ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
ATA Nº 02/2023 ATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (DANÇA, MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS, ARTESANATO E LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE).

Aos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e três (2023), a comissão de análise de mérito cultural dos projetos designada pela Portaria nº121/2023 para proceder ao recebimento dos projetos entregues pelas proponentes interessados na execução do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS.

 

O edital foi expedido em data de 30/11/2023, sendo publicado na parede do Centro Cultural Professora Ada de Oliveira Conrado, no site da Prefeitura Municipal https://santamariadooeste.pr.gov.br/ e no Diário Oficial dos Municípios. Aberta a sessão de Conferência da Seleção dos Projetos apresentou-se como proponente as pessoas físicas;

 

CLEBER LUIS DE SOUZA conforme protocolo na data do dia 06/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 919.490.849-49, apresentação do projeto de DANÇA conforme o Anexo do Edital.

 

FREDERICK SZEMBER conforme protocolo na data do dia 06/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 051.946.779-52, apresentação do projeto de MÚSICA conforme o Anexo do Edital.

 

NILTON DINIZ DA SILVA conforme protocolo na data do dia 06/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 965.767.829-34, apresentação do projeto de MÚSICA conforme o Anexo do Edital.

 

CELSO MARTINS conforme protocolo na data do dia 06/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 327.383.669-53, apresentação do projeto de MÚSICA conforme o Anexo do Edital.

 

NÁDIA REGINA DANTAS conforme protocolo na data do dia 05/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 085.487.269-89, apresentação do projeto de MÚSICA conforme o Anexo do Edital.

 

SABRINA CHAVES FERREIRA conforme protocolo na data do dia 06/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 152.948.069-83, apresentação do projeto de MÚSICA conforme o Anexo do Edital.

 

EDERSON PADILHA COLAÇO conforme protocolo na data do dia 04/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 042.514.109-80, apresentação do projeto de MÚSICA conforme o Anexo do Edital.

 

NEREU DE OLIVEIRA conforme protocolo na data do dia 05/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 035.919.629-29, apresentação do projeto de MÚSICA conforme o Anexo do Edital.

 

GUILHERME LOPES conforme protocolo na data do dia 04/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 057.657.949-12, apresentação do projeto de MÚSICA conforme o Anexo do Edital.

 

CAROL DE SOUZA BANDERA DE OLIVEIRA conforme protocolo na data do dia 04/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 134.839.619-92, apresentação do projeto de ARTE VISUAL conforme o Anexo do Edital.

 

TEREZINHA DE OLIVEIRA conforme protocolo na data do dia 04/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 049.686.429-70, apresentação do projeto de ARTE VISUAL conforme o Anexo do Edital.

 

ADRIANA SOUZA LEAL conforme protocolo na data do dia 05/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 031.329.299-05, apresentação do projeto de ARTESANATO conforme o Anexo do Edital.

 

ROSELIA CHECHELAKY conforme protocolo na data do dia 05/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 882.994.819-53, apresentação do projeto de ARTESANATO conforme o Anexo do Edital.

 

CRISTIANE LEAL conforme protocolo na data do dia 05/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 051.388.899-31, apresentação do projeto de ARTESANATO conforme o Anexo do Edital.

 

ANDRESSA NUNES CASSIMIRO CORRÊA conforme protocolo na data do dia 04/12/2023 inscrito no CPF sob o nº 089.138.549-44, apresentação do projeto de LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE conforme o Anexo do Edital.

 

A seguir, a comissão de Análise de Mérito Cultural dos projetos, examinou detalhadamente a documentação dos proponentes. Como apresentaram sua documentação em conformidade com o Edital 02/2023, a Comissão considerou as mesmas habilitadas para os projetos.

 

A seguir, procedeu-se os CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL. A comissão de Seleção atribuirão notas de 0 a 15 pontos a cada um dos critérios de avaliação de cada projeto, conforme consta na tabela do anexo III do Edital. Pontuação máxima seria de 100 pontos a cada projeto.

 

CLEBER LUIS DE SOUZA: NOTA: 100 pontos no projeto de DANÇA.

 

FREDERICK SZEMBER: NOTA: 98 pontos no projeto de MÚSICA.

 

NILTON DINIZ DA SILVA: NOTA: 100 pontos no projeto de MÚSICA.

 

CELSO MARTINS: NOTA: 98 pontos no projeto de MÚSICA.

 

NÁDIA REGINA DANTAS: NOTA: 100 pontos no projeto de MÚSICA.

 

SABRINA CHAVES FERREIRA: NOTA: 100 pontos no projeto de MÚSICA.

 

EDERSON PADILHA COLAÇO: NOTA: 100 pontos no projeto de MÚSICA

 

NEREU DE OLIVEIRA: NOTA: 98 pontos no projeto de MÚSICA

 

GUILHERME LOPES: NOTA: 100 pontos no projeto de MÚSICA.

 

CAROL DE SOUZA BANDERA DE OLIVEIRA: NOTA: 100 pontos no projeto de ARTE VISUAL.

 

TEREZINHA DE OLIVEIRA: NOTA: 98 pontos no projeto de ARTE VISUAL.

 

ADRIANA SOUZA LEAL: NOTA: 95 pontos no projeto de ARTESANATO.

 

.ROSELIA CHECHELAKY: NOTA: 100 pontos no projeto de ARTESANATO.

 

CRISTIANE LEAL: NOTA: 100 pontos no projeto de ARTESANATO.

 

ANDRESSA NUNES CASSIMIRO CORRÊA: NOTA: 100 pontos no projeto de LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE.

 

As propostas foram rubricadas pela comissão e proponente.

 

O valor total disponível para DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (DANÇA, MÚSICA, ARTE PLÁSTICAS E VISUAIS, ARTESANATO E LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE) R$ 31.180,26 ( trinta e um mil cento e oitenta reais e vinte e seis centavos). Onde cada proponente ganhador dos projetos receberá o valor igual a R$2.078,68 (dois mil e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) que foram divididos em 15 (quinze) valores iguais.

 

Finalizada a Etapa de Análise de Mérito Cultural, os proponentes dos projetos contemplados deverá, no prazo de 1 (um) dia útil contar a partir do próximo dia da data da publicação da Seleção de Mérito. Apresentar os seguintes documentos, conforme sua natureza jurídica de modo a comprovar sua regularidade fiscal junto às três esferas (Municipal, Estadual e Federal) atendendo, portanto o que versa o disposto no § 3º do art. 19º do Decreto nº 11.453/2023 utilizado aqui de forma paralela com o Decreto nº 11.525/2023 e Lei Complementar nº 195/2022.

 

Finalizada a fase de Habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo deste Edital, de forma presencial.

A Comissão de Mérito Cultural deve comunicar aos interessados que o resultado final será oportunamente divulgada no Diário Oficial dos Municípios e site https://santamariadooeste.pr.gov.br/ .

 

Deu por encerrada a sessão eu, Elizabeth da Silva Munhoz, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural dos Projetos designada pela Portaria nº 121/2023.

 

Santa Maria do Oeste, 12 de dezembro de 2023.

 

MAURI DA LUZ LUCIMAR ALCARÁ SALVALAIO

Comissão Comissão

 

EDINA MARIA SOARES DOS SANTOS

Comissão


Publicado por:
Fernando Lopes
Código Identificador:036A7ACB