ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 - PPA ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES

PPA 2018 / 2021

Anexo de Metas e Prioridades

Programa: 10 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL

Objetivo: MANTER O RPPS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FERNANDES PINHEIRO, SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDOFEP COM RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS; AUXILIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIO NA QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

8

Atividade

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDOFEP

Apoio Administrativo

GLOBAL

MANTER A UNIDADE GESTORA DO RPPS COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

9

Atividade

ASSISTÊNCIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS

Servidores Atendidos

SERVIDORES

PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COM SALÁRIO-FAMÍLIA, AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO MATERNIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS

10

Atividade

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS

Aposentados Atendidos

SERVIDORES

EFETUAR PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO FUNDOFEP

11

Projeto

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

INEXISTENTE

VALOR PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

Objetivo: MANTER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

1

Atividade

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

Outros Produtos

GLOBAL

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS FUNÇÕES DE SUAS ATIVIDADES.

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Objetivo: DAR SUSTENTABILIDADE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COMUNS DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS, BEM COMO MANTÊ-LAS PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS MESMAS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

2

Atividade

MANTER O GABINETE DO PREFEITO

Apoio Administrativo

GLOBAL

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

3

Atividade

MANTER A SECRETARIA GERAL

Apoio Administrativo

GLOBAL

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

4

Projeto

ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

IMÓVEIS

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.

5

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Apoio Administrativo

GLOBAL

MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO. PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.

6

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

Veículos

VEICULOS NOVOS

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

7

Projeto

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTEMENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.

12

Projeto

CONSTRUIR O PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

13

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS

Apoio Administrativo

GLOBAL

MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS.

Programa: 202 - ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ATENDER OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO COMO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA; ATENDER PRECATÓRIOS; CONTRIBUIR PARA O PASEP E OUTROS AÇÕES QUE NÃO CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO E DELAS NÃO RESULTEM EM BENS E SERVIÇOS

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

14

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA

Outros Produtos

INEXISTENTE

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA. PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA.

15

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Outros Produtos

INEXISTENTE

REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP.

16

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP

Outros Produtos

INEXISTENTE

AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME.

17

Operação Especial

ENCARGOS ESPECIAIS

Outros Produtos

INEXISTENTE

PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, SENTENÇAS JUDICIAIS, PRECATÓRIOS, ETC.

Programa: 601 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Objetivo: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM TRASPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ATENDENDO TAMBÉM A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

18

Atividade

MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apoio Administrativo

GLOBAL

ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE E OFERECER UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE.

19

Atividade

MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

Alunos Atendidos

ALUNOS

PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO.

20

Atividade

AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR

Alunos Atendidos

ALUNOS

AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC. DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS.

21

Atividade

FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES

Servidores Atendidos

SERVIDORES

PROPORCIONAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO À PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

22

Atividade

ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

Alunos Atendidos

ALUNOS

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

23

Atividade

GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

Outros Produtos

UNIDADE

GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS, COM AQUISIÇÃO DE LIVROS.

24

Atividade

OFERECER UNIFORME, MOCHILA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUN DE ENSINO

Alunos Atendidos

ALUNOS

DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MOCHILA ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

25

Atividade

MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR

Pessoas Atendidas

ESTUDANTES

APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO.

26

Atividade

MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR

Alunos Atendidos

ALUNOS

OFERECER MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E ALMOÇO PARA TODOS OS ALUNOSDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA.

27

Atividade

MANTER ATIVIDADES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR

Alunos Atendidos

ALUNOS

OFECERER CONDIÇÕES PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A CURSOS TÉCNICOS.

28

Projeto

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFOMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

29

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Alunos Atendidos

ALUNOS

PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO.

30

Atividade

MANTER E RENOVAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Alunos Atendidos

ALUNOS

OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS.

31

Atividade

VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Servidores Atendidos

SERVIDORES

PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

32

Projeto

CONSTRUIR E REFORMAR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA.

33

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Veículos

VEICULOS NOVOS

GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO.

34

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR

Veículos

VEICULOS NOVOS

GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO.

35

Projeto

CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR ESCOLAS MUNICIPAIS

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

UNIDADE

DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR.

36

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

ALUNOS

AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

37

Projeto

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL

Creche Construída/Ampliada ou Reformada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA.

38

Atividade

MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Alunos Atendidos

ALUNOS

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

39

Atividade

SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A APAE

Outros Produtos

UNIDADE

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Programa: 602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO

Objetivo: PERMITIR QUE O CONHECIMENTO DO POVO, O MODO DE FAZER E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO NÃO SE PERCAM AO LONGO DO TEMPO, POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ALIADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

40

Atividade

MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES.

