ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Gabinete do Poder Executivo Municipal
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICPAL 905/2018
PROJETO DE LEI N.º 023/2017 PPA 2018-2021
Lei 905/2018 PPA - Plano Plurianual de 05 de dezembro de 2018
Lei nº 905/2018
Súmula: “Altera o anexo I, II,III e IV da Lei nº 830/2017, de 29 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o anexos I, anexo II, anexo III e anexo IV da Lei nº 830/2017 de 29 junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 .
Art. 2º - Para que surtam os efeitos legais na execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 a 2021, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018
Lei 905/2018 PPA - Plano Plurianual
de 05 de dezembro de 2018
Lei nº 905/2018
Súmula: “Altera o anexo I, II,III e IV da Lei nº 830/2017, de 29 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o anexos I, anexo II, anexo III e anexo IV da Lei nº 830/2017 de 29 junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 .
Art. 2º - Para que surtam os efeitos legais na execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 a 2021, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018
Anexo I – Demonstrativo da previsão da receita para o quadriênio 2018 – 2021
|
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA |
|||||
|
RECEITAS |
2.018 |
2.019 |
2.020 |
2.021 |
TOTAL |
|
RECEITAS CORRENTES |
27.795.036 |
28.380.000 |
30.470.000 |
32.210.000 |
118.855.036 |
|
Receita Tributária |
2.526.163 |
2.705.533 |
2.867.399 |
2.855.571 |
10.954.666 |
|
Receita de Contribuição |
181.700 |
199.870 |
213.860 |
228.830 |
824.260 |
|
Receita Patrimonial |
248.201 |
248.757 |
266.130 |
284.800 |
1.047.888 |
|
Receita de Serviços |
673.270 |
504.320 |
522.935 |
496.686 |
2.197.211 |
|
Transferências Correntes |
26.445.405 |
28.468.530 |
30.718.667 |
32.711.856 |
118.344.458 |
|
Outras Receitas Correntes |
126.319 |
96.970 |
102.800 |
108.950 |
435.039 |
|
Superávit Financeiro verificado |
1.203.336 |
0 |
0 |
0 |
1.203.336 |
|
(-)Deduções da receita Corrente |
-3.609.358 |
-3.843.980 |
-4.221.791 |
-4.476.693 |
-16.151.822 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
8.617.500 |
3.620.000 |
3.630.000 |
3.630.000 |
19.497.500 |
|
Operações de Crédito |
880.000 |
1.180.000 |
1.180.000 |
1.180.000 |
4.420.000 |
|
Alienação de Ativos |
85.000 |
90.000 |
100.000 |
100.000 |
375.000 |
|
Transferências de Capital |
7.652.500 |
2.350.000 |
2.350.000 |
2.350.000 |
14.702.500 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITA TOTAL |
36.412.536 |
32.000.000 |
34.100.000 |
35.840.000 |
138.352.536 |
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
|
|
2.018 |
2019 |
2.020 |
2.021 |
TOTAL |
|
|
FUNÇÃO |
1 - Legislativa |
1.134.500 |
1.202.570 |
1.274.720 |
1.351.200 |
4.962.990 |
|
Subfunções |
31 - Ação Legislativa |
1.134.500 |
1.202.570 |
1.274.720 |
1.351.200 |
4.962.990 |
|
FUNÇÃO |
4 - Administração |
3.328.500 |
3.824.810 |
4.308.500 |
4.603.940 |
16.065.750 |
|
Subfunções |
122 - Administração Geral |
2.999.100 |
3.200.610 |
3.590.140 |
3.869.970 |
13.659.820 |
|
|
123 - Administração Financeira |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
128 - Formação de Recursos Humanos |
329.400 |
624.200 |
718.360 |
733.970 |
2.405.930 |
|
FUNÇÃO |
8 - Assistência Social |
2.494.140 |
2.143.270 |
2.179.090 |
2.188.940 |
9.005.440 |
|
Subfunções |
241 - Assistência ao Idoso |
37.900 |
70.170 |
74.380 |
78.840 |
261.290 |
|
|
243 - Assistência à Criança e Adolescente |
498.800 |
676.610 |
705.770 |
639.790 |
2.520.970 |
|
|
244 - Assistência Comunitária |
1.957.440 |
1.396.490 |
1.398.940 |
1.470.310 |
6.223.180 |
|
FUNÇÃO |
10 - Saúde |
11.270.934 |
7.301.333 |
7.789.170 |
8.166.030 |
34.527.467 |
|
Subfunções |
301 - Atenção Básica |
5.241.365 |
4.023.630 |
4.194.070 |
4.368.040 |
17.827.105 |
|
Subfunções |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
5.696.729 |
2.998.703 |
3.303.560 |
3.493.360 |
15.492.352 |
|
Subfunções |
303 - Assist. Farmaceutica |
71.640 |
51.000 |
53.290 |
55.680 |
231.610 |
|
Subfunções |
304 - Vigilância San. Epidemiológica |
261.200 |
228.000 |
238.250 |
248.950 |
976.400 |
|
FUNÇÃO |
12 - Educação |
8.363.666 |
8.765.737 |
9.353.050 |
9.917.490 |
36.399.943 |
|
Subfunções |
128 - Formação de Recursos Humanos |
126.100 |
131.860 |
137.790 |
143.990 |
539.740 |
|
|
306 - Alimentação e Nutrição |
292.812 |
299.000 |
312.450 |
326.500 |
1.230.761 |
|
|
361 - Ensino Fundamental |
6.578.659 |
6.522.367 |
6.970.370 |
7.368.330 |
27.439.726 |
|
|
365 - Educação Infantil |
1.159.895 |
1.812.510 |
1.932.440 |
2.078.670 |
6.983.515 |
|
|
367 - Educação Especial |
206.200 |
0 |
0 |
0 |
206.200 |
|
FUNÇÃO |
13 - Cultura |
128.600 |
144.530 |
151.030 |
157.820 |
581.980 |
|
|
392 - Difusão Cultural |
128.600 |
144.530 |
151.030 |
157.820 |
581.980 |
|
FUNÇÃO |
15 - Urbanismo |
1.706.846 |
1.816.000 |
2.002.710 |
2.093.330 |
7.618.886 |
|
Subfunções |
452 - Serviços Urbanos |
1.706.846 |
1.816.000 |
2.002.710 |
2.093.330 |
7.618.886 |
|
FUNÇÃO |
17 - Saneamento |
442.736 |
409.400 |
370.720 |
372.100 |
1.594.956 |
|
Subfunções |
511 - Saneamento Básico Rural |
28.600 |
29.400 |
30.720 |
32.100 |
120.820 |
|
|
512 - Saneamento Básico Urbano |
414.136 |
380.000 |
340.000 |
340.000 |
1.474.136 |
|
FUNÇÃO |
18 - Gestão Ambiental |
799.755 |
941.440 |
1.015.060 |
1.047.480 |
3.803.735 |
|
Subfunções |
541 - Controle Ambiental |
799.755 |
941.440 |
1.015.060 |
1.047.480 |
3.803.735 |
|
FUNÇÃO |
20 - Agricultura |
1.447.600 |
1.741.540 |
1.732.710 |
1.774.000 |
6.695.850 |
|
Subfunções |
606 - Extensão Rural |
1.447.600 |
1.741.540 |
1.732.710 |
1.774.000 |
6.695.850 |
|
FUNÇÃO |
22 - Indústria |
275.000 |
265.000 |
265.000 |
265.000 |
1.070.000 |
|
Subfunções |
661 - Promoção Industrial |
275.000 |
265.000 |
265.000 |
265.000 |
1.070.000 |
|
FUNÇÃO |
26 - Transporte |
3.466.100 |
1.814.600 |
1.932.080 |
2.054.850 |
9.267.630 |
|
Subfunções |
782 - Transporte Rodoviário |
3.466.100 |
1.814.600 |
1.932.080 |
2.054.850 |
9.267.630 |
|
FUNÇÃO |
27 - Desporto e Lazer |
427.060 |
437.070 |
447.060 |
457.500 |
1.768.690 |
|
Subfunções |
812 - Desporto Comunitário |
427.060 |
437.070 |
447.060 |
457.500 |
1.768.690 |
|
Subfunções |
813 - Lazer |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
FUNÇÃO |
28 - Encargos Especiais |
823.300 |
872.700 |
938.100 |
1.031.920 |
3.666.020 |
|
Subfunções |
843 - Serviço da Divida Interna |
823.300 |
872.700 |
938.100 |
1.031.920 |
3.666.020 |
|
FUNÇÃO |
99- Reserva de Contingencias |
303.800 |
320.000 |
341.000 |
358.400 |
1.323.200 |
|
Subfunções |
999 - Reserva de Contingencias |
303.800 |
320.000 |
341.000 |
358.400 |
1.323.200 |
|
TOTAL GERAL |
36.412.536 |
32.000.000 |
34.100.000 |
35.840.000 |
138.352.536 |
|
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
Na área Administrativa
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente
PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais
PROGRAMA: 004 - Integridade ao Patrimônio Público e Segurança a Comunidade
PROGRAMA: 999 -RESERVA DE CONTINGENCIA
Na área Financeira:
PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais
Na Área da Assistência Social
PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso
PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Sócio-Assistenciais das Pessoas e Famílias;
Na área da Saúde:
PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População;
PROGRAMA: 010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Na área da Educação:
PROGRAMA: 011 - Promoção e Qualidade da Educação Básica
PROGRAMA: 012 - Promover e desenvolver o Ensino Infantil
PROGRAMA: 013- Manutenção e Revitalização do Ensino Especial;
PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar
PROGRAMA: 015 - Promover a Cultura e o Turismo;
PROGRAMA: 016 - Promover a Prática Desportiva
Na área da Agricultura e meio Ambiente:
PROGRAMA: 017 - Fomento Da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 018 - Manejo e conservação de Solos
PROGRAMA: 019 - Preservação do meio Ambiente
PROGRAMA: 020 - Água Boa;
PROGRAMA: 021 - Legalização Fundiária
Na área de Transporte, Urbanismo e Obras Públicas.
PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas;
PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana
PROGRAMA: 024 - Pavimentação E Paisagismo Urbano
PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral
PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda
Gabinete do prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018.
