244.0004.1.015. |
CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DA CASA LAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Atender Crianças e Adolescentes q tiveram seus direitos violados diante dos seus resposáveis. |
||||
|
08.244.0004.1.136. |
CONSTRUÇÃO DO CRAS |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Contar com predio proprio para melhor atender as demandas da politica de assistencia social do municipio |
||||
|
08.244.0004.2.069. |
MANUTENÇÃO DA CASALAR |
0,00 |
13.200,00 |
0,00 |
13.200,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Atender Crianças e Adolescentes q tiveram seus direitos violados diante dos seus resposáveis. |
||||
|
08.244.0022.0.000. |
GESTÃO DAS DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
315.290,00 |
0,00 |
315.290,00 |
|
08.244.0022.2.070. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AÇÃO SOCIAL |
0,00 |
113.420,00 |
0,00 |
113.420,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Gerenciar atividades relacionadas a Ação Social no Município |
||||
|
08.244.0022.2.071. |
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA |
0,00 |
29.680,00 |
0,00 |
29.680,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar Açoes de Proteção a Familia no Município |
||||
|
08.244.0022.2.119. |
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF |
0,00 |
161.060,00 |
0,00 |
161.060,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar qualidade o desenvolvimento da assistencia social |
||||
|
08.244.0022.2.222. |
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA |
0,00 |
5.300,00 |
0,00 |
5.300,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Realizar atendimento domiciliar ampliando o atendimento aos que mais precisam |
||||
|
08.244.0022.2.223. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
5.830,00 |
0,00 |
5.830,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter e organizar os conselhos de assistencia social |
||||
|
08.244.0024.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.180,00 |
0,00 |
0,00 |
3.180,00 |
|
08.244.0024.1.077. |
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.180,00 |
0,00 |
0,00 |
3.180,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionais melhoras em unidades de assistencia social |
||||
|
08.244.0025.0.000. |
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
80.656,00 |
0,00 |
80.656,00 |
|
08.244.0025.2.078. |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD |
0,00 |
42.600,00 |
0,00 |
42.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Atendimento e bem estar para a população do nosso municipio |
||||
|
08.244.0025.2.224. |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS |
0,00 |
38.056,00 |
0,00 |
38.056,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Executar e manter o programa de Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
||||
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.244.0053.0.000. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CESTAS BASICAS NO MUNICÍPIO |
0,00 |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
08.244.0053.2.075. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA |
0,00 |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Propiciar qualidade de vida visando superação da condição vulnerável |
||||
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
17.700,00 |
3.121.860,00 |
0,00 |
3.139.560,00 |
|
10.301.0000.0.000. |
Atenção Básica |
10.600,00 |
1.028.800,00 |
0,00 |
1.039.400,00 |
|
10.301.0021.0.000. |
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS |
0,00 |
1.028.800,00 |
0,00 |
1.028.800,00 |
|
10.301.0021.2.018. |
APOIO E PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE |
0,00 |
54.060,00 |
0,00 |
54.060,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar qualidade no desenvolvimento da assistencia social |
||||
|
10.301.0021.2.059. |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
||||
|
10.301.0021.2.062. |
CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
0,00 |
4.240,00 |
0,00 |
4.240,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar qualidade de vida a População |
||||
|
10.301.0021.2.063. |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA PSF - FEDERAL |
0,00 |
243.800,00 |
0,00 |
243.800,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar melhor qualidade de vida a População |
||||
|
10.301.0021.2.064. |
EXECUÇÃO DO PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
0,00 |
243.800,00 |
0,00 |
243.800,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar qualidade de saúde aos cidadões de altamira |
||||
|
10.301.0021.2.067. |
EXECUÇÃO DAS NORMAS DO PAB FIXO |
0,00 |
111.300,00 |
0,00 |
111.300,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar a Populaçao qualidade de vida atra'ves de programas de saúde |
||||
|
10.301.0021.2.068. |
EXECUÇÃO SUS - HOSPITAL MUNICPAL |
0,00 |
275.600,00 |
0,00 |
275.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar condições de bom atendimento na área de saúde do Município |
||||
|
10.301.0021.2.117. |
PROJETO ALTAMIRA EM MOVIMENTO |
0,00 |
