ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 2.565 19 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCE
LEI N.º 2.565 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar meta, para o exercício de 2022 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, alterar meta para o exercício de 2022 na Lei n° 2.451 de 18/11/2021 – LDO 2022 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, com recursos oriundos de anulação de dotação já consignada no orçamento.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 01 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.800,00 |
|
3.1.91.13.00 – 04 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.450,00 |
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 16 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
00000 |
24.400,00 |
|
3.1.90.11.00 – 18 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
8.750,00 |
|
3.1.91.13.00 – 23 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.900,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 38 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.750,00 |
|
3.1.90.13.00 – 39 |
Obrigações patronais |
00000 |
3.350,00 |
|
3.1.91.13.00 – 41 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.600,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 73 |
Pensões |
00000 |
3.200,00 |
|
3.1.90.11.00 – 74 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 75 |
Obrigações patronais |
00000 |
3.100,00 |
|
3.1.90.13.00 – 77 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.250,00 |
|
3.3.90.30.00 – 103 |
Material de Consumo |
00000 |
125.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.0011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 120 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
8.350,00 |
|
3.1.91.13.00 – 121 |
Obrigações patronais |
00000 |
5.750,00 |
|
3.1.90.16.00 – 122 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
3.100,00 |
|
3.1.91.13.00 – 123 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.500,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 195 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
6.450,00 |
|
3.1.90.16.00 – 197 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00104 |
3.800,00 |
|
3.1.91.13.00 – 198 |
Obrigações patronais |
00104 |
6.450,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 252 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00101 |
70.200,00 |
|
3.1.91.13.00 – 253 |
Obrigações patronais |
00101 |
8.450,00 |
|
3.1.90.16.00 – 254 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00101 |
4.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 255 |
Obrigações Patronais |
00101 |
11.100,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 257 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00101 |
34.900,00 |
|
3.1.90.13.00 – 258 |
Obrigações Patronais |
00101 |
6.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 260 |
Obrigações Patronais |
00101 |
3.750,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 292 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica |
00000 |
98.050,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
200.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 309 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
280.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 312 |
Obrigações Patronais |
00303 |
8.600,00 |
|
3.1.90.13.00 – 332 |
Obrigações Patronais |
00494 |
27.600,00 |
|
3.1.91.13.00 – 314 |
Obrigações Patronais |
00303 |
11.900,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 353 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
68.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 369 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
127.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 354 |
Obrigações Patronais |
00303 |
1.500,00 |
|
3.1.90.13.00 – 370 |
Obrigações Patronais |
00494 |
3.200,00 |
|
3.1.90.16.00 – 355 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00303 |
8.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 371 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
18.700,00 |
|
3.1.91.13.00 – 372 |
Obrigações Patronais |
00494 |
49.050,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 386 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.100,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 396 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
3.100,00 |
|
3.1.90.13.00 – 397 |
Obrigações Patronais |
00303 |
3.100,00 |
|
3.1.91.13.00 – 399 |
Obrigações Patronais |
00303 |
6.200,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 466 |
Obrigações Patronais |
00000 |
3.800,00 |
|
3.3.90.30.00 – 471 |
Material de Consumo |
00000 |
8.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 560 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
4.650,00 |
|
3.3.90.30.00 - 566 |
Material de Consumo |
00000 |
5.000,00 |
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 02 |
Obrigações Patrimoniais |
00000 |
6.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 13 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
10.700,00 |
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 21 |
Obrigações Patronais |
00000 |
3.000,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.16.00 – 40 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00000 |
2.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 72 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
00000 |
1.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 96 |
Pensões |
00000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 97 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
6.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 99 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00000 |
5.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 100 |
Obrigações Patronais |
00000 |
12.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 134 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
3.900,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CONSAD
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.71.00.00 – 137 |
Rateio pela Participação em Consórcios |
00000 |
1.450,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 152 |
Obras e Instalações |
00000 |
22.200,00 |
|
4.4.90.52.00 – 153 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.020 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/CRECHE/EJA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.32.00 – 585 |
Material, bem ou Serviço para distribuição Gratuita |
00000 |
43.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 172 |
Material de Consumo |
00103 |
10.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 584 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
00000 |
