ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

Recursos Humanos

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 150/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 1837 de 30 maio de 2025 que concede o adicional de insalubridade e periculosidade aos funcionários relacionados conforme perícia.

 

RESOLVE:

 

I - CONCEDER a partir de 01/10/2026, aos servidores designados ao Grupo Limpeza Pública (Roçada e trituração de galhos), Adicional de Insalubridade (na proporção de 40%), por executarem atividades associadas a agentes biológicos (coleta e industrialização do lixo urbano), Srs:

 

Matr. 6051 Edivaldo França – Servente de Pedreiro – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 360744 Estevão dos Reis – Pedreiro de Edificações – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 360857 Marcos Emanuel de Morais – Pedreiro de Edificações – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 6121 Rodrigo Aparecido da Silva – Pedreiro de Edificações – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 360745 Ronaldo Goularte de Oliveira – Pedreiro de Edificações – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 7001 Venicios Henrique Araujo – Servente de Pedreiro – Departamento de Serviços Públicos;

 

II - Também designado neste grupo por executar atividades consideradas insalubres pelo contato com agentes biológicos (coleta e industrialização do lixo urbano) o seguinte Srº:

 

• Matr. 360843 David Anderson da Silva– Motorista – PSS - Departamento de Serviços Públicos;

 

III - Fica os efeitos desta portaria a partir da data de sua publicação, revogando a Portaria nº 136/2026 de 09/09/2026 e disposições contrárias.

 

Registre, Certifique-se e Cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, 19 de outubro de 2026.

 

LUIZ FABIANO ZANATTA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Leticia da Silva Fernandes Dias
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