ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ANEXO I - LEI Nº 1443, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ANEXO I - CLASSIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS USOS DO SOLO
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CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
USOS |
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habitação unifamiliar |
caracterizada por uma única edificação residencial no imóvel, com acesso individual |
residências térreas ou assobradadas |
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condomínio |
caracterizado pela divisão de terreno em unidades autônomas destinadas à edificação, com base em frações ideais, admitida a abertura de vias internas de domínio privado |
residências em série 1, paralelas ao alinhamento predial |
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residências em série 2, transversais ao alinhamento predial |
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residências isoladas |
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condomínio horizontal fechado |
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verticais: habitação coletiva, uso comercial e uso misto |
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habitação transitória |
caracterizada por edificação com unidades habitacionais destinadas ao uso temporário |
habitação transitória 1: hotéis, apart-hotéis, albergues (exceto assistenciais), pensões, alojamentos coletivos (não turísticos caracterizado por casa de estudante), pensionato e similares |
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habitação transitória 2: motéis |
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CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
USOS |
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usos de interesse público |
aqueles exercidos pela administração pública ou que o desenvolvimento de sua atividade seja de interesse público |
usos classificados como postos de saúde, creches, ensino pré-escolar, escolas de 1º e 2º graus, escolas de línguas, escolas profissionalizantes, órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, serão admitidos em qualquer zona. |
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administração do estado e da política econômica e social |
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administração pública em geral |
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defesa |
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defesa civil |
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justiça |
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organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais |
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regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais |
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regulação das atividades econômicas |
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CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
USOS |
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comércio e serviço vicinais |
caracterizado por abrigar atividades comerciais varejistas e por prestação de serviços diversificados de pequeno porte, de necessidades imediatas e cotidianas da população local, cuja natureza dessas atividades são não-incômodas, não- nocivas e não-perigosas |
bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas |
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comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias |
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comércio varejista de hortifrutigranjeiros - sacolão, quitanda, frutaria |
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comércio varejista de medicamentos veterinários |
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comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns |
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comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes - padarias, panificadoras, confeitarias e docerias |
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comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos |
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comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano, sem manipulação de formulas - farmacias e drogarias |
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fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados) |
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lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares |
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47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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82.99-7-07 - Salas de acesso à internet (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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74.20-0-04 - Filmagem de festas e eventos (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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47.89-0-04 - comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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46.49-4-07 - Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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43.30-10 - Despachante de transito (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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47.13-0/02 - lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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47.59-8/01 - comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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56.12-100 - serviços ambulantes de alimentação (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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09.90-4-03 - Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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47.51-2-02 - Recarga de cartuchos para equipamentos de informática (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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85.99-6-03 - Treinamento em informática (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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33.29-5-01 serviços de montagem de móveis de qualquer material (incluído pela Resolução nº 3/2015) |
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47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais (incluído pela Resolução nº 3/2015) |
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45.20-0-08 serviços de capotaria (incluído pela Resolução nº 3/2015) |
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74.90-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (incluído pela Resolução nº 4/2015) |
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comércio e serviço vicinais (continuação) |
caracterizado por abrigar atividades comerciais varejistas e por prestação de serviços diversificados de pequeno porte, de necessidades imediatas e cotidianas da população local, cuja natureza dessas atividades são não-incômodas, não- nocivas e não-perigos |
7490-1/04 - atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários (incluído pela Resolução nº 5/2015) |
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1423-15 - gerente de marketing (incluído pela Resolução nº 5/2015) |
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7319-0/03 - marketing direto (incluído pela Resolução nº 5/2015) |
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68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (incluído pela Resolução nº 7/2015) |
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02/06/4729 - comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
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47.21-1-03 - Comércio varejista de laticínios e frios (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
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9329-8/03 - exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares (incluído pela Resolução nº 13/2016) |
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4723-7/00 comércio varejista de bebidas (incluído pela Resolução nº 19/2017) |
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4789-0/99 comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 19/2017) |
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CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
3 |
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comércio e serviço de bairro |
caracterizado por abrigar atividades comerciais varejistas e por prestação de serviços diversificados de médio porte |
comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios - lojas de variedades |
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agências de viagens |
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aluguel de fitas de vídeo, dvds e similares |
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aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios |
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aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios |
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aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente |
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atividades de apoio à gestão de saúde |
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atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares |
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atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química |
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atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares |
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atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente |
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atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos |
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atividades de cobranças e informações cadastrais |
