ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL 07/2016

PPA 2014 / 2017

Anexo de Metas e Prioridades

 

Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: AMORTIZAR OS CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXISTENTE CONFORME CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO. ESTAR EM DIA COM AS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E AINDA QUITAR TODOS OS PRECÁTÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS QUE VENHAM A SURGIR NO DECORRER DO ANO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

1

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

3

Atividade

PRECATÓRIOS E OU SENTENÇAS JUDICIAIS

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

Programa: 101 - LEGISLATIVO ATUANTE

Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

26

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento ao prefeito, vice prefeito e vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Atender com a previdência social, servidores não-efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos municipais; Manter a escola do legislativo; Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção; Implantação de novas ferramentas de divulgação via internet (portal modelo); Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal; Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de veículos; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal.

27

Projeto

CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO LEGISLATIVO

Edificação Construída

METROS QUADRADOS

CONSTRUIR E OU ADIQUIRIR UM ESPAÇO FÍSICO O QUAL SERÁ DESTINADO ÁS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo: ORGANIZAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTEGRANDO INFORMAÇÕES E AÇÕES ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS, SETORES DA ENTIDADE, A FIM DE DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PLANEJADOS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

4

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

5

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

6

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

7

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

8

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

9

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE DMINISTRAÇÃO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

10

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

11

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

12

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

13

Atividade

MANUTENÇAO DA DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

14

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

15

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

16

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

17

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

18

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

Programa: 202 - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

Objetivo: "EFETUAR O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TURVO CUJOS SERVIDORES FAZEM PARTE DO REGIME ESTATUTÁRIO"

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

19

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

Realizar o pagamento de benefícios relativos à aposentadoria dos servidores públicos municipais e o pagamento de pensões dos dependentes dos servidores, com recursos do Fundo de Aposentadorias e Pensões;

20

Atividade

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Aposentados Atendidos

PESSOAS

 

Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA

Objetivo: COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE NATUREZA, FINANCEIRA, FISCAL, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIÍPIO, BEM COMO PROMOVER O RECADASTRAMENTO DE TODO O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O CORRETO LANÇAMENTO DOS TRIBUTO

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

21

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

PROGRAMAÇÃO DOS RECEBIMENTOS E DESEMBOLSOS DOS RECURSOS MUNICIPAIS, VISANDO GERAR UM CONTROLE EFICIENTE NOS ASPECTISO FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO

22

Atividade

MANUNTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

"EFETUAR OS REGISTROS CONTÁBEIS DA FORMA EXIGIDA PELA LEI, PARA A TOMADA DE DECISÕES .Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; retenção de INSS dos prestadores de serviços;manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições. "

23

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

CONTROLAR OS PAGAMENTOS DOS FORNECEDORES PARA QUE OS MESMOS NÃO FIQUEM ATRASADOS, EFETUAR A CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS E FONTES DE RECURSOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE FINANCEIROS DAS CONTAS PÚBLICAS

24

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

MANTER E CONTROLAR O EQUILÍBRIO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS. APRIMORAR O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO PARA O AUMENTO DE RECEITAS.

25

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Depto de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estrutura física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário.

Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO

Objetivo: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

54

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

55

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

56

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

57

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

58

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

61

Projeto

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

63

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

64

Projeto

READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

Pavimentação de Vias

METROS LINEARES

 

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

Objetivo: IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PERÍMETRO URBANO, ELIMINANDO GARGALOS EXISTENTES, ATRAVÉS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS COM OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

59

Projeto

ABERTURA DE MARGINAIS DA RODOVIA PRC 466

Pavimentação de Vias

METROS LINEARES

 

60

Projeto

EXTENSÃO DE GALERIAS

Galerias de Águas Pluviais

METROS LINEARES

 

62

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

66

Projeto

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS

Pavimentação de Vias

METROS QUADRADOS

 

67

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS

Pavimentação de Vias

METROS QUADRADOS

 

68

Projeto

EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

70

Projeto

REVITALIZAÇÃO DE AVENIDA E RUAS

Pavimentação de Vias

METROS LINEARES

 

71

Projeto

PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA

Pavimentação de Vias

METROS QUADRADOS

 

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Objetivo: Dar continuidade às melhorias iniciadas no que se refere à qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

74

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

75

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

EDUCAÇÃO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E

MEDIDAS

 

76

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO -

ESCOLAS MUNICIPAIS

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

77

Atividade

FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

78

Projeto - ECA/FMDCA

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

79

Projeto

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

80

Atividade

GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

81

Projeto

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

82

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

83

Atividade

GARANTIA À EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS DO FUNDEB

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

84

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

85

Atividade

ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

86

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Alunos Atendidos

PESSOAS

 

91

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Objetivo: Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no município, com atendimento às demandas da população, preferencialmente através de ações de atenção à saúde, promoção e prevenção de agravos.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