13.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 178 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
00103 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 179 |
Pensões |
00103 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 181 |
Obrigações Patronais |
00103 |
10.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 196 |
Obrigações Patronais |
00104 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00 – 193 |
Obras e Instalações |
00103 |
69.800,00 |
|
4.4.90.52.00 – 194 |
Equipamento e Material permanente |
00103 |
65.200,00 |
|
4.4.90.52.00 – 210 |
Equipamento e Material permanente |
00104 |
2.200,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 590 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
2.400,00 |
|
3.3.90.08.00 – 215 |
Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar |
00000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 221 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
00000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 222 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00000 |
110.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 233 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00103 |
80.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 243 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
5.500,00 |
|
3.1.90.13.00 – 234 |
Obrigações Patronais |
00103 |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 244 |
Obrigações Patronais |
00104 |
1.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 235 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00103 |
1.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 245 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00104 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 236 |
Obrigações Patronais |
00103 |
2.400,00 |
|
3.1.91.13.00 – 246 |
Obrigações Patronais |
00104 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 241 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00103 |
7.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 250 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00104 |
7.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 242 |
Equipamento e Material permanente |
00103 |
4.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.075 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 262 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00101 |
2.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 263 |
Obrigações patronais |
00101 |
900,00 |
|
3.1.90.16.00 – 264 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00101 |
400,00 |
|
3.1.91.13.00 – 265 |
Obrigações Patronais |
00101 |
2.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 267 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00102 |
26.600,00 |
|
3.1.91.13.00 – 268 |
Obrigações patronais |
00102 |
14.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 269 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00102 |
8.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 270 |
Obrigações Patronais |
00102 |
18.300,00 |
|
4.4.90.52.00 – 276 |
Equipamento e Material permanente |
00102 |
50.700,00 |
|
3.3.90.39.00 – 275 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00102 |
14.000,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 279 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.900,00 |
|
3.1.90.13.00 – 282 |
Obrigações Patronais |
00000 |
4.300,00 |
|
3.1.90.16.00 – 283 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
6.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 284 |
Obrigações Patronais |
00000 |
12.500,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.71.70.00 – 350 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
10.800,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CIRUSPAR/SAMU
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.71.70.00 – 378 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
6.200,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 331 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
8.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 333 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
15.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 334 |
Obrigações Patronais |
00494 |
40.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 336 |
Material de Consumo |
00494 |
16.450,00 |
|
3.3.90.34.00 – 339 |
Outras desp. de pessoal decor. de contratos de terceir. |
00494 |
25.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 341 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00494 |
30.000,00 |
|
4.4.90.51.00 – 325 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
12.300,00 |
|
4.4.90.52.00 – 343 |
Equipamento e Material permanente |
00494 |
5.100,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 356 |
Obrigações Patronais |
00303 |
14.400,00 |
|
3.3.90.30.00 – 373 |
Material de Consumo |
00494 |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 375 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00494 |
60.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 343 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
77.800,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 384 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 385 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00303 |
4.200,00 |
|
3.1.91.13.00 – 612 |
Obrigações Patronais |
00000 |
3.900,00 |
|
4.4.90.51.00 – 393 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
2.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 617 |
Obrigações Patronais |
00000 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 417 |
Obrigações Patronais |
00494 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00 – 406 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
4.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 465 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 467 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
13.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 468 |
Obrigações Patronais |
00000 |
38.400,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.147 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 528 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
1.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 528 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
29.500,00 |
|
3.1.90.13.00 – 529 |
Obrigações Patronais |
00000 |
12.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 530 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
5.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL GERAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 539 |
Obrigações Patronais |
00000 |
1.200,00 |
|
3.1.90.16.00 – 540 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
2.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 561 |
