ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1559/2020 – ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica

Entidade: Consolidado

Ano LOA: 2021

 

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

566.315.118,52

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

133.222.000,00

 

111000000000000000

Impostos

 

106.187.000,00

 

111300000000000000

Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza

 

19.849.000,00

 

111303000000000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte

 

19.849.000,00

 

111303100000000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho

 

19.224.000,00

 

111303110000000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal

 

19.224.000,00

 

111303110100000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo

18.014.000,00

 

 

111303110200000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo

1.210.000,00

 

 

111303400000000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos

 

625.000,00

 

111303410000000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal

 

625.000,00

 

111303410100000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo - principal

 

620.000,00

 

111303410101000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo

620.000,00

 

 

111303410200000000

Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo - principal

 

5.000,00

 

111303410201000000

Imposto sobre a renda retido na fonte/outros rendimentos poder legislativo

5.000,00

 

 

111800000000000000

Impostos específicos de estados/df municípios

 

86.338.000,00

 

111801000000000000

Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios

 

53.230.000,00

 

111801100000000000

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana

 

43.255.000,00

 

111801110000000000

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal

35.320.000,00

 

 

111801110000000000

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Restituições

(15.000,00)

 

 

111801120000000000

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros

450.000,00

 

 

111801130000000000

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa

4.500.000,00

 

 

111801140000000000

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros

3.000.000,00

 

 

111801400000000000

Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis

 

9.975.000,00

 

111801410000000000

Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis- principal

10.000.000,00

 

 

111801410000000000

Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal - Restituições

(25.000,00)

 

 

111802000000000000

Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços

 

33.108.000,00

 

111802300000000000

Imposto sobre serviços de qualquer natureza

 

33.108.000,00

 

111802310000000000

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal

31.143.000,00

 

 

111802310000000000

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Restituições

(25.000,00)

 

 

111802320000000000

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros

390.000,00

 

 

111802330000000000

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa

1.000.000,00

 

 

111802340000000000

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros

600.000,00

 

 

112000000000000000

Taxas

 

21.285.000,00

 

112800000000000000

Taxas - específicas de estados, df e municípios

 

21.285.000,00

 

112801000000000000

Taxas de inspeção, controle e fiscalização

 

4.203.000,00

 

112801100000000000

Taxa de fiscalização de vigilância sanitária

 

1.605.000,00

 

112801110000000000

Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal

1.338.000,00

 

 

112801120000000000

Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros

22.000,00

 

 

112801130000000000

Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa

150.000,00

 

 

112801140000000000

Taxa de fiscalização de vigilância sanitária- dívida ativa - multas e juros

95.000,00

 

 

112801900000000000

Taxas de inspeção, controle e fiscalização - outras

 

2.598.000,00

 

112801910000000000

Taxas de inspeção, controle e fiscalização - outras - principal

 

2.176.000,00

 

112801910100000000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Exercício Poder de Policia

2.169.000,00

 

 

112801910100000000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de Combate à Incêndio/FUNREBOM

(1.000,00)

 

 

112801910100000000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Poder de Polícia - Restituição

(1.000,00)

 

 

112801910300000000

Taxas de inspeção, controle e fiscalização - SIM/POA

8.000,00

 

 

112801920000000000

Taxas de inspeção, controle e fiscalização - outras - multas e juros

 

50.000,00

 

112801920100000000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Exercício Poder de Policia

50.000,00

 

 

112801930000000000

Taxas de inspeção, controle e fiscalização - outras- dívida ativa

 

225.000,00

 

112801930100000000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Exercício Poder de Policia

210.000,00

 

 

112801930200000000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxa de Combate à Incêndio/FUNREBOM

15.000,00

 

 

112801940000000000

Taxas de inspeção, controle e fiscalização - outras - dívida ativa - multas e juros

 

147.000,00

 

112801940100000000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Exercício Poder de Policia

147.000,00

 

 

112802000000000000

Taxas pela prestação de serviços

 

17.082.000,00

 

112802900000000000

Taxas pela prestação de serviços - outras

 

17.082.000,00

 

112802910000000000

Taxas pela prestação de serviços - outras - principal

 

16.191.000,00

 

112802910100000000

Taxa de Limpeza Publica/Coleta de Lixo

16.053.000,00

 

 

112802910100000000

Taxa de Limpeza Pública / Coleta de Lixo

(1.000,00)