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atividades de consultoria em gestão empresarial (exceto consultoria técnica específica) |
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atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária |
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atividades de investigação particular |
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atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos |
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atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica |
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atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente |
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atividades de teleatendimento |
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atividades jurídicas, exceto cartórios |
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cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza |
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comércio varejista de artigos de armarinho |
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comércio varejista de artigos de óptica |
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comércio varejista de bebidas (não consumidas no local de venda) |
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comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
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comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria |
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comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
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comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos |
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educação infantil - creche |
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educação infantil - pré-escola |
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educação profissional de nível técnico |
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ensino de arte e cultura |
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ensino de esportes |
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ensino de idiomas |
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ensino fundamental |
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ensino médio |
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fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros |
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fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo |
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locação de mão-de-obra temporária |
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seleção e agenciamento de mão-de-obra |
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serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
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serviços de arquitetura (projetos de arquitetura e a supervisão da execução de projetos de arquitetura) |
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comércio e serviço de bairro (continuação) |
caracterizado por abrigar atividades comerciais varejistas e por prestação de serviços diversificados de médio porte |
serviços de assistência social sem alojamento |
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serviços de cartografia, topografia e geodésia |
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serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e |
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|
serviços de engenharia (serviços técnicos de engenharia, elaboração e gestão de projetos, os serviços de inspeção técnica, e a supervisão de obras ) |
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|
serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho) |
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serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente |
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47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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47.89-0-04 - comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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46.49-4-07 - Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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43.30-10 - Despachante de transito (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
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47.13-0/02 - lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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47.59-8/01 - comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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09.90-4-03 - Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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85.99-6-03 - Treinamento em informática (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais (incluído pela Resolução nº 3/2015) |
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45.20-0/08 serviços de capotaria (incluído pela Resolução nº 3/2015) |
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74.90-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (incluído pela Resolução nº 4/2015) |
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7490-1/04 - atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários (incluído pela Resolução nº 5/2015) |
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7410-2/99 - atividades de design não especificadas anteriormente (incluído pela Resolução nº 6/2015) |
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43.99-1-01 - Administração de obras (incluído pela Resolução nº 7/2015) |
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68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (incluído pela Resolução nº 7/2015) |
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82.99-7-01 - Medição de consumo de energia elétrica, gás e água (incluído pela Resolução nº 7/2015) |
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47.63-6-03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
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42.12-0-00 - Comércio varejista de objetos de arte (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
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47.89-0-08 - Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
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8592-9/03 ensino de música (incluído pela Resolução nº 9/2015) |
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4783-1/01 Comércio varejista de artigos de joalheria (incluído pela Resolução nº 9/2015) |
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4783-1/02 Comércio varejista de artigos de relojoaria (incluído pela Resolução nº 9/2015) |
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8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise (incluído pela Resolução nº 9/2015) |
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8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição (incluído pela Resolução nº 9/2015) |
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8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas (incluído pela Resolução nº 9/2015) |
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7210-0/00 pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais (incluído pela Resolução nº 10/2016) |
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90.01-9-02 - Produção musical (incluído pela Resolução nº 12/2016) |
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0230-6/00 -atividades de apoio à produção florestal (incluído pela Resolução nº 13/2016) |
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85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (incluído pela Resolução nº 16/2016) |
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85.99-6-05 - Cursos preparatórios para concursos (incluído pela Resolução nº 16/2016) |
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9609-2/06 serviços de tatuagem e colocação de piercing (incluído pela Resolução nº 18/2017) |
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4723-7/00 comércio varejista de bebidas (incluído pela Resolução nº 19/2017) |
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4789-0/99 comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 19/2017) |
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CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
USOS |
|
comércio e serviço geral |
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres |
comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados |
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administração de bolsas e mercados de balcão organizados |
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administração de cartões de crédito |
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administração de consórcios para aquisição de bens e direitos |
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agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação |
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agências de fomento |
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agências de publicidade |
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comércio e serviço geral (continuação) |
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres |
aluguel de equipamentos recreativos e esportivos |
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aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador |
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aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador |
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arrendamento mercantil |
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|
atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente (serviços de liquidação e custódia, correspondentes de instituições financeiras, representações de bancos estrangeiros, caixas eletrônicos, operadoras de cartões de débito, outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente) |
