ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU

EXECUTIVO MUNICIPAL

EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXO LEI Nº 1009/2016 - LDO

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

LDO-2017-Alteração Legal 19

Metas das Ações Prog. Gov.

Fundamento Legal: 1009 - Lei - Aprovada com Emendas

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2017

Total

01-LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL

 

 

1-Legislativa

 

 

31-Ação Legislativa

 

 

1-Legislativo Municipal

 

 

1.039.000-Reforma/Ampliação sede do Legislativo

120.000,00

120.000,00

2.057.000-Manutenção da Câmara Municipal de Vereadores

1.280.000,00

1.280.000,00

02-EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

02.01-GABINETE DO PREFEITO

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.012.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito

323.017,38

323.017,38

02.02-PROCURADORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURIDI

 

 

4-Administração

 

 

61-Ação Judiciária

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.013.000-Procuradoria e Assessoria Tcnico-Jurídica

172.960,20

172.960,20

02.03-ASSESSORIA DE IMPRENSA

 

 

4-Administração

 

 

131-Comunicação Social

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.014.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa

87.920,40

87.920,40

02.04-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

 

4-Administração

 

 

124-Controle Interno

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.090.000-Manutenção da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno

47.267,30

47.267,30

03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

 

 

03.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.015.000-Atividades do Departamento de Administração

670.000,00

670.000,00

03.02-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.016.000-Atividades da Administração de Pessoal

1.351.514,43

1.351.514,43

2.017.000-Encargos Especiais da Administração de Pessoal

640.689,30

640.689,30

03.03-DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR

 

 

LDO-2017-Alteração Legal 19

 

 

Metas das Ações Prog. Gov.

 

 

Fundamento Legal: 1009 - Lei - Aprovada com Emendas

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2017

Total

401-Administração Responsável

 

 

2.019.000-Manutenção do Departamento de Patrimônio

29.500,00

29.500,00

03.04-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

 

 

4-Administração

 

 

121-Planejamento e Orçamento

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.020.000-Manutenção do Departamento de Planejamento e Projetos

85.603,80

85.603,80

03.05-DEPARTAMENTO DE COMPRAS ALMOXERIFADO

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.018.000-Manutenção do Departamento de Compras

127.227,50

127.227,50

03.06-DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

 

 

4-Administração

 

 

182-Defesa Civil

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.021.000-Manutenção do Corpo de Bombeiros Comutário

325.128,00

325.128,00

04-SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

04.01-DPTO DE CONTABILIDADE

 

 

4-Administração

 

 

123-Administração Financeira

 

 

402-Administração Financeira

 

 

2.022.000-Manutenção do Departamento de Contabilidade.

509.445,41

509.445,41

403-Serviços da Dívida Interna

 

 

0.001.000-Serviços da Dívida Interna

228.910,00

228.910,00

405-Outros Encargos Especiais

 

 

0.003.000-Outros Encargos Especiais

71.880,60

71.880,60

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

404-Custo com Precatórios

 

 

0.002.000-Custo com Precatórios

1.501.089,10

1.501.089,10

99-Reserva de Contingência

 

 

999-Reserva de Contingência

 

 

9999-Reserva de Contingência

 

 

0.999.000-Reserva de Contingência

405.869,00

405.869,00

04.02-DPTO DE RECEITA, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO

 

 

4-Administração

 

 

123-Administração Financeira

 

 

406-Adminstração Tributária

 

 

2.023.000-Atividades do Departamento de Receita, Cadastro e Tributação

97.000,00

97.000,00

04.03-DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

 

 

4-Administração

 

 

123-Administração Financeira

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2017

Total

406-Adminstração Tributária

 

 

2.024.000-Atividades do Departamento de Fiscalização

167.562,65

167.562,65

05-SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE

 

 

05.01-DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

 

17-Saneamento

 

 

511-Saneamento Básico Rural

 

 

2001-Fomento à Agropecuária

 

 

1.002.000-Perfuração e Instalação de Poços Artesianos

10.000,00

10.000,00

20-Agricultura

 

 

602-Promoção da Produção Animal

 

 

2001-Fomento à Agropecuária

 

 

2.099.000-Manutenção do Centro de Produção Animal

25.800,00

25.800,00

606-Extensão Rural

 

 

2001-Fomento à Agropecuária

 

 

2.009.000-Manutenção do Departamento Agropecuário

918.118,50

918.118,50

2.081.000-Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural

130.799,00

130.799,00

05.03-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

 

1801-Gestão Ambiental

 

 

2.010.000-Manutenção do Departamento de Meio Ambiente

87.029,40

87.029,40

2.097.000-Manutenção do Viveiro Municipal

32.673,00

32.673,00

2.098.000-Manutenção do Cemiterio Municipal

32.300,00

32.300,00

2.101.000-Coleta Seletiva

697.158,35

697.158,35

05.06-FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUST.

