ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 1418/2016

PUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

Institui atualizações ao Plano Municipal de Saneamento Básico – PSMB do Município de Colombo.

 

A Câmara Municipal de Colombo aprovou, e eu IZABETE CRISTINA PAVIN, Prefeita Municipal de Colombo, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Ficam instituídas as atualizações no Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pelo Decreto nº 2.334, de 03 de fevereiro de 2011, constantes no Anexo desta Lei.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Colombo, 26 de Agosto de 2016.

 

IZABETE CRISTINA PAVIN

Prefeita Municipal

 

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

ABASTECIMENTO ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

MUNICÍPIO DE COLOMBO / PR

 

ELABORAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO/PR

 

GESTÃO 2013-2016: Prefeita Municipal: IZABETE CRISTINA PAVIN

Vice-Prefeito: ADEMIR GOULART

 

ENDEREÇO: Rua XV Novembro, 105

Colombo - Paraná - Brasil

CEP: 84.414-000

 

Email: gabinete@colombo.pr.gov.br

Homepage: www.colombo.pr.gov.br

Telefone/Fax: (41) 3656-8080/3656-8000

 

Referências Externas

 

PMAE 2010 - AMPLA (Consultoria e Planejamento)

SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná

 

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............7

2. MARCO LEGAL...........7

3. OBJETIVOS.....8

4. METODOLOGIA...........9

5. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE COLOMBO.....10

5.1 Histórico......10

5.2 Dados Gerais............12

5.2.1 Distância dos Principais Pontos........16

5.2.2 Dados Geográficos............17

5.2.3 Clima..........17

5.3 Aspectos Econômicos...........18

6. DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO......20

6.1 Descrição do Sistema de Abastecimento de Água – SAA......20

6.1.1 Captação...20

6.1.2 Adução.......22

6.1.3 Tratamento............22

6.1.4 Reservação............22

6.1.5 Rede de Distribuição.............23

6.1.6 Ligações....23

6.1.7 Comunidades Isoladas..........23

6.1.8 Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água...............25

6.1.9 Investimentos no Sistema de Abastecimento de Água.............25

6.1.9.1 Investimentos Realizados...............25

6.1.9.2 Investimentos em Andamento........25

6.1.9.3 Necessidades de Investimentos para demanda populacional futura....26

6.1.9.3.1 Captação.........26

6.1.9.3.2 Adução.............26

6.1.9.3.3 Tratamento......26

6.1.9.3.4 Reservação......26

6.1.9.3.5 Rede de Distribuição.......26

6.1.9.3.6 Comunidades Isoladas................26

6.1.9.4 Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Água..........28

6.2 Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES........31

6.2.1 Ligações....31

6.2.2 Rede Coletora........31

6.2.3 Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.........32

6.2.4 Índice de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário......32

6.2.5 Investimentos no Sistema de Esgotamento Sanitário...32

6.2.5.1 Investimentos Realizados...............32

6.2.5.2 Investimentos em Andamento........33

6.2.5.3 Necessidades de Investimentos para demanda populacional futura.....33

6.2.5.3.1 Ligações Prediais............33

6.2.5.3.2 Desativação Estação Elevatória Esgoto – Maracanã..........33

6.2.5.3.3 Rede Coletora de Esgoto............33

6.2.5.3.4 Estação de Tratamento de Esgoto – ETE...............33

6.2.5.4 Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário............34

7. OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO.........35

7.1 Sistema de Abastecimento de Água – SAA.................35

7.1.1 Objetivo......35

7.1.2 Metas.........35

7.1.3 Programas, Projetos e Ações............36

7.2 Sistema de Esgotamento Sanitário – SES.......38

7.2.1 Objetivo......38

7.2.2 Metas.........38

7.2.3 Programas, Projetos e Ações............39

8. PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES...........40

9. DIRERIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO...........45

9.1 Diretrizes.....45

9.2 Estratégias de Ação para implantação do Plano Municipal de Saneamento...46

 

1. INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho foi elaborado a partir de levantamentos de campo realizados pela Prefeitura Municipal, com o apoio da equipe técnica da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, em decorrência de ser essa a concessionária prestadora dos serviços de saneamento de água e esgoto deste município desde 20 de junho de 1.973[1] e baseado na 1ª versão do PMSB, de 24 de março de 2010, elaborado pela empresa de consultoria AMPLA – Consultoria e Planejamento Ltda.

 

Vislumbra-se com este trabalho, a definição de critérios para a implementação de políticas públicas municipais na área de saneamento, de forma a promover a universalização do atendimento, que compreende o conjunto de todas as atividades que propiciem à população local o acesso aos serviços básicos de que necessita, maximizando a eficácia das ações e resultados.

 

Almeja-se, também, com este trabalho a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos a ações que envolvam a ampliação dos serviços e a racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior benefício ao menor custo, aliado ao desafio de oferecimento de serviço público de saneamento compatível.

 

2. MARCO LEGAL

 

- Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979; 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

 

- Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010 - Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.

- Decreto Federal nº 8.629, de 30 de dezembro de 2015 - Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

 

- Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde - Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

 

- Decreto Municipal nº 2.334, de 3 de fevereiro de 2011 - Aprova o Plano de Saneamento Básico de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Colombo e dá outras providências.

 

- Lei Municipal nº 1.228, de 03 de outubro de 2011 - Dispõe sobre a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Colombo.

 

3. OBJETIVOS

 

O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB[2] tem por objetivo apresentar o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o planejamento para o setor.

 

Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere ao abastecimento de água em quantidade e qualidade, a coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, bem como a drenagem das águas pluviais.

 

Os trabalhos abrangem a área urbana e 2 (duas) pequenas localidades do município selecionadas pela Prefeitura Municipal: Itajacuru e Bacaetava, para serem objeto de estudo neste plano.

O PMSB contém a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, bem como os programas, projetos e ações necessárias para seu atingimento, nos termos da Lei 11.445/2007 – Lei do Saneamento.

 

4. METODOLOGIA

 

O Plano Municipal de Saneamento foi elaborado a partir de uma instância deliberativa de caráter popular, no qual a opinião da população somou-se ao conhecimento e planejamento técnico da concessionária de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no sentido de retratar interesses de forma precisa e responder demandas relevantes da comunidade envolvida.

 

A metodologia utilizada partiu do levantamento de dados cadastrais da concessionária, da realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura Municipal[3], da realização de pesquisas de campo para a atualização de informações e dados, associadas a reuniões com moradores e representantes de entidades da sociedade civil local, visando a apresentação e discussão das propostas e dos resultados obtidos ao longo do desenvolvimento do trabalho.

 

O processo de elaboração do Plano, ao envolver a mobilização e participação de técnicos locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de instituições estaduais, representa a oportunidade inicial para a integração intra e interinstitucional, bem como para o diálogo e engajamento da sociedade civil organizada.