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atividades associativas não especificadas anteriormente |
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atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente |
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atividades de administração de fundos por contrato ou comissão |
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atividades de apoio à educação |
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atividades de associações de defesa de direitos sociais |
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atividades de atendimento hospitalar |
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atividades de bibliotecas e arquivos |
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atividades de condicionamento físico |
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atividades de ensino não especificadas anteriormente |
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atividades de estudos geológicos |
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atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio |
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|
atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias |
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|
atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental |
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|
atividades de limpeza não especificadas anteriormente |
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atividades de monitoramento de sistemas de segurança |
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|
atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares |
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|
atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos |
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|
atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte |
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atividades de organizações associativas patronais e empresariais |
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atividades de organizações associativas profissionais |
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atividades de organizações políticas |
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atividades de organizações religiosas |
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atividades de organizações sindicais |
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atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão |
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|
atividades de publicidade não especificadas anteriormente |
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|
atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente |
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atividades de transporte de valores |
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atividades do correio nacional - atividades de franqueadas do correio nacional |
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|
atividades fotográficas e similares |
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atividades imobiliárias de imóveis próprios |
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|
atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente |
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atividades técnicas relacionadas à engenharia e não especificadas anteriormente |
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atividades veterinárias |
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avaliação de riscos e perdas |
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banco central |
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bancos comerciais |
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bancos de cambio e outras instituições de intermediação não-monetária |
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bancos de desenvolvimento |
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bancos de investimento |
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|
bancos múltiplos, com carteira comercial |
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bancos múltiplos, sem carteira comercial |
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|
caixas econômicas |
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|
cantinas (serviços de alimentação privativos) |
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cartórios |
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comércio e serviço geral (continuação) |
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres |
comércio a varejo e por atacado de veículos automotores |
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comércio de peças e acessórios para veículos automotores |
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|
comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados anteriormente |
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|
comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios |
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comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos |
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comércio varejista de artigos recreativos e esportivos |
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|
comércio varejista de artigos usados |
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|
comércio varejista de calçados e artigos de viagem |
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|
comércio varejista de discos, cds, dvds e fitas |
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|
comércio varejista de ferragens, e ferramentas |
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|
comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (glp) – classe i (até 40 botijões com 13 kg) |
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|
comércio varejista de jóias e relógios |
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|
comércio varejista de lubrificantes |
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|
comércio varejista de materiais elétricos |
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comércio varejista de material elétrico |
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|
comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios - lojas de departamentos e magazines |
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|
comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente |
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|
comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano, com manipulação de formulas |
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|
comércio varejista de tintas e materiais para pintura |
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|
comércio varejista de vidros |
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|
comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo |
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|
comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação |
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|
comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
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|
comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios |
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|
comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação |
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|
comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação |
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|
comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho |
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|
condomínios prediais |
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consultoria em tecnologia da informação |
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corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde |
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|
crédito cooperativo |
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crédito imobiliário |
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|
criação artística |
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|
desenvolvimento de programas de computador sob encomenda |
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|
desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis |
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|
desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis |
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|
design e decoração de interiores |
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|
distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão |
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|
edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos - (sem impressão) |
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|
edição de jornais - (sem impressão) |
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|
edição de livros - (sem impressão) |
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|
edição de revistas - (sem impressão) |
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|
educação profissional de nível tecnológico |
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|
educação superior - graduação |
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|
educação superior - graduação e pós-graduação |
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|
educação superior - pós-graduação e extensão |
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estacionamento de veículos |
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|
fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas |
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|
fundos de investimento |
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|
gestão de ativos intangíveis não-financeiros |
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|
gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas |
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|
comércio e serviço geral (continuação) |
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres |
gestão de instalações de esportes |
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gestão e administração da propriedade imobiliária |
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|
holdings de instituições financeiras |
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|
holdings de instituições não-financeiras |
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imunização e controle de pragas urbanas |
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intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis |
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lavanderias |
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limpeza em prédios e em domicílios |
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locação de automóveis sem condutor |
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|
locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor |
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operadores turísticos |
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|
outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente - (serviços de informação telefônica, de levantamento de informações realizados por contrato ou por comissão e os serviços de resumos de notícias (clipping)) |
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|
outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente |
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outras sociedades de participação, exceto holdings |
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|
pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais |
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pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas |
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pesquisas de mercado e de opinião pública |
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planos de saúde |
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portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet |
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previdência complementar aberta |
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previdência complementar fechada |
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programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura |
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reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos |
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reparação e manutenção de equipamentos de comunicação |
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|
reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico |
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reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente |
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|
representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos |
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representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico |
||
|
reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente |
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|
representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos |
||
|
representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico |
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representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens |
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|
representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves |
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representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos |
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representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado |
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representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios |
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representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo |
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representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem |
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representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores |
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representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente |
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resseguros |
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restaurantes e similares |
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securitização de créditos |
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seguros de vida |
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seguros não-vida |
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seguros-saúde |
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|
serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais |
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serviços de alimentação para eventos e recepções (bufê) |
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|
serviços de malote não realizados pelo correio nacional - serviços de entrega rápida |
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|
serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências |
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serviços domésticos |
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|
serviços móveis de atendimento a urgências |
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|
sociedades de capitalização |
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|
sociedades de crédito ao microempreendedor |
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sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras |
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sociedades de fomento mercantil - factoring |
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tinturarias e toalheiros |
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suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação |
||
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transporte escolar |
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transporte rodoviário de táxi |
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|
tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet |
||
|
47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
||
|
45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
||
|
comércio e serviço geral (continuação) |
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres |
47.89-0/04 - comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
|
46.49-4-07 - Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
||
|
47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
||
|
4330-10 - Despachante de transito (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
||
|
4713-0/02 - lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
4759-8/01 - comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
46.89-3-01 - Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
09.90-4-03 - Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
85.99-6-03 - Treinamento em informática (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais (incluído pela Resolução nº 3/2015) |
||
|
4520-0/08 serviços de capotaria (incluído pela Resolução nº 3/2015) |
||
|
7729-2-02 -aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais (incluído pela Resolução nº 5/2015) |
||
|
47.63-6-04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping (incluído pela Resolução nº 7/2015) |
||
|
4744-0/03 comércio varejista de materiais hidráulicos (incluído pela Resolução nº 7/2015) |
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|
4729-6/01 tabacaria (incluído pela Resolução nº 7/2015) |
||
|
47.63-6-03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
82.99-7-06 - Casas lotéricas (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
1340-5/01 - estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
4783-1/01 Comércio varejista de artigos de joalheria (incluído pela Resolução nº 9/2015) |
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|
4783-1/02 Comércio varejista de artigos de relojoaria (incluído pela Resolução nº 9/2015) |
||
|
8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas (incluído pela Resolução nº 9/2015) |
||
|
33.14-7-02 - Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas (incluído pela Resolução nº 10/2016) |
||
|
73.19-0-02 - Promoção de vendas (incluído pela Resolução nº 10/2016) |
||
|
43.30-4-02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material (incluído pela Resolução nº 11/2016) |
||
|
4329-1/01 instalação de painéis publicitários (incluído pela Resolução nº 11/2016) |
||
|
90.01-9-02 - Produção musical (incluído pela Resolução nº 12/2016) |
||
|
95.29-1-05 - Reparação de artigos do mobiliário (incluído pela Resolução nº 16/2016) |
||
|
4723-7/00 comércio varejista de bebidas (incluído pela Resolução nº 19/2017) |
||
|
4789-0/99 comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 19/2017) |
||
|
CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
USOS |
|
comércio e serviço especial |
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança |
comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados |
|
acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis |
||
|
agências de notícias (coleta, síntese e difusão de materiais para os meios de comunicação |
||
|
aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente |
||
|
armazenamento - armazéns gerais - emissão de warrant - guarda-móveis - depósitos de mercadorias para terceiros |
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|
artes cênicas, espetáculos e atividades complementares |
||
|
atividades de exibição cinematográfica |
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|