Obrigações Patronais |
00000 |
1.600,00 |
|
3.1.90.16.00 – 562 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
1.200,00 |
|
3.1.91.13.00 – 563 |
Obrigações Patronais |
00000 |
11.500,00 |
Art. 3º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a ALTERAR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 01 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.800,00 |
|
3.1.91.13.00 – 04 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.450,00 |
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 16 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
00000 |
24.400,00 |
|
3.1.90.11.00 – 18 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
8.750,00 |
|
3.1.91.13.00 – 23 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.900,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 38 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.750,00 |
|
3.1.90.13.00 – 39 |
Obrigações patronais |
00000 |
3.350,00 |
|
3.1.91.13.00 – 41 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.600,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 73 |
Pensões |
00000 |
3.200,00 |
|
3.1.90.11.00 – 74 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 75 |
Obrigações patronais |
00000 |
3.100,00 |
|
3.1.90.13.00 – 77 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.250,00 |
|
3.3.90.30.00 – 103 |
Material de Consumo |
00000 |
125.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.0011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 120 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
8.350,00 |
|
3.1.91.13.00 – 121 |
Obrigações patronais |
00000 |
5.750,00 |
|
3.1.90.16.00 – 122 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
3.100,00 |
|
3.1.91.13.00 – 123 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.500,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 195 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
6.450,00 |
|
3.1.90.16.00 – 197 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00104 |
3.800,00 |
|
3.1.91.13.00 – 198 |
Obrigações patronais |
00104 |
6.450,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 252 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00101 |
70.200,00 |
|
3.1.91.13.00 – 253 |
Obrigações patronais |
00101 |
8.450,00 |
|
3.1.90.16.00 – 254 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00101 |
4.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 255 |
Obrigações Patronais |
00101 |
11.100,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 257 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00101 |
34.900,00 |
|
3.1.90.13.00 – 258 |
Obrigações Patronais |
00101 |
6.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 260 |
Obrigações Patronais |
00101 |
3.750,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 292 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica |
00000 |
98.050,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
200.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 309 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
280.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 312 |
Obrigações Patronais |
00303 |
8.600,00 |
|
3.1.90.13.00 – 332 |
Obrigações Patronais |
00494 |
27.600,00 |
|
3.1.91.13.00 – 314 |
Obrigações Patronais |
00303 |
11.900,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 353 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
68.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 369 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
127.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 354 |
Obrigações Patronais |
00303 |
1.500,00 |
|
3.1.90.13.00 – 370 |
Obrigações Patronais |
00494 |
3.200,00 |
|
3.1.90.16.00 – 355 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00303 |
8.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 371 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
18.700,00 |
|
3.1.91.13.00 – 372 |
Obrigações Patronais |
00494 |
49.050,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 386 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.100,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 396 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
3.100,00 |
|
3.1.90.13.00 – 397 |
Obrigações Patronais |
00303 |
3.100,00 |
|
3.1.91.13.00 – 399 |
Obrigações Patronais |
00303 |
6.200,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 466 |
Obrigações Patronais |
00000 |
3.800,00 |
|
3.3.90.30.00 – 471 |
Material de Consumo |
00000 |
8.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 560 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
4.650,00 |
|
3.3.90.30.00 - 566 |
Material de Consumo |
00000 |
5.000,00 |
Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 02 |
Obrigações Patrimoniais |
00000 |
6.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 13 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
10.700,00 |
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 21 |
Obrigações Patronais |
00000 |
3.000,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.16.00 – 40 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00000 |
2.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 72 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
00000 |
1.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 96 |
Pensões |
00000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 97 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
6.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 99 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00000 |
5.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 100 |
Obrigações Patronais |
00000 |
12.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 134 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
3.900,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CONSAD
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.71.00.00 – 137 |
Rateio pela Participação em Consórcios |
00000 |
1.450,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 152 |
Obras e Instalações |
00000 |
22.200,00 |
|
4.4.90.52.00 – 153 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.020 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/CRECHE/EJA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.32.00 – 585 |
Material, bem ou Serviço para distribuição Gratuita |
00000 |
43.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 172 |
Material de Consumo |
00103 |
10.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 584 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
00000 |
13.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 178 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
00103 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 179 |
Pensões |
00103 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 181 |