 

O Plano contempla, numa perspectiva integrada, a avaliação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos e o licenciamento ambiental das atividades específicas – água, esgoto, entre outros-, inclusive, para as 2 (duas) pequenas localidades, com ações técnicas, manutenção e operacionais de abastecimento de água isoladas do SAIC considerando, além da sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade administrativa, financeira e operacional dos serviços e a utilização de tecnologias apropriadas.

 

Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle social, foi possível construir o planejamento e a execução das ações de Saneamento no âmbito territorial do município de Colombo e submetê-las à apreciação da sociedade civil.

 

Desse Modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO é de grande utilidade para o planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento ambiental, se constituindo em um norteador das ações a serem implementadas.

 

Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como processo de planejamento e não como um documento que se finaliza nos limites de um relatório conclusivo.

 

Desdobramentos a serem propostos, ações pontuais, emergenciais, bem como outros estudos complementares deverão ser executados e submetidos à análise conjunta de todos os envolvidos, para que observados os princípios norteadores da elaboração original do Plano não interrompa ou altere em demasia o processo planejamento pactuado.

 

5. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE COLOMBO

 

5.1 Histórico

As terras que deram origem ao município de Colombo foram primeiramente habitadas por indígenas que viviam da caça, da pesca e da coleta de frutos e sementes. Faziam parte predominantemente do grupo dos Guaranis, de onde destacam-se os Tinguís (Tin + guí = Nariz + Afilado). A colonização da região teve início em setembro de 1878 quando um grupo composto por 162 Italianos recebeu do Governo Provincial terras demarcadas em 80 lotes (40 urbanos e 40 rurais), denominada Colônia Alfredo Chaves, mostrada na Figura abaixo. Nome este em homenagem ao então Inspetor Geral de Terras e Colonização, Dr. Alfredo Rodrigues Fernandes Chaves.

 

· O Mapa do Anexo se encontra disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

Em 1880 surge o primeiro moinho de cereais com roda d’água, represando o Rio Tumiri, feito este realizado pelo imigrante italiano Francesco Busato e demais colonos, também responsável pela iniciativa de instalação da primeira fábrica de louças artísticas no país.

 

Em novembro de 1877 um grupo de imigrantes italianos, composto de 162 colonos: 48 homens, 42 mulheres, 42 meninos e 30 meninas chefiados pelo Padre Angelo Cavalli, saíram do Norte da Itália, região do Vêneto, como Nove, Cismon del Grapa, Maróstica, Bassano del Grapa, Valstagna, entre outras e chegaram às terras do Paraná. Primeiramente, esses imigrantes se estabeleceram em Morretes na Colônia Nova Itália e mais tarde, abandonaram as terras e subiram a Serra do Mar, em direção a Curitiba.

 

Em setembro de 1878, esse grupo de italianos, um total de 40 famílias, recebeu do Governo Provincial terras demarcadas em 80 lotes, 40 urbanos e 40 rurais, localizados a 23 Km de Curitiba, na localidade do Butiatumirim recebendo o nome de Colônia “Alfredo Chaves”.

 

Ainda no fim do século XIX, as terras que originariam o Município de Colombo receberam novos contingentes de imigrantes. No ano de 1886 foi criada a Colônia Antonio Prado, com imigrantes polacos e italianos; também no mesmo ano, criou-se a Colônia Presidente Faria somente com imigrantes italianos; um ano depois anexo à Colônia Presidente Faria, surgiu a Colônia Maria José (atualmente Município de Quatro Barras); e finalmente em 1888 surgiu a Colônia Eufrazio Correia (atualmente Bairro do Capivari), sendo as duas últimas colônias somente de imigrantes italianos. Porém, a Colônia que mais se destacou foi a Colônia Alfredo Chaves que assumiu o papel de sede do Futuro Município.

 

5.2 Dados Gerais

O município de Colombo possui uma área de 197,805 Km², com população total de 212.967 habitantes. Destes, 9.764 habitantes estão na área rural, em conformidade com Caderno Estatístico do IPARDES DE JULHO DE 2015. Assim do total territorial do município 64,8% estão em área rural e 35,2% em área urbana.

 

Segundo dados do IBGE2000, o município de Colombo, apresentava um grau de urbanização de 95,44%, uma área urbana altamente adensada. Esta localizada na região sul do Estado do Paraná e da Região Metropolitana de Curitiba. Trata-se de um município que sofreu um forte processo de urbanização a partir da década de 70, fator este atribuído ao crescimento da metrópole Curitiba, capital do Estado e centralizadora dos principais serviços da região. A Região Metropolitana de Curitiba foi criada pela Lei Complementar Federal n.º 14/73 e é atualmente composta por 26 municípios demonstrados geograficamente na Figura 2 com uma área de 15.461km², o que corresponde a 7,7% da superfície do Estado do Paraná.

 

· O Mapa do Anexo se encontra disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

Figura 2: Municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

 

Colombo possui atualmente 42 bairros e mais de 200 loteamentos, sendo 70% do território em área de Proteção Ambiental. Estes bairros são classificados como rurais ou urbanos, conforme figura do quadro 2.

 

· O Mapa do Anexo se encontra disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

Quadro 2: Distribuição dos Bairros na Área Urbana e Rural de Colombo

 

Rural

Urbano

1-Águas Fervidas

12-Morro Grande

21-Arruba

32-Mauá

2-Bacaetava

13-Poço Negro

22-Atuba

33-Monza

3-Boicininga

14-Ribeirão das Onças

23-Campo Pequeno

34-Osasco

4-Butiatumirim

15-Roseira

24-Canguiri

35-Palmital

5-Campestre

16-Santa Gema

25-Centro

36-Paloma

6-Capivari

17-São João

26-Das Graças

37-Rincão

7-Colônia Antônio Prado

18-Sapopema

27-Embú

38-Rio Verde

8-Colônia Faria

19-Serrinha

28-Fátima

39-Roça Grande

9-Gabirobal

20-Uvaranal

29-Guaraituba

40-Santa Terezinha

10-Imbuial

 

30-Guarani

41-São Dimas

11-Itajacuru

 

31-Maracanã

42-São Gabriel

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Colombo, 2015

 

Evolução Populacional[4] - Colombo – PR

 

Sua população estimada pelo IBGE em 2013 é de 227.000 mil habitantes. Possui uma área de 159,14 km². É a maior colônia italiana do estado.

 

Indicadores Total

Evolução do Arranjo Populacional à 2015 a 2045

2015

2020

2025

2030

2035

2040

2045

População Urbana

207.615

221.946

237.094

252.251

267.397

281.928

296.074

População Rural

10.539

11.658

12.104

12.435

12.641

12.715

12.741

População Total

218.154

233.604

249.188

264.686

280.038

294.643

308.815¹

Tx Crescimento Geométrico – Urbano (%)

1,40

1,33

1,25

1,17

1,05

0,99

0,88

Tx Crescimento Geométrico – Rural (%)

1,06

0,84

0,63

0,45

0,24

0,04

0,04

IDH – M

0,733²

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: IBGE 2010, IPARDES, IPPUC à RELATORIO TECNICO SANEPAR – SAIC

 

Evolução do IDHM - Colombo – PR

 

De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,474 para 0,733, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de 0,493 para 0,727. Isso implica em uma taxa de crescimento de 54,64% para o município e 47% para a UF. No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,393), seguida por longevidade e por renda.