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
PROJETO DE LEI N.º 023/2017 PPA 2018-2021
Anexo IV - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
|
1-LEGISLATIVO |
||||||||
|
PPA 2018/2021 |
||||||||
|
PROGRAMA: 001 - Ação Legislativa |
||||||||
|
ÓRGÃO: LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||||||||
|
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno. |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Oferecer plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na Execução Orçamentária |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018 - 12/2021 |
||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
|
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO ÍNDICE NO |
FINAL DO PPA |
||||||
|
População |
8984 |
9200 |
||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
1.134.500 |
1.202.570 |
1.274.720 |
1.351.200 |
4.962.990 |
|||
|
Outras Fontes |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
TOTAL |
1.134.500 |
1.202.570 |
1.274.720 |
1.351.200 |
4.962.990 |
|||
|
Proj/Ativ. 2.001 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Estruturar, Modernizar e Manter o Poder Legislativo Mun. |
A Apoio Administrativo |
Ativ. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10015 |
10015 |
|
|
|
|
Valor |
1.134.500 |
1.202.570 |
1.274.720 |
1.351.200 |
4.962.990 |
|
Finalidade: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno. |
||||||||
|
Descrição: - Descrição: - Construir, Reformar e Equipar as Instalações para plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar; Organizar e administrar os seus serviços internos;- exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais;- revisar periodicamente a legislação municipal;- executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. |
||||||||
|
2- ADMINISTRAÇÃO – EXECUTIVO |
4.677.600,00 |
5.227.830,00 |
5.795.460,00 |
6.199.550,00 |
18.424.510 |
|||
|
PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças |
||||||||
|
OBJETIVO: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal. |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A Administração Geral está composta pelo Gabinete, Assessoria Jurídica e de Planejamento, Secretaria de Administração, Departamento de Finanças e órgãos conveniados, todos anexos ao Prédio Municipal construído nos anos 70, com 360m2, sito a av. Brasil, 277, com capacidade física esgotada, equipado com móveis e utensílios, equipamentos de informática em rede, telefonia fixa e móvel, etc. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Reformar e ampliar as instalações físicas do prédio, Adquirir equipamentos e móveis, capacitar tecnicamente os funcionários para o trabalho e ao atendimento ao público, Adquirir veículos para uso administrativo. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
TIPO : Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
PRODUTO : Apoio Administrativo |
||||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario Municipal de Administração |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Atendimento à População do Município / Pessoas |
9073 |
10.015 |
||||||
|
FONTE: IBGE |
PERIODICIDADE: |
Anual |
||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a.a (IA=Índice Atual) |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
2.906.900 |
3.045.930 |
3.398.510 |
3.669.720 |
13.021.060 |
|||
|
Outras Fontes |
0 |
0 |
0,00 |
0 |
0 |
|||
|
TOTAL |
2.906.900 |
3.045,930 |
3.398.510 |
3.669.720 |
13.021.060 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Proj/Ativ. 1.001/Produto |
Um. de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Ampliação e construção de Prédios Públicos |
M2 |
Proj. |
|
120 |
120 |
120 |
120 |
120 |
|
Construção |
|
|
Valor |
79.500 |
54.270 |
109.320 |
119.860 |
362.950 |
|
Finalidade: modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal |
||||||||
|
Descrição: Construir e ampliar o paço Municipal para exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade |
||||||||
|
Proj/Ativ. 2.002 /Produto |
Um. de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Manutenção das Atividades da Administração Geral |
Pessoas |
Ativ. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10015 |
10015 |
|
População |
|
|
Valor |
2.762.400 |
2.966.660 |
3.259.190,00 |
3.514.860 |
11.980.060 |
|
Finalidade: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal. |
||||||||
|
Descrição: - Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo; |
||||||||
|
- Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; |
||||||||
|
- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; |
||||||||
|
- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; |
||||||||
|
Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; repor perdas salariais e promover ganhos reais de salário aos funcionários municipais |
||||||||
|
- atualizar o plano de carreira dos servidores municipais; - |
||||||||
|
- executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; - Maximizar os serviços de natureza administrativa; |
||||||||
|
executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; |
||||||||
|
Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade |
||||||||
|
Adquirir equipamentos e materiais para rede de acesso aos usuários e servidores e servidores |
||||||||
|
Proj/Ativ. 2.003 |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Manutenção das Atividades do controle Social |
programa |
Ativ. |
|
3 |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Conselhos |
|
|
Valor |
65.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
155.000 |
|
Finalidade: Incentivar a sociedade na participação de Conselhos e Conferências permitindo o desenvolvimento de politicas públicas com mais eficiências e qualidade. |
||||||||
|
Descrição: Manter os Conselhos e realizar conferências dando suporte para o bom funcionamento dos mesmos |
||||||||
|
PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças |
||||||||
|
OBJETIVO: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade. |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O quadro próprio dos servidores necessita de atualização, bem como a tabela de vencimentos é defasada diante dos salários regionais. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Anualmente atualizar a tabela de vencimentos através dos índices oficiais, dentro das condições financeiras do Município repor perdas salariais, atualizar o estatuto dos servidores, promover capacitação e incentivo ao desenvolvimento profissional dos servidores , contribuir com o programa PASEP |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
TIPO : Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
PRODUTO : Apoio Administrativo |
||||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario Municipal de Administração |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Atendimento à População do Município / Pessoas |
320 |
350 |
||||||
|
FONTE: IBGE |
PERIODICIDADE: |
Anual |
||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a.a (IA=Índice Atual) |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
329.400 |
624.200 |
718.360 |
733.970 |
2.405.930 |
|||
|
Outras Fontes |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
TOTAL |
329.400 |
624.200 |
718.360 |
733.970 |
2.405.930 |
|||
|
Proj/Ativ. 2.004 /Produto |
Un. de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Valorização do Quadro de Servidores |
Pessoas |
Ativ. |
|
300 |
300 |
300 |
300 |
300 |
|
População |
Valor |
|
|
91.400 |
414.200 |
495.760,00 |
498.010,00 |
1.499.370 |
|
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade. |
||||||||
|
Proj/Ativ. 2005 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Contribuição ao PASEP Funcionários |
Funcionários |
Ativ. |
|
300 |
300 |
300 |
300 |
1.200 |
|
|
|
|
Valor |
238.000 |
210.000 |
222.600 |
235.960 |
906.560 |
|
Finalidade: Prover os funcionários de um programa de formação de patrimônio do Servidor Público |
||||||||
|
Descrição: Contribuir financeiramente com o Programa com base na arrecadação de Impostos |
||||||||
|
PROGRAMA: 004 - Integridade ao Patrimônio Público e Segurança a Comunidade |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças |
||||||||
|
OBJETIVO: Auxiliar a Segurança Pública e proporcionar mais segurança à Administração, ao Patrimônio Público e a Comunidade |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Ocorrência de furtos e danos ao patrimônio Publico e a comunidade |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Gradativamente implantar Guarda Municipal com veículo para deslocamento; |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Patrimônio Público e Comunidades |
||||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e Finanças |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
INDICE DE RENDA / Pessoas |
9073 |
mar/17 |
10015 |
|||||
|
FONTE: Prefeitura Municipal Patrimônio |
||||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a.a (IA=Índice Atual) |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
39.200 |
100.000 |
134.490 |
140.540 |
414.230 |
|||
|
Outras Fontes |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
TOTAL |
39.200 |
100.000 |
134.490 |
140.540 |
414.230 |
|||
|
Proj/Ativ. 2.006 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Instituir, Equipar e Manter o Programa Guarda Municipal |
programa |
Ativ. |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
programa |
|
|
Valor |
39.200 |
100.000 |
134.490 |
140.540 |
414.230 |
|
Finalidade: Proporcionar mais segurança a população e a integridade do Patrimônio Público |
||||||||
|
Descrição: Manter o Programa Guarda Municipal |
||||||||
|
PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais |
||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças |
||
|
OBJETIVO: Manter atualizado os compromissos financeiros do Município junto as Instituições Credora, buscando ampliar a capacidade de Investimentos. |
||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Possibilidade do Município obter empréstimos e financiamentos junto aos órgão Estaduais e federais |
||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na execução orçamentária; resgatar a divida conforme parcelamentos. |
||
|
PÚBLICO ALVO: Secretaria de Adm e Finanças |
||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
|
Apoio às Políticas Públicas |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Administração e Finanças |
||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO Contratos / n.º |
|
7 |
01/05/2017 |
9 |
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+02-01 a.a (ID-Indice Desejado e IA=Índice Atual) |
||||||||
|
FONTE: PMAS |
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
||
|
TESOURO |
823.300 |
872.700 |
938.100 |
1.031.920 |
3.666.020 |
|||
|
OUTRAS FONTES |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
TOTAL |
823.300 |
872.700 |
938.100 |
1.031.920 |
3.666.020 |
|||
|
Proj/Ativ. 0.001 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Amortização da Divida Fundada |
Contratos |
Ativ. |
|
7 |
8 |
9 |
9 |
34 |
|
Contratos e Parcelamento |
|
|
Valor |
823.300 |
872.700 |
