ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
EDITAL Nº 188 DE 25 DE JUNHO DE 2026

EDITAL Nº 188 DE 25 DE JUNHO DE 2026

 

Convoca servidores ativos, inativos e pensionistas para as eleições do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN.

 

FABIELI MANFREDI, Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 828 de 10 de setembro de 2004:

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Convocar todos os servidores públicos municipais de Renascença, ativos, inativos e pensionistas, para a eleição de seus representantes para comporem o Conselho Municipal de Previdência - CMP e o Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAPEN, que será realizada dia 06 de julho de 2026, conforme cronograma de horários e locais abaixo especificados, com qualquer número de servidores presentes.

 

Servidores Inativos (Aposentados e Pensionistas):

Urna nº 01

Local: Paço Municipal (recepção)

Horário: 08h30 às 11h00min e das 13h00min às 15h00min

 

Servidores Ativos:

Urna nº 01

Local: Secretaria Municipal de Saúde (sala de reuniões)

Das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 15h00min

Servidores da Secretaria Municipal de Saúde

 

Urna nº 02

Local: Escola Municipal Professora Ida Kummer (sala de reuniões)

Horário: 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 15h00min

Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Urna nº 03

Local: Parque de Máquinas (sala/adm)

Das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 15h00min

Servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo

 

Urna nº 04

Local: Paço Municipal (sala de reuniões)

Horário: 08h30 às 11h00min e das 13h00min às 15h00min

Servidores das demais Secretarias/Departamentos e da Câmara Municipal de Vereadores

 

Art. 2º - Os servidores elegíveis poderão renunciar ao direito de compor a Diretoria do Fundo mediante comunicação escrita recebida com 48:00 horas de antecedência a eleição.

 

Art. 3º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

 

FABIELI MANFREDI

Prefeita

 


Publicado por:
Luciane Biancato da Rocha
Código Identificador:FF649D1E