ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 103/2026
SÚMULA: Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:–
Art. 1º – Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, o dia 20/04/2026 (segunda-feira), véspera do feriado de 21 de abril de 2026 – Dia de Tiradentes.
Parágrafo Único: Os serviços públicos considerados essenciais referidos no caput, tais como saúde, transporte e limpeza pública, no que couber, deverão ter escalas de atendimento para os dias 20 e 21/04/2026, elaboradas pelas chefias imediatas dos departamentos responsáveis pela sua execução.
Art. 2º – O expediente das repartições públicas municipais será retomado no dia 22 de abril de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 16 de abril de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:038A3CEA