 

 

112802910200000000

Taxas de Expediente

127.000,00

 

 

112802910300000000

Outras Taxas de Prestação de Serviços

12.000,00

 

 

112802920000000000

Taxas pela prestação de serviços - outras - multas e juros

 

166.000,00

 

112802920100000000

Taxa de Limpeza Publica/Coleta de Lixo - multas e juros

156.000,00

 

 

112802920200000000

Taxas de Expediente - multas e juros

5.000,00

 

 

112802920300000000

Outras Taxas de Prestação de Serviços - multas e juros

5.000,00

 

 

112802930000000000

Taxas pela prestação de serviços - outras - dívida ativa

 

250.000,00

 

112802930100000000

Taxa de Limpeza Publica/Coleta de Lixo - dívida ativa

50.000,00

 

 

112802930300000000

Outras Taxas de Prestação de Serviços - dívida ativa

200.000,00

 

 

112802940000000000

Taxas pela prestação de serviços - outras - dívida ativa - multas e juros

 

475.000,00

 

112802940100000000

Taxa de Limpeza Publica/Coleta de Lixo - dívida ativa - multas e juros

175.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

112802940300000000

Outras Taxas de Prestação de Serviços - dívida ativa - multas e juros

300.000,00

 

 

113000000000000000

Contribuição de melhoria

 

5.750.000,00

 

113800000000000000

Contribuição de melhoria - específica e/m

 

5.750.000,00

 

113804000000000000

Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares

 

5.750.000,00

 

113804100000000000

Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares

 

5.750.000,00

 

113804110000000000

Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal

4.800.000,00

 

 

113804120000000000

Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas e juros

450.000,00

 

 

113804130000000000

Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa

150.000,00

 

 

113804140000000000

Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa - multas e juros

350.000,00

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

31.265.518,52

 

121000000000000000

Contribuições sociais

 

19.245.318,52

 

121800000000000000

Contribuições sociais específicas de estados, df e municípios

 

19.245.318,52

 

121801000000000000

Contribuição do servidor civil para o plano de seguridade social - cpsss - específico de est/df/ mun

 

19.245.318,52

 

121801100000000000

Cpsss do servidor civil ativo

 

18.961.218,52

 

121801110000000000

Cpsss do servidor civil ativo - principal

 

18.928.000,00

 

121801110100000000

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - Fundo Financeiro

6.321.000,00

 

 

121801110200000000

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - Fundo Previdenciário

12.607.000,00

 

 

121801120000000000

Cpsss do servidor civil ativo - multas e juros

 

33.218,52

 

121801120100000000

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Plano Financeiro

33.118,52

 

 

121801120200000000

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Plano Previdenciário

100,00

 

 

121801200000000000

Cpsss do servidor civil inativo

 

275.300,00

 

121801210000000000

Cpsss do servidor civil inativo - principal

 

275.300,00

 

121801210100000000

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - Fundo Financeiro

274.000,00

 

 

121801210200000000

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - Fundo Previdenciário

1.300,00

 

 

121801300000000000

Cpsss do servidor civil - pensionistas

 

7.800,00

 

121801310000000000

Cpsss do servidor civil - pensionistas - principal

 

7.800,00

 

121801310100000000

CPSSS do Servidor Civil Pensionistas - Principal - Fundo Financeiro

7.670,00

 

 

121801310200000000

CPSSS do Servidor Civil Pensionistas - Principal - Fundo Previdenciário

130,00

 

 

121801400000000000

Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo

 

500,00

 

121801410000000000

Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo - principal

 

500,00

 

121801410100000000

CPSSS oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal - Fundo Financeiro

250,00

 

 

121801410200000000

CPSSS oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal - Fundo Previdenciário

250,00

 

 

121801500000000000

Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil inativo

 

500,00

 

121801510000000000

Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil inativo - principal

 

500,00

 

121801510100000000

CPSSS oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal - Fundo Financeiro

250,00

 

 

121801510200000000

CPSSS oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal - Fundo Previdenciário

250,00

 

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

 

12.020.200,00

 

124000100000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

 

12.020.200,00

 

124000110000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal

 

11.594.400,00

 

124000110000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal - Restituições

 

(800,00)

 

124000110100000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica

10.696.000,00

 

 

124000110200000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - cobrança no carnê do IPTU

900.000,00

 