 

ANO

Colombo IDHM

Município de maior IDHM no Brasil

Município de menor IDHM no Brasil

IDHM Brasil -

Paraná IDHM

1991

0,474

0,697

0,120

0,493

0,507

2000

0,630

0,820

0,208

0,612

0,650

2010

0,733

0,862

0,418

0,727

0,749

 

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

 

5.2.1 Distâncias dos Principais Pontos

As principais vias de acesso que ligam o município de Colombo com os outros municípios e estados do país são:

 

· BR 116 – (sentido São Paulo) corta a parte sul do município ligando ao Oeste com Campina Grande do Sul e Quatro Barras, onde situa-se a ligação com a Estrada da Graciosa e ao Sul (sentido Porto Alegre), com a cidade de Curitiba, onde se encontra acessos a BR 277, BR 376 e BR 476.

· BR 476 – corta o município de Norte a Sul, ligando ao Norte com Bocaiúva do Sul e ao Sul ligando a BR 116 e Curitiba, também conhecida como Estrada da Ribeira.

· PR 417 – é a Rodovia da Uva, que liga a sede do município à capital do Estado, Curitiba.

· PR 509 ou Contorno Norte Interno – liga a PR 417 (Rodovia da Uva) à PR 92 (Rodovia dos Minérios).

· Contorno Norte Externo – liga a sede de Colombo, à sede do município de Almirante Tamandaré.

 

· O Mapa do Anexo se encontra disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

5.2.2 Dados Geográficos

 

Área: 197,80 km²

Altitude: 1.027,00 metros

Latitude: 25° 17' 30'' S

Longitude: 49° 13' 27'' W-GR

 

· O Mapa do Anexo se encontra disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

5.2.3 Clima

Clima Subtropical Mesotérmico de estações bem definidas, com verões suaves e invernos relativamente frios. Possui média das temperaturas dos meses mais quentes inferiores a 22ºC; as temperaturas chegam às máximas de 26ºC em janeiro e fevereiro, e a média dos meses mais frios é inferior a 18ºC, com mínimas de 8ºC nos meses de junho e julho, caracterizando um verão ameno e um inverno moderado com alguns dias mais rigorosos. Possui uma maior incidência de chuvas nos meses de dezembro a janeiro. A distribuição das precipitações é regular durante o ano, a amplitude de variação anual está entre o mês de agosto com 74mm de mínima e janeiro com 165mm de máxima.

 

5.3 Aspectos Econômicos

 

Participação no PIB Municipal:

 

Agropecuária: R$ 22.531.000 - (6,26%)

Indústria: R$ 546.024.000 - (33,27%)

Serviços: R$ 1.711.637.000 - (60,47%)

Produto Interno Bruto: R$ 2.280.192.000,00

PIB per capita: R$ 11.859,00

População Economicamente Ativa: 115.698 habitantes

 

Principais Repasses Tributários:

ICMS, IPTU, ITBI, ISSQN, IPVA, TAXAS DIVERSAS

 

Principais Produtos Agrosilvopastoril:

Agrícolas: Algodão e Milho Safra Normal;

Pecuária: Aves e Bovinos.

 

Indústria Dominante:

A base da economia do Município de Colombo está relacionada a serviços industriais de utilidade pública, do setor da construção civil, indústria de transformação da atividade extrativa mineral, na pecuária e agricultura, bem como alimentares, mobiliário, vestuário, calçados, tecidos e editora gráfica.

 

· O Mapa do Anexo se encontra disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

6. DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO

 

O município de Colombo atua no setor por meio de delegação da prestação dos serviços de água e esgoto, sendo que desde 1.973 os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários são prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, por meio de Contrato n° 030/73 de Concessão de Serviços Públicos.

 

O abastecimento público de água tem sido prestado de maneira satisfatória à população em todas as regiões urbanas do município, bem como as rurais interligadas a ela dentro dos padrões de qualidade e potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

 

No que se refere ao abastecimento das comunidades isoladas, tais localidades são abastecidas nas condições hidráulicas de integração do SAIC – Sistema Abastecimento Integrado Curitiba.

 

6.1 Descrição do Sistema de Abastecimento de Água – SAA - Existente

 

O Sistema de Abastecimento de Água do Município de Colombo é composto por:

 

SEDE MUNICIPAL E ÁREA URBANA

 

6.1.1 Captação

Os mananciais para abastecimento de água são Rio Palmital, Represa do Rio Irai, Aqüífero Kasrt e Aqüífero Cristalino. É importante salientar que 60% da demanda necessária ao município é importada da ETA IRAI – Curitiba – SAIC. A somatória das respectivas vazões captadas dos mananciais superficiais e subterrâneos é de aproximadamente 2.282,4m³/h.

 

I – Manancial Superficial

 

· PALMITAL à qn = 60 l/s

· IRAI – SAIC à qn = 375 l/s

 

II – Manancial Subterrâneo

 

· COLOMBO SEDE à Kasrt qn = 100 l/s

· CAPIVARI – Karst à qn = 95 l/s

· ISOLADOS – Cristalino à qn = 4,3 l/s

 

Captação Superficial – Palmital

A captação superficial da água bruta é realizada em barragem de nível, através de conjuntos eletromecânicos motor e bomba com vazão de 60,0 l/s.

 

Captação Superficial - Irai / SAIC

A captação superficial da água bruta é realizada na Barragem do Rio Irai e conduzida para tratamento na ETA IRAI e aduzida para integração no Centro de Reservação CR Vila Guarani no Município de Colombo. A vazão importada do SAIC – IRAI, para suprir a demanda da Área de abastecimento está na ordem de 375 l/s.

 

Captação Subterrânea Colombo e Fervida – Karst

A exploração das águas subterrâneas do Karst Colombo e Karst Fervida é realizada por uma bateria de 8 (oito) poços, 4 (quatro) CSBKC com capacidade outorgada total de 67,5 l/s e 4 (quatro) CSBKF com capacidade outorgada total de 92,8 l/s.

 

Captação Subterrânea Capivari – Karst

A exploração do Capivari é feita através de 3 poços com capacidade de produção total de 102 l/s para atendimento de parte do Município de Colombo. A Central de Tratamento com Sistema Simplificado de Tratamento – SST, está localizada na Rua Virgílio Arcie, s/n – Bairro do Campina do Capivari no Município de Colombo.

 

6.1.2 Adução

A captação da água bruta superficial da Represa do Rio Irai, Rio Palmital, bem como das águas subterrâneas do aqüífero Karst e aqüífero Cristalino são conduzidas por adutoras e seus respectivos conjuntos eletromecânicos para tratamento em conformidade dos padrões qualitativos para água tratada e distribuída.

 

Assim que são reservadas nos respectivos CR – Centro de reservação, são transportadas por recalque e gravidade por anéis de tubulações, denominadas adutoras interligadas às redes de distribuição de água para conectar as ligações domiciliares aos referidos imóveis.