atividades de gravação de som e de edição de música |
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|
comércio e serviço especial (continuação) |
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança |
atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão |
|
atividades de rádio (difusão de sinais de áudio (broadcasting) através de instalações e estúdios de rádio e a transmissão de programas de rádio e a difusão de dados integrada com a difusão de sinais de áudio) |
||
|
atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente |
||
|
atividades de televisão aberta (operação de estúdios de televisão e a difusão (broadcasting) da programação para o público em geral e a produção de programas de televisão ao vivo) |
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|
atividades de vigilância e segurança privada |
||
|
atividades esportivas não especificadas anteriormente |
||
|
atividades funerárias e serviços relacionados |
||
|
atividades paisagísticas |
||
|
atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes |
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|
captação, tratamento e distribuição de água |
||
|
carga e descarga, por manuseio ou não, de mercadorias ou bagagens, independentemente do meio de transporte utilizado |
||
|
clubes sociais, esportivos e similares |
||
|
coleta de resíduos não-perigosos |
||
|
coleta de resíduos perigosos |
||
|
comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja |
||
|
comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações |
||
|
comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios |
||
|
comércio atacadista de bebidas |
||
|
comércio atacadista de café em grão |
||
|
comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado |
||
|
comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas |
||
|
comércio atacadista de cimento |
||
|
comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e glp |
||
|
comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação |
||
|
comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos de informática |
||
|
comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
||
|
comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo |
||
|
comércio atacadista de energia elétrica |
||
|
comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente |
||
|
comércio atacadista de ferragens e ferramentas |
||
|
comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (glp) |
||
|
comércio atacadista de hortifrutigranjeiros |
||
|
comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico |
||
|
comércio atacadista de leite e laticínios |
||
|
comércio atacadista de madeira e produtos derivados |
||
|
comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças |
||
|
comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças |
||
|
comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças |
||
|
comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças |
||
|
comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças |
||
|
comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças |
||
|
comércio atacadista de material elétrico |
||
|
comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários |
||
|
comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios |
||
|
comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários |
||
|
comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens |
||
|
comércio atacadista de produtos alimentícios em geral |
||
|
comércio atacadista de produtos do fumo |
||
|
comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário |
||
|
comércio e serviço especial (continuação) |
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança |
comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos |
|
comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção |
||
|
comércio atacadista de resíduos e sucatas |
||
|
comércio atacadista de soja |
||
|
comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho |
||
|
comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral |
||
|
comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente |
||
|
comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
||
|
comércio varejista de cal, areia, pedra brita, tijolos e telhas |
||
|
comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (glp) – demais classes (acima de 40 botijoes com 13 kg) |
||
|
comércio varejista de madeira e materiais e artefatos |
||
|
comércio varejista de materiais de construção em geral |
||
|
comissaria de despachos - atividades de despachantes aduaneiros - agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo - organização logística do transporte de carga - operador de transporte multimodal - otm |
||
|
concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados |
||
|
construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto |
||
|
construção de rodovias e ferrovias |
||
|
demolição e preparação de canteiros de obras |
||
|
descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
||
|
distribuição de energia elétrica |
||
|
edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos |
||
|
edição integrada à impressão de jornais |
||
|
edição integrada à impressão de livros |
||
|
edição integrada à impressão de revistas |
||
|
envasamento e empacotamento sob contrato |
||
|
geração de energia elétrica |
||
|
gestão de redes de esgoto |
||
|
impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas |
||
|
impressão de materiais para outros usos |
||
|
impressão de material de segurança |
||
|
instalação de equipamentos não especificados anteriormente |
||
|
instalação de máquinas e equipamentos industriais |
||
|
instalações elétricas |
||
|
instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração |
||
|
manutenção e reparação de aeronaves |
||
|
manutenção e reparação de embarcações |
||
|
manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente |
||
|
manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos |
||
|
manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica |
||
|
manutenção e reparação de máquinas e equipamentos elétricos |
||
|
manutenção e reparação de motocicletas |
||
|
manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos |
||
|
manutenção e reparação de veículos automotores |
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|
manutenção e reparação de veículos ferroviários |
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|
montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas |
||
|
obras de acabamento |
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|
obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
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|
obras de fundações |
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|
obras de instalações em construções não especificadas anteriormente |
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|
obras de terraplenagem |
||
|
obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
||
|
comércio e serviço especial (continuação) |
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança |
obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações |
|
obras portuárias, marítimas e fluviais |
||
|
operadoras de televisão por assinatura por cabo |
||
|
operadoras de televisão por assinatura por microondas |
||
|
operadoras de televisão por assinatura por satélite |
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|
outras atividades de telecomunicações (provedores, instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais) |
||
|
parques de diversão e parques temáticos |
||
|
perfurações e sondagens |
||
|
produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas |
||
|
produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado |
||
|
recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores |
||
|
recuperação de materiais metálicos |
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|
recuperação de materiais não especificados anteriormente |
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|
recuperação de materiais plásticos |
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|
reprodução de materiais gravados em qualquer suporte |
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|
serviços de acabamentos gráficos |
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|
serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada - serviços de reboque de veículos - |
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|
serviços de pré-impressão |
||
|
serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente |
||
|
serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais |
||
|
serviços especializados para construção não especificados anteriormente |
||
|
telecomunicações por fio |
||
|
telecomunicações por satélite |
||
|
telecomunicações sem fio |
||
|
terminais rodoviários e ferroviários |
||
|
testes e análises técnicas (testes físicos, químicos e outros testes analíticos de todos os tipos de materiais e de produtos) |
||
|
transmissão de energia elétrica |
||
|
Centro de Controle de Vôo |
||
|
Comércio Varejista de Combustíveis |
||
|
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo |
||
|
Posto de Abastecimento de Aeronaves |
||
|
Posto de Abastecimento de Combustível |
||
|
Serviços de Bombas de Combustível para Abastecimento de Veículos da empresa |
||
|
Capela Mortuária |
||
|
Cemitério |
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|
Ossário |
||
|
transporte ferroviário de carga (intermunicipal e interestadual) |
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|
transporte metroferroviário de passageiros |
||
|
transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional |
||
|
transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana |
||
|
transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente |
||
|
transporte rodoviário de carga |
||
|
tratamento e disposição de resíduos não-perigosos |
||
|
tratamento e disposição de resíduos perigosos |
||
|
trens turísticos, teleféricos e similares (transporte de passageiros em trens turísticos, teleféricos e similares usados para exploração de pontos turísticos) |