 

 

20-Agricultura

 

 

601-Promoção da Produção Vegetal

 

 

2001-Fomento à Agropecuária

 

 

1.003.000-Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas

38.012,80

38.012,80

606-Extensão Rural

 

 

2001-Fomento à Agropecuária

 

 

2.066.000-Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

10.000,00

10.000,00

06-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

06.01-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

12-Educação

 

 

122-Administração Geral

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.025.000-Manutenção do Departamento de Educação 5% e 25%

656.797,40

656.797,40

2.074.000-Manutenção dos Conselhos da Educação

6.000,00

6.000,00

364-Ensino Superior

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.073.000-UAB - Universidade Aberta do Brasil

46.286,75

46.286,75

13-Cultura

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2017

Total

392-Difusão Cultural

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.072.000-Biblioteca Cidadã e Tele Centro

104.166,22

104.166,22

06.02-DEPTO DE APOIO AO ESTUDANTE E MERENDA ES

 

 

12-Educação

 

 

361-Ensino Fundamental

 

 

1201-Ensino Fundamental

 

 

2.026.000-Manutenção da Escolas Municipais

634.460,93

634.460,93

2.027.000-Manutenção do FUNDEB 60%

3.028.787,10

3.028.787,10

2.028.000-Manutenção do FUNDEB 40%

944.249,70

944.249,70

2.030.000-Manutenção da Merenda escolar

548.760,75

548.760,75

362-Ensino Médio

 

 

1201-Ensino Fundamental

 

 

2.104.000-Casa Familiar Rural

330.000,00

330.000,00

366-Educação de Jovens e Adultos

 

 

1201-Ensino Fundamental

 

 

2.082.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos.

8.000,00

8.000,00

367-Educação Especial

 

 

1201-Ensino Fundamental

 

 

2.083.000-Manutenção da Educação Especial.

8.500,00

8.500,00

06.03-DEPARTAMENTO DE CRECHES

 

 

12-Educação

 

 

365-Educação Infantil

 

 

1202-Centros de Educação Infantil

 

 

2.031.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil

502.047,05

502.047,05

2.032.000-Manutenção do FUNDEB 40% - Centro de Educação Infantil

211.285,40

211.285,40

2.033.000-Manutenção do FUNDEB 60% - Centro de Educação Infantil

2.096.517,50

2.096.517,50

06.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

 

8-Assistência Social

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

1301-Promoção das Atividades Culturais

 

 

6.011.000-Pintando com arte

7.800,00

7.800,00

6.013.000-Projeto Social de Música Dança e Cinema

10.000,00

10.000,00

13-Cultura

 

 

392-Difusão Cultural

 

 

1301-Promoção das Atividades Culturais

 

 

2.034.000-Manutenção do Departamento de Cultura

147.246,50

147.246,50

2.078.000-Manutenção das Orquestras Municipais.

21.100,00

21.100,00

06.05-DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

12-Educação

 

 

361-Ensino Fundamental

 

 

1201-Ensino Fundamental

 

 

2.035.000-Manutenção do Transporte Escolar

2.047.296,65

2.047.296,65

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2017

Total

364-Ensino Superior

 

 

2601-Transporte

 

 

2.035.000-Manutenção do Transporte Escolar

310.000,00

310.000,00

367-Educação Especial

 

 

1201-Ensino Fundamental

 

 

2.035.000-Manutenção do Transporte Escolar

56.300,00

56.300,00

07-SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO

 

 

07.01-DEPARTAMENTO DE OBRAS

 

 

15-Urbanismo

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

1501-Obras Públicas

 

 

2.049.000-Manutenção do Departamento de Obras

959.919,77

959.919,77

07.02-DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

 

15-Urbanismo

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

1501-Obras Públicas

 

 