938.100 |
1.031.920 |
3.666.020 |
|
Finalidade: Amortizar a Divida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos. |
||||||||
|
Descrição: -Modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; |
||||||||
|
- Amortizar a dívida fundada; |
||||||||
|
-Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
||||||||
|
15 – EMPREGO E RENDA |
||||||||
|
PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria Obras e Serviços |
||||||||
|
OBJETIVO: Proporcionar e fomentar a geração de emprego e renda da população |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de emprego e baixa renda da população |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Construção de Barracões pra Industrias |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População Municipal |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Obras e Serviços |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
|
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
INDICE DE RENDA / PONTOS |
0,614 |
2016 |
0,648 |
|||||
|
FONTE: IBGE |
PERIODICIDADE |
Anual |
||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: População Geral pelo IBGE |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2.018 |
2.019 |
2.020 |
2.021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
55.000 |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
190.000 |
|||
|
Outras Fontes |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
880.000 |
|||
|
TOTAL |
275.000 |
265.000 |
265.000 |
265.000 |
1.070.000 |
|||
|
Proj/Ativ 2.041 /Produto |
Unidade de |
Tipo |
Meta Física |
2.018 |
2.019 |
2.020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manter e Incentivar o Emprego e Renda |
Medida Pessoas |
Ativid |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
|
|
|
Valor |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
180.000 |
|
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda das Pessoas e Famílias |
||||||||
|
Descrição: Através da Agencia do trabalhador, banco/sala do empreendedor e o programa menor aprendiz fomentar o emprego e renda das família. |
||||||||
|
Proj/Ativ 1.028/Produto |
Unidade de |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Construção de Barracões industriais |
Medida Barracão |
Proj. |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
|
|
|
Valor |
230.000 |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
890.000 |
|
Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda |
||||||||
|
Descrição: 1145 m2 de construção |
||||||||
|
PROGRAMA: 999 -RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças |
||||||||
|
OBJETIVO: Garantia de recursos para necessidades Urgentes |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Atender o disposto na Legislação |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em casos emergenciais serão utilizados recursos da reserva de contingência ou no caso de não haver casos emergências até o 5º bimestre os mesmo poderão ser utilizados para cobertura de créditos suplementares. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População em Geral |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018 - 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e finanças |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
|
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Pessoas / N.º |
9073/ mai/2017 |
10015 |
||||||
|
FONTE: Prefeitura |
PERIODICIDADE: |
Anual |
||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda População Municipal |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
303.800 |
320.000 |
341.000 |
358.400 |
1.323.200 |
|||
|
Outras Fontes |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
TOTAL |
303.800 |
320.000 |
341.000 |
358.400 |
1.323.200 |
|||
|
Ação 9.001/Produto |
Un.d Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Reserva de Contingência |
Pessoas |
Ativ. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10015 |
10015 |
|
|
|
|
Valor |
303.800 |
320.000 |
341.000 |
358.400 |
1.323.200 |
|
Finalidade: Ter dotação para uso em caso de emergência |
||||||||
|
Descrição: Disponibilizar recursos emergenciais para passivos contingentes e créditos suplementares |
||||||||
|
3- ASS. SOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||||
|
PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social |
||||||||
|
OBJETIVO: Prover a comunidade em Idade infantil e Adolescência, de programas sociais voltados para manutenção e inserção dos mesmos ao ceio da família, principalmente as carentes e necessitadas com integrantes em idade Infantil e Adolescentes. |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de adolescentes e jovens na ordem de 41,94 % da população total, pouca infra-estrutura para entretenimento e recreação dos jovens. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Criar, manter Programas sociais voltados à Criança e ao Adolescente, Construir espaços para a integração, recreação e convívio social, Criar cursos de capacitação, adquirir veículos para locomoção. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Continuo |
01/2018 - 12/2021 |
||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Atendimento à Criança e ao adolescente / Pessoa |
420 |
abr/17 |
420 |
|||||
|
FONTE: Cons. tutelar |
PERIODICIDADE |
Anual |
||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: média de atendimento anual |
||||||||
|
SETOR DO PROGRAMA: Secretario de Assistência social |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
TESOURO |
384.400 |
487.210 |
515.082 |
439.778 |
1.691.620 |
|||
|
OUTRAS FONTES |
114.400 |
189.400 |
190.688 |
200.012 |
694.500 |
|||
|
TOTAL |
498.800 |
676.610 |
705.770 |
639.790 |
2.520.970 |
|||
|
Proj/Ativ. 5002 /Produto |
Um de Medida |
tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Aquisição e Manutenção de Móveis e Equipamentos |
Pessoa |
Projeto |
|
50.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
290.000 |
|
|
|
|
Valor
|
50.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
290.000 |
|
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de equipamentos capazes de atender as necessidades dos executores e proporcionando melhoria de vida das famílias com indivíduos em faixa de Infantilidade e adolescência. |
||||||||
|
Ação 01 - Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa |
||||||||
|
Proj/Ativ. 6.001 Produto |
Um de Medida |
tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente –Atenção Básica |
Pessoa |
Atividad e |
|
420 |
420 |
420 |
420 |
1.680 |
|
|
|
|
Valor |
184.300 |
233.250 |
247.830 |
260.250 |
925.630 |
|
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (crianças, adolescentes ). |
||||||||
|
Ação 01 - Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. Um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento; |
||||||||
|
Ação 02 - Promover capacitação continuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros; |
||||||||
|
Ação 03 - Realizar a cada dois anos um diagnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município. |
||||||||
|
Proj/Ativ. 6.002 /Produto |
Um. de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente . Cons. Tutelar |
Pessoas/Adoles cente. |
Ativ. |
|
420 |
420 |
420 |
420 |
1.680 |
|
|
|
|
Valor |
122.600 |
212.950 |
222.530 |
138.900 |
696.980 |
|
Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário |
||||||||
|
Ação 01 - Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a ser dotado de todos os recursos para seu regular funcionamento |
||||||||
|
Ação 02 - Promover capacitação permanente e continuada dos conselheiros Tutelares. |
||||||||
|
Ação 03 - Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo. |
||||||||
|
Ação 04 - Promover sempre que necessário o pronto assessoramento jurídico ao Conselho Tutelar. |
||||||||
|
Proj/Ativ. 6003 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente - Atenção Especial Familia Acolhedora |
Crianças |
Ativ. |
|
40 |
40 |
40 |
40 |
310 |
|
|
|
|
Valor |
141.900 |
150.410 |
155.410 |
160.640 |
608.360 |
|
Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de programas especiais visando atender as necessidades da Criança e Adolescente para melhoria de vida dos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade. |
||||||||
|
4 - ASS. SOCIAL IDOSO |
||||||||
|
PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social |
||||||||
|
OBJETIVO: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as pessoal em idade acima de 60(sessenta) anos. |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de idosos na ordem de 9,42 % da população total, sendo necessário promover a integração estes idosos à convivência social. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Encontros semanais de idosos, tanto na sede como nas comunidades com ações de integração dos mesmos à sociedade |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Idosos |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Continuo |
01/2014 - 12/2017 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario Municipal |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE / DA TA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Inclusão Social do Idoso / Pessoas |
170 |
04/2017 |
170 |
|||||
|
FONTE: Própria |
||||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: nº de Idosos participantes do clube de idosos |
PERIODICIDADE:Anual |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
||||
|
TESOURO |
37.900 |
70.170 |
74.380 |
78.840 |
261.290 |
||||
|
OUTRAS FONTES |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||
|
TOTAL |
37.900 |
70.170 |
74.380 |
78.840 |
261.290 |
||||
|
Proj/Ativ. 2.007 /Produto |
Um. de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2.020 |
2.021 |
TOTAL |
|
|
Manter o Fundo Municipal do Idoso |
Pessoas |
Ativ. |
|
210 |
230 |
250 |
270 |
614 |
|
|
rec. |
|
livres |
Valor |
37.900 |
70.170 |
74.380 |
78.840 |
261.290 |
|
|
Finalidade: Fazer com que as Pessoas com idade superior a 60 anos, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados a terceira idade, garantido direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos. |
|||||||||
|
Descrição: -co-financiar a Política de Assistência Social as Pessoas da Terceira idade; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência; |
|||||||||
|
Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil; |
|||||||||
|
5 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL |
1.957.440 |
1.396.490 |
1.398.940 |
1.470.310 |
6.223.180 |
||||
|
PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Sócio-Assistenciais das Pessoas e Famílias |
|||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social |
|||||||||
|
OBJETIVO: co-financiar a Política de Assistência Social; organizarm a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial |
|||||||||
|
(baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência; |
|||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Diagnóstico o Município conta com uma população total de 9073 habitantes e na ordem de 1500 famílias com carências sociais, Município essencialmente agrícola a maior incidência é de famílias residentes na área rural do município.