||
|
trens turísticos, teleféricos e similares (transporte de passageiros em trens turísticos, teleféricos e similares usados para exploração de pontos turísticos) |
||
|
4520-0/06 serviços de borracharia para veículos automotores (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
||
|
comércio e serviço especial (continuação) |
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança |
43.22-3-02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração (incluído pela Resolução nº 1/2015) |
|
42.21-9-03 - Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
45.20-0-02 - Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
3314-7/18 - manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas ferramenta (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
||
|
9001-9/06 atividades de sonorização e de iluminação (incluído pela Resolução nº 5/2015) |
||
|
7739-0/03 aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (incluído pela Resolução nº 5/2015) |
||
|
42.11-1-02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos (incluído pela Resolução nº 6/2015) |
||
|
04/04/4649 -comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria (incluído pela Resolução nº 7/2015) |
||
|
93.29-8-01 - Discotecas, danceterias, salões de dança e similares (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
42.21-9-05 - Manutenção de estações e redes de telecomunicações (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
46.79-6-03 - Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
3314-7/05 Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais (incluído pela Resolução nº 10/2016) |
||
|
3314-7/13 Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta (incluído pela Resolução nº 10/2016) |
||
|
4322-3/01 instalações hidráulicas, sanitárias e de gás (incluído pela Resolução nº 11/2016) |
||
|
4520-0/04 serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores (incluído pela Resolução nº 11/2016) |
||
|
4399-1/04 Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras (incluído pela Resolução nº 11/2016) |
||
|
86.40-2-05 - Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (incluído pela Resolução nº 11/2016) |
||
|
2599-3/02 serviço de corte e dobra de metais (incluído pela Resolução nº 11/2016) |
||
|
4634-6/03 Comércio atacadista de pescados e frutos do mar (incluído pela Resolução nº 13/2016) |
||
|
4789-0/06 Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos (incluído pela Resolução nº 13/2016) |
||
|
4222/701 construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação (incluído pela Resolução nº 14/2016) |
||
|
4299-5/01 construção de instalações esportivas e recreativas (incluído pela Resolução nº 14/2016) |
||
|
4681-8/05 Comércio atacadista de lubrificantes (incluído pela Resolução nº 14/2016) |
||
|
4679-6/02 - comércio atacadista de mármores e granitos (incluído pela Resolução nº 17/2017) |
||
|
3314-7/07 manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial (incluído pela Resolução nº 19/2017) |
||
|
CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
USOS |
|
Indústria Tipo 1 |
caracteriza-se pela indústria não incômoda, não nociva e não perigosa |
fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção |
|
fabricação de águas envasadas |
||
|
fabricação de alimentos e pratos prontos |
||
|
fabricação de artefatos de cordoaria |
||
|
fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente |
||
|
fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico |
||
|
fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias |
||
|
fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material |
||
|
fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes |
||
|
fabricação de biscoitos e bolachas |
||
|
fabricação de calçados de couro |
||
|
fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente |
||
|
fabricação de calçados de material sintético |
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|
fabricação de conservas de frutas |
||
|
fabricação de conservas de legumes e outros vegetais |
||
|
fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos |
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|
fabricação de massas alimentícias |
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|
fabricação de medicamentos para uso humano |
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|
fabricação de meias |
||
|
fabricação de partes para calçados, de qualquer material |
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|
fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente |
||
|
fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos |
||
|
fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis |
||
|
fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes |
||
|
Indústria Tipo 1 (continuação) |
caracteriza-se pela indústria não incômoda, não nociva e não perigosa |
fabricação de tênis de qualquer material |
|
fabricação de outros produtos, de pequeno porte e desde que não incômoda, não nociva e não perigosa |
||
|
3299-0/02 fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
1091-1/02 fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
23.99-1-01 - Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
||
|
CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
USOS |
|
Indústria Tipo 2 |
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda, nociva ou perigosa |
abate de reses, exceto suínos |
|
abate de suínos, aves e outros pequenos animais |
||
|
aparelhamento e outros trabalhos em pedras |
||
|
artificiais e sintéticas |
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|
beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz |
||
|
construção de embarcações e estruturas flutuantes |
||
|
construção de embarcações para esporte e lazer |
||
|
coquerias (fabricação do coque a partir do carvão mineral ou do linhito, a produção de resíduos, como o alcatrão de hulha, o gás de coqueria, o gás de hulha, etc. em coquerias independentes) |
||
|
curtimento e outras preparações de couro |
||
|
desdobramento de madeira |
||
|
fabricação de açúcar em bruto |
||
|
fabricação de açúcar refinado |
||
|
fabricação de adesivos e selantes |
||
|
fabricação de aditivos de uso industrial |
||
|
fabricação de adubos e fertilizantes |
||
|
fabricação de aeronaves |
||
|
fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas |
||
|
fabricação de álcool |
||
|
fabricação de alimentos para animais |
||
|
fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho |
||
|
fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo |
||
|
fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado |
||
|
fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle |
||
|
fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica |
||
|
fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas |
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fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente |
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fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação |
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fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação |
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fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente |
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fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes |
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fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis |
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fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente |
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fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira |
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fabricação de artefatos de tapeçaria |
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fabricação de artefatos para pesca e esporte |
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fabricação de artigos de cutelaria |
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fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal |
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fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias |
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fabricação de artigos de vidro |
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fabricação de automóveis, camionetas e utilitários |
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fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores |
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fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados |
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fabricação de biocombustíveis, exceto álcool |
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Indústria Tipo 2 (continuação) |
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda |
fabricação de brinquedos e jogos recreativos |
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fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores |
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fabricação de cal e gesso |
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fabricação de caminhões e ônibus |
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fabricação de cartolina e papel-cartão |
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fabricação de catalisadores |
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fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel |
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fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado |
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fabricação de cimento |
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fabricação de cloro e álcalis |
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fabricação de colchões |
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fabricação de componentes eletrônicos |
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fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