 

6.1.3 Tratamento

O sistema de tratamento de água é composto por 4 (quatro) Estações de Tratamento de Água – ETA (ETA Capivari, ETA Palmital, ETA Irai e ETA Karst) com capacidade de tratamento de 2.096m³/h. A produção da ETA Karst tem sua origem em uma bateria de 8 (oito) poços subterrâneos com 4 poços no aqüífero Karst Colombo Sede e outros 4 (quatro) poços, também no aqüífero Karst na região de Fervida.

 

A ETA Karst, dispõe de uma capacidade de tratamento de 600 l/s, entretanto, por uma restrição geológica de ordem ambiental está com a produção limitada em 100l/s. Estudos realizados das potencialidades de tratamento, frente a demanda populacional, indica uma capacidade de suficiência até o ano de 2030.

 

6.1.4 Reservação

Os Centros de Reservação disponíveis na área da Rede Distribuição Água – RDA, Colombo, estão dimensionados para armazenar o volume total de 31.050m³. As unidades de reservação Guarani com 20.000m³, Nossa Senhora da Graças com 1.000m³, EMBRAPA com 750m³, Monte Castelo com 300m³, São Dimas com 500m³, Colônia Faria com 2.000m³, Colombo Sede com 3.500m³ e Irai com equivalência populacional com 3.000m³. Estudos determinam que a capacidade total de reservação é suficiente para o abastecimento da população até o ano 2030.

6.1.5 Rede de Distribuição

A rede de distribuição de água - RDA é composta por 944.030 metros de tubulações que atendem as condições atuais de demanda.

 

6.1.6 Ligações

O Sistema de Abastecimento de Água – SAA – Colombo, conta com um parque de medição de aproximadamente 63.492 ligações totais com 100% de hidrometração.

 

6.1.7 Comunidades Isoladas

As comunidades isoladas do Sistema COLOMBO – SEDE, BACAETAVA e ITAJACURU estão atendidas por Sistemas de Abastecimento de Água operados e mantidos pela SANEPAR.

 

BACAETAVA

 

- Captação

O manancial para abastecimento de água é o poço CSB USRH N° 2, pertencente ao Aqüífero Karst. A vazão total de captação é de 6m³/h em regime de operação de 16 horas/dia, suficiente para o abastecimento de 633 habitantes até o ano 2020.

 

- Tratamento

O sistema de tratamento da água é composto por casa de química tipo H, com tratamento na saída do poço, com desinfecção e fluoretação.

 

A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende aos parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

 

- Reservação

O sistema de reservação foi projetado e dimensionado para operar como reservatório de ponta. É composto por 2 (dois) centros de reservação. Um reservatório com capacidade total de 30m³ e outro reservatório com capacidade de 5m³, suficiente para o abastecimento de 633 habitantes até o ano 2020.

 

- Rede de Distribuição

A rede de distribuição de água RDA é composta por 10.906 metros de tubulações que atendem as condições atuais de demanda.

 

- Ligações

O sistema de abastecimento de água conta com 154 ligações, todas com hidrômetro.

 

ITAJACURU

 

- Captação

O manancial para abastecimento de água é o poço CSB USHG Nº 1, pertencente ao Aqüífero Cristalino. A vazão total de captação é de 8,91m³/h em regime de operação de 24 horas/dia, suficiente para o abastecimento de 1.295 habitantes até o ano 2020.

 

- Tratamento

O sistema de tratamento da água é composto por casa de química tipo H, com tratamento na saída do poço, com desinfecção e fluoretação.

 

- Reservação

O sistema de reservação foi projetado e dimensionado para operar como reservatório de ponta. É composto por 1 (um) centro de reservação com capacidade total de 20m³ suficiente para o abastecimento de 1.295 habitantes até o ano 2020.

 

- Rede de Distribuição

A rede de distribuição de água - RDA é composta por 14.738,80 metros de tubulações que atendem as condições atuais de demanda.

 

- Ligações

O sistema de abastecimento de água conta com 329 ligações, todas com hidrômetro.

 

6.1.8 Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água

O Sistema de Abastecimento de Água – SAA de Colombo atende 100% da população urbana do município[5] com disponibilidade de rede de distribuição de água.

 

6.1.9 Investimentos no Sistema de Abastecimento de Água

 

6.1.9.1 Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água

Durante o período compreendido entre 1973 e maio de 2015, foram realizados investimentos na ordem de R$ 77.979.919,59 (setenta e sete milhões, novecentos e setenta nove mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos[6]).

 

6.1.9.2 Investimentos em Andamento no Sistema de Abastecimento de Água

Encontra-se em andamento, no município, os seguintes investimentos no Sistema de Abastecimento de Água – SAA.

 

O investimento em andamento é para viabilizar melhorias operacionais de ampliações e interligações hidráulicas da rede de distribuição de água nas ruas Santos Dumont, Jerônimo Alberti, Rodovia da Uva que totalizam um valor R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). A previsão de conclusão desta obra é agosto de 2015.

 

Ampliar o volume de reservação em 1.000m³ do CR Nossa Senhora das Graças com a execução da obra civil de uma nova câmara com valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). A previsão de conclusão dessa obra é dezembro de 2016.

 

6.1.9.3 Necessidades de investimentos para atendimento de demanda populacional futura

 

SEDE MUNICIPAL E ÁREA URBANA

 

6.1.9.3.1Captação

 

Em 2020 há necessidade de incremento de vazão com implantação de bateria de poços subterrâneos com 2.160m³/h (600l/s) para atender as regiões da Colônia Faria, Roseira e São Gabriel.

 

6.1.9.3.2 Adução

Em 2020 será necessário interligar com sistema de adução de água tratada a ETA Capivari com Reservatório Roseira DN800 com extensão de 4,30Km, Reservatório Roseira com Colônia Faria DN600 com extensão 7,4Km e interligação do SAA ITAJACURU ao SAIC, através de rede DN100 com 3,5Km.

 

6.1.9.3.3 Tratamento

Em 2020 há necessidade de viabilizar a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água – ETA Capivari, e respectivas unidades eletromecânicas de recalque uma vazão futura com 600 l/s.

 

6.1.9.3.4 Reservação

Em 2020 será necessário intervenção no sistema de reservação para atendimento da demanda futura até o ano 2020, com as seguintes intervenções. Ampliar e/ou executar o reservatório Roseira com 1.000m³, São Gabriel com 3.500m³.

 

6.1.9.3.5 Rede de Distribuição

Há necessidade de intervenção na setorização da rede de distribuição da água - RDA para atendimento da demanda futura até o ano 2020.

 

6.1.9.3.6 Comunidades Isoladas

 

BACAETAVA

 

- Captação

Executar as obras de perfuração de um novo manancial subterrâneo CSB para aumentar a produção em 4m³/hora para atender a demanda em 2020 a 2035.