1.015.000-Pavimentação Asfáltica e Poliédrica

35.000,00

35.000,00

2.050.000-Manutenção da Rede de Iluminação Pública

793.634,15

793.634,15

2.051.000-Melhoria e Conservação da Pavimentação e Sinalização de Vias Urbanas

16.534,60

16.534,60

452-Serviços Urbanos

 

 

1501-Obras Públicas

 

 

1.016.000-Construção de Galerias de Aguas Pluviais e Rede de Esgoto

15.000,00

15.000,00

2.052.000-Manutenção do Departamento de Urbanismo

991.900,50

991.900,50

07.03-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

 

 

26-Transporte

 

 

782-Transporte Rodoviário

 

 

2601-Transporte

 

 

1.017.000-Manutenção, Cascalhamento e Pavimentação de Estradas Viscinais

1.316.465,36

1.316.465,36

2.053.000-Manutenção do Departamento Rodoviário

983.000,00

983.000,00

07.04-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

401-Administração Responsável

 

 

2.054.000-Manutenção do Departamento de Engenharia

112.937,72

112.937,72

07.05-DEPARTAMENTO DE OFICINA MECANICA

 

 

26-Transporte

 

 

782-Transporte Rodoviário

 

 

2601-Transporte

 

 

2.055.000-Manutenção do Departamento de Oficina Mecanica

190.494,80

190.494,80

08-SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

08.01-DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

122-Administração Geral

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2017

Total

2701-Esportes - Saúde e Qualidade de Vida

 

 

2.056.000-Manutenção do Departamento de Esportes

482.275,00

482.275,00

09-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

09.01-DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

8-Assistência Social

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

801-Assistência Social

 

 

6.006.000-Conselho Tutelar

195.800,00

195.800,00

244-Assistência Comunitária

 

 

801-Assistência Social

 

 

2.001.000-Departamento de Assistencia Social

1.006.201,80

1.006.201,80

2.062.000-Conselhos Assistenciais Municipais.

5.000,00

5.000,00

2.071.000-Pousada do Agricultor

16.900,00

16.900,00

2.080.000-Conferencias Municipais.

3.000,00

3.000,00

804-Benefícios Eventuais

 

 

2.005.000-Programa Municipal de Auxílio Especial da Solidariedade

189.700,00

189.700,00

2.065.000-Programa Mutirão da Solidariedade

62.000,00

62.000,00

306-Alimentação e Nutrição

 

 

801-Assistência Social

 

 

1.028.000-Segurança Alimentar.

1.000,00

1.000,00

09.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

8-Assistência Social

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

802-Proteção Social Especial

 

 

6.015.000-Medidas Sócio-Educativas

800,00

800,00

6.016.000-Casa Lar.

16.900,00

16.900,00

805-Proteção Social Básica.

 

 

6.012.000-Espaço Legal

35.000,00

35.000,00

244-Assistência Comunitária

 

 

802-Proteção Social Especial

 

 

2.102.000-Bloco de Proteção Especial de Média Compleixidade

62.514,34

62.514,34

2.105.000-CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social.

5.445,50

5.445,50

2.106.000-FNAES PAEFI REG

62.346,00

62.346,00

2.107.000-FEAS PPAS III

32.673,00

32.673,00

803-Gestão Suas

 

 

2.087.000-Bloco da Gestão Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único

38.227,41

38.227,41

2.088.000-Bloco Gestão SUAS

20.148,35

20.148,35

804-Benefícios Eventuais

 

 

2.005.000-Programa Municipal de Auxílio Especial da Solidariedade

24.000,00

24.000,00

805-Proteção Social Básica.

 

 

2.004.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

19.300,00

19.300,00

2.091.000-Bloco Proteção Socia Básica

180.000,00

180.000,00

09.04-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2017

Total

8-Assistência Social

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

801-Assistência Social

 

 

5.001.000-Projeto FIA - Fundo da Infância e da Adolescência

2.000,00

2.000,00

6.001.000-Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

19.000,00

19.000,00

6.010.000-Programa Família Acolhedora

2.000,00

2.000,00

09.05-Fundo Municipal de Habitação - FHIS

 

 

16-Habitação

 

 

244-Assistência Comunitária

 

 

801-Assistência Social

 

 

1.025.001-Construção de casas populares

5.000,00

5.000,00

2.068.000-Conselho Gestor do FHIS

3.150,00

3.150,00

10-FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE GUARANIAÇU

 