|
|||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Promover cursos para geração de renda, Gêneros Alimentício Mat. De Construção, Auxílio Funeral, atendimento especializado (Ass. Social, Psicológico e Jurídico) às famílias e pessoas carentes, manter e incrementar os programas sociais com apoio às entidades que prestam serviços sociais. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Famílias |
|||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
|||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018 - 12/2021 |
|||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
|||||||
|
Famílias / n.º |
950 |
mai/17 |
1073 |
||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Indice desejado; IA= Índice Atual) |
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS |
0,712 |
2016 |
0,747 |
Anual |
|||||
|
FONTE: IBGE |
|||||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: |
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Assistência social |
|||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
||||
|
TESOURO |
1.957.440 |
1.396.490 |
1.398.940 |
1.470.310 |
6.223.180 |
||||
|
OUTRAS FONTES CONVÊNIOS |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
||||
|
TOTAL |
1.957.440 |
1.396.490 |
1.398.940 |
1.470.310 |
6.223.180 |
||||
|
Proj/Ativ. 2.008 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Manter o Fundo Mun. Ass. Social - |
Familias |
Ativ. |
|
950 |
950 |
950 |
950 |
950 |
|
|
Atenção Básica |
|
|
Valor |
1.318.340 |
679.500 |
650.200 |
688.380 |
3.336.420 |
|
|
Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas(idosos, crianças, adolescentes e pessoas). |
|||||||||
|
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS: |
|||||||||
|
01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS. |
|||||||||
|
02 - Prover mais Profissionais concursados e habilitados no CRAS (assistente social. psicólogo, etc.) para fortalecer as ações específicas dessa área. |
|||||||||
|
03 - Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram. |
|||||||||
|
04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município. |
|||||||||
|
06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos. |
|||||||||
|
07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco. |
|||||||||
|
08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco. |
|||||||||
|
09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias |
|||||||||
|
10 - Prover equipamentos adequados para o funcionamento e manutenção da Ass. Social |
|||||||||
|
11 - Equipar a Casa de Passagem e o CRAS para atendimento integral à família. |
|||||||||
|
12 - Adquirir e manter os equipamentos e Materiais Permanentes |
|||||||||
|
Proj/Ativ. 2.009 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Manter o Fundo Mun. Ass. Social - Atenção Especial |
Pessoas |
Ativ. |
|
100 |
90 |
85 |
80 |
355 |
|
|
Famílias e Pessoas |
|
|
Valor |
60.300 |
63.920 |
66.290 |
68.770 |
259.280 |
|
|
Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas com necessidades especiais |
|||||||||
|
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS: |
|||||||||
|
Ações: 01 - Apoiar e auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais(Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação); |
|||||||||
|
Ações 02 : Repassar através de programas e convênios recursos financeiros, materiais e humanos para execução das ações de assistência Social(Auxílio natalidade, documentação,TRANSPORTE, etc); |
|||||||||
|
Proj/Ativ. 2010 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Manter o a Divisão Administrativa |
Familias |
Ativ. |
Física |
1.054 |
1.000 |
950 |
900 |
3.854 |
|
|
de Ass. Social |
|
|
Valor |
578.800 |
653.070 |
682.450 |
713.160 |
2.627.480 |
|
|
|
|
|
1000 |
578.800 |
653.070 |
682.450 |
713.160 |
2.627.480 |
|
|
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS: |
|||||||||
|
01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS. |
|||||||||
|
02 - Prover mais Profissionais concursados e habilitados no CRAS (assistente social. psicólogo, etc.) para fortalecer as ações específicas dessa área. |
|||||||||
|
03 - Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram. |
|||||||||
|
04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município. |
|||||||||
|
05 - Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades sócio educativas e de convivência |
|||||||||
|
06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos. |
|||||||||
|
07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco. |
|||||||||
|
08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco. |
|||||||||
|
09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias |
|||||||||
|
10 - co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade). |
|||||||||
|
11 - executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil; |
|||||||||
|
12 - definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social; |
|||||||||
|
13 - supervisionar, monitorar e avaliar as ações de âmbito local, -auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais(Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação); |
|||||||||
|
14 - Repassar recursos humanos e financeiros à entidades que prestem serviços de Assistência à famílias. |
|||||||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
soma |
||||
|
6 - SECRETARIA DE SAÚDE |
11.270.934 |
7.301.333 |
7.789.170 |
8.166.030 |
34.527.467 |
||||
|
PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População |
|||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Saneamento |
|||||||||
|
OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública e saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. |
|||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A) Falta atendimento especializado no Município; |
|||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: B) Devido a baixa renda da população, há necessidade de campanhas de prevenção à saúde. |
|||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: C) falta de saneamento básico, |
|||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: D) Falta de profissionais residentes no município, com isso a demanda de atendimento médico e distribuição de medicamentos através da farmácia básica, é de suma importância. |
|||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Atendimento à 100% da população através das equipes de psf: Programa de Saúde da família, Postos de saúde e transporte à outros centros p/ consultas e exames especializados, não disponibilizados no Município |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População ( pessoas) |
|||||||||
|
TIPO
|
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO – DATA FIM |
|||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
|
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
|||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria Mun. de Saúde |
|||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
|
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
|||||||
|
Atendimento à População / Pessoas |
9073 |
abr/17 |
10015 |
||||||
|
FONTE: IBGE PERIODICIDADE: Anual |
|||||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+2,5%a.a (ID= Índice Desejado e IA=Índice Atual) |
|||||||||
|
Famílias / n.º |
2600 |
abr/17 |
2600 |
||||||
|
FONTE: Ass. Social |
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Indice desejado; IA= Índice Atual) |
|||||||||
|
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS |
0,712 |
abr/17 |
0,7476 |
||||||
|
Taxa de Mortalidade |
5,45 |
2016 |
|
|
5,45 |
||||
|
Taxa de Mortalidade Infantil |
1,84 |
2016 |
|
|
1,67 |
||||
|
Taxa de Natimortalidade |
0 |
2016 |
|
|
0 |
||||
|
Taxa de Natalidade p/1000 |
18,35 |
2016 |
|
|
18,35 |
||||
|
FONTE: IBGE, IPARDES.. |
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
||||
|
TESOURO |
6.891.465 |
6.583.333 |
7.060.920 |
7.427.080 |
27.258.129 |
||||
|
OUTRAS FONTES |
4.118.269 |
490.000 |
490.000 |
490.000 |
5.588.269 |
||||
|
TOTAL |
11.009.734 |
7.073.333 |
7.550.920 |
7.917.080 |
33.551.067 |
||||
|
BLOCO 495 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
|||||||||
|
Proj/Ativ 2.011 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Manter e incrementar o Atendimento nas Unid. de Saúde de Atenção Básica |
|
Ativ. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10015 |
10.015 |
|
|
Prod: Pessoas Atendidas |
Pessoas/ População |
1000/1303/1495 |
Valor |
2.946.691 |
3.718.830 |
3.886.170 |
4.061.040 |
14.612.731 |
|
|
Finalidade: Dar atendimento em Saúde e prevenção aPopulação |
|||||||||
|
Descrição: -01 - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente. |
|||||||||
|
02 - Efetuar atendimento odontológico para crianças e adolescentes na Unidade de Saúde de Atenção básica |
|||||||||
|
03 - Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes. |
|||||||||
|
04 - Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal da criança. |
|||||||||
|
05 - Fortalecer o incentivo ao aleitamento materno. |
|||||||||
|
06 -Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal. |
|||||||||
|
07 - Realizar a visita domiciliar no último mês de gestação. |
|||||||||
|
08- Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica. |
|||||||||
|
09 - Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional. |
|||||||||
|
11 - Promover de forma continuada as ações de capacitação e qualificação dos Profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da família - ESF ) |
|||||||||
|
12 - operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial,hospitalar e odontológico; |
|||||||||
|
13 - executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal; |
|||||||||
|
14 - realizar exames laboratoriais; |
|||||||||
|
BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL |
|||||||||
|
Proj/Ativ. 2.013 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Manter as Ações de Pronto Atendimento Unidade de Saúde Moises Lupion |
Pessoas |
Ativ. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10015 |
10015 |
|
|
|
|
|
Valor |
2.938.109 |
2.192.083 |
2.290.720 |
2.393.790 |
9.814.702 |
|
|
Finalidade: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos |
|||||||||
|
sociais resultantes da falta de prevenção. Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação. |
|||||||||
|
Descrição: - 01 - proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população nas áreas de Ortopedia, Geriatra, Ginecologia, Cardiologia, psiquiatria, etc; |
|||||||||
|
02 - executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; |
|||||||||
|
03 - realizar exames laboratoriais; |
|||||||||
|
04 - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente. |
|||||||||
|
05 - Efetuar atendimento odontológico para toda a família nas Unidades de Saúde do Município |
|||||||||
|
06 - Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes. |
|||||||||
|
07 - Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal a toda a população, através de campanhas |
|||||||||
|
08 - Realizar campanhas para Fortalecer e incentivar o aleitamento materno. |
|||||||||
|
09 - Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal. |
|||||||||
|
10 - Realizar a visita domiciliar para medição e verificação dos tratamentos buscados/realizados nas Unidades de saúde |
|||||||||
|
11 - Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica. |
|||||||||
|
12 - Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional. |
|||||||||
|
13 - Promover de forma continuada as ações de capacitação e qualificação dos Profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da família - ESF) |
|||||||||
|
14 - Operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial,hospitalar e odontológico; |
|||||||||
|
BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA |
|||||||||
|
Proj/Ativ 2.014 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Manter SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência |
Pessoas/ |
Ativ. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10015 |
10015 |
|
|
População |
|||||||||
|
Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
523.020 |
502.270 |
576.820 |
651.260 |
2.253.370 |
|
|
Finalidade: Proporcionar atendimento de urgência e emergência em Saúde, através do programa SAMU 192 Descrição: Atender as emergências com veiculo próprios (ambulâncias) com encaminhamento à Unidades Físicas de atendimento ambulatorial e hospitalar |
|||||||||
|
BLOCO 498 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
|||||||||
|
Proj/Ativ 2.015 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Promover Assistência Farmacêutica |
Pessoas/ |
Ativ. |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Pessoas/ |
|||||||||
|
PROGRAMA |
|
|
Valor |
71.640 |
51.000 |
53.290 |
55.680 |
231.610 |
|
|
Finalidade: Promover assistência Farmacêutica as pessoas |
|||||||||
|
Descrição: Manter através de consórcio a aquisição de Medicamentos |
|||||||||
|
Descrição: Manter através da Farmácia básica medicamentos básicos para a População |
|||||||||
|
Descrição: Equipar a farmácia básica com equipamentos e materiais para o bom armazenamento de medicamentos e o bom atendimento aos Munícipes |
|||||||||
|
BLOCO 499 - GESTÃO DO SUS |
|||||||||
|
Proj/Ativ 2.012 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Manter e Qualificar o Conselho Municipal de Saúde |
Pessoas/ |
Ativ. |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Conselho |
|||||||||
|
Conselho |
|
|
Valor |
37.604 |
37.000 |
37.000 |
37.000 |
148.604 |
|
|
Finalidade: Promover condições de Ação do Conselho Municipal de Saúde |
|||||||||
|
Descrição: Manter as Ações e trabalhos e capacitar os Conselheiros Municipais de Saúde |
|||||||||
|
BLOCO 500 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE |
|||||||||
|
Proj/Ativ. 1.002/Produto |
Un.Med. |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Construção e reforma das Unidades de Saúde |
M2 de construção |
Proj. |
|
120 |
120 |
120 |
120 |
320 |
|
|
rec. |
|||||||||
|
Unidades de Saúde |
|
|
Valor |
2.257.069 |
267.800 |
270.900 |
270.000 |
3.065.769 |
|
|
Finalidade: Dotar a saúde pública, de infraestrutura capaz de dar atendimento à população do Município. |
|||||||||
|
Descrição: Estruturar a Secretaria de Saúde com instalações físicas adequadas para atendimento à População com a construção e ampliação de Postos de Atendimentos |
|||||||||
|
BLOCO 500 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE |
|||||||||
|
Proj/Ativ. 1.003/Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Aquisição de Veículos e |
R$ |
Proj. |
|
2.235.600 |
304.350 |
436.020 |
448.310 |
3.424.280 |
|
|
PROJETO DE LEI N.º 023/2017 PPA 2018-2021 |
|||||||||
|
Equipamentos |
1000/1303/1495 |
|
Valor |
2.235.600 |
304.350 |
436.020 |
448.310 |
3.424.280 |
|
|
Descrição: Adquirir veículos e Equipamentos para equipar os Postos de Atendimento e a Secretaria de saúde; Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.
