ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 - PPA ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES
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PPA 2018 / 2021 |
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Anexo de Metas e Prioridades |
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Programa: 10 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL |
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Objetivo: MANTER O RPPS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FERNANDES PINHEIRO, SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDOFEP COM RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS; AUXILIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIO NA QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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8 |
Atividade |
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDOFEP |
Apoio Administrativo |
GLOBAL |
MANTER A UNIDADE GESTORA DO RPPS COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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9 |
Atividade |
ASSISTÊNCIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS |
Servidores Atendidos |
SERVIDORES |
PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COM SALÁRIO-FAMÍLIA, AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO MATERNIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS |
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10 |
Atividade |
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS |
Aposentados Atendidos |
SERVIDORES |
EFETUAR PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO FUNDOFEP |
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11 |
Projeto |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
VALOR PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Programa: 101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Objetivo: MANTER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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1 |
Atividade |
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Outros Produtos |
GLOBAL |
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS FUNÇÕES DE SUAS ATIVIDADES. |
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Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
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Objetivo: DAR SUSTENTABILIDADE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COMUNS DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS, BEM COMO MANTÊ-LAS PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS MESMAS. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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2 |
Atividade |
MANTER O GABINETE DO PREFEITO |
Apoio Administrativo |
GLOBAL |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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3 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA GERAL |
Apoio Administrativo |
GLOBAL |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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4 |
Projeto |
ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
IMÓVEIS |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO. |
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5 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
Apoio Administrativo |
GLOBAL |
MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO. PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA. |
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6 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULOS |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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7 |
Projeto |
AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTEMENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. |
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12 |
Projeto |
CONSTRUIR O PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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13 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS |
Apoio Administrativo |
GLOBAL |
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS. |
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Programa: 202 - ENCARGOS ESPECIAIS |
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Objetivo: ATENDER OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO COMO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA; ATENDER PRECATÓRIOS; CONTRIBUIR PARA O PASEP E OUTROS AÇÕES QUE NÃO CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO E DELAS NÃO RESULTEM EM BENS E SERVIÇOS |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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14 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA. PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA. |
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15 |
Operação Especial |
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP. |
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16 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME. |
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17 |
Operação Especial |
ENCARGOS ESPECIAIS |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, SENTENÇAS JUDICIAIS, PRECATÓRIOS, ETC. |
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Programa: 601 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE |
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Objetivo: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM TRASPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ATENDENDO TAMBÉM A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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18 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Apoio Administrativo |
GLOBAL |
ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE E OFERECER UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE. |
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19 |
Atividade |
MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO. |
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20 |
Atividade |
AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC. DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS. |
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21 |
Atividade |
FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES |
Servidores Atendidos |
SERVIDORES |
PROPORCIONAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO À PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |
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22 |
Atividade |
ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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23 |
Atividade |
GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES |
Outros Produtos |
UNIDADE |
GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS, COM AQUISIÇÃO DE LIVROS. |
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24 |
Atividade |
OFERECER UNIFORME, MOCHILA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUN DE ENSINO |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MOCHILA ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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25 |
Atividade |
MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR |
Pessoas Atendidas |
ESTUDANTES |
APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO. |
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26 |
Atividade |
MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
OFERECER MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E ALMOÇO PARA TODOS OS ALUNOSDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA. |
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27 |
Atividade |
MANTER ATIVIDADES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
OFECERER CONDIÇÕES PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A CURSOS TÉCNICOS. |
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28 |
Projeto |
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFOMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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29 |
Atividade |
MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO. |
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30 |
Atividade |
MANTER E RENOVAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS. |
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31 |
Atividade |
VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
Servidores Atendidos |
SERVIDORES |
PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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32 |
Projeto |
CONSTRUIR E REFORMAR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA. |
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33 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO. |
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34 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO. |
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35 |
Projeto |
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR ESCOLAS MUNICIPAIS |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
UNIDADE |
DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR. |
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36 |
Atividade |
MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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37 |
Projeto |
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL |
Creche Construída/Ampliada ou Reformada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA. |
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38 |
Atividade |
MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Alunos Atendidos |
ALUNOS |
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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39 |
Atividade |
SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A APAE |
Outros Produtos |
UNIDADE |
REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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Programa: 602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO |
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Objetivo: PERMITIR QUE O CONHECIMENTO DO POVO, O MODO DE FAZER E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO NÃO SE PERCAM AO LONGO DO TEMPO, POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ALIADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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40 |
Atividade |
MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES. |
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41 |
Atividade |
DESENVOLVER ATIVIDADES ARTISTICO- CULTURAIS |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
DESENVOLVER OFICINAS MUSICAIS COM AULA DE CANTO, VIOLÃO, ACORDEOM, PERCUSSÃO E SOPRO. OFICINAS DE DANÇA COM AULAS REFERENTE A CULTURA GAÚCHA, ZUMBA, STREET DANCE E COREOGRAFIAS EM GERAL. |
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Programa: 603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO |
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Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTE- LAZER EM VÁRIAS ÁREAS E MODALIDADES, ATENDER A COMUNIDADE LOCAL NOS SEUS ANSEIOS COM RELAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E BUSCAR NOVOS. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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42 |
Atividade |
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A |
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DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO COM GRAMA SINTÉTICA, E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE. OFERECER UNIFORMES ESPORTIVOS AOS ATLETAS E EQUIPE DE APOIO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICIPIO. |
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Programa: 701 - UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE |
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Objetivo: MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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43 |
Projeto |
AMPLIAR E RESTAURAR UNIDADES DE SAÚDE |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS. |
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44 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIO. |
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45 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL |
Apoio Administrativo |
GLOBAL |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
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46 |
Atividade |
SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA |
Pacientes Atendidos |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA; REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE; CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS. |
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47 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES |
Pacientes Atendidos |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL; AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS. |
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48 |
Atividade |
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA |
Pacientes Atendidos |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. |
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50 |
Atividade |
MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
Outros Produtos |
UNIDADE |
DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO |
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52 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS |
Pacientes Atendidos |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. |
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53 |
Atividade |
MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO; VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS. |
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54 |
Atividade |
MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
Pacientes Atendidos |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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55 |
Atividade |
MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
Pacientes Atendidos |
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MÃE GERANDO AMOR. ASSISTÊNCIA À GESTANTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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89 |
Projeto |
CONSTRUIR ACADEMIAS DE SAÚDE |
Outros Produtos |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ACADEMIA DA SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. |
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Programa: 801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À TODOS OS INDIVÍDUOS |
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Objetivo: FORTALECER E INTEGRAR AS PESSOAS NA SOCIEDADE. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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56 |
Atividade |
CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA PARA POPULAÇÃO CARENTE E MORADORES DA ÁREA DE RISCO |
Pessoas Atendidas |
FAMÍLIAS |
CONSTRUÇÃO DE CASAS SOCIAIS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM SER REALOCADAS DA ÁREAS DE RISCO OU AFETADAS POR FENÔMEMOS NATURAIS, QUE ESTEJAM PASSANDO POR EXTREMA POBREZA. REFORMAS PALEATIVAS PARA MELHOR HABITAÇÕES DE FAMÍLIAS CARENTES. |
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57 |
Projeto |
CONSTRUIR E REFORMAR CAPELAS MORTUÁRIAS |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO E REFORMA CAPELAS MORTUÁRIAS EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SERVINDO Á TODA POPULAÇÃO |
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58 |
Projeto |
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESPAÇOS VOLTADOS Á TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PALESTRAS OU EVENTOS. |
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59 |
Projeto |
CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS DA MELHOR IDADE. ESPAÇO COM ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA PARA QUE POSSAM DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS, LAZER E BEM ESTAR. |
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60 |
Projeto |
CONSTRUIR INSTITUTO DE LONGA PERMANÊCIA AO IDOSO - ILPI |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL PARAOS IDOSOS APONTADOS PELO CRAS E CREAS, QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE SE MANTER E NEM AUXIILIO DE FAMILIARES. SENDO ESTE LOCAL CUSTEADO PELO MUNICIPIO, BEM COMO, OS PROFISSIONAIS CEDIDOS PARA QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE AMPARO, SAUDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA IDOSO. |
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61 |
Projeto |
CONSTRUIR O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CONSELHO TUTELAR COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA DESENVOLVIMENTO DAS SUAS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES. |
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62 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULOS |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NA DEMANDA DOS PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À SECRETARIA, NA UTILIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES PELOS TÉCNICOS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, PROPORCIONANDO AGILIDADE NAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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63 |
Atividade |
MANTER O CONSELHO TUTELAR |
Outros Produtos |
UNIDADE |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS, PARA O ATENDIMENTO CONTINUO DA DEMANDA APRESENTADA, BEM COMO. AÇÕES PREVENTIVAS. CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS. |
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64 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Apoio Administrativo |
GLOBAL |
MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER E CUSTEAR OS PROJETOS NAS COMUNIDADES, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Programa: 802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Objetivo: FISCALIZAR E DAR ENCAMINHAMENTO AOS PROJETOS APROVADOS PELO CMAS, BEM COMO, CRAS, CREAS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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65 |
Atividade |
MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
Apoio Administrativo |
APOIO ADMINISTRATIVO |
OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. PROMOVER CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO CONSELHO. |
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66 |
Atividade |
SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI |
Outros Produtos |
UNIDADE |
AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO, À QUAL OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO ESTÃO RESIDINDO, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DO CRAS OU CREAS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE AMPARO, SAÚDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA IDOSO. |
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67 |
Atividade |
SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL |
Outros Produtos |
UNIDADE |
CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O PROVOPAR MUNICIPAL PARA QUE REALIZE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO SOCIAL. |
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68 |
Atividade |
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS |
Pessoas Atendidas |
FAMÍLIAS |
CUSTEAR, MANTER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES E AÇÕES ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL, COM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. OFERTADO A COMUNIDADE, PROMOVENDO CURSOS E CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS BEM COMO USUÁRIOS EM ATENDIMENTO PELO CRAS E TODA COMUNIDADE. |
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69 |
Projeto |
CONSTRUIR O PRÉDIO DO CRAS |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS QUE O SUAS EXIGE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS. |
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70 |
Atividade |
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS |
Pessoas Atendidas |
FAMÍLIAS |
SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVES DO CREAS PARA PESSOAL QUE NECESSITAM DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO OU QUE FOREM VÍTIMAS DE ALGUMA VIOLAÇÃO DE DIREITO, PODENDO SER REALIZADOS CURSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS BEM COMO GRUPOS DE PESSOAS ATENDIDAS PELO MESMO. |
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71 |
Projeto |
CONSTRUIR PRÉDIO DO CREAS |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FERERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, PROMOVENDO ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, À FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. |
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Programa: 803 - CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BUSCA DA CIDADANIA |
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Objetivo: EFETIVAR A PROMOÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ÁREAS PERTINENTES; |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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72 |
Atividades - ECA/FMDCA |
PROTEJER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE |
Pessoas Atendidas |
CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
TRABALHO PREVENTIVO, INFORMATIVO E QUE PROMOVA A CONSCIENTIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COMBATENDO A VIOLÊNCIA, ABANDONO EXPLORAÇÃO SEXUAL, USO DE DROGAS, TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RISCO E DEMAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS. ATUANDO EM CONJUNTO COMA AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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Programa: 901 - PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO |
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Objetivo: ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS, PARA QUE TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR DE FORMA EFETIVA SUAS ATRIBUIÇÕES, POTENCIALIZANDO E EXPLORANDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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73 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO URBANA |
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR. |
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74 |
Atividade |
MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS |
Outros Produtos |
GLOBAL |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS. LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL. |
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75 |
Projeto |
PAVIMENTAR VIAS URBANAS |
Pavimentação de Vias |
RUAS PAVIMENTADAS |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS. |
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76 |
Atividade |
MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO |
Outros Produtos |
REDE ELETRICA |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS. |
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77 |
Projeto |
SANEAMENTO |
Outros Produtos |
UNIDADE |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. |
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78 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA |
Outros Produtos |
GLOBAL |
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR. |
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Programa: 902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA |
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Objetivo: PROVER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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80 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO RURAL |
ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS. |
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81 |
Projeto |
PAVIMENTAR ESTRADAS RURAIS |
Pavimentação de Vias |
RUAS PAVIMENTADAS |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS RURAIS. |
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Programa: 1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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Objetivo: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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51 |
Atividade |
APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER |
Outros Produtos |
UNIDADE |
MANTER PARCERIA COM O CONDER, COM OBJETIVO DE FORMULAR E IMPLANTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA AMCESPAR. |
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82 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA |
Pessoas Atendidas |
PRODUTOR RURAL |
DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DANDO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. INSEMIINAÇÃO ARTIFICIAL. ATENDIMENTO AOS PRODUTORES NA CORREÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DO PROGRAMA DO CALCÁRIO. DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA, INSENTIVANDO O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS. PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PINUS E EUCALIPTO. |
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83 |
Atividade |
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA |
Outros Produtos |
UNIDADE |
ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO. |
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84 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULOS |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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Programa: 1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE |
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Objetivo: ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; GARANTIR A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMPLETA. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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85 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
Outros Produtos |
GLOBAL |
SUPRIR O DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO. FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO. PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO. |
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87 |
Atividade |
POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
Outros Produtos |
GLOBAL |
DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS. |
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Programa: 1003 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
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Objetivo: EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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90 |
Atividade - Resíduos Sólidos |
EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
Outros Produtos |
GLOBAL |
MANTER AS ATIVIDADES PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. |
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Programa: 1101 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
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Objetivo: OFERECER E AMPLIAR PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO, DE OPORTUNIDADES INTERNAS, A FIM DE INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, INCENTIVANDO AS ATIVIDADES REFERENTES A INDÚSTRIA DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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91 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
Outros Produtos |
GLOBAL |
MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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92 |
Projeto |
CONSTRUIR OU AMPLIAR BARRACÕES |
Obra Contruída/Ampliada |
UNIDADE |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES PARA INDÚSTRIA E COMÉCIO LOCAL. |
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Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Objetivo: DESTINAR DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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93 |
Operação Especial |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. |
Publicado por:
Sidnei Antonio de Lima
Código Identificador:00EB4351