Obrigações Patronais |
00103 |
10.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 196 |
Obrigações Patronais |
00104 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00 – 193 |
Obras e Instalações |
00103 |
69.800,00 |
|
4.4.90.52.00 – 194 |
Equipamento e Material permanente |
00103 |
65.200,00 |
|
4.4.90.52.00 – 210 |
Equipamento e Material permanente |
00104 |
2.200,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 590 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
2.400,00 |
|
3.3.90.08.00 – 215 |
Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar |
00000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 221 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
00000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 222 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00000 |
110.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 233 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00103 |
80.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 243 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
5.500,00 |
|
3.1.90.13.00 – 234 |
Obrigações Patronais |
00103 |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 244 |
Obrigações Patronais |
00104 |
1.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 235 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00103 |
1.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 245 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00104 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 236 |
Obrigações Patronais |
00103 |
2.400,00 |
|
3.1.91.13.00 – 246 |
Obrigações Patronais |
00104 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 241 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00103 |
7.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 250 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00104 |
7.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 242 |
Equipamento e Material permanente |
00103 |
4.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.075 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 262 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00101 |
2.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 263 |
Obrigações patronais |
00101 |
900,00 |
|
3.1.90.16.00 – 264 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00101 |
400,00 |
|
3.1.91.13.00 – 265 |
Obrigações Patronais |
00101 |
2.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 267 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00102 |
26.600,00 |
|
3.1.91.13.00 – 268 |
Obrigações patronais |
00102 |
14.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 269 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00102 |
8.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 270 |
Obrigações Patronais |
00102 |
18.300,00 |
|
4.4.90.52.00 – 276 |
Equipamento e Material permanente |
00102 |
50.700,00 |
|
3.3.90.39.00 – 275 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00102 |
14.000,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 279 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.900,00 |
|
3.1.90.13.00 – 282 |
Obrigações Patronais |
00000 |
4.300,00 |
|
3.1.90.16.00 – 283 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
6.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 284 |
Obrigações Patronais |
00000 |
12.500,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.71.70.00 – 350 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
10.800,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CIRUSPAR/SAMU
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.71.70.00 – 378 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
6.200,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 331 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
8.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 333 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
15.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 334 |
Obrigações Patronais |
00494 |
40.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 336 |
Material de Consumo |
00494 |
16.450,00 |
|
3.3.90.34.00 – 339 |
Outras desp. de pessoal decor. de contratos de terceir. |
00494 |
25.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 341 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00494 |
30.000,00 |
|
4.4.90.51.00 – 325 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
12.300,00 |
|
4.4.90.52.00 – 343 |
Equipamento e Material permanente |
00494 |
5.100,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 356 |
Obrigações Patronais |
00303 |
14.400,00 |
|
3.3.90.30.00 – 373 |
Material de Consumo |
00494 |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 375 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00494 |
60.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 343 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
77.800,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 384 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 385 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00303 |
4.200,00 |
|
3.1.91.13.00 – 612 |
Obrigações Patronais |
00000 |
3.900,00 |
|
4.4.90.51.00 – 393 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
2.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 617 |
Obrigações Patronais |
00000 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 417 |
Obrigações Patronais |
00494 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00 – 406 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
4.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 465 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 467 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
13.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 468 |
Obrigações Patronais |
00000 |
38.400,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.147 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 528 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
1.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 528 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
29.500,00 |
|
3.1.90.13.00 – 529 |
Obrigações Patronais |
00000 |
12.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 530 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
5.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL GERAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 539 |
Obrigações Patronais |
00000 |
1.200,00 |
|
3.1.90.16.00 – 540 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
2.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 561 |
Obrigações Patronais |
00000 |
1.600,00 |
|
3.1.90.16.00 – 562 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
1.200,00 |
|
3.1.91.13.00 – 563 |
Obrigações Patronais |
00000 |
11.500,00 |
