ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 002/2026

RESOLUÇÃO Nº 002/2026

 

Súmula: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda, Estado do Paraná.

 

O Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições dispostas na Lei nº 16/2025 e Lei nº 68/2025, que cria o Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda, de acordo com a deliberação proferida em plenária realizada na data de 23/09/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial do Município de Loanda - COMPIR.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

 

Loanda, 23 de setembro de 2026.

 

NOELY DA SILVA

Presidente do COMPIR


Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
Código Identificador:026FD8EA