109

Projeto

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA UBS SEDE

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

110

Projeto

AMPLIAÇÃO E REFORMAS UBS INTERIOR

Obra Contruída/Ampliada

METROS QUADRADOS

 

111

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO Apoio Administrativo MUNICIPAL DE SAÚDE

 

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

112

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

113

Projeto

REALIZAR SUBVENÇÕES SOCIAIS

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

114

Atividade

TFD ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TFD

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

115

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

116

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMAÇÃO E FATURAMENTO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

117

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTES E EMERGÊNCIAS

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

118

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

119

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

120

Atividade

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À GESTANTE E POP. EM TRATAMENTO TFD

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

121

Atividade

MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

122

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

123

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

124

Atividade

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

125

Atividade

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

126

Atividade

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

Programa: 702 - PROGRAMA PROTEGER

Objetivo: Diminuir os índices de mortalidade materna e infantil no município de Turvo

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

127

Atividade

PROGRAMA PROTEGER

Pensionistas Atendidos

PESSOAS

 

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO DIREITO A CIDADANIA OS MÍNIMOS SOCIAIS E O TRABALHO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIOS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

503

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

504

Atividade

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

505

Atividades - ECA/FMDCA

ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

506

Atividades - ECA/FMDCA

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

507

Atividade

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

508

Atividade

ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

509

Atividade

CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

510

Atividade

APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

511

Atividades - ECA/FMDCA

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

512

Atividades - ECA/FMDCA

FAMILIA ACOLHEDORA - PSE

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

513

Atividades - ECA/FMDCA

ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

514

Atividades - ECA/FMDCA

SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

515

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

516

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

517

Projeto

AQUISIÇÃO DE TERRENOS - CONJUNTOS HABITACIONAIS

Terrenos/Lotes Adquiridos

METROS QUADRADOS

 

Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: PROMOVER A GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E CONTROLE SOCIAL

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

501

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

502

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E

 

 

 

DE BEM ESTAR SOCIAL

 

MEDIDAS

 

Programa: 901 - TURVO RURAL

Objetivo: Fomentar a atividade agropecuária do município, incentivar as entidades do setor, priorizar o desenvolvimento rural sustentável, através de treinamentos, capacitação e assistência técnica dos pequenos produtores rurais familiares do município.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

37

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

COORDENÇÃO GERAL DA SECRETARIA, BEM COMO DOS SEUS DEPARTAMENTOS BUSCANDO A EFIFIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURVO RURAL E MEIO AMBIENTE É VIDA.

38

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

39

Projeto

PROGRAMA LEITE 10

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

40

Projeto

PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

41

Projeto

PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

42

Projeto

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

43

Projeto

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

44

Projeto

PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

45

Projeto

APOIO AO SILVÍCOLA

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

128

Projeto

PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

Programa: 902 - MEIO AMBIENTE É VIDA

Objetivo: Possibilitar atividades que buscam atrelar o caráter social e econômico das propriedades rurais juntamente ao ambiental. Buscar fontes alternativas de renda aos produtores que preservam o ambiente.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

46

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E

MEDIDAS

 

47

Projeto

PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

48

Projeto

PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

49

Projeto - ECA/FMDCA

PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

50

Projeto

CENTRO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

51

Atividade

PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

52

Atividade

COLETA DE LIXO

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

53

Projeto

PARQUE MUNICIPAL

Obra Contruída/Ampliada

METROS QUADRADOS

 

Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FOMENTO AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; SEGMENTAR A OFERTA DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO; PROMOVER E AGREGAR GERAÇÃO DE RENDA A EMPREGADAS E TRABALHADORES.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

28

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

COORDENAÇÃO GERAL DOS ATOS DA SECRETÁRIA DA INDÚSTRA COMÉRCIO E TURISMO

29

Projeto

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

Atualizar a legislação municipal do Micro e Pequeno Empreendedor; Estimular a formalização dos pequenos empreendedores; Implantar programa voltado a promoção da inovação e tecnologia para os pequenos negócios locais; Criar e fortalecer as associações e cooperativas voltadas ao empreendedorismo; Promover eventos voltado aos empreendedores feiras e outros; Implantar um cadastro dos micro empreendedores para acompanhamento e orientações; Incentivar eventos Roda do Negocio através da ACET, para dialogo entre microempreendedores; Criar uma cartilha de orientação aos pequenos e médios empreendedores com orientação pautados na LEI Nº 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007; Promover o acesso dos pequenos negócios locais a outros mercados; Criar uma identidade municipal através de produtos locais; Criar uma rede de Informação interna e externa, nacional e internacional dos industriais do parque Industrial; Realizar parcerias com o Governo Estadual para a manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Empreendedor de Turvo - PR; realizar atendimento a pessoas desempregadas; realizar a captação de vagas no mercado de trabalho e encaminhar as pessoas aptas a exercer tal função; realizar as atividades inerentes ao Banco Empreendedor de financiamento a pequenas e micro -empresas e ao setor informal; Prestar serviços de protocolos de documentação (CTPS e outros); Prestar atendimento para encaminhamento de seguro desemprego do Município e região; edesenvolvimento do Programa Aprendiz em parceria com entidades não governamentais (SENAI, SESC, SESI, SENAC, ACIT) para contratação de jovens a partir de 14 anos de idade,conforme a Lei do Aprendiz n° 10.097;