|
|||||||||
|
PROGRAMA: 010 – Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiologia |
|||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Saneamento |
|||||||||
|
OBJETIVO: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiologia e de saúde ública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias. |
|||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população do município é considerada carente, com falta de saneamento básico e carência na prevenção, fazendo-se necessário campanhas e ações de vigilância. |
|||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com campanhas de prevenção, intensificar as ações dos programas governamentais de apoio ás políticas publica de saúde e vigilância. |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: população ( pessoas) |
|||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO – DATA FIM |
|||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018 - 12/2021 |
|||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario municipal de Saúde |
|||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
|
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
INDICE NO FINAL DO PPA |
|||||||
|
Atendimento à População / Pessoas |
9073 |
abr/17 |
10015 |
||||||
|
FONTE: IBGE PERIODICIDADE: Anual |
|||||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+2,5%a.a (ID= Índice Desejado e IA=Índice Atual) |
|||||||||
|
Famílias / n.º |
1500 |
abr/17 |
1300 |
||||||
|
FONTE: Ass. Social |
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual) |
|||||||||
|
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS |
0,712 |
jul/17 |
0,747 |
||||||
|
FONTE: IBGE |
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
Final do |PPA |
|||||||||
|
Comércios |
379 |
2016 |
|
2,5% a.a. 417 |
|
||||
|
Domicílios |
3269 |
2016 |
|
2,5% a.a. 3595 |
|
||||
|
ligações de Esgoto |
591 |
2016 |
|
2,5% a.a. 650 |
|
||||
|
Ligações de Água tratada |
2522 |
2016 |
|
2,5% a.a. 2774 |
|
||||
|
Postos de atendimento com Coleta de lixo |
1600 |
2016 |
|
2,5% a.a. 1760 |
|
||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
||||
|
TESOURO |
194.290 |
176.510 |
184.450 |
192.730 |
747.980 |
||||
|
OUTRAS FONTES |
66.910 |
51.490 |
53.800 |
56.220 |
228.420 |
||||
|
TOTAL |
261.200 |
228.000 |
238.250 |
248.950 |
976.400 |
||||
|
BLICO 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||||||
|
Proj/Ativ 2.016/Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
|
Promover ações de Vigilância em Saúde - Epidemiológica e Sanitária |
População Pessoas |
Ativ. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10015 |
10015 |
|
|
Prod; |
|
|
Valor |
261.200 |
228.000 |
238.250 |
248.950 |
976.400 |
|
|
Finalidade: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiológica e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias. |
|||||||||
|
Descrição: executar campanhas de vacinação; |
|||||||||
|
Desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarréicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; |
|||||||||
|
Estruturar a equipe de vigilância sanitária e epidemiológica, com profissionais adequados para execução dos programa Vigilância Sanitária |
|||||||||
|
7 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
8.919.326 |
9.347.337 |
9.951.140 |
10.532.810 |
38.750.612 |
||||
|
PROGRAMA: 011 - Desenvolvimento e Qualidade da Educação Básica |
|||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
|||||||||
|
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
|||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: |
|||||||||
|
- Há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, |
|||||||||
|
- Promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, |
|||||||||
|
- Desenvolver ações para valorização do magistério; |
|||||||||
|
- Implantar o programa de educação integral; |
|||||||||
|
- Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; |
|||||||||
|
-Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; construir, ampliar e reformar escolas; |
|||||||||
|
-Rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação; |
|||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na execução orçamentário desenvolver ações de qualidade da Educação Geral |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Alunos em idade escolar |
|||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
|||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
|||||||
|
ESTOR DO PROGRAMA: Secretario municipal de Educação |
|||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
|
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
|||||||
|
IDEB / % FONTE: MEC |
5,8 |
dez/16 |
6,3 |
||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA |
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
Anelfabetismo / Pontos percentuais |
5,75% |
dez/16 |
5,5 |
||||||
|
FONTE: Secr. educação |
|||||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=indice atual) |
PERIODICIDADE: |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS |
0,712 |
dez/16 |
0,747 |
|||||
|
FONTE: IBGE |
||||||||
|
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|||
|
TESOURO |
6.146.050 |
6.084.227 |
6.538.160 |
6.942.320 |
25.710.757 |
|||
|
OUTRAS FONTES |
558.709 |
558.709 |
570.000 |
570.000 |
570.000 |
|||
|
TOTAL |
6.704.759 |
6.654.227 |
7.108.160 |
7.512.320 |
27.979.466 |
|||
|
Proj/Ativ 2.017 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manutenção Da Educação Básica FUNDEB |
Alunos |
Ativ. |
|
1040 |
1.092 |
1.147 |
1.204 |
4.483 |
|
Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
3.201.451 |
3.025.000 |
3.211.110 |
3.355.600 |
12.793.161 |
|
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||||||
|
01 - Promover capacitação continuada dos professores do ensino fundamental. |
||||||||
|
02 - Garantir os padrões mínimos de infra estrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental |
||||||||
|
03 -Implantar ações para combater a "promoção automática' dos alunos de um ano para o outro. |
||||||||
|
04 - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental. |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.018 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manutenção da Educação Básica |
Alunos |
Ativ. |
|
1040 |
1.092 |
1.147 |
1.204 |
4.483 |
|
Alunos |
|
|
Valor |
1.258.425 |
1.261.100 |
1.317.850 |
1.429.170 |
5.266.545 |
|
Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||||||
|
Descrição: Dotar a rede municipal de meios necessários a manutenção e melhoria do ensino; |
||||||||
|
02 - Garantir os padrões mínimos de infra estrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental. |
||||||||
|
03 -Implantar progressivamente o ensino fundamental em tempo integral. |
||||||||
|
04 -Implantar ações para combater a evasão escolar. |
||||||||
|
05 -Implantar ações para o enfrentamento da indisciplina. |
||||||||
|
06 -Implantar ações para combater a "promoção automática dos alunos de um ano para o outro. |
||||||||
|
07 - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental. |
||||||||
|
08 - Promover ações para o desenvolvimento das atividades complementares desportivas, artísticas e culturais. |
||||||||
|
Proj/Ativ 1.004 /Produto |
Un. de Medida a Prédios e terrenos |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Aquisição De Imóveis, Construção, Ampliação E Reforma De Escolas |
|
Proj. |
|
650 |
670 |
230 |
300 |
10 |
|
Imóveis - Prédios |
|
|
Valor |
310.000 |
330.000 |
430.000 |
430.000 |
1.500.000 |
|
Finalidade: Dar condições de população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||||||
|
Descrição: Construir Salas de Aulas e Dependências; Adquirir imóveis para construções; |
||||||||
|
Reformar e manter 10 unidades Escolares |
||||||||
|
Proj/Ativ 1.005 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Aquisição de Equip. e Material Permanente |
R$ |
Ativ. |
|
27.250 |
52.347 |
67.175 |
181.000 |
327.772 |
|
|
|
|
Valor |
150.000 |
137.030 |
143.190 |
149.640 |
579.860 |
|
Descrição: Adquirir diversos equipamentos para equipar e estruturar unidades |
||||||||
|
Adquirir 02 automóveis |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.019 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manutenção e Ampliação do Transporte Educacional Alunos da Rede Escolar |
Alunos |
Ativ. |
|
700 |
735 |
770 |
810 |
3.050 |
|
|
|
|
Valor |
1.328.784 |
1.439.237 |
1.538.220 |
1.673.920 |
5.980.161 |
|
Finalidade: assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar;941 |
||||||||
|
Descrição: Transportar alunos do meio rural até ás unidades escolares |
||||||||
|
Proj/Ativ 1.006 Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Aquisição de Equipamentos Permanente para renovação da frota do transporte Escolar |
Unidade |
Ativ. |
|
2 |
2 |
2 |
2 |
8 |
|
|
|
|
Valor |
330.000 |
330.000 |
330.000 |
330.000 |
1.320.000 |
|
Finalidade: Dotar a frota municipal do transporte escolar de equipamentos adequados par comodidade e segurança dos alunos |
||||||||
|
Descrição: Adquirir veículos adequados para renovação da frota |
||||||||
|
Adquirir 08 veículos sendo dois a cada ano |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.020 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Capacitação Profissional e Incentivo a Formação Técnica e Universitária |
Pessoas |
Ativ. |
|
85 |
85 |
85 |
85 |
340 |
|
Servidores Atendidos |
|
1000/1103 |
Valor |
126.100 |
131.860 |
137.790 |
143.990 |
539.740 |
|
Finalidade: Capacitar os Funcionários para o exercício da função |
||||||||
|
Descrição: Promover cursos e palestras aos Funcionários da área educacional |
||||||||
|
PROGRAMA: 012 – Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
||||||||
|
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério; implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; construir, ampliar e reformar escolas; reformular os planos de cargos e salários dos servidores da educação; Diminuir a evasão escolar. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com as ações de desenvolvimento da educação básica, PÚBLICO ALVO: Alunos do ensino infantil |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
Especiais |
||||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario Municipal de Educação |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
APURAÇÃO |
||||||||
|
IDEB- Indice de Educação Básica / PONTOS FONTE: MEC PESQUISA |
5,8 |
6,3 |
||||||
|
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
Analfabetismo / Pontos percentuais |
||||||||
|
FONTE: Secr. educação |
5,75% / dez/2016 |
5,50% |
||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=indice atual) |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS |
0,712 / 2007 |
0,747 |
||||||
|
FONTE: IBGE PERIODICIDADE |
Anual |
|||||||
|
Alunos |
268 |
2017 |
310,00 |
|||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
1.039.895 |
1.692.510 |
1.812.440 |
1.958.670 |
6.503.515 |
|||
|
Outras Fontes |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|||
|
TOTAL |
1.159.895 |
1.812.510 |
1.932.440 |
2.078.670 |
6.983.515 |
|||
|
Proj/Ativ 2.021 |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manter e Incrementar a Educação Infantil-Creche |
alunos |
Ativ. |
|
268 |
281 |
295 |
310 |
310 |
|
Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
451.075 |
744.760 |
824.750 |
929.250 |
2.949.835 |
|
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização; |
||||||||
|
01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade. |
||||||||
|
02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos. |
||||||||
|
03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação infantil. |
||||||||
|