 

124000110200000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - cobrança no carnêt do IPTU

(800,00)

 

 

124000120000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros

 

15.000,00

 

124000120200000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - cobrança no carnê do IPTU

15.000,00

 

 

124000130000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa

 

210.000,00

 

124000130200000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - cobrança no carnê do IPTU

210.000,00

 

 

124000140000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas e juros

 

200.000,00

 

124000140200000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - cobrança no carnê do IPTU

200.000,00

 

 

130000000000000000

Receita patrimonial

 

65.595.000,00

 

131000000000000000

Exploração do patrimônio imobiliário do estado

 

162.000,00

 

131001000000000000

Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação

 

62.000,00

 

131001100000000000

Aluguéis e arrendamentos

 

62.000,00

 

131001110000000000

Aluguéis e arrendamentos - principal

 

62.000,00

 

131001110100000000

Aluguéis e arrendamentos - Aluguel de Centros Esportivos

62.000,00

 

 

131002000000000000

Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos

 

100.000,00

 

131002100000000000

Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos

 

100.000,00

 

131002110000000000

Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos - principal

100.000,00

 

 

132000000000000000

Valores mobiliários

 

65.433.000,00

 

132100000000000000

Juros e correções monetárias

 

65.433.000,00

 

132100100000000000

Remuneração de depósitos bancários

 

3.169.000,00

 

132100110000000000

Remuneração de depósitos bancários - principal

 

3.169.000,00

 

132100110100000000

Rendimentos Recursos Livres

3.000.000,00

 

 

132100110200000000

Recursos Vinculados

 

169.000,00

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

132100110221000000

Rend.17.780-6 (510) - Taxa Pode da Policia

65.000,00

 

 

132100110222000000

Rend.17.781-4 (511) - Taxa de Prestação de Serviços

104.000,00

 

 

132100400000000000

Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS

 

62.264.000,00

 

132100410000000000

Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal

 

62.264.000,00

 

132100410100000000

Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa

 

38.951.000,00

 

132100410101000000

Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 001 - Administração

20.000,00

 

 

132100410102000000

Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 040 - Plano Financeiro

13.939.926,00

 

 

132100410103000000

Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 551 - Plano Financeiro

3.000.074,00

 

 

132100410104000000

Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 040 - Plano Previdenciário

21.000.000,00

 

 

132100410105000000

Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 551 - Plano Previdenciário

991.000,00

 

 

132100410200000000

Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável

 

16.270.000,00

 

132100410201000000

Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RV 040 - Plano Financeiro

7.850.000,00

 

 

132100410202000000

Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RV 040 - Plano Previdenciário

8.420.000,00

 

 

132100410300000000

Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos imobiliários

 

7.043.000,00

 

132100410301000000

Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - FI 040 - Plano Financeiro

708.000,00

 

 

132100410302000000

Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - FI 040 - Plano Previdenciário

6.335.000,00

 

 

160000000000000000

Receita de serviços

 

3.800.000,00

 

161000000000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais

 

300.000,00

 

161001000000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais

 

295.000,00

 

161001100000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais

 

295.000,00

 

161001110000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais - principal

 

295.000,00

 

161001110100000000

Serviços administrativos e comerciais gerais - Outros Serviços Administrativos - Processamento

190.000,00

 

 

161001110200000000

Serviços administrativos e comerciais gerais - Serviços de Preparação da terra em propriedades particulares

105.000,00

 

 

161002000000000000

Inscrição em concursos e processos seletivos

 

5.000,00

 

161002100000000000

Inscrição em concursos e processos seletivos

 

5.000,00

 

161002110000000000

Inscrição em concursos e processos seletivos - principal

5.000,00

 

 

163000000000000000

Serviços e atividades referentes à saúde

 

3.500.000,00

 

163800000000000000

Serviços e atividades referentes à saúde - específico para estados/df/municípios

 

3.500.000,00

 

163801000000000000

Serviços de saúde - específico para estados/df/municípios

 

3.500.000,00

 

163801400000000000

Serviços ambulatoriais

 

3.500.000,00

 

163801410000000000

Serviços ambulatoriais - principal

3.500.000,00

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

327.564.200,00

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

 

132.185.200,00

 

171800000000000000

Transferências da união - específica e/m

 

132.185.200,00

 

171801000000000000

Participação na receita da união

 

89.636.200,00

 