36.000,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar melhorias no predio do legislativo |
||||
|
10.301.0046.0.000. |
AMPLIAÇAO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
10.301.0046.1.053. |
AMPLIAR ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar Melhorias na Qualidade de vida da Populaçao |
||||
|
10.302.0000.0.000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
7.100,00 |
2.000.840,00 |
0,00 |
2.007.940,00 |
|
10.302.0019.0.000. |
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA SAÚDE |
0,00 |
2.000.840,00 |
0,00 |
2.000.840,00 |
|
10.302.0019.2.053. |
ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE |
0,00 |
1.058.200,00 |
0,00 |
1.058.200,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar melhorias na saúde do Município |
||||
|
10.302.0019.2.054. |
ATIVIDADES OPERAC. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APLIC. LIVRES |
0,00 |
40.280,00 |
0,00 |
40.280,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar complemente a despesa com saúde no Município |
||||
|
10.302.0019.2.056. |
ASSISTÊNCIA E AMPLIAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA |
0,00 |
111.600,00 |
0,00 |
111.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar programa da Farmácia Basica no Município |
||||
|
10.302.0019.2.057. |
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL |
0,00 |
705.960,00 |
0,00 |
705.960,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar melhores serviços de sáude junto ao Hospital Municipal |
||||
|
10.302.0019.2.058. |
APOIO ÁS INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DE SAÚDE- CIS-CONCAM |
0,00 |
84.800,00 |
0,00 |
84.800,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar Melhoras na área de Saúde |
||||
|
10.302.0020.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA SAÚDE |
7.100,00 |
0,00 |
0,00 |
7.100,00 |
|
10.302.0020.1.059. |
AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE |
7.100,00 |
0,00 |
0,00 |
7.100,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhorias na qualidade de atendimento a população. |
||||
|
10.304.0000.0.000. |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
92.220,00 |
0,00 |
92.220,00 |
|
10.304.0021.0.000. |
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS |
0,00 |
92.220,00 |
0,00 |
92.220,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10.304.0021.2.055. |
AÇÕES VIG. SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS |
0,00 |
34.980,00 |
0,00 |
34.980,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhor qualidade a saúde do Município |
||||
|
10.304.0021.2.065. |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA NAC VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
0,00 |
29.680,00 |
0,00 |
29.680,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar Melhoria na qualidade de vida da População |
||||
|
10.304.0021.2.111. |
VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL |
0,00 |
27.560,00 |
0,00 |
27.560,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhoras na área de vigilância Sanitária |
||||
|
12.000.0000.0.000. |
Educação |
15.300,00 |
2.482.220,00 |
0,00 |
2.497.520,00 |
|
12.306.0000.0.000. |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
12.306.0014.0.000. |
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
12.306.0014.2.039. |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - Contrapartida |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhoria na qualidade da merenda escolar no Município |
||||
|
12.361.0000.0.000. |
Ensino Fundamental |
10.300,00 |
2.189.897,23 |
0,00 |
2.200.197,23 |
|
12.361.0002.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
0,00 |
58.300,00 |
0,00 |
58.300,00 |
|
12.361.0002.2.038. |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
58.300,00 |
0,00 |
58.300,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhorias no sistema de nutrição |
||||
|
12.361.0008.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDEB |
0,00 |
922.624,00 |
0,00 |
922.624,00 |
|
12.361.0008.2.021. |
GESTÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTERIO |
0,00 |
922.624,00 |
0,00 |
922.624,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar um boa qualidade de ensino no Município |
||||
|
12.361.0009.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENATL (10% E 25%) |
0,00 |
174.900,00 |
0,00 |
174.900,00 |
|
12.361.0009.2.025. |
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
174.900,00 |
0,00 |
174.900,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhorias na qualidade do ensino fundamental em nosso Município |
||||
|
12.361.0010.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
10.300,00 |
0,00 |
0,00 |
10.300,00 |
|
12.361.0010.1.029. |
REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES |
5.300,00 |
0,00 |
0,00 |
5.300,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Melhorias no atendimento a demanda escp;ar |
||||
|
12.361.0010.1.121. |
CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhoria na qualidade de vida de nossa população, |
||||
|
12.361.0015.0.000. |
COORDENAÇÃO COMPLEMENTAR DO ENSINO MUNICIPAL |
0,00 |
47.337,23 |
0,00 |
47.337,23 |
|
12.361.0015.2.040. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
0,00 |
47.337,23 |
0,00 |
47.337,23 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
12.361.0072.0.000. |
GESTAO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB |
0,00 |
430.176,00 |
0,00 |
430.176,00 |
|
12.361.0072.2.022. |
GESTÃO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB |
0,00 |
430.176,00 |
0,00 |
430.176,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Melhoras no quadro de apoio ao magistério Municipal |
||||
|
12.361.0073.0.000. |
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
12.361.0073.2.024. |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar qualidade no transporte escolar do Município |
||||
|
12.361.0074.0.000. |
MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
443.380,00 |
0,00 |
443.380,00 |
|
12.361.0074.2.026. |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL |
0,00 |
443.380,00 |
0,00 |
443.380,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar um transpsorte escolar eficiente no Município |
||||
|
12.361.0084.0.000. |
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE |
0,00 |
109.180,00 |
0,00 |
109.180,00 |
|
12.361.0084.2.042. |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO |
0,00 |
109.180,00 |
0,00 |
109.180,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar Melhorias no ensino do nosso Município |
||||
|
12.364.0000.0.000. |
Ensino Superior |
0,00 |
23.682,77 |
0,00 |
23.682,77 |
|
12.364.0102.0.000. |
PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
0,00 |
23.682,77 |
0,00 |
23.682,77 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.364.0102.2.227. |
PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
0,00 |
23.682,77 |
0,00 |
23.682,77 |
|
Objetivos/Metas: |
Melhorar a profissionalização dos jovens e adultos do municipio de Altamira do Paraná. |
||||
|
12.365.0000.0.000. |
Educação Infantil |
5.000,00 |
172.180,00 |
0,00 |
177.180,00 |
|
12.365.0012.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
5.000,00 |
169.000,00 |
0,00 |
174.000,00 |
|
12.365.0012.1.130. |
Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Cobertura de patio escolar para melhor atender estudantes da rede municipal de ensino. |
||||
|
12.365.0012.1.137. |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Firmar convenio com o Governo Federal para a Construção de Centro de Educação Infantil |
||||
|
12.365.0012.2.034. |
GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
169.000,00 |
0,00 |
169.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Porporcionar Melhorias no sistema educacinal Infantil |
||||
|
12.365.0100.0.000. |
PROGRAMA SOS LEITURA |
0,00 |
3.180,00 |
0,00 |
3.180,00 |
|
12.365.0100.2.225. |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SOS LEITURA |
0,00 |
3.180,00 |
0,00 |
3.180,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Desenvolver o habito e gosto pela leitura |
||||
|
12.366.0000.0.000. |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
6.360,00 |
0,00 |
6.360,00 |
|
12.366.0075.0.000. |
EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
6.360,00 |
0,00 |
6.360,00 |
|
12.366.0075.2.041. |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
6.360,00 |
0,00 |
6.360,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar condiçoes de aprendizado a Jovens e Adultos |
||||
|
12.367.0000.0.000. |
Educação Especial |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
12.367.0013.0.000. |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
12.367.0013.2.036. |
GESTÃO E ATIVIDADES OPERCIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar Melhorias na qualidade do ensino Especial |
||||
|
13.000.0000.0.000. |
Cultura |
0,00 |
132.560,00 |
0,00 |
132.560,00 |
|
13.392.0000.0.000. |
Difusão Cultural |
0,00 |
132.560,00 |
0,00 |
132.560,00 |
|
13.392.0017.0.000. |
GESTÃO E DIFUSÃO DA CULTURA |
0,00 |
80.560,00 |
0,00 |
80.560,00 |
|
13.392.0017.2.046. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DA CULTURA |
0,00 |
48.760,00 |
0,00 |
48.760,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar condições de atender eventos culturais em nosso Município |
||||
|
13.392.0017.2.047. |
FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar atividades relacionados a cultura no Município |
||||
|
13.392.0058.0.000. |
REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PRATO TIPO DO MUNICÍPIO - CARNEIRO RECHEADO |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
13.392.0058.2.220. |
REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PRATO TIPO DO MUNICÍPIO - CARNEIRO RECHEADO |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
||||
|
15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
87.400,00 |
1.162.560,00 |
0,00 |
1.249.960,00 |
|
15.451.0000.0.000. |
Infra-Estrutura Urbana |
58.400,00 |
0,00 |
0,00 |
58.400,00 |
|
15.451.0002.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
41.800,00 |
0,00 |
0,00 |
41.800,00 |
|
15.451.0002.1.003. |
PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Tal projeto se justifica baseado na necessidade de melhorias e melhores condiçoes de vida a nossa populaçao. |
||||
|
15.451.0002.1.010. |
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar Melhoria na qualidade de vida da populaçao de Altamira |
||||
|
15.451.0002.1.025. |
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO |
21.200,00 |
0,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar melhorias em ruas da cidade melhorando assim a qualidade de vida |
||||
|
15.451.0026.0.000. |
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
15.451.0026.1.049. |
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
REVITALIZAR AVENIDAS DO MUNIPIO DANDO MELHORES CONDIÇOES DE TRAFEGABILIDADE AO MUNICIPES |
||||
|
15.451.0078.0.000. |
CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
15.451.0078.1.123. |
CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar Melhoria na qualidade de vida da populacao |
||||
|
15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
29.000,00 |
1.162.560,00 |
0,00 |
1.191.560,00 |
|
15.452.0026.0.000. |
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS |
29.000,00 |
1.162.560,00 |
0,00 |
1.191.560,00 |
|
15.452.0026.1.026. |
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO |
9.000,00 |
0,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DA PUPUÇAO |
|
|
|
|
|
15.452.0026.1.036. |
Contrução de Salão Comunitário na Vila Esperança |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Propiciar inclusão e melhorias na qualidade de vida para população residente na Vila Esperança |
||||
|
15.452.0026.1.131. |
FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Financiamento e execução de calçadas ecológicas |
||||
|
15.452.0026.1.132. |
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA CIDADE |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Promover a melhoria e expansão dos sistemas de infraestrutura |
||||
|
15.452.0026.2.085. |
ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO |
0,00 |
1.049.400,00 |
0,00 |
1.049.400,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar realizaçao de Serviços a comunidade com qualidade |
||||
|
15.452.0026.2.087. |
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E URBANIZAÇÃO |
0,00 |
97.260,00 |
0,00 |
97.260,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter serviços de utilidade Pública e Urbanizaçao na sede Município |
||||
|
15.452.0026.2.221. |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
Objetivos/Metas: |
AUXILIAR E PROMOVER A REGUALRIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO. |
||||
|
16.000.0000.0.000. |
Habitação |
260.600,00 |
0,00 |
0,00 |
260.600,00 |
|
16.482.0000.0.000. |
Habitação Urbana |
260.600,00 |
0,00 |
0,00 |
260.600,00 |
|
16.482.0006.0.000. |
PROGRAMA DE MORADIA POPULARES |
260.600,00 |
0,00 |
0,00 |
260.600,00 |
|
16.482.0006.1.001. |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE |
260.600,00 |
0,00 |
0,00 |
260.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter programa de execuçao de melhorias de habitalidadade de nosso Populaçao |
||||
|
17.000.0000.0.000. |
Saneamento |
1.075.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.075.000,00 |
|
17.511.0000.0.000. |
Saneamento Básico Rural |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17.511.0029.0.000. |
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17.511.0029.1.100. |
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Melhorias no sistema de água do Município |
||||
|
17.512.0000.0.000. |
Saneamento Básico Urbano |
1.055.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.055.000,00 |
|
17.512.0080.0.000. |
EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO |
1.055.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.055.000,00 |
|
17.512.0080.1.118. |
EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO |
1.055.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.055.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Porporcionar melhoria na qualidade de vida da populacao |
||||
|
18.000.0000.0.000. |
Gestão Ambiental |
12.000,00 |
97.600,00 |
0,00 |
109.600,00 |
|
18.541.0000.0.000. |
Preservação e Conservação Ambiental |
12.000,00 |
97.600,00 |
0,00 |
109.600,00 |
|
18.541.0083.0.000. |
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
18.541.0083.1.135. |
READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Readequação da arborização pública das áreas urbanas |
||||
|
18.541.0101.0.000. |
PROGRAMA COLETA SELETIVA |
0,00 |
97.600,00 |
0,00 |
97.600,00 |
|
18.541.0101.2.226. |
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA |
0,00 |
13.600,00 |
0,00 |
13.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Customizar e contribuir com o meio ambiente |
||||
|
18.541.0101.2.228. |
Execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos |
0,00 |
84.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos |
||||
|
20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
77.380,00 |
249.100,00 |
0,00 |
326.480,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
77.380,00 |
249.100,00 |
0,00 |
326.480,00 |
|
20.606.0030.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA |
0,00 |
249.100,00 |
0,00 |
249.100,00 |
|
20.606.0030.2.104. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA |
0,00 |
174.900,00 |
0,00 |
174.900,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar melhorias na área de Agricultura e pecuária |
||||
|
20.606.0030.2.105. |
ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar incetivos a agricultura e pecuária |
||||
|
20.606.0031.0.000. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIP. DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBINTE |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
20.606.0031.1.108. |
RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA AGRICOLA |
10.600,00 |
0,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Melhorias nas condições de produção da safra agricola |
||||
|
20.606.0041.0.000. |
Incentivar a diversificaçao nas Propriedades Rurais |
24.380,00 |
0,00 |
0,00 |
24.380,00 |
|
20.606.0041.1.032. |
INCETIVAR A DIVERSIFICAÇÃO NAS PROPRIEDADES RURAIS - COOPERAÇÃO TÉCNICA EMATER |
24.380,00 |
0,00 |
0,00 |
24.380,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar melhoras condições de ganho a população em geral |
||||
|
20.606.0056.0.000. |
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇAO EM ESTRADAS VICINAIS |
42.400,00 |
0,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
20.606.0056.1.088. |
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
42.400,00 |
0,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Melhorias no escoamento da safra e transporte em geral |
||||
|
22.000.0000.0.000. |
Indústria |
15.000,00 |
68.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
22.662.0000.0.000. |
Produção Industrial |
15.000,00 |
68.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
22.662.0032.0.000. |
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO |
15.000,00 |
68.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
22.662.0032.1.133. |
AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Promover o desenvolvimento economico do municipio |
||||
|
22.662.0032.2.109. |
ATIVIDADES, INCENTIVOS E APOIO A INDUSTRIA COM. E SERVIÇOS |
0,00 |
68.158,00 |
0,00 |
68.158,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar a possibilidade de emprego com apoio a industria e comércio |
||||
|
25.000.0000.0.000. |
Energia |
0,00 |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
25.752.0000.0.000. |
Energia Elétrica |
0,00 |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
25.752.0002.0.000. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
0,00 |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
25.752.0002.2.110. |
Iluminaçao Pública |
0,00 |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter com boa qualidade os serviços de Iluminação Pública |
||||
|
26.000.0000.0.000. |
Transporte |
0,00 |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
26.782.0000.0.000. |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
26.782.0026.0.000. |
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS |
0,00 |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
26.782.0026.2.086. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
0,00 |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
Objetivos/Metas: |
proporcionar melhorias na realizaçao dos Serviços em Gerais |
||||
|
27.000.0000.0.000. |
Desporto e Lazer |
3.750,00 |
81.280,00 |
0,00 |
85.030,00 |
|
27.812.0000.0.000. |
Desporto Comunitário |
3.750,00 |
81.280,00 |
0,00 |
85.030,00 |
|
27.812.0018.0.000. |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
3.750,00 |
81.280,00 |
0,00 |
85.030,00 |
|
27.812.0018.1.134. |
CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES |
3.750,00 |
0,00 |
0,00 |
3.750,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Construção da área de lazer integrada ao ginásio de esportes |
||||
|
27.812.0018.2.049. |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE |
0,00 |
57.960,00 |
0,00 |
57.960,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar esporte e lazer a nossos Municípes |
||||
|
27.812.0018.2.050. |
DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS |
0,00 |
23.320,00 |
0,00 |
23.320,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Proporcionar atividades esportivas a todos cidadões de Altamira |
||||
|
28.000.0000.0.000. |
Encargos Especiais |
402.800,00 |
0,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
28.846.0000.0.000. |
Outros Encargos Especiais |
402.800,00 |
0,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
28.846.0071.0.000. |
GERENCIAMENTO E PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA |
402.800,00 |
0,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
28.846.0071.1.018. |
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA PÚBLICA |
402.800,00 |
0,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Cumprir com as Obrigaçoes oriundas de Contratos e parcelamentos da Dívida |
||||
|
99.000.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
84.800,00 |
84.800,00 |
|