04 - Garantir os padrões meninos de legalmente estabelecidos para o financiamento das creches e dos CEMEI |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.022 |
Un.de Medid |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manter e Incrementar a Educação alunos Infantil - Pré |
|
Ativ. |
|
268 |
281 |
295 |
310 |
310 |
|
Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
528.820 |
887.750 |
927.690 |
969.420 |
3.313.680 |
|
Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização; |
||||||||
|
01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade. |
||||||||
|
02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos. |
||||||||
|
03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação infantil. |
||||||||
|
Proj/Ativ 1.007/Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Aquisição e Construção de CEMEI |
Pessoas |
Proj. |
|
268 |
281 |
295 |
310 |
310 |
|
Alunos Atendidos |
|
|
Valor |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Finalidade: Ampliar a rede de ensino infantil visando maior atendimento as crianças em idade infantil |
||||||||
|
Descrição: Adquirir imóvel já construído ou construir novas unidades escolares |
||||||||
|
PROGRAMA: 013- Manutenção e Revitalização do Ensino Especial |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
||||||||
|
OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal. |
||||||||
|
Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: |
||||||||
|
há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos com necessidades especiais ao convívio escolar; construir, ampliar e reformar escolas; falta de equipamentos e material didático para os portadores e áreas de necessidades especiais. ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com ações de atenção a crianças com necessidades especiais |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Alunos com necessidades especiais |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018 -12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação |
||||||||
|
INDICADOR/UM. DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
IDEB- Índice de Educação Básica / Pontos |
5,75 |
dez/2016 |
6,3 |
|||||
|
FONTE: MEC |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA |
||||||||
|
Analfabetismo / Pontos percentual |
5,75 |
dez/16 |
5,50% |
|||||
|
FONTE: Secr. educação |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=indice atual) |
||||||||
|
IDH-Indice de Desenvolvimento humano |
0,712 |
2016 |
0,747 |
|||||
|
PONTOS FONTE: IBGE |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
206.200 |
0 |
0 |
- |
206.200 |
|||
|
Outras Fontes |
0 |
0 |
0 |
- |
0 |
|||
|
TOTAL |
206.200 |
0 |
0 |
- |
206.200 |
|||
|
Proj/Ativ 2.023 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manter e Incrementar o Ensino Especial |
Aluno/Criança |
Ativ. |
|
40 |
|
|
|
46 |
|
|
|
|
Valor |
156.800 |
0 |
0 |
- |
156.800 |
|
Finalidade: Dar condições de acesso das Crianças com necessidades Especiais ao ensino básico fundamental; |
||||||||
|
Descrição: - promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; Repassar recursos através de convênios a Entidades que prestem serviços na Educação; desenvolver ações para valorização do magistério; implantar o programa de educação integral; |
||||||||
|
Proj/Ativ 1.008/Produto |
U.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Adquirir Equipamentos e Mat. Permanente |
R$ |
Proj. |
|
500 |
5.500 |
6.050 |
6.655 |
23.205 |
|
Equipamentos |
|
|
Valor |
49.400 |
0 |
0 |
- |
49.400 |
|
Finalidade: Dotar as Salas de Aula do Ensino especial de equipamentos que satisfaçam as necessidades especiais de cada criança. |
||||||||
|
Descrição: Adquirir diversos equipamentos que se fizerem necessários |
||||||||
|
PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
||||||||
|
OBJETIVO: Proporcionar contínua melhora da alimentação escolar, atendendo todos os alunos matriculados no ensino básico, infantil, especial e Jovens e adultos, |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: População em idade escolar com baixo índice de desenvolvimento humano. Falta de hábito e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verdura; O aluno bem alimentado tem melhor desenvolvimento e rendimento escolar. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Distribui merenda escolar com cardápios pré selecionados. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: Alunos em idade escolar |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de educação |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Alunos / n.º |
1042 |
dez/16 |
1100 |
|||||
|
n. dias letivos |
200 |
|||||||
|
refeições servidas |
custo med 2016 |
R$ 0,50 |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: Atender a todos os matriculados diariamente |
||||||||
|
Analfabetismo / Pontos percentuais |
5,75 |
dez/2016 |
5,50% |
|||||
|
FONTE: Secr. educação |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5,% a.a (ia=indice atual) |
||||||||
|
IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS |
0,712 |
2016 |
0,747 |
|||||
|
FONTE: IBGE |
||||||||
|
PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
292.812 |
299.000 |
312.450 |
326.500 |
1.230.762 |
|||
|
Outras Fontes |
0 |
0 |
0 |
- |
0 |
|||
|
TOTAL |
292.812 |
299.000 |
312.450 |
326.500 |
1.230.762 |
|||
|
Proj/Ativ 2.024 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manter o Programa PNAE- Programa Nacional Alimentação |
Alunos |
Ativ. |
|
1042 |
1.094 |
1.149 |
1.206 |
1.206 |
|
Alunos da rede Escolar |
|
|
Valor |
292.812 |
299.000 |
312.450 |
326.500 |
1.230.762 |
|
Finalidade: Fornecer aos alunos da rede de ensino, Merenda Escolar com os nutrientes em cardápios diversificados para suprir deficiências nutricionais, visando um melhor rendimento de aprendizagem. |
||||||||
|
Descrição: Fornecer Alimentação a todos os Alunos da Rede escolar |
||||||||
|
8 – CULTURA |
||||||||
|
PROGRAMA: 015 – Incrementar e Desenvolver a Cultura |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
||||||||
|
OBJETIVO: promover concursos literários, semana da leitura, feiras de artesanatos e desenvolver programas culturais; - promover comemorações Cívicas e a festa de aniversário do Município, com diversos eventos; - incentivar e promover a fanfarra Municipal; |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O município é carente na área cultural. É necessário incentivar o espírito de cultura e civismo nos alunos e Munícipes. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: No início do período programar realizações culturais e cívicas |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População em Geral |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de educação |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Pessoas / nº |
9073 |
mar/17 |
10015 |
|||||
|
FONTE: própria |
PERIODICIDADE: anual |
|||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
128.600 |
144.530 |
151.030 |
157.820 |
581.980 |
|||
|
Outras Fontes |
0 |
0 |
0 |
- |
0 |
|||
|
TOTAL |
128.600 |
144.530 |
151.030 |
157.820 |
581.980 |
|||
|
Proj/Ativ 2.025 /Produto |
Um.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manter a Divisão de Cultura |
Pessoas |
Ativ. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10.015 |
10015 |
|
População |
|
|
Valor |
128.600 |
144.530 |
151.030 |
157.820 |
581.980 |
|
Finalidade: Promover e difundir a cultura no Município principalmente nas escolas |
||||||||
|
Descrição: - Dotar a Biblioteca Municipal de novos acervos e lançamentos; - promover concursos literários, semana da leitura, feiras de artesanatos e desenvolver programas culturais; |
||||||||
|
9 - ESPORTE |
||||||||
|
PROGRAMA: 016 – Desenvolver a Prática Desportiva |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
||||||||
|
OBJETIVO: - Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipe; - Construir Canchas e Quadras esportivas; - promover eventos esportivos, Incentivar a criação de grêmios esportivos; - Manter escola para a prática de esportes; - promover excursões estudantis, Gincanas e competições, - promover e incentivar a criação de Clubes de recreação, Bailes, Shows Culturais, Rodeios, campeonatos de pesca.Etc |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população é carente de estrutura na área de laser e desportos. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: promover ações e programas de laser e desportos envolvendo a população em geral |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Coordenador do Setor de Esportes |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Pessoas / n.º |
9073 |
07/2016 |
10015 |
|||||
|
FONTE: PMAS PERIODICIDADE: Anual |
||||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
227.060 |
237.070 |
247.060 |
257.500 |
968.690 |
|||
|
Outras Fontes |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|||
|
TOTAL |
427.060 |
437.070 |
447.060 |
457.500 |
1.768.690 |
|||
|
Proj/Ativ 2.026 /Produto |
Um.de Medida |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
|
Manter e promover a prática Desportiva |
Pessoas |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10.015 |
10015 |
|
|
|
|
Valor |
212.060 |
222.070 |
232.060 |
242.500 |
908.690 |
|
|
Descrição: Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipes; - promover eventos esportivos, - Incentivar a criação de grêmios esportivos; - Manter escola para a prática de esportes; - promover excursões estudantis, Gincanas e competições, - promover e incentivar a criação de Clubes de recreação, Shows Culturais, Rodeios, campeonatos, Etc. |
||||||||
|
Proj/Ativ 1.009 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Construir e equipar Canchas poliesportivas |
M2 |
Proj. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10.015 |
10015 |
|
Canchas poliesportivas |
|
|
Valor |
215.000 |
215.000 |
215.000 |
215.000 |
860.000 |
|
Finalidade: melhorar a qualidade de vida mantendo a prática desportiva e laser a todos os Munícipes; |
||||||||
|
Descrição: Construir, equipar e melhorar Canchas e Quadras esportivas; |
||||||||
|
10 - AGRICULTURA |
2.714.491 |
3.117.660 |
3.144.910 |
3.221.190 |
12.198.251 |
|||
|
PROGRAMA: 017 - Promover e Incrementar a Produção e a Renda do Produtor Rural |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||
|
OBJETIVO: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de programas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária no Município; -Apoiar, em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural; - Adquirir equipamentos Agrícolas para melhorar a produtividade e o escoamento da produção. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Desenvolver ações de apoio ao produtor Rural a partir do início do período. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: produtor rural |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Agricultura |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA APURAÇÃO |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE |
ÍNDICE NO FINALDO PPA |
||||||
|
Produtor / n.º |
989 |
mar/13 |
1100 |
|||||
|
FONTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
827.600 |
1.120.540 |
1.082.710 |
1.124.000 |
4.124.850 |
|||
|
Outras Fontes |
500.000 |
500.000 |
530.000 |
530.000 |
2.090.000 |
|||
|
TOTAL |
1.327.600 |
1.620.540 |
1.612.710 |
1.654.000 |
6.214.850 |
|||
|
Proj/Ativ 2.027 /Produto |
U.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
Produtores/ Pessoas |
Ativ. |
|
990 |
990 |
990 |
990 |
3960 |
|
Pessoas Atendidos |
|
|
Valor |
382.400 |
565.340 |
541.310 |
565.670 |
2.054.720 |
|
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor |
||||||||
|