 

- Adução

Executar na rede de distribuição de água tratada uma estação de elevação com motor e bomba - Booster, para atender novas demandas do período de 2020 a 2035.

 

- Tratamento

Implantar sistema de tratamento das águas subterrâneas com desinfecção por produção local de cloro via eletrólise com câmara de contato. Custo incluso no sistema de captação.

 

- Reservação

Executar um novo reservatório de 50m³ em 2020 para atender a demanda futura.

 

- Rede de Distribuição

Ampliar a rede de distribuição de água – RDA, DN50 em extensão de 6.363 metros para interligação ao SAIC em 2020.

 

Observação: Melhorias Operacionais

A Sanepar está desenvolvendo estudos para analisar a possibilidade de interligação hidráulica de BACAETAVA ao SAIC, a fim de maximizar a disponibilidade hídrica e mitigar os custos de investimentos futuros. Concluídos os estudos e verificada a viabilidade econômica financeira da interligação hidráulica, os custos dos investimentos previstos na ampliação da captação, adução, tratamento e reservação, poderão ser parcialmente aplicados.

ITAJACURU

 

- Captação

Interligar o SAA – Itajacuru em 2020, no SAIC para atender a demanda populacional de 700m³/dia.

 

- Adução

Ampliar a rede de distribuição de água – RDA, DN100 em extensão de 3.500 metros para interligação ao SAIC em 2020.

 

- Tratamento

Não se faz necessário em vista da interligação com SAIC.

 

- Reservação

Executar um novo reservatório de 50m³ em 2020 para atender a demanda futura.

 

- Rede de Distribuição

Valores de investimentos apropriados e inclusos o sistema de adução.

 

Observação: Melhorias operacionais

A Sanepar está desenvolvendo estudos para analisar a possibilidade de interligação hidráulica de ITAJACURU ao SAIC, a fim de maximizar a disponibilidade hídrica e mitigar os custos de investimentos futuros. Concluídos os estudos e verificada a viabilidade econômica financeira da interligação hidráulica, os custos dos investimentos previstos na ampliação da captação, adução, tratamento e reservação, poderão ser parcialmente aplicados.

 

6.1.9.4 Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Água

 

SEDE MUNICIPAL

- Captação e Tratamento

Nos anos de 2020 a 2025, executar as obras e operacionalizar a captação subterrânea com bateria de poços ou uma nova Estação de Tratamento de Água - ETA com captação no Rio Capivari, elevatórias e adução para ampliar a vazão de produção em 600l/s, no valor estimado de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), sem fonte de recursos definida, com previsão de desembolso de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) no ano de 2020, R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) anualmente em 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 para execução de obras do Sistema Integrado de Colombo.

 

- Adução

Ampliar e interligar com adutora de água tratada os CENTROS DE RESERVAÇÕES - CR, ETA – Capivari com Roseira, Roseira com Colônia Faria, Roseira com COLOMBO SEDE no valor estimado R$ 35.920.000,00 (trinta e cinco milhões e novecentos e vinte mil reais), sem fonte de recurso definida, com previsão de desembolso de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) em 2020 e anualmente o valor R$ 5.084.000,00 (cinco milhões e oitenta e quatro mil reais) nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.

 

- Rede de Distribuição

Nos anos de 2020 a 2025 executar as obras planejadas em conformidade com os projetos de engenharia global, executivos e complementares para setorização da rede de distribuição de água – RDA, no valor estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), sem fonte de recursos definida, com previsão de desembolso de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) no ano de 2020, R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) anualmente em 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.

 

- Reservação

Execução dos CENTROS DE RESERVAÇÕES - CR – Roseira e São Gabriel valor estimado de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), sem fonte de recurso definida, com previsão de desembolso de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em 2020 e anualmente o valor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.

 

BACAETAVA

 

- Captação

Em 2020, executar as obras de perfuração de um novo manancial subterrâneo CSB, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem fonte de recurso definida.

 

- Adução

Em 2020, executar as obras de implantação Booster no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sem fonte de recurso definida.

 

- Tratamento

O valor do investimento esta agregado no sistema de captação.

 

- Reservação

Em 2020, executar as obras de um novo reservatório no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), sem fonte de recurso definida.

 

- Rede de Distribuição

Em 2020, executar as obras de interligações hidráulicas do SAIC no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem fonte de recurso definida.

 

ITAJACURU

 

- Captação

Não há demanda de investimento em vista da interligação com SAIC.

 

- Adução

Em 2020, executar as obras de interligação hidráulica no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), sem fonte de recurso definida.

 

- Tratamento

Não há demanda de investimento.

 

- Reservação

Em 2020, executar as obras de um novo reservatório no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), sem fonte de recurso definida.

 

- Rede de Distribuição

Não há demanda de investimento em vista da interligação com SAIC.

 

6.2 Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Existente[7]

O município de COLOMBO é atendido com coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, bem como com a solução adequada e ambientalmente correta dos resíduos do tratamento como sólidos grosseiros do gradeamento, lodo de esgoto e gases.

 

SEDE MUNICIPAL E ÁREA URBANA

 

6.2.1 Ligações

O sistema de esgoto sanitário - SES conta com 28.808 ligações residenciais de esgoto.

 

6.2.2 Rede Coletora

A rede coletora de esgoto - RCE é composta por uma extensão de 444.607m de tubulação hidráulica para atender a população de 124.222 habitantes.

6.2.3 Estação de Tratamento de Esgoto - ETE

O Sistema de Esgotamento Sanitário é composto por 2 (duas) unidades de tratamento de esgoto - ETE´s. A unidade ATUBA SUL está integrada a Sistema Esgoto Integrado de Curitiba – PDSEIC, esta com sua capacidade atual de tratamento de 1600l/s, suficiente para atender a demanda de incremento populacional até o ano 2020. Estudos realizados determinam necessidade de ampliação da unidade ATUBA SUL para demanda população final de projeto de 294.236 habitantes em 2040 e; finalmente, a ETE – Colombo Sede que atende a região central de Colombo com capacidade de tratamento de 24l/s.

 

A qualidade do esgoto tratado atende aos parâmetros estabelecidos pela licença ambiental concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP.

 

6.2.4 Índice de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário

O índice de atendimento com rede coletora de esgoto – IARCE, da Sede Municipal de Colombo está em aproximadamente 47,50% de atendimento por rede coletora de esgoto[8].

 

6.2.5 Investimentos no Sistema de Esgotamento Sanitário

 

6.2.5.1 Investimentos Realizados

Durante o período compreendido da vigência do contrato de concessão entre junho de 1973 e maio de 2015, foram realizados investimentos na ordem de R$ 82.568.826,06 (oitenta e dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte seis reais e seis centavos)[9].

 

6.2.5.2 Investimentos em Andamento

Encontra-se em andamento no município, os investimentos no sistema de esgotamento sanitário para ampliação e implantação da rede coletora de esgoto com 90.000 metros de rede coletora e 4.500 ligações prediais de esgoto no valor de R$ 19.406.899,43 (dezenove milhões, quatrocentos e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos) com recursos financiados e obras licitadas e iniciada em 2015. A previsão de conclusão das obras de ampliação para o segundo semestre de 2016, vai permitir um incremento do atual Índice de atendimento de rede coletora de esgoto - IARCE 2015 para 52,34%, deste; com 100 % de tratamento.