171801200000000000

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal

 

82.291.200,00

 

171801210000000000

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal

102.864.000,00

 

 

171801210000000000

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal

(20.572.800,00)

 

 

171801300000000000

Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês de dezembro

 

3.604.000,00

 

171801310000000000

Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês de dezembro - principal

3.604.000,00

 

 

171801400000000000

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho

 

3.621.000,00

 

171801410000000000

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho - principal

3.621.000,00

 

 

171801500000000000

Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural

 

120.000,00

 

171801510000000000

Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal

150.000,00

 

 

171801510000000000

Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal

(30.000,00)

 

 

171802000000000000

Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais

 

1.349.000,00

 

171802200000000000

Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem

 

50.000,00

 

171802210000000000

Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal

50.000,00

 

 

171802600000000000

Cota-parte do fundo especial do petróleo fep

 

1.299.000,00

 

171802610000000000

Cota-parte do fundo especial do petróleo fep - principal

1.299.000,00

 

 

171803000000000000

Transferência de recursos do sistema único de saúde SUS repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde

 

22.020.000,00

 

171803100000000000

Transferência de recursos do SUS atenção primária

 

15.500.000,00

 

171803110000000000

Transferência de recursos do SUS atenção primária - principal

15.500.000,00

 

 

171803200000000000

Transferência de recursos do SUS atenção especializada

 

3.400.000,00

 

171803210000000000

Transferência de recursos do SUS atenção especializada - principal

3.400.000,00

 

 

171803300000000000

Transferência de recursos do SUS vigilância em saúde

 

1.480.000,00

 

171803310000000000

Transferência de recursos do SUS vigilância em saúde - principal

1.480.000,00

 

 

171803400000000000

Transferência de recursos do SUS assistência farmacêutica

 

1.600.000,00

 

171803410000000000

Transferência de recursos do SUS assistência farmacêutica - principal

1.600.000,00

 

 

171803500000000000

Transferência de recursos do SUS gestão do SUS

 

40.000,00

 

171803510000000000

Transferência de recursos do SUS gestão do SUS - principal

40.000,00

 

 

171805000000000000

Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação fnde

 

15.880.000,00

 

171805100000000000

Transferências do salário-educação

 

11.753.000,00

 

171805110000000000

Transferências do salário-educação - principal

11.753.000,00

 

 

171805200000000000

Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola pdde

 

779.000,00

 

171805210000000000

Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola pdde - principal

779.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

171805300000000000

Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae

 

3.000.000,00

 

171805310000000000

Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae - principal

3.000.000,00

 

 

171805400000000000

Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar pnate

 

348.000,00

 

171805410000000000

Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar pnate - principal

348.000,00

 

 

171806000000000000

Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. nº 87/96

 

400.000,00

 

171806100000000000

Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. nº 87/96

 

400.000,00

 

171806110000000000

Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. nº 87/96 - principal

500.000,00

 

 

171806110000000000

Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. nº 87/96 - principal

(100.000,00)

 

 

171812000000000000

Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas

 

2.900.000,00

 

171812100000000000

Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas

 

2.900.000,00

 

171812110000000000

Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - principal

 

2.900.000,00

 

171812110100000000

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

100.000,00

 

 

171812110200000000

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

1.452.000,00

 

 

171812110300000000

Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/2015

 

840.000,00

 

171812110301000000

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - Média Complexidade (SUAS) -(941)

420.000,00

 

 

171812110302000000

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - Alta Complexidade (SUAS) -(941)

420.000,00

 

 

171812110400000000

Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas -Bloco de Cofinanciamento por Resultados

 

508.000,00

 

171812110401000000

IGD SUAS Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)

70.000,00

 

 

171812110402000000

IGD Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 (940)

438.000,00

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

 

80.279.000,00

 

172800000000000000

Transferências dos estados - específica e/m

 

80.279.000,00

 

172801000000000000

Participação na receita dos estados

 

76.154.000,00

 

172801100000000000

Cota-parte do ICMS

 

50.017.600,00

 

172801110000000000

Cota-parte do ICMS - principal

62.522.000,00

 

 

172801110000000000

Cota-parte do ICMS - principal

(12.504.400,00)

 

 

172801200000000000

Cota-parte do IPVA

 

24.969.600,00

 

172801210000000000

Cota-parte do IPVA - principal

31.212.000,00

 

 

172801210000000000

Cota-parte do IPVA - principal

(6.242.400,00)

 

 

172801300000000000

Cota-parte do IPI - municípios

 

916.800,00

 

172801310000000000

Cota-parte do IPI - municípios - principal

1.146.000,00

 

 

172801310000000000

Cota-parte do IPI - municípios - principal

(229.200,00)

 

 

172801400000000000

Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico

 

250.000,00

 

172801410000000000

Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal

250.000,00

 

 

172802000000000000

Transferência da cota-parte da compensação financeira (25%)

 

15.000,00

 

172802300000000000

Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo lei nº 7.990/89, artigo 9º

 

15.000,00

 

172802310000000000

Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo lei nº7.990/89, artigo 9º - principal

15.000,00

 

 

172803000000000000

Transferência de recursos do estado para programas de saúde repasse fundo a fundo

 

344.000,00

 

172803100000000000

Transferência de recursos do estado para programas de saúde repasse fundo a fundo

 

344.000,00

 

172803110000000000

Transferência de recursos do estado para programas de saúde repasse fundo a fundo - principal

 

344.000,00

 

172803110300000000

Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo- Incentivo Financeiro de Custeio APSUS (494) - Principal

300.000,00

 

 

172803110400000000

Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo- VIGIASUS (494) - Principal

44.000,00

 

 

172899000000000000

Outras transferências dos estados

 

3.766.000,00

 

172899100000000000

Outras transferências dos estados

 

3.766.000,00

 

172899110000000000

Outras transferências dos estados - principal

 

3.766.000,00

 

172899110100000000

Outras transferências dos estados - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR - Principal

1.450.000,00

 

 

172899110200000000

Outras transferências dos estados - FMAS Creas Pop FEAS (710) - Principal

78.000,00

 

 

172899110300000000

Abordagem Social - Piso Paran. de Assistência Social - (719) 26.343-5

60.000,00

 

 

172899110400000000

Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. Assistência Social (718) 26.342-7

117.000,00

 

 

172899110500000000

PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723) 26.344-3

300.000,00

 

 

172899110600000000

Contrato SANEPAR Repasse 2%

1.761.000,00

 

 

175000000000000000

Transferências de outras instituições públicas

 

115.000.000,00

 

175800000000000000

Transferências de outras instituições públicas - específica e/m

 

115.000.000,00

 

175801000000000000

Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB

 

115.000.000,00

 

175801100000000000

Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB

 

115.000.000,00

 

175801110000000000

Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB - principal

115.000.000,00

 

 

177000000000000000

Transferências de pessoas físicas

 

100.000,00

 

177800000000000000

Transferências de pessoas físicas - específicas de estados, df e municípios

 

100.000,00

 

177801000000000000

Transferências de pessoas físicas - específicas de e/df/m

 

100.000,00

 

177801900000000000

Outras transferência de pessoas físicas- específicas de e/df/m - não especificadas anteriormente

 

100.000,00

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

177801910000000000

Outras transferência de pessoas físicas- específicas de e/df/m - não especificadas anteriormente - principal

 

100.000,00

 

177801910100000000

Outras Transferências de Pessoas Físicas FMDCA

100.000,00

 

 

190000000000000000

Outras receitas correntes

 

4.868.400,00

 

191000000000000000

Multas administrativas, contratuais e judiciais

 

184.000,00

 

191001000000000000

Multas previstas em legislação específica

 

184.000,00

 

191001100000000000

Multas previstas em legislação específica

 

184.000,00

 

191001110000000000

Multas previstas em legislação específica - principal

 

154.000,00

 

191001110100000000

Multas Previstas em Legislação Específica -Trânsito

134.000,00

 

 

191001110200000000

Multas Previstas em Legislação Específica - Auto de Infração

20.000,00

 

 

191001130000000000

Multas previstas em legislação específica - dívida ativa

 

30.000,00

 

191001130200000000

Multas Previstas em Legislação Específica - Auto de Infração

30.000,00

 

 

192000000000000000

Indenizações, restituições e ressarcimentos

 

122.900,00

 

192200000000000000

Restituições

 

122.900,00

 

192299000000000000

Outras restituições

 

122.900,00

 

192299100000000000

Outras restituições

 

122.900,00

 

192299110000000000

Outras restituições - principal

 

122.900,00

 

192299119900000000

Restituições diversas - principal

 

122.900,00

 

192299119901000000

Restituições diversas - Restituição Cohab

120.000,00

 

 

192299119903000000

Restituições diversas Plano Financeiro

2.800,00

 

 

192299119904000000

Restituições diversas Plano Previdenciário

100,00

 

 

199000000000000000

Demais receitas correntes

 

4.561.500,00

 

199003000000000000

Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores

 

2.624.000,00

 

199003100000000000

Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores

 

2.624.000,00

 

199003110000000000

Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores - principal

 

2.624.000,00

 

199003110100000000

Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal - Plano Financeiro

2.544.000,00

 

 

199003110200000000

Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal - Plano Previdenciário

80.000,00

 

 

199012000000000000

Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência

 

350.000,00

 

199012200000000000

Ônus de sucumbência

 

350.000,00

 

199012210000000000

Ônus de sucumbência - principal

350.000,00

 

 

199099000000000000

Outras receitas

 

1.587.500,00

 

199099100000000000

Outras receitas - primárias

 

1.587.500,00

 

199099110000000000

Outras receitas - primárias - principal

 

1.570.000,00

 

199099110100000000

Outras Receitas - Diversas

500.000,00

 

 

199099110200000000

Outras Receitas - Festas e Outros Eventos Municipais

1.000.000,00

 

 

199099110400000000

Outras Receitas - Programa de Incentivo a Piscicultura

5.000,00

 

 

199099110700000000

Receita FIA Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

199099110800000000

Outras Receitas - Fundo Municipal de Meio Ambiente

20.000,00

 

 

199099110900000000

Programa Incentivo Fruticultura e Viticultura

40.000,00

 

 

199099130000000000

Outras receitas - primárias - dívida ativa

 

15.000,00

 

199099130100000000

Outras Receitas - Diversas

15.000,00

 

 

199099140000000000

Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros

 

2.500,00

 

199099140100000000

Outras Receitas - Diversas

2.500,00

 

 

200000000000000000

Receitas de capital

 

 

643.000,00

240000000000000000

Transferências de capital

 

643.000,00

 

241000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

 

600.000,00

 

241800000000000000

Transferências da união - específicas de estados, df e municípios

 

600.000,00

 

241803000000000000

Transferência de recursos do sistema único de saúde SUS fundo a fundo - bloco de

 

600.000,00

 

 

manutenção das ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

241803100000000000

Transferência de recursos do SUS atenção primária

 

500.000,00

 

241803110000000000

Transferência de recursos do SUS atenção primária - principal

500.000,00

 

 

241803200000000000

Transferência de recursos do SUS atenção especializada

 

50.000,00

 

241803210000000000

Transferência de recursos do SUS atenção especializada - principal

50.000,00

 

 

241803300000000000

Transferência de recursos do SUS vigilância em saúde

 

50.000,00

 

241803310000000000

Transferência de recursos do SUS vigilância em saúde - principal

50.000,00

 

 

242000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

 

43.000,00

 

242800000000000000

Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades

 

43.000,00

 

242803000000000000

Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS

 

43.000,00

 

242803100000000000

Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS

 

43.000,00

 

242803110000000000

Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal

 

43.000,00

 

242803110200000000

Transferências de recursos do sistema único de saúde - (518)

43.000,00

 

 

700000000000000000

Receitas correntes

 

 

22.863.781,48

720000000000000000

Contribuições

 

22.863.781,48

 

721000000000000000

Contribuições sociais

 

22.863.781,48

 

721800000000000000

Contribuições sociais específicas de estados, df e municípios

 

22.863.781,48

 

721803000000000000

Cpsss patronal - servidor civil - específico de est/df/mun

 

22.863.781,48

 

721803100000000000

Cpsss patronal - servidor civil ativo

 

22.863.581,48

 

721803110000000000

Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal

 

22.863.581,48

 

721803110100000000

CPSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano Financeiro

9.700.000,00

 

 

721803110200000000

CPSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano Previdenciário

13.163.581,48

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

721803400000000000

Cpsss patronal - oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo

 

200,00

 

721803410000000000

Cpsss patronal - oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo - principal

 

200,00

 

721803410100000000

CPSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Plano Financeiro

100,00

 

 

721803410200000000

CPSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Plano Previdênciário

100,00

 

 

Total

589.821.900,00

Nota Explicativa:


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:FEB9EC4A