 

10.01-DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

 

8-Assistência Social

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu

 

 

6.003.000-Pequeno Anjo

5.250,00

5.250,00

6.014.000-Programa Saúde na Escola

20.000,00

20.000,00

244-Assistência Comunitária

 

 

1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu

 

 

2.063.000-Programa Municipal de Auxilio Especial da Solidariedade

76.534,60

76.534,60

10-Saúde

 

 

301-Atenção Básica

 

 

1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu

 

 

1.029.000-Construção/ampliação de Unidade Básica de Saúde

7.722,75

7.722,75

2.036.000-Manutenção do Departamento de Saude

3.178.226,26

3.178.226,26

2.037.000-Manutenção do SUS/Atenção básica - PAB FIXO

487.500,00

487.500,00

2.038.000-Manutenção da Estratégia Saúde da Família

1.791.043,34

1.791.043,34

2.039.000-Manutenção do CISOP

832.300,00

832.300,00

2.040.000-Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde

1.010.886,50

1.010.886,50

2.041.000-Manutenção do FNS

23.524,56

23.524,56

2.042.000-Manutenção da Assistencia Farmaceutica

597.990,21

597.990,21

2.067.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

16.771,00

16.771,00

2.069.000-Programa Compensação de Especificidades Regionais - PAB VARIAVEL

5.000,00

5.000,00

2.079.000-Programa Mãe Paranaense

266.187,70

266.187,70

2.096.000-Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ

132.000,00

132.000,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu

 

 

2.076.000-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU

496.313,78

496.313,78

303-Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu

 

 

2.075.000-Manutenção da Clinica de Fisioterapia

146.583,00

146.583,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2017

Total

10.02-DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

 

 

10-Saúde

 

 

304-Vigilância Sanitária

 

 

1002-Vigilância em Saúde

 

 

2.043.000-Manutenção da Vigilância Sanitária

244.563,37

244.563,37

2.095.000-Vigilância Ambiental

1.000,00

1.000,00

305-Vigilância Epidemiológica

 

 

1002-Vigilância em Saúde

 

 

2.045.000-Manutenção da Vigilância em Saúde - Epidemiologia

178.432,86

178.432,86

2.100.000-VIGIASUS

69.613,30

69.613,30

331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

1002-Vigilância em Saúde

 

 

2.092.000-Vigilância Saúde do Trabalhador

1.000,00

1.000,00

10.03-DEPARTAMENTO DA SAÚDE BUCAL

 

 

10-Saúde

 

 

301-Atenção Básica

 

 

1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu

 

 

2.044.000-Manutenção do Programa Saúde Bucal

528.213,50

528.213,50

10.05-DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL

 

 

8-Assistência Social

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu

 

 

6.004.000-Quem tem medo do Lobo Mau

5.000,00

5.000,00

10-Saúde

 

 

301-Atenção Básica

 

 

1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu

 

 

2.046.000-Manutenção do Departamento de Saúde Mental

276.631,40

276.631,40

11-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURI

 

 

11.01-DEPTO DE INDÚSTRIA E COMERCIO

 

 

22-Indústria

 

 

334-Fomento ao Trabalho

 

 

2201-Indústria, Comércio e Turismo

 

 

2.047.000-Manutenção do Departamento de Industria e Comércio

197.200,00

197.200,00

11.02-DEPARTAMENTO DE TURISMO

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

695-Turismo

 

 

2201-Indústria, Comércio e Turismo

 

 

2.048.000-Manutenção do Departamento de Turismo

30.445,50

30.445,50

12-FUPREMGUAÇU

 

 

12.01-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GÇU

 

 

9-Previdência Social

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

901-Previdência Social dos Servidores Públicos de Guaraniaçu

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2017

Total

2.058.000-Manutenção do FUPREMGUAÇU

105.600,00

105.600,00

2.084.000-Aposentadorias, Pensões, Salario Familia, e Outros Beneficios

7.702.400,00

7.702.400,00

TOTAL DA LDO

48.289.280,00

48.289.280,00

 

FAUSTO JAQUES SALVADOR

Contador

CRC PR-047954/O-2

 

JURACI RONALDO CAZELLA

Prefeito


Publicado por:
Leticia de Andrade da Luz
Código Identificador:FEA74211