 

6.2.5.3 Necessidades de investimentos para atendimento de demanda populacional futura

 

6.2.5.3.1 Ligações Prediais Esgoto

O sistema de esgoto sanitário deverá ser ampliado em aproximadamente 24.600 ligações até o ano 2035 e finalizar com numero total de ligações prediais de esgoto.

 

6.2.5.3.2 Desativação Estação Elevatória Esgoto - Maracanã

A estação elevatória de esgoto – Maracanã deverá ser desativada com a implantação do interceptor Atuba sul.

 

6.2.5.3.3 Rede Coletora de Esgoto

A rede coletora de esgoto deverá ser ampliada em aproximadamente 393.600 metros até o ano 2035.

 

6.2.5.3.4 Estação de Tratamento de Esgoto - ETE

Em conformidade com Plano Diretor Sistema Esgoto Integrado Curitiba e Região Metropolitana - PDSEIC, a ETE Atuba Sul deverá receber ampliação em 4 (quatro) módulos de tratamento para o ano 2018, bem como para o ano de 2028 será necessário a implantação de mais 4 (quatro) módulos. Essas ampliações de obras devem elevar a capacidade máxima de tratamento de 1.680l/s em 2015, para uma capacidade máxima de tratamento 2.400l/s para o ano de 2028.

 

6.2.5.4 Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário

Para as necessidades identificadas no diagnóstico, a partir de 2015, os investimentos previstos são:

 

SEDE MUNICIPAL E ÁREA URBANA

 

- Ligações Prediais Esgoto - LPE

Executar no período de 2029 a 2035 aproximadamente 24.600 ligações prediais de esgotos no valor estimado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sem fonte de recurso definida, com previsão de desembolso de R$ 1.620.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte mil reais) no ano de 2029, R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais), anualmente em 2030, 2031, 2032, 2033 e 2034.

 

- Rede Coletora de Esgoto – RCE

Executar no período de 2029 a 2035 aproximadamente 393.600 metros lineares de rede coletora de esgoto no valor estimado de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhões de reais), sem fonte de recurso definida, com previsão de desembolso de R$ 38.100.000,00 (trinta e oito milhões e cem mil reais) no ano de 2029, R$ 17.780.000,00 (dezessete milhões e setecentos e oitenta mil reais) anualmente em 2030, 2031, 2032, 2033 e 2034.

 

- Desativação Estação Elevatória Esgoto - Maracanã

Executar no período de 2030 a 2035 o Interceptor Atuba Sul com a desativação da estação elevatória de esgoto Maracanã com vazão sanitária equivalente a 50% do valor total do investimento estimado em R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), sem fonte de recurso definida, com previsão de desembolso de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), no ano de 2030, R$ 2.380.000,00 (dois milhões e trezentos e oitenta mil reais) anualmente em 2031, 2032, 2033, 2034 e 2035.

- Estação de Tratamento de Esgoto - ETE

Executar no período de 2029 a 2034 a ampliação necessária da ETE Atuba Sul com respectivos módulos de tratamento e pós tratamento de esgoto no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais), sem fonte de recurso definida, com previsão de desembolso de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) no ano de 2029, R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) anualmente em 2030, 2031, 2032, 2033 e 2034. Referente à ampliação da ETE Atuba Sul prevista no PDSEIC, proporcionalmente ao volume tratado de esgoto de Colombo.

 

7. OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO

 

7.1 Sistema de Abastecimento de Água - SAA

 

7.1.1 Objetivo

Universalização[10] do acesso da população ao Sistema de Abastecimento de Água - SAA, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

 

7.1.2 Metas

A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, será responsável pelo cumprimento da meta geral e das específicas.

 

- Meta Geral:

Manter o atendimento do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água - IARDA em 100% da população urbana do município com água tratada.

- Metas Específicas:

 

- Qualidade da Água

Manter o atendimento à Portaria Federal MS N° 2914/2011 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

 

- Continuidade

Manter o fornecimento de água de maneira segura e contínua à população, minimizando os casos de intermitência no abastecimento. Serão admitidas apenas as situações de manutenção corretiva e/ou preventiva do sistema.

 

- Uso racional da água

Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação Socioambiental visando incentivar o uso racional da água e seus múltiplos usos.

 

- Conservação dos Mananciais

Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil, Programa de Conservação dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros.

 

7.1.3 Programas, Projetos e Ações

 

- Universalização Acesso da População Urbana: Período 2015 – 2035

A manutenção da meta de atendimento de 100% da população urbana com disponibilidade de água tratada será garantida por meio de investimentos no Programa de Ampliação de Rede, da prestadora de serviços.

 

- Qualidade do Produto: Período 2015 – 2035

A garantia da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise da amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente, conforme determina a Portaria Federal MS N° 2914/2011, bem como da garantia dos padrões de lançamento de efluentes sanitários em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/2011, sendo que os resultados da qualidade da água continuarão a serem impressos nas faturas das contas de água entregues à população.

 

- Continuidade do Abastecimento: Período 2015 – 2035

A garantia da continuidade de abastecimento de água se dará por meio de programa de manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição, que serão informadas à população pela mídia local.

 

- Uso Racional da Água: Período 2015 – 2035

Incentivar o uso racional da água, com implementação das ações do Programa de Educação Socioambiental com base na metodologia adotada pela prestadora de serviços de abastecimento de água e de esgoto, em parceria com a Prefeitura local e a sociedade civil.

 

- Conservação de Mananciais: Período 2015 – 2035

A partir da realização do estudo dos aspectos e necessidades qualitativas e quantitativas das bacias de mananciais atuais e de potencial futuro, será implementado Programa de Conservação de Mananciais visando à garantia da qualidade e disponibilidade de água para a população atual e futura de Colombo. O referido programa será concebido, implementado e gerenciado de forma integrada com os Comitês de Bacia, organismos municipais e estaduais e sociedade civil.

 

7.2 Sistema de Esgoto Sanitário – SES

 

7.2.1 Objetivo

Universalização[11] do acesso da população ao sistema de Esgotamento Sanitário, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, mediante consulta prévia à população a ser beneficiada.

 

A consulta prévia à população somente será dispensada nas áreas localizadas nas bacias hidrográficas de manancial de abastecimento público, nas quais a implantação do sistema público de coleta e tratamento de esgoto destinar-se-á à conservação ambiental do manancial.

 

7.2.2 Metas

No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de tratamento de esgotos, a população receberá orientação técnica acerca dos métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema de tratamento individual de esgotos sanitários, por meio de material informativo a ser distribuído pela prestadora de serviços de água e esgotos sanitários em conjunto com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.