Descrição: Manter o Departamento Agropecuário; - Promover a Implantação de programas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária no Município; - Apoiar, em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural; Apoiar, em convênio e cooperações técnicas com órgãos Estaduais e Federais para melhoria da produção e renda local. promover a realização de feiras livres |
||||||||
|
Proj/Ativ 1.010 /Produto |
Un de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Aquisição de Máquinas e Equipamentos |
Pessoas |
Proj. |
|
990 |
990 |
990 |
990 |
3960 |
|
Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
585.200 |
585.200 |
615.200 |
615.200 |
2.400.800 |
|
Finalidade: Incentivar a produção e o desenvolvimento do meio rural |
||||||||
|
Descrição: Adquirir em convênio com os Governos Federal e Estadual, os equipamentos e Materiais permanentes |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.028 |
Un de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Programa de Fomento à Psicultura |
Famílias |
Proj. |
|
40 |
40 |
40 |
40 |
160 |
|
|
produtor |
|
Valor |
60.000 |
60.000 |
40.000 |
40.000 |
200.000 |
|
Finalidade: Promover o desenvolvimento da piscicultura para melhorar a renda do Produtor Rural |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.029 |
Un de Medida |
Tipo |
|
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Programa de Fomento à Apicultura Meta Física Proj. |
|
|
|
40 |
40 |
40 |
40 |
160 |
|
|
produtor |
|
Valor |
50.000 |
50.000 |
40.000 |
40.000 |
180.000 |
|
Finalidade: Promover o desenvolvimento da Apicultura para melhorar a renda do Produtor Rural |
||||||||
|
Proj/Ativ. 2.030 |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Programa Armazém da Família |
Famílias |
Ativ. |
|
1000 |
1000 |
1000 |
1.100 |
4100 |
|
Famílias |
|
|
Valor |
250.000 |
360.000 |
376.200 |
393.130 |
1.379.330 |
|
finalidade: Proporcionar as famílias de baixa renda, condições de adquirir alimentos de baixo custo, melhorando a renda da mesma |
||||||||
|
Descrição: Proporcionar as famílias carentes acesso a produtos de qualidade com menor custo. |
||||||||
|
Base Legal : Em Convênio com a Prefeitura Municipal de Curitiba |
||||||||
|
PROGRAMA: 018 - Manejo e conservação de Solos |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||
|
OBJETIVO: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de controle na exploração dos recursos naturais renováveis; falta de controle do uso de agrotóxico. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural; Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente; - Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; - promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de grotóxico |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: propriedades rurais |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Agricultura |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Propriedades / n.º |
310 |
mar/17 |
310 |
|||||
|
FONTE: Secr. Agricultura |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
40.000 |
41.000 |
40.000 |
40.000 |
161.000 |
|||
|
Outras Fontes |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|||
|
TOTAL |
120.000 |
121.000 |
120.000 |
120.000 |
481.000 |
|||
|
Proj/Ativ 2.031 /Produto |
Um.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2.018 |
2.019 |
2.020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manejo e Conservação do Solo |
Propriedades |
Ativ. |
|
310 |
310 |
310 |
310 |
1.240 |
|
Produtor |
|
|
Valor |
120.000 |
121.000 |
120.000 |
120.000 |
481.000 |
|
Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor |
||||||||
|
Descrição: - Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente; - Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; - Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral (proposição legislativa) |
||||||||
|
11 - MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
PROGRAMA: 019 - Preservação do meio Ambiente |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||
|
OBJETIVO: Promover a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o aumento da proteção e preservação do meio ambiente para melhoria da qualidade de vida da População |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de ações que visem a coleta seletiva de materiais recicláveis e controle na exploração dos recursos naturais renováveis; Promover ações para coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com redução dos índices de poluição. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com a Emater, Aguasparaná e Associação de catadores, prestar serviços Técnicos de apoio a Coleta Seletiva e reciclagem ; Bem como promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente; Estimular a coleta e reciclagem de resíduos sólidos e a exploração racional dos recursos naturais renováveis; promover ações para redução dos índices de poluição e o uso de reciclagem de resíduos sólidos. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População em Geral |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Contínuo |
|
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Agricultura |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Toneladas/ n.º |
1020 |
jul/16 |
1100 |
|||||
|
FONTE: Secr. Agric. |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
643.755 |
821.440 |
695.060 |
727.480 |
2.887.735 |
|||
|
Outras Fontes |
260.136 |
120.000 |
320.000 |
320.000 |
1.020.136 |
|||
|
TOTAL |
903.891 |
941.440 |
1.015.060 |
1.047.480 |
3.907.871 |
|||
|
Proj/Ativ 2.032 /Produto |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Programa Reflorestamento, Paisagismo e Produção Agropecuária. |
PESSOAS POPULAÇÃO |
Ativo |
|
1300 |
1300 |
1300 |
1300 |
4200 |
|
HORTO FLORESTAL |
|
|
Valor |
320.000 |
220.000 |
388.100 |
396.560 |
1.324.660 |
|
Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente. |
||||||||
|
Descrição: Adquirir e reproduzir mudas e sementes para paisagismo de espaços públicos, reflorestamento e produção agropecuária |
||||||||
|
Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral (proposição legislativa) |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.033 |
Un. de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manutenção e Incremento do Programa Gestão de Resíduos Sólidos |
Pessoas /Contribuintes |
Ativ. |
|
1300 |
1300 |
1300 |
1.300 |
4200 |
|
|
|
|
Valor |
414.136 |
467.040 |
488.050 |
510.010 |
1.879.236 |
|
Finalidade: Desenvolver ações de coleta, seleção e destinação do lixo, de forma a reduzir os custos sociais e ambientais. |
||||||||
|
Descrição: - desenvolver ações de coleta, seleção e destinação de residual sólidos, para prevenção do meio ambiente e melhoria das condições de vida. |
||||||||
|
executar serviços de limpeza pública, coleta eseleção de resíduos sólidos |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.034 |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Programa Câmbio Verde e Educação ambiental |
PESSOAS População |
Ativo |
|
1300 |
1300 |
1300 |
1.300 |
4200 |
|
|
|
|
Valor |
49.755 |
127.200 |
58.910 |
60.910 |
296.775 |
|
Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente. |
||||||||
|
Descrição: - Promover a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o aumento da proteção e preservação do meio ambiente para melhoria da qualidade de vida da População Promover ações para redução dos índices de poluição. |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.035 |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Programa de defesas e proteção animal |
Animal |
Ativo |
|
120 |
120 |
120 |
120 |
480 |
|
|
|
000 |
Valor |
120.000 |
127.200 |
80.000 |
80.000 |
407.200 |
|
Finalidade: Promover e estimular a proteção e cuidados dos animais soltos e abandonados |
||||||||
|
Descrição: - Promover vacinação, abrigo aos animais abandonados e maltratados |
||||||||
|
PROGRAMA: 020 - ÁGUA BOA |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||
|
OBJETIVO: Finalidade: saneamento para meio rural através da instalação de poços e redes de distribuição de água e construção de sistemas de tratamento de dejetos, bem como preservar as nascentes e mata ciliar. |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O município possui áreas sem tratamento da água e do esgoto, onde existem muitas nascentes que alimentam os rios que Forman os mananciais das bacias do Rio Negro e Rio da Várzea. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em parceria com Proprietários, órgão Estaduais e Federais, promover instalação de Poços artesianos e sistema de tratamento de dejetos. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Agricultura |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Propriedades / n.º |
50 |
jan/2016 |
200 |
|||||
|
FONTE: Secr. Agricultura |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: LEGALIZAR 200 PROPRIEDADES |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
30.000 |
230.000 |
230.000 |
230.000 |
720.000 |
|||
|
Outras Fontes |
280.000 |
150.000 |
110.000 |
110.000 |
650.000 |
|||
|
TOTAL |
310.000 |
380.000 |
340.000 |
340.000 |
1.370.000 |
|||
|
Proj/Ativ 2.036 |
Un de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Manutenção do programa Água Boa |
Propriedade |
300 |
|
300 |
300 |
300 |
300 |
1.200 |
|
|
produtores |
1494 |
Valor |
300.000 |
300.000 |
300..000 |
300.000 |
1200.000 |
|
Finalidade: saneamento para meio rural através da instalação de poços e redes de distribuição de água e construção de sistemas de tratamento de dejetos, bem como preservar as nascentes e mata ciliar. |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.037 |
Un.de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2.021 |
TOTAL |
|
Programa de Proteção e Revitalização de Nascentes |
Propriedades |
Ativ. |
|
80 |
80 |
80 |
80 |
320 |
|
Produtor/Propriedades |
|
|
Valor |
10.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
250.000 |
|
Finalidade: Promover a manutenção e revitalização das nascentes para uma melhoria de vida da População |
||||||||
|
Descrição: - Promover junto ao proprietário de nascentes o manejo e conservação para proteção das águas |
||||||||
|
Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis |
||||||||
|
PROGRAMA: 022 - Legalização Fundiária |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
||||||||
|
OBJETIVO: Promover e Incentivar a legalização de imóveis, garantindo o direito à propriedade |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: As áreas municipais poucas são documentadas, existindo em sua maioria documentos de Sessão de Direito Hereditários sem o devido inventário. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com os Governos Federal e estadual Contratar Escritório para assistência Jurídica ao Proprietário de imóveis para legalização dos mesmos |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Agricultura |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Propriedades / n.º |
50 |
/ jan/2016 |
200 |
|||||
|
FONTE: Secr. Agricultura e Meio Ambiente |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO: LEGALIZAR 200 PROPRIEDADES |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
53.000 |
54.680 |
57.140 |
59.710 |
224.530 |
|||
|
Outras Fontes |
- |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||
|
TOTAL |
53.000 |
54.680 |
57.140 |
59.710 |
224.530 |
|||
|
Proj/Ativ 2.038/Produto |
Un de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Promover e incentivar a legalização de Imóveis |
Imóveis |
Ativ. |
|
50 |
50 |
50 |
50 |
200 |
|
|
|
|
Valor |
53.000 |
54.680 |
57.140 |
59.710 |
224.530 |
|
Finalidade: Imóveis rurais ou Urbanos sem documentação de propriedade legal sejam legalizados o direito à propriedade e a transmissão da posse. |
||||||||
|
Descrição: Em convênio com os Governos Federal e Estadual promover a legalização fundiária |