99.999.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
84.800,00 |
84.800,00 |
|
99.999.9999.0.000. |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
84.800,00 |
84.800,00 |
|
99.999.9999.9.999. |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
84.800,00 |
84.800,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter em orçamento dotaçao de acordo com a lei visando a necessidade de utilizaçao da mesma |
||||
|
|
|
2.000.710,00 |
12.050.861,00 |
84.800,00 |
14.136.371,00 |
Exercício: 2015
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
|
Programática |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000. |
Legislativa |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
01.031.0000. |
Ação Legislativa |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
01.031.0040. |
CAMARA MUNICIPAL |
670.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
04.000.0000. |
Administração |
2.531.294,00 |
0,00 |
2.531.294,00 |
|
04.122.0000. |
Administração Geral |
2.306.574,00 |
0,00 |
2.306.574,00 |
|
04.122.0001. |
Fundo de Previdencia |
583.000,00 |
0,00 |
583.000,00 |
|
04.122.0002. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
236.380,00 |
0,00 |
236.380,00 |
|
04.122.0003. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS |
1.207.742,00 |
0,00 |
1.207.742,00 |
|
04.122.0040. |
CAMARA MUNICIPAL |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0068. |
MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA INTERNA |
43.460,00 |
0,00 |
43.460,00 |
|
04.122.0069. |
MANTER ASSESSORIA JURIDICA NO MUNICÍPIO |
145.220,00 |
0,00 |
145.220,00 |
|
04.122.0070. |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
80.772,00 |
0,00 |
80.772,00 |
|
04.123.0000. |
Administração Financeira |
224.720,00 |
0,00 |
224.720,00 |
|
04.123.0005. |
GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONTROLE DE DE ARRECADAÇÃO |
224.720,00 |
0,00 |
224.720,00 |
|
08.000.0000. |
Assistência Social |
526.806,00 |
135.080,00 |
661.886,00 |
|
08.182.0000. |
Defesa Civil |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.182.0082. |
Gerenciamento de Recursos do fundo emergencial de apoio a defesa civil |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
199.280,00 |
19.080,00 |
218.360,00 |
|
08.243.0023. |
GESTÃO DAS DIRETRIZES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
138.330,00 |
0,00 |
138.330,00 |
|
08.243.0077. |
Priorizaçao dos Direitos da Infancia |
60.950,00 |
19.080,00 |
80.030,00 |
|
08.244.0000. |
Assistência Comunitária |
317.526,00 |
116.000,00 |
433.526,00 |
|
08.244.0004. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
23.800,00 |
0,00 |
23.800,00 |
|
08.244.0022. |
GESTÃO DAS DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
261.290,00 |
54.000,00 |
315.290,00 |
|
08.244.0024. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.180,00 |
0,00 |
3.180,00 |
|
08.244.0025. |
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
18.656,00 |
62.000,00 |
80.656,00 |
|
08.244.0053. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CESTAS BASICAS NO MUNICÍPIO |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
10.000.0000. |
Saúde |
477.548,14 |
2.662.011,86 |
3.139.560,00 |
|
10.301.0000. |
Atenção Básica |
55.120,00 |
984.280,00 |
1.039.400,00 |
|
10.301.0021. |
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS |
44.520,00 |
984.280,00 |
1.028.800,00 |
|
10.301.0046. |
AMPLIAÇAO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
10.302.0000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
394.868,14 |
1.613.071,86 |
2.007.940,00 |
|
10.302.0019. |
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIRETRIZES DA SAÚDE |
393.868,14 |
1.606.971,86 |
2.000.840,00 |
|
10.302.0020. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DA SAÚDE |
1.000,00 |
6.100,00 |
7.100,00 |
|
10.304.0000. |
Vigilância Sanitária |
27.560,00 |
64.660,00 |
92.220,00 |
|
10.304.0021. |
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MSAÚDE - SUS |
27.560,00 |
64.660,00 |
92.220,00 |
|
12.000.0000. |
Educação |
212.401,29 |
2.285.118,71 |
2.497.520,00 |
|
12.306.0000. |
Alimentação e Nutrição |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
12.306.0014. |
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
12.361.0000. |
Ensino Fundamental |
90.519,02 |
2.109.678,21 |
2.200.197,23 |
|
12.361.0002. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
0,00 |
58.300,00 |
58.300,00 |
|
12.361.0008. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDEB |
0,00 |
922.624,00 |
922.624,00 |
|
12.361.0009. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENATL (10% E 25%) |
56.595,74 |
118.304,26 |
174.900,00 |
|
12.361.0010. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
10.300,00 |
0,00 |
10.300,00 |
|
12.361.0015. |
COORDENAÇÃO COMPLEMENTAR DO ENSINO MUNICIPAL |
7.423,28 |
39.913,95 |
47.337,23 |
|
Programática |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.361.0072. |
GESTAO DO QUADRO DE APOIO DO FUNDEB |
0,00 |
430.176,00 |
430.176,00 |
|
12.361.0073. |
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12.361.0074. |
MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL |
16.200,00 |
427.180,00 |
443.380,00 |
|
12.361.0084. |
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE |
0,00 |
109.180,00 |
109.180,00 |
|
12.364.0000. |
Ensino Superior |
13.682,27 |
10.000,50 |
23.682,77 |
|
12.364.0102. |
PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
13.682,27 |
10.000,50 |
23.682,77 |
|
12.365.0000. |
Educação Infantil |
49.900,00 |
127.280,00 |
177.180,00 |
|
12.365.0012. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
46.720,00 |
127.280,00 |
174.000,00 |
|
12.365.0100. |
PROGRAMA SOS LEITURA |
3.180,00 |
0,00 |
3.180,00 |
|
12.366.0000. |
Educação de Jovens e Adultos |
6.360,00 |
0,00 |
6.360,00 |
|
12.366.0075. |
EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS |
6.360,00 |
0,00 |
6.360,00 |
|
12.367.0000. |
Educação Especial |
25.440,00 |
38.160,00 |
63.600,00 |
|
12.367.0013. |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
25.440,00 |
38.160,00 |
63.600,00 |
|
13.000.0000. |
Cultura |
132.560,00 |
0,00 |
132.560,00 |
|
13.392.0000. |
Difusão Cultural |
132.560,00 |
0,00 |
132.560,00 |
|
13.392.0017. |
GESTÃO E DIFUSÃO DA CULTURA |
80.560,00 |
0,00 |
80.560,00 |
|
13.392.0058. |
REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PRATO TIPO DO MUNICÍPIO - CARNEIRO RECHEADO |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
15.000.0000. |
Urbanismo |
1.249.960,00 |
0,00 |
1.249.960,00 |
|
15.451.0000. |
Infra-Estrutura Urbana |
58.400,00 |
0,00 |
58.400,00 |
|
15.451.0002. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
41.800,00 |
0,00 |
41.800,00 |
|
15.451.0026. |
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
15.451.0078. |
CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
15.452.0000. |
Serviços Urbanos |
1.191.560,00 |
0,00 |
1.191.560,00 |
|
15.452.0026. |
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS |
1.191.560,00 |
0,00 |
1.191.560,00 |
|
16.000.0000. |
Habitação |
10.600,00 |
250.000,00 |
260.600,00 |
|
16.482.0000. |
Habitação Urbana |
10.600,00 |
250.000,00 |
260.600,00 |
|
16.482.0006. |
PROGRAMA DE MORADIA POPULARES |
10.600,00 |
250.000,00 |
260.600,00 |
|
17.000.0000. |
Saneamento |
75.000,00 |
1.000.000,00 |
1.075.000,00 |
|
17.511.0000. |
Saneamento Básico Rural |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17.511.0029. |
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17.512.0000. |
Saneamento Básico Urbano |
55.000,00 |
1.000.000,00 |
1.055.000,00 |
|
17.512.0080. |
EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NO MUNICIPIO |
55.000,00 |
1.000.000,00 |
1.055.000,00 |
|
18.000.0000. |
Gestão Ambiental |
109.600,00 |
0,00 |
109.600,00 |
|
18.541.0000. |
Preservação e Conservação Ambiental |
109.600,00 |
0,00 |
109.600,00 |
|
18.541.0083. |
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
18.541.0101. |
PROGRAMA COLETA SELETIVA |
97.600,00 |
0,00 |
97.600,00 |
|
20.000.0000. |
Agricultura |
326.480,00 |
0,00 |
326.480,00 |
|
20.606.0000. |
Extensão Rural |
326.480,00 |
0,00 |
326.480,00 |
|
20.606.0030. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA |
249.100,00 |
0,00 |
249.100,00 |
|
20.606.0031. |
INFRA-ESTRUTURA E REEQUIP. DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBINTE |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
20.606.0041. |
Incentivar a diversificaçao nas Propriedades Rurais |
24.380,00 |
0,00 |
24.380,00 |
|
20.606.0056. |
CASCALHAMENTO E CONSERVAÇAO EM ESTRADAS VICINAIS |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
22.000.0000. |
Indústria |
83.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
22.662.0000. |
Produção Industrial |
83.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
22.662.0032. |
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO |
83.158,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
Programática |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
25.000.0000. |
Energia |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
25.752.0000. |
Energia Elétrica |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
25.752.0002. |
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
40.863,00 |
0,00 |
40.863,00 |
|
26.000.0000. |
Transporte |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
26.782.0000. |
Transporte Rodoviário |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
26.782.0026. |
GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RODOVIARIOS |
785.260,00 |
0,00 |
785.260,00 |
|
27.000.0000. |
Desporto e Lazer |
85.030,00 |
0,00 |
85.030,00 |
|
27.812.0000. |
Desporto Comunitário |
85.030,00 |
0,00 |
85.030,00 |
|
27.812.0018. |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
85.030,00 |
0,00 |
85.030,00 |
|
28.000.0000. |
Encargos Especiais |
402.800,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
28.846.0000. |
Outros Encargos Especiais |
402.800,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
28.846.0071. |
GERENCIAMENTO E PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA |
402.800,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
99.000.0000. |
Reserva de Contingência |
84.800,00 |
0,00 |
84.800,00 |
|
99.999.0000. |
Reserva de Contingência |
84.800,00 |
0,00 |
84.800,00 |
|
99.999.9999. |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
84.800,00 |
0,00 |
84.800,00 |
|
|
|
7.804.160,43 |
6.332.210,57 |
14.136.371,00 |
Exercício: 2015
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
|
|
01 Legislativa |
04 Administração |
08 Assistência Social |
10 Saúde |
|
|
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
670.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
0,00 |
425.060,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
SECRETARIA DE COORDENACAO GERAL |
0,00 |
1.207.742,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
0,00 |
305.492,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.139.560,00 |
|
08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
661.886,00 |
0,00 |
|
09 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIACAO E URBANISMO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA,COMERCIO E TURISMO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
IPASMAP |
0,00 |
583.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
670.000,00 |
2.531.294,00 |
661.886,00 |
3.139.560,00 |
|
|
|
12 Educação |
13 Cultura |
15 Urbanismo |
16 Habitação |
|
|
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
SECRETARIA DE COORDENACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
2.497.520,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
0,00 |
132.560,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIACAO E URBANISMO |
0,00 |
0,00 |
1.249.960,00 |
260.600,00 |
|
11 |
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA,COMERCIO E TURISMO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
IPASMAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
2.497.520,00 |
132.560,00 |
1.249.960,00 |
260.600,00 |
|
|
|
17 Saneamento |
18 Gestão Ambiental |
20 Agricultura |
22 Indústria |
|
|
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
SECRETARIA DE COORDENACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS |
0,00 |
0,00 |
284.080,00 |
0,00 |
|
10 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIACAO E URBANISMO |
1.075.000,00 |
109.600,00 |
42.400,00 |
0,00 |
|
11 |
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA,COMERCIO E TURISMO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
83.158,00 |
|
12 |
IPASMAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.075.000,00 |
109.600,00 |
326.480,00 |
83.158,00 |
|
|
|
25 Energia |
26 Transporte |
27 Desporto e Lazer |
28 Encargos Especiais |
|
|
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
SECRETARIA DE COORDENACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
0,00 |
0,00 |
85.030,00 |
0,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIACAO E URBANISMO |
40.863,00 |
785.260,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA,COMERCIO E TURISMO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
IPASMAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
40.863,00 |
785.260,00 |
85.030,00 |
402.800,00 |
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
|
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
670.000,00 |
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
0,00 |
425.060,00 |
|
03 |
SECRETARIA DE COORDENACAO GERAL |
0,00 |
1.207.742,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
0,00 |
708.292,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
0,00 |
2.497.520,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
0,00 |
217.590,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude |
0,00 |
3.139.560,00 |
|
08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
661.886,00 |
|
09 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS |
0,00 |
284.080,00 |
|
10 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIACAO E URBANISMO |
0,00 |
3.573.683,00 |
|
11 |
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA,COMERCIO E TURISMO |
0,00 |
83.158,00 |
|
12 |
IPASMAP |
0,00 |
583.000,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
84.800,00 |
84.800,00 |
|
TOTAL |
84.800,00 |
14.136.371,00 |
|
|
RESUMO POR ÓRGÃO |
||
|
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
670.000,00 |
|
02 |
GOVERNO MUNICIPAL |
425.060,00 |
|
03 |
SECRETARIA DE COORDENACAO GERAL |
1.207.742,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
708.292,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
2.497.520,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES |
217.590,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude |
3.139.560,00 |
|
08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
661.886,00 |
|
09 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS |
284.080,00 |
|
10 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIACAO E URBANISMO |
3.573.683,00 |
|
11 |
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA,COMERCIO E TURISMO |
83.158,00 |
|
12 |
IPASMAP |
583.000,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
84.800,00 |
|
TOTAL: |
14.136.371,00 |
|
Publicado por:
Leila Almeida Campos
Código Identificador:FB62606B