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fabricação de cronômetros e relógios |
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fabricação de defensivos agrícolas |
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fabricação de desinfestantes domissanitários |
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fabricação de elastômeros |
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fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão |
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fabricação de embalagens de material plástico |
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fabricação de embalagens de papel |
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fabricação de embalagens de vidro |
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fabricação de embalagens metálicas |
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fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições |
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fabricação de equipamentos de informática |
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fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais |
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fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente |
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fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional |
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fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente |
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fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos |
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fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas |
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fabricação de equipamentos para irrigação agrícola |
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fabricação de equipamentos transmissores de comunicação |
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fabricação de escovas, pincéis e vassouras |
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fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção |
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fabricação de explosivos |
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fabricação de farinha de mandioca e derivados |
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fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho |
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fabricação de ferramentas |
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fabricação de fibras artificiais e sintéticas |
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fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados |
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fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico |
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fabricação de gases industriais |
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fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos |
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fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins |
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fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos |
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fabricação de instrumentos musicais |
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fabricação de intermediários para fertilizantes |
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fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras |
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fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico |
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fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação |
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fabricação de laticínios |
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fabricação de linhas para costurar e bordar |
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fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes |
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fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada |
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fabricação de malte, cervejas e chopes |
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fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial |
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fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente |
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fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação |
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fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico |
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fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil |
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fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo |
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fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo |
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fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos |
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fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados |
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fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental |
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fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores |
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|
fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente |
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fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta |
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fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas |
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|
fabricação de máquinas-ferramenta |
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fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais |
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fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias |
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Indústria Tipo 2 (continuação) |
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda, nociva ou perigosa |
fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo |
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fabricação de medicamentos para uso humano |
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fabricação de medicamentos para uso veterinário |
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|
fabricação de medicamentos para uso veterinário |
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fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas |
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fabricação de motocicletas |
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fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários |
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fabricação de móveis com predominância de madeira |
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fabricação de móveis com predominância de metal |
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fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal |
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Indústria Tipo 2 (continuação) |
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda |
fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho |
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fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho |
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fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo |
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|
fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente |
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fabricação de papel |
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fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores |
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fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores |
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|
fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores |
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|
fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores |
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|
fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormente |
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fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários |
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|
fabricação de periféricos para equipamentos de informática |
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fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores |
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|
fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar |
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|
fabricação de preparações farmacêuticas |
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|
fabricação de preparações farmacêuticas |
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|
fabricação de produtos à base de café |
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fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente |
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fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção |
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fabricação de produtos cerâmicos refratários |
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fabricação de produtos de carne |
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fabricação de produtos de limpeza e polimento |
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fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente |
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fabricação de produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente |
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|
fabricação de produtos de panificação |
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fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário |
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|
fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório |
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fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente |
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|
fabricação de produtos de trefilados de metal |
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fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino |
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fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente |
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fabricação de produtos do fumo |
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fabricação de produtos do refino de petróleo |
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|
fabricação de produtos farmoquímicos |
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|
fabricação de produtos farmoquímicos |
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fabricação de produtos petroquímicos básicos |
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fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente |
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|
fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente |
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fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente |
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|
fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não-alcoólicas |
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|
fabricação de resinas termofixas |
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fabricação de resinas termoplásticas |
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fabricação de sabões e detergentes sintéticos |
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|
fabricação de tecidos de malha |
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fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos |
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fabricação de tintas de impressão |
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fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas |
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|
fabricação de tratores agrícolas |
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|
fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção |
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|
fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves |
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|
fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes |
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fabricação de veículos militares de combate |
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fabricação de vidro plano e de segurança |
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fabricação de vinho |
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fiação de fibras artificiais e sintéticas |
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fundição de ferro e aço |
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fundição de metais não-ferrosos e suas ligas |
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lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria |
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|
metalurgia do alumínio e suas ligas |
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metalurgia do cobre |
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metalurgia dos metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente |
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metalurgia dos metais preciosos |
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moagem de trigo e fabricação de derivados |
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moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente |
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preparação do leite |
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preparação e fiação de fibras de algodão |
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preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
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|
preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado |
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|
processamento industrial do fumo |
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produção de ferro-gusa |
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produção de ferroligas |
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Indústria Tipo 2 (continuação) |
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda |
produção de laminados longos de aço |
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produção de laminados planos de aço |
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produção de outros tubos de ferro e aço |
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produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço |
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produção de semi-acabados de aço |
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produção de tubos de aço com costura |
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reforma de pneumáticos usados |
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|
tecelagem de fios de algodão |
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tecelagem de fios de fibras |
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tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
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|
torrefação e moagem de café |
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1610-2/01 - serrarias com desdobramento de madeira (incluído pela Resolução nº 2/2015) |
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2511-0/00 - fabricação de estruturas metálicas (incluído pela Resolução nº 7/2015) |
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|
3299-0/02 - fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
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|
2532-2/01 Produção de artefatos estampados de metal (incluído pela Resolução nº 10/2016) |
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|
3299-0/04 fabricação de painéis e letreiros luminosos (incluído pela Resolução nº 11/2016) |
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|
CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
USOS |
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Usos Agropecuários |
Atividades de produção de plantas, criação de animais e piscicultura, tais como |
Abate de Animais |
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Aração e/ou Adubação |
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Cocheira |
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Colheita |
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Criação de Chinchila |
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Cocheira |
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Colheita |
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Criação de Chinchila |
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Criação de Codorna |
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Criação de Escargot |
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Criação de Minhocas |
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Criação de Peixes |
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Criação de Rãs |
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Criação de Répteis |
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Granja |
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Pesque e Pague |
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Produção de Húmus |
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|
Serviços de Imunização e Tratamento de Hortifrutigranjeiros |
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|
Serviços de Irrigação |
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|
Serviços de Lavagem de Cereais |
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|
Serviços de Produção de Mudas e Sementes |
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|
Viveiro de Animais |
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01.39-3-99 - Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente (incluído pela Resolução nº 8/2015) |
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0159-8/02 Criação de animais de estimação (incluído pela Resolução nº 14/2016) |
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0159-8/99 Criação de outros animais não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 14/2016) |
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CATEGORIA |
DEFINIÇÃO |
USOS |
|
Usos Extrativistas |
Atividades de extração mineral e vegetal |
Agrossilvopastoril |
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Extração de Areia |
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Extração de Argila |
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|
Extração de Cal |
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|
Extração de Caulim |
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|
Extração de Cimento |
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|
Extração de Madeira |
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|
Extração de Minérios |
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|
Extração de Pedras |
||
|
Extração Vegetal |
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|
Olaria |
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0899-1/99 Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 15/2016) |
Publicado por:
Leticia Aparecida Fuerst
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