41

Atividade

DESENVOLVER ATIVIDADES ARTISTICO- CULTURAIS

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

DESENVOLVER OFICINAS MUSICAIS COM AULA DE CANTO, VIOLÃO, ACORDEOM, PERCUSSÃO E SOPRO. OFICINAS DE DANÇA COM AULAS REFERENTE A CULTURA GAÚCHA, ZUMBA, STREET DANCE E COREOGRAFIAS EM GERAL.

Programa: 603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTE- LAZER EM VÁRIAS ÁREAS E MODALIDADES, ATENDER A COMUNIDADE LOCAL NOS SEUS ANSEIOS COM RELAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E BUSCAR NOVOS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

42

Atividade

ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A

 

 

 

 

 

DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO COM GRAMA SINTÉTICA, E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE. OFERECER UNIFORMES ESPORTIVOS AOS ATLETAS E EQUIPE DE APOIO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICIPIO.

Programa: 701 - UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE

Objetivo: MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

43

Projeto

AMPLIAR E RESTAURAR UNIDADES DE SAÚDE

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS.

44

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Veículos

VEICULOS NOVOS

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIO.

45

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

Apoio Administrativo

GLOBAL

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

46

Atividade

SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA

Pacientes Atendidos

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA; REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE; CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS.

47

Atividade

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

Pacientes Atendidos

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL; AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS.

48

Atividade

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

Pacientes Atendidos

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.

50

Atividade

MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Outros Produtos

UNIDADE

DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO

52

Atividade

MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

Pacientes Atendidos

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

53

Atividade

MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO; VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS.

54

Atividade

MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Pacientes Atendidos

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

55

Atividade

MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Pacientes Atendidos

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MÃE GERANDO AMOR. ASSISTÊNCIA À GESTANTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

89

Projeto

CONSTRUIR ACADEMIAS DE SAÚDE

Outros Produtos

UNIDADE

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ACADEMIA DA SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

Programa: 801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À TODOS OS INDIVÍDUOS

Objetivo: FORTALECER E INTEGRAR AS PESSOAS NA SOCIEDADE.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

56

Atividade

CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA PARA POPULAÇÃO CARENTE E MORADORES DA ÁREA DE RISCO

Pessoas Atendidas

FAMÍLIAS

CONSTRUÇÃO DE CASAS SOCIAIS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM SER REALOCADAS DA ÁREAS DE RISCO OU AFETADAS POR FENÔMEMOS NATURAIS, QUE ESTEJAM PASSANDO POR EXTREMA POBREZA. REFORMAS PALEATIVAS PARA MELHOR HABITAÇÕES DE FAMÍLIAS CARENTES.

57

Projeto

CONSTRUIR E REFORMAR CAPELAS MORTUÁRIAS

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO E REFORMA CAPELAS MORTUÁRIAS EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SERVINDO Á TODA POPULAÇÃO

58

Projeto

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESPAÇOS VOLTADOS Á TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PALESTRAS OU EVENTOS.

59

Projeto

CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS DA MELHOR IDADE. ESPAÇO COM ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA PARA QUE POSSAM DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS, LAZER E BEM ESTAR.

60

Projeto

CONSTRUIR INSTITUTO DE LONGA PERMANÊCIA AO IDOSO - ILPI

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL PARAOS IDOSOS APONTADOS PELO CRAS E CREAS, QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE SE MANTER E NEM AUXIILIO DE FAMILIARES. SENDO ESTE LOCAL CUSTEADO PELO MUNICIPIO, BEM COMO, OS PROFISSIONAIS CEDIDOS PARA QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE AMPARO, SAUDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA IDOSO.

61

Projeto

CONSTRUIR O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CONSELHO TUTELAR COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA DESENVOLVIMENTO DAS SUAS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES.

62

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

Veículos

VEICULOS NOVOS

RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NA DEMANDA DOS PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À SECRETARIA, NA UTILIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES PELOS TÉCNICOS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, PROPORCIONANDO AGILIDADE NAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

63

Atividade

MANTER O CONSELHO TUTELAR

Outros Produtos

UNIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS, PARA O ATENDIMENTO CONTINUO DA DEMANDA APRESENTADA, BEM COMO. AÇÕES PREVENTIVAS. CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS.

64

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoio Administrativo

GLOBAL

MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER E CUSTEAR OS PROJETOS NAS COMUNIDADES, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Programa: 802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: FISCALIZAR E DAR ENCAMINHAMENTO AOS PROJETOS APROVADOS PELO CMAS, BEM COMO, CRAS, CREAS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

65

Atividade

MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Apoio Administrativo

APOIO ADMINISTRATIVO

OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. PROMOVER CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO CONSELHO.