 

Em função do resultado da consulta popular à implantação do sistema público de coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, as metas progressivas de implantação da infra-estrutura serão definidas, observada a sustentabilidade econômica e financeira do sistema[12], conforme indicado a seguir na tabela de metas:

 

· Atingir em 80% o índice de atendimento da população urbana do Município com rede coletora de esgoto – IARCE até o ano 2035.

· Manter em 80% o índice de atendimento população urbana do Município com rede coletora de esgoto – IARCE até o ano 2045.

7.2.3 Programas, Projetos e Ações

A seguir estão detalhados os Programas, Projetos e Ações que serão desenvolvidos e executados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

 

Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários – SES

 

- Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período 2015 – 2035

Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema individual de tratamento de esgoto, em parceria com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.

 

Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários

 

- Universalizar o Acesso por Metas Progressivas: Período 2015 – 2035

Executar as obras previstas na programação de investimentos.

 

- Programa de Educação Sócio ambiental: Período 2015 – 2035

Implantar concomitante com a execução das obras e, posteriormente, manter como programa permanente o Programa se Ligue na Rede, com o objetivo de orientar a população quanto à necessidade do uso correto da rede coletora de esgotos.

 

- Universalizar o Acesso por Metas Progressivas: Período 2020 – 2022

Revisar o projeto de engenharia do Sistema de Esgotamento Sanitário, com vistas a atualizá-lo em termos de passagem de coletores e interceptores, bem como aferir no campo as áreas que necessitam ser desapropriadas para a implantação de passagem de redes e demais unidades, e proceder a atualização do orçamento de investimentos para a implantação das obras.

 

- Universalizar o Acesso por Metas Progressivas: Período 2023 – 2025

Elaborar os projetos executivos e orçar em caráter definitivo os investimentos necessários para o atingimento da meta para o ano de 2028.

 

- Universalizar o Acesso por Metas Progressivas: Período 2025 – 2027

Inserir a programação de obras do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Palmital, Atuba e Irai e buscar fonte de recursos para a execução das obras.

 

- Universalizar o Acesso por Metas Progressivas: Período 2027 – 2029

Executar as obras previstas na programação de investimentos.

 

- Universalizar o Acesso por Metas Progressivas: Período 2029 – 2031

Elaborar os projetos executivos e orçar em caráter definitivo os investimentos necessários para o atingimento da meta para o ano de 2035.

 

- Universalizar o Acesso por Metas Progressivas: Período 2031 – 2033

Inserir a programação de obras do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Palmital, Atuba e Irai e buscar fonte de recursos para a execução das obras.

 

- Universalizar o Acesso por Metas Progressivas: Período 2033 – 2035

Executar as obras previstas na programação de investimentos.

 

8. PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES

 

1. As contingências podem ter origem no âmbito dos próprios Sistemas de Abastecimento de Água ou de Esgotamento Sanitário, ou de eventos externos, assim como, as providências para minimizar os efeitos negativos e restabelecer a normalidade, podem ser tomadas exclusivamente pela prestadora de serviços, ou por outras entidades públicas e da sociedade civil, de acordo com as atribuições institucionais de cada parte.

2. Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer os procedimentos a serem adotados pelas prestadoras dos serviços procurando elevar o grau de segurança na continuidade operacional das instalações afetas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

 

3. Na operação e manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário pela prestadora dos serviços, serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão, no sentido de se minimizar as situações de contingências, que concluam pela interrupção da prestação dos serviços, através de controles e monitoramentos das condições operacionais e físicas das instalações, equipamentos e tubulações.

 

4. Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora dos serviços, não apresente capacidade para o atendimento de suas atribuições específicas, a direção da prestadora dos serviços deverá disponibilizar todas as estruturas necessárias de apoio, tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, projetos especiais, controle de qualidade, desenvolvimento operacional, comunicação, marketing, tecnologia da informação, dentre outras, visando a correção dessas ocorrências em tempo hábil.

 

5. No caso dos serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitários das localidades operadas pela prestadora dos serviços, nos Quadros 1 e 2 foram vislumbrados os tipos de contingências de maior probabilidade de ocorrência e identificadas as possíveis origens e ações a serem desencadeadas, no que, institucionalmente lhe cabe.

 

6. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir, a Prefeitura Municipal, a Defesa Civil, demais entidades da sociedade civil e governamental, assim como a prestadora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - SANEPAR, promoverão a elaboração de novos planos de ação.

 

Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água – SAA

 

RISCOS POTENCIAIS

ORIGEM

PLANO DE CONTINGÊNCIAS

1. Falta de água generalizada

 

§ Interrupção na operação de captação de água “in natura” em função de inundações, colapso de poços tubulares profundos, interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica, etc., que concluam pela inoperância dos equipamentos eletromecânicos e/ou das estruturas.

§ Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência.

§ Comunicação à população / instituições / autoridades / Defesa Civil.

§ Comunicação à Polícia e quando necessário abertura de boletim de ocorrência.

§ Rompimento de adutoras de água bruta e de água tratada, quando esta é a única ligação entre o sistema de produção e de distribuição, em função de: movimentação do solo (deslizamento, solapamento, recalque diferencial sob as estruturas de apoio ou ancoragem, etc.); transientes hidráulicos (variação de pressão interna); choque mecânico externo (obras), etc.

§ Interrupção da captação de água “in natura” em tempo hábil, quando do derramamento de produtos perigosos no manancial.

§ Comunicação à concessionária de energia elétrica.

§ Controle da água disponível em reservatórios de distribuição.

§ Adequação do processo de tratamento.

§ Alteração da qualidade da água “in natura” em função da ocorrência de componentes orgânicos ou minerais acima do padrão estabelecido (areia, metais, sais minerais, agrotóxicos, coliformes, etc.) provenientes de lançamento de esgotos industriais, atividades agrícolas, pocilgas, e outros.

§ Reparo das unidades danificadas.

§ Implementação de rodízio de abastecimento (racionamento).

§ Aplicação do procedimento de comunicação entre os órgãos que compõem o sistema de defesa civil.

§ Utilização de sistemas de geração autônoma de energia.

§ Mapeamento de fontes alternativas ou possíveis sistemas de abastecimento de água das localidades vizinhas, dimensionamento e transporte de água potável através de frota de caminhões pipa (+ usual para transporte de água).

 

§ Alteração da qualidade da água “in natura” em função do derramamento de cargas perigosas (tóxicos, óleos minerais e vegetais, combustíveis, etc.) decorrente de acidentes durante o transporte nos modais rodoviários e ferroviários.

§ Interrupção na operação de tratamento de água em função de vazamento de cloro no estado gasoso, interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica, acidentes elétricos que venham a inutilizar os equipamentos eletromecânicos, comprometimento das edificações em decorrência da deterioração imperceptível das estruturas.

§ Interrupção no abastecimento motivada por agentes externos (vandalismo).