||||||||
|
12 – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
5.201.546 |
3.660.000 |
3.965.510 |
4.180.280 |
17.007.336 |
|||
|
12.1 - SETOR RODOVIÁRIO |
3.466.100 |
1.814.600 |
1.932.080 |
2.054.850 |
9.267.630 |
|||
|
PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Obras e Serviços |
||||||||
|
OBJETIVO - Proporcionar a comunidade em geral, Condições de locomoção e deslocamento através de vias Públicas |
||||||||
|
Objetivos específicos: - Manter os serviços de infra-estrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas; - construir e recuperar pontes e obras de arte; ampliar e reformar parque de maquinas, oficina, lavador e abastecedor; - readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos; - fazer a manutenção da Frota Municipal. - Promover a abertura, a conservação e melhorias de estradas eacessos |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de transporte coletivo de passageiros; escassez de recursos naturais, falta de equipamentos para recuperação e manutenção de estradas. |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com a manutenção de estradas, pontes e bueiros |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: população em Geral |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Produtor / n.º |
9073 |
mar/16 |
10015 |
|||||
|
FONTE: Secr. Agric. |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO:População em Geral |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
1.671.100 |
1.559.600 |
1.677.080 |
1.799.850 |
6.707.630 |
|||
|
Outras Fontes Op.Créd. |
1.795.000 |
255.000 |
255.000 |
255.000 |
2.560.000 |
|||
|
TOTAL |
3.466.100 |
1.814.600 |
1.932.080 |
2.054.850 |
9.267.630 |
|||
|
Proj/Ativ 2.039/Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Manter o Setor de Transporte, e Obras Públicas |
PESSOAS POPULAÇÃO |
Ativ. |
|
8270 |
8270 |
8270 |
8270 |
33080 |
|
|
|
|
Valor |
1.725.800 |
1.554.600 |
1.672.080 |
1.794.850 |
6.747.330 |
|
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais. |
||||||||
|
Descrição: - Manter os serviços de infra-estrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas; - construir e recuperar pontes e obras de arte; -ampliar e reformar parque de maquinas, oficina, lavador e abastecedor;- readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos; |
||||||||
|
Proj/Ativ 1.011/Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Aquisição de Veículos Maquinas e Equipamentos |
Equipamento |
Proj. |
|
2 |
2 |
2 |
2 |
8 |
|
|
|
|
Valor |
1.740.300 |
260.000 |
260.000 |
260.000,00 |
2.520.300 |
|
Finalidade: equipar o setor com equipamentos para manutenção de estradas |
||||||||
|
Descrição: -Manter os serviços de infra-estrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, Rolo compressor; caminhão traçado.para manutenção das estradas; |
||||||||
|
Descrição: -Adquirir equipamentos para desenvolvimento das atividadesfins; - expedir certificados de conclusão de obras; |
||||||||
|
12.2 - SETOR SERVIÇOS URBANOS |
1.735.446 |
1.845.400 |
2.033.430 |
2.125.430 |
7.739.706 |
|||
|
PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Obras e Serviços |
||||||||
|
OBJETIVO: Proporcionar à população mais segurança e qualidade de vida Urbana. |
||||||||
|
. fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de Taxi. |
||||||||
|
. manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros; |
||||||||
|
- fazer a manutenção da Frota Municipal. - Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; - expedir certificados de conclusão de obras; - executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede; - Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas; - ampliar e conservar os cemitérios do município: |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população total de 9073 habitantes, segundo previsão do IBGE, sendo 5979 na zona rural e 3094 Urbana com 1700 domicílios rurais e 1569 domicílios Urbanos, 1510 Produtores, 200 km de estradas, para manutenção conta com duas retro escavadeiras, duas Moto niveladoras, quatro caminhões, não tem um parque ou garagens para maquinas e caminhões |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Dar continuidade à Manutenção das estradas, pontes e bueiros. |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População em Geral |
||||||||
|
GESTOR: Secretaria de Obras e Serviços |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de obras e Serviços |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
APURAÇÃO |
|
|
||||||
|
Produtor / n.º |
9073 |
dez/16 |
10015 |
|||||
|
FONTE: Secr. Agric. urbana |
3094 |
rural |
5979 |
PERIODICIDADE: Anual |
||||
|
FÓRMULA DE CÁLCULO:População em Geral |
||||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
855.533 |
816.000 |
1.002.710 |
1.093.330 |
3.767.573 |
|||
|
Outras Fontes |
4.114 |
400.000 |
0 |
0 |
404.114 |
|||
|
TOTAL |
859.646 |
1.216.000 |
1.002.710 |
1.093.330 |
4.171.686 |
|||
|
Proj/Ativ 1.012 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Aquisição de Imóveis |
AREA |
Proj. |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Imóvel |
|
|
Valor |
170.000 |
400.000 |
100.000 |
100.000 |
770.000 |
|
Finalidade: Adquirir imóveis para uso público |
||||||||
|
Proj/Ativ 2.040 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Manter as Atividades de Desenvolvimento Urbano |
Pessoas População |
Ativ. |
|
9300 |
9532 |
9770 |
10015 |
10015 |
|
|
|
|
Valor |
689.646 |
816.000 |
902.710 |
993.330 |
3.401.686 |
|
Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais. |
||||||||
|
Descrição: - fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de táxi; - manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros; - fazer a manutenção da Frota Municipal. - Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; - expedir certificados de conclusão de obras; - executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede; - Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas; - ampliar e conservar os cemitérios do município: |
||||||||
|
PROGRAMA: 024 - Pavimentação Urbana |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretario de Obras e Serviços |
||||||||
|
OBJETIVO: Proporcionar a melhoria de acesso das Pessoas no perímetro Urbano |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: RUAS URBANAS SEM CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO |
||||||||
|
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Com recursos do governo federal pavimentar a rua da Cidade |
||||||||
|
PÚBLICO ALVO: População Geral |
||||||||
|
TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
||||||
|
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Espec. |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
||||||
|
STOR DO PROGRAMA: Secretario de obras e Serviços |
||||||||
|
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
||||||
|
Ruas Pavimentadas / km |
01/jan/17 |
2850 |
2021 |
5,0 Km |
||||
|
FONTE: Prefeitura Municipal |
PERIODICIDADE: Anual |
|||||||
|
DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|||
|
Tesouro |
97.200 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
307.200 |
|||
|
Outras Fontes |
750.000 |
530.000 |
930.000 |
930.000 |
3.140.000 |
|||
|
TOTAL |
847.200 |
600.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
3.447.200 |
|||
|
Proj/Ativ 1.013 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
|
Pavimentação e Paisagismo Urbano |
m2; |
Proj. |
|
9000 |
9000 |
9000 |
9000 |
36000 |
|
M2 |
|
|
Valor |
847.200 |
600.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
3.447.200 |
|
Finalidade: Dar condições de acesso das pessoas |
||||||||
|
Descrição: Urbanizar a Vila progresso;Urbanizar a Vila Nova; e outros loteamentos legalizados |
||||||||
|
14 - SANEAMENTO |
||||||||
|
PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral |
||||||||
|
ÓRGÃO: Secretaria de Viação e Obras Públicas |
||||||||
|
OBJETIVO: Executar obras de saneamento básico; serviços de limpeza pública e coleta de lixo; Construir e Manter galerias de águas pluviais e celulares, em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto e adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico. |
||||||||
|
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Há falta de Rede coletora e tratamento de Esgoto; existem muitas moradias sem água tratada, intensificar ações de prevenção de esgotos na rede de água pluvial. |
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ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: em convênio com os Governos Federal e estadual, executar obras de saneamento básico, Rede coletora e tratamento de esgoto; estender a rede de água tratada. |
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PÚBLICO ALVO: População |
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TIPO |
HORIZONTE TEMPORAL |
DATA INICIO - DATA FIM |
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Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Contínuo |
01/2018- 12/2021 |
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GESTOR DO PROGRAMA: Secretario municipal de Saúde e secretario de obras e serviços |
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INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO |
ÍNDICE NO FINAL DO PPA |
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Residências / n.º |
3269 |
dez/16 |
3269 |
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FONTE: PMAS |
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FÓRMULA DE CÁLCULO: |
PERIODICIDADE: Anual |
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Ligações D água / Unidades |
2522 |
dez/16 |
3269 |
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FONTE: IPARDES |
PERIODICIDADE: Anual |
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FÓRMULA DE CÁLCULO: i=IA+10% a.a (IA=índice atual) |
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IDH-Indice de Desenvolvimento humano / PONTOS |
0,747 |
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FONTE: IBGE |
0,712 |
dez/16 |
PERIODICIDADE: Anual |
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DADOS FINANCEIROS EM R$ |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
TOTAL |
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TESOURO |
28.600 |
29.400 |
30.720 |
32.100 |
120.820 |
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OUTRAS FONTES |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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TOTAL |
28.600 |
29.400 |
30.720 |
32.100 |
120.820 |
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Proj/Ativ 1.029 /Produto |
Unidade de Medida |
Tipo |
Meta Física |
2018 |
2019 |
2.020 |
2.021 |
TOTAL |
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Ampliar a rede de água tratada e Canalização de Rios. |
metros de rede |
Proj. |
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100 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
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Valor |
28.600 |
29.400 |
30.720 |
32.100 |
120.820 |
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Finalidade: Desenvolver ações de saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta prevenção. |
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Descrição: Construir e Manter galerias de águas pluviais e celulares, em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto; - adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico. |
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Gabinete do Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Em 05 de dezembro de 2018
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Luiza Luiz Pires de Oliveira
Código Identificador:03D0A5C3