ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3590_2026

DECRETO Nº 3590, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Dispõe sobre a abertura abre um Crédito Adicional Suplementar no Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1601, de 10 de dezembro de 2025;

DECRETA

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Diamante do Sul - PR, para o exercício de 2026, no valor de R$ 502.975,50 (quinhentos e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), na seguinte dotação orçamentária, conforme em anexo.

Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em conformidade com a autorização contida no artigo anterior, os cancelamentos das dotações de acordo com o que prevê o inciso III do parágrafo primeiro do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.

Art. 3º. Fica o Executivo autorizado a efetuar o ajuste dos anexos do PPA e LDO em decorrência das alterações do presente Decreto.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

DARCI TIRELLI

Prefeito Municipal

 

Prefeitura Municipal de Diamante do Sul

AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/N - Centro - 85.408-000 - Diamante do Sul/ PR

Usuário: Rose Campanholi

CNPJ: 95.595.120/0001-95 Fone: (45)3230-1297 https://diamantedosul.pr.gov.br/

Chave de autenticação: 1801-4041-828

Relação de Alterações Orçamentárias

Fundamento: Decreto 3590 de 06/11/2026

Unidade gestora: 0 - Prefeitura Municipal de Diamante do Sul

Órgão orçamentário: 2000 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 2002 - ASSESSORIA TÉCNICA-JURIDICA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 401 - ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE

Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA

Despesa 19 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436479

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

2.080,50

 

 

 

 

Total da despesa:

2.080,50

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

2.080,50

0,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

2.080,50

0,00

Órgão orçamentário: 3000 - SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS

Unidade orçamentária: 3003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 402 - ADMINISTRAÇÃO COM TRANSPARÊNCIA E VERDADE

Ação: 2.6 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despesa 44 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436483

Redução da Despesa

 

 

40.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

40.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

40.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

0,00

40.000,00

Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade orçamentária: 4001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 403 - ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

Ação: 2.7 - MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Despesa 51 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436457

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

3.450,00

 

 

 

 

Total da despesa:

3.450,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

3.450,00

0,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

3.450,00

0,00

Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E TURISMO

Unidade orçamentária: 5002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 2001 - AGRICULTURA FAMILIAR NOVOS RUMOS

Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Despesa 82 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436481

Redução da Despesa

 

 

232.975,50

 

 

 

Total da despesa:

0,00

232.975,50

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

232.975,50

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

0,00

232.975,50

Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade orçamentária: 6001 - GABINETE SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 1201 - EDUCAÇÃO É PRIORIDADE

Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 25%

Despesa 103 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436477

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

70.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

70.000,00

0,00

Despesa 104 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436476

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

Ação: 2.20 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS

Despesa 101 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436484

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Despesa 102 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436485

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

Ação: 2.19 - MANUTENÇÃO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa 99 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 101 - Fundeb 70% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436478

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 5%

Despesa 109 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436475

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

50.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

50.000,00

0,00

Despesa 110 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436474

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

Despesa 113 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436473

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

Despesa 116 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436472

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO FUNDEB 30%

Despesa 119 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 102 - Fundeb 30% - 1.540.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436471

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.360,00

 

 

 

 

Total da despesa:

1.360,00

0,00

Despesa 120 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 102 - Fundeb 30% - 1.540.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436470

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.545,00

 

 

 

 

Total da despesa:

1.545,00

0,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 1202 - PRIMEIRA EDUCAÇÃO

Ação: 2.28 - MANUTENÇÃO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL (PRÉ ESCOLA)

Despesa 140 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 101 - Fundeb 70% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436469

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

232.905,00

100.000,00

Unidade orçamentária: 6002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 1201 - EDUCAÇÃO É PRIORIDADE

Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL

Despesa 93 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436468

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

5.340,00

 

 

 

 

Total da despesa:

5.340,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

5.340,00

0,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

238.245,00

100.000,00

Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE SAUDE

Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 1001 - SAUDE DE VERDADE

Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTADUAL

Despesa 173 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 497 - Vigilância em Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436461

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO SAÚDE AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

Despesa 161 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - 1.604.000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436465

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

13.200,00

 

 

 

 

Total da despesa:

13.200,00

0,00

Ação: 2.42 - PROGRAMA AGENTE COMBATE DE ENDEMIAS

Despesa 176 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - 1.604.000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436460

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

5.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

Ação: 2.36 - PROGRAMA ESTADUAL ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE - APS

Despesa 158 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 495 - Atenção Básica - 1.600.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436467

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

15.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

15.000,00

0,00

Despesa 159 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 495 - Atenção Básica - 1.600.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436466

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE - CISOP/CONSAMU/PARANÁ SAÚDE

Despesa 164 - 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436482

Redução da Despesa

 

 

80.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

80.000,00

Ação: 2.45 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa 186 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436459

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

90.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

90.000,00

0,00

Despesa 187 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436458

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

Ação: 2.40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO FEDERAL

Despesa 167 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436464

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

Despesa 168 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436463

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

Despesa 169 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436462

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

193.200,00

80.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

193.200,00

80.000,00

Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES

Unidade orçamentária: 8003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 2601 - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS

Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Despesa 221 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436456

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

50.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

50.000,00

0,00

Despesa 222 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436480

Redução da Despesa

 

 

50.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

50.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

50.000,00

50.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

50.000,00

50.000,00

Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: 9002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 801 - BEM VIVER

Ação: 2.60 - PROGRAMA IGD INDICE DE GESTÃO DESC. BOLSA FAMILIA

Despesa 248 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436452

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

5.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

Ação: 2.63 - PROGRAMA PSB FAMÍLIA PAIF

Despesa 264 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436453

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

3.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

3.000,00

0,00

Despesa 265 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436454

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

3.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

3.000,00

0,00

Ação: 2.59 - PROGRAMA FEDERAL PROCAD SUAS

Despesa 245 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

06/11/2026

436455

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

5.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

16.000,00

0,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

16.000,00

0,00

 

 

 

Total do fundamento:

502.975,50

502.975,50

 

 

 

Total geral

502.975,50

502.975,50


Publicado por:
Eloisa Neri Rodrigues
Código Identificador:00ECF210