 

Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água – SAA

 

RISCOS POTENCIAIS

ORIGEM

PLANO DE CONTINGÊNCIAS

2. Falta de água parcial ou localizada

• Deficiência de água nos mananciais em períodos de estiagem

• Verificação e adequação de plano de ação às Características da ocorrência

• Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas instalações de produção de água

• Comunicação à população / instituições / autoridades

• Comunicação à Polícia

• Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de distribuição

• Comunicação à concessionária de energia elétrica

• Deslocamento de frota de caminhões tanque

• Danos em equipamentos de estações elevatórias de água tratada

• Reparo das instalações danificadas

• Danos em estruturas de reservatórios e elevatórias de água tratada

• Transferência de água entre setores de abastecimento

• Rompimento de redes e linhas adutoras de água tratada

• Utilização de carvão ativado

• Ações por agentes externos (vandalismo)

• Qualidade inadequada da água dos mananciais (atividades agropecuárias, lançamento de efluentes industriais e outros)

 

Quadro 2 – Sistema de Esgotamento Sanitário - SES

 

RISCOS POTENCIAIS

ORIGEM

PLANO DE CONTINGÊNCIAS

1. Paralisação da estação de trata-mento de esgotos

• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de tratamento

• Comunicação à concessionária de energia elétrica

• Comunicação aos órgãos de controle ambiental

• Danos em equipamentos eletromecânicos e/ou estruturas

• Comunicação à Polícia

• Ações por agentes externos (vandalismo)

• Instalação de equipamentos reserva

• Reparo das instalações danificadas

• Utilização de caminhões limpa fossa

2. Vazamento de esgotos em esta-ções elevatórias

• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas unidades de bombeamento

• Comunicação à concessionária de energia elétrica

• Comunicação aos órgãos de controle ambiental

• Danos em equipamentos eletromecânicos e/ou estruturas

• Comunicação à Polícia

• Ações por agentes externos (vandalismo)

• Instalação de equipamentos reserva

• Ligações irregulares

• Reparo das instalações danificadas

• Acionamento imediato das equipes de atendimento emergencial

• Acionamento de sistema autônomo de geração de energia

3. Rompimento de linhas de re-calque, coletores tronco, intercep-tores e emissá-rios

• Desmoronamentos de taludes/paredes de canais

• Comunicação aos órgãos de controle ambiental

• Erosões de fundos de vale

• Acionamento imediato das equipes de atendimento emergêncial

• Rompimento de travessias

• Reparo das instalações danificadas

4. Ocorrência de retorno de es-gotos em imóveis

 

• Lançamento indevido de águas pluviais em redes coletoras de esgotos

• Comunicação à vigilância sanitária

• Obstruções em coletores de esgoto

• Acionamento das equipes de atendimento emergência

• Execução dos trabalhos de limpeza

• Reparo das instalações danificadas

 

9. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO

 

9.1 Diretrizes

 

1. Garantir como medida profilática à saúde pública o acesso da população urbana ao saneamento básico, composto pelos serviços de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos sanitários, coleta e disposição final de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, com qualidade, regularidade, atendimento às normas legais e modicidade das tarifas;

 

2. Desenvolver educação socioambiental tendo como premissa a participação da comunidade no processo de promoção de mudanças, objetivando a melhoria da qualidade de vida de todos e a conformação de um ambiente sustentável para as presentes e futuras gerações;

 

3. Manter a universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água pela população urbana e definir soluções para o abastecimento das comunidades isoladas, requisitando apoio financeiro dos demais entes federados (Governo do Estado e União);

 

4. Garantir a universalização do acesso ao sistema de esgotamento sanitário, mediante a implantação de solução individual de esgotamento ou por meio de metas graduais e progressivas de implantação do sistema público de coleta e tratamento;

 

5. Assegurar a prestação adequada dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos urbanos, implantando políticas de coleta e reciclagem de materiais e compostagem, reduzindo a proliferação de vetores e animais peçonhentos

 

9.2 Estratégias de Ação para Implantação do Plano Municipal de Saneamento

 

O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser executado no período 2015-2035, se constituirá por linhas de ação que devem se articular com as demais instituições públicas estaduais e privadas visando a superação dos problemas diagnosticados.

 

Tais linhas de ação se desdobrarão em programas específicos a serem desenvolvidos pelas secretarias municipais e seus respectivos departamentos, conforme diretrizes propostas e metas estabelecidas.

 

Os programas, por sua vez, serão constituídos por um conjunto de ações (projetos, atividades, entre outros) que deverão resultar em obras, bens e serviços oferecidos à sociedade.

 

Nesse sentido, as linhas de ação para a operacionalização do Plano Municipal de Saneamento, serão subdivididas em quatro eixos, cuja exposição breve está a seguir apresentada:

 

1. Gestão municipal do saneamento básico

A administração pública municipal deverá ser reestruturada, visando a busca da eficiência e eficácia dos serviços de saneamento prestados. Assim, esta linha de ação compreende a tomada de decisão do gestor público em destinar a gestão do Plano Municipal de Saneamento à determinada estrutura administrativa.

 

2. Infra-estrutura, meio ambiente e saúde pública

Esta linha de ação tem por objetivo garantir a prestação dos serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana à população mediante à observância das disposições legais pertinentes e a capacidade de pagamento da população sobre a prestação desses serviços. Políticas públicas e acesso às linhas de financiamento são fatores essenciais para melhoria dos indicadores de saúde pública, de desenvolvimento econômico e social e de preservação ambiental.

 

3. Educação Socioambiental

Um ambiente não saneado implica na proliferação de vetores e doenças de origem e veiculação hídrica, consumindo recursos públicos em ações curativas. Assim, para a reversão desse quadro é preciso desenvolver na sociedade a preocupação com o equilíbrio ecológico e ambiental em função das atividades humanas, por meio de um programa de educação socioambiental a fim de minimizar os impactos ambientais. A sociedade deve ser orientada a garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social, primeiramente no meio ambiente no qual está inserida.

 

[1] Data de assinatura da ordem de serviço nº 54/2010 para início dos trabalhos.

 

[2] Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual (Lei nº 11.445/2007, art. 19, § 4º).

 

[3] Formação de um Grupo Executivo composto por técnicos dos órgãos do município responsáveis pelo saneamento ambiental, de técnicos da concessionária dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de representantes da sociedade civil.

 

[4] Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acesso em 20/05/2008.

 

[5] Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água – IARDA, fonte SANEPAR, referência 05/2015.

 

[6] Fonte: relatório do Sistema Contábil da Sanepar, ref. 05/2015.

 

[7] A descrição deverá ser realizada conforme modelo padrão elaborado pela GPDO para sistemas públicos de coleta e tratamento de esgotos.

 

[8] Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede Coletora de Esgoto – IARCE , fonte SIS WEB Sanepar, referência 06/2015.

 

[9] Fonte: relatório do Sistema Contábil da Sanepar disponível no sistema SIS WEB, ref. 05/2015.

 

[10] Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. (Lei nº 11.445/2007, art. 3°, inciso III).

 

[11] Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. (Lei nº 11.445/2007, art. 3°, inciso III).

 

[12] Conforme disposição prevista no art. 29, caput, da Lei N° 11.445/2007 – Lei do Saneamento.


Publicado por:
Monica Aparecida Maciel
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