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 01 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.800,00 |
|
3.1.91.13.00 – 04 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.450,00 |
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 16 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
00000 |
24.400,00 |
|
3.1.90.11.00 – 18 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
8.750,00 |
|
3.1.91.13.00 – 23 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.900,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 38 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.750,00 |
|
3.1.90.13.00 – 39 |
Obrigações patronais |
00000 |
3.350,00 |
|
3.1.91.13.00 – 41 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.600,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 73 |
Pensões |
00000 |
3.200,00 |
|
3.1.90.11.00 – 74 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 75 |
Obrigações patronais |
00000 |
3.100,00 |
|
3.1.90.13.00 – 77 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.250,00 |
|
3.3.90.30.00 – 103 |
Material de Consumo |
00000 |
125.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.0011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 120 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
8.350,00 |
|
3.1.91.13.00 – 121 |
Obrigações patronais |
00000 |
5.750,00 |
|
3.1.90.16.00 – 122 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
3.100,00 |
|
3.1.91.13.00 – 123 |
Obrigações patronais |
00000 |
1.500,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 195 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
6.450,00 |
|
3.1.90.16.00 – 197 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00104 |
3.800,00 |
|
3.1.91.13.00 – 198 |
Obrigações patronais |
00104 |
6.450,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 252 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00101 |
70.200,00 |
|
3.1.91.13.00 – 253 |
Obrigações patronais |
00101 |
8.450,00 |
|
3.1.90.16.00 – 254 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00101 |
4.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 255 |
Obrigações Patronais |
00101 |
11.100,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 257 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00101 |
34.900,00 |
|
3.1.90.13.00 – 258 |
Obrigações Patronais |
00101 |
6.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 260 |
Obrigações Patronais |
00101 |
3.750,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 292 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica |
00000 |
98.050,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
200.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 309 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
280.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 312 |
Obrigações Patronais |
00303 |
8.600,00 |
|
3.1.90.13.00 – 332 |
Obrigações Patronais |
00494 |
27.600,00 |
|
3.1.91.13.00 – 314 |
Obrigações Patronais |
00303 |
11.900,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 353 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
68.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 369 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
127.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 354 |
Obrigações Patronais |
00303 |
1.500,00 |
|
3.1.90.13.00 – 370 |
Obrigações Patronais |
00494 |
3.200,00 |
|
3.1.90.16.00 – 355 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00303 |
8.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 371 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
18.700,00 |
|
3.1.91.13.00 – 372 |
Obrigações Patronais |
00494 |
49.050,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 386 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.100,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 396 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00303 |
3.100,00 |
|
3.1.90.13.00 – 397 |
Obrigações Patronais |
00303 |
3.100,00 |
|
3.1.91.13.00 – 399 |
Obrigações Patronais |
00303 |
6.200,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 466 |
Obrigações Patronais |
00000 |
3.800,00 |
|
3.3.90.30.00 – 471 |
Material de Consumo |
00000 |
8.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 560 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
4.650,00 |
|
3.3.90.30.00 - 566 |
Material de Consumo |
00000 |
5.000,00 |
Art. 6º - Como recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente, como segue:
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 02 |
Obrigações Patrimoniais |
00000 |
6.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 13 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
10.700,00 |
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 21 |
Obrigações Patronais |
00000 |
3.000,00 |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.16.00 – 40 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00000 |
2.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 72 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
00000 |
1.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.03.00 – 96 |
Pensões |
00000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 97 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
6.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 99 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00000 |
5.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 100 |
Obrigações Patronais |
00000 |
12.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 134 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
3.900,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CONSAD
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.71.00.00 – 137 |
Rateio pela Participação em Consórcios |
00000 |
1.450,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 152 |
Obras e Instalações |
00000 |
22.200,00 |
|
4.4.90.52.00 – 153 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.020 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/CRECHE/EJA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.32.00 – 585 |
Material, bem ou Serviço para distribuição Gratuita |
00000 |
43.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 172 |
Material de Consumo |
00103 |
10.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 584 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
00000 |
13.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.01.00 – 178 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
00103 |
5.000,00 |
|
3.1.90.03.00 – 179 |
Pensões |
00103 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 181 |
Obrigações Patronais |
00103 |
10.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 196 |
Obrigações Patronais |
00104 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00 – 193 |
Obras e Instalações |
00103 |
69.800,00 |
|
4.4.90.52.00 – 194 |
Equipamento e Material permanente |
00103 |
65.200,00 |
|
4.4.90.52.00 – 210 |
Equipamento e Material permanente |
00104 |
2.200,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 590 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
2.400,00 |
|
3.3.90.08.00 – 215 |
Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar |
00000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 221 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
00000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 222 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00000 |
110.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 233 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00103 |
80.000,00 |
|
3.1.90.11.00 – 243 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00104 |
5.500,00 |
|
3.1.90.13.00 – 234 |
Obrigações Patronais |
00103 |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00 – 244 |
Obrigações Patronais |
00104 |
1.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 235 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00103 |
1.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 245 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
00104 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 236 |
Obrigações Patronais |
00103 |
2.400,00 |
|
3.1.91.13.00 – 246 |
Obrigações Patronais |
00104 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 241 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00103 |
7.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 250 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00104 |
7.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 242 |
Equipamento e Material permanente |
00103 |
4.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.075 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 262 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00101 |
2.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 263 |
Obrigações patronais |
00101 |
900,00 |
|
3.1.90.16.00 – 264 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00101 |
400,00 |
|
3.1.91.13.00 – 265 |
Obrigações Patronais |
00101 |
2.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 267 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00102 |
26.600,00 |
|
3.1.91.13.00 – 268 |
Obrigações patronais |
00102 |
14.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 269 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00102 |
8.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 270 |
Obrigações Patronais |
00102 |
18.300,00 |
|
4.4.90.52.00 – 276 |
Equipamento e Material permanente |
00102 |
50.700,00 |
|
3.3.90.39.00 – 275 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00102 |
14.000,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 279 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
7.900,00 |
|
3.1.90.13.00 – 282 |
Obrigações Patronais |
00000 |
4.300,00 |
|
3.1.90.16.00 – 283 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
6.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 284 |
Obrigações Patronais |
00000 |
12.500,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.71.70.00 – 350 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
10.800,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CIRUSPAR/SAMU
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.71.70.00 – 378 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
6.200,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 331 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00494 |
8.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 333 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00494 |
15.500,00 |
|
3.1.91.13.00 – 334 |
Obrigações Patronais |
00494 |
40.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 336 |
Material de Consumo |
00494 |
16.450,00 |
|
3.3.90.34.00 – 339 |
Outras desp. de pessoal decor. de contratos de terceir. |
00494 |
25.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 341 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00494 |
30.000,00 |
|
4.4.90.51.00 – 325 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
12.300,00 |
|
4.4.90.52.00 – 343 |
Equipamento e Material permanente |
00494 |
5.100,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 356 |
Obrigações Patronais |
00303 |
14.400,00 |
|
3.3.90.30.00 – 373 |
Material de Consumo |
00494 |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 375 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
00494 |
60.000,00 |
|
4.4.90.52.00 – 343 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
77.800,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 384 |
Obrigações Patronais |
00303 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 385 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00303 |
4.200,00 |
|
3.1.91.13.00 – 612 |
Obrigações Patronais |
00000 |
3.900,00 |
|
4.4.90.51.00 – 393 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
2.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.91.13.00 – 617 |
Obrigações Patronais |
00000 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 417 |
Obrigações Patronais |
00494 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00 – 406 |
Equipamento e Material permanente |
00303 |
4.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 465 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.16.00 – 467 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
13.000,00 |
|
3.1.91.13.00 – 468 |
Obrigações Patronais |
00000 |
38.400,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.147 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 528 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
1.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.11.00 – 528 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
00000 |
29.500,00 |
|
3.1.90.13.00 – 529 |
Obrigações Patronais |
00000 |
12.500,00 |
|
3.1.90.16.00 – 530 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
5.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL GERAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 539 |
Obrigações Patronais |
00000 |
1.200,00 |
|
3.1.90.16.00 – 540 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
2.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.1.90.13.00 – 561 |
Obrigações Patronais |
00000 |
1.600,00 |
|
3.1.90.16.00 – 562 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
00000 |
1.200,00 |
|
3.1.91.13.00 – 563 |
Obrigações Patronais |
00000 |
11.500,00 |
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de dezembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 19 de dezembro de 2022.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Kindzerski Pchebichewski
Código Identificador:FEF40D55