30

Projeto

ESTRUTURAÇÃO DO 2ª PARQUE INDUSTRIAL

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

Estruturação do parque em geral : terraplanagem, arrauamento, iluminação, esgoto, saneamento outros; Viabilizar aquisições de estrutura e Implantar incubadoras industriais, dos mais diversos ramos, no município conforme autorização em lei;

31

Projeto

PARQUE INDUSTRIAL I

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

MANUTENÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EFETIVAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE NOVAS INDUSTRIAS; melhorando sua infraestrutura e organizando espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal; para apoiar as pesquisas em ciência,tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de Desenvolvimento Locais ;Construir o Portal de Informações sobre viabilidade de investimentos;. Proceder adequações nas edificações de propriedade do município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, VigilânciaSanitária, CREA, etc

32

Projeto

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMPREENDEDORES, TRABALHADORES E SERVIDORES

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais ; Implantar telesala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes , manutenção e coservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistema Ss e outors;

33

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

Apoio Administrativo

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

Fortalecer a gestão do Turismo local ;Promover estdos e pesquisas sobre o Turismo e realizar cadastramento de todos os pontos turísticos do município ; Estimilar investimentos públicos e privados para o turismo de Turvo, Estimular a criação e aplicação de normas que levem a processos de certificação das atividades Turisticas do Turvo; Criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município pautado na lei nº 15973 13/11/2008 Manutenção das atividades do departamento de Turismo tais como pessoal, materiais de expediente, folders, cartilha e vídeos institucional ;e de divulgação turísticas, câmera fotográfica, datashow, Construção de Portal de identificação na entrada da cidade; Criar um blog e website do turismo local; Gestão e fomento do Turismo Municipal; Participar das ações do programa de Regionalização do Turismo, de eventos e ações em nível Regional, Estadual e Federal e Internacional; Criar uma Rota Turística Municipal com parceria dos produtores rurais; Criar um local para informações turísticas e apoio aos turistas ; Organizar caravanas com os munícipes para conhecer os pontos turísticos do Município quinzenal ou mensal ; Incentivar e fortalecer o Turismo Rural, Ecoturismo o de Aventura, Cultural, Gastronômico, Religioso, Cultural, Turismo de Negócios , bem como produtos turísticos sustentáveis no município; Readequar os acessos (estradas, grade de proteção nas cachoeiras,etc) aos pontos turísticos locais; Criar placas de identificação das cachoeiras e outros pontos turísticos nas rodovias; Promoção e Apoio a Comercialização dos produtos em feiras locais e regionais e outras;. Capacitar a agroindústria para desenvolver produtos com qualidade ; Dar andamento no Conselho Municipal de Turismo ; Apoiar o Grupo Escoteiro Acaé e manter como parceiro no desenvolvimento Turístico

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Projeto

FESTIVIDADES DO MUNICIPIO

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

Organiza de equipes para eventos e comemorações; Organização das festividades de Aniversario do município; Organizar multidão cidadania local ; Caminhada Internacional na Natureza; Expoturvo; Olimpíadas Rurais; Organização de uma banda /fanfarra Municipal; Comemoração cívica 7 de Setembro; Festividades de Natal; e outros

35

Projeto

CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

Implantação e Construção do centro para eventos municipais.

Programa: 1301 - BENS CULTURAIS

Objetivo: Proporcionar o pleno acesso às fontes da Cultura Nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

90

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

Programa: 2701 - ESPORTE E LAZER

Objetivo: Proporcionar à população de modo em geral, atividades esportivas, recreativas e de lazer favorecendo a melhoria da qualidade de vida.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

87

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

 

 

ESPORTES

 

 

 

88

Projeto - ECA/FMDCA

ESCOLINHAS ESPORTIVAS

Pessoas Atendidas

PESSOAS

 

89

Projeto - ECA/FMDCA

COLÔNIA DE FÉRIAS

Pensionistas Atendidos

PESSOAS

 

Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL DOS INTERESSES DO MUNICIPIO EM ASSUNTO DE NATUREZA JURIDICA

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

518

Atividade

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Servidores Atendidos

PORCENTAGEM DE ALUNOS ATENDISO

 

Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

129

Operação Especial

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

 

Programa: 9902 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

Objetivo: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

130

Operação Especial

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

Outros Produtos

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS


Publicado por:
Dominique Acirema Schio de Oliveira
Código Identificador:FC91C663