66

Atividade

SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI

Outros Produtos

UNIDADE

AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO, À QUAL OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO ESTÃO RESIDINDO, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DO CRAS OU CREAS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE AMPARO, SAÚDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA IDOSO.

67

Atividade

SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL

Outros Produtos

UNIDADE

CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O PROVOPAR MUNICIPAL PARA QUE REALIZE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO SOCIAL.

68

Atividade

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

Pessoas Atendidas

FAMÍLIAS

CUSTEAR, MANTER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES E AÇÕES ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL, COM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. OFERTADO A COMUNIDADE, PROMOVENDO CURSOS E CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS BEM COMO USUÁRIOS EM ATENDIMENTO PELO CRAS E TODA COMUNIDADE.

69

Projeto

CONSTRUIR O PRÉDIO DO CRAS

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS QUE O SUAS EXIGE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS.

70

Atividade

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

Pessoas Atendidas

FAMÍLIAS

SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVES DO CREAS PARA PESSOAL QUE NECESSITAM DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO OU QUE FOREM VÍTIMAS DE ALGUMA VIOLAÇÃO DE DIREITO, PODENDO SER REALIZADOS CURSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS BEM COMO GRUPOS DE PESSOAS ATENDIDAS PELO MESMO.

71

Projeto

CONSTRUIR PRÉDIO DO CREAS

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FERERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, PROMOVENDO ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, À FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

Programa: 803 - CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BUSCA DA CIDADANIA

Objetivo: EFETIVAR A PROMOÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ÁREAS PERTINENTES;

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

72

Atividades - ECA/FMDCA

PROTEJER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Pessoas Atendidas

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

TRABALHO PREVENTIVO, INFORMATIVO E QUE PROMOVA A CONSCIENTIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COMBATENDO A VIOLÊNCIA, ABANDONO EXPLORAÇÃO SEXUAL, USO DE DROGAS, TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RISCO E DEMAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS. ATUANDO EM CONJUNTO COMA AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Programa: 901 - PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

Objetivo: ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS, PARA QUE TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR DE FORMA EFETIVA SUAS ATRIBUIÇÕES, POTENCIALIZANDO E EXPLORANDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

73

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO URBANA

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

74

Atividade

MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Outros Produtos

GLOBAL

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS. LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL.

75

Projeto

PAVIMENTAR VIAS URBANAS

Pavimentação de Vias

RUAS PAVIMENTADAS

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS.

76

Atividade

MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO

Outros Produtos

REDE ELETRICA

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS.

77

Projeto

SANEAMENTO

Outros Produtos

UNIDADE

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

78

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

Outros Produtos

GLOBAL

MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

Programa: 902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA

Objetivo: PROVER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

80

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO RURAL

ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS.

81

Projeto

PAVIMENTAR ESTRADAS RURAIS

Pavimentação de Vias

RUAS PAVIMENTADAS

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS RURAIS.

Programa: 1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Objetivo: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

51

Atividade

APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER

Outros Produtos

UNIDADE

MANTER PARCERIA COM O CONDER, COM OBJETIVO DE FORMULAR E IMPLANTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA AMCESPAR.

82

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA

Pessoas Atendidas

PRODUTOR RURAL

DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DANDO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. INSEMIINAÇÃO ARTIFICIAL. ATENDIMENTO AOS PRODUTORES NA CORREÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DO PROGRAMA DO CALCÁRIO. DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA, INSENTIVANDO O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS. PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PINUS E EUCALIPTO.

83

Atividade

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA

Outros Produtos

UNIDADE

ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO.

84

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

Veículos

VEICULOS NOVOS

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Programa: 1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; GARANTIR A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMPLETA.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

85

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Outros Produtos

GLOBAL

SUPRIR O DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO. FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO. PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO.

87

Atividade

POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Outros Produtos

GLOBAL

DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS.

Programa: 1003 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo: EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

90

Atividade - Resíduos Sólidos

EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Outros Produtos

GLOBAL

MANTER AS ATIVIDADES PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.

Programa: 1101 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Objetivo: OFERECER E AMPLIAR PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO, DE OPORTUNIDADES INTERNAS, A FIM DE INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, INCENTIVANDO AS ATIVIDADES REFERENTES A INDÚSTRIA DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

91

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Outros Produtos

GLOBAL

MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

92

Projeto

CONSTRUIR OU AMPLIAR BARRACÕES

Obra Contruída/Ampliada

UNIDADE

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES PARA INDÚSTRIA E COMÉCIO LOCAL.

Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: DESTINAR DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

93

Operação Especial

RESERVA DE CONTINGENCIA

Outros Produtos

INEXISTENTE

REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.


Publicado por:
Sidnei Antonio de Lima
Código Identificador:00EB4351