PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMASA, Sr. Osmar Taborda de Faria, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere competência para convocar e coordenar as reuniões do Conselho, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes para a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2026, às 15 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

A reunião terá como pauta os seguintes assuntos:

 

A) Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2025;

 

B) Convalidação de gastos realizados, bem como análise e deliberação quanto à utilização dos recursos disponíveis em caixa para ações de castração de animais domésticos (pets);

 

C) Atualização do Regimento interno entre outros assuntos de interesse do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

 

Ressalta-se que, conforme o Regimento Interno, o quórum mínimo necessário para a instalação da sessão corresponde a 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos conselheiros, independentemente da paridade.

 

Itaperuçu, 11 de agosto de 2026.

OSMAR TABORDA DE FARIA